Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 12 de Fevereiro de 2004 no processo C-363/99: Koninklijke KPN Nederland NV contra Benelux-Merkenbureau ("Aproximação das legislações — Marcas — Directiva 89/104/CEE — Artigo 3.°, n.° 1 — Motivos de recusa do registo — Tomada em consideração de todos os elementos de facto e circunstâncias pertinentes — Proibição de registar uma marca para determinados produtos ou serviços na condição de não apresentarem uma característica determinada — Palavra composta por elementos, sendo cada um deles descritivo de características dos produtos ou serviços em causa")