Processo C-232/09: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 11 de Novembro de 2010 (pedido de decisão prejudicial do Augstākās tiesas Senāts — República da Letónia) — Dita Danosa/LKB Līzings SIA (Política social — Directiva 92/85/CEE — Medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho — Artigos 2. o , alínea a), e 10. o — Conceito de trabalhadora grávida — Proibição de despedimento de uma trabalhadora grávida durante o período compreendido entre o início da gravidez e o termo da licença de maternidade — Directiva 76/207/CEE — Igualdade de tratamento entre homens e mulheres — Membro da direcção de uma sociedade de capitais — Legislação nacional que autoriza o despedimento desse membro sem restrições)