ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 11

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
16 de Janeiro de 2008


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 011/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4944 — SAP/Business Objects) (1)

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 011/02

Taxas de câmbio do euro

2

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 011/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

3

2008/C 011/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

7

2008/C 011/05

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)

9


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão

2008/C 011/06

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/03/08 — Formação

14

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2008/C 011/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4896 — CVC Capital Partners/Katopé International) (1)

16

2008/C 011/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5019 — Holtzbrinck/SevenOne/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

2008/C 011/09

Auxílios estatais — Espanha — Auxílio estatal C 52/07 (ex NN 64/07) — Plano têxtil — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

18


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT