Resultados da pesquisa
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Estado da União 2018
Reforço da Procuradoria Europeia para combater os crimes terroristas- Corporate Author(s): Direção-Geral da Comunicação (Comissão Europeia)
- Tema: atentado à segurança do Estado, atividade da UE, combate ao crime, cooperação europeia, cooperação policial (UE), ministério público, presidente da Comissão, segurança europeia, segurança pública, terrorismo, União Europeia, órgão da UE
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE (COM(2017)0008 – C8-0008/2017 – 2017/0002(COD))
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Descubra o que o CESE pode fazer por si
Edição de 2018Última edição. -
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que estabelece as regras de funcionamento do comité de seleção previsto no artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia
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O ABC do direito da União Europeia
Última edição.- Corporate Author(s): Direção-Geral da Comunicação (Comissão Europeia)
- Tema: alargamento da União Europeia, aprofundamento da União Europeia, competência da UE, cooperação europeia, direito da UE, direito da UE-direito nacional, Europa, história da Europa, instituição comunitária, ordem jurídica da UE, órgão da UE
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RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE (COM(2017)0008 - C8-0008/2017 - 2017/0002(COD)) Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos Relatora: Cornelia Ernst
- Corporate Author(s): Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (Comissão do PE) ; Parlamento Europeu
- Tema: acesso à informação, comunicação de dados, confidencialidade, dados pessoais, instituição comunitária, intercâmbio de informação, organismo da UE, proteção da vida privada, proteção dos dados, órgão da UE
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PARECER da Comissão dos Assuntos Jurídicos dirigido à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE (COM(2017)0008 - C8-0008/2017 - 2017/0002(COD)) Relator de parecer: Angel Dzhambazki
- Corporate Author(s): Comissão dos Assuntos Jurídicos (Comissão do PE) ; Parlamento Europeu
- Tema: base jurídica, dados pessoais, instituição comunitária, jovem, organismo da UE, proteção da vida privada, proteção dos dados, órgão da UE
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União Europeia
Factos e númerosÚltima edição.- Corporate Author(s): Secretariado-Geral do Conselho (Conselho da União Europeia)
- Tema: Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Estado-Membro UE, estatística da UE, estatísticas nacionais, funcionamento institucional, história da Europa, informação, instituição comunitária, Montenegro, regime político, Sérvia, Turquia, União Europeia, órgão da UE
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União Europeia
Factos e númerosExiste uma edição mais recente desta publicação- Corporate Author(s): Secretariado-Geral do Conselho (Conselho da União Europeia)
- Tema: Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Estado-Membro UE, estatística da UE, estatísticas nacionais, funcionamento institucional, história da Europa, informação, instituição comunitária, Islândia, Montenegro, regime político, Sérvia, Turquia, União Europeia, órgão da UE
