Resultados da pesquisa
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação do Plano de Ação para a Economia Circular
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Regulamento (UE) 2019/37 da Comissão, de 10 de janeiro de 2019, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.° 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE.)
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9173 — Astorg Asset Management/Montagu Private Equity/Nemera Capital) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
- Corporate Author(s): Comissão Europeia
- Tema: bio-indústria, concentração económica, controlo das concentrações, indústria farmacêutica, matéria plástica, sociedade de investimento
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9148 — Univar/Nexeo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
- Corporate Author(s): Comissão Europeia
- Tema: concentração económica, controlo das concentrações, distribuidor comercial, matéria plástica, produto químico
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Parecer do Comité das Regiões Europeu — Proposta de diretiva relativa a plásticos de utilização única
- Corporate Author(s): Comissão de Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (Comité das Regiões Europeu) ; Comité das Regiões Europeu
- Tema: bens não duradouros, gestão de resíduos, impacto ambiental, indústria pesqueira, luta contra a poluição, matéria plástica, poluição marítima, política do ambiente da UE, proteção do ambiente, resíduo
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9148 — Univar/Nexeo) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
- Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Concorrência (Comissão Europeia)
- Tema: concentração económica, controlo das concentrações, distribuidor comercial, matéria plástica, produto químico
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9173 — Astorg Asset Management/Montagu Private Equity/Nemera Capital) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
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Regulamento de Execução (UE) 2018/1468 da Comissão, de 1 de outubro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 461/2013 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) (PET) originário da Índia
- Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral do Comércio (Comissão Europeia)
- Tema: importação (UE), imposto compensatório, matéria plástica, produto originário, Índia
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Parecer n.° 5/2018 (apresentado nos termos do n.° 4, segundo parágrafo, do artigo 287.° e do n.° 2 do artigo 322.° do TFUE) sobre a) a proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia [COM(2018) 325 final]; b) a proposta de regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a disponibilização dos recursos próprios provenientes da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia e dos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria [COM(2018) 326 final]; c) a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.° 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado [COM(2018) 328 final]
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Regulamento de Execução (UE) 2018/1530 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
- Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira (Comissão Europeia)
- Tema: especialização pautal, matéria plástica, nomenclatura combinada
