Processo C-265/05: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 16 de Janeiro de 2007 (pedido de decisão prejudicial da Cour de cassation — Chambre civile — França) — José Perez Naranjo/Caisse régionale d'assurance maladie Nord-Picardie ( Regulamento (CEE) n. o  1408/71 — Artigos 4. o , n. o  2A, 10. o  A e 95. o  B — Subsídio suplementar de velhice — Legislação nacional que subordina a concessão deste subsídio à condição de residência — Prestação especial de carácter não contributivo — Inscrição no Anexo II A do Regulamento n. o  1408/71 )