Rectificação da Directiva 2004/83/CE do Conselho, de 29 de Abril de 2004 , que estabelece normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar do estatuto de refugiado ou de pessoa que, por outros motivos, necessite de protecção internacional, bem como relativas ao respectivo estatuto, e relativas ao conteúdo da protecção concedida ( JO L 304 de 30.9.2004 )