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  A União Europeia
  O que é e o que faz

  A presente publicação é um guia sobre a União Europeia e a forma como funciona. A primeira secção explica em síntese o que é a União Europeia. A segunda secção, «O que faz a União Europeia», descreve as atividades da União em 35 domínios diferentes, no sentido de melhorar as vidas das pessoas na...

  A presente publicação é um guia sobre a União Europeia e a forma como funciona. A primeira secção explica em síntese o que é a União Europeia. A segunda secção, «O que faz a União Europeia», descreve as atividades da União em 35 domínios diferentes, no sentido de melhorar as vidas das pessoas na Europa e noutras regiões. A terceira secção, «Como a União Europeia toma decisões e adota medidas», descreve as instituições no cerne do processo de decisão da União e como as suas decisões são convertidas em ações.

  • Publicado em: 2018-10-11
  • Corporate Author(s): Direção-Geral da Comunicação (Comissão Europeia)
  • Tema: Estado-Membro UE, funcionamento institucional, instituição comunitária, política da UE, tomada de decisão, União Europeia
• COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade: reforçar o seu papel no processo de elaboração de políticas da UE

  • Publicado em: 2018-10-23
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Secretariado-Geral (Comissão Europeia)
  • Tema: assembleia nacional, elaboração do direito da UE, instituição comunitária, política da UE, princípio da proporcionalidade, princípio da subsidiariedade, processo legislativo, relações interinstitucionais
• RELATÓRIO DA COMISSÃO RELATÓRIO ANUAL DE 2017 SOBRE OS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE

  • Publicado em: 2018-10-23
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Secretariado-Geral (Comissão Europeia)
  • Tema: assembleia nacional, elaboração do direito da UE, instituição comunitária, princípio da proporcionalidade, princípio da subsidiariedade, processo legislativo, relatório de atividade, relações interinstitucionais
• Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE (COM(2017)0008 – C8-0008/2017 – 2017/0002(COD))

  • Publicado em: 2018-09-13
  • Corporate Author(s): Parlamento Europeu
  • Tema: acesso à informação, comunicação de dados, confidencialidade, dados pessoais, instituição comunitária, intercâmbio de informação, organismo da UE, proteção da vida privada, proteção dos dados, órgão da UE
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  O Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia ontem e hoje
  O processo decisório e a actividade legislativa na integração europeia

  O Conselho Europeu e o Conselho da UE são dois intervenientes fundamentais no processo decisório da UE. Cada um tem o seu papel específico na arquitetura institucional da UE, apesar de existir, política e administrativamente, uma estreita relação orgânica entre as duas instituições, já que ambas...

  O Conselho Europeu e o Conselho da UE são dois intervenientes fundamentais no processo decisório da UE. Cada um tem o seu papel específico na arquitetura institucional da UE, apesar de existir, política e administrativamente, uma estreita relação orgânica entre as duas instituições, já que ambas reúnem os representantes dos Estados-Membros. Esta brochura traça as origens e a evolução destas instituições através dos tratados da UE, explorando o modo como ambas desempenharam um papel decisivo na integração europeia e a forma como o seu historial reflete o da UE no seu conjunto: as suas políticas e ambições, as suas crises e avanços.

  • Publicado em: 2018-04-26
  • Corporate Author(s): Secretariado-Geral do Conselho (Conselho da União Europeia)
  • Tema: Conselho da União Europeia, Conselho Europeu, cronologia, decisão (UE), direito da UE, funcionamento institucional, história da Europa, instituição comunitária, integração europeia, tratados europeus, órgão decisor (UE)
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  Descubra o portal de dados abertos da UE
  O seu ponto de acesso aos dados das instituições, agências e outros órgãos da União Europeia : pesquise, explore, reutilize, interligue dados

  Última edição.

  • Publicado em: 2018-03-14
  • Corporate Author(s): Serviço das Publicações (Comissão Europeia)
  • Tema: acesso à informação da UE, base de dados, centro distribuidor de bases de dados, difusão da informação da UE, instituição comunitária, intercâmbio de informação, organismo da UE, Serviço das Publicações da União Europeia
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  O ABC do direito da União Europeia
  

  Última edição.

  A ordem jurídica subjacente à União Europeia molda a nossa realidade política e social. Os indivíduos não são apenas cidadãos das suas localidades, das suas cidades ou dos seus estados, mas igualmente cidadãos da União. O ABC do direito da União Europeia, da autoria do Prof. Dr. Klaus-Dieter Bor...

  A ordem jurídica subjacente à União Europeia molda a nossa realidade política e social. Os indivíduos não são apenas cidadãos das suas localidades, das suas cidades ou dos seus estados, mas igualmente cidadãos da União. O ABC do direito da União Europeia, da autoria do Prof. Dr. Klaus-Dieter Borchardt, analisa as raízes do projeto europeu e a sua evolução enquanto ordem jurídica, sendo uma obra de referência inegável sobre a matéria. Destina-se aos leitores que estejam interessados em ter um primeiro contacto com a estrutura da União e com os pilares em que assenta a ordem jurídica europeia.

  • Publicado em: 2018-01-09
  • Corporate Author(s): Direção-Geral da Comunicação (Comissão Europeia)
  • Tema: alargamento da União Europeia, aprofundamento da União Europeia, competência da UE, cooperação europeia, direito da UE, direito da UE-direito nacional, Europa, história da Europa, instituição comunitária, ordem jurídica da UE, órgão da UE
• Acordo entre o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Contas Europeu, o Serviço Europeu para a Ação Externa, o Comité Económico e Social Europeu, o Comité das Regiões Europeu e o Banco Europeu de Investimento sobre a organização e o funcionamento de uma equipa de resposta a emergências informáticas das instituições, órgãos e organismos da União (CERT-UE)

  • Publicado em: 2017-12-20
  • Corporate Author(s): Banco Central Europeu ; Banco Europeu de Investimento ; Comissão Europeia ; Comité das Regiões Europeu ; Comité Económico e Social Europeu ; Conselho da União Europeia ; Conselho Europeu ; Parlamento Europeu ; Serviço Europeu para a Ação Externa ; Tribunal de Contas Europeu ; Tribunal de Justiça da União Europeia
  • Tema: acordo interinstitucional, cooperação interinstitucional (UE), criminalidade informática, instituição comunitária, intercâmbio de informação, organismo da UE, proteção dos dados, rede de transmissão, tecnologia da informação
• Processo T-164/15: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2017 — European Dynamics Luxembourg e Evropaïki Dynamiki/Parlamento («Contratos públicos de prestação de serviços — Procedimento de convite para apresentação de propostas a um concurso público — Prestações de serviços informáticos externos ao Parlamento e a outras instituições e agências da União — Classificação de um proponente no mecanismo de cascata — Critérios de adjudicação — Dever de fundamentação — Responsabilidade extracontratual»)

  • Publicado em: 2017-12-14
  • Corporate Author(s): Tribunal Geral (Tribunal de Justiça da União Europeia)
  • Tema: adjudicação por contrato, contrato de prestação de serviços, instituição comunitária, organismo da UE, perdas e danos, prestação de serviços, tecnologia da informação
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  Parlamento Europeu 2018
  

  • Publicado em: 2017-10-23
  • Corporate Author(s): Parlamento Europeu
  • Tema: instituição comunitária, Parlamento Europeu