Search results

• Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas

  • Published: 2019-01-31
  • Corporate Author(s): Conselho da União Europeia
  • Subject: acordo (UE), acordo pautal, Noruega, preferências generalizadas, produto originário, Suíça, tarifa preferencial, Turquia
• Aviso relativo às medidas antissubvenções em vigor aplicáveis às importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da Turquia: alteração da firma de uma empresa sujeita à taxa do direito de compensação aplicável a empresas colaborantes não incluídas na amostra

  • Published: 2019-01-14
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral do Comércio (European Commission)
  • Subject: firma comercial, importação (UE), imposto compensatório, peixe, produto originário, Turquia
• Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Pacote Alargamento 2018»

  • Published: 2018-12-06
  • Corporate Author(s): Comissão de Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (European Committee of the Regions) ; Comité das Regiões Europeu
  • Subject: alargamento da União Europeia, Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Bósnia e Herzegovina, cooperação regional, democratização, Kosovo, Montenegro, Sérvia, Turquia
• PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 5 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2018 Anulação da reserva relacionada com o apoio à Turquia prestado a partir do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II), reforço do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV) e da Ajuda Humanitária para outras ações urgentes e alteração do quadro de pessoal da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) no contexto da iniciativa WiFi4EU

  • Published: 2019-01-04
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral do Orçamento (European Commission)
  • Subject: agência executiva, ajuda humanitária, assistência de pré-adesão, exercício orçamental, internet, orçamento geral (UE), orçamento retificativo, política europeia de vizinhança, projeto de orçamento (UE), Turquia
• 

  Mecanismo em favor dos refugiados na Turquia
  Um apoio útil, mas são necessárias melhorias para otimizar os recursos. Relatório especial n.º 27, 2018

  O Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia é a resposta da UE ao apelo do Conselho Europeu no sentido de disponibilizar financiamento adicional significativo para apoiar os refugiados na Turquia. Trata se de um mecanismo destinado a coordenar e racionalizar a ajuda da UE e dos seus Estados M...

  O Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia é a resposta da UE ao apelo do Conselho Europeu no sentido de disponibilizar financiamento adicional significativo para apoiar os refugiados na Turquia. Trata se de um mecanismo destinado a coordenar e racionalizar a ajuda da UE e dos seus Estados Membros. A auditoria do Tribunal examinou se o Mecanismo prestou um apoio eficaz aos refugiados na Turquia, centrando se na gestão do Mecanismo e nos resultados alcançados até ao momento pela sua vertente humanitária. O Tribunal constatou que, num contexto difícil, o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia rapidamente mobilizou 3 mil milhões de euros a fim de dar uma resposta rápida à crise dos refugiados. No entanto, não atingiu plenamente o seu objetivo de coordenar esta resposta de forma eficaz. Os projetos auditados prestaram um apoio útil aos refugiados. A maioria concretizou as suas realizações, mas metade ainda não produziu os efeitos esperados. Além disso, o Tribunal detetou que é possível aumentar a eficiência dos projetos de ajuda em dinheiro. Conclui, assim, que o Mecanismo poderia ter sido mais eficaz e que poderia obter uma melhor otimização dos recursos.

  • Published: 2019-01-15
  • Corporate Author(s): Tribunal de Contas Europeu
  • Subject: ajuda aos refugiados, ajuda da UE, ajuda humanitária, análise de custo-eficácia, auditoria, avaliação da ajuda, refugiado, relatório, Turquia
• Relatório Especial n.° 27/2018 — Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia: um apoio útil, mas são necessárias melhorias para otimizar os recursos

  • Published: 2018-11-15
  • Corporate Author(s): Tribunal de Contas Europeu
  • Subject: ajuda ao estrangeiro, ajuda aos refugiados, controlo das migrações, coordenação das ajudas, Estado-Membro UE, instrumento financeiro da UE, migrante, política migratória da UE, refugiado, Turquia
• Processo T-834/16: Despacho do Tribunal Geral de 11 de dezembro de 2018 — QC / Conselho Europeu «Recurso de anulação — Declaração UE-Turquia de 18 de março de 2016 — Comunicado de imprensa — Conceito de “acordo internacional” — Identificação do autor do ato — Alcance do ato — Sessão do Conselho Europeu — Reunião dos Chefes de Estado ou de governo dos Estados-Membros da União Europeia realizada nas instalações do Conselho da União Europeia — Qualidade dos representantes dos Estados-Membros da União num encontro com o representante de um Estado terceiro — Artigo 263.°, primeiro parágrafo, TFUE — Incompetência»

  • Published: 2018-12-11
  • Corporate Author(s): Tribunal Geral (Court of Justice of the European Union)
  • Subject: acordo internacional, cimeira, competência institucional (UE), comunicado de imprensa, país terceiro, Turquia
• 

  Assistência de pré adesão prestada pela UE à Turquia
  Poucos resultados até à data. Relatório especial n.º 07, 2018

  Enquanto parceiro essencial no domínio da política externa e candidato à adesão à UE, a Turquia é o país terceiro que mais beneficia da ajuda da UE. O Tribunal auditou a eficácia da assistência de pré-adesão, no montante de 3,8 mil milhões de euros, concedida nos domínios do Estado de direito, d...

  Enquanto parceiro essencial no domínio da política externa e candidato à adesão à UE, a Turquia é o país terceiro que mais beneficia da ajuda da UE. O Tribunal auditou a eficácia da assistência de pré-adesão, no montante de 3,8 mil milhões de euros, concedida nos domínios do Estado de direito, da governação e dos recursos humanos, tendo concluído que a assistência é, de forma geral, bem concebida e que os projetos produziram realizações. No entanto, sobretudo devido à falta de vontade política e porque a Comissão raramente recorreu à condicionalidade, a assistência da UE supriu de forma insatisfatória algumas das necessidades fundamentais e a sustentabilidade dos resultados está muitas vezes em risco. Por conseguinte, o TCE considera que a eficácia do financiamento é reduzida e recomenda várias melhorias, principalmente uma melhor orientação dos fundos e o aumento do recurso à condicionalidade.

  • Published: 2018-10-19
  • Corporate Author(s): Tribunal de Contas Europeu
  • Subject: adesão à União Europeia, ajuda ao desenvolvimento, ajuda económica, ajuda financeira, assistência de pré-adesão, auditoria, avaliação da ajuda, relatório, Turquia
• Decisão (UE) 2019/131 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas

  • Published: 2018-10-15
  • Corporate Author(s): Conselho da União Europeia
  • Subject: acordo (UE), acordo pautal, Noruega, preferências generalizadas, produto originário, ratificação de acordo, Suíça, tarifa preferencial, Turquia
• Regulamento de Execução (UE) 2018/1660 da Comissão, de 7 de novembro de 2018, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de determinados géneros alimentícios de origem não animal provenientes de certos países terceiros devido a riscos de contaminação por resíduos de pesticidas, que altera o Regulamento (CE) n.° 669/2009 e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.° 885/2014 (Texto relevante para efeitos do EEE.)

  • Published: 2018-11-07
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (European Commission)
  • Subject: fruto tropical, importação (UE), inspeção de alimentos, planta aromática, produto originário, resíduo de pesticida, Turquia, Vietname, vinha, Índia