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  Educação para a cidadania nas escolas da Europa
  2017

  Perante a ameaça crescente a valores fundamentais como a paz, a igualdade e os direitos humanos, tem-se verificado, nos últimos anos, uma maior ênfase na promoção da educação para a cidadania, sendo que são vários os países que estão a alterar as diretrizes oficiais para esta área de estudos. Ma...

  Perante a ameaça crescente a valores fundamentais como a paz, a igualdade e os direitos humanos, tem-se verificado, nos últimos anos, uma maior ênfase na promoção da educação para a cidadania, sendo que são vários os países que estão a alterar as diretrizes oficiais para esta área de estudos. Mas o que é a educação para a cidadania? Como é ensinada? É uma disciplina autónoma por direito? Como são avaliados os alunos? Como são desenvolvidas competências de cidadania através de experiências práticas fora da sala de aula? Que tipo de formação e de apoio recebem os professores? O relatório “Citizenship Education at School in Europe – 2017” (Educação para a Cidadania nas Escolas da Europa – 2017) não só responde a estas questões, como também oferece uma perspetiva comparativa da forma como a educação para a cidadania é abordada por toda a Europa. Abrange os 28 Estados-Membros da UE e também a Bósnia-Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Listenstaine, Montenegro, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia. O relatório baseia-se extensivamente em dados qualitativos, recorrendo às regulações e recomendações existentes a respeito da educação para a cidadania nas escolas do setor público e inclui não só o ensino geral como também programas de ensino e formação profissional inicial de base escolar. Centra-se em quatro áreas diferentes, a saber: currículo; ensino, aprendizagem e participação ativa; avaliação dos alunos e avaliação das escolas; formação e desenvolvimento profissional dos professores e tipos de apoio disponíveis. Cada capítulo é suplementado por um estudo de caso que se foca num país em concreto. Este “Destaque Eurydice” oferece um instantâneo de algumas das principais conclusões do relatório

  • Published: 2019-03-06
  • Corporate Author(s): Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EU body or agency)
  • Subject: cidadania europeia, educação cívica, educação permanente, ensino primário, ensino secundário, Estado-Membro UE, formação profissional, internet, meio escolar, participação social, política da educação, programa de ensino, relatório, sistema de ensino, sítio internet
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  A educação para a cidadania nas escolas da Europa 2017
  

  A presente síntese Eurydice apresenta as principais conclusões do relatório Eurydice A Educação para a Cidadania nas Escolas da Europa – 2017, publicado em outubro de 2017 e elaborado sob os auspícios da Comissão Europeia. Os dados baseiam-se nas regulamentações e recomendações existentes reunid...

  A presente síntese Eurydice apresenta as principais conclusões do relatório Eurydice A Educação para a Cidadania nas Escolas da Europa – 2017, publicado em outubro de 2017 e elaborado sob os auspícios da Comissão Europeia. Os dados baseiam-se nas regulamentações e recomendações existentes reunidas pela Rede Eurydice em 42 sistemas educativos, complementados pela literatura académica e por entrevistas com atores relevantes a nível nacional.

  • Published: 2019-02-21
  • Corporate Author(s): Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EU body or agency)
  • Subject: cidadania europeia, educação cívica, educação permanente, ensino primário, ensino secundário, Estado-Membro UE, formação profissional, internet, meio escolar, participação social, política da educação, programa de ensino, relatório, sistema de ensino, sítio internet
• Processo C-526/18: Despacho do presidente da Sexta Secção do Tribunal de Justiça de 23 de outubro de 2018 (pedido de decisão prejudicial do Förvaltningsrätten i Göteborg — Suécia) — AA/Migrationsverket

  • Published: 2018-10-23
  • Corporate Author(s): Tribunal de Justiça (Court of Justice of the European Union)
  • Subject: Acordo de Schengen, controlo de polícia, direito de residência, ensino secundário, estrangeiro, estudante estrangeiro, migração de regresso, Suécia
• Recomendação do Conselho, de 26 de novembro de 2018, relativa à promoção do reconhecimento mútuo automático de qualificações de ensino superior, de ensino e formação secundários, e de resultados obtidos durante períodos de aprendizagem no estrangeiro

  • Published: 2018-11-26
  • Corporate Author(s): Conselho da União Europeia
  • Subject: cooperação em matéria de educação, diploma, ensino secundário, ensino superior, formação profissional, intercâmbio escolar, reconhecimento das qualificações profissionais, reconhecimento dos diplomas, reconhecimento dos estudos
• Parecer do Comité das Regiões Europeu — Construir uma Europa mais forte: o papel das políticas para a juventude, educação e cultura

  • Published: 2018-10-10
  • Corporate Author(s): Comissão de Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura (European Committee of the Regions) ; Comité das Regiões Europeu
  • Subject: educação pré-escolar, ensino de línguas, ensino secundário, ensino superior, política cultural, política da juventude, primeira infância, reconhecimento dos diplomas
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  Promover a identidade europeia através da educação e da cultura
  Contribuição da Comissão para o almoço de trabalho dos Líderes, Gotemburgo, 17 de novembro de 2017 : professores

  O programa Erasmus+ apoia o desenvolvimento profissional do pessoal das escolas do ensino pré-escolar, básico e secundário. eTwinning (Geminação eletrónica) é a maior rede de professores do mundo, desde o pré-escolar ao ensino secundário. Este programa permite criar projetos conjuntos. A rede eT...

  O programa Erasmus+ apoia o desenvolvimento profissional do pessoal das escolas do ensino pré-escolar, básico e secundário. eTwinning (Geminação eletrónica) é a maior rede de professores do mundo, desde o pré-escolar ao ensino secundário. Este programa permite criar projetos conjuntos. A rede eTwinning melhora as competências dos alunos e dos professores e constitui um elemento essencial na criação de um sentimento de identidade europeia.

  • Published: 2018-09-19
  • Corporate Author(s): Direção-Geral da Comunicação (European Commission)
  • Subject: educação, educação pré-escolar, ensino primário, ensino secundário, identidade cultural, identidade europeia, pertença à União Europeia, política cultural, professor, União Europeia
• Processo C-472/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 7 de agosto de 2018 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal Superior de Justicia de Castilla y León — Espanha) — Jorge Luis Colino Sigüenza / Ayuntamiento de Valladolid e o. (Reenvio prejudicial — Diretiva 2001/23/CE — Âmbito de aplicação — Artigo 1.°, n.° 1 — Transferências de empresas — Manutenção dos direitos dos trabalhadores — Contrato de serviços relativos à gestão de uma escola municipal de música — Cessação da atividade do primeiro adjudicatário antes do final do ano letivo em curso e designação de um novo adjudicatário no início do ano escolar seguinte — Artigo 4.°, n.° 1 — Proibição de despedimento em razão de transferência — Exceção — Despedimentos efetuados por razões económicas, técnicas ou de organização que impliquem mudanças da força de trabalho — Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Artigo 47.°)

  • Published: 2018-08-07
  • Corporate Author(s): Tribunal de Justiça (Court of Justice of the European Union)
  • Subject: contrato de prestação de serviços, despedimento abusivo, despedimento coletivo, direito à justiça, educação artística, ensino secundário, música, organismo público, transferência de empresa
• Processo C-526/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Förvaltningsrätten i Göteborg (Suécia) em 13 de agosto de 2018 — AA/Migrationsverket

  • Published: 2018-08-13
  • Corporate Author(s): Tribunal de Justiça (Court of Justice of the European Union)
  • Subject: Acordo de Schengen, controlo de polícia, direito de residência, ensino secundário, estrangeiro, estudante estrangeiro, migração de regresso, Suécia
• Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à promoção do reconhecimento mútuo automático de diplomas de ensino superior e ensino secundário e de resultados obtidos durante períodos de aprendizagem no estrangeiro

  • Published: 2018-05-22
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (European Commission)
  • Subject: cooperação em matéria de educação, diploma, ensino secundário, ensino superior, formação profissional, intercâmbio escolar, princípio de reconhecimento mútuo, reconhecimento das qualificações profissionais, reconhecimento dos diplomas, reconhecimento dos estudos
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  As línguas no ensino secundário
  Panorâmica dos exames nacionais na Europa : 2014/15

  escolas existem há muito tempo? Qual é a finalidade destes exames? Quantas línguas são abrangidas? Quais são as línguas e as competências frequentemente avaliadas? São estas a questões chave em foco no novo relatório Eurydice sobre as línguas. A diversidade linguística e cultural na Europa incit...

  escolas existem há muito tempo? Qual é a finalidade destes exames? Quantas línguas são abrangidas? Quais são as línguas e as competências frequentemente avaliadas? São estas a questões chave em foco no novo relatório Eurydice sobre as línguas. A diversidade linguística e cultural na Europa incita à promoção da aprendizagem de línguas não só a nível das escolas como também além destas. Esta questão é importante não apenas porque contribui para salvaguardar o património cultural da Europa, mas igualmente porque as competências linguísticas são uma necessidade social e económica numa Europa que ambiciona ser uma realidade viva e concreta para os seus cidadãos. Por conseguinte, a nível europeu, a aprendizagem de línguas estrangeiras na escola é reconhecida como de crucial importância, sendo fortemente encorajada. Os resultados do primeiro inquérito europeu lançado pela Comissão Europeia sobre as competências em línguas, publicado em 2012, revelaram uma grande variedade nos níveis de proficiência linguística entre os países europeus, e evidenciaram a necessidade de manter os esforços de promoção e de melhoria do ensino e aprendizagem de línguas nas escolas. Desse modo, é essencial que as autoridades nacionais na Europa prossigam os seus esforços para melhorar o ensino e a aprendizagem de línguas. Além do mais, conforme sublinhado em 2014 pelo Conselho da União Europeia nas Conclusões sobre o multilinguismo e o desenvolvimento de competências linguísticas, a avaliação das competências linguísticas é um fator chave para a eficácia do ensino e aprendizagem de línguas na escola. Neste contexto, a Comissão Europeia solicitou à Eurydice um estudo comparativo sobre os exames nacionais que visam a avaliação das competências linguísticas dos alunos das escolas secundárias na Europa. O relatório As Línguas no Ensino Secundário: panorâmica dos exames nacionais na Europa abrange os 28 Estados Membros da UE e ainda a Islândia, Listenstaine, Noruega, Turquia, Montenegro e Sérvia. O ano letivo de referência é 2014/15. O presente documento oferece um instantâneo de algumas das principais conclusões deste estudo.

  • Published: 2018-02-16
  • Corporate Author(s): Eurydice (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency)
  • Subject: avaliação, ensino de línguas, ensino secundário, língua estrangeira, política da educação, política linguística, utilização das línguas