ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.111.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 111
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.° ano
23 de abril de 2013

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 363/2013 do Conselho, de 22 de abril de 2013, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 364/2013 do Conselho, de 22 de abril de 2013, que dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

25

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 365/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa glufosinato ( 1 )

27

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 366/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova a substância ativa Bacillus firmus I-1582, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

30

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 367/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis como substância ativa, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

33

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 368/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Helicoverpa armigera, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

36

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 369/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova a substância ativa fosfonatos de potássio, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

39

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 370/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

43

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 371/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

46

 

 

DECISÕES

 

 

2013/180/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, que nomeia os membros do comité previsto no artigo 3.o, n.o 3, do Anexo I do Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia

48

 

 

2013/181/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, que estabelece uma lista de três juízes interinos do Tribunal da Função Pública

49

 

*

Decisão 2013/182/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

50

 

*

Decisão 2013/183/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e revoga a Decisão 2010/800/PESC

52

 

*

Decisão 2013/184/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa a medidas restritivas contra a Mianmar/Birmânia e que revoga a Decisão 2010/232/PESC

75

 

*

Decisão de Execução 2013/185/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que dá execução à Decisão 2012/739/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

77

 

*

Decisão 2013/186/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que altera a Decisão 2012/739/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

101

 

 

2013/187/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de abril de 2013, que altera a Decisão 2005/1/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na República Checa, no que respeita às fórmulas dos métodos autorizados e à apresentação das carcaças [notificada com o número C(2013) 2037]

103

 

 

2013/188/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativa aos relatórios anuais sobre inspeções não discriminatórias realizadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte e operações afins e que altera as Diretivas 64/432/CEE e 93/119/CE e o Regulamento (CE) n.o 1255/97 [notificada com o número C(2013) 2098]  ( 1 )

107

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

23.4.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 111/1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 363/2013 DO CONSELHO

de 22 de abril de 2013

que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012.

(2)

Nos termos da Decisão de Execução 2013/185/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que dá execução à Decisão 2012/739/PESC impõe medidas restritivas contra a Síria (2), o Conselho considera que deverá ser retirada uma pessoa da lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

(3)

Além disso, deverão ser actualizadas e alteradas as entradas relativas às pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constantes do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

(4)

O Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é substituído pelo Anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito no Luxemburgo, em 22 de abril de 2013.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

(1)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

(2)  JO L 111 de 23.4.2013, p. 77.

ANEXO

«ANEXO II

Lista das pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos referidos no artigo 14.o e no artigo 15.o, n.o 1, alínea a)

A.   Pessoas

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

 Bashar (

Image 1

) Al-Assad (

Image 2

)

Data de nascimento: 11 de setembro de 1965;

Local de nascimento: Damasco;

passaporte diplomático n.o D1903

Presidente da República; Instigador e principal mandante da repressão contra os manifestantes.

23.5.2011

2.

 Maher (

Image 3

) (t.c.p. Mahir) Al-Assad (

Image 4

)

Data de nascimento: 8 de dezembro de 1967;

passaporte diplomático n.o 4138

Comandante da 4.a Divisão Blindada do Exército, membro do comando central do Baath, homem forte da Guarda Republicana; irmão do Presidente Bashar Al Assad; principal mandante da repressão contra os manifestantes.

9.5.2011

3.

 Ali (

Image 5

) Mamluk (

Image 6

) (t.c.p. Mamlouk)

Data de nascimento: 19 de fevereiro de 1946;

Local de nascimento: Damasco;

passaporte diplomático n.o 983

Chefe da Direção de Informações Gerais da Síria; implicado na repressão contra os manifestantes.

9.5.2011

4.

 Atej (

Image 7

) (t.c.p. Atef, Atif) Najib (

Image 8

) (t.c.p. Najeeb)

 

Antigo Chefe da Direção de Segurança Política em Deraa; primo do Presidente Bashar Al Assad; implicado na repressão contra os manifestantes.

9.5.2011

5.

 Hafiz (

Image 9

) Makhluf (

Image 10

) (t.c.p. Hafez Makhlouf)

Data de nascimento: 2 de abril de 1971;

Local de nascimento:Damasco;

passaporte diplomático n.o 2246

Coronel responsável por uma unidade da Direção de Informações Gerais, Secção de Damasco; primo do Presidente Bashar Al Assad; próximo de Mahir Al-Assad; implicado na repressão contra os manifestantes.

9.5.2011

6.

 Muhammad (

Image 11

) Dib (

Image 12

) Zaytun (

Image 13

) (t.c.p. Mohammed Dib Zeitoun)

Data de nascimento: 20 de maio de 1951;

Local de nascimento: Damasco;

passaporte diplomático n.o D000001300

Chefe da Direção de Segurança Política; implicado na repressão contra os manifestantes.

9.5.2011

7.

 Amjad (

Image 14

) Al-Abbas (

Image 15

)

 

Chefe da segurança política em Banyas, implicado na repressão contra os manifestantes em Baida.

9.5.2011

8.

 Rami (

Image 16

) Makhlouf (

Image 17

)

Data de nascimento:10 de julho de 1969;

Local de nascimento:Damasco;

passaporte n.o 454224

Homem de negócios sírio; primo do Presidente Bashar Al Assad; controla o fundo de investimento Al Mahreq, a Bena Properties, a Cham Holding, a Syriatel e a Souruh Company, fornecendo, nessa qualidade, financiamento e apoio ao regime.

9.5.2011

9.

 Abd Al-Fatah (

Image 18

) Qudsiyah (

Image 19

)

Data de nascimento: 1953;

Local de nascimento: Hama;

passaporte diplomático n.o D0005788

Chefe dos Serviços de Informações Militares da Síria (IMS); implicado nos atos de violência contra a população civil.

9.5.2011

10.

 Jamil (

Image 20

) (t.c.p. Jameel) Hassan (

Image 21

)

 

Chefe dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria; implicado nos atos de violência contra a população civil.

9.5.2011

11.

 Rustum (

Image 22

) Ghazali (

Image 23

)

Data de nascimento: 3 de maio de 1953;

Local de nascimento: Dara’a;

passaporte diplomático n.o D000000887

Chefe dos Serviços de Informações Militares da Síria, Secção Damasco-Campo; implicado nos atos de violência contra a população civil.

9.5.2011

12.

 Fawwaz (

Image 24

) Al-Assad (

Image 25

)

Data de nascimento: 18 de junho de 1962;

Local de nascimento: Kerdala;

passaporte n.o 88238

Implicado nos atos de violência contra a população civil enquanto membro das milícias Shabiha.

9.5.2011

13.

 Munzir (

Image 26

) Al-Assad (

Image 27

)

Data de nascimento: 1 de março de 1961;

Local de nascimento: Latakia;

passaportes n.o 86449 e n.o 842781

Implicado nos atos de violência contra a população civil enquanto membro das milícias Shabiha.

9.5.2011

14.

 Asif (

Image 28

) Shawkat (

Image 29

)

Data de nascimento: 15 de janeiro de 1950;

Local de nascimento: Al-Madehleh, TartOus

Chefe de Estado-Maior Adjunto da Segurança e Reconhecimento; implicado nos atos de violência contra a população civil.

23.5.2011

15.

 Hisham (

Image 30

) Ikhtiyar (

Image 31

,

Image 32

,

Image 33

) (t.c.p. Al Ikhtiyar, Bikhtiyar, Bikhtyar, Bekhtyar, Bikhtiar, Bekhtyar)

Nascido em 20 de julho de 1941;

local de nascimento:

Damasco

Chefe do Serviço Nacional de Segurança Sírio; implicado nos atos de violência contra a população civil. Consta que morreu na sequência do bombardeamento de 18 de julho de 2012

23.5.2011

16.

 Faruq (

Image 34

) (t.c.p. Farouq, Farouk) Al Shar' (

Image 35

) (t.c.p. Al Char', Al Shara', Al Shara)

Data de nascimento: 10 de dezembro de 1938

Vice-Presidente da Síria; implicado nos atos de violência contra a população civil.

23.5.2011

17.

 Muhammad (

Image 36

) Nasif (

Image 37

) (t.c.p. Naseef, Nassif, Nasseef) Khayrbik (

Image 38

,

Image 39

) (t.c.p. Khier Bek)

Data de nascimento:10 de abril de 1937 (ou 20 de maio de 1937);

Local de nascimento: Hama;

passaporte diplomático n.o 0002250

passaporte n.o 000129200

Adjunto do Vice-Presidente da Síria para os Assuntos da Segurança Nacional; implicado nos atos de violência contra a população civil.

23.5.2011

18.

 Mohamed (

Image 40

) Hamcho (

Image 41

)

Data de nascimento: 20 de maio de 1966;

passaporte n.o 002954347

Homem de negócios sírio e agente local de várias empresas estrangeiras; sócio de Maher al-Assad, que gere uma parte dos seus interesses económicos e financeiros, e que é, nessa qualidade, fonte de financiamento do regime.

23.5.2011

19.

 Iyad (

Image 42

) (t.c.p. Eyad) Makhlouf (

Image 43

)

Data de nascimento: 21 de janeiro de 1973;

Local de nascimento: Damasco;

passaporte n.o N001820740

Irmão de Rami Makhlouf e oficial da Direção-Geral dos Serviços de Informações; implicado nos atos de violência contra a população civil.

23.5.2011

20.

 Bassam (

Image 44

) Al Hassan (

Image 45

) (t.c.p. Al Hasan)

 

Conselheiro do Presidente para as Questões Estratégicas; implicado nos atos de violência contra a população civil.

23.5.2011

21.

Dawud Rajiha

 

Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, responsável pela participação militar na repressão de manifestantes pacíficos.

Morreu durante o bombardeamento de 18 de julho de 2012.

23.5.2011

22.

 Ihab (

Image 46

) (t.c.p. Ehab, Iehab) Makhlouf (

Image 47

)

Data de nascimento: 21 de janeiro de 1973;

Local de nascimento: Damasco;

passaporte n.o N002848852

Presidente da Syriatel que paga 50% dos seus lucros ao governo sírio através do seu contrato de licença.

23.5.2011

23.

 Zoulhima (

Image 48

) (t.c.p. Zu al-Himma) Chaliche (

Image 49

) (t.c.p., Shalish, Shaleesh) (t.c.p. Dhu al-Himma Shalish)

Nascido em 1951 ou 1946 ou 1956;

Local de nascimento: Kerdaha

Chefe da proteção presidencial; implicado na repressão contra os manifestantes; primo direito do Presidente Bachar Al-Assad.

23.6.2011

24.

 Riyad (

Image 50

) Chaliche (

Image 51

) (t.c.p. Shalish, Shaleesh) (t.c.p. Riyad Shalish)

 

Diretor da Military Housing Establishment; fonte de financiamento do regime; primo direito do Presidente Bachar Al-Assad.

23.6.2011

25.

 Comandante brigadeiro Mohammad (

Image 52

) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) Ali (

Image 53

) Jafari (

Image 54

) (t.c.p. Jaafari, Ja'fari, Aziz; t.c.p. Jafari, Ali; t.c.p. Jafari, Mohammad Ali; t.c.p. Ja'fari, Mohammad Ali; t.c.p. Jafari-Naja-fabadi, Mohammad Ali)

Data de nascimento: 1 de setembro de 1957;

Local de nascimento: Yazd, Irão

Comandante-General do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana, implicado no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sírio a suprimir os protestos na Síria.

23.6.2011

26.

 Major-general Qasem (

Image 55

) Soleimani (

Image 56

) (t.c.p. Qasim Soleimany)

 

Comandante do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana, IRGC – Qods, implicado no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sírio a suprimir os protestos na Síria.

23.6.2011

27.

Hossein Taeb (t.c.p. Taeb, Hassan; t.c.p. Taeb, Hosein; t.c.p. Taeb, Hossein; t.c.p. Taeb, Hussayn; t.c.p. Hojjatoleslam Hossein Ta'eb)

Nascido em 1963;

Local de nascimento: Teerão, Irão

Comandante Adjunto dos Serviços de Informações do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana, implicado no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sírio a suprimir os protestos na Síria.

23.6.2011

28.

 Khalid (

Image 57

) (t.c.p. Khaled) Qaddur (

Image 58

) (t.c.p. Qadour, Qaddour)

 

Empresário sócio de Maher Al-Assad; fonte de financiamento do regime.

23.6.2011

29.

 Ra'if (

Image 59

) Al-Quwatly (

Image 60

) (t.c.p. Ri'af Al-Quwatli t.c.p. Raeef Al-Kouatly)

 

Empresário sócio de Maher Al-Assad e responsável pela gestão de alguns dos seus interesses comerciais; fonte de financiamento do regime.

23.6.2011

30.

 Mohammad (

Image 61

) (t.c.p. Muhammad, Mohamed, Mohammed) Mufleh (

Image 62

) (t.c.p. Muflih)

 

Chefe do Serviço de Informações Militares sírio na cidade de Hama, implicado na repressão dos manifestantes.

1.8.2011

31.

 Major-general Tawfiq (

Image 63

) (t.c.p. Tawfik) Younes (

Image 64

) (t.c.p. Yunes)

 

Chefe do Departamento de Segurança Interna da Direção de Informações Gerais; implicado nos atos de violência contra a população civil.

1.8.2011

32.

 Mr Mohammed (

Image 65

) Makhlouf (

Image 66

) (t.c.p. Abu Rami)

Data de nascimento: 19.10.1932;

Local de nascimento: Latakia, Síria

Colaborador próximo e tio materno de Bashar e Mahir al-Assad. Sócio e pai de Rami, Ihab e Iyad Makhlouf.

1.8.2011

33.

 Ayman (

Image 67

) Jabir (

Image 68

) (t.c.p. Jaber)

Local de nascimento: Latakia

Elemento associado a Mahir al-Assad nas milícias Shabiha. Diretamente implicado na repressão e na violência contra a população civil e na coordenação das milícias Shabiha

1.8.2011

34.

 Hayel (

Image 69

) Al-Assad (

Image 70

)

 

Adjunto de Maher Al-Assad, Chefe da Unidade de Polícia Militar da 4.a Divisão do Exército, implicada na repressão.

23.8.2011

35.

 Ali (

Image 71

) Al-Salim (

Image 72

) (t.c.p. Al-Saleem)

 

Diretor do Serviço de Aprovisionamento do Ministério da Defesa da Síria, ponto de entrada de todas as aquisições de armamento do exército sírio.

23.8.2011

36.

 Nizar (

Image 73

) Al-Assad (

Image 74

) (t.c.p. Al-Assaad, Al-Assad, Al-Asaad)

Antigo diretor da companhia "Nizar Oilfield Supplies"

Muito próximo de destacados funcionários do Governo. Financia as milícias Shabiha na região de Latakia.

23.8.2011

37.

 Brigadeiro-general Rafiq (

Image 75

) (t.c.p. Rafeeq) Shahadah (

Image 76

) (t.c.p. Shahada, Shahade, Shahadeh, Chahada, Chahade, Chahadeh, Chahada)

 

Chefe da Secção 293 (Interior) do Serviço de Informações Militares sírio em Damasco. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil em Damasco. Conselheiro do Presidente Bashar Al-Assad para assuntos estratégicos e informações militares.

23.8.2011

38.

 Brigadeiro-general Jamea (

Image 77

) Jamea (

Image 78

)(t.c.p. Jami Jami, Jame’, Jami’)

 

Chefe da Secção do Serviço de Informações Militares sírio em Dayr az-Zor. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil em Dayr az-Zor e Alboukamal.

23.8.2011

39.

Hassan Bin-Ali Al-Turkmani

Nascido em 1935;

Local de nascimento: Aleppo

Vice-Ministro Adjunto, antigo Ministro da Defesa, Enviado Especial do Presidente Bashar Al-Assad.

Consta que morreu durante o bombardeamento de 18 de julho de 2012.

23.8.2011

40.

 Muhammad (

Image 79

) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Said (

Image 80

) (t.c.p. Sa’id, Sa’eed, Saeed) Bukhaytan (

Image 81

)

 

Secretário Regional Adjunto do Partido Socialista Árabe Baas desde 2005; de 2000 a 2005 foi Diretor da segurança nacional no partido Baas regional. Antigo Governador de Hama (1998 2000). Colaborador próximo do Presidente Bashar Al-Assad e de Maher Al-Assad. Desempenha dentro do regime um importante papel de decisão para a repressão da população civil.

23.8.2011

41.

 Ali (

Image 82

) Douba (

Image 83

)

 

Responsável pelos assassinatos de Hama em 1980, regressou a Damasco para ocupar o posto de conselheiro especial do Presidente Bashar Al-Assad.

23.8.2011

42.

 Brigadeiro-general Nawful (

Image 84

) (t.c.p. Nawfal, Nofal) Al-Husayn (

Image 85

) (t.c.p. Al-Hussain, Al-Hussein)

 

Chefe da Secção do Serviço de Informações Militares sírio em Idlib. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil na província de Idlib.

23.8.2011

43.

 Brigadeiro Husam (

Image 86

) Sukkar (

Image 87

)

 

Conselheiro do Presidente para os Assuntos de Segurança. Conselheiro do Presidente para as operações de repressão e violência dos serviços de segurança contra a população civil.

23.8.2011

44.

 Brigadeiro-general Muhammed (

Image 88

) Zamrini (

Image 89

)

 

Chefe da Secção do Serviço de Informações Militares sírio em Homs. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil em Homs.

23.8.2011

45.

 Tenente-general Munir (

Image 90

) (t.c.p. Mounir, Mouneer, Monir, Moneer, Muneer) Adanov (

Image 91

) (t.c.p. Adnuf, Adanof)

Nascido em 1951

Chefe de Estado-Maior Adjunto, Operações e Formação do Exército Sírio. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.

23.8.2011

46.

 Brigadeiro-general Ghassan (

Image 92

) Khalil (

Image 93

) (t.c.p. Khaleel)

 

Chefe da Secção de Informação da Direção de Informações Gerais. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.

23.8.2011

47.

 Mohammed (

Image 94

) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohamed) Jabir (

Image 95

) (t.c.p. Jaber)

Local de nascimento: Latakia

Milícias Shabiha. Elemento associado a Maher al Assad nas milícias Shabiha. Diretamente implicado na repressão e na violência contra a população civil e na coordenação das milícias Shabiha.

23.8.2011

48.

 Samir (

Image 96

) Hassan (

Image 97

)

 

Sócio próximo de Maher al-Assad. Conhecido por apoiar economicamente o regime sírio.

23.8.2011

49.

 Fares (

Image 98

) Chehabi (

Image 99

) (t.c.p. Fares Shihabi; Fares Chihabi)

Filho de Ahmad Chehabi;

Data de nascimento: 7 de maio de 1972

Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Aleppo. Vice-Presidente da Cham Holding. Apoia economicamente o regime sírio.

2.9.2011

50.

 Tarif (

Image 100

) Akhras (

Image 101

,

Image 102

) (t.c.p. Al Akhras)

Data de nascimento: 2 de junho de 1951;

Local de nascimento: Homs, Síria;

passaporte sírio n.o 0000092405

Destacado homem de negócios que beneficia do regime e o apoia. Fundador do Grupo Akhras (Commodities, Trading, Processing & Logistics) e antigo presidente da Câmara de Comércio de Homs. Estreitas relações de negócios com a família do Presidente Al-Assad. Membro da Direção da Federação das Câmaras de Comércio da Síria. Facultou instalações industriais e residenciais para campos de detenção improvisados e apoio logístico ao regime (autocarros e carregadores de tanques).

2.9.2011

51.

 Issam (

Image 103

) Anbouba (

Image 104

)

Presidente da Anbouba for Agricultural Industries Co.;

Nascido em 1952;

Local de nascimento: Homs, Síria

Presta apoio financeiro ao aparelho de repressão e aos grupos paramilitares que usam a violência contra a população civil da Síria. Cede propriedades (instalações, armazéns) para centros de detenção improvisados. Tem relações financeiras com altos quadros sírios.

2.9.2011

52.

 Mazen (

Image 105

) al-Tabba (

Image 106

)

Data de nascimento: 1.1.1958;

Local de nascimento: Damasco;

passaporte n.o 004415063, caduca em 6.5.2015 (sírio)

Parceiro de negócios de Ihab Makhlour e de Nizar al-Assad (tornaram-se alvo de sanções em 23.8.2011); coproprietário, com Rami Makhlour, da empresa de câmbios al-diyar lil-Saraafa (t.c.p. Diar Electronic Services), que apoia a política do Banco Central da Síria

23.3.2012

53.

 Adib (

Image 107

) Mayaleh (

Image 108

)

Nascido em 1955;

Local de nascimento: Daraa

Adib Mayaleh é responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio através das suas funções de Governador do Banco Central da Síria.

15.5.2012

54.

 Major-general Jumah (

Image 109

) Al-Ahmad (

Image 110

) (t.c.p. Al-Ahmed)

 

Comandante das Forças Especiais. Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em toda a Síria.

14.11.2011

55.

 Coronel Lu'ai (

Image 111

) (t.c.p. Louay) al-Ali (

Image 112

)

 

Chefe do Serviço de Informações Militares sírio, Secção de Dara’a. Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em Dera’a.

14.11.2011

56.

 Tenente-general Ali (

Image 113

) Abdullah (

Image 114

) (t.c.p. Abdallah) Ayyub (

Image 115

)

 

Chefe de Estado-Maior Adjunto (pessoal e recursos humanos). Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em toda a Síria.

14.11.2011

57.

 Tenente-general Jasim (

Image 116

) (t.c.p. Jasem, Jassim, Jassem) al-Furayj (

Image 117

) (t.c.p. Al-Freij)

 

Chefe do Estado-Maior. Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em toda a Síria.

14.11.2011

58.

 General Aous (

Image 118

) (Aws) Aslan (

Image 119

)

Nascido em 1958

Chefe de Batalhão na Guarda Republicana. Próximo de Maher al-Assad e do Presidente al-Assad. Implicado na repressão contra a população civil em toda a Síria.

14.11.2011

59.

 General Ghassan (

Image 120

) Belal (

Image 121

)

 

General no comando do serviço de reserva da 4.a Divisão. Conselheiro de Maher al-Assad e coordenador das operações de segurança. Responsável pela repressão contra a população civil em toda a Síria.

14.11.2011

60.

 Abdullah (

Image 122

) (t.c.p. Abdallah) Berri (

Image 123

)

 

Chefe da milícia familiar de Berri. Encarregado da milícia pró-governamental implicada na repressão contra a população civil em Aleppo.

14.11.2011

61.

 George (

Image 124

) Chaoui (

Image 125

)

 

Membro do exército eletrónico sírio. Implicado na violenta repressão e no apelo à violência contra a população civil em toda a Síria.

14.11.2011

62.

 Major-general Zuhair (

Image 126

) (t.c.p. Zouheir, Zuheir, Zouhair) Hamad (

Image 127

)

 

Chefe Adjunto da Direção de Informações Gerais. Responsável pelo uso da violência em toda a Síria e pela intimidação e tortura dos manifestantes.

14.11.2011

63.

 Amar (

Image 128

) (t.c.p. Ammar) Ismael (

Image 129

) (t.c.p. Ismail)

Nascido em 3 de abril de 1973, ou por volta dessa data;

local de nascimento: Damasco

Chefe civil do exército eletrónico sírio (serviço de informações do exército territorial). Implicado na violenta repressão e no apelo à violência contra a população civil em toda a Síria.

14.11.2011

64.

 Mujahed (

Image 130

) Ismail (

Image 131

) (t.c.p. Ismael)

 

Membro do exército eletrónico sírio. Implicado na violenta repressão e no apelo à violência contra a população civil em toda a Síria.

14.11.2011

65.

 Major-general Nazih (

Image 132

)

 

Diretor-Adjunto da Direção de Informações Gerais. Responsável pelo uso da violência em toda a Síria e pela intimidação e tortura dos manifestantes.

14.11.2011

66.

 Kifah (

Image 133

) Moulhem (

Image 134

) (t.c.p. Moulhim, Mulhem, Mulhim)

 

Comandante de batalhão na 4.a Divisão. Responsável pela repressão da população civil em Deir el-Zor.

14.11.2011

67.

 Major-general Wajih (

Image 135

) (t.c.p. Wajeeh) Mahmud (

Image 136

)

 

Comandante da 18.a Divisão Blindada. Responsável pela violência contra os manifestantes em Homs.

14.11.2011

68.

 Bassam (

Image 137

) Sabbagh (

Image 138

,

Image 139

) (t.c.p. Al Sabbagh)

Data de nascimento: 24 de agosto de 1959;

Local de nascimento: Damasco.

Endereço: Kasaa, Anwar al Attar Street, al Midani building, Damasco.

Passaporte sírio n.o 004326765 emitido em 2 de novembro de 2008, válido até novembro de 2014.

Conselheiro jurídico, financeiro e gestor dos negócios de Rami Makhlouf e de Khaldoun Makhlouf. Associado a Bashar al-Assad no financiamento de um projeto imobiliário em Latakia. Presta apoio financeiro ao regime.

14.11.2011

69.

 Tenente-general Talal (

Image 140

) Mustafa (

Image 141

) Tlass (

Image 142

)

 

Chefe de Estado-Maior Adjunto (Logística e abastecimento). Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em toda a Síria.

14.11.2011

70.

 Major-general Fu'ad (

Image 143

) Tawil (

Image 144

)

 

Chefe Adjunto dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria. Responsável pelo uso da violência em toda a Síria e pela intimidação e tortura dos manifestantes.

14.11.2011

71.

 Bushra (

Image 145

) Al-Assad (

Image 146

) (t.c.p. Bushra Shawkat)

Data de nascimento: 24.10.1960

Irmã de Bashar Al-Assad e esposa de Asif Shawkat, Chefe de Estado-Maior Adjunto da Segurança e Reconhecimento. Atendendo à relação pessoal próxima e à relação financeira intrínseca com o Presidente sírio, Bashar Al-Assad, e com outras figuras nucleares do regime sírio, beneficia e está associada ao regime sírio.

23.3.2012

72.

 Asma (

Image 147

) Al-Assad (

Image 148

) (t.c.p. Asma Fawaz Al Akhras)

Data de nascimento: 11.8.1975;

Local de nascimento: Londres, Reino Unido;

passaporte n.o 707512830, caduca em 22.9.2020;

nome de solteira: Al Akhras

Esposa de Bashar Al-Assad. Atendendo à relação pessoal próxima e à relação financeira intrínseca com o Presidente sírio Bashar Al-Assad, beneficia e está associada ao regime sírio.

23.3.2012

73.

 Manal (

Image 149

) Al-Assad (

Image 150

) (t.c.p. Manal Al Ahmad)

Data de nascimento: 2.2.1970;

Local de nascimento: Damasco;

número de passaporte (sírio): 0000000914;

nome de solteira: Al Jadaan

Esposa de Maher Al-Assad e, como tal, beneficia e está associada ao regime sírio.

23.3.2012

74.

 Anisa (

Image 151

) (t.c.p. Anissa, Aneesa, Aneessa) Al-Assad (

Image 152

) (t.c.p. Anisah Al-Assad)

Nascida em 1934;

nome de solteira: Makhlouf

Mãe do Presidente Al-Assad. Atendendo à relação pessoal próxima e à relação financeira intrínseca com o Presidente sírio, Bashar Al-Assad, beneficia e está associada ao regime sírio.

23.3.2012

75.

 Tenente-general Fahid (

Image 153

) (t.c.p. Fahd) Al-Jassim (

Image 154

)

 

Chefe de Estado Maior. Funcionário militar implicado na violência em Homs.

1.12.2011

76.

 Major-general Ibrahim (

Image 155

) Al-Hassan (

Image 156

) (t.c.p. Al-Hasan)

 

Chefe de Estado-Maior Adjunto. Funcionário militar implicado na violência em Homs.

1.12.2011

77.

 Brigadeiro Khalil (

Image 157

) (t.c.p. Khaleel) Zghraybih (

Image 158

,

Image 159

) (t.c.p. Zghraybeh, Zghraybe, Zghrayba, Zghraybah, Zaghraybeh, Zaghraybe, Zaghrayba, Zaghraybah, Zeghraybeh, Zeghraybe, Zeghrayba, Zeghraybah, Zughraybeh, Zughraybe, Zughrayba, Zughraybah, Zighraybeh, Zighraybe, Zighrayba, Zighraybah)

 

14.a Divisão. Funcionário militar implicado na violência em Homs.

1.12.2011

78.

 Brigadeiro Ali (

Image 160

) Barakat (

Image 161

)

 

103.a Brigada da Divisão da Guarda Republicana. Funcionário militar implicado na violência em Homs.

1.12.2011

79.

 Brigadeiro Talal (

Image 162

) Makhluf (

Image 163

) (t.c.p. Makhlouf)

 

103.a Brigada da Divisão da Guarda Republicana. Funcionário militar implicado na violência em Homs.

1.12.2011

80.

 Brigadeiro Nazih (

Image 164

) (t.c.p. Nazeeh) Hassun (

Image 165

) (t.c.p. Hassoun)

 

Serviços de Informações da Força Aérea da Síria. Funcionário militar implicado na violência em Homs.

1.12.2011

81.

 Capitão Maan (

Image 166

) (t.c.p. Ma’an) Jdiid (

Image 167

) (t.c.p. Jdid, Jedid, Jedeed, Jadeed, Jdeed)

 

Guarda Presidencial. Funcionário militar implicado na violência em Homs.

1.12.2011

82.

 Mohammad (

Image 168

) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) Al-Shaar (

Image 169

) (t.c.p. Al-Chaar, Al-Sha'ar, Al-Cha'ar)

 

Divisão da Segurança Política. Funcionário militar implicado na violência em Homs.

1.12.2011

83.

 Khald (

Image 170

) (t.c.p. Khaled) Al-Taweel (

Image 171

) (t.c.p. Al-Tawil)

 

Divisão da Segurança Política. Funcionário militar implicado na violência em Homs.

1.12.2011

84.

 Ghiath (

Image 172

) Fayad (

Image 173

) (t.c.p. Fayyad)

 

Divisão da Segurança Política. Funcionário militar implicado na violência em Homs.

1.12.2011

85.

 Brigadeiro-general Jawdat (

Image 174

) Ibrahim (

Image 175

) Safi (

Image 176

)

Comandante do 154.o Regimento

Deu ordem às tropas para disparar contra manifestantes em Damasco e arredores, nomeadamente em Mo'adamiyeh, Douma, Abasiyeh, Duma.

23.1.2012

86.

 Major-general Muhammad (

Image 177

) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Ali (

Image 178

) Durgham

Comandante da 4.a Divisão

Deu ordem às tropas para disparar contra manifestantes em Damasco e arredores, nomeadamente em Mo'adamiyeh, Douma, Abasiyeh, Duma.

23.1.2012

87.

 Major-general Ramadan (