O mercado europeu de microfinanciamento é um setor jovem e em expansão que tem um potencial considerável. No entanto, este mercado é ainda bastante heterogéneo, devido à disparidade dos quadros jurídicos e institucionais nos Estados-Membros e à diversidade das instituições de microcrédito. Na UE, os microempréstimos são concedidos principalmente por instituições financeiras, tais como bancos comerciais, caixas de poupança, bancos cooperativos e bancos públicos, mas também por uma série de entidades não bancárias, como instituições de microfinanciamento, fundações, cooperativas de crédito, associações de beneficência, ONG e outras. Por conseguinte, as práticas de concessão de microcrédito variam consideravelmente em função do tipo de instituição que oferece os microempréstimos, a sua configuração jurídica, a conjuntura em que exerce as suas atividades e a sua própria capacidade para aplicar procedimentos de gestão adequados e eficazes. Nestas circunstâncias, a Comissão considerou que a elaboração de um código europeu de boa conduta, facultativo e amplamente reconhecido, para a concessão de microcrédito constitui uma parte importante da sua iniciativa destinada a promover as melhores práticas no domínio do microcrédito1. Através do estabelecimento de orientações em matéria de boas práticas e da identificação de expectativas e normas comuns, a Comissão pretende auxiliar o setor a enfrentar os desafios com que se depara para aceder ao financiamento a longo prazo, manter e aumentar a qualidade dos serviços e avançar rumo à sustentabilidade. Os princípios em matéria de governação e gestão apresentados neste documento não são, em geral, novos, mas refletem as melhores práticas no setor. O presente documento tem por objetivo apresentar pormenorizadamente um conjunto de normas aprovadas, reconhecidas na União Europeia como essenciais em termos do funcionamento e da comunicação de informações por parte das instituições de microcrédito. Os trabalhos de elaboração deste código de conduta foram realizados2 em estreita consulta com muitos intervenientes e partes interessadas do setor do microfinanciamento, tais como entidades financiadoras, investidores, clientes, proprietários, autoridades reguladoras e organizações associadas. Tiveram por base os conhecimentos especializados e a valiosa experiência de muitos interessados do setor do microfinanciamento na UE, em especial as associações setoriais Rede Europeia de Microfinança (REM), Centro Europeu de Microfinanças (MFC) e Community Finance Development Association (CDFA).
