15.1.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 11/88


Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/110/CE relativa ao mel

[COM(2012) 530 final – 2012/0260 (COD)]

2013/C 11/25

Em 22 e 4 de outubro de 2012, o Parlamento Europeu e o Conselho, respetivamente, decidiram, nos termos do artigo 43.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/110/CE relativa ao mel

COM(2012) 530 final — 2012/0260 (COD).

Considerando que a proposta é satisfatória, o Comité, na 484.a reunião plenária de 14 e 15 de novembro de 2012 (sessão de 14 de novembro), decidiu, por 150 votos a favor, sem votos contra e 8 abstenções, emitir parecer favorável ao texto proposto.

Bruxelas, 14 de novembro de 2012.

O Presidente do Comité Económico e Social Europeu

Staffan NILSSON