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Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 27 de Novembro de 2003 no processo C-283/01 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden): Shield Mark BV contra Joost Kist h.o.d.n. Memex ("Marcas — Aproximação das legislações — Directiva 89/104/CEE — Artigo 2.° — Sinais susceptíveis de constituir uma marca — Sinais susceptíveis de uma representação gráfica — Sinais sonoros — Notação musical — Descrição escrita — Onomatopeia")
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