Search results

• 

  A carreira docente na Europa
  Acesso, progressão e apoios

  O relatório Eurydice A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios oferece uma análise comparativa das políticas nacionais sobre a carreira docente em toda a Europa. Faz o mapeamento da legislação em vigor e das recomendações políticas nos níveis de ensino primário e secundário geral...

  O relatório Eurydice A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios oferece uma análise comparativa das políticas nacionais sobre a carreira docente em toda a Europa. Faz o mapeamento da legislação em vigor e das recomendações políticas nos níveis de ensino primário e secundário geral, cobrindo todos os países da União Europeia e ainda a Albânia, Bósnia-Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Suíça, Islândia, Listenstaine , Montenegro, Noruega, Sérvia e Turquia. O relatório divide-se em cinco capítulos: planeamento prospetivo e principais desafios relativos à oferta e à procura de professores, acesso à profissão e mobilidade dos professores, desenvolvimento profissional contínuo e tipos de apoio, progressão na carreira e avaliação de professores. Os anexos disponibilizam informação e referências relativamente às estruturas de carreira, quadros de competências de professores e a sua utilização.

  • Published: 2019-02-19
  • Corporate Author(s): Eurydice (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency)
  • Subject: carreira profissional, condições de trabalho, estatuto do pessoal, formação de professores, mobilidade profissional, política do emprego, professor, recrutamento, relatório
• 

  Os Centros de Excelência nos domínios químico, biológico, radiológico e nuclear da EU
  São necessários mais progressos. Relatório especial, n.º 14, 2018. Os Centros de Excelência nos domínios químico, biológico, radiológico e nuclear da EU : são necessários mais progressos. Relatório especial, n.º 14, 2018

  A Iniciativa Centros de Excelência QBRN da UE é o principal regime de atenuação das ameaças e dos riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares provenientes do exterior da UE. Embora estes riscos sejam reduzidos, existem sinais de estarem a aumentar e, a concretizarem se, o impacto globa...

  A Iniciativa Centros de Excelência QBRN da UE é o principal regime de atenuação das ameaças e dos riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares provenientes do exterior da UE. Embora estes riscos sejam reduzidos, existem sinais de estarem a aumentar e, a concretizarem se, o impacto global na saúde, no ambiente e na economia seria elevado. A Iniciativa visa reforçar as capacidades dos países parceiros através de projetos de reforço das capacidades e de uma rede de cooperação. O Tribunal examinou se a Iniciativa QBRN da UE permitiu atenuar as ameaças QBRN, tendo concluído que o fez, mas que subsistem ainda muitos desafios. O Tribunal formula várias recomendações destinadas a melhorar a Iniciativa.

  A Iniciativa Centros de Excelência QBRN da UE é o principal regime de atenuação das ameaças e dos riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares provenientes do exterior da UE. Embora estes riscos sejam reduzidos, existem sinais de estarem a aumentar e, a concretizarem se, o impacto global na saúde, no ambiente e na economia seria elevado. A Iniciativa visa reforçar as capacidades dos países parceiros através de projetos de reforço das capacidades e de uma rede de cooperação. O Tribunal examinou se a Iniciativa QBRN da UE permitiu atenuar as ameaças QBRN, tendo concluído que o fez, mas que subsistem ainda muitos desafios. O Tribunal formula várias recomendações destinadas a melhorar a Iniciativa.

  • Published: 2019-02-21
  • Corporate Author(s): Tribunal de Contas Europeu
  • Subject: acidente químico, arma biológica, arma nuclear, arma química, atentado à segurança do Estado, auditoria, cooperação internacional, gestão de riscos, iniciativa da UE, poluição acidental, prevenção de acidentes, relatório
• 

  Educação para a cidadania nas escolas da Europa
  2017

  Perante a ameaça crescente a valores fundamentais como a paz, a igualdade e os direitos humanos, tem-se verificado, nos últimos anos, uma maior ênfase na promoção da educação para a cidadania, sendo que são vários os países que estão a alterar as diretrizes oficiais para esta área de estudos. Ma...

  Perante a ameaça crescente a valores fundamentais como a paz, a igualdade e os direitos humanos, tem-se verificado, nos últimos anos, uma maior ênfase na promoção da educação para a cidadania, sendo que são vários os países que estão a alterar as diretrizes oficiais para esta área de estudos. Mas o que é a educação para a cidadania? Como é ensinada? É uma disciplina autónoma por direito? Como são avaliados os alunos? Como são desenvolvidas competências de cidadania através de experiências práticas fora da sala de aula? Que tipo de formação e de apoio recebem os professores? O relatório “Citizenship Education at School in Europe – 2017” (Educação para a Cidadania nas Escolas da Europa – 2017) não só responde a estas questões, como também oferece uma perspetiva comparativa da forma como a educação para a cidadania é abordada por toda a Europa. Abrange os 28 Estados-Membros da UE e também a Bósnia-Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Listenstaine, Montenegro, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia. O relatório baseia-se extensivamente em dados qualitativos, recorrendo às regulações e recomendações existentes a respeito da educação para a cidadania nas escolas do setor público e inclui não só o ensino geral como também programas de ensino e formação profissional inicial de base escolar. Centra-se em quatro áreas diferentes, a saber: currículo; ensino, aprendizagem e participação ativa; avaliação dos alunos e avaliação das escolas; formação e desenvolvimento profissional dos professores e tipos de apoio disponíveis. Cada capítulo é suplementado por um estudo de caso que se foca num país em concreto. Este “Destaque Eurydice” oferece um instantâneo de algumas das principais conclusões do relatório

  • Published: 2019-03-06
  • Corporate Author(s): Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EU body or agency)
  • Subject: cidadania europeia, educação cívica, educação permanente, ensino primário, ensino secundário, Estado-Membro UE, formação profissional, internet, meio escolar, participação social, política da educação, programa de ensino, relatório, sistema de ensino, sítio internet
• 

  Revisão ex post da legislação da EU
  Um sistema bem estabelecido, mas incompleto. Relatório especial, n.º 16, 2018

  A revisão ex post da legislação é uma parte fundamental da política «legislar melhor» da União, que visa facilitar a consecução dos objetivos das políticas públicas ao mínimo custo e melhorar o valor acrescentado das intervenções da UE. O Tribunal examinou se o sistema da UE de revisão ex post d...

  A revisão ex post da legislação é uma parte fundamental da política «legislar melhor» da União, que visa facilitar a consecução dos objetivos das políticas públicas ao mínimo custo e melhorar o valor acrescentado das intervenções da UE. O Tribunal examinou se o sistema da UE de revisão ex post da legislação tinha sido devidamente planeado, aplicado, gerido e controlado em termos de qualidade, contribuindo assim eficazmente para o ciclo «legislar melhor». O Tribunal constatou que, de forma geral, o atual sistema da Comissão para a revisão de legislação tem um bom desempenho quando comparado com os seus equivalentes nos Estados Membros. No entanto, o TCE identificou várias insuficiências relacionadas sobretudo com a falta de definições interinstitucionais comuns no que respeita às cláusulas de revisão, com o tratamento pouco claro de alguns tipos de revisão e com a falta de clareza do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT).

  • Published: 2019-02-19
  • Corporate Author(s): Tribunal de Contas Europeu
  • Subject: auditoria, direito da UE, direito da UE-direito nacional, legislação, política regulamentar, regulamento, regulamento (UE), relatório, simplificação legislativa, valor acrescentado
• 

  Canábis e condução
  Perguntas e respostas para a elaboração de políticas

  Com a evolução a nível internacional do consumo de canábis e das políticas conexas, a condução sob o efeito de drogas tem vindo a ganhar uma importância política crescente. Esta síntese informativa visa apresentar aos interessados nos desenvolvimentos políticos no domínio da canábis uma breve de...

  Com a evolução a nível internacional do consumo de canábis e das políticas conexas, a condução sob o efeito de drogas tem vindo a ganhar uma importância política crescente. Esta síntese informativa visa apresentar aos interessados nos desenvolvimentos políticos no domínio da canábis uma breve descrição dos conhecimentos atuais e dos mais recentes desenvolvimentos no domínio da condução.

  • Published: 2019-01-08
  • Corporate Author(s): Centre canadien sur les dépendances et l’usage de substances ; Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EU body or agency)
  • Subject: estupefaciente, política social, problema social, relatório, segurança rodoviária, toxicomania, veículo motorizado
• 

  Demonstração da captura e armazenamento de dióxido de carbono e de energias renováveis inovadoras a uma escala comercial na EU
  Os progressos pretendidos não foram alcançados na última década. Relatório especial, n.º 24, 2018

  A fim de contribuir para a concretização dos seus objetivos em matéria de clima e de energia para 2020 e a mais longo prazo, a UE lançou em 2009 dois grandes programas de financiamento para apoiar a captura e armazenamento de dióxido de carbono (CO2) e energias renováveis inovadoras: o Programa ...

  A fim de contribuir para a concretização dos seus objetivos em matéria de clima e de energia para 2020 e a mais longo prazo, a UE lançou em 2009 dois grandes programas de financiamento para apoiar a captura e armazenamento de dióxido de carbono (CO2) e energias renováveis inovadoras: o Programa Energético Europeu para o Relançamento (PEER) e a iniciativa NER300. Embora a EU deva atingir as suas metas para 2020, o Tribunal constatou que nenhum dos programas foi bem sucedido na implantação da captura e armazenamento de CO2 na UE. O PEER contribuiu para o desenvolvimento do setor da energia eólica marítima, mas a NER300 não alcançou os progressos esperados no apoio à demonstração de uma gama alargada de tecnologias de energias renováveis inovadoras. A UE está agora a preparar o lançamento do fundo de inovação, a fim de substituir a NER300 a partir de 2021, e está a conceber o novo quadro financeiro plurianual (2021-2027). É necessário acelerar a transição para uma economia hipocarbónica de forma a cumprir os objectivos em matéria de clima e de energia para 2030 e a mais longo prazo. Neste contexto, o Tribunal formula recomendações à Comissão Europeia para que esta corrija as insuficiências identificadas durante a auditoria e melhore a conceção dos futuros programas.

  • Published: 2018-11-12
  • Corporate Author(s): Tribunal de Contas Europeu
  • Subject: adaptação às alterações climáticas, auditoria, captação e armazenamento do dióxido de carbono, energia eólica, energia renovável, fundo (UE), inovação, investigação energética, política para as alterações climáticas, relatório, tecnologia energética
• 

  Transporte por vias navegáveis interiores na Europa
  Não se registaram desde 2001 melhorias significativas na quota modal nem nas condições de navegabilidade. Relatório especial n.° 01/2015

  O transporte por vias navegáveis interiores é um dos três principais modos de transporte terrestre na Europa. A significativa capacidade de carga das embarcações de navegação interior, equivalente a centenas de veículos pesados de transporte de mercadorias, poderia contribuir para diminuir os cu...

  O transporte por vias navegáveis interiores é um dos três principais modos de transporte terrestre na Europa. A significativa capacidade de carga das embarcações de navegação interior, equivalente a centenas de veículos pesados de transporte de mercadorias, poderia contribuir para diminuir os custos de transporte, reduzir as emissões e descongestionar as estradas. No presente relatório, o Tribunal avaliou se as estratégias da UE no domínio do transporte por vias navegáveis interiores foram coerentes e baseadas em análises relevantes e abrangentes. O Tribunal examinou igualmente se os projetos cofinanciados pelo orçamento da UE contribuíram e forma eficaz para aumentar a quota modal do transporte por vias navegáveis interiores e para melhorar as condições de navegabilidade.

  • Published: 2019-01-30
  • Corporate Author(s): Tribunal de Contas Europeu
  • Subject: auditoria, navegação fluvial, planeamento dos transportes, política dos transportes, rede de transporte, relatório, transporte por via navegável, via navegável interior
• 

  Transparência dos fundos da UE executados por ONG
  São necessários mais esforços. Relatório especial, n.º 35, 2018

  As organizações não governamentais (ONG) são intervenientes importantes na execução do orçamento da UE. No período de 2014 2017, a Comissão autorizou um montante estimado de 11,3 mil milhões de euros para execução por ONG em muitos domínios de intervenção da UE diferentes. A auditoria do Tribuna...

  As organizações não governamentais (ONG) são intervenientes importantes na execução do orçamento da UE. No período de 2014 2017, a Comissão autorizou um montante estimado de 11,3 mil milhões de euros para execução por ONG em muitos domínios de intervenção da UE diferentes. A auditoria do Tribunal examinou a transparência dos fundos da União executados por ONG, com especial incidência na ação externa, que é, de todos os domínios de intervenção, o mais vasto em que as ONG executam fundos da UE. O Tribunal constatou que a forma como a Comissão identifica entidades como ONG nos seus sistemas não é fiável e considerou que, de um modo geral, a seleção pela Comissão de projetos executados por ONG foi transparente. No entanto, os procedimentos de seleção de ONG por parte de alguns dos organismos da ONU auditados não foram transparentes e a Comissão nem sempre recolhe e verifica informações completas sobre todas as ONG apoiadas. As informações sobre os fundos da UE executados por ONG são publicadas em vários sistemas, mas as informações divulgadas são limitadas. O Tribunal conclui que a Comissão não foi suficientemente transparente em relação à execução dos fundos da EU pelas ONG e que são necessários mais esforços para a melhorar. Além disso, o Tribunal formula várias recomendações destinadas a melhorar a transparência dos fundos da UE executados por ONG.

  • Published: 2019-02-08
  • Corporate Author(s): Tribunal de Contas Europeu
  • Subject: ajuda da UE, associação sem fins lucrativos, auditoria, execução do orçamento, organização não governamental, programa da UE, relatório, repartição do financiamento da UE, transparência administrativa
• 

  Mecanismo em favor dos refugiados na Turquia
  Um apoio útil, mas são necessárias melhorias para otimizar os recursos. Relatório especial n.º 27, 2018

  O Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia é a resposta da UE ao apelo do Conselho Europeu no sentido de disponibilizar financiamento adicional significativo para apoiar os refugiados na Turquia. Trata se de um mecanismo destinado a coordenar e racionalizar a ajuda da UE e dos seus Estados M...

  O Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia é a resposta da UE ao apelo do Conselho Europeu no sentido de disponibilizar financiamento adicional significativo para apoiar os refugiados na Turquia. Trata se de um mecanismo destinado a coordenar e racionalizar a ajuda da UE e dos seus Estados Membros. A auditoria do Tribunal examinou se o Mecanismo prestou um apoio eficaz aos refugiados na Turquia, centrando se na gestão do Mecanismo e nos resultados alcançados até ao momento pela sua vertente humanitária. O Tribunal constatou que, num contexto difícil, o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia rapidamente mobilizou 3 mil milhões de euros a fim de dar uma resposta rápida à crise dos refugiados. No entanto, não atingiu plenamente o seu objetivo de coordenar esta resposta de forma eficaz. Os projetos auditados prestaram um apoio útil aos refugiados. A maioria concretizou as suas realizações, mas metade ainda não produziu os efeitos esperados. Além disso, o Tribunal detetou que é possível aumentar a eficiência dos projetos de ajuda em dinheiro. Conclui, assim, que o Mecanismo poderia ter sido mais eficaz e que poderia obter uma melhor otimização dos recursos.

  • Published: 2019-01-15
  • Corporate Author(s): Tribunal de Contas Europeu
  • Subject: ajuda aos refugiados, ajuda da UE, ajuda humanitária, análise de custo-eficácia, auditoria, avaliação da ajuda, refugiado, relatório, Turquia
• 

  Vários atrasos nos sistemas informáticos aduaneiros
  O que correu mal? Relatório especial, n.º 26, 2018

  Na presente auditoria, o Tribunal analisou se o programa Alfândega 2020 e a legislação aduaneira correspondente poderão conduzir à introdução dos sistemas informáticos necessários à melhoria das operações aduaneiras na UE. O Tribunal constatou que a introdução destes sistemas sofreu vários atras...

  Na presente auditoria, o Tribunal analisou se o programa Alfândega 2020 e a legislação aduaneira correspondente poderão conduzir à introdução dos sistemas informáticos necessários à melhoria das operações aduaneiras na UE. O Tribunal constatou que a introdução destes sistemas sofreu vários atrasos, de tal forma que alguns deles não estarão disponíveis em 2020, prazo fixado no Código Aduaneiro da União. Os atrasos deveram se a vários fatores, designadamente a alterações no âmbito dos projetos, à insuficiência dos recursos atribuídos pela EU e pelos Estados Membros e à morosidade do processo decisório resultante da estrutura de governação com vários níveis.

  • Published: 2019-01-24
  • Corporate Author(s): Tribunal de Contas Europeu
  • Subject: auditoria, cooperação aduaneira, Código Comercial, harmonização alfandegária, informatização, regime aduaneiro da UE, relatório, sistema de informação, união aduaneira