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Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 21.°, n.° 7, do Ato referido no anexo VII, ponto 1, do Acordo EEE (Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais)
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Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.° da Diretiva 2014/25/UE — Pedido proveniente de uma Entidade Adjudicante
- Corporate Author(s): Órgão de Fiscalização da EFTA (European Free Trade Association)
- Subject: autocarro, contrato público, Noruega, prestação de serviços, transporte coletivo
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Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
- Corporate Author(s): Órgão de Fiscalização da EFTA (European Free Trade Association)
- Subject: Noruega, regulamentação dos transportes, serviço de interesse geral, transporte aéreo, transporte interior
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Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 17.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
- Corporate Author(s): Órgão de Fiscalização da EFTA (European Free Trade Association)
- Subject: concurso público, Noruega, regulamentação dos transportes, serviço de interesse geral, transporte aéreo, transporte interior
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Informação sobre a entrada em vigor do Acordo multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, a República da Islândia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE)
- Corporate Author(s): Conselho da União Europeia
- Subject: acordo (UE), acordo multilateral, Balcãs Ocidentais, cooperação europeia, espaço aéreo, Islândia, Noruega, segurança aérea, transporte aéreo
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Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas
- Corporate Author(s): Conselho da União Europeia
- Subject: acordo (UE), acordo pautal, Noruega, preferências generalizadas, produto originário, Suíça, tarifa preferencial, Turquia
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Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, Capítulo V, ponto 4, do anexo II, Secção 6, alínea b), do Protocolo n.° 1 relativo às adaptações horizontais — Tipos de gás e pressões de alimentação correspondentes em conformidade com o artigo 4.°, n.° 1, do Regulamento (UE) 2016/426 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aparelhos a gás e que revoga a Diretiva 2009/142/CE (A presente publicação baseia-se na informação prestada pela Noruega aos serviços da Comissão)
- Corporate Author(s): Comissão Europeia
- Subject: aparelho a gás, distribuição de gás, equipamento de pressão, gás, norma de segurança, norma técnica, Noruega
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Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
- Corporate Author(s): Órgão de Fiscalização da EFTA (European Free Trade Association)
- Subject: Noruega, regulamentação dos transportes, serviço de interesse geral, transporte aéreo, transporte interior
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Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2019 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA [Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.° da Decisão do Órgão de Fiscalização n.° 195/04/COL, de 14 de julho de 2004]
- Corporate Author(s): Órgão de Fiscalização da EFTA (European Free Trade Association)
- Subject: auxílio estatal, Islândia, juro, Liechtenstein, Noruega, reembolso de ajudas
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Regulamento de Execução (UE) 2018/1968 da Comissão, de 12 de dezembro de 2018, relativo à abertura, para o ano de 2019, de um contingente pautal aplicável à importação na União de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (UE) n.° 510/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
