TITJUR$
Baid/IHMI (LE GOMMAGE DES FACADES)
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 10 de Março de 2010. # Baid SARL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa LE GOMMAGE DES FACADES - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Dever de fundamentação - Artigo 73.º, primeira parte, do Regulamento n.º 40/94 [actual artigo 75.º, primeira parte do Regulamento n.º 207/2009]. # Processo T-31/09.
TITJUR$
Baid/IHMI (LE GOMMAGE DES FACADES)
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 10 de Março de 2010. # Baid SARL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa LE GOMMAGE DES FACADES - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Dever de fundamentação - Artigo 73.º, primeira parte, do Regulamento n.º 40/94 [actual artigo 75.º, primeira parte do Regulamento n.º 207/2009]. # Processo T-31/09.
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