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Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Pacote Alargamento 2018»
- Corporate Author(s): Comissão de Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (European Committee of the Regions) ; Comité das Regiões Europeu
- Subject: alargamento da União Europeia, Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Bósnia e Herzegovina, cooperação regional, democratização, Kosovo, Montenegro, Sérvia, Turquia
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Decisão n.° 1/2018 do Conselho de Estabilização e de Associação, de 4 de dezembro de 2018, respeitante à transição para a segunda fase da associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, nos termos do artigo 5.°, n.° 3, do Acordo de Estabilização e de Associação [2019/83]
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Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de tubos e perfis ocos soldados, de secção quadrada ou retangular, de ferro (exceto ferro fundido) ou aço (exceto inoxidável), originários da antiga República jugoslava da Macedónia, da Rússia e da Turquia
- Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral do Comércio (European Commission)
- Subject: antiga República jugoslava da Macedónia, aço, ferro, importação (UE), legislação antidumping, produto originário, Rússia, trabalho dos metais, tubo, Turquia
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na antiga República jugoslava da Macedónia
- Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (European Commission)
- Subject: acordo (UE), antiga República jugoslava da Macedónia, assinatura de acordo, controlo fronteiriço, cooperação europeia, fronteira externa da UE, Frontex, funcionamento institucional, migração ilegal
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A antiga República jugoslava da Macedónia na sua trajetória europeia
- Corporate Author(s): Direção-Geral da Comunicação (European Commission)
- Subject: adesão à União Europeia, administração pública, alargamento da União Europeia, antiga República jugoslava da Macedónia, assistência de pré-adesão, comércio externo, estratégia de pré-adesão, investimento estrangeiro, negociação de adesão, transição económica
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na antiga República jugoslava da Macedónia
- Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (European Commission)
- Subject: acordo (UE), antiga República jugoslava da Macedónia, controlo fronteiriço, cooperação europeia, fronteira externa da UE, Frontex, funcionamento institucional, migração ilegal, ratificação de acordo
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Decisão (UE) 2018/1535 do Conselho, de 28 de setembro de 2018, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na antiga República jugoslava da Macedónia
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Retificação da Decisão (UE) 2018/751 do Conselho, de 14 de maio de 2018, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação instituído pelo Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, respeitante à transição para a segunda fase da Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, nos termos do artigo 5.°, n.° 3, do Acordo (JO L 126 de 23.5.2018)
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Decisão (UE) 2018/751 do Conselho, de 14 de maio de 2018, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação instituído pelo Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, respeitante à transição para a segunda fase da Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, nos termos do artigo 5.°, n.° 3, do Acordo
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2018 sobre a Política de Alargamento da UE
- Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento (European Commission)
- Subject: alargamento da União Europeia, Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Bósnia e Herzegovina, cooperação regional, democratização, Kosovo, Montenegro, Sérvia, Turquia
