TEXTO consolidado: 22002A1230(01) — PT

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro

1. O respeito dos princípios da democracia e dos direitos humanos fundamentais enunciados na Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, assim como do princípio do Estado de direito, presidirá às políticas internas e externas das Partes e constituirá um elemento essencial do presente acordo.

2. A promoção do desenvolvimento económico e social sustentável, bem como da repartição equitativa dos benefícios da associação, deverão presidir à aplicação do presente acordo.

3. As partes reiteram o seu compromisso em respeitarem o princípio da boa governação.

1. O presente acordo institui uma associação política e económica entre as partes, assente na reciprocidade, na comunhão de interesses e no aprofundamento das suas relações em todos os domínios por ele abrangidos.

2. O processo de associação deverá conduzir a um aprofundamento das relações e da cooperação entre as partes, assente nas instâncias criadas pelo presente acordo.

3. O presente acordo abrange, nomeadamente, os domínios político, comercial, económico e financeiro, científico, tecnológico, social, cultural e da cooperação. Mediante acordo entre as partes, o seu âmbito poderá ser alargado a outros domínios.

4. Em conformidade com os objectivos supramencionados, o presente acordo prevê:

1. É criado um Conselho de Associação, que acompanhará a aplicação do presente acordo. O Conselho de Associação reunir-se-á periodicamente a nível ministerial, pelo menos de dois em dois anos e, extraordinariamente, sempre que as circunstâncias o exijam e as partes assim o acordem.

2. O Conselho de Associação analisará todas as questões importantes suscitadas no âmbito do presente acordo, bem como todas as outras questões bilaterais, multilaterais ou internacionais de interesse comum.

3. O Conselho de Associação analisará igualmente as propostas e recomendações formuladas pelas partes tendo em vista a melhoria do presente acordo.

1. O Conselho de Associação será composto, por um lado, pelo Presidente do Conselho da União Europeia assistido pelo Secretário-Geral/Alto Representante, pela Presidência seguinte, pelos outros membros do Conselho da União Europeia ou os seus representantes e por membros da Comissão das Comunidades Europeias e, por outro lado, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile.

3. Os membros do Conselho de Associação podem fazer-se representar, de acordo com o seu regulamento interno.

4. A presidência do Conselho de Associação será exercida alternadamente por um membro do Conselho da União Europeia e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile, de acordo com o disposto no seu regulamento interno.

1. Para a realização dos objectivos previstos no presente acordo e nos casos nele previstos, o Conselho de Associação dispõe de poder de decisão.

2. As decisões adoptadas serão obrigatórias para as partes, as quais deverão adoptar todas as medidas necessárias para a sua execução, em conformidade com as respectivas normas internas.

3. O Conselho de Associação pode igualmente formular as recomendações adequadas.

4. O Conselho de Associação adoptará as suas decisões e recomendações de comum acordo.

1. O Conselho de Associação será assistido no desempenho das suas atribuições por um Comité de Associação, constituído por representantes dos membros do Conselho da União Europeia e da Comissão das Comunidades Europeias, por um lado, e por representantes do Governo do Chile, por outro, normalmente a nível de altos funcionários.

2. O Comité de Associação será responsável pela aplicação global do presente acordo.

3. O Conselho de Associação adoptará o regulamento interno do Comité de Associação.

4. O Comité de Associação dispõe de poder de decisão nos casos previstos no presente acordo ou sempre que esse poder nele seja delegado pelo Conselho de Associação. Nesse caso, o Comité de Associação adoptará as suas decisões em conformidade com o disposto no artigo 5.o

5. O Comité de Associação reunir-se-á, em princípio uma vez por ano, alternadamente em Bruxelas e no Chile, a fim de efectuar uma apreciação global da aplicação do presente acordo, numa data e com uma ordem de trabalhos previamente acordadas entre as partes. A pedido de qualquer das partes e de comum acordo entre estas, poderão ser convocadas reuniões especiais. A presidência do Comité de Associação será exercida alternadamente por um representante de uma das partes.

1. O Conselho de Associação será assistido no desempenho das suas atribuições pelos comités especiais criados no âmbito do presente acordo.

3. O Conselho de Associação adoptará regulamentos internos que estipularão a composição e as atribuições desses comités, assim como o seu modo de funcionamento, na medida em que tal não esteja previsto no presente acordo.

O diálogo político entre as partes será levado a efeito no âmbito do enquadramento definido na parte II.

1. É criado um Comité Parlamentar de Associação. O Comité Parlamentar constituirá uma instância de encontro e de diálogo entre os membros do Parlamento Europeu e os membros do Congresso Nacional do Chile (Congreso Nacional de Chile). A periodicidade das suas reuniões será determinada pelo próprio Comité Parlamentar.

2. O Comité Parlamentar de Associação será constituído por membros do Parlamento Europeu e por membros do Congresso Nacional do Chile.

4. A presidência do Comité Parlamentar de Associação será exercida alternadamente por um representante do Parlamento Europeu e por um representante do Congresso Nacional do Chile, de acordo com condições a definir no seu regulamento interno.

5. O Comité Parlamentar de Associação pode solicitar ao Conselho de Associação todas as informações pertinentes relativamente à aplicação do presente acordo, devendo o Conselho de Associação fornecer ao Comité Parlamentar de Associação as informações solicitadas.

6. O Comité Parlamentar de Associação será informado das decisões e recomendações adoptadas pelo Conselho de Associação.

7. O Comité Parlamentar de Associação pode formular recomendações ao Conselho de Associação.

1. É criado um Comité Misto Consultivo, que assistirá o Conselho de Associação na promoção do diálogo e da cooperação entre as diversas entidades sociais e económicas da sociedade civil da União Europeia e do Chile. O diálogo e a cooperação deverão abranger todos os aspectos económicos e sociais das relações entre a Comunidade e o Chile que possam vir a ser suscitados no âmbito da aplicação do presente acordo. O Comité poderá manifestar as suas opiniões sobre todas as questões suscitadas nestes domínios.

2. O Comité Misto Consultivo será constituído por membros do Comité Económico e Social da União Europeia, por um lado, e por igual número de membros da instituição homóloga chilena responsável pelos assuntos económicos e sociais, por outro.

3. O Comité Misto Consultivo desempenhará as suas atribuições com base nas consultas efectuadas pelo Conselho de Associação ou, no que respeita à promoção do diálogo entre os vários representantes económicos e sociais, por sua própria iniciativa.

As partes promoverão igualmente a realização de reuniões periódicas entre representantes da sociedade civil da União Europeia e do Chile, incluindo a comunidade académica, os parceiros económicos e sociais e as organizações não governamentais, a fim de os manter informados sobre a aplicação do presente acordo e de escutar as suas sugestões tendo em vista a melhoria da sua aplicação.

1. As partes acordam em aprofundar o seu diálogo político permanente sobre as questões de natureza bilateral e internacional de interesse comum. As partes procurarão reforçar e aprofundar o diálogo político, a fim de assegurarem a consolidação da associação criada pelo presente acordo.

2. O principal objectivo do diálogo político entre as partes consiste na promoção, na divulgação, no desenvolvimento e na defesa comum dos valores da democracia, nomeadamente o respeito dos direitos humanos, das liberdades individuais e dos princípios do Estado de direito, que constituem o fundamento das sociedades democráticas.

3. Para o efeito, as partes debaterão e procederão a um intercâmbio de informações sobre as iniciativas conjuntas relativas a qualquer questão de interesse comum e a quaisquer outras questões internacionais, de modo a prosseguirem os seus objectivos comuns, nomeadamente, a segurança, a estabilidade, a democracia e o desenvolvimento regional.

3. As reuniões periódicas dos Ministros dos Negócios Estrangeiros referidas na alínea b) do n.o 1 terão lugar, quer no âmbito do Conselho de Associação criado pelo artigo 3.o, quer noutras instâncias de nível equivalente a acordar entre as Partes.

4. As partes procurarão igualmente tirar o maior partido possível das vias diplomáticas.

As partes procurarão, tanto quanto possível, concertar as suas posições e adoptar iniciativas comuns no âmbito das instâncias internacionais competentes, bem como cooperar na aplicação da política externa e de segurança.

As partes acordam em cooperar no domínio da luta contra o terrorismo, em conformidade com as convenções internacionais e as respectivas legislações e regulamentações. As partes deverão assegurar essa cooperação, nomeadamente:

1. As partes estabelecerão uma estreita cooperação, tendo em vista, nomeadamente:

2. As partes reafirmam a importância da cooperação económica, financeira e técnica, como forma de contribuir para a concretização dos objectivos e a aplicação dos princípios enunciados no presente acordo.

1. A cooperação industrial apoiará e promoverá a adopção de medidas de política industrial conducentes ao desenvolvimento e à consolidação pelas partes de uma abordagem dinâmica, integrada e descentralizada da gestão da cooperação industrial, tendo em vista a criação de um enquadramento favorável aos seus interesses comuns.

Cooperação em matéria de normas, regulamentação técnica e procedimentos de avaliação da conformidade

1. A cooperação em matéria de normas, regulamentação técnica e procedimentos de avaliação da conformidade constitui um aspecto fundamental para se evitar ou reduzir os obstáculos técnicos às trocas comerciais e assegurar o funcionamento satisfatório da liberalização das trocas comerciais prevista no título II da parte IV.

2. A cooperação entre as partes promoverá a adopção de iniciativas em matéria de:

1. As partes procurarão criar condições favoráveis ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME).

Em conformidade com o disposto no acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS) da OMC e dentro dos limites das respectivas competências, as partes desenvolverão e aprofundarão a sua cooperação, de modo a reflectir a crescente importância dos serviços para o desenvolvimento e o crescimento das suas economias. Será aprofundada a cooperação tendo em vista o desenvolvimento e a diversificação da produtividade e da competitividade do sector dos serviços do Chile. As partes definirão os sectores de concentração das acções de cooperação, procurando mobilizar todos os recursos disponíveis para esse efeito. As acções de cooperação serão especialmente direccionadas para as PME, procurando facilitar o acesso destas às fontes de capital e às tecnologias de mercado. Para o efeito, será prestada especial atenção à promoção das trocas comerciais entre as partes e países terceiros.

1. A cooperação neste domínio terá por objectivo apoiar os esforços das partes a fim de promoverem, no âmbito das respectivas competências, a criação de condições atractivas e estáveis para os investimentos recíprocos.

1. O objectivo da cooperação neste domínio consiste na consolidação das relações económicas entre as Partes nos principais sectores, nomeadamente a energia hidroeléctrica, os combustíveis, as energias renováveis, as tecnologias economizadoras de energia e a electrificação rural.

1. A cooperação neste domínio centrar-se-á na reestruturação e na modernização dos sistemas de transporte do Chile, na melhoria do transporte de passageiros e de mercadorias e na facilitação do acesso aos mercados dos transportes urbanos, aéreos, marítimos, ferroviários e rodoviários, através da melhoria dos seus métodos de gestão do ponto de vista operacional e administrativo e da definição de normas de funcionamento.

Cooperação em matéria de agricultura, sectores rurais e medidas sanitárias e fitossanitárias

1. A cooperação neste domínio terá por objectivo apoiar e incentivar a adopção de medidas de política agrícola destinadas a promover e a consolidar os esforços envidados pelas partes a fim de assegurarem uma agricultura sustentável e o desenvolvimento agrícola e rural.

2. A cooperação centrar-se-á no reforço das capacidades e das infra-estruturas, assim como na transferência de tecnologias, e abrangerá aspectos como:

1. Tendo em conta a importância da política da pesca nas suas relações, as partes comprometem-se a aprofundar a sua cooperação económica e técnica, eventualmente através da celebração de acordos bilaterais e/ou multilaterais no domínio da pesca de alto mar.

2. As partes reiteram, além disso, a importância que atribuem ao cumprimento dos compromissos recíprocos especificados no acordo por elas assinado em 25 de Janeiro de 2001.

1. As partes promoverão e facilitarão a cooperação entre as respectivas administrações aduaneiras, a fim de assegurarem a consecução dos objectivos enunciados no artigo 79.o, nomeadamente a simplificação dos procedimentos aduaneiros, de forma a promover o comércio legítimo, sem prejuízo das suas capacidades de controlo.

2. Sem prejuízo da cooperação prevista no presente acordo, a assistência mútua entre as autoridades administrativas em matéria aduaneira será prestada em conformidade com o disposto no Protocolo de 13 de Junho de 2001, relativo à Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, do Acordo-Quadro de Cooperação.

1. A cooperação neste domínio terá por principal objectivo a aproximação dos métodos estatísticos utilizados, de forma a permitir às partes explorarem os dados estatísticos relativos às trocas comerciais de mercadorias e de serviços e, de um modo geral, todos os dados relativos a quaisquer domínios abrangidos pelo presente acordo e que se prestem à elaboração de estatísticas.

1. A cooperação neste domínio terá por objectivo promover a conservação e a melhoria do meio ambiente, a prevenção da contaminação e da degradação dos recursos naturais e dos ecossistemas, bem como a exploração racional desses recursos, a fim de se assegurar um desenvolvimento sustentável.

A cooperação neste domínio terá por objectivo assegurar a compatibilidade dos programas de defesa do consumidor de ambas as partes e abrangerá, na medida do possível:

1. As partes acordam em cooperar em matéria de protecção dos dados de carácter pessoal, a fim de melhorarem o seu nível de protecção e prevenirem os obstáculos às trocas comerciais que impliquem a transferência de dados de carácter pessoal.

2. A cooperação em matéria de protecção dos dados de carácter pessoal poderá incluir a prestação de assistência técnica, através do intercâmbio de informações e de peritos e da execução de programas e projectos comuns.

1. As partes promoverão o intercâmbio de informações sobre as respectivas políticas e tendências macroeconómicas, assim como o intercâmbio de experiências em matéria de coordenação das políticas macroeconómicas num contexto de integração regional.

2. Para o efeito, as partes procurarão aprofundar o diálogo sobre as questões macroeconómicas entre as respectivas autoridades, a fim de assegurar o intercâmbio de ideias e de opiniões sobre questões como:

1. As partes acordam em cooperar, de acordo com as respectivas capacidades, no que respeita às questões relacionadas com a prática, a promoção, a divulgação, a racionalização, a gestão, a harmonização, a protecção e a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual, a prevenção das violações desses direitos, a luta contra a contrafacção e a pirataria, bem como a criação e o reforço dos organismos nacionais de controlo e protecção desses direitos.

2. A cooperação técnica poderá privilegiar uma ou várias das actividades a seguir enumeradas:

A cooperação entre as partes neste domínio terá por objectivo a prestação de assistência técnica em questões relacionadas com os contratos públicos, devendo ser concedida especial atenção a nível municipal.

1. As partes promoverão a cooperação tendo em vista o desenvolvimento do sector do turismo.

As partes comprometem-se a promover a cooperação no sector da exploração mineira, nomeadamente através da celebração de acordos tendo em vista:

1. A cooperação no domínio da ciência e da tecnologia deverá beneficiar ambas as partes, em conformidade com as respectivas políticas e com as normas em vigor em matéria de direitos de propriedade intelectual resultantes de actividades de investigação, e deverá contemplar:

2. Será atribuída especial importância ao desenvolvimento dos recursos humanos, que constituem a única base sustentável da excelência científica e tecnológica, bem como à criação de vínculos permanentes entre as comunidades científicas e tecnológicas de ambas as partes, tanto a nível nacional como a nível regional.

4. Será igualmente promovida a avaliação das iniciativas comuns, bem como a divulgação dos seus resultados.

5. No âmbito da cooperação, as partes favorecerão a participação dos respectivos estabelecimentos de ensino superior, centros de investigação, sectores produtivos e, em especial, das pequenas e médias empresas de ambas as partes.

6. As partes promoverão a participação dos respectivos organismos nos programas científicos e tecnológicos, a fim de assegurarem a excelência científica que seja reciprocamente vantajosa, em conformidade com as respectivas disposições que regem a participação de entidades jurídicas de países terceiros.

1. As tecnologias da informação e das comunicações constituem um dos sectores-chave da sociedade moderna, assumindo uma importância vital para o desenvolvimento económico e social e para assegurar uma transição harmoniosa para a sociedade da informação.

1. As partes apoiarão determinadamente, dentro das respectivas competências, os níveis de ensino pré-escolar, primário, secundário e superior, bem como a formação profissional e a aprendizagem ao longo da vida. No âmbito dos referidos níveis de ensino, será concedida especial atenção ao acesso ao ensino por parte dos grupos sociais mais vulneráveis, nomeadamente as pessoas com deficiências, as minorias étnicas e as pessoas extremamente pobres.

2. Será atribuída especial importância aos programas descentralizados susceptíveis de criarem vínculos permanentes entre os organismos especializados de ambas as partes e de incentivarem a partilha e o intercâmbio de recursos técnicos e experiências, assim como a mobilidade dos estudantes.

As partes acordam em promover a cooperação neste domínio, nomeadamente através da realização de acções de formação nos sectores do audiovisual e da comunicação social, incluindo a adopção de iniciativas em matéria de co-produção, formação, desenvolvimento e distribuição.

1. Tendo em conta os estreitos laços culturais existentes entre as partes, deve ser promovida a cooperação cultural, incluindo o estabelecimento de contactos a nível da comunicação social.

2. O presente artigo tem por objectivo a promoção do intercâmbio de informações e da cooperação cultural entre as partes e terá em conta as iniciativas bilaterais com os Estados-Membros.

3. Será atribuída especial atenção à promoção de actividades conjuntas em diversos domínios, nomeadamente a imprensa, o cinema e a televisão, bem como ao intercâmbio de jovens.

4. A cooperação neste domínio poderá abranger, nomeadamente, os seguintes aspectos:

1. A cooperação neste domínio terá por objectivo a modernização e a descentralização da administração pública e abrangerá a globalidade do funcionamento institucional e do enquadramento legislativo e institucional, tirando partido da experiência adquirida com as melhores práticas de ambas as partes.

2. Essa cooperação poderá contemplar a adopção de programas nos seguintes domínios:

1. A cooperação interinstitucional entre as partes terá por objectivo fomentar o aprofundamento da cooperação entre as instituições interessadas de ambas as partes.

2. Para o efeito, a parte III do presente acordo promoverá a realização periódica de encontros entre essas instituições; essa cooperação deverá ser tão ampla quanto possível e contemplar:

1. As partes reconhecem a importância do desenvolvimento social, que deve acompanhar sempre o desenvolvimento económico. As partes atribuirão prioridade à criação de emprego e ao respeito dos direitos sociais fundamentais, nomeadamente promovendo o cumprimento do disposto nas convenções pertinentes da Organização Internacional do Trabalho sobre questões como a liberdade de associação, o direito de negociação colectiva, a não-discriminação, a abolição do trabalho forçado e do trabalho infantil, bem como a igualdade de tratamento entre os géneros.

2. A cooperação poderá incidir sobre qualquer domínio de interesse para as partes.

3. As medidas adoptadas poderão ser coordenadas com as medidas empreendidas pelos Estados-Membros e pelas organizações internacionais competentes.

1. A cooperação neste domínio deverá contribuir para o reforço das políticas e dos programas destinados a melhorar, garantir e alargar a participação equitativa dos dois géneros em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural. A cooperação entre as partes nesta matéria deverá contribuir para facilitar o acesso das mulheres a todos os recursos necessários para o exercício pleno dos seus direitos fundamentais.

2. Essa cooperação deverá, concretamente, promover a criação de um enquadramento adequado para:

1. A Comunidade e o Chile acordam em cooperar a fim de prevenir e controlar a imigração clandestina. Para o feito:

2. Os Estados-Membros e o Chile proporcionarão aos seus nacionais os documentos de identidade necessários para o efeito.

3. As partes acordam em celebrar, mediante pedido, um acordo entre o Chile e a Comunidade que regulamente as obrigações específicas do Chile e dos Estados-Membros em matéria de readmissão, incluindo a obrigação de readmitirem nacionais de países terceiros e apátridas.

4. Enquanto não for celebrado o acordo com a Comunidade referido no n.o 3, o Chile acorda em celebrar com os Estados-Membros que o solicitem acordos bilaterais que regulamentem as obrigações específicas em matéria de readmissão entre o Chile e o Estado-Membro interessado, incluindo a obrigação de readmitirem nacionais de países terceiros e apátridas.

5. O Conselho de Associação analisará a possibilidade de se envidarem outros esforços conjuntos a fim de prevenir e controlar a imigração clandestina.

1. No âmbito das respectivas competências e por intermédio dos organismos e organizações internacionais, as partes comprometem-se a coordenar e a intensificar os seus esforços a fim de prevenir e reduzir a produção, a comercialização e o consumo ilícitos de drogas, assim como o branqueamento dos capitais resultantes do tráfico de drogas, cooperando na luta contra a criminalidade organizada.

As partes reconhecem o papel complementar e o contributo potencial da sociedade civil (parceiros sociais e organizações não governamentais) para o êxito da cooperação. Para esse efeito, em conformidade com as disposições jurídicas e administrativas de cada parte, os diversos membros da sociedade civil têm direito a:

1. As partes utilizarão todos os instrumentos de cooperação disponíveis para promoverem iniciativas destinadas a desenvolver uma cooperação activa e recíproca entre as partes e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), no seu conjunto.

2. A cooperação neste domínio constituirá um elemento importante do apoio prestado pela Comunidade à integração regional dos países do Cone Sul da América Latina.

4. As partes reforçarão igualmente a sua cooperação em matéria de desenvolvimento regional e de ordenamento do território.

1. As partes reconhecem a importância da cooperação internacional para a promoção do desenvolvimento sustentável e equitativo, acordando em promover a execução de programas de cooperação triangular e de programas que contem com a participação de países terceiros, nos domínios de interesse comum.

2. Essa cooperação poderá ser alargada à cooperação bi-regional, em conformidade com as prioridades dos Estados-Membros e dos outros países da América Latina e das Caraíbas.

No âmbito das competências respectivas das partes, nenhum domínio susceptível de ser objecto de cooperação deverá ser excluído a priori, podendo as partes analisar em conjunto, no âmbito do Comité de Associação, as possibilidades concretas de cooperação no seu interesse comum.

1. A cooperação entre as partes deverá contribuir para a realização dos objectivos gerais enunciados na parte III, através da identificação e da adopção de programas de cooperação inovadores, susceptíveis de proporcionarem um valor acrescentado ao novo relacionamento das partes enquanto parceiros associados.

2. Será promovida a participação de cada uma das partes, na qualidade de parceiro associado, nos programas-quadro, programas específicos ou outras iniciativas da outra parte, na medida em que essa participação seja permitida pelos respectivos procedimentos internos das partes que regem o acesso aos programas e iniciativas em causa.

3. O Conselho de Associação poderá formular recomendações para esse efeito.

1. A fim de contribuir para a realização dos objectivos da cooperação prevista no presente acordo, as partes comprometem-se a disponibilizar, dentro dos limites das respectivas competências e através dos seus próprios mecanismos, os recursos necessários, nomeadamente recursos financeiros.

2. Sem prejuízo das competências das respectivas autoridades competentes, as partes adoptarão todas as medidas necessárias para promover e facilitar as actividades do Banco Europeu de Investimento no Chile, em conformidade com os respectivos procedimentos e critérios financeiros e com as respectivas legislações e regulamentações.

Atribuições específicas do Comité de Associação em matéria de cooperação

1. Quando o Comité de Associação desempenhar qualquer das atribuições que lhe são conferidas pela parte III, será constituído pelos representantes da Comunidade e do Chile que sejam responsáveis pelos assuntos relativos à cooperação, normalmente a nível de altos funcionários.

2. Sem prejuízo do disposto no artigo 6.o, o Comité de Associação deverá desempenhar, nomeadamente, as seguintes funções:

1. Nenhuma disposição do presente acordo prejudica a manutenção ou a criação de uniões aduaneiras, zonas de comércio livre ou outros regimes entre qualquer das partes e países terceiros, na medida em que estes não afectem os direitos e obrigações decorrentes do presente acordo.

2. A pedido de qualquer das partes, estas consultar-se-ão no âmbito do Comité de Associação sobre os acordos que criem ou alterem uniões aduaneiras ou zonas de comércio livre e, se for necessário, sobre outros aspectos importantes relacionados com as políticas comerciais das partes em relação a países terceiros. No caso de uma eventual adesão, as partes procederão a consultas a fim de assegurar que sejam tomados em consideração os interesses comuns das partes.

As partes procederão à liberalização progressiva e recíproca das suas trocas comerciais de mercadorias, ao longo de um período de transição que terá início na data de entrada em vigor do presente acordo, em conformidade com as disposições do presente acordo e com o artigo XXIV do GATT de 1994.

1. As disposições do presente capítulo relativas à eliminação dos direitos aduaneiros de importação são aplicáveis aos produtos originários de uma das partes exportados para a outra parte. Para efeitos do presente capítulo, entende-se por produto «originário» qualquer produto que satisfaça as regras de origem previstas no anexo III.

2. As disposições do presente capítulo relativas à eliminação dos direitos aduaneiros de exportação são aplicáveis a todos os produtos exportados de uma das partes para a outra parte.

Um direito aduaneiro inclui qualquer direito ou encargo aplicável à importação ou à exportação de uma mercadoria, incluindo qualquer forma de sobretaxa aplicável a essa importação ou exportação, não incluindo contudo:

1. Os direitos aduaneiros aplicáveis às importações entre as partes serão eliminados em conformidade com o disposto nos artigos 64.o a 72.o

2. Os direitos aduaneiros aplicáveis às exportações entre as partes serão eliminados a partir da data de entrada em vigor do presente acordo.

3. Relativamente a cada produto, o direito aduaneiro de base em relação ao qual serão efectuadas as reduções sucessivas previstas nos artigos 64.o a 72.o é o direito especificado nos calendários de desmantelamento pautal de cada parte, que figuram nos Anexos I e II, respectivamente.

4. Se uma das partes reduzir a taxa dos direitos aduaneiros aplicados a título da «nação mais favorecida» após a entrada em vigor do presente acordo e antes do final do período de transição, o calendário de desmantelamento pautal dessa parte será aplicável às taxas reduzidas.

5. As partes declaram-se dispostas a reduzirem os seus direitos aduaneiros a um ritmo mais rápido do que o previsto nos artigos 64.o a 72.o ou, então, a melhorarem as condições de acesso previstas nesses artigos, caso a sua situação económica geral e a situação do sector económico em causa o permitam. As decisões do Conselho de Associação no sentido de se acelerar o ritmo de eliminação de um direito aduaneiro ou, de outro modo, de se melhorar as condições de acesso, prevalecerão sobre as condições previstas nos artigos 64.o a 72.o no que respeita ao produto em causa.

1. A partir da data de entrada em vigor do presente acordo, não poderão ser introduzidos novos direitos aduaneiros ou aumentados os direitos já aplicados nas trocas comerciais entre as partes.

2. Sem prejuízo do disposto no n.o 1, o Chile poderá manter em vigor o seu sistema de faixas de preços criado ao abrigo do artigo 12.o da Lei n.o18 525 ou do regime que lhe vier a suceder, relativamente aos produtos abrangidos por essa lei, desde que este seja aplicado de uma forma compatível com seus direitos e obrigações ao abrigo do Acordo da OMC e não proporcione um tratamento mais favorável às importações de qualquer país terceiro, incluindo os países com os quais o Chile tenha celebrado ou venha a celebrar no futuro um acordo notificado nos termos do artigo XXIV do GATT de 1994.

A classificação das mercadorias objecto de trocas comerciais entre as partes será a estabelecida na respectiva nomenclatura pautal de cada uma das partes, em conformidade com o Sistema Harmonizado de Codificação e de Designação das Mercadorias («SH»).

O montante das taxas e outros encargos referidos no artigo 59.o não poderá ser superior ao custo aproximado dos serviços prestados nem representar uma protecção indirecta dos produtos nacionais ou uma forma de tributação das importações ou exportações para efeitos fiscais. As taxas e outros encargos devem ser baseados em taxas específicas que correspondam ao valor real do serviço prestado.

A presente subsecção é aplicável aos produtos classificados nos capítulos 25 a 97 do SH não abrangidos pela definição de produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados constante do artigo 70.o

Direitos aduaneiros aplicáveis às importações de produtos industriais originários do Chile

Os direitos aduaneiros aplicáveis à importação na Comunidade de produtos industriais originários do Chile incluídos nas categorias «Year 0» e «Year 3» do anexo I (calendário de desmantelamento pautal da Comunidade) serão eliminados de acordo com o calendário seguinte, de forma a que esses direitos aduaneiros sejam totalmente eliminados até à entrada em vigor do acordo e até 1 de Janeiro de 2006, respectivamente:

Percentagens de redução pautal anual

Categoria	Entrada em vigor	1.1.2004	1.1.2005	1.1.2006
Year 0	100 %
Year 3	25 %	50 %	75 %	100 %

Direitos aduaneiros aplicáveis às importações de produtos industriais originários da Comunidade

Os direitos aduaneiros aplicáveis à importação no Chile de produtos originários da Comunidade incluídos nas categorias «Year 0», «Year 5» e «Year 7» do anexo II (calendário de desmantelamento pautal do Chile) serão eliminados de acordo com o calendário seguinte, de forma a que esses direitos aduaneiros sejam totalmente eliminados até à entrada em vigor do acordo, até 1 de Janeiro de 2008 e até 1 de Janeiro de 2010, respectivamente:

Percentagens de redução pautal anual

Categoria	Entrada em vigor	1.1.2004	1.1.2005	1.1.2006	1.1.2007	1.1.2008	1.1.2009	1.1.2010
Year 0	100 %
Year 5	16,7 %	33,3 %	50 %	66,7 %	83,3 %	100 %
Year 7	12,5 %	25 %	37,5 %	50 %	62,5 %	75 %	87,5 %	100 %

A presente subsecção é aplicável ao peixe e aos produtos da pesca classificados nas posições SH 1604 e 1605 e nas subposições SH 0511 91 e 2301 20 bem como na subposição ex 1902 20 do capítulo 3 do SH ( 1 ).

Direitos aduaneiros aplicáveis às importações de peixe e produtos da pesca originários do Chile

1. Os direitos aduaneiros de importação aplicáveis na Comunidade ao peixe e produtos da pesca originários do Chile incluídos nas categorias «Year 0», «Year 4», «Year 7» e «Year 10» do anexo I serão eliminados de acordo com o calendário seguinte, de forma a que esses direitos aduaneiros sejam totalmente eliminados até à entrada em vigor do presente acordo até 1 de Janeiro de 2007, até 1 de Janeiro de 2010 e até 1 de Janeiro de 2013, respectivamente:

Percentagens de redução pautal anual

Categoria	Entrada em vigor	1.1.2004	1.1.2005	1.1.2006	1.1.2007	1.1.2008	1.1.2009	1.1.2010	1.1.2011	1.1.2012	1.1.2013
Year 0	100 %
Year 4	20 %	40 %	60 %	80 %	100 %
Year 7	12,5 %	25 %	37,5 %	50 %	62,5 %	75 %	87,5 %	100 %
Year 10	9 %	18 %	27 %	36 %	45 %	54 %	63 %	72 %	81 %	90 %	100 %

2. A partir da data de entrada em vigor do presente acordo, serão aplicados contingentes pautais às importações na Comunidade de certos peixes e produtos da pesca originários do Chile, incluídos na categoria «TQ» do anexo I, de acordo com as condições definidas no referido anexo. Esses contingentes serão geridos segundo o princípio «primeiro a chegar, primeiro a ser servido».

Direitos aduaneiros aplicáveis às importações de peixe e produtos da pesca originários da Comunidade

1. A partir da entrada em vigor do presente acordo, serão eliminados os direitos aduaneiros de importação aplicáveis no Chile ao peixe e aos produtos da pesca originários da Comunidade e incluídos na categoria «Year 0» do anexo II.

2. A partir da data de entrada em vigor do presente acordo, serão aplicados contingentes pautais às importações no Chile de certos peixes e produtos da pesca originários da Comunidade, incluídos na categoria «TQ» do anexo II, de acordo com as condições definidas no referido anexo. Esses contingentes serão geridos segundo o princípio «primeiro a chegar, primeiro a ser servido».

A presente subsecção é aplicável aos produtos agrícolas e aos produtos agrícolas transformados abrangidos pelo anexo I do acordo sobre a Agricultura da OMC.

Direitos aduaneiros aplicáveis às importações de produtos agrícolas e de produtos agrícolas transformados originários do Chile

1. Os direitos aduaneiros de importação aplicáveis na Comunidade aos produtos agrícolas e aos produtos agrícolas transformados originários do Chile incluídos nas categorias «Year 0», «Year 4», «Year 7» e «Year 10» do anexo I serão eliminados de acordo com o calendário seguinte, de forma a que esses direitos aduaneiros sejam totalmente eliminados até à entrada em vigor do presente acordo, até 1 de Janeiro de 2007, até 1 de Janeiro de 2010 e até 1 de Janeiro de 2013, respectivamente:

Percentagens de redução pautal anual

Categoria	Entrada em vigor	1.1.2004	1.1.2005	1.1.2006	1.1.2007	1.1.2008	1.1.2009	1.1.2010	1.1.2011	1.1.2012	1.1.2013
Year 0	100 %
Year 4	20 %	40 %	60 %	80 %	100 %
Year 7	12,5 %	25 %	37,5 %	50 %	62,5 %	75 %	87,5 %	100 %
Year 10	9 %	18 %	27 %	36 %	45 %	54 %	63 %	72 %	81 %	90 %	100 %

2. No que respeita aos produtos agrícolas originários do Chile classificados nos capítulos 7 e 8 e nas posições 20.09 e 22.04.30 da Nomenclatura Combinada, incluídos na categoria «EP» do anexo I, relativamente aos quais a pauta aduaneira comum prevê a aplicação de direitos aduaneiros ad valorem e um direito aduaneiro específico, essa eliminação pautal será exclusivamente aplicável à parte ad valorem do direito.

3. No que respeita aos produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados originários do Chile e incluídos na categoria «SP» do anexo I, relativamente aos quais a pauta aduaneira comum prevê a aplicação de direitos aduaneiros ad valorem e de um direito aduaneiro específico, essa eliminação pautal será exclusivamente aplicável à parte ad valorem do direito.

4. A partir da data da entrada em vigor do presente acordo, a Comunidade autorizará a importação de produtos agrícolas transformados originários do Chile, incluídos na categoria «R» do anexo I, com um direito aduaneiro equivalente a 50 % do direito aduaneiro de base.

5. A partir da data de entrada em vigor do presente acordo, serão aplicados contingentes pautais às importações na Comunidade de certos produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados originários do Chile, incluídos na categoria «TQ» do anexo I, de acordo com as condições definidas no referido anexo. Esses contingentes serão administrados segundo o princípio «primeiro a chegar, primeiro a ser servido» ou, de acordo com as condições aplicáveis na Comunidade, com base num sistema de licenças de importação e de exportação.

6. As concessões pautais não se aplicam à importação na Comunidade de produtos originários do Chile e incluídos na categoria «PN» do anexo I, uma vez que esses produtos estão cobertos por denominações protegidas na Comunidade.

Direitos aduaneiros aplicáveis às importações de produtos agrícolas e de produtos agrícolas transformados originários da Comunidade

1. Os direitos aduaneiros de importação aplicáveis no Chile aos produtos agrícolas e aos produtos agrícolas transformados originários da Comunidade incluídos nas categorias «Year 0», «Year 5» e «Year 10» do anexo II serão eliminados de acordo com o calendário seguinte, de forma a que esses direitos aduaneiros sejam totalmente eliminados até à entrada em vigor do presente acordo, até 1 de Janeiro de 2008 e até 1 de Janeiro de 2013, respectivamente:

Percentagens de redução pautal anual

Categoria	Entrada em vigor	1.1.2004	1.1.2005	1.1.2006	1.1.2007	1.1.2008	1.1.2009	1.1.2010	1.1.2011	1.1.2012	1.1.2013
Year 0	100 %
Year 5	16,7 %	33,3 %	50 %	66,6 %	83,3 %	100 %
Year 10	9 %	18 %	27 %	36 %	45 %	54 %	63 %	72 %	81 %	90 %	100 %

2. A partir da data de entrada em vigor do presente acordo, serão aplicados contingentes pautais às importações no Chile de certos produtos agrícolas originários da Comunidade, incluídos na categoria «TQ» do anexo II, de acordo com as condições definidas no referido anexo. Esses contingentes serão administrados segundo o princípio «primeiro a chegar, primeiro a ser servido».

Cláusula de emergência relativa aos produtos agrícolas e aos produtos agrícolas transformados

1. Sem prejuízo do disposto no artigo 92.o do presente acordo e no artigo 5.o do acordo sobre a Agricultura da OMC, se, tendo em conta a especial sensibilidade dos mercados agrícolas, um produto originário de uma das partes for importado na outra parte em quantidades de tal modo acrescidas ou em condições que causem ou ameacem causar um prejuízo ou perturbação grave nos mercados de produtos similares ou directamente concorrentes da outra parte, esta última poderá adoptar as medidas adequadas, de acordo com as condições e os procedimentos previstos no presente artigo.

2. Se estiverem preenchidas as condições referidas no n.o 1, a parte importadora poderá:

3. Antes de aplicar a medida prevista no n.o 2, a parte interessada deverá submeter a questão ao Comité de Associação para uma análise aprofundada da situação, a fim de se encontrar uma solução mutuamente aceitável. Se a outra parte o solicitar, as partes procederão a consultas no âmbito desse órgão. Se não for encontrada uma solução no prazo de trinta dias a contar da data de apresentação do pedido de consultas, poderão ser aplicadas medidas de salvaguarda.

4. Quando circunstâncias excepcionais exigirem uma acção imediata, a parte importadora poderá adoptar as medidas previstas no n.o 2 a título transitório e por um período máximo de 120 dias sem ter de satisfazer as exigências previstas no n.o 3. Essas medidas não poderão exceder o estritamente necessário para limitar ou eliminar o prejuízo ou a perturbação. A parte importadora deverá informar de imediato a outra parte.

5. As medidas adoptadas ao abrigo do presente artigo não poderão exceder o estritamente necessário para sanar as dificuldades que tenham surgido. A parte que adoptar a medida deverá manter o nível global das preferências concedidas ao sector agrícola. Para assegurar a realização deste objectivo, as partes podem chegar a acordo quanto a uma compensação dos efeitos prejudiciais dessas medidas nas suas trocas comerciais, incluindo o período durante o qual vigorarão as medidas transitórias aplicadas em conformidade com o disposto no n.o 4.

Para o efeito, as partes consultar-se-ão, a fim de alcançarem uma solução mutuamente satisfatória. Se as partes não chegarem a acordo no prazo de 30 dias, a parte exportadora afectada pode, após notificação do Conselho de Associação, suspender a aplicação de concessões substancialmente equivalentes efectuadas ao abrigo do presente título.

Durante o terceiro ano após a entrada em vigor do presente acordo, as partes avaliarão a situação existente, tendo em conta a estrutura das suas trocas comerciais de produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados, a especial sensibilidade desses produtos, bem como o desenvolvimento das políticas agrícolas de ambas as partes. As partes analisarão, no âmbito do Conselho de Associação, produto a produto e numa base ordenada e recíproca, a possibilidade de se efectuarem novas concessões mútuas, tendo em vista uma maior liberalização das trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos agrícolas transformados.

As disposições do presente capítulo são aplicáveis às trocas comerciais de mercadorias entre as partes.

A partir da entrada em vigor do presente acordo serão eliminadas todas as proibições ou restrições à importação ou à exportação que afectem as trocas comerciais entre as partes, com excepção dos direitos aduaneiros e outras imposições, independentemente de tais proibições ou restrições assumirem a forma de contingentes, licenças de importação ou de exportação ou quaisquer outras medidas. Não poderão ser introduzidas novas medidas deste tipo.

Tratamento nacional em matéria de tributação e regulamentação internas ( 2 )

1. Os produtos importados do território da outra parte não estarão sujeitos, directa ou indirectamente, a impostos ou a quaisquer outras imposições internas superiores aos aplicados, directa ou indirectamente, aos produtos nacionais similares. Além disso, as partes abster-se-ão de aplicar impostos ou outras imposições internas destinados a proteger a produção nacional ( 3 ).

2. Os produtos importados do território da outra parte beneficiarão de um tratamento não menos favorável do que o concedido aos produtos nacionais similares no âmbito das disposições legislativas e regulamentares e dos requisitos que regem a venda, a oferta para venda, a aquisição, o transporte, a distribuição ou a utilização desses produtos no mercado interno. O disposto no presente número não obsta à aplicação de encargos diferenciados para o transporte interno que se baseiem exclusivamente na exploração económica do meio de transporte e não na nacionalidade do produto.

3. As partes não poderão adoptar ou manter em vigor qualquer regulamento quantitativo interno relativo à mistura, transformação ou utilização de produtos em quantidades ou proporções determinadas, que exija, directa ou indirectamente, que uma determinada quantidade ou proporção dos produtos por ele abrangidos seja proveniente de fontes nacionais. Da mesma forma, as partes também não poderão aplicar quaisquer regulamentos quantitativos internos com o objectivo de proteger a produção nacional ( 4 ).

4. O disposto no presente artigo não obsta ao pagamento de subvenções exclusivamente aos produtores nacionais, incluindo pagamentos aos produtores nacionais a partir de receitas resultantes de impostos ou imposições internas aplicados em conformidade com o disposto no presente artigo e subvenções concedidas através da aquisição de produtos nacionais pelas autoridades públicas.

5. O disposto no presente artigo não é aplicável às disposições legislativas, regulamentares e processuais ou às práticas que regem os contratos públicos, as quais são exclusivamente regidas pelo disposto no título IV da presente parte.

Se uma das partes constatar a ocorrência de práticas de dumping e/ou de subvenções passíveis de medidas de compensação nas suas trocas comerciais com a outra parte, poderá adoptar as medidas adequadas, em conformidade com o Acordo da OMC relativo à aplicação do artigo VI do GATT de 1994 e com o Acordo da OMC sobre Subvenções e Medidas de Compensação.

1. A fim de assegurar o cumprimento das disposições do presente título relativas às alfândegas e às questões relacionadas com o comércio, e de modo a facilitar as trocas comerciais, sem prejuízo da necessidade de se assegurar um controlo eficaz, as partes comprometem-se a:

2. A fim de melhorar os métodos de trabalho e assegurar a transparência e a eficácia das operações aduaneiras, as Partes deverão:

3. As partes acordam em que as respectivas disposições e procedimentos comerciais e aduaneiros devem assentar em:

5. Sem prejuízo do disposto nos n.os 1 a 4, as administrações das partes prestar-se-ão assistência administrativa mútua em matéria aduaneira, em conformidade com o disposto no Protocolo de 13 de Junho de 2001, relativo à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira, do Acordo-Quadro de Cooperação.

A determinação do valor aduaneiro nas trocas comerciais entre as partes será regida pelo disposto no Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VII do GATT de 1994, sem as reservas e as opções previstas no seu artigo 20.o e nos pontos 2, 3 e 4 do anexo III.

1. As partes criam um Comité Especial de Cooperação Aduaneira e Regras de Origem, composto por representantes de ambas as partes. O Comité reunir-se-á numa data e com uma ordem de trabalhos previamente acordadas entre as partes. A presidência do Comité será exercida alternadamente por cada uma das partes. O Comité apresentará os seus relatórios ao Comité de Associação.

3. Para assegurar o desempenho das atribuições referidas no presente artigo, as partes poderão decidir que sejam realizadas reuniões ad hoc.

1. As partes acordam em que a cooperação administrativa é essencial para a aplicação e o controlo das preferências concedidas ao abrigo do presente título e reafirmam o seu empenho em combater as irregularidades e as fraudes relativas à origem, incluindo no que se refere à classificação pautal e à determinação do valor aduaneiro.

2. Neste contexto, uma parte poderá suspender temporariamente o tratamento preferencial concedido ao abrigo do presente título a qualquer produto relativamente ao qual essa parte tenha constatado, nos termos do presente artigo, a falta sistemática de cooperação administrativa ou a prática de uma fraude pela outra parte.

3. Para efeitos do presente artigo, entende-se por falta sistemática de cooperação administrativa:

4. A parte que tiver constatado uma falta sistemática de cooperação administrativa ou a verificação de condições que permitam presumir a ocorrência de uma fraude deve, antes de aplicar a suspensão temporária prevista no presente artigo, fornecer ao Comité de Associação todas as informações necessárias para uma análise aprofundada da situação, a fim de encontrar uma solução aceitável por ambas as partes. Simultaneamente, deverá publicar no seu jornal oficial um anúncio aos importadores que indique o produto ou produtos relativamente aos quais foi constatada uma ausência sistemática de cooperação administrativa ou uma presunção de fraude. As consequências jurídicas dessa publicação serão regidas pela legislação interna de cada uma das partes.

5. No prazo de dez dias a contar da data de notificação das informações referidas no n.o 4, as partes deverão proceder a consultas no âmbito do Comité de Associação. Se no prazo de trinta dias a contar da data do início das consultas as partes não conseguirem chegar a acordo quanto a uma solução para evitarem a aplicação da suspensão temporária do tratamento preferencial, a parte interessada poderá suspender temporariamente o tratamento preferencial concedido ao produto ou produtos em causa.

A aplicação da suspensão temporária não poderá exceder o necessário para proteger os interesses financeiros da parte interessada.

6. As suspensões temporárias previstas no presente artigo serão notificadas ao Comité de Associação imediatamente após a sua adopção. Não poderão exceder um período de seis meses, o qual poderá ser prorrogado. As suspensões temporárias serão objecto de consultas periódicas no âmbito do Comité de Associação, nomeadamente tendo em vista a sua abolição logo que as circunstâncias o permitam.

O objectivo da presente secção é facilitar e promover o aumento das trocas comerciais de mercadorias, através da eliminação e da prevenção de obstáculos desnecessários ao comércio, tendo sempre em consideração os objectivos legítimos das partes e o princípio da não discriminação, tal como definido no Acordo da OMC sobre os Obstáculos Técnicos ao Comércio (a seguir designado «Acordo OTC»).

As disposições da presente secção são aplicáveis às trocas comerciais de mercadorias no que se refere às normas, regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade, tal como definidos no Acordo OTC. Não são aplicáveis às medidas abrangidas pela secção 5 do presente capítulo. As especificações técnicas elaboradas pelos organismos governamentais para efeitos de contratos públicos não estão sujeitas ao disposto na presente secção, sendo regidas pelo disposto no título IV da presente parte.

Para efeitos da presente secção, são aplicáveis as definições constantes do anexo I do Acordo OTC. É igualmente aplicável a Decisão do Comité dos Obstáculos Técnicos ao Comércio da OMC sobre os Princípios para a Elaboração de Normas, Guias e Recomendações Internacionais, relativamente aos artigos 2.o e 5.o e ao anexo 3 daquele acordo.

As partes confirmam os seus direitos e obrigações no âmbito do Acordo OTC, bem como a sua determinação em aplicarem integralmente esse acordo. Neste contexto e tendo em conta o objectivo da presente secção, as medidas e as iniciativas de cooperação adoptadas no seu âmbito serão levadas a cabo com o objectivo de intensificar e reforçar a aplicação dos referidos direitos e obrigações.

1. A fim de assegurar a consecução dos objectivos enunciados na presente secção, as partes criam um Comité Especial sobre Normas, Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade. O referido comité, composto por representantes das partes, será co-presidido por um representante de cada parte. O Comité reunir-se-á pelo menos uma vez por ano, salvo decisão das partes em contrário. O Comité apresentará os seus relatórios ao Comité de Associação.

2. O Comité pode analisar quaisquer questões relacionadas com a aplicação eficaz da presente secção. O Comité assumirá as seguintes responsabilidades e atribuições:

1. O objectivo da presente secção é facilitar as trocas comerciais entre as partes nos domínios abrangidos pela legislação sanitária e fitossanitária, salvaguardando simultaneamente a saúde das pessoas, dos animais e das plantas, mediante o reforço da aplicação dos princípios enunciados no Acordo da OMC sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias («Acordo MSF da OMC»). A presente secção tem igualmente em conta as normas relativas ao bem estar dos animais.

2. Os objectivos da presente secção serão prosseguidos através do Acordo relativo às Medidas Sanitárias e Fitossanitárias aplicáveis ao Comércio de Animais e Produtos de Origem Animal, Plantas, Produtos Vegetais e outros Produtos, e ao Bem-Estar dos Animais, que figura no anexo IV.

3. Em derrogação do disposto no artigo 193.o, quando se ocupar de medidas sanitárias ou fitossanitárias, o Comité de Associação será composto por representantes da Comunidade e do Chile responsáveis pelas questões sanitárias e fitossanitárias. Esse comité será então designado por «Comité de Gestão Misto para as Questões Sanitárias e Fitossanitárias». As suas atribuições são definidas no artigo 16.o do anexo IV.

4. Para efeitos do artigo 184.o e salvo Acordo em contrário das partes, considera-se que as consultas realizadas ao abrigo do artigo 16.o do anexo IV correspondem às consultas referidas no artigo 183.o.

O Acordo sobre o Comércio de Vinhos e o Acordo sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas e Aromatizadas figuram, respectivamente, nos anexos V e VI.

Desde que essas medidas não sejam aplicadas de um modo que constitua um meio de discriminação arbitrária ou injustificada entre as partes em que existam condições idênticas ou uma restrição dissimulada às trocas comerciais entre as partes, nenhuma disposição do presente título pode ser interpretada no sentido de impedir uma parte de adoptar ou aplicar medidas:

1. Salvo quando especificamente previsto no presente artigo, o disposto no artigo XIX do GATT de 1994 e no Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda da OMC é aplicável entre as partes. O disposto nos n.os 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9 do presente artigo só é aplicável quando uma parte tiver um interesse considerável enquanto exportadora do produto em causa, tal como definido no n.o 10.

2. Cada parte deverá transmitir por escrito ao Comité de Associação, imediatamente ou, em qualquer caso, no prazo máximo de sete dias, todas as informações pertinentes sobre o início de um inquérito de salvaguarda ou sobre as conclusões finais desse inquérito.

3. As informações referidas no n.o 2 deverão incluir, nomeadamente, uma descrição do procedimento nacional com base no qual o inquérito será realizado e uma indicação do calendário das audiências e dos outros meios adequados para que as partes interessadas possam apresentar os seus pontos de vista sobre a questão. Além disso, cada parte deverá previamente notificar por escrito o Comité de Associação de todas as informações pertinentes sobre a decisão de aplicar medidas provisórias de salvaguarda. Essa notificação deve ser recebida com uma antecedência de pelo menos sete dias relativamente à aplicação das medidas.

4. Após a notificação das conclusões finais do inquérito e antes de aplicar as medidas de salvaguarda, em conformidade com o disposto no artigo XIX do GATT de 1994 e no Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda da OMC, a parte interessada deverá sujeitar a questão ao Comité de Associação para uma análise aprofundada da situação, tendo em vista encontrar uma solução aceitável para ambas as partes. A fim de se encontrar essa solução e caso a parte interessada o solicite, as partes poderão proceder previamente a consultas no âmbito do Comité de Associação.

5. Sem prejuízo do disposto no n.o 4, nenhuma disposição impede as partes de aplicar medidas em conformidade com o artigo XIX do GATT de 1994 e com o Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda da OMC.

6. Na selecção das medidas de salvaguarda previstas no presente artigo, as Partes darão prioridade às que menos perturbem a realização dos objectivos do presente Acordo. Essas medidas não poderão exceder o estritamente indispensável para reparar o prejuízo grave causado e deverão manter o nível/margem de preferência concedidos ao abrigo do presente título.

7. As partes confirmam os seus direitos e obrigações por força do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 8.o do Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda da OMC.

8. O direito de suspensão previsto no n.o 2 do artigo 8.o do Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda da OMC não poderá ser exercido entre as partes durante os primeiros 18 meses de aplicação de uma medida de salvaguarda, sob condição de essa medida de salvaguarda ter sido adoptada em consequência de um aumento das importações em termos absolutos e ser conforme às disposições do Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda da OMC.

9. O Comité de Associação deverá ser imediatamente notificado da aplicação das medidas de salvaguarda, as quais serão anualmente objecto de consultas no âmbito deste órgão, nomeadamente tendo em vista a sua liberalização ou eliminação.

10. Para efeitos do presente artigo, considera-se que uma parte tem um interesse considerável quando tiver figurado entre os cinco principais fornecedores do produto importado durante os últimos três anos, em termos de volume ou de valor absoluto.

11. Caso uma das partes sujeite a um procedimento de fiscalização importações de produtos susceptíveis de dar origem à aplicação de uma medida de salvaguarda nos termos do presente artigo, deverá comunicá-lo à outra parte.

e sempre que as situações acima referidas provoquem ou possam provocar dificuldades importantes para a parte exportadora, esta pode tomar medidas adequadas nas condições e nos termos dos procedimentos previstos no presente artigo.

2. Na selecção das medidas a adoptar, será atribuída prioridade às que menos perturbem o funcionamento dos regimes previstos no presente acordo. Tais medidas não podem ser aplicadas de forma a constituírem um meio de discriminação arbitrária ou injustificada perante condições idênticas, ou uma restrição dissimulada às trocas comerciais, devendo ser eliminadas logo que as condições deixem de justificar a sua manutenção. Além disso, as medidas que possam vir a ser adoptadas em conformidade com a alínea b) do n.o 1 não deverão contribuir para aumentar as exportações ou a protecção concedida à indústria transformadora nacional em causa e não podem violar as disposições do presente acordo em matéria de não discriminação.

3. Antes de adoptar as medidas previstas no n.o 1, ou o mais rapidamente possível nos casos em que é aplicável o n.o 4, a parte que as pretende adoptar deverá comunicar ao Comité de Associação todas as informações pertinentes, a fim de se encontrar uma solução aceitável para ambas as partes. No âmbito do Comité de Associação, as partes poderão chegar a acordo quanto a qualquer meio necessário para pôr termo às dificuldades. Caso não seja possível alcançar um acordo no prazo de trinta dias a contar da data da sujeição da questão ao Comité de Associação, a parte exportadora pode, em conformidade com o presente artigo, aplicar medidas em relação à exportação do produto em causa.

4. Sempre que circunstâncias excepcionais e críticas que exijam uma acção imediata impossibilitem a comunicação de informações ou uma análise prévias, a parte que tenciona adoptar as medidas poderá aplicar de imediato as medidas de precaução necessárias para fazer face à situação, informando imediatamente desse facto a outra parte.

5. Quaisquer medidas aplicadas nos termos do presente artigo devem ser imediatamente notificadas ao Comité de Associação e ser objecto de consultas periódicas no âmbito desse órgão, nomeadamente a fim de se definir um calendário para a sua eliminação logo que as circunstâncias o permitam.

1. As partes procederão à liberalização progressiva e reciproca do comércio de serviços, em conformidade com as disposições do presente título e com o disposto no artigo V do GATS.

2. O capítulo III tem por objectivo a melhoria das condições de investimento, nomeadamente das condições de estabelecimento entre as partes, com base no princípio da não discriminação.

1. Para efeitos do presente capítulo, entende-se por comércio de serviços a prestação de um serviço por qualquer dos seguintes modos:

2. O presente capítulo é aplicável ao comércio em todos os sectores de serviços, com excepção:

3. Nenhuma disposição do presente capítulo pode ser interpretada no sentido de impor qualquer obrigação relativamente aos contratos públicos, contemplados no título IV da presente parte.

4. As disposições do presente capítulo não são aplicáveis às subvenções concedidas pelas partes. As partes examinarão os regimes aplicáveis às subvenções em matéria de comércio de serviços quando procederem ao reexame do presente capítulo previsto no artigo 100.o, a fim de nele integrar os eventuais regimes acordados no âmbito do artigo XV do GATS.

5. A presente secção é aplicável aos serviços de transporte marítimo internacional e aos serviços de telecomunicações que são objecto das disposições contidas nas secções 2 e 3.

Caso a pessoa colectiva tenha unicamente a sua sede social ou administração central no território da Comunidade ou do Chile, não será considerada uma pessoa colectiva da Comunidade ou do Chile, respectivamente, a menos que realize um volume significativo de operações comerciais no território da Comunidade ou do Chile, respectivamente.

1. No que diz respeito ao acesso ao mercado através dos modos de prestação de serviços definidos no artigo 95.o, cada parte concederá aos serviços e aos prestadores de serviços da outra parte um tratamento não menos favorável do que o previsto segundo as condições e as limitações acordadas e especificadas na sua lista de compromissos referida no artigo 99.o

2. Nos sectores em que sejam assumidos compromissos de acesso ao mercado, as medidas que uma parte não poderá manter ou adoptar em relação a uma subdivisão regional ou à totalidade do seu território, salvo especificação em contrário na sua lista, são definidas como:

1. Nos sectores inscritos na sua lista, e tendo em conta as condições e as qualificações nela enumeradas, cada parte concederá aos serviços e aos prestadores de serviços da outra parte, relativamente a todas a medidas que afectem a prestação de serviços, um tratamento não menos favorável do que o concedido aos serviços e prestadores de serviços nacionais comparáveis ( 6 ).

2. As partes poderão satisfazer o requisito previsto no n.o 1 concedendo aos serviços e aos prestadores de serviços da outra parte, um tratamento formalmente idêntico ou formalmente diferente do concedido aos serviços e aos prestadores de serviços nacionais comparáveis.

3. Um tratamento formalmente idêntico ou formalmente diferente será considerado menos favorável se alterar as condições de concorrência a favor dos serviços ou dos prestadores de serviços de uma das partes comparativamente com os serviços ou os prestadores de serviços comparáveis da outra parte.

1. Os compromissos específicos assumidos por cada uma das partes ao abrigo dos artigos 97.o e 98.o serão enumerados na lista que consta do anexo VII. No que respeita aos sectores em que esses compromissos são assumidos, cada lista deverá especificar:

2. As medidas eventualmente incompatíveis com ambos os artigos 97.o e 98.o serão inscritas na coluna relativo ao artigo 97.o Neste caso, considerar-se-á que a inscrição constitui igualmente uma condição ou qualificação para efeitos do artigo 98.o.

3. Se uma das partes assumir compromissos específicos relativamente a medidas que afectem o comércio de serviços não sujeitos a inscrição nas listas nos termos do disposto nos artigos 97.o e 98.o, esses compromissos serão inscritos na respectiva lista como compromissos adicionais.

1. Três anos após a entrada em vigor do presente acordo, as partes procederão a um reexame do presente capítulo, com o objectivo de aprofundar a liberalização e reduzir ou eliminar as restrições ainda existentes, de forma a assegurarem vantagens recíprocas e um equilíbrio global entre os direitos e as obrigações.

2. O Comité de Associação analisará o funcionamento do presente capítulo de três em três anos após a realização do reexame previsto no n.o 1, apresentando propostas adequadas ao Conselho de Associação.

Dois anos após a entrada em vigor do presente acordo, as partes procederão a um reexame das normas e condições aplicáveis à circulação das pessoas singulares (modo 4), com o objectivo de aprofundar a liberalização. Esse reexame poderá abranger igualmente a alteração da definição de pessoa singular constante da alínea g) do artigo 96.o

1. Nos sectores em que uma das partes tenha assumido compromissos que foram inscritos na respectiva lista e a fim de assegurar que nenhuma medida relativa aos requisitos e procedimentos de licenciamento e certificação dos prestadores de serviços da outra parte constitua um obstáculo desnecessário as trocas comerciais, essa parte procurará assegurar que qualquer medida desse tipo:

2. O regime previsto no n.o 1 poderá ser reexaminado no âmbito do procedimento previsto no artigo 100.o, de modo a ter em conta os regimes acordados ao abrigo do artigo VI do GATS, tendo em vista a sua integração no presente acordo.

3. Se uma das partes reconhecer, autonomamente ou mediante acordo, a formação, a experiência, as licenças ou os certificados obtidos no território de um país terceiro, essa Parte deverá conceder à outra oportunidades adequadas para demonstrar que a formação, a experiência, as licenças ou os certificados obtidos no seu território devem igualmente ser reconhecidos ou concluir um acordo ou convénio comparável.

4. As partes consultar-se-ão periodicamente a fim de analisarem as possibilidades de eliminar eventuais requisitos de cidadania ou de residência permanente ainda aplicáveis aos respectivos prestadores de serviços em matéria de obtenção de licenças ou de reconhecimento profissional.

1. As partes deverão assegurar que, dentro de um prazo razoável a contar da apresentação por um prestador de serviços da outra parte de um pedido de obtenção de licença ou de reconhecimento profissional, as respectivas autoridades competentes:

2. As partes incentivarão os organismos competentes nos respectivos territórios a formularem recomendações em matéria de reconhecimento mútuo, por forma a permitir que os prestadores de serviços cumpram, integral ou parcialmente, os critérios aplicados por cada uma das partes em matéria de autorização, licenciamento, acreditação, prestação e certificação dos prestadores de serviços, em especial, de serviços profissionais.

3. Dentro de um prazo razoável, o Comité de Associação, tendo em conta o grau de correspondência das respectivas regulamentações, decidirá quanto à compatibilidade de uma recomendação formulada ao abrigo do n.o 2 com o disposto no presente capítulo. Se for compatível, essa recomendação será levada a efeito através de um acordo sobre o reconhecimento mútuo de requisitos, qualificações, licenças e outra regulamentação, a negociar entre as autoridades competentes.

4. Esses acordos deverão respeitar as disposições aplicáveis do Acordo da OMC, nomeadamente o artigo VII do GATS.

5. Se as partes estiverem de acordo, incentivarão os respectivos organismos competentes a definirem procedimentos para a emissão de licenças temporárias aos prestadores de serviços profissionais da outra parte.

6. O Comité de Associação analisará periodicamente, pelo menos de três em três anos, a aplicação do disposto no presente artigo.

Reconhecendo que a utilização dos meios electrónicos pode contribuir para aumentar as oportunidades comerciais em vários sectores, as partes acordam em promover o desenvolvimento do comércio electrónico nas suas relações comerciais, cooperando no que respeita ao acesso ao mercado e a outras questões em matéria de regulamentação suscitadas pelo comércio electrónico.

Cada parte deverá responder prontamente aos pedidos formulados pela outra parte a fim de obter informações específicas sobre qualquer das suas medidas de aplicação geral ou acordos internacionais que digam respeito ou afectem o disposto no presente capítulo. Mediante pedido, o ponto de contacto referido no artigo 190.o prestará informações específicas sobre todas essas questões aos prestadores de serviços da outra parte. Os pontos de contacto não devem, necessariamente, ser depositários da legislação e regulamentação.

1. Não obstante o disposto no n.o 5 do artigo 95.o, as disposições do presente capítulo são aplicáveis às companhias de navegação estabelecidas fora da Comunidade ou do Chile e controladas por nacionais de um Estado-Membro ou do Chile, respectivamente, caso os seus navios estejam registados nesse Estado-Membro ou no Chile, em conformidade com a respectiva legislação, e arvorem o pavilhão de um Estado-Membro ou do Chile.

2. O presente artigo é aplicável ao transporte marítimo internacional, incluindo as operações de transporte porta-a-porta e de transporte intermodal que impliquem um trajecto marítimo.

1. Tendo em conta os níveis de liberalização existentes entre as partes no que se refere ao transporte marítimo internacional:

3. As partes autorizarão que os prestadores de serviços de transporte marítimo internacional da outra parte tenham uma presença comercial no seu território, de acordo com condições de estabelecimento e de exercício de actividade não menos favoráveis do que as concedidas aos seus próprios prestadores de serviços ou aos prestadores de serviços de qualquer país terceiro, se estas forem mais favoráveis, em conformidade com as condições definidas na sua lista de compromissos.

1. As autoridades reguladoras dos serviços de telecomunicações devem ser distintas e independentes de quaisquer fornecedores de serviços de telecomunicações de base.

2. As decisões e os procedimentos adoptados pelas autoridades reguladoras devem ser imparciais relativamente a todos os participantes no mercado.

3. Qualquer fornecedor que seja afectado por uma decisão de uma autoridade reguladora tem direito a recorrer dessa decisão.

1. Quando seja necessária a obtenção de uma licença para a prestação do serviço, as condições para a sua obtenção, assim como o prazo normalmente necessário para uma tomada de decisão sobre o pedido de licença, devem ser divulgadas publicamente.

2. Quando seja necessária a obtenção de uma licença, os motivos da sua não concessão devem ser comunicados ao candidato, a pedido deste.

1. Um fornecedor principal é um fornecedor que tem capacidade de influir materialmente nas condições de participação, tanto no que respeita ao preço como à oferta, num determinado mercado de serviços de telecomunicações de base, como resultado:

2. Devem ser adoptadas medidas adequadas a fim de impedir que os fornecedores que, individual ou colectivamente, sejam fornecedores principais adoptem ou prossigam práticas anticoncorrenciais.

1. A presente secção regulamenta a ligação a fornecedores que oferecem redes ou serviços públicos de transporte de telecomunicações, por forma a que os utilizadores de um fornecedor possam comunicar com os utilizadores de outro fornecedor e aceder aos serviços prestados por outro fornecedor.

2. A interligação com um fornecedor principal deve ser assegurada em qualquer ponto da rede em que seja tecnicamente viável. Essa interligação deve ser oferecida:

4. Os procedimentos aplicáveis à interligação com um fornecedor principal devem ser publicamente divulgados.

5. A fim de evitar discriminações, os fornecedores principais colocarão à disposição dos prestadores de serviços das partes os seus acordos de interligação e/ou publicarão antecipadamente as propostas de interligação de referência, salvo se estas já estiverem acessíveis ao público.

Os procedimentos para a atribuição e a utilização de recursos limitados, incluindo as frequências, os números e os direitos de passagem, deverão ser cumpridos de forma objectiva, oportuna, transparente e não discriminatória.

1. Qualquer das partes tem o direito de definir o tipo de obrigação de serviço universal que pretende assegurar.

2. As disposições que regulamentam o serviço universal devem transparentes, objectivas e não discriminatórias. Devem igualmente ser neutrais do ponto de vista concorrencial e não representar um encargo maior do que o necessário.

1. O presente capítulo é aplicável às medidas adoptadas ou mantidas pelas partes que afectem o comércio de serviços financeiros.

2. Para efeitos do presente capítulo, entende-se por comércio de serviços financeiros a prestação de um serviço financeiro por qualquer dos seguintes modos:

3. Nenhuma disposição do presente capítulo pode ser interpretada no sentido de impor qualquer obrigação relativamente aos contratos públicos, os quais são objecto do título IV da presente parte.

4. O disposto no presente capítulo não é aplicável às subvenções concedidas pelas partes. As partes examinarão os regimes aplicáveis às subvenções em matéria de comércio de serviços financeiros, a fim de incorporarem no presente acordo os eventuais regimes acordados no âmbito do artigo XV do GATS.

6. Para efeitos do disposto no n.o 5, se uma das partes autorizar que qualquer das actividades referidas nas alíneas ii) e iii) do n.o 5 seja desenvolvida pelos seus prestadores de serviços financeiros em concorrência com uma entidade pública ou um prestador de serviços financeiros, o presente capítulo será igualmente aplicável a essas actividades.

no território de uma parte, com vista à prestação de um serviço financeiro;

1. No que diz respeito ao acesso ao mercado através dos modos de prestação de serviços definidos no artigo 116.o, cada parte concederá aos serviços financeiros e aos prestadores de serviços financeiros da outra parte um tratamento não menos favorável do que o concedido de acordo com as condições e limitações acordadas e especificadas na respectiva lista de compromissos referida no artigo 120.o

1. Nos sectores inscritos na sua lista, e tendo em conta as condições e as qualificações aí enumeradas, cada parte concederá aos serviços financeiros e aos prestadores de serviços financeiros da outra parte, relativamente a todas a medidas que afectem a prestação de serviços financeiros, um tratamento não menos favorável do que o concedido aos serviços financeiros e prestadores de serviços financeiros nacionais comparáveis ( 10 ).

2. As partes poderão satisfazer o requisito previsto no n.o 1 concedendo aos serviços financeiros e aos prestadores de serviços financeiros da outra parte um tratamento formalmente idêntico ou formalmente diferente do concedido aos serviços financeiros e aos prestadores de serviços financeiros nacionais comparáveis.

3. Um tratamento formalmente idêntico ou formalmente diferente será considerado menos favorável se alterar as condições de concorrência a favor dos serviços financeiros ou prestadores de serviços financeiros de uma das partes comparativamente com os serviços financeiros ou os prestadores de serviços financeiros comparáveis da outra parte.

1. Os compromissos específicos assumidos por uma das partes ao abrigo dos artigos 118.o e 119.o são enumerados na lista que consta do anexo VIII. No que respeita aos sectores em que esses compromissos são assumidos, cada lista deverá especificar:

2. As medidas eventualmente incompatíveis com ambos os artigos 118.o e 119.o serão inscritas na coluna relativa ao artigo 118.o Neste caso, considerar-se-á que a inscrição constitui igualmente uma condição ou qualificação para efeitos do artigo 119.o

3. Se uma das partes assumir compromissos específicos relativamente a medidas que afectem o comércio de serviços financeiros não sujeitos a inscrição nas listas nos termos do disposto nos artigos 118.o e 119.o, esses compromissos serão inscritos na respectiva lista como compromissos adicionais.

1. As partes autorizarão os prestadores de serviços financeiros da outra parte estabelecidos no seu território a prestarem no seu território quaisquer novos serviços financeiros abrangidos no âmbito de aplicação dos subsectores e serviços financeiros que são objecto de compromissos no âmbito da sua lista, tendo em conta as condições, restrições e qualificações definidas nessa lista, desde que a introdução desses novos serviços financeiros não torne a necessária a adopção de nova legislação ou a alteração de legislação em vigor.

2. As partes podem determinar a forma jurídica através da qual o serviço financeiro pode ser prestado e exigir uma autorização para a sua prestação. Sempre que seja exigida tal autorização, a respectiva decisão será tomada num prazo razoável, só podendo ser recusada por razões de natureza prudencial.

1. As partes permitirão que os prestadores de serviços financeiros da outra Parte transfiram informações em suporte electrónico ou por outra forma, para e do respectivo território, a fim de proceder ao tratamento desses dados, sempre que o mesmo seja necessário no decurso das operações comerciais normais desses prestadores de serviços financeiros.

2. Se as informações referidas no n.o 1 consistirem ou contiverem dados pessoais, a transferência dessas informações do território de uma parte para o território da outra parte deve ser efectuada em conformidade com o direito interno que regulamenta a protecção dos cidadãos relativamente à transferência e ao tratamento de dados pessoais da parte de cujo território as informações devem ser transferidas.

Eficácia e transparência da regulamentação no sector dos serviços financeiros

1. Na medida do possível, as partes comunicarão antecipadamente a todas as pessoas interessadas as medidas de aplicação geral que tencionem adoptar, por forma a que essas pessoas tenham a oportunidade de formular observações sobre as medidas em questão. Essas medidas serão comunicadas através de:

2. As autoridades financeiras competentes das partes comunicarão às pessoas interessadas as suas exigências no que respeita ao preenchimento dos pedidos de prestação de serviços financeiros.

3. Mediante pedido do interessado, a autoridade financeira competente informá-lo-á da situação do seu pedido. Caso tal autoridade exija informações suplementares do requerente, deverá notificá-lo sem demora injustificada.

4. As partes envidarão todos os esforços para aplicarem no seu território as normas internacionalmente reconhecidas em matéria de regulamentação e de supervisão no sector dos serviços financeiros, bem como em matéria de luta contra o branqueamento de capitais. Para o efeito, as partes cooperarão e procederão ao intercâmbio de informações e de experiências no âmbito do Comité Especial dos Serviços Financeiros referido no artigo 127.o

1. Nenhuma disposição do presente capítulo pode ser interpretada no sentido de impedir uma das partes de adoptar ou manter em vigor medidas razoáveis por motivos prudenciais, tais como:

2. Caso essas medidas não sejam conformes ao disposto no presente capítulo, não poderão ser utilizadas como meio de evadir os compromissos ou obrigações dessa parte por força do presente capítulo.

1. Uma parte poderá reconhecer as medidas de carácter prudencial da outra parte para determinar o modo como serão aplicadas as medidas dessa parte relativas aos serviços financeiros. Esse reconhecimento, que poderá processar-se através de harmonização ou por qualquer outra forma, poderá basear-se num acordo ou convénio ou ser concedido de forma autónoma.

2. Uma parte que seja parte contratante em acordos ou convénios com terceiros do tipo referido no n.o 1, futuro ou existente, deverá facultar à outra parte a possibilidade de negociar a sua adesão ao referidos acordos ou convénios ou negociar com ela acordos ou convénios comparáveis, em circunstâncias em que haja equivalência a nível de regulamentação, acompanhamento, aplicação dessa regulamentação e, eventualmente, dos procedimentos referentes ao intercâmbio de informações entre as partes nesse acordo ou convénio. Caso uma das partes conceda o reconhecimento de forma autónoma, deverá facultar à outra parte a possibilidade de demonstrar a existência dessas circunstâncias.

1. As partes instituem um Comité Especial dos Serviços Financeiros. O Comité Especial será constituído por representantes das partes. O representante principal de cada uma das partes será um funcionário de uma das autoridades responsáveis pelos serviços financeiros dessa parte, enumeradas no anexo IX.

3. O Comité Especial reunir-se-á a pedido de qualquer das partes, devendo a data da reunião e a ordem de trabalhos ser previamente acordadas entre as partes. A presidência do Comité será exercida alternadamente. O Comité Especial comunicará ao Comité de Associação os resultados das suas reuniões.

4. Três anos após a entrada em vigor do presente acordo, o Comité Especial dos Serviços Financeiros analisará as possibilidades de se facilitar e expandir o comércio de serviços financeiros, contribuindo assim para a realização dos objectivos do presente acordo, comunicando os resultados da sua análise ao Comité de Associação.

1. Qualquer das partes pode solicitar a realização de consultas com a outra parte relativamente a qualquer assunto relacionado com o presente capítulo. A outra parte deverá mostrar receptividade em relação a esse pedido. As partes deverão comunicar os resultados das suas consultas ao Comité Especial dos Serviços Financeiros.

2. Nas consultas realizadas ao abrigo do disposto no presente artigo deverão participar funcionários das autoridades enumeradas no anexo IX.

3. Nada no presente artigo pode ser interpretado no sentido de obrigar as autoridades financeiras que participem em consultas a divulgarem informações ou a tomarem medidas que interfiram com questões específicas em matéria de regulação, supervisão, administração ou aplicação.

4. Quando, para efeitos de supervisão, uma autoridade financeira de uma das partes solicitar informações sobre um prestador de serviços financeiros no território da outra parte, poderá dirigir-se à autoridade financeira competente no território dessa parte. A comunicação dessas informações pode ser sujeita às condições e restrições previstas na legislação aplicável da outra parte ou à existência de um acordo prévio entre as autoridades financeiras de ambas as partes.

1. Salvo indicação em contrário no presente artigo, os eventuais litígios relativos ao presente capítulo serão resolvidos em conformidade com o disposto no título VIII.

2. Para efeitos do artigo 184.o e salvo acordo em contrário das partes, considera-se que as consultas realizadas ao abrigo do artigo 128.o correspondem às consultas previstas no artigo 183.o Após o início das consultas, as partes fornecerão informações que permitam examinar de que forma uma medida adoptada por uma das partes ou qualquer outra questão pode afectar o funcionamento e a aplicação do disposto no presente capítulo, tratando de forma confidencial todas as informações fornecidas no âmbito das consultas. Se não for possível resolver a questão no prazo de 45 dias após a realização das consultas previstas no artigo 128.o ou no prazo de 90 dias após a apresentação do pedido de consultas referido no n.o 1 do artigo 128.o, se esta data for anterior, a parte requerente poderá solicitar por escrito a constituição de um painel de arbitragem. As partes comunicarão directamente ao Comité de Associação os resultados das suas consultas.

O presente capítulo é aplicável ao estabelecimento em todos os sectores, com excepção da totalidade dos sectores dos serviços, incluindo os serviços financeiros.

no território de uma das partes, com vista ao exercício de uma actividade económica;

No que se refere às pessoas singulares, este direito não abrange a procura ou a aceitação de emprego no mercado de trabalho, nem confere o direito de acesso ao mercado de trabalho da outra parte.

Nos sectores enumerados no anexo X e tendo em conta as condições e as qualificações aí definidas, no que se refere ao direito de estabelecimento, cada parte concederá às pessoas singulares e colectivas da outra parte um tratamento não menos favorável do que o concedido às suas próprias pessoas singulares e colectivas que exerçam uma actividade económica semelhante.

Sob reserva do disposto no artigo 132.o, as Partes podem regulamentar o estabelecimento de pessoas singulares e colectivas.

1. No que respeita ao presente Capítulo, as Partes confirmam os respectivos direitos e obrigações por força de outros acordos bilaterais ou multilaterais em que sejam partes.

2. Tendo em vista a progressiva liberalização das condições de investimento, as Partes afirmam o seu compromisso de reexaminarem, o mais tardar três anos após a entrada em vigor do presente Acordo, o enquadramento jurídico dos investimentos, as condições de investimento e os fluxos de investimentos entre as Partes, de uma forma compatível com os compromissos por si assumidos no âmbito dos acordos internacionais em matéria de investimentos.

1. Desde que essas medidas não sejam aplicadas de um modo que constitua uma discriminação arbitrária ou injustificada entre as partes quando existam condições idênticas ou uma restrição dissimulada ao comércio de serviços, aos serviços financeiros ou ao estabelecimento, nenhuma disposição do presente título pode ser interpretada no sentido de impedir as partes de adoptar ou aplicar medidas:

2. O disposto no presente título não é aplicável aos regimes de segurança social das partes nem às actividades desenvolvidas no território de cada uma das partes relacionadas, ainda que ocasionalmente, com o exercício da autoridade pública.

3. Nenhuma disposição do presente título obsta a que uma parte aplique as suas disposições legislativas e regulamentares e os seus requisitos no que respeita à entrada e à estada, ao trabalho, às condições laborais e ao estabelecimento de pessoas singulares ( 11 ), desde que, ao fazê-lo, não as aplique de um modo que anule ou comprometa os benefícios obtidos pela outra parte por força de uma disposição específica do presente título.

Em conformidade com o disposto no presente título, as partes assegurarão a abertura recíproca e efectiva dos respectivos mercados de contratos públicos.

1. O presente título é aplicável à legislação, regulamentação, procedimentos ou práticas em matéria de contratos de fornecimento, de prestação de serviços ou de empreitada de obras, adjudicados por entidades das partes, sob reserva das condições especificadas por cada uma das partes nos anexos XI, XII e XIII.

3. As concessões de obras públicas, definidas na alínea i) do artigo 138.o, estão igualmente abrangidas pelo disposto no presente título, tal como especificado nos anexos XI, XII e XIII.

4. Nenhuma das partes poderá preparar, elaborar ou de outro modo estruturar um contrato público por forma a iludir as obrigações previstas no presente título.

Caso uma pessoa colectiva tenha unicamente a sua sede social ou administração central no território da Comunidade ou do Chile, não será considerada uma pessoa colectiva da Comunidade ou do Chile, respectivamente, a menos que realize um volume significativo de operações comerciais no território da Comunidade ou do Chile, respectivamente;

1. Cada parte assegurará que a adjudicação de contratos pelas respectivas entidades abrangidas pelo presente título se processe de uma forma transparente, razoável e não discriminatória, concedendo igualdade de tratamento aos fornecedores das outras parte e respeitando o princípio de uma concorrência aberta e efectiva.

2. Relativamente a toda a legislação, regulamentação, procedimentos e práticas em matéria de contratos públicos abrangidos pelo presente título, cada parte concederá aos bens, serviços e fornecedores da outra parte um tratamento não menos favorável do que o concedido aos bens, serviços e fornecedores nacionais.

3. Relativamente a toda a legislação, regulamentação, procedimentos e práticas em matéria de contratos públicos abrangidos pelo presente título, cada parte assegurará que:

4. O presente artigo não é aplicável às medidas relativas a direitos aduaneiros e outros encargos à importação ou com ela relacionados, ao método de cobrança desses direitos e encargos, a outra regulamentação aplicável à importação, incluindo as restrições e as formalidades, ou às medidas que afectem o comércio de serviços, com excepção das medidas que regem especificamente os contratos públicos abrangidos pelo presente título.

Cada parte assegurará que, no âmbito da qualificação e da selecção dos fornecedores, dos bens ou dos serviços, bem como da avaliação das propostas e da adjudicação dos contratos, as respectivas entidades se absterão de considerar, procurar obter ou impor qualquer compensação ou condições em matéria de preferência nacional, nomeadamente margens que permitam uma preferência em termos de preços.

1. Sob reserva das condições definidas nos apêndices 1 a 3 dos anexos XI e XII, ao determinarem se um determinado contrato é abrangido pelo disposto no presente título, as entidades não o poderão cindir nem utilizar qualquer outro método de avaliação com o objectivo de subtrair o contrato à aplicação do disposto no presente título.

2. Ao calcularem o valor do contrato, as entidades deverão ter em conta todas as formas de remuneração, incluindo eventuais prémios, honorários, comissões e juros, bem como o montante total máximo autorizado, incluindo as opções, previstos no contrato.

3. Caso a natureza do contrato não permita calcular previamente o seu valor exacto, as entidades em causa efectuarão uma estimativa desse valor com base em critérios objectivos.

1. Cada parte publicará prontamente todas as leis, regulamentos e decisões judiciais, bem como quaisquer procedimentos e decisões administrativas de aplicação geral, incluindo as cláusulas-tipo em matéria de contratos, no que respeita aos contratos públicos abrangidos pelo presente título, nas publicações pertinentes referidas no apêndice 2 do anexo XIII, incluindo os meios electrónicos designados oficialmente.

2. Cada parte deverá ainda publicar prontamente, da mesma forma, todas as alterações a essas medidas.

1. As entidades adjudicarão os seus contratos públicos através de concursos públicos ou limitados, de acordo com os respectivos procedimentos nacionais, em conformidade com o disposto no presente título e de uma forma não-discriminatória.

3. No entanto, nos casos específicos e unicamente nas condições previstas no artigo 145.o, as entidades podem recorrer a um processo que não o concurso público ou limitado referido no n.o 1. Nesse caso, podem decidir não publicar um anúncio de concurso e consultar os fornecedores à sua escolha e negociar com um ou vários de entre eles as condições do contrato.

4. As entidades tratarão as propostas de forma confidencial. Em especial, não poderão facultar informações destinadas a ajudar determinados participantes a adaptar as suas propostas em relação ao nível das de outros participantes.

1. No âmbito do concurso limitado, as entidades podem limitar o número de fornecedores qualificados por elas convidados a apresentar propostas, de uma forma compatível com o funcionamento eficaz do processo de concurso, desde que seleccionem o número máximo de fornecedores nacionais e de fornecedores da outra parte e a selecção seja efectuada de uma forma equitativa e não discriminatória, com base nos critérios indicados no anúncio de previsão do contrato ou na documentção do concurso.

2. As entidades que mantenham listas permanentes de fornecedores qualificados poderão seleccionar os fornecedores que serão convidados a apresentar propostas de entre os que figuram nessas listas, nas condições definidas no n.o 7 do artigo 146.o Qualquer selecção deverá oferecer oportunidades equitativas aos fornecedores que figuram nas listas.

1. Desde que o processo de concurso não seja utilizado para evitar o máximo de concorrência possível ou para proteger fornecedores nacionais, as entidades poderão adjudicar os contratos por processos que não o concurso público ou limitado, nas circunstâncias abaixo enunciadas e, se for caso disso, nas seguintes condições:

2. As partes assegurarão que, sempre que, em função das circunstâncias enunciadas no n.o 1, as entidades necessitem de utilizar um processo que não o concurso público ou limitado, deverão conservar um registo ou elaborar um relatório escrito em que apresentem os motivos específicos para a adjudicação do contrato em conformidade com o disposto no n.o 1.

1. As condições de participação em concursos devem limitar-se às condições essenciais para assegurar que o potencial fornecedor tem capacidade para satisfazer os requisitos do concurso e para executar o contrato em causa.

2. No processo de qualificação dos fornecedores, as entidades não discriminarão entre os fornecedores nacionais e os fornecedores da outra parte.

3. As partes não poderão colocar como condição à participação de um fornecedor num concurso que a esse fornecedor já tenha anteriormente sido adjudicado um ou mais contratos por uma entidade dessa parte ou que o fornecedor já possua experiência de trabalho no território dessa parte.

4. As entidades reconhecerão como fornecedores qualificados todos os fornecedores que satisfaçam as condições de participação previstas para um determinado contrato. As entidades basearão as suas decisões de qualificação unicamente nas condições de participação previamente especificadas no anúncio ou no processo do concurso.

5. Nenhuma disposição do presente título obsta à exclusão de um fornecedor por motivos de falência, de prestação de falsas declarações ou de condenação por delito grave, tal como a participação em organizações criminosas.

6. As entidades deverão comunicar prontamente aos fornecedores que tenham solicitado a qualificação a sua decisão quanto à sua qualificação ou não-qualificação.

7. As entidades poderão elaborar listas permanentes de fornecedores qualificados desde que respeitem as seguintes regras:

1. As partes assegurarão que as respectivas entidades divulguem eficazmente as oportunidades de concurso oferecidas pelos respectivos processos de contratação pública, comunicando aos fornecedores da outra parte todas as informações necessárias para que neles possam participar.

2. Relativamente a todos os contratos abrangidos pelo presente título, excepto nos casos previstos no n.o 3 do artigo 143.o e no artigo 145.o, as entidades deverão publicar previamente um anúncio convidando os fornecedores interessados a apresentarem propostas ou, se for caso disso, pedidos de participação nesse procedimento de contratação.

3. Os anúncios de concurso devem incluir, pelo menos, as seguintes informações:

4. As partes incentivarão as respectivas entidades a publicarem, o mais cedo possível, em cada exercício financeiro, um anúncio dos concursos programados contendo informações sobre os futuros concursos por elas previstos. Esse anúncio deverá incluir o objecto do concurso e a data prevista para a publicação do anúncio do concurso.

5. As entidades que operam no sector dos serviços públicos podem utilizar um anúncio dos concursos programados como anúncio de concurso, desde que o anúncio contenha todas as informações disponíveis referidas no n.o 3 e convide expressamente os fornecedores interessados a manifestarem o seu interesse no contrato junto da entidade em questão.

6. As entidades que tiverem utilizado um anúncio dos concursos programados como anúncio de concurso deverão posteriormente comunicar a todos os fornecedores que inicialmente tenham manifestado interesse em obter informações suplementares, pelo menos, as informações referidas no n.o 3, solicitando-lhes que confirmem o seu interesse com base nesses elementos.

7. As entidades que pretendam manter listas permanentes deverão, em conformidade com o disposto no n.o 2, publicar um anúncio que identifique a entidade e que indique o objectivo da lista permanente e a existência de regras que regem o seu funcionamento, incluindo os critérios de qualificação e de desqualificação, bem como a sua duração.

8. Se a lista permanente tiver uma duração superior a três anos, o anúncio deve ser publicado anualmente.

9. As entidades que operam no sector dos serviços públicos poderão utilizar um anúncio relativo à existência de listas permanentes de fornecedores qualificados como anúncio de concurso. Nesse caso, deverão fornecer atempadamente as informações que permitam a todos os fornecedores, que tenham manifestado o seu interesse, determinar se têm interesse em participar no concurso. Essas informações deverão incluir as informações constantes do anúncio referido no n.o 3, na medida em que estejam disponíveis. As informações fornecidas a um fornecedor interessado deverão ser comunicadas de um modo não discriminatório a todos os outros fornecedores interessados.

10. Todos os anúncios referidos no presente artigo deverão estar acessíveis durante todo o período de tempo fixado para a apresentação das propostas no que respeita ao contrato em questão.

11. As entidades deverão publicar atempadamente os anúncios, através de meios que assegurem um acesso não-discriminatório e o mais amplo possível aos fornecedores interessados das partes. Esses meios deverão ser acessíveis gratuitamente através de um único ponto de acesso especificado no apêndice 2 do anexo XIII.

1. A documentação do concurso entregue aos fornecedores deverá contar todas as informações necessárias que lhes permitam apresentar propostas válidas.

2. Caso as entidades adjudicantes não facultarem um acesso directo e gratuito a toda a documentação do concurso e aos eventuais documentos anexos através de meios electrónicos, deverão disponibilizar prontamente a documentação do concurso aos fornecedores das partes que o solicitem.

3. As entidades responderão prontamente a qualquer pedido razoável de informações pertinentes relativas ao concurso previsto, desde que a comunicação dessas informações não coloque esse fornecedor em situação de vantagem relativamente aos seus concorrentes.

1. As especificações técnicas devem ser definidas nos anúncios, na documentação do concurso ou na documentação complementar.

2. As partes assegurarão que as especificações técnicas elaboradas, adoptadas ou aplicadas pelas respectivas entidades não tenham por objectivo ou efeito a criação de obstáculos desnecessários ao comércio entre as partes.

4. O disposto no n.o 3 não é aplicável se as entidades em causa puderem demonstrar objectivamente que a utilização das especificações técnicas nele referidas seria ineficaz ou inadequada para a realização dos objectivos legítimos perseguidos.

5. Em qualquer caso, as entidades devem examinar as propostas que, embora não sendo conformes às especificações técnicas, satisfaçam os respectivos requisitos essenciais e correspondam ao objectivo perseguido. Qualquer referência às especificações técnicas na documentação do concurso deve incluir uma menção do tipo «ou equivalente».

6. Não deverá ser exigida ou mencionada determinada marca ou nome comercial, patente, desenho ou tipo, origem específica, produtor ou fornecedor, a menos que não existam outros meios suficientemente precisos ou inteligíveis para descrever as características exigidas pelo contrato e que o processo do concurso contenha uma menção do tipo «ou equivalente».

7. Incumbe ao proponente o ónus de provar que a sua proposta satisfaz os requisitos essenciais.

1. Todos os prazos fixados pelas entidades para a recepção das propostas e dos pedidos de participação deverão ser adequados para permitir aos fornecedores da outra parte, bem como aos fornecedores nacionais, preparar e apresentar as suas propostas e, se for caso disso, os pedidos de participação ou de qualificação. Para a determinação desses prazos, as entidades terão em conta, de uma forma compatível com as suas próprias necessidades razoáveis, factores como a complexidade do concurso previsto e o tempo normalmente necessário para o envio das propostas a partir do estrangeiro ou de qualquer ponto do país.

2. Cada parte assegurará que as suas entidades tenham devidamente em conta os prazos de publicação ao fixarem a data-limite de recepção das propostas ou dos pedidos de participação ou de qualificação para a lista de fornecedores.

3. Os prazos mínimos para a recepção das propostas serão especificados no apêndice 3 do anexo XIII.

2. As negociações servirão fundamentalmente para identificar os pontos fortes e fracos das várias propostas.

3. No decurso das negociações, as entidades não poderão estabelecer qualquer discriminação entre os diversos proponentes. Deverão, nomeadamente, assegurar que:

1. As propostas e os pedidos de participação devem ser apresentados por escrito.

2. As entidades receberão e procederão à abertura das propostas apresentadas pelos proponentes de acordo com procedimentos e condições que assegurem o respeito dos princípios da transparência e da não discriminação.

1. Para que seja considerada tendo em vista uma adjudicação, qualquer proposta deverá, no momento da abertura das propostas, estar em conformidade com os requisitos essenciais especificados nos anúncios ou na documentação do concurso e ser apresentada por um fornecedor que preencha as condições de participação.

2. As entidades adjudicarão o contrato ao proponente que tenha apresentado quer a proposta de preço mais baixo, quer a proposta que, de acordo com os critérios de avaliação objectivos específicos precisados nos anúncios ou na documentação do concurso, se tenha concluído ser a mais vantajosa.

1. As partes assegurarão que as respectivas entidades divulguem de forma efectiva os resultados dos procedimentos de contratação pública.

2. As entidades informarão de imediato os proponentes das decisões relativas à adjudicação do contrato e das características e vantagens comparativas da proposta escolhida. A pedido de qualquer proponente cuja proposta tenha sido excluída, as entidades comunicar-lhe-ão os motivos da exclusão da sua proposta.

3. As entidades podem decidir não divulgar determinadas informações relativas à adjudicação do contrato quando a sua divulgação possa obstar à aplicação da lei, ser de outro modo contrária ao interesse público, possa prejudicar os legítimos interesses comerciais dos fornecedores ou ser prejudicial à concorrência leal entre estes últimos.

1. As entidades apreciarão com imparcialidade e em tempo oportuno as eventuais reclamações dos fornecedores relativamente a alegadas violações ao disposto no presente título no contexto da adjudicação de um contrato.

2. Cada parte estabelecerá procedimentos não discriminatórios, rápidos, transparentes e eficazes, que permitam aos fornecedores impugnar alegadas violações ao disposto no presente título ocorridas no contexto de contratos em que tenham, ou tenham tido, um interesse.

3. As impugnações serão apreciadas por um órgão de exame imparcial e independente. Os órgãos de exame que não sejam tribunais estarão sujeitos a controlo judicial ou adoptarão garantias processuais equivalentes às de um tribunal.

1. As partes procurarão, na medida do possível, incentivar a utilização dos meios de comunicação electrónicos para permitir uma divulgação eficaz das informações relativas aos contratos públicos, nomeadamente no que se refere às oportunidades em matéria de contratos oferecidas por entidades, dentro do respeito pelos princípios da transparência e da não-discriminação.

2. A fim de melhorar o acesso aos mercados de contratos públicos, as partes esforçar-se-ão por implantar um sistema de informação electrónico, cuja utilização será obrigatória para as respectivas entidades.

3. As partes incentivarão a utilização dos meios electrónicos para a transmissão das propostas.

As partes esforçar-se-ão por cooperar e prestar-se uma assistência técnica mútua através do desenvolvimento de programas de formação, com o objectivo de aprofundarem o conhecimento dos respectivos regimes e estatísticas em matéria de contratos públicos, facilitando assim o acesso aos respectivos mercados.

Se uma das partes não assegurar um nível aceitável de cumprimento do disposto no n.o 11 do artigo 147.o, deverá recolher os dados e fornecer anualmente à outra parte, mediante pedido desta última nesse sentido, as estatísticas relativas aos contratos abrangidos pelo presente título. Esses relatórios deverão conter as informações previstas no apêndice 4 do anexo XIII.

1. Qualquer das partes pode alterar o âmbito das suas entidades abrangidas a que se refere o presente título, desde que:

2. Sem prejuízo do disposto na alínea b) do n.o 1, não serão concedidos ajustamentos compensatórios à outra parte quando a alteração do âmbito das entidades abrangidas de uma das Partes no âmbito do presente título disser respeito a:

3. Sempre que adequado, o Comité de Associação poderá decidir alterar o anexo em causa, de modo a ter em consideração a alteração notificada pela parte em questão.

Se, no futuro, uma das partes conceder a terceiros vantagens suplementares em matéria de acesso aos respectivos mercados de contratos públicos, que excedam o que ficou acordado no âmbito do presente título, aceitará iniciar negociações com a outra parte a fim de alargar essas vantagens à outra parte, numa base recíproca, mediante decisão do Comité de Associação.

Desde que essas medidas não sejam aplicadas de um modo que constitua um meio de discriminação arbitrária ou injustificada entre as partes ou uma restrição dissimulada ao comércio entre as partes, nenhuma disposição do presente título pode ser interpretada no sentido de impedir qualquer das partes de adoptar ou manter medidas:

Salvo acordo em contrário entre as partes, o Comité de Associação procederá, de dois em dois anos, a um exame da aplicação do disposto no presente título. O Comité de Associação analisará todas as questões decorrentes da aplicação do presente título e adoptará as medidas adequadas no âmbito do exercício das suas funções. O Comité de Associação desempenhará, nomeadamente, as seguintes tarefas:

1. As partes procurarão assegurar a liberalização dos pagamentos correntes e dos movimentos de capitais, em conformidade com os compromissos por elas assumidos no âmbito das instituições financeiras internacionais e tendo devidamente em consideração a estabilidade monetária das partes.

2. O presente título é aplicável a todos os pagamentos correntes e movimentos de capitais efectuados entre as partes.

As partes autorizarão, numa moeda livremente convertível e em conformidade com o disposto nos Estatutos do Fundo Monetário Internacional, todos os pagamentos e transferências da balança de transações correntes efectuados entre as partes.

No que respeita aos movimentos de capitais da balança de pagamentos, as partes assegurarão, a partir da entrada em vigor do presente acordo, a livre circulação de capitais respeitantes a investimentos directos efectuados em conformidade com a legislação do país de acolhimento e a investimentos efectuados em conformidade com o disposto no título III da presente parte, assim como a liquidação ou o repatriamento desses capitais e de quaisquer lucros deles resultantes.

1. Quando, em circunstâncias excepcionais, os pagamentos e os movimentos de capitais entre as partes causarem ou ameaçarem causar graves dificuldades à aplicação da política monetária ou cambial de uma das partes, esta poderá adoptar, por um período não superior a um ano, as medidas de salvaguarda relativas aos movimentos de capitais que se mostrem estritamente necessárias. A aplicação dessas medidas de salvaguarda poderá ser prorrogada mediante a sua reintrodução formal.

2. A parte que adoptar as medidas de salvaguarda deverá informar de imediato a outra parte e apresentar-lhe, o mais rapidamente possível, um calendário para a sua eliminação.

1. No que respeita ao presente título, as partes confirmam os respectivos direitos e obrigações por força de outros acordos bilaterais ou multilaterais em que sejam partes.

2. As partes consultar-se-ão a fim de facilitarem os movimentos de capitais entre elas e promoverem assim os objectivos do presente acordo.

As partes deverão assegurar uma protecção efectiva e adequada dos direitos de propriedade intelectual, em conformidade com as normas internacionais mais rigorosas, e adoptar meios eficazes para fazer respeitar esses direitos previstos nos tratados internacionais.

Para efeitos do presente acordo, a noção de direitos de propriedade intelectual, inclui os direitos de autor (incluindo os direitos de autor sobre programas informáticos e bases de dados) e os direitos conexos, os direitos sobre patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, incluindo as denominações de origem, as marcas comerciais, as topografias de circuitos integrados, bem como a protecção das informações confidenciais e a defesa contra a concorrência desleal, na acepção que lhe é dada pelo artigo 10.oA da Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial (Acto de Estocolmo de 1967).

A fim de assegurar a consecução dos objectivos enunciados no artigo 168.o, as partes:

As partes manifestam o seu empenho em respeitarem as obrigações decorrentes das convenções multilaterais supramencionadas. O Conselho de Associação pode decidir incluir no artigo 170.o outras convenções multilaterais neste domínio.

1. As partes comprometem-se a aplicar a respectiva legislação da concorrência em conformidade com o disposto na presente parte do acordo, de forma a evitar que as vantagens decorrentes do processo de liberalização das trocas comerciais de mercadorias e de serviços possam ser limitadas ou anuladas por condutas empresariais anticoncorrenciais. Para o efeito, as partes acordam em assegurar a cooperação e a coordenação entre as respectivas autoridades competentes em matéria de concorrência, ao abrigo do disposto no presente título.

2. A fim de prevenir distorções ou restrições da concorrência que possam afectar o comércio de mercadorias ou de serviços entre as partes, será prestada especial atenção aos acordos e práticas concertadas anticoncorrenciais, bem como aos comportamentos abusivos resultantes de posições dominantes, individuais ou colectivas.

3. As partes acordam em promover a cooperação e a coordenação entre as respectivas autoridades no que respeita à aplicação da legislação da concorrência. Essa cooperação incluirá notificações, consultas, intercâmbio de informações não confidenciais, bem como prestação de assistência técnica. As partes reconhecem a importância de respeitarem os princípios em matéria de concorrência aceites por ambas no âmbito das instâncias multilaterais, designadamente a OMC.

1. As autoridades da concorrência notificarão às autoridades da concorrência da outra parte todas as actividades de aplicação da legislação se as mesmas:

2. Desde que não seja contrária à legislação da concorrência das partes e não afecte qualquer inquérito em curso, essa notificação deve ser efectuada na fase inicial do processo. As observações recebidas podem ser tomadas em consideração pela autoridade da concorrência da outra parte aquando da tomada de decisões.

3. As notificações previstas no n.o 1 deverão ser suficientemente pormenorizadas para permitir uma avaliação em função dos interesses da outra parte.

4. As partes comprometem-se a envidar todos os esforços para assegurarem que as notificações serão efectuadas nas condições acima enunciadas, tendo em conta os recursos administrativos disponíveis.

Uma autoridade da concorrência de uma das partes poderá notificar a autoridade da concorrência da outra parte da sua vontade de coordenar as suas actividades de aplicação da legislação relativamente a um caso específico. Essa coordenação não impedirá as partes de tomarem decisões autónomas.

Realização de consultas quando interesses importantes de uma das partes forem afectados de forma negativa no território da outra parte

1. Em conformidade com a respectiva legislação, no decurso das suas actividades de aplicação da legislação, as partes deverão ter devidamente em conta os interesses importantes da outra parte. Quando uma autoridade da concorrência de uma das partes considerar que um inquérito ou processo conduzido pela autoridade da concorrência da outra parte é susceptível de afectar negativamente os seus interesses importantes, poderá transmitir à outra autoridade da concorrência as suas observações sobre o assunto ou solicitar a realização de consultas com essa autoridade. Sem prejuízo da prossecução de qualquer acção em conformidade com a sua legislação da concorrência e da sua total liberdade quanto à decisão final, a autoridade da concorrência requerida deverá mostrar boa receptividade em relação a todas as observações formuladas pela autoridade da concorrência requerente.

2. Se uma autoridade da concorrência de qualquer das partes considerar que os interesses dessa parte estão a ser substancial e negativamente afectados por práticas anticoncorrenciais, independentemente da origem destas, pelas quais foram ou são responsáveis uma ou mais empresas estabelecidas na outra parte, poderá solicitar a realização de consultas com a autoridade da concorrência dessa parte. A realização dessas consultas não prejudica a total liberdade da autoridade da concorrência em questão quanto à decisão final. A autoridade da concorrência consultada poderá adoptar as medidas correctivas que considere adequadas ao abrigo da respectiva legislação da concorrência, em conformidade com o seu direito interno e sem prejuízo do seu poder discricionário absoluto em matéria de aplicação da lei.

1. A fim de facilitar a aplicação efectiva das respectivas legislações da concorrência, as autoridades da concorrência poderão proceder ao intercâmbio de informações não confidenciais.

2. A fim de aumentar a transparência e sem prejuízo das normas de confidencialidade aplicáveis em cada uma das partes, as partes comprometem-se a proceder ao intercâmbio de informações sobre as sanções e medidas correctivas aplicadas sempre que, segundo a autoridade da concorrência em causa, sejam afectados consideravelmente interesses importantes da outra parte, e a comunicar, sempre que seja solicitado pela autoridade da concorrência da outra parte, os motivos que justificam a adopção dessas medidas.

3. Cada parte transmitirá anualmente à outra parte informações sobre os auxílios estatais concedidos, nomeadamente o seu montante global, e, se possível, a discriminação por sectores. Cada parte poderá solicitar informações sobre casos concretos que afectem as trocas comerciais entre as partes. A parte requerida envidará todos os esforços para fornecer todas as informações que não sejam confidenciais.

4. Todas as informações assim comunicadas estarão sujeitas às normas de confidencialidade aplicáveis em cada uma das partes. As informações confidenciais cuja divulgação seja expressamente proibida ou possa afectar negativamente os interesses das partes não poderão ser fornecidas sem o consentimento expresso da fonte de informação.

5. As autoridades da concorrência deverão assegurar a confidencialidade de quaisquer informações que lhe sejam fornecidas com carácter confidencial por outras autoridades da concorrência e deverão rejeitar qualquer pedido de divulgação dessas informações por uma terceira parte que não esteja autorizada pela autoridade da concorrência que forneceu a informação.

6. Quando a legislação de uma das partes o preveja expressamente, podem ser fornecidas informações confidenciais aos respectivos tribunais, desde que estes se comprometam a manter a sua confidencialidade.

As partes prestar-se-ão assistência técnica mútua a fim de tirarem partido das respectivas experiências e reforçarem a aplicação das respectivas legislações e políticas no domínio da concorrência.

Empresas públicas e empresas que beneficiam de direitos especiais ou exclusivos, incluindo os monopólios designados

1. Nenhuma disposição do presente título impede as partes de designarem ou manterem monopólios públicos ou privados, em conformidade com a respectiva legislação.

2. No que respeita às empresas públicas e às empresas que beneficiem de direitos especiais ou exclusivos, o Comité de Associação assegurará que, a partir da entrada em vigor do presente acordo, não seja adoptada ou mantida qualquer medida susceptível de distorcer as trocas comerciais de mercadorias e de serviços entre as partes de forma contrária aos interesses das partes, e que essas empresas estarão sujeitas às normas da concorrência, desde que a aplicação dessa normas não impeça o desempenho, de direito ou de facto, das funções específicas conferidas a essas empresas.

Nenhuma das partes poderá recorrer ao mecanismo de resolução de litígios previsto no presente acordo para resolver questões que digam respeito ao disposto no presente título.

O presente título tem por objectivo prevenir e resolver os litígios entre as partes relativamente à aplicação de boa fé da presente parte do acordo e chegar a uma resolução mutuamente satisfatória de qualquer questão que possa afectar o seu funcionamento.

Salvo disposição expressa em contrário, o disposto no presente título é aplicável a todas as questões decorrentes da interpretação e aplicação da presente parte do acordo.

1. As partes esforçar-se-ão sempre chegar a acordo quanto à interpretação e à aplicação do disposto na presente parte do acordo e envidarão todos os esforços, através da cooperação e da realização de consultas, para prevenirem e solucionarem eventuais litígios entre si e para chegarem a soluções mutuamente satisfatórias relativamente a qualquer questão que possa afectar o funcionamento do acordo.

2. As partes podem solicitar a realização de consultas no âmbito do Comité de Associação relativamente a qualquer medida, proposta ou em vigor, ou a qualquer questão relacionada com a aplicação ou a interpretação da presente parte do acordo ou ainda a qualquer outra questão que considerem que possa afectar o seu funcionamento. Para efeitos do presente título, considera-se que a expressão «medida» abrange igualmente uma prática. No pedido de realização de consultas, a parte requerente deverá indicar a medida ou a questão contestadas e precisar as disposições do acordo que considera aplicáveis.

3. O Conselho de Associação deverá reunir-se no prazo de trinta dias a contar da data de apresentação do pedido. Logo após o início das consultas, as partes fornecerão informações que permitam analisar o modo como a medida ou qualquer outra questão pode afectar o funcionamento e a aplicação do disposto na presente parte do acordo, devendo tratar de forma confidencial todas as informações trocadas no âmbito das consultas. O Conselho de Associação procurará resolver rapidamente o litígio através de uma decisão. Essa decisão deverá especificar as medidas que a parte em causa deverá adoptar, bem como o prazo para a sua adopção.

1. As partes esforçar-se-ão sempre chegar a um acordo mutuamente satisfatório sobre o litígio.

2. Se uma das partes considerar que uma medida aplicada pela outra parte viola uma obrigação por força do disposto no artigo 182.o e se essa questão não for solucionada no prazo de 15 dias a contar da data da reunião do Comité de Associação, realizada em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 183.o, ou no prazo de 45 dias a contar da apresentação do pedido de realização de consultas no âmbito do Comité de Associação, consoante a data que for anterior, poderá solicitar por escrito a constituição de um painel de arbitragem.

3. A parte requerente deverá indicar no pedido a medida que considera violar o disposto na presente parte do acordo, assim como as disposições do acordo que considera aplicáveis, transmitindo o pedido à outra parte e ao Comité de Associação.

2. O mais tardar seis meses a contar da entrada em vigor do presente acordo, o Comité de Associação elaborará uma lista com, pelo menos, 15 pessoas que estejam dispostas e aptas a desempenhar a função de árbitros, um terço das quais não poderão ser nacionais de nenhuma das partes e serão designadas para presidir aos painéis de arbitragem. O Comité de Associação velará por que essa lista contenha sempre 15 pessoas. Essas pessoas deverão possuir conhecimentos especializados ou experiência nos domínios do direito, do comércio internacional ou de outros assuntos relacionados com a presente parte do acordo ou na resolução de litígios decorrentes de acordos comerciais internacionais, ser independentes, agir a título pessoal, não estar ligados nem aceitar instruções de nenhuma das partes nem de qualquer organização e respeitar o Código de Conduta que figura no anexo XVI. Essa lista poderá ser alterada de três em três anos.

3. No prazo de três dias a contar da data do pedido de constituição do painel de arbitragem, o presidente do Comité de Associação escolherá, por sorteio, os três árbitros a partir da lista referida no n.o 2, um de entre as pessoas propostas pela parte requerente ao Comité de Associação, um de entre as pessoas propostas pela parte requerida, sendo o presidente do painel escolhido de entre as pessoas identificadas para o efeito em conformidade com o disposto no n.o 2.

4. A data de constituição do painel de arbitragem será a data em que os três árbitros forem seleccionados por sorteio.

5. Se uma das partes considerar que um dos árbitros não satisfaz os requisitos previstos no Código de Conduta, as partes procederão a consultas, podendo, se assim o acordarem, substituí-lo por um novo árbitro seleccionado em conformidade com o disposto no n.o 6.

6. Em caso de impedimento, renúncia ou substituição de um árbitro, o seu substituto deverá ser seleccionado no prazo de três dias, de acordo com o procedimento seguido para a selecção desse árbitro. Nesse caso, os prazos aplicáveis ao procedimento do painel de arbitragem serão suspensos entre a data do impedimento, renúncia ou substituição desse árbitro e a data da selecção do seu substituto.

A pedido de uma das partes ou por sua própria iniciativa, o painel de arbitragem pode procurar obter informações e assessoria técnica junto de pessoas ou organismos que considere adequados. Quaisquer informações assim obtidas deverão ser comunicadas às partes para que estas formulem as suas observações.

1. Em princípio, o painel de arbitragem comunicará a sua decisão com os resultados e as conclusões às partes e ao Comité de Associação, o mais tardar, três meses a contar da data da sua constituição. Essa decisão não deve, em caso algum, ser comunicada num prazo superior a cinco meses a contar dessa data. O painel de arbitragem baseará a sua decisão nas observações e comunicações apresentadas pelas partes, assim como em quaisquer informações que tenha recebido em conformidade com o disposto no artigo 186.o A decisão do painel de arbitragem é definitiva e tornada pública.

2. A decisão do painel apresentará as suas conclusões quanto à matéria de facto, a aplicação das disposições pertinentes do presente acordo, bem como a fundamentação subjacente aos resultados e conclusões nela enunciados.

3. Os painéis de arbitragem interpretarão as disposições do presente acordo em conformidade com as regras habituais em matéria de interpretação do direito internacional público, tendo devidamente em conta o facto de as partes deverem aplicar o presente acordo de boa fé e cumprir todas as suas obrigações.

4. Se uma das partes sustentar que uma medida da outra parte é incompatível com o disposto na presente parte do acordo, incumbe-lhe provar a existência dessa incompatibilidade. A parte que afirme que uma medida é objecto de uma excepção em conformidade com a presente parte do acordo terá o ónus de provar que essa excepção é aplicável.

5. Em casos de urgência, incluindo os relativos a produtos perecíveis, o painel de arbitragem envidará todos os esforços para comunicar a sua decisão às partes no prazo de 75 dias a contar da data da sua constituição. Essa decisão não pode, em caso algum, ser comunicada num prazo superior a quatro meses a contar dessa data. O painel de arbitragem poderá proferir uma decisão preliminar quanto ao carácter de urgência de um determinado caso.

6. Todas as decisões do painel de arbitragem, incluindo a aprovação das decisões e de quaisquer decisões preliminares, devem ser aprovadas por maioria de votos.

7. A parte requerente poderá, com o acordo da parte requerida, retirar a sua queixa a qualquer momento antes da comunicação da decisão às partes e ao Comité de Associação. A retirada da queixa não prejudica o seu direito de poder posteriormente apresentar uma nova queixa relativa à mesma questão.

8. O painel de arbitragem pode, a pedido da parte requerente e com o acordo da parte requerida, suspender os seus trabalhos em qualquer momento por um período não superior a doze meses. Caso o painel suspenda os seus trabalhos, os prazos previstos nos n.os 1 e 5 serão prorrogados pelo período de tempo correspondente à suspensão dos trabalhos. Se os trabalhos forem suspensos por um período superior a doze meses, o poder para a constituição do painel caducará, sem prejuízo do direito de posteriormente a parte requerente poder solicitar a constituição de um novo painel de arbitragem para analisar a mesma questão.

1. As partes são obrigadas a adoptar as medidas necessárias para darem cumprimento às decisões dos painéis de arbitragem.

2. As partes esforçar-se-ão por chegar a acordo quanto às medidas específicas necessárias para darem cumprimento às referidas decisões.

3. No prazo de trinta dias a contar da comunicação da decisão às partes e ao Comité de Associação, a parte requerida deverá notificar à outra Parte:

4. Em caso de desacordo entre as partes quanto ao conteúdo dessa notificação, a parte requerente poderá solicitar ao painel de arbitragem inicial que se pronuncie sobre a conformidade das medidas propostas, referidas na alínea a) do n.o 3, com o disposto na presente parte do acordo, bem como sobre a duração do prazo fixado e se a proposta de compensação é manifestamente desproporcionada. O painel deve pronunciar-se no prazo de 45 dias a contar da data de apresentação do pedido.

5. A parte em questão notificará à outra parte e ao Comité de Associação as medidas de execução adoptadas a fim de pôr termo à violação das suas obrigações por força da presente parte do acordo, antes do final do prazo razoável acordado entre as partes ou fixado em conformidade com o disposto no n.o 4. Na sequência dessa notificação e caso essas medidas não sejam idênticas às que o painel de arbitragem, deliberando em conformidade com o n.o 4, havia considerado conformes ao disposto na presente parte do acordo, a outra parte poderá solicitar ao painel de arbitragem inicial que se pronuncie sobre a conformidade das medidas com o disposto na presente parte do acordo. A decisão do painel de arbitragem deve ser proferida no prazo de 45 dias a contar da data da apresentação do pedido.

6. Caso a parte em causa não notifique as medidas de execução adoptadas antes do termo do prazo razoável ou o painel de arbitragem considere que as medidas de execução por ele notificadas são incompatíveis com as suas obrigações por força da presente parte do acordo, a parte requerente poderá, caso não se chegue a acordo quanto a uma compensação, suspender a aplicação de vantagens concedidas por força da presente parte do acordo relativamente a um nível equivalente ao nível de anulação ou de redução das vantagens provocado pela medida que se verificou violar o disposto na presente parte do acordo.

7. Ao considerar as vantagens a suspender, a parte requerente procurará suspender em primeiro lugar vantagens concedidas por força do disposto no mesmo título ou títulos que tenham sido afectadas pela medida que o painel de arbitragem considerou violar o disposto na presente parte do acordo. A parte requerente que considere impossível ou ineficaz suspender vantagens no que respeita ao mesmo título ou títulos poderá suspender vantagens concedidas por força de outros títulos, desde que apresente uma justificação por escrito. Aquando da selecção das vantagens a suspender, serão prioritariamente escolhidas as que menos perturbem o funcionamento do presente Acordo.

8. A parte requerente notificará à outra parte e ao Comité de Associação as vantagens que tenciona suspender. No prazo de cinco dias a contar dessa notificação, a outra parte poderá solicitar ao painel de arbitragem inicial que determine se as vantagens que a parte requerente tenciona suspender são equivalentes ao nível de anulação ou de redução das vantagens provocado pela medida que se verificou violar o disposto na presente parte do acordo e se a suspensão proposta é conforme ao disposto no n.o 7. A decisão do painel de arbitragem deve ser proferida no prazo de 45 dias a contar da data de apresentação do pedido. As vantagens não poderão ser suspensas antes de o painel de arbitragem ter proferido a sua decisão.

9. A suspensão das vantagens será temporária e só poderá ser aplicada pela parte requerente até que a medida que se verificou violar o disposto na presente parte do acordo tenha sido retirada ou alterada de modo a ficar conforme ao disposto na presente parte do acordo ou que as partes tenham chegado a acordo quanto à resolução do litígio.

10. A pedido de qualquer das partes, o painel de arbitragem inicial pronunciar-se-á sobre a conformidade com o disposto na presente parte do Acordo de quaisquer medidas de execução adoptadas após a suspensão das vantagens e, em função dessa decisão, decidirá se a suspensão das vantagens deve ser abolida ou alterada. A decisão do painel de arbitragem deve ser proferida no prazo de 45 dias a contar da data do pedido.

11. As decisões previstas no presente artigo são definitivas e vinculativas. Devem ser transmitidas ao Comité de Associação e tornadas públicas.

1. Qualquer prazo referido no presente título poderá ser alterado por acordo mútuo entre as partes.

2. Salvo acordo em contrário entre as partes, o procedimento do painel de arbitragem será regido pelo Modelo de Regras Processuais que figura no anexo XV. Sempre que o considere necessário, o Comité de Associação poderá, através de uma decisão, alterar o Modelo de Regras Processuais e o Código de Conduta que figuram no anexo XVI.

3. As audiências dos painéis de arbitragem não serão públicas, salvo decisão em contrário das partes.

1. A fim de facilitar a comunicação entre as partes sobre quaisquer questões relativas às trocas comerciais abrangidas pela presente parte do acordo, cada parte designará um ponto de contacto. A pedido de qualquer das partes, o ponto de contacto da outra parte indicará o serviço ou o funcionário responsável pelo assunto em causa e prestará a assistência necessária para facilitar a comunicação com a parte requerente.

2. A pedido de uma das partes e na medida das possibilidades oferecidas pela sua legislação e princípios nacionais, a outra parte fornecerá informações e responderá a quaisquer questões formuladas pela outra parte relativamente às medidas, propostas ou em vigor, susceptíveis de afectarem substancialmente a aplicação da presente parte do acordo.

3. Considera-se que as informações referidas no presente artigo foram prestadas quando tiverem sido comunicadas através de notificação adequada à OMC ou quando puderem ser consultadas gratuita e publicamente no website oficial da parte em causa.

As partes acordam em cooperar no âmbito das instâncias bilaterais e multilaterais, a fim de identificarem possibilidades de se aumentar a transparência nas questões comerciais.

As partes assegurarão que as respectivas legislações, regulamentações, procedimentos e decisões administrativas de aplicação geral, relativos a quaisquer questões comerciais abrangidas pela presente parte do acordo, serão prontamente publicados ou tornados públicos.

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS ORGANISMOS CRIADOS NO ÂMBITO DO PRESENTE ACORDO NO QUE RESPEITA ÀS QUESTÕES COMERCIAIS

1. Quando o Comité de Associação desempenhar qualquer das atribuições que lhe são conferidas no âmbito da presente parte do acordo, será constituído por representantes da Comunidade e do Chile responsáveis pelas questões relativas às trocas comerciais, normalmente a nível de altos funcionários.

2. Sem prejuízo do disposto no artigo 6.o, o Comité de Associação desempenhará, nomeadamente, as seguintes funções:

3. No desempenho das suas atribuições ao abrigo do disposto no n.o 2, o Comité de Associação pode:

4. Nos termos do artigo 5.o e do n.o 4 do artigo 6.o, as partes aplicarão as decisões resultantes da aplicação do n.o 5 do artigo 60.o, do artigo 74.o e do artigo 38.o do anexo III em conformidade com o disposto no anexo XVII.

1. Nenhuma disposição do presente acordo poderá ser interpretada no sentido de:

2. O Comité de Associação será mantido informado tanto quanto possível das medidas adoptadas nos termos das alíneas b) e c) do n.o 1, bem como da cessação da sua aplicação.

1. Se uma das partes enfrentar sérias dificuldades a nível da balança de pagamentos e da sua situação financeira externa ou existir uma ameaça de dificuldades desse tipo, poderá adoptar ou manter em vigor medidas restritivas ao comércio de mercadorias e de serviços, bem como aos pagamentos e movimentos de capitais, incluindo os relacionados com os investimentos directos.

2. As partes esforçar-se-ão por evitar a aplicação das medidas restritivas referidas no n.o 1.

3. As medidas restritivas adoptadas ou mantidas em vigor nos termos do presente artigo não poderão estabelecer qualquer discriminação, deverão ter uma duração limitada e não poderão exceder o estritamente necessário para sanar a situação da balança de pagamentos e a situação financeira externa. Essas medidas deverão estar em conformidade com as condições acordadas no âmbito dos acordos da OMC e ser compatíveis com as disposições aplicáveis dos Estatutos do Fundo Monetário Internacional.

4. A parte que adoptar ou mantiver em vigor as medidas restritivas, assim como as respectivas alterações, deverá informar prontamente a outra parte e apresentar-lhe o mais rapidamente possível um calendário para a sua eliminação.

5. A parte que aplicar medidas restritivas deverá proceder de imediato a consultas no âmbito do Comité de Associação. Essas consultas destinar-se-ão a avaliar a situação da balança de pagamentos da parte em questão e as restrições adoptadas ou mantidas ao abrigo do presente artigo, tendo em conta factores como:

No âmbito dessas consultas será analisada a conformidade das medidas restritivas com o disposto nos n.os 3 e 4. Deverão ser aceites todos os dados de natureza estatística ou de outro tipo apresentados pelo Fundo Monetário Internacional relativamente a câmbios, reservas monetárias ou balança de pagamentos. As conclusões basear-se-ão na avaliação efectuada pelo Fundo da situação da balança de pagamentos e da situação financeira externa da parte que solicitou as consultas.

1. Nenhuma disposição da presente parte do acordo ou de quaisquer convénios adoptados ao abrigo do presente acordo pode ser interpretada no sentido de impedir que as partes, na aplicação das disposições pertinentes da sua legislação fiscal, estabeleçam uma distinção entre contribuintes que não se encontrem numa situação idêntica, nomeadamente no que respeita ao seu local de residência ou ao local em que os seus capitais são investidos.

2. Nenhuma disposição da presente parte do acordo ou de quaisquer convénios adoptados ao abrigo do presente acordo pode ser interpretada no sentido de impedir a adopção ou a aplicação de qualquer medida destinada a prevenir a evasão ou a fraude fiscais, em conformidade com as disposições em matéria fiscal dos acordos destinados a evitar a dupla tributação, de outros convénios de natureza fiscal ou da legislação fiscal nacional.

3. Nenhuma disposição da presente parte do acordo prejudica os direitos e as obrigações das partes decorrentes de quaisquer convenções de natureza fiscal. Em caso de incompatibilidade entre o disposto no presente acordo e qualquer convenção desse tipo, esta última prevalecerá relativamente às disposições incompatíveis.

Para efeitos do presente Acordo, a expressão «partes» designa, por um lado, a Comunidade ou os seus Estados-Membros, ou a Comunidade e os seus Estados-Membros, no âmbito das respectivas competências, como previstas no Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, por outro, a República do Chile.

1. O presente acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as partes procederem à notificação recíproca do cumprimento das formalidades necessárias para o efeito.

2. Essas notificações devem ser enviadas ao Secretário-Geral do Conselho da União Europeia, o qual será o depositário do presente acordo.

3. Sem prejuízo do disposto no n.o 1, a Comunidade Europeia e o Chile acordam em aplicar os artigos 3.o a 11.o, 18.o, 24.o a 27.o, 48.o a 54.o, as alíneas a), b), f), h) e i) do artigo 55.o, os artigos 56.o a 93.o, 136.o a 162.o, assim como os artigos 172.o a 206.o, a partir do primeiro dia do mês seguinte à data em que procederem à notificação recíproca do cumprimento das formalidades necessárias para o efeito.

4. Se uma das disposições do presente acordo for aplicada pelas partes antes da sua entrada em vigor, considerar-se-á que qualquer referência dessa disposição à data da entrada em vigor do presente acordo diz respeito à data a partir da qual as partes acordam em aplicar essa disposição em conformidade com o disposto no n.o 3.

5. A partir da data da sua entrada em vigor e em conformidade com o disposto no n.o 1, o presente acordo substituirá o Acordo-Quadro de Cooperação em vigor entre as partes. A título excepcional, o Protocolo de 13 de Junho de 2001, relativo à Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, do Acordo-Quadro de Cooperação continuará a vigorar, tornando-se parte integrante do presente acordo.

2. Qualquer das partes pode denunciar o presente acordo mediante notificação por escrito da outra parte.

3. A denúncia produzirá efeitos seis meses após a data da sua notificação à outra parte.

1. As partes adoptarão todas as medidas gerais ou específicas necessárias ao cumprimento das obrigações que lhes incumbem por força do presente acordo e velarão pelo cumprimento dos objectivos nele fixados.

2. Se uma das partes considerar que a outra parte não cumpriu uma das obrigações que lhe incumbem por força do presente Acordo, poderá adoptar as medidas adequadas. Antes de o fazer, deverá fornecer ao Conselho de Associação, no prazo de trinta dias, todas as informações necessárias para uma análise aprofundada da situação, a fim de se encontrar uma solução aceitável para ambas as partes;

Serão prioritariamente escolhidas as medidas que menos perturbem o funcionamento do presente acordo. Essas medidas serão imediatamente notificadas ao Comité de Associação e, a pedido da outra parte, objecto de consultas no âmbito desse órgão.

3. Em derrogação do disposto no n.o 2, qualquer das partes poderá adoptar de imediato as medidas adequadas, em conformidade com o direito internacional, em caso de:

A outra parte poderá solicitar que seja realizada, no prazo de 15 dias, uma reunião urgente para que as partes procedam em conjunto a uma análise aprofundada da situação, de modo a encontrarem uma solução aceitável por ambas.

4. Em derrogação do disposto no n.o 2, se uma das partes considerar que a outra parte não cumpriu qualquer das obrigações que lhe incumbem por força da parte IV, deverá recorrer exclusivamente ao procedimento de resolução de litígios previsto no título VIII da parte IV e acatar a solução assim encontrada.

1. Tendo em conta a experiência adquirida com a aplicação do presente acordo, as partes poderão, de mútuo acordo, alargar o âmbito do acordo, a fim de aprofundar e complementar o seu âmbito de aplicação, em conformidade com as respectivas legislações, mediante a conclusão de acordos relativos a actividades ou a sectores específicos.

2. No que respeita à aplicação do presente acordo, qualquer das partes poderá formular sugestões tendo em vista o alargamento do âmbito da cooperação em todos os domínios, em função da experiência adquirida com a sua aplicação.

As partes acordam em assegurar um nível elevado de protecção no tratamento dos dados de carácter pessoal ou de outro tipo, em conformidade com as normas internacionais mais rigorosas.

O presente acordo é aplicável, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nas condições nele previstas, e, por outro, no território da República do Chile.

O presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, fazendo fé qualquer dos textos.

Os anexos, apêndices, protocolos e notas do presente acordo fazem dele parte integrante.

EN FE DE LO CUAL, los plenipotenciarios abajo firmantes suscriben el presente Acuerdo.TIL BEKRÆFTELSE HERAF har undertegnede befuldmægtigede underskrevet denne aftale.ZU URKUND DESSEN haben die unterzeichneten Bevollmächtigten ihre Unterschrift unter dieses Abkommen gesetzt.ΣΕ ΠΙΣΤΩΣΗ ΤΩΝ ΑΝΩΤΕΡΩ, οι υπογράφοντες πληρεξούσιοι έθεσαν την υπογραφή τους κάτω από την παρούσα συμφωνία.IN WITNESS WHEREOF, the undersigned Plenipotentiaries have signed this Agreement.EN FOI DE QUOI les plénipotentiaires soussignés ont signé le présent accord.IN FEDE DI CHE, i sottoscritti plenipotenziari hanno apposto le loro firme in calce al presente accordo.TEN BLIJKE WAARVAN de ondergetekende gevolmachtigden hun handtekening onder deze overeenkomst hebben gesteld.EM FÉ DO QUE, os plenipotenciários abaixo-assinados apuseram as suas assinaturas no presente acordo.TÄMÄN VAKUUDEKSI allekirjoittaneet täysivaltaiset edustajat ovat allekirjoittaneet tämän sopimuksen.TILL BEVIS HÄRPÅ har undertecknade befullmäktigade undertecknat detta avtal.

Hecho en Bruselas, el dieciocho de noviembre del dos mil dos.Udfærdiget i Bruxelles den attende november to tusind og to.Geschehen zu Brüssel am achtzehnten November zweitausendundzwei.Έγινε στις Βρυξέλλες, στις δέκα οκτώ Νοεμβρίου δύο χιλιάδες δύο.Done at Brussels on the eighteenth day of November in the year two thousand and two.Fait à Bruxelles, le dix-huit novembre deux mille deux.Fatto a Bruxelles, addì diciotto novembre duemiladue.Gedaan te Brussel, de achttiende november tweeduizendtwee.Feito em Bruxelas, em dezoito de Novembro de dois mil e dois.Tehty Brysselissä kahdeksantenatoista päivänä marraskuuta vuonna kaksituhattakaksi.Som skedde i Bryssel den artonde november tjugohundratvå.

Pour le Royaume de BelgiqueVoor het Koninkrijk BelgiëFür das Königreich Belgien

Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale.Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franse Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlaamse Gewest, het Waalse Gewest en het Brusselse Hoofdstedelijke Gewest.Diese Unterschrift bindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt.

Por la Comunidad EuropeaFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaVoor de Europese GemeenschapPela Comunidade EuropeiaEuroopan yhteisön puolestaPå Europeiska gemenskapens vägnar

ANEXO I	CALENDÁRIO DE DESMANTELAMENTO PAUTAL DA COMUNIDADE (referido nos artigos 60.o, 65.o, 68.o e 71.o do Acordo de Associação)
ANEXO II	CALENDÁRIO DE DESMANTELAMENTO PAUTAL DO CHILE (referido nos artigos 60.o, 66.o, 69.o e 72.o)
ANEXO III	DEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE «PRODUTOS ORIGINÁRIOS» E MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA (referida no artigo 58.o)
ANEXO IV	ACORDO RELATIVO ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS APLICÁVEIS AO COMÉRCIO DE ANIMAIS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS PRODUTOS, E AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS (referido no n.o 2 do artigo 89.o)
ANEXO V	ACORDO SOBRE O COMÉRCIO DE VINHOS (referido no artigo 90.o)
ANEXO VI	ACORDO SOBRE O COMÉRCIO DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS E BEBIDAS AROMATIZADAS (referido no artigo 90.o)
ANEXO VII	LISTA DE COMPROMISSOS ESPECÍFICOS EM MATÉRIA DE SERVIÇOS (referida no artigo 99.o)
ANEXO VIII	LISTA DE COMPROMISSOS ESPECÍFICOS EM MATÉRIA DE SERVIÇOS FINANCEIROS (referida no artigo 120.o)
ANEXO IX	AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS FINANCEIROS (referidas no artigo 127.o)
ANEXO X	LISTA DE COMPROMISSOS ESPECÍFICOS EM MATÉRIA DE ESTABELECIMENTO (referida no artigo 132.o)
ANEXO XI	ENTIDADES COMUNITÁRIAS ABRANGIDAS PELAS DISPOSIÇÕES EM MATÉRIA DE CONTRATOS PÚBLICOS (referidas no artigo 137.o)
ANEXO XII	ENTIDADES DO CHILE ABRANGIDAS PELAS DISPOSIÇÕES EM MATÉRIA DE CONTRATOS PÚBLICOS (referidas no artigo 137.o)
ANEXO XIII	CONTRATOS PÚBLICOS APLICAÇÃO DE DETERMINADAS DISPOSIÇÕES DO TÍTULO IV DA PARTE IV
ANEXO XIV	PAGAMENTOS CORRENTES E MOVIMENTOS DE CAPITAIS (relativo aos artigos 164.o e 165.o)
ANEXO XV	MODELO DE REGRAS PROCESSUAIS PARA A CONDUÇÃO DE PAINÉIS DE ARBITRAGEM (referido no artigo 189.o)
ANEXO XVI	CÓDIGO DE CONDUTA DOS MEMBROS DOS PAINÉIS DE ARBITRAGEM (referido nos artigos 185.o e 189.o)
ANEXO XVII	APLICAÇÃO DE DETERMINADAS DECISÕES NO ÂMBITO DA PARTE IV (referida no n.o 4 do artigo 193.o)

Esta descrição do calendário pautal destina-se apenas a facilitar a compreensão do presente anexo, não pretendendo substituir ou alterar as disposições relevantes do título II da parte IV.

Contingentes pautais para produtos da categoria «TQ», referidos no n.o 2 do artigo 68.o e no n.o 5 do artigo 71.o

As seguintes concessões pautais serão aplicáveis anualmente, a partir da data da entrada em vigor do acordo, às importações para a Comunidade dos produtos originários do Chile:

Código NC	Designação	Quantidade
0703 20 00	Alho	30 toneladas
0806 10 10	Uvas (de 1/1 a 14/7)	1 500 toneladas
0810 50 00	Kiwi	1 000 toneladas

Código NC	Designação	Quantidade ()
0303 29 00	Outros peixes congelados, excluindo os filetes	725 toneladas
0303 78 12	Pescadas argentina (Merluccius hubbsi)
0303 78 19	Pescada — outros
0304 20 53	Filetes de sarda congelados
0304 20 56	Filetes de pescada da Argentina, congelados
0304 20 58	Filetes de outras pescadas, congelados
0304 20 91	Filetes de granadeiros azuis, congelados
0304 20 95	Outros filetes congelados
0304 90 05	Surimi
(1) Este contingente pautal é aplicável em 2004 e em cada ano civil seguinte, a partir de 1.1.2005 e até 31.12.2012.

Código NC	Designação	Quantidade ()
1604 15 19	Sardas, preparadas ou em conserva	90 toneladas
(1) Este contingente pautal é aplicável em 2004 e em cada ano civil seguinte, a partir de 1.1.2005 e até 31.12.2006.

O direito aduaneiro de base por contingente do qual parte o desmantelamento pautal será o direito efectivamente aplicado na data de entrada em vigor do presente acordo.

Os preços de entrada actualmente aplicáveis a produtos enumerados na categoria «EP» do presente anexo são estabelecidos no apêndice.

HS Heading 2002	Description	Base	Category
01	LIVE ANIMALS
0101	Live horses, asses, mules and hinnies:
0101 10	— Pure-bred breeding animals:
0101 10 10	— — Horses	0,0	Year 0
0101 10 90	— — Other	4,2	Year 4
0101 90	— Other:
0101 90	— — Horses:
0101 90 11	— — — For slaughter	0,0	Year 0
0101 90 19	— — — Other	8,0	Year 7
0101 90 30	— — Asses	4,2	Year 4
0101 90 90	— — Mules and hinnies	7,4	Year 7
0102	Live bovine animals
0102 10	— Pure-bred breeding animals
0102 10 10	— — Heifers (female bovines that have never calved)	0,0	Year 0
0102 10 30	— — Cows	0,0	Year 0
0102 10 90	— — Other	0,0	Year 0
0102 90	— Other
0102 90	— — Domestic species
0102 90 05	— — — Of a weight not exceeding 80 kg	—
0102 90 05	— — — Of a weight exceeding 80 kg but not exceeding 160 kg
0102 90 21	— — — — For slaughter	—
0102 90 29	— — — — Other	—
0102 90 29	— — — Of a weight exceeding 160 kg but not exceeding 300 kg
0102 90 41	— — — — For slaughter	—
0102 90 49	— — — — Other	—
	— — — Of a weight exceeding 300 kg
	— — — — Heifers (female bovines that have never calved)
0102 90 51	— — — — — For slaughter	—
0102 90 59	— — — — — Other	—
0102 90 59	— — — — Cows
0102 90 61	— — — — — For slaughter	—
0102 90 69	— — — — — Other	—
0102 90 69	— — — — Other
0102 90 71	— — — — — For slaughter	—
0102 90 79	— — — — — Other	—
0102 90 90	— — Other	0,0	Year 0
0103	Live swine
0103 10 00	— Pure-bred breeding animals	0,0	Year 0
0103 10 00	— Other
0103 91	— — Weighing less than 50 kg
0103 91 10	— — — Domestic species	—
0103 91 90	— — — Other	0,0	Year 0
0103 92	— — Weighing 50 kg or more
0103 92	— — — Domestic species
0103 92 11	— — — — Sows having farrowed at least once, of a weight of not less than 160 kg	—
0103 92 19	— — — — Other	—
0103 92 90	— — — Other	0,0	Year 0
0104	Live sheep and goats
0104 10	— Sheep
0104 10 10	— — Pure-bred breeding animals	0,0	Year 0
0104 10 10	— — Other
0104 10 30	— — — Lambs (up to a year old)	—
0104 10 80	— — — Other	—
0104 20	— Goats
0104 20 10	— — Pure-bred breeding animals	0,0	Year 0
0104 20 90	— — Other	—
0105	Live poultry, that is to say, fowls of the species Gallus domesticus, ducks, geese, turkeys and guinea fowls
0105	— Weighing not more than 185 g
0105 11	— — Fowls of the species Gallus domesticus
0105 11	— — — Grandparent and parent female chicks
0105 11 11	— — — — Laying stocks	—
0105 11 19	— — — — Other	—
0105 11 19	— — — Other
0105 11 91	— — — — Laying stocks	—
0105 11 99	— — — — Other	—
0105 12 00	— — Turkeys	—
0105 19	— — Other
0105 19 20	— — — Geese	—
0105 19 90	— — — Ducks and guinea fowls	—
0105 19 90	— Other
0105 92 00	— — Fowls of the species Gallus domesticus weighing not more than 2000 g	—
0105 93 00	— — Fowls of the species Gallus domesticus weighing more than 2000 g	—
0105 99	— — Other
0105 99 10	— — — Ducks	—
0105 99 20	— — — Geese	—
0105 99 30	— — — Turkeys	—
0105 99 50	— — — Guinea fowls	—
0106	Other live animals:
0106	— Mammals:
0106 11 00	— — Primates	0,0	Year 0
0106 12 00	— — Whales, dolphins and porpoises (mammals of the order Cetacea); manatees and dugongs (mammals of the order Sirenia)	0,0	Year 0
0106 19	— — Other:
0106 19 10	— — — Domestic rabbits	0,0	Year 0
0106 19 90	— — — Other	0,0	Year 0
0106 20 00	— Reptiles (including snakes and turtles)	0,0	Year 0
0106 20 00	— Birds:
0106 31 00	— — Birds of prey	0,0	Year 0
0106 32 00	— — Psittaciformes (including parrots, parakeets, macaws and cockatoos)	0,0	Year 0
0106 39	— — Other:
0106 39 10	— — — Pigeons	2,9	Year 4
0106 39 90	— — — Other	0,0	Year 0
0106 90 00	— Other	0,0	Year 0
02	MEAT AND EDIBLE MEAT OFFAL
0201	Meat of bovine animals, fresh or chilled
0201 10 00	— Carcases and half-carcases	—
0201 20	— Other cuts with bone in
0201 20 20	— — «Compensated» quarters	—		TQ(1a)
0201 20 30	— — Unseparated or separated forequarters	—		TQ(1a)
0201 20 50	— — Unseparated or separated hindquarters	—		TQ(1a)
0201 20 90	— — Other	—		TQ(1a)
0201 30 00	— Boneless	—		TQ(1a)
0202	Meat of bovine animals, frozen
0202 10 00	— Carcases and half-carcases	—
0202 20	— Other cuts with bone in
0202 20 10	— — «Compensated» quarters	—		TQ(1a)
0202 20 30	— — Unseparated or separated forequarters	—		TQ(1a)
0202 20 50	— — Unseparated or separated hindquarters	—		TQ(1a)
0202 20 90	— — Other	—		TQ(1a)
0202 30	— Boneless
0202 30 10	— — Forequarters, whole or cut into a maximum of five pieces, each quarter being in a single block; «compensated» quarters in two blocks, one of which contains the forequarter, whole or cut into a maximum of five pieces, and the other, the hindquarter, excluding the tenderloin, in one piece	—		TQ(1a)
0202 30 50	— — Crop, chuck and blade and brisket cuts	—		TQ(1a)
0202 30 90	— — Other	—		TQ(1a)
0203	Meat of swine, fresh, chilled or frozen
0203	— Fresh or chilled
0203 11	— — Carcases and half-carcases
0203 11 10	— — — Of domestic swine	—		TQ(1b)
0203 11 90	— — — Other	0,0	Year 0
0203 12	— — Hams, shoulders and cuts thereof, with bone in
0203 12	— — — Of domestic swine
0203 12 11	— — — — Hams and cuts thereof	—		TQ(1b)
0203 12 19	— — — — Shoulders and cuts thereof	—		TQ(1b)
0203 12 90	— — — Other	0,0	Year 0
0203 19	— — Other
0203 19	— — — Of domestic swine
0203 19 11	— — — — Fore-ends and cuts thereof	—		TQ(1b)
0203 19 13	— — — — Loins and cuts thereof, with bone in	—		TQ(1b)
0203 19 15	— — — — Bellies (streaky) and cuts thereof	—		TQ(1b)
0203 19 15	— — — — Other
0203 19 55	— — — — — Boneless	—		TQ(1b)
0203 19 59	— — — — — Other	—		TQ(1b)
0203 19 90	— — — Other	0,0	Year 0
0203 19 90	— Frozen
0203 21	— — Carcases and half-carcases
0203 21 10	— — — Of domestic swine	—		TQ(1b)
0203 21 90	— — — Other	0,0	Year 0
0203 22	— — Hams, shoulders and cuts thereof, with bone in
0203 22	— — — Of domestic swine
0203 22 11	— — — — Hams and cuts thereof	—		TQ(1b)
0203 22 19	— — — — Shoulders and cuts thereof	—		TQ(1b)
0203 22 90	— — — Other	0,0	Year 0
0203 29	— — Other
0203 29	— — — Of domestic swine
0203 29 11	— — — — Fore-ends and cuts thereof	—		TQ(1b)
0203 29 13	— — — — Loins and cuts thereof, with bone in	—		TQ(1b)
0203 29 15	— — — — Bellies (streaky) and cuts thereof	—		TQ(1b)
0203 29 15	— — — — Other
0203 29 55	— — — — — Boneless	—		TQ(1b)
0203 29 59	— — — — — Other	—		TQ(1b)
0203 29 90	— — — Other	0,0	Year 0
0204	Meat of sheep or goats, fresh, chilled or frozen
0204 10 00	— Carcases and half-carcases of lamb, fresh or chilled	—		TQ(1c)
0204 10 00	— Other meat of sheep, fresh or chilled
0204 21 00	— — Carcases and half-carcases	—		TQ(1c)
0204 22	— — Other cuts with bone in
0204 22 10	— — — Short forequarters	—		TQ(1c)
0204 22 30	— — — Chines and/or best ends	—		TQ(1c)
0204 22 50	— — — Legs	—		TQ(1c)
0204 22 90	— — — Other	—		TQ(1c)
0204 23 00	— — Boneless	—		TQ(1c)
0204 30 00	— Carcases and half-carcases of lamb, frozen	—		TQ(1c)
0204 30 00	— Other meat of sheep, frozen
0204 41 00	— — Carcases and half-carcases	—		TQ(1c)
0204 42	— — Other cuts with bone in
0204 42 10	— — — Short forequarters	—		TQ(1c)
0204 42 30	— — — Chines and/or best ends	—		TQ(1c)
0204 42 50	— — — Legs	—		TQ(1c)
0204 42 90	— — — Other	—		TQ(1c)
0204 43	— — Boneless
0204 43 10	— — — Of lamb	—		TQ(1c)
0204 43 90	— — — Other	—		TQ(1c)
0204 50	— Meat of goats
0204 50	— — Fresh or chilled
0204 50 11	— — — Carcases and half-carcases	—		TQ(1c)
0204 50 13	— — — Short forequarters	—		TQ(1c)
0204 50 15	— — — Chines and/or best ends	—		TQ(1c)
0204 50 19	— — — Legs	—		TQ(1c)
0204 50 19	— — — Other
0204 50 31	— — — — Cuts with bone in	—		TQ(1c)
0204 50 39	— — — — Boneless cuts	—		TQ(1c)
0204 50 39	— — Frozen
0204 50 51	— — — Carcases and half-carcases	—		TQ(1c)
0204 50 53	— — — Short forequarters	—		TQ(1c)
0204 50 55	— — — Chines and/or best ends	—		TQ(1c)
0204 50 59	— — — Legs	—		TQ(1c)
0204 50 59	— — — Other
0204 50 71	— — — — Cuts with bone in	—		TQ(1c)
0204 50 79	— — — — Boneless cuts	—		TQ(1c)
0205 00	Meat of horses, asses, mules or hinnies, fresh, chilled or frozen
0205 00	— Of horses
0205 00 11	— — Fresh or chilled	1,6	Year 4
0205 00 19	— — Frozen	1,6	Year 4
0205 00 90	— Of asses, mules or hinnies	1,6	Year 4
0206	Edible offal of bovine animals, swine, sheep, goats, horses, asses, mules or hinnies, fresh, chilled or frozen
0206 10	— Of bovine animals, fresh or chilled
0206 10 10	— — For the manufacture of pharmaceutical products	0,0	Year 0
0206 10 10	— — Other
0206 10 91	— — — Livers	0,0	Year 0
0206 10 95	— — — Thick skirt and thin skirt	—
0206 10 99	— — — Other	0,0	Year 0
0206 10 99	— Of bovine animals, frozen
0206 21 00	— — Tongues	0,0	Year 0
0206 22 00	— — Livers	0,0	Year 0
0206 29	— — Other
0206 29 10	— — — For the manufacture of pharmaceutical products	0,0	Year 0
0206 29 10	— — — Other
0206 29 91	— — — — Thick skirt and thin skirt	—
0206 29 99	— — — — Other	0,0	Year 0
0206 30	— Of swine, fresh or chilled
0206 30	— — Of domestic swine
0206 30 20	— — — Livers	0,0	Year 0
0206 30 30	— — — Other	0,0	Year 0
0206 30 80	— — Other	0,0	Year 0
0206 30 80	— Of swine, frozen
0206 41	— — Livers
0206 41 20	— — — Of domestic swine	0,0	Year 0
0206 41 80	— — — Other	0,0	Year 0
0206 49	— — Other
0206 49 20	— — — Of domestic swine	0,0	Year 0
0206 49 80	— — — Other	0,0	Year 0
0206 80	— Other, fresh or chilled
0206 80 10	— — For the manufacture of pharmaceutical products	0,0	Year 0
0206 80 10	— — Other
0206 80 91	— — — Of horses, asses, mules and hinnies	2,9	Year 4
0206 80 99	— — — Of sheep and goats	0,0	Year 0
0206 90	— Other, frozen
0206 90 10	— — For the manufacture of pharmaceutical products	0,0	Year 0
0206 90 10	— — Other
0206 90 91	— — — Of horses, asses, mules and hinnies	2,9	Year 4
0206 90 99	— — — Of sheep and goats	0,0	Year 0
0207	Meat and edible offal, of the poultry of heading 0105 , fresh, chilled or frozen
0207	— Of fowls of the species Gallus domesticus
0207 11	— — Not cut in pieces, fresh or chilled
0207 11 10	— — — Plucked and gutted, with heads and feet, known as «83 % chickens»	—		TQ(1d)
0207 11 30	— — — Plucked and drawn, without heads and feet but with necks, hearts, livers and gizzards, known as «70 % chickens»	—		TQ(1d)
0207 11 90	— — — Plucked and drawn, without heads and feet and without necks, hearts, livers and gizzards, known as «65 % chickens», or otherwise presented	—		TQ(1d)
0207 12	— — Not cut in pieces, frozen
0207 12 10	— — — Plucked and drawn, without heads and feet but with necks, hearts, livers and gizzards, known as «70 % chickens»	—		TQ(1d)
0207 12 90	— — — Plucked and drawn, without heads and feet and without necks, hearts, livers and gizzards, known as «65 % chickens», or otherwise presented	—		TQ(1d)
0207 13	— — Cuts and offal, fresh or chilled
0207 13	— — — Cuts
0207 13 10	— — — — Boneless	—		TQ(1d)
0207 13 10	— — — — With bone in
0207 13 20	— — — — — Halves or quarters	—		TQ(1d)
0207 13 30	— — — — — Whole wings, with or without tips	—		TQ(1d)
0207 13 40	— — — — — Backs, necks, backs with necks attached, rumps and wing tips	—		TQ(1d)
0207 13 50	— — — — — Breasts and cuts thereof	—		TQ(1d)
0207 13 60	— — — — — Legs and cuts thereof	—		TQ(1d)
0207 13 70	— — — — — Other	—		TQ(1d)
0207 13 70	— — — Offal
0207 13 91	— — — — Livers	6,4	Year 4	TQ(1d)
0207 13 99	— — — — Other	—		TQ(1d)
0207 14	— — Cuts and offal, frozen
0207 14	— — — Cuts
0207 14 10	— — — — Boneless	—		TQ(1d)
0207 14 10	— — — — With bone in
0207 14 20	— — — — — Halves or quarters	—		TQ(1d)
0207 14 30	— — — — — Whole wings, with or without tips	—		TQ(1d)
0207 14 40	— — — — — Backs, necks, backs with necks attached, rumps and wing tips	—		TQ(1d)
0207 14 50	— — — — — Breasts and cuts thereof	—		TQ(1d)
0207 14 60	— — — — — Legs and cuts thereof	—		TQ(1d)
0207 14 70	— — — — — Other	—		TQ(1d)
0207 14 70	— — — Offal
0207 14 91	— — — — Livers	2,9	Year 4	TQ(1d)
0207 14 99	— — — — Other	—		TQ(1d)
0207 14 99	— Of turkeys
0207 24	— — Not cut in pieces, fresh or chilled
0207 24 10	— — — Plucked and drawn, without heads and feet but with necks, hearts, livers and gizzards, known as «80 % turkeys»	—		TQ(1d)
0207 24 90	— — — Plucked and drawn, without heads and feet and without necks, hearts, livers and gizzards, known as «73 % turkeys», or otherwise presented	—		TQ(1d)
0207 25	— — Not cut in pieces, frozen
0207 25 10	— — — Plucked and drawn, without heads and feet but with necks, hearts, livers and gizzards, known as «80 % turkeys»	—		TQ(1d)
0207 25 90	— — — Plucked and drawn, without heads and feet and without necks, hearts, livers and gizzards, known as «73 % turkeys», or otherwise presented	—		TQ(1d)
0207 26	— — Cuts and offal, fresh or chilled
0207 26	— — — Cuts
0207 26 10	— — — — Boneless	—		TQ(1d)
0207 26 10	— — — — With bone in
0207 26 20	— — — — — Halves or quarters	—		TQ(1d)
0207 26 30	— — — — — Whole wings, with or without tips	—		TQ(1d)
0207 26 40	— — — — — Backs, necks, backs with necks attached, rumps and wing tips	—		TQ(1d)
0207 26 50	— — — — — Breasts and cuts thereof	—		TQ(1d)
0207 26 50	— — — — — Legs and cuts thereof
0207 26 60	— — — — — — Drumsticks and cuts of drumsticks	—		TQ(1d)
0207 26 70	— — — — — — Other	—		TQ(1d)
0207 26 80	— — — — — Other	—		TQ(1d)
0207 26 80	— — — Offal
0207 26 91	— — — — Livers	6,4	Year 4	TQ(1d)
0207 26 99	— — — — Other	—		TQ(1d)
0207 27	— — Cuts and offal, frozen
0207 27	— — — Cuts
0207 27 10	— — — — Boneless	—		TQ(1d)
0207 27 10	— — — — With bone in
0207 27 20	— — — — — Halves or quarters	—		TQ(1d)
0207 27 30	— — — — — Whole wings, with or without tips	—		TQ(1d)
0207 27 40	— — — — — Backs, necks, backs with necks attached, rumps and wing tips	—		TQ(1d)
0207 27 50	— — — — — Breasts and cuts thereof	—		TQ(1d)
0207 27 50	— — — — — Legs and cuts thereof
0207 27 60	— — — — — — Drumsticks and cuts thereof	—		TQ(1d)
0207 27 70	— — — — — — Other	—		TQ(1d)
0207 27 80	— — — — — Other	—		TQ(1d)
0207 27 80	— — — Offal
0207 27 91	— — — — Livers	2,9	Year 4	TQ(1d)
0207 27 99	— — — — Other	—		TQ(1d)
0207 27 99	— Of ducks, geese or guinea fowls
0207 32	— — Not cut in pieces, fresh or chilled
0207 32	— — — Of ducks
0207 32 11	— — — — Plucked, bled, gutted but not drawn, with heads and feet, known as «85 % ducks»	—		TQ(1d)
0207 32 15	— — — — Plucked and drawn, without heads and feet but with necks, hearts, livers and gizzards, known as «70 % ducks»	—		TQ(1d)
0207 32 19	— — — — Plucked and drawn, without heads and feet and without necks, hearts, livers and gizzards, known as «63 % ducks», or otherwise presented	—		TQ(1d)
0207 32 19	— — — Of geese
0207 32 51	— — — — Plucked, bled, not drawn, with heads and feet, known as «82 % geese»	—
0207 32 59	— — — — Plucked and drawn, without heads and feet, with or without hearts and gizzards, known as «75 % geese», or otherwise presented	—
0207 32 90	— — — Of guinea fowls	—
0207 33	— — Not cut in pieces, frozen
0207 33	— — — Of ducks
0207 33 11	— — — — Plucked and drawn, without heads and feet but with necks, hearts, livers and gizzards, known as «70 % ducks»	—		TQ(1d)
0207 33 19	— — — — Plucked and drawn, without heads and feet and without necks, hearts, livers and gizzards, known as «63 % ducks», or otherwise presented	—		TQ(1d)
0207 33 19	— — — Of geese
0207 33 51	— — — — Plucked, bled, not drawn, with heads and feet, known as «82 % geese»	—
0207 33 59	— — — — Plucked and drawn, without heads and feet, with or without hearts and gizzards, known as «75 % geese», or otherwise presented	—
0207 33 90	— — — Of guinea fowls	—
0207 34	— — Fatty livers, fresh or chilled
0207 34 10	— — — Of geese	0,0	Year 0
0207 34 90	— — — Of ducks	0,0	Year 0
0207 35	— — Other, fresh or chilled
	— — — Cuts
	— — — — Boneless
0207 35 11	— — — — — Of geese	—
0207 35 15	— — — — — Of ducks and guinea fowls	—		TQ(1d)
	— — — — With bone in
	— — — — — Halves or quarters
0207 35 21	— — — — — — Of ducks	—		TQ(1d)
0207 35 23	— — — — — — Of geese	—
0207 35 25	— — — — — — Of guinea fowls	—
0207 35 31	— — — — — Whole wings, with or without tips	—
0207 35 41	— — — — — Backs, necks, backs with necks attached, rumps and wing tips	—
0207 35 41	— — — — — Breasts and cuts thereof
0207 35 51	— — — — — — Of geese	—
0207 35 53	— — — — — — Of ducks and guinea fowls	—		TQ(1d)
0207 35 53	— — — — — Legs and cuts thereof
0207 35 61	— — — — — — Of geese	—
0207 35 63	— — — — — — Of ducks and guinea fowls	—		TQ(1d)
0207 35 71	— — — — — Goose or duck paletots	—		TQ(1d)
0207 35 79	— — — — — Other	—
0207 35 79	— — — Offal
0207 35 91	— — — — Livers, other than fatty livers	6,4	Year 4
0207 35 99	— — — — Other	—
0207 36	— — Other, frozen
	— — — Cuts
	— — — — Boneless
0207 36 11	— — — — — Of geese	—
0207 36 15	— — — — — Of ducks and guinea fowls	—		TQ(1d)
	— — — — With bone in
	— — — — — Halves or quarters
0207 36 21	— — — — — — Of ducks	—		TQ(1d)
0207 36 23	— — — — — — Of geese	—
0207 36 25	— — — — — — Of guinea fowls	—
0207 36 31	— — — — — Whole wings, with or without tips	—
0207 36 41	— — — — — Backs, necks, backs with necks attached, rumps and wing tips	—
0207 36 41	— — — — — Breasts and cuts thereof
0207 36 51	— — — — — — Of geese	—
0207 36 53	— — — — — — Of ducks and guinea fowls	—		TQ(1d)
0207 36 53	— — — — — Legs and cuts thereof
0207 36 61	— — — — — — Of geese	—
0207 36 63	— — — — — — Of ducks and guinea fowls	—		TQ(1d)
0207 36 71	— — — — — Goose or duck paletots	—		TQ(1d)
0207 36 79	— — — — — Other	—
	— — — Offal
	— — — — Livers
0207 36 81	— — — — — Fatty livers of geese	0,0	Year 0
0207 36 85	— — — — — Fatty livers of ducks	0,0	Year 0
0207 36 89	— — — — — Other	2,9	Year 4
0207 36 90	— — — — Other	—
0208	Other meat and edible meat offal, fresh, chilled or frozen:
0208 10	— Of rabbits or hares:
0208 10	— — Of domestic rabbits:
0208 10 11	— — — Fresh or chilled	2,9	Year 4
0208 10 19	— — — Frozen	2,9	Year 4
0208 10 90	— — Other	0,0	Year 0
0208 20 00	— Frogs' legs	0,0	Year 0
0208 30 00	— Of primates	5,5	Year 4
0208 40	— Of whales, dolphins and porpoises (mammals of the order Cetacea); of manatees and dugongs (mammals of the order Sirenia):
0208 40 10	— — Of whales meat	6,4	Year 4
0208 40 90	— — Other	5,5	Year 4
0208 50 00	— Of reptiles (including snakes and turtles)	5,5	Year 4
0208 90	— Other:
0208 90 10	— — Of domestic pigeons	2,9	Year 4
0208 90 10	— — Of game, other than of rabbits or hares:
0208 90 20	— — — Of quails	0,0	Year 0
0208 90 40	— — — Other	0,0	Year 0
0208 90 55	— — Of seal meat	6,4	Year 4
0208 90 60	— — Of reindeer	5,5	Year 4
0208 90 95	— — Other	5,5	Year 4
0209 00	Pig fat, free of lean meat, and poultry fat, not rendered or otherwise extracted, fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried or smoked
0209 00	— Subcutaneous pig fat
0209 00 11	— — Fresh, chilled, frozen, salted or in brine	—
0209 00 19	— — Dried or smoked	—
0209 00 30	— Pig fat, other than that falling within subheading 0209 00 11 or 0209 00 19	—
0209 00 90	— Poultry fat	—
0210	Meat and edible meat offal, salted, in brine, dried or smoked; edible flours and meals of meat or meat offal
0210	— Meat of swine
0210 11	— — Hams, shoulders and cuts thereof, with bone in
	— — — Of domestic swine
	— — — — Salted or in brine
0210 11 11	— — — — — Hams and cuts thereof	—
0210 11 19	— — — — — Shoulders and cuts thereof	—
0210 11 19	— — — — Dried or smoked
0210 11 31	— — — — — Hams and cuts thereof	—
0210 11 39	— — — — — Shoulders and cuts thereof	—
0210 11 90	— — — Other	15,4	Year 10
0210 12	— — Bellies (streaky) and cuts thereof
0210 12	— — — Of domestic swine
0210 12 11	— — — — Salted or in brine	—
0210 12 19	— — — — Dried or smoked	—
0210 12 90	— — — Other	15,4	Year 10
0210 19	— — Other
	— — — Of domestic swine
	— — — — Salted or in brine
0210 19 10	— — — — — Bacon sides or spencers	—
0210 19 20	— — — — — Three-quarter sides or middles	—
0210 19 30	— — — — — Fore-ends and cuts thereof	—
0210 19 40	— — — — — Loins and cuts thereof	—
0210 19 40	— — — — — Other
0210 19 51	— — — — — — Boneless	—
0210 19 59	— — — — — — Other	—
0210 19 59	— — — — Dried or smoked
0210 19 60	— — — — — Fore-ends and cuts thereof	—
0210 19 70	— — — — — Loins and cuts thereof	—
0210 19 70	— — — — — Other
0210 19 81	— — — — — — Boneless	—
0210 19 89	— — — — — — Other	—
0210 19 90	— — — Other	15,4	Year 10
0210 20	— Meat of bovine animals
0210 20 10	— — With bone in	—
0210 20 90	— — Boneless	—
0210 20 90	— Other, including edible flours and meals of meat and meat offal:
0210 91 00	— — Of primates	15,4	Year 10
0210 92 00	— — Of whales, dolphins and porpoises (mammals of the order Cetacea); of manatees and dugongs (mammals of the order Sirenia)	15,4	Year 10
0210 93 00	— — Of reptiles (including snakes and turtles)	15,4	Year 10
0210 99	— — Other:
0210 99	— — — Meat:
0210 99 10	— — — — Of horses, salted, in brine or dried	2,9	Year 4
0210 99 10	— — — — Of sheep and goats:
0210 99 21	— — — — — With bone in	—
0210 99 29	— — — — — Boneless	—
0210 99 31	— — — — Of reindeer	15,4	Year 10
0210 99 39	— — — — Other	15,4	Year 10
	— — — Offal:
	— — — — Of domestic swine:
0210 99 41	— — — — — Livers	—
0210 99 49	— — — — — Other	—
0210 99 49	— — — — Of bovine animals:
0210 99 51	— — — — — Thick skirt and thin skirt	—
0210 99 59	— — — — — Other	8,9	Year 7
0210 99 60	— — — — Of sheep and goats	10,7	Year 10
	— — — — Other:
	— — — — — Poultry liver:
0210 99 71	— — — — — — Fatty livers of geese or ducks, salted or in brine	0,0	Year 0
0210 99 79	— — — — — — Other	6,4	Year 4
0210 99 80	— — — — — Other	10,7	Year 10
0210 99 90	— — — Edible flours and meals of meat or meat offal	—
03	FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
0301	Live fish
0301 10	— Ornamental fish
0301 10 10	— — Freshwater fish	0,0	Year 0
0301 10 90	— — Saltwater fish	0,0	Year 0
0301 10 90	— Other live fish
0301 91	— — Trout (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache and Oncorhynchus chrysogaster)
0301 91 10	— — — Of the species Oncorhynchus apache and Oncorhynchus chrysogaster	8,0	Year 4
0301 91 90	— — — Other	8,5	Year 7
0301 92 00	— — Eels (Anguilla spp.)	0,0	Year 0
0301 93 00	— — Carp	8,0	Year 4
0301 99	— — Other
0301 99	— — — Freshwater fish
0301 99 11	— — — — Pacific salmon (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou and Oncorhynchus rhodurus), Atlantic salmon (Salmo salar) and Danube salmon (Hucho hucho)	2,0	Year 0
0301 99 19	— — — — Other	8,0	Year 0
0301 99 90	— — — Saltwater fish
ex 0301 99 90	— — — — Sharks (Squalus spp); Porbeagles (Lamna cornubica; Isurus nasus); Lesser or Greenland halibut (Reinhardtius hippoglossoides); Atlantic halibut (Hippoglossus hippoglossus)	5,6	Year 10
ex 0301 99 90	— — — — Other	16,0	Year 10
▼M9
0302	Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other fish meat of heading 0304
	– Salmonidae, excluding livers and roes
▼B
0302 11	— — Trout (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache and Oncorhynchus chrysogaster)
0302 11 10	— — — Of the species Oncorhynchus apache and Oncorhynchus chrysogaster	8,0	Year 4
0302 11 90	— — — Other	8,5	Year 7
0302 12 00	— — Pacific salmon (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou and Oncorhynchus rhodurus), Atlantic salmon (Salmo salar) and Danube salmon (Hucho hucho)	2,0	Year 0
0302 19 00	— — Other	8,0	Year 4
0302 19 00	— Flat fish (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae and Citharidae), excluding livers and roes
0302 21	— — Halibut (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0302 21 10	— — — Lesser or Greenland halibut (Reinhardtius hippoglossoides)	2,8	Year 4
0302 21 30	— — — Atlantic halibut (Hippoglossus hippoglossus)	2,8	Year 4
0302 21 90	— — — Pacific halibut (Hippoglossus stenolepis)	15,0	Year 10
0302 22 00	— — Plaice (Pleuronectes platessa)	2,6	Year 4
0302 23 00	— — Sole (Solea spp.)	15,0	Year 10
0302 29	— — Other
0302 29 10	— — — Megrim (Lepidorhombus spp.)	15,0	Year 10
0302 29 90	— — — Other	15,0	Year 10
0302 29 90	— Tunas (of the genus Thunnus), skipjack or stripe-bellied bonito (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), excluding livers and roes
0302 31	— — Albacore or longfinned tunas (Thunnus alalunga)
0302 31 10	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604	0,0	Year 0
0302 31 90	— — — Other	22,0	Year 10
0302 32	— — Yellowfin tunas (Thunnus albacares)
0302 32 10	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604	0,0	Year 0
0302 32 90	— — — Other	22,0	Year 10
0302 33	— — Skipjack or stripe-bellied bonito
0302 33 10	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604	0,0	Year 0
0302 33 90	— — — Other	22,0	Year 10
0302 34	— — Bigeye tunas (Thunnus obesus):
0302 34 10	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604	0,0	Year 0
0302 34 90	— — — Other	22,0	Year 10
0302 35	— — Bluefin tunas (Thunnus thynnus):
0302 35 10	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604	0,0	Year 0
0302 35 90	— — — Other	22,0	Year 10
0302 36	— — Southern bluefin tunas (Thunnus maccoyii):
0302 36 10	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604	0,0	Year 0
0302 36 90	— — — Other	22,0	Year 10
0302 39	— — Other:
0302 39 10	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604	0,0	Year 0
0302 39 90	— — — Other	22,0	Year 10
0302 40 00	— Herrings (Clupea harengus, Clupea pallasii), excluding livers and roes	15,0	Year 10
0302 50	— Cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excluding livers and roes
0302 50 10	— — Of the species Gadus morhua	12,0	Year 10
0302 50 90	— — Other	12,0	Year 10
0302 50 90	— Other fish, excluding livers and roes
0302 61	— — Sardines (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinella (Sardinella spp.), brisling or sprats (Sprattus sprattus)
0302 61 10	— — — Sardines of the species Sardina pilchardus	23,0	Year 10
0302 61 30	— — — Sardines of the genus Sardinops; sardinella (Sardinella spp.)	15,0	Year 10
0302 61 80	— — — Brisling or sprats (Sprattus sprattus)	13,0	Year 10
0302 62 00	— — Haddock (Melanogrammus aeglefinus)	2,6	Year 4
0302 63 00	— — Coalfish (Pollachius virens)	2,6	Year 4
0302 64 00	— — Mackerel (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	20,0	Year 10
0302 65	— — Dogfish and other sharks
0302 65 20	— — — Dogfish of the species Squalus acanthias	2,5	Year 4
0302 65 50	— — — Dogfish of the species Scyliorhinus spp.	2,1	Year 4
0302 65 90	— — — Other	2,8	Year 4
0302 66 00	— — Eels (Anguilla spp.)	0,0	Year 0
▼M9
0302 69	– – Other
	– – – Saltwater fish
	– – – – Hake (Merluccius spp., Urophycis spp.)
	– – – – – Hake of the genus Merluccius
▼B
0302 69 11	— — — — Carp	8,0	Year 4
0302 69 19	— — — — Other	8,0	Year 4
	— — — Saltwater fish
	— — — — Fish of the genus Euthynnus, other than the skipjack or stripe-bellied bonitos (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) mentioned in subheading 0302 33
0302 69 21	— — — — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604	0,0	Year 0
0302 69 25	— — — — — Other	22,0	Year 10
0302 69 25	— — — — Redfish (Sebastes spp.)
0302 69 31	— — — — — Of the species Sebastes marinus	7,5	Year 4
0302 69 33	— — — — — Other	2,6	Year 4
0302 69 35	— — — — Fish of the species Boreogadus saida	12,0	Year 10
0302 69 41	— — — — Whiting (Merlangius merlangus)	2,6	Year 4
0302 69 45	— — — — Ling (Molva spp.)	2,6	Year 4
0302 69 51	— — — — Alaska pollack (Theragra chalcogramma) and pollack (Pollachius pollachius)	2,6	Year 4
0302 69 55	— — — — Anchovies (Engraulis spp.)	15,0	Year 10
0302 69 61	— — — — Sea bream (Dentex dentex and Pagellus spp.)	15,0	Year 10
	— — — — Hake (Merluccius spp., Urophycis spp.)
	— — — — — Hake of the genus Merluccius
▼M9
0302 69 66	– – – – – – Cape hake (shallow-water hake) (Merluccius capensis) and deepwater hake (deepwater Cape hake) (Merluccius paradoxus)	11,50 % () ()	—	TQ (4a)
0302 69 67	– – – – – – Southern hake (Merluccius australis)	11,50 % () ()	—	TQ (4a)
0302 69 68	– – – – – – Other	11,50 % () ()	—	TQ (4a)
0302 69 69	– – – – – Hake of the genus Urophycis	11,50 % () ()	—	TQ (4a)
▼B
0302 69 75	— — — — Ray's bream (Brama spp.)	15,0	Year 10
0302 69 81	— — — — Monkfish (Lophius spp.)	15,0	Year 10
0302 69 85	— — — — Blue whiting (Micromesistius poutassou or Gadus poutassou)	2,6	Year 4
0302 69 86	— — — — Southern blue whiting (Micromesistius australis)	2,6	Year 4
0302 69 87	— — — — Swordfish (Xiphias gladius)	15,0	Year 10
0302 69 88	— — — — Toothfish (Dissostichus spp.)	5,2	Year 0
0302 69 91	— — — — Horse mackerel (scad) (Caranx trachurus, Trachurus trachurus)	15,0	Year 10
0302 69 92	— — — — Pink cusk-eel (Genypterus blacodes)	2,6	Year 4
0302 69 94	— — — — Sea bass (Dicentrarchus labrax)	15,0	Year 10
0302 69 95	— — — — Gilt-head seabreams (Sparus aurata)	15,0	Year 10
0302 69 99	— — — — Other
ex 0302 69 99	— — — — — Fish of the species Kathetostoma giganteum	15,0	Year 0
ex 0302 69 99	— — — — — Sturgeons, for processing; Lump fish (Cyclopterus lumpus) with roe, for processing; Red snapper (Lutjanus purpureus), for processing; Sharpsnout bream (Puntazzo puntazzo); Other	5,2	Year 0
0302 70 00	— Livers and roes	3,5	Year 4
0303	Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading 0304
0303	— Pacific salmon (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou and Oncorhynchus rhodurus), excluding livers and roes:
0303 11 00	— — Sockeye salmon (red salmon) (Oncorhynchus nerka)	2,0	Year 0
0303 19 00	— — Other	2,0	Year 0
0303 19 00	— Other salmonidae, excluding livers and roes:
0303 21	— — Trout (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache and Onchorhynchus chrysogaster)
0303 21 10	— — — Of the species Oncorhynchus apache and Oncorhynchus chrysogaster	9,0	Year 4
0303 21 90	— — — Other	8,5	Year 7
0303 22 00	— — Atlantic salmon (Salmo salar) and Danube salmon (Hucho hucho)	2,0	Year 0
0303 29 00	— — Other	9,0	Year 4
0303 29 00	— Flat fish (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae and Citharidae), excluding livers and roes
0303 31	— — Halibut (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0303 31 10	— — — Lesser or Greenland halibut (Reinhardtius hippoglossoides)	2,6	Year 4
0303 31 30	— — — Atlantic halibut (Hippoglossus hippoglossus)	2,6	Year 4
0303 31 90	— — — Pacific halibut (Hippoglossus stenolepis)	15,0	Year 10
0303 32 00	— — Plaice (Pleuronectes platessa)	15,0	Year 10
0303 33 00	— — Sole (Solea spp.)	2,6	Year 4
0303 39	— — Other
0303 39 10	— — — Flounder (Platichthys flesus)	2,6	Year 4
0303 39 20	— — — Megrim (Lepidorhombus spp.)	15,0	Year 10
0303 39 30	— — — Fish of the genus Rhombosolea	7,5	Year 4
0303 39 80	— — — Other	15,0	Year 10
0303 39 80	— Tunas (of the genus Thunnus), skipjack or stripe-bellied bonito (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), excluding livers and roes
0303 41	— — Albacore or longfinned tunas (Thunnus alalunga)
0303 41	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604
0303 41 11	— — — — Whole	0,0	Year 0
0303 41 13	— — — — Gilled and gutted	0,0	Year 0
0303 41 19	— — — — Other (for example «heads off»)	0,0	Year 0
0303 41 90	— — — Other	22,0	Year 10
0303 42	— — Yellowfin tunas (Thunnus albacares)
	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604
	— — — — Whole
0303 42 12	— — — — — Weighing more than 10 kg each	0,0	Year 0
0303 42 18	— — — — — Other	0,0	Year 0
0303 42 18	— — — — Gilled and gutted
0303 42 32	— — — — — Weighing more than 10 kg each	0,0	Year 0
0303 42 38	— — — — — Other	0,0	Year 0
0303 42 38	— — — — Other (for example «heads off»)
0303 42 52	— — — — — Weighing more than 10 kg each	0,0	Year 0
0303 42 58	— — — — — Other	0,0	Year 0
0303 42 90	— — — Other	22,0	Year 10
0303 43	— — Skipjack or stripe-bellied bonito
0303 43	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604
0303 43 11	— — — — Whole	0,0	Year 0
0303 43 13	— — — — Gilled and gutted	0,0	Year 0
0303 43 19	— — — — Other (for example «heads off»)	0,0	Year 0
0303 43 90	— — — Other	22,0	Year 10
0303 44	— — Bigeye tunas (Thunnus obesus):
0303 44	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604 :
0303 44 11	— — — — Whole	0,0	Year 0
0303 44 13	— — — — Gilled and gutted	0,0	Year 0
0303 44 19	— — — — Other (for example «heads off»)	0,0	Year 0
0303 44 90	— — — Other	22,0	Year 10
0303 45	— — Bluefin tunas (Thunnus thynnus):
0303 45	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604 :
0303 45 11	— — — — Whole	0,0	Year 0
0303 45 13	— — — — Gilled and gutted	0,0	Year 0
0303 45 19	— — — — Other (for example «heads off»)	0,0	Year 0
0303 45 90	— — — Other	22,0	Year 10
0303 46	— — Southern bluefin tunas (Thunnus maccoyii):
0303 46	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604 :
0303 46 11	— — — — Whole	0,0	Year 0
0303 46 13	— — — — Gilled and gutted	0,0	Year 0
0303 46 19	— — — — Other (for example «heads off»)	0,0	Year 0
0303 46 90	— — — Other	22,0	Year 10
0303 49	— — Other:
0303 49	— — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604 :
0303 49 31	— — — — Whole	0,0	Year 0
0303 49 33	— — — — Gilled and gutted	0,0	Year 0
0303 49 39	— — — — Other (for example «heads off»)	0,0	Year 0
0303 49 80	— — — Other	22,0	Year 10
0303 50 00	— Herrings (Clupea harengus, Clupea pallasii), excluding livers and roes	15,0	Year 10
0303 60	— Cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excluding livers and roes
0303 60 11	— — Of the species Gadus morhua	12,0	Year 10
0303 60 19	— — Of the species Gadus ogac	12,0	Year 10
0303 60 90	— — Of the species Gadus macrocephalus	12,0	Year 10
0303 60 90	— Other fish, excluding livers and roes
0303 71	— — Sardines (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinella (Sardinella spp.), brisling or sprats (Sprattus sprattus)
0303 71 10	— — — Sardines of the species Sardina pilchardus	23,0	Year 10
0303 71 30	— — — Sardines of the genus Sardinops; sardinella (Sardinella spp.)	15,0	Year 10
0303 71 80	— — — Brisling or sprats (Sprattus sprattus)	13,0	Year 10
0303 72 00	— — Haddock (Melanogrammus aeglefinus)	2,6	Year 4
0303 73 00	— — Coalfish (Pollachius virens)	2,6	Year 4
0303 74	— — Mackerel (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0303 74 30	— — — Of the species Scomber scombrus and Scomber japonicus	20,0	Year 10
0303 74 90	— — — Of the species Scomber australasicus	15,0	Year 10
0303 75	— — Dogfish and other sharks
0303 75 20	— — — Dogfish of the species Squalus acanthias	2,1	Year 4
0303 75 50	— — — Dogfish of the species Scyliorhinus spp.	2,1	Year 4
0303 75 90	— — — Other	2,8	Year 0
0303 76 00	— — Eels (Anguilla spp.)	0,0	Year 0
0303 77 00	— — Sea bass (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)	15,0	Year 10
0303 78	— — Hake (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0303 78	— — — Hake of the genus Merluccius
0303 78 11	— — — — Cape hake (shallow-water hake) (Merluccius capensis) and deepwater hake (deepwater Cape hake) (Merluccius paradoxus)	15,0	Year 10
0303 78 12	— — — — Argentine hake (Southwest Atlantic hake) (Merluccius hubbsi)	15,0	Year 10
0303 78 13	— — — — Southern hake (Merluccius australis)	15,0	Year 10
0303 78 19	— — — — Other	15,0	Year 10
0303 78 90	— — — Hake of the genus Urophycis	15,0	Year 10
0303 79	— — Other
0303 79	— — — Freshwater fish
0303 79 11	— — — — Carp	8,0	Year 4
0303 79 19	— — — — Other	8,0	Year 4
	— — — Saltwater fish
	— — — — Fish of the genus Euthynnus, other than the skipjack or stripe-bellied bonitos (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) mentioned in subheading 0303 43
	— — — — — For the industrial manufacture of products falling within heading 1604
0303 79 21	— — — — — — Whole	0,0	Year 0
0303 79 23	— — — — — — Gilled and gutted	0,0	Year 0
0303 79 29	— — — — — — Other (for example «heads off»)	0,0	Year 0
0303 79 31	— — — — — Other	22,0	Year 10
0303 79 31	— — — — Redfish (Sebastes spp.)
0303 79 35	— — — — — Of the species Sebastes marinus	7,5	Year 4
0303 79 37	— — — — — Other	2,6	Year 4
0303 79 41	— — — — Fish of the species Boreogadus saida	12,0	Year 10
0303 79 45	— — — — Whiting (Merlangius merlangus)	2,6	Year 4
0303 79 51	— — — — Ling (Molva spp.)	2,6	Year 4
0303 79 55	— — — — Alaska pollack (Theragra chalcogramma) and pollack (Pollachius pollachius)	15,0	Year 10
0303 79 58	— — — — Fish of the species Orcynopsis unicolor	3,5	Year 4
0303 79 65	— — — — Anchovies (Engraulis spp.)	15,0	Year 10
0303 79 71	— — — — Sea bream (Dentex dentex and Pagellus spp.)	15,0	Year 10
0303 79 75	— — — — Ray's bream (Brama spp.)	15,0	Year 4
0303 79 81	— — — — Monkfish (Lophius spp.)	15,0	Year 10
0303 79 83	— — — — Blue whiting (Micromesistius poutassou or Gadus poutassou)	2,6	Year 4
0303 79 85	— — — — Southern blue whiting (Micromesistius australis)	2,6	Year 4
0303 79 87	— — — — Swordfish (Xiphias gladius)	4,0	Year 4
0303 79 88	— — — — Toothfish (Dissostichus spp.)	5,2	Year 4
0303 79 91	— — — — Horse mackerel (scad) (Caranx trachurus, Trachurus trachurus)	15,0	Year 10
0303 79 92	— — — — Blue grenadier (Macruronus novaezealandiae)	2,6	Year 4
0303 79 93	— — — — Pink cusk-eel (Genypterus blacodes)	2,6	Year 4
0303 79 94	— — — — Fish of the species Pelotreis flavilatus and Peltorhamphus novaezealandiae	2,6	Year 4
0303 79 98	— — — — Other	5,2	Year 0
0303 80	— Livers and roes
0303 80 10	— — Hard and soft roes, for the manufacture of deoxyribonucleic acid or protamine sulphate	0,0	Year 0
0303 80 90	— — Other	3,5	Year 0
0304	Fish fillets and other fish meat (whether or not minced), fresh, chilled or frozen
0304 10	— Fresh or chilled
	— — Fillets
	— — — Of freshwater fish
0304 10 11	— — — — Of trout of the species Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita and Oncorhynchus gilae	8,5	Year 7
0304 10 13	— — — — Of Pacific salmon (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou and Oncorhynchus rhodurus), Atlantic salmon (Salmo salar) and Danube salmon (Hucho hucho)	2,0	Year 0
0304 10 19	— — — — Of other freshwater fish	9,0	Year 4
0304 10 19	— — — Other
0304 10 31	— — — — Of cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) and of fish of the species Boreogadus saida	18,0	Year 10
0304 10 33	— — — — Of coalfish (Pollachius virens)	18,0	Year 10
0304 10 35	— — — — Of redfish (Sebastes spp.)	18,0	Year 10
0304 10 38	— — — — Other	18,0	Year 10
0304 10 38	— — Other fish meat (whether or not minced)
0304 10 91	— — — Of freshwater fish	8,0	Year 0
0304 10 91	— — — Other
0304 10 97	— — — — Flaps of herring	15,0	Year 10
0304 10 98	— — — — Other
ex 0304 10 98	— — — — — Of dogfish of the species Squalus acanthias; Of other sharks of the genus Squalus; Of lesser or Greenland halibut (Reinhardtius hippoglossoides); Of Atlantic halibut (Hippoglossus hippoglossus); Of porbeagles (Lamna cornubica, Isurus nasus)	5,2	Year 10
ex 0304 10 98	— — — — — Other	15,0	Year 10
0304 20	— Frozen fillets
0304 20	— — Of freshwater fish
0304 20 11	— — — Of trout of the species Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita and Oncorhynchus gilae	8,5	Year 7
0304 20 13	— — — Of Pacific salmon (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou and Oncorhynchus rhodurus), Atlantic salmon (Salmo salar) and Danube salmon (Hucho hucho)	2,0	Year 0
0304 20 19	— — — Of other freshwater fish	9,0	Year 4
0304 20 19	— — Of cod (Gadus morhua, Gadus macrocephalus, Gadus ogac) and of fish of the species Boreogadus saida
0304 20 21	— — — Of cod of the species Gadus macrocephalus	2,6	Year 4
0304 20 29	— — — Other	2,6	Year 4
0304 20 31	— — Of coalfish (Pollachius virens)	2,6	Year 4
0304 20 33	— — Of haddock (Melanogrammus aeglefinus)	2,6	Year 4
0304 20 33	— — Of redfish (Sebastes spp.)
0304 20 35	— — — Of the species Sebastes marinus	7,5	Year 4
0304 20 37	— — — Other	2,6	Year 4
0304 20 41	— — Of whiting (Merlangius merlangus)	2,6	Year 4
0304 20 43	— — Of ling (Molva spp.)	2,6	Year 4
0304 20 45	— — Of tuna (of the genus Thunnus) and of fish of the genus Euthynnus	18,0	Year 10
0304 20 45	— — Of mackerel (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) and of fish of the species Orcynopsis unicolor
0304 20 51	— — — Of mackerel of the species Scomber australasicus	15,0	Year 10
0304 20 53	— — — Other	15,0	Year 10
	— — Of hake (Merluccius spp., Urophycis spp.)
	— — — Of hake of the genus Merluccius
0304 20 55	— — — — Of Cape hake (shallow-water hake) (Merluccius capensis) and of deepwater hake (deepwater Cape hake) (Merluccius paradoxus)	4,0	Year 7
0304 20 56	— — — — Of argentine hake (Southwest Atlantic hake) (Merluccius hubbsi)	4,0	Year 7
0304 20 58	— — — — Other	4,0	Year 4
0304 20 59	— — — Of hake of the genus Urophycis	4,0	Year 7
0304 20 59	— — Of dogfish and other sharks
0304 20 61	— — — Of dogfish (Squalus acanthias and Scyliorhinus spp.)	4,0	Year 4
0304 20 69	— — — Of other sharks	4,0	Year 4
0304 20 71	— — Of plaice (Pleuronectes platessa)	2,6	Year 4
0304 20 73	— — Of flounder (Platichthys flesus)	2,6	Year 4
0304 20 75	— — Of herring (Clupea harengus, Clupea pallasii)	15,0	Year 10
0304 20 79	— — Of megrim (Lepidorhombus spp.)	15,0	Year 10
0304 20 81	— — Of Ray's bream (Brama spp.)	15,0	Year 10
0304 20 83	— — Of monkfish (Lophius spp.)	15,0	Year 10
0304 20 85	— — Of Alaska pollack (Theragra chalcogramma)	15,0	Year 10
0304 20 87	— — Of swordfish (Xiphias gladius)	2,6	Year 4
0304 20 88	— — Of toothfish (Dissostichus spp.)	15,0	Year 10
0304 20 91	— — Of blue grenadier (Macruronus novaezealandiae)	4,0	Year 4
0304 20 95	— — Other
ex 0304 20 95	— — — Of halibut (Reinhardtius Hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	10,5	Year 10
ex 0304 20 95	— — — Other	15,0	Year 10
0304 90	— Other
0304 90 05	— — Surimi	15,0	Year 4
0304 90 05	— — Other
0304 90 10	— — — Of freshwater fish	8,0	Year 4
0304 90 10	— — — Other
0304 90 22	— — — — Of herring (Clupea harengus, Clupea pallasii)	15,0	Year 10
0304 90 31	— — — — Of redfish (Sebastes spp.)	8,0	Year 4
0304 90 31	— — — — Of cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) and of fish of the species Boreogadus saida
0304 90 35	— — — — — Of cod of the species Gadus macrocephalus	7,5	Year 4
0304 90 38	— — — — — Of cod of the species Gadus morhua	7,5	Year 4
0304 90 39	— — — — — Other	2,6	Year 4
0304 90 41	— — — — Of coalfish (Pollachius virens)	2,6	Year 4
0304 90 45	— — — — Of haddock (Melanogrammus aeglefinus)	2,6	Year 4
0304 90 45	— — — — Of hake (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0304 90 47	— — — — — Of hake of the genus Merluccius	4,0	Year 7
0304 90 49	— — — — — Of hake of the genus Urophycis	4,0	Year 7
0304 90 51	— — — — Of megrim (Lepidorhombus spp.)	15,0	Year 10
0304 90 55	— — — — Of Ray's bream (Brama spp.)	15,0	Year 4
0304 90 57	— — — — Of monkfish (Lophius spp.)	2,6	Year 4
0304 90 59	— — — — Of blue whiting (Micromesistius poutassou or Gadus poutassou)	2,6	Year 4
0304 90 61	— — — — Of Alaska pollack (Theragra chalcogramma)	7,5	Year 4
0304 90 65	— — — — Of swordfish (Xiphias gladius)	7,5	Year 4
0304 90 97	— — — — Other	2,6	Year 4
▼M9
0305	Fish, dried, salted or in brine; smoked fish, whether or not cooked before or during the smoking process; flours, meals and pellets of fish, fit for human consumption
▼B
0305 10 00	— Flours, meals and pellets of fish, fit for human consumption	13,0	Year 10
0305 20 00	— Livers and roes of fish, dried, smoked, salted or in brine	11,0	Year 10
▼M9
0305 30	— Fish fillets, dried, salted or in brine, but not smoked
▼B
0305 30 11	— — — Of cod of the species Gadus macrocephalus	16,0	Year 10
0305 30 19	— — — Other	20,0	Year 10
▼M9
0305 30 30	– – Of Pacific salmon (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou and Oncorhynchus rhodurus), Atlantic salmon (Salmo salar), and Danube salmon (Hucho hucho), salted or in brine	11,50 % () ()	—	TQ (4b)
	– Smoked fish, including fillets
▼B
0305 30 50	— — Of lesser or Greenland halibut (Reinhardtius hippoglossoides), salted or in brine	15,0	Year 10
0305 30 90	— — Other
ex 0305 30 90	— — — Of fish of the species Clupea ilisha, in brine	11,2	Year 10
ex 0305 30 90	— — — Other	16,0	Year 10
ex 0305 30 90	— Smoked fish, including fillets
▼M9
0305 41 00	– – Pacific salmon (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou and Oncorhynchus rhodurus), Atlantic salmon (Salmo salar) and Danube salmon (Hucho hucho)	9,50 % () ()	—	TQ (4b)
▼B
0305 42 00	— — Herrings (Clupea harengus, Clupea pallasii)	10,0	Year 4
0305 49	— — Other
0305 49 10	— — — Lesser or Greenland halibut (Reinhardtius hippoglossoides)	15,0	Year 10
0305 49 20	— — — Atlantic halibut (Hippoglossus hippoglossus)	16,0	Year 10
0305 49 30	— — — Mackerel (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	14,0	Year 10
0305 49 45	— — — Trout (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache and Oncorhynchus chrysogaster)	14,0	Year 10
0305 49 50	— — — Eels (Anguilla spp.)	14,0	Year 10
0305 49 80	— — — Other	14,0	Year 10
0305 49 80	— Dried fish, whether or not salted but not smoked
0305 51	— — Cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
0305 51 10	— — — Dried, unsalted	13,0	Year 10
0305 51 90	— — — Dried, salted	13,0	Year 10
0305 59	— — Other
0305 59	— — — Fish of the species Boreogadus saida
0305 59 11	— — — — Dried, unsalted	13,0	Year 10
0305 59 19	— — — — Dried, salted	13,0	Year 10
0305 59 30	— — — Herrings (Clupea harengus, Clupea pallasii)	12,0	Year 10
0305 59 50	— — — Anchovies (Engraulis spp.)	10,0	Year 4
0305 59 60	— — — Lesser or Greenland halibut (Reinhardtius hippoglossoides), and Pacific Halibut (Hippoglossus stenolepis)	12,0	Year 10
0305 59 70	— — — Atlantic Halibut (Hippoglossus hippoglossus)	10,5	Year 4
0305 59 90	— — — Other	12,0	Year 10
0305 59 90	— Fish, salted but not dried or smoked and fish in brine
0305 61 00	— — Herrings (Clupea harengus, Clupea pallasii)	12,0	Year 10
0305 62 00	— — Cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	13,0	Year 10
0305 63 00	— — Anchovies (Engraulis spp.)	10,0	Year 0
0305 69	— — Other
0305 69 10	— — — Fish of the species Boreogadus saida	13,0	Year 10
0305 69 20	— — — Lesser or Greenland halibut (Reinhardtius hippoglossoides), and Pacific halibut (Hippoglossus stenolepis)	12,0	Year 10
0305 69 30	— — — Atlantic halibut (Hippoglossus hippoglossus)	10,5	Year 4
0305 69 50	— — — Pacific salmon (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou and Oncorhynchus rhodurus), Atlantic salmon (Salmo salar) and Danube salmon (Hucho hucho)	3,8	Year 4
0305 69 90	— — — Other
ex 0305 69 90	— — — — Fish of the species Clupea ilisha, in brine	8,4	Year 10
ex 0305 69 90	— — — — Other	12,0	Year 10
0306	Crustaceans, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; crustaceans, in shell, cooked by steaming or by boiling in water, whether or not chilled, frozen, dried, salted or in brine; flours, meals and pellets of crustaceans, fit for human consumption
0306	— Frozen
0306 11	— — Rock lobster and other sea crawfish (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306 11 10	— — — Crawfish tails	4,3	Year 4
0306 11 90	— — — Other	4,3	Year 4
0306 12	— — Lobsters (Homarus spp.)
0306 12 10	— — — Whole	2,1	Year 4
0306 12 90	— — — Other	5,6	Year 4
0306 13	— — Shrimps and prawns
0306 13 10	— — — Of the family Pandalidae	4,2	Year 4
0306 13 30	— — — Shrimps of the genus Crangon	18,0	Year 10
0306 13 40	— — — Deepwater rose shrimps (Parapenaeus longirostris)	4,2	Year 4
0306 13 50	— — — Shrimps of the genus Penaeus	4,2	Year 4
0306 13 80	— — — Other	4,2	Year 4
0306 14	— — Crabs
0306 14 10	— — — Crabs of the species Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. and Callinectes sapidus	2,6	Year 0
0306 14 30	— — — Crabs of the species Cancer pagurus	2,6	Year 0
0306 14 90	— — — Other	2,6	Year 0
0306 19	— — Other, including flours, meals and pellets of crustaceans, fit for human consumption
0306 19 10	— — — Freshwater crayfish	2,6	Year 4
0306 19 30	— — — Norway lobsters (Nephrops norvegicus)	12,0	Year 10
0306 19 90	— — — Other	4,2	Year 4
0306 19 90	— Not frozen
0306 21 00	— — Rock lobster and other sea crawfish (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)	4,3	Year 4
0306 22	— — Lobsters (Homarus spp.)
0306 22 10	— — — Live	2,8	Year 4
0306 22 10	— — — Other
0306 22 91	— — — — Whole	2,8	Year 4
0306 22 99	— — — — Other	3,5	Year 4
0306 23	— — Shrimps and prawns
0306 23 10	— — — Of the family Pandalidae	4,2	Year 4
0306 23 10	— — — Shrimps of the genus Crangon
0306 23 31	— — — — Fresh, chilled or cooked by steaming or by boiling in water	18,0	Year 10
0306 23 39	— — — — Other	18,0	Year 10
0306 23 90	— — — Other	4,2	Year 4
0306 24	— — Crabs
0306 24 10	— — — Crabs of the species Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. and Callinectes sapidus	2,6	Year 4
0306 24 30	— — — Crabs of the species Cancer pagurus	2,6	Year 4
0306 24 90	— — — Other	2,6	Year 4
0306 29	— — Other, including flours, meals and pellets of crustaceans, fit for human consumption
0306 29 10	— — — Freshwater crayfish	2,6	Year 4
0306 29 30	— — — Norway lobsters (Nephrops norvegicus)	12,0	Year 10
0306 29 90	— — — Other
ex 0306 29 90	— — — — Peurullus spp	4,2	Year 10
ex 0306 29 90	— — — — Other	12,0	Year 10
0307	Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; aquatic invertebrates other than crustaceans and molluscs, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; flours, meals and pellets of aquatic invertebrates other than crustaceans, fit for human consumption
0307 10	— Oysters
0307 10 10	— — Flat oysters (of the genus Ostrea), live and weighing (shell included) not more than 40 g each	0,0	Year 0
0307 10 90	— — Other	3,1	Year 4
0307 10 90	— Scallops, including queen scallops, of the genera Pecten, Chlamys or Placopecten
0307 21 00	— — Live, fresh or chilled	2,8	Year 4
0307 29	— — Other
0307 29 10	— — — Coquilles St Jacques (Pecten maximus), frozen	2,8	Year 4
0307 29 90	— — — Other	2,8	Year 4
0307 29 90	— Mussels (Mytilus spp., Perna spp.)
0307 31	— — Live, fresh or chilled
0307 31 10	— — — Mytilus spp.	6,5	Year 4
0307 31 90	— — — Perna spp.	2,8	Year 4
0307 39	— — Other
0307 39 10	— — — Mytilus spp.	6,5	Year 4
0307 39 90	— — — Perna spp.	2,8	Year 4
0307 39 90	— Cuttle fish (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.) and squid (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
0307 41	— — Live, fresh or chilled
0307 41 10	— — — Cuttle fish (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.)	2,8	Year 4
0307 41 10	— — — Squid (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
0307 41 91	— — — — Loligo spp., Ommastrephes sagittatus	2,5	Year 4
0307 41 99	— — — — Other	2,8	Year 4
0307 49	— — Other
	— — — Frozen
	— — — — Cuttle fish (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.)
	— — — — — Of the genus Sepiola
0307 49 01	— — — — — — Lesser cuttle fish (Sepiola rondeleti)	2,1	Year 0
0307 49 11	— — — — — — Other	2,8	Year 0
0307 49 18	— — — — — Other	2,8	Year 0
	— — — — Squid (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
	— — — — — Loligo spp.
0307 49 31	— — — — — — Loligo vulgaris	2,5	Year 0
0307 49 33	— — — — — — Loligo pealei	2,5	Year 0
0307 49 35	— — — — — — Loligo patagonica	2,5	Year 0
0307 49 38	— — — — — — Other	2,5	Year 0
0307 49 51	— — — — — Ommastrephes sagittatus	2,5	Year 0
0307 49 59	— — — — — Other	8,0	Year 0
0307 49 59	— — — Other
0307 49 71	— — — — Cuttle fish (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.)	2,8	Year 0
0307 49 71	— — — — Squid (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
0307 49 91	— — — — — Loligo spp., Ommastrephes sagittatus	2,5	Year 0
0307 49 99	— — — — — Other	2,8	Year 0
0307 49 99	— Octopus (Octopus spp.)
0307 51 00	— — Live, fresh or chilled	2,8	Year 4
0307 59	— — Other
0307 59 10	— — — Frozen	2,8	Year 0
0307 59 90	— — — Other	2,8	Year 0
0307 60 00	— Snails, other than sea snails	0,0	Year 0
0307 60 00	— Other, including flours, meals and pellets of aquatic invertebrates other than crustaceans, fit for human consumption
0307 91 00	— — Live, fresh or chilled	3,8	Year 4
0307 99	— — Other
0307 99	— — — Frozen
0307 99 11	— — — — Illex spp.	8,0	Year 0
0307 99 13	— — — — Striped venus and other species of the family Veneridae	2,8	Year 0
0307 99 15	— — — — Jellyfish (Rhopilema spp.)	0,0	Year 0
0307 99 18	— — — — Other aquatic invertebrates	3,8	Year 0
0307 99 90	— — — Other	3,8	Year 0
04	DAIRY PRODUCE; BIRDS' EGGS; NATURAL HONEY; EDIBLE PRODUCTS OF ANIMAL ORIGIN, NOT ELSEWHERE SPECIFIED OR INCLUDED
0401	Milk and cream, not concentrated nor containing added sugar or other sweetening matter
0401 10	— Of a fat content, by weight, not exceeding 1 %
0401 10 10	— — In immediate packings of a net content not exceeding two litres	—
0401 10 90	— — Other	—
0401 20	— Of a fat content, by weight, exceeding 1 % but not exceeding 6 %
0401 20	— — Not exceeding 3 %
0401 20 11	— — — In immediate packings of a net content not exceeding two litres	—
0401 20 19	— — — Other	—
0401 20 19	— — Exceeding 3 %
0401 20 91	— — — In immediate packings of a net content not exceeding two litres	—
0401 20 99	— — — Other	—
0401 30	— Of a fat content, by weight, exceeding 6 %
0401 30	— — Not exceeding 21 %
0401 30 11	— — — In immediate packings of a net content not exceeding two litres	—
0401 30 19	— — — Other	—
0401 30 19	— — Exceeding 21 % but not exceeding 45 %
0401 30 31	— — — In immediate packings of a net content not exceeding two litres	—
0401 30 39	— — — Other	—
0401 30 39	— — Exceeding 45 %
0401 30 91	— — — In immediate packings of a net content not exceeding two litres	—
0401 30 99	— — — Other	—
0402	Milk and cream, concentrated or containing added sugar or other sweetening matter
0402 10	— In powder, granules or other solid forms, of a fat content, by weight, not exceeding 1,5 %
0402 10	— — Not containing added sugar or other sweetening matter
0402 10 11	— — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 10 19	— — — Other	—
0402 10 19	— — Other
0402 10 91	— — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 10 99	— — — Other	—
0402 10 99	— In powder, granules or other solid forms, of a fat content, by weight, exceeding 1,5 %
0402 21	— — Not containing added sugar or other sweetening matter
0402 21	— — — Of a fat content, by weight, not exceeding 27 %
0402 21 11	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 21 11	— — — — Other
0402 21 17	— — — — — Of a fat content, by weight, not exceeding 11 %	—
0402 21 19	— — — — — Of a fat content, by weight, exceeding 11 % but not exceeding 27 %	—
0402 21 19	— — — Of a fat content, by weight, exceeding 27 %
0402 21 91	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 21 99	— — — — Other	—
0402 29	— — Other
0402 29	— — — Of a fat content, by weight, not exceeding 27 %
0402 29 11	— — — — Special milk, for infants, in hermetically sealed containers of a net content not exceeding 500 g of a fat content, by weight, exceeding 10 %	—
0402 29 11	— — — — Other
0402 29 15	— — — — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 29 19	— — — — — Other	—
0402 29 19	— — — Of a fat content, by weight, exceeding 27 %
0402 29 91	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 29 99	— — — — Other	—
0402 29 99	— Other
0402 91	— — Not containing added sugar or other sweetening matter
0402 91	— — — Of a fat content, by weight, not exceeding 8 %
0402 91 11	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 91 19	— — — — Other	—
0402 91 19	— — — Of a fat content, by weight, exceeding 8 % but not exceeding 10 %
0402 91 31	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 91 39	— — — — Other	—
0402 91 39	— — — Of a fat content, by weight, exceeding 10 % but not exceeding 45 %
0402 91 51	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 91 59	— — — — Other	—
0402 91 59	— — — Of a fat content, by weight, exceeding 45 %
0402 91 91	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 91 99	— — — — Other	—
0402 99	— — Other
0402 99	— — — Of a fat content, by weight, not exceeding 9,5 %
0402 99 11	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 99 19	— — — — Other	—
0402 99 19	— — — Of a fat content, by weight, exceeding 9,5 % but not exceeding 45 %
0402 99 31	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 99 39	— — — — Other	—
0402 99 39	— — — Of a fat content, by weight, exceeding 45 %
0402 99 91	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg	—
0402 99 99	— — — — Other	—
0403	Buttermilk, curdled milk and cream, yogurt, kephir and other fermented or acidified milk and cream, whether or not concentrated or containing added sugar or other sweetening matter or flavoured or containing added fruit, nuts or cocoa
0403 10	— Yoghurt
	— — Not flavoured nor containing added fruit, nuts or cocoa
	— — — Not containing added sugar or other sweetening matter, of a fat content, by weight
0403 10 11	— — — — Not exceeding 3 %	—
0403 10 13	— — — — Exceeding 3 % but not exceeding 6 %	—
0403 10 19	— — — — Exceeding 6 %	—
0403 10 19	— — — Other, of a fat content, by weight
0403 10 31	— — — — Not exceeding 3 %	—
0403 10 33	— — — — Exceeding 3 % but not exceeding 6 %	—
0403 10 39	— — — — Exceeding 6 %	—
	— — Flavoured or containing added fruit, nuts or cocoa
	— — — In powder, granules or other solid forms, of a milk fat content, by weight
0403 10 51	— — — — Not exceeding 1,5 %	4.8 + 95.0 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0403 10 53	— — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	4.8 + 130.4 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0403 10 59	— — — — Exceeding 27 %	4.8 + 168.8 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0403 10 59	— — — Other, of a milk fat content, by weight
0403 10 91	— — — — Not exceeding 3 %	4.8 + 12.4 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0403 10 93	— — — — Exceeding 3 % but not exceeding 6 %	4.8 + 17.1 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0403 10 99	— — — — Exceeding 6 %	4.8 + 26.6 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0403 90	— Other
	— — Not flavoured nor containing added fruit, nuts or cocoa
	— — — In powder, granules or other solid forms
	— — — — Not containing added sugar or other sweetening matter, of a fat content, by weight
0403 90 11	— — — — — Not exceeding 1,5 %	—
0403 90 13	— — — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0403 90 19	— — — — — Exceeding 27 %	—
0403 90 19	— — — — Other, of a fat content, by weight
0403 90 31	— — — — — Not exceeding 1,5 %	—
0403 90 33	— — — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0403 90 39	— — — — — Exceeding 27 %	—
	— — — Other
	— — — — Not containing added sugar or other sweetening matter, of a fat content, by weight
0403 90 51	— — — — — Not exceeding 3 %	—
0403 90 53	— — — — — Exceeding 3 % but not exceeding 6 %	—
0403 90 59	— — — — — Exceeding 6 %	—
0403 90 59	— — — — Other, of a fat content, by weight
0403 90 61	— — — — — Not exceeding 3 %	—
0403 90 63	— — — — — Exceeding 3 % but not exceeding 6 %	—
0403 90 69	— — — — — Exceeding 6 %	—
	— — Flavoured or containing added fruit, nuts or cocoa
	— — — In powder, granules or other solid forms, of a milkfat content, by weight
0403 90 71	— — — — Not exceeding 1,5 %	4.8 + 95.0 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0403 90 73	— — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	4.8 + 130.4 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0403 90 79	— — — — Exceeding 27 %	4.8 + 168.8 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0403 90 79	— — — Other, of a milkfat content, by weight
0403 90 91	— — — — Not exceeding 3 %	4.8 + 12.4 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0403 90 93	— — — — Exceeding 3 % but not exceeding 6 %	4.8 + 17.1 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0403 90 99	— — — — Exceeding 6 %	4.8 + 26.6 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
0404	Whey, whether or not concentrated or containing added sugar or other sweetening matter; products consisting of natural milk constituents, whether or not containing added sugar or other sweetening matter, not elsewhere specified or included
0404 10	— Whey and modified whey, whether or not concentrated or containing added sugar or other sweetening matter
	— — In powder, granules or other solid forms
	— — — Not containing added sugar or other sweetening matter, of a protein content (nitrogen content × 6,38), by weight
	— — — — Not exceeding 15 %, and of a fat content, by weight
0404 10 02	— — — — — Not exceeding 1,5 %	—
0404 10 04	— — — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0404 10 06	— — — — — Exceeding 27 %	—
0404 10 06	— — — — Exceeding 15 %, and of a fat content, by weight
0404 10 12	— — — — — Not exceeding 1,5 %	—
0404 10 14	— — — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0404 10 16	— — — — — Exceeding 27 %	—
	— — — Other, of a protein content (nitrogen content × 6,38), by weight
	— — — — Not exeeding 15 %, and of a fat content, by weight
0404 10 26	— — — — — Not exceeding 1,5 %	—
0404 10 28	— — — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0404 10 32	— — — — — Exceeding 27 %	—
0404 10 32	— — — — Exceeding 15 %, and of a fat content, by weight
0404 10 34	— — — — — Not exceeding 1,5 %	—
0404 10 36	— — — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0404 10 38	— — — — — Exceeding 27 %	—
	— — Other
	— — — Not containing added sugar or other sweetening matter, of a protein content (nitrogen content × 6,38), by weight
	— — — — Not exceeding 15 %, and of a fat content, by weight
0404 10 48	— — — — — Not exceeding 1,5 %	—
0404 10 52	— — — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0404 10 54	— — — — — Exceeding 27 %	—
0404 10 54	— — — — Exceeding 15 %, and of a fat content, by weight
0404 10 56	— — — — — Not exceeding 1,5 %	—
0404 10 58	— — — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0404 10 62	— — — — — Exceeding 27 %	—
	— — — Other, of a protein content (nitrogen content × 6,38), by weight
	— — — — Not exceeding 15 %, and of a fat content, by weight
0404 10 72	— — — — — Not exceeding 1,5 %	—
0404 10 74	— — — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0404 10 76	— — — — — Exceeding 27 %	—
0404 10 76	— — — — Exceeding 15 %, and of a fat content, by weight
0404 10 78	— — — — — Not exceeding 1,5 %	—
0404 10 82	— — — — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0404 10 84	— — — — — Exceeding 27 %	—
0404 90	— Other
0404 90	— — Not containing added sugar or other sweetening matter, of a fat content, by weight
0404 90 21	— — — Not exceeding 1,5 %	—
0404 90 23	— — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0404 90 29	— — — Exceeding 27 %	—
0404 90 29	— — Other, of a fat content, by weight
0404 90 81	— — — Not exceeding 1,5 %	—
0404 90 83	— — — Exceeding 1,5 % but not exceeding 27 %	—
0404 90 89	— — — Exceeding 27 %	—
0405	Butter and other fats and oils derived from milk; dairy spreads
0405 10	— Butter
	— — Of a fat content, by weight, not exceeding 85 %
	— — — Natural butter
0405 10 11	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg	—
0405 10 19	— — — — Other	—
0405 10 30	— — — Recombined butter	—
0405 10 50	— — — Whey butter	—
0405 10 90	— — Other	—
0405 20	— Dairy spreads
0405 20 10	— — Of a fat content, by weight, of 39 % or more but less than 60 %	5.5 + EA	Year 0	SP
0405 20 30	— — Of a fat content, by weight, of 60 % or more but not exceeding 75 %	5.5 + EA	Year 0	SP
0405 20 90	— — Of a fat content, by weight, of more than 75 % but less than 80 %	—
0405 90	— Other
0405 90 10	— — Of a fat content, by weight, of 99,3 % or more and of a water content, by weight, not exceeding 0,5 %	—
0405 90 90	— — Other	—
0406	Cheese and curd
0406 10	— Fresh (unripened or uncured) cheese, including whey cheese, and curd
0406 10 20	— — Of a fat content, by weight, not exceeding 40 %	—		TQ(2a)
0406 10 80	— — Other	—		TQ(2a)
0406 20	— Grated or powdered cheese, of all kinds
0406 20 10	— — Glarus herb cheese (known as Schabziger) made from skimmed milk and mixed with finely ground herbs	7,7	Year 4	TQ(2a)
0406 20 90	— — Other	—		TQ(2a)
0406 30	— Processed cheese, not grated or powdered
0406 30 10	— — In the manufacture of which no cheeses other than Emmentaler, Gruyère and Appenzell have been used and which may contain, as an addition, Glarus herb cheese (known as Schabziger); put up for retail sale, of a fat content by weight in the dry matter not exceeding 56 %	—		TQ(2a)
	— — Other
	— — — Of a fat content, by weight, not exceeding 36 % and of a fat content, by weight, in the dry matter
0406 30 31	— — — — Not exceeding 48 %	—		TQ(2a)
0406 30 39	— — — — Exceeding 48 %	—		TQ(2a)
0406 30 90	— — — Of a fat content, by weight, exceeding 36 %	—		TQ(2a)
0406 40	— Blue-veined cheese
0406 40 10	— — Roquefort	—		TQ(2a); PN
0406 40 50	— — Gorgonzola	—		TQ(2a); PN
0406 40 90	— — Other	—		TQ(2a)
0406 90	— Other cheese
0406 90 01	— — For processing	—		TQ(2a)
	— — Other
	— — — Emmentaler, Gruyère, Sbrinz, Bergkäse and Appenzell
0406 90 02	— — — — Whole cheeses with a free-at-frontier value, per 100 kg net weight exceeding EUR 401,85 but not exceeding EUR 430,62, of a fat content of 45 % or more by weight in the dry matter and matured for three months or more	—		TQ(2a)
0406 90 03	— — — — Whole cheeses with a free-at-frontier value, per 100 kg net weight exceeding EUR 430,62, of a fat content of 45 % or more by weight in the dry matter and matured for three months or more	—		TQ(2a)
0406 90 04	— — — — Pieces packed in vacuum or inert gas, with rind on at least one side, of a net weight of 1 kg or more but less than 5 kg and with a free-at-frontier value exceeding EUR 430,62 but not exceeding EUR 459,39 per 100 kg net weight, of a fat content of 45 % or more by weight in the dry matter and matured for three months or more	—		TQ(2a)
0406 90 05	— — — — Pieces packed in vacuum or inert gas, with rind on at least one side, of a net weight of 1 kg or more and with a free-at-frontier value exceeding EUR 459,39 per 100 kg net weight, of a fat content of 45 % or more by weight in the dry matter and matured for three months or more	—		TQ(2a)
0406 90 06	— — — — Pieces without rind, of a net weight of less than 450 g and with a free-at-frontier value exceeding EUR 499,67 per 100 kg net weight, of a fat content of 45 % or more by weight in the dry matter and matured for three months or more, packed in vacuum or inert gas, in packings bearing at least the description of the cheese, the fat content, the packer responsible and the country of manufacture	—		TQ(2a)
0406 90 06	— — — — Other
0406 90 13	— — — — — Emmentaler	—		TQ(2a)
0406 90 15	— — — — — Gruyère, Sbrinz	—		TQ(2a)
0406 90 17	— — — — — Bergkäse, Appenzell	—		TQ(2a)
0406 90 18	— — — Fromage fribourgeois, Vacherin Mont d'Or and Tête de Moine	—		TQ(2a); PN
0406 90 19	— — — Glarus herb cheese (known as Schabziger) made from skimmed milk and mixed with finely ground herbs	7,7	Year 4	TQ(2a)
0406 90 21	— — — Cheddar	—		TQ(2a)
0406 90 23	— — — Edam	—		TQ(2a)
0406 90 25	— — — Tilsit	—		TQ(2a)
0406 90 27	— — — Butterkäse	—		TQ(2a)
0406 90 29	— — — Kashkaval	—		TQ(2a)
0406 90 29	— — — Feta
0406 90 31	— — — — Of sheep's milk or buffalo milk in containers containing brine, or in sheep or goatskin bottles	—		TQ(2a)
0406 90 33	— — — — Other	—		TQ(2a)
0406 90 35	— — — Kefalo-Tyri	—		TQ(2a)
0406 90 37	— — — Finlandia	—		TQ(2a)
0406 90 39	— — — Jarlsberg	—		TQ(2a)
0406 90 39	— — — Other
0406 90 50	— — — — Cheese of sheep's milk or buffalo milk in containers containing brine, or in sheep or goatskin bottles	—		TQ(2a)
	— — — — Other
	— — — — — Of a fat content, by weight, not exceeding 40 % and a water content, by weight, in the non-fatty matter
	— — — — — — Not exceeding 47 %
0406 90 61	— — — — — — — Grana Padano, Parmigiano Reggiano	—		TQ(2a); PN
0406 90 63	— — — — — — — Fiore Sardo, Pecorino	—		TQ(2a); PN
0406 90 69	— — — — — — — Other	—		TQ(2a)
0406 90 69	— — — — — — Exceeding 47 % but not exceeding 72 %
0406 90 73	— — — — — — — Provolone	—		TQ(2a)
0406 90 75	— — — — — — — Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano	—		TQ(2a); PN
0406 90 76	— — — — — — — Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø	—		TQ(2a); PN
0406 90 78	— — — — — — — Gouda	—		TQ(2a)
0406 90 79	— — — — — — — Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio	—		TQ(2a); PN
0406 90 81	— — — — — — — Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey	—		TQ(2a); PN
0406 90 82	— — — — — — — Camembert	—		TQ(2a)
0406 90 84	— — — — — — — Brie	—		TQ(2a)
0406 90 85	— — — — — — — Kefalograviera, Kasseri	—		TQ(2a); PN
0406 90 85	— — — — — — — Other cheese, of a water content calculated, by weight, in the non-fatty matter
0406 90 86	— — — — — — — — Exceeding 47 % but not exceeding 52 %	—		TQ(2a)
0406 90 87	— — — — — — — — Exceeding 52 % but not exceeding 62 %	—		TQ(2a)
0406 90 88	— — — — — — — — Exceeding 62 % but not exceeding 72 %	—		TQ(2a)
0406 90 93	— — — — — — Exceeding 72 %	—		TQ(2a)
0406 90 99	— — — — — Other	—		TQ(2a)
0407 00	Birds' eggs, in shell, fresh, preserved or cooked
	— Of poultry
	— — For hatching
0407 00 11	— — — Of turkeys or geese	—
0407 00 19	— — — Other	—
0407 00 30	— — Other	—
0407 00 90	— Other	4,2	Year 4
0408	Birds' eggs, not in shell, and egg yolks, fresh, dried, cooked by steaming or by boiling in water, moulded, frozen or otherwise preserved, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
0408	— Egg yolks
0408 11	— — Dried
0408 11 20	— — — Unfit for human consumption	0,0	Year 0
0408 11 80	— — — Other	—
0408 19	— — Other
0408 19 20	— — — Unfit for human consumption	0,0	Year 0
0408 19 20	— — — Other
0408 19 81	— — — — Liquid	—
0408 19 89	— — — — Other, including frozen	—
0408 19 89	— Other
0408 91	— — Dried
0408 91 20	— — — Unfit for human consumption	0,0	Year 0
0408 91 80	— — — Other	—
0408 99	— — Other
0408 99 20	— — — Unfit for human consumption	0,0	Year 0
0408 99 80	— — — Other	—
0409 00 00	Natural honey	17,3	Year 7
0410 00 00	Edible products of animal origin, not elsewhere specified or included	2,6	Year 4
05	PRODUCTS OF ANIMAL ORIGIN, NOT ELSEWHERE SPECIFIED OR INCLUDED
0501 00 00	Human hair, unworked, whether or not washed or scoured; waste of human hair	0,0	Year 0
0502	Pigs', hogs' or boars' bristles and hair; badger hair and other brush making hair; waste of such bristles or hair
0502 10 00	— Pigs', hogs' or boars' bristles and hair and waste thereof	0,0	Year 0
0502 90 00	— Other	0,0	Year 0
0503 00 00	Horsehair and horsehair waste, whether or not put up as a layer with or without supporting material	0,0	Year 0
0504 00 00	Guts, bladders and stomachs of animals (other than fish), whole and pieces thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried or smoked	0,0	Year 0
0505	Skins and other parts of birds, with their feathers or down, feathers and parts of feathers (whether or not with trimmed edges) and down, not further worked than cleaned, disinfected or treated for preservation; powder and waste of feathers or parts of feathers
0505 10	— Feathers of a kind used for stuffing; down
0505 10 10	— — Raw	0,0	Year 0
0505 10 90	— — Other	0,0	Year 0
0505 90 00	— Other	0,0	Year 0
0506	Bones and horn-cores, unworked, defatted, simply prepared (but not cut to shape), treated with acid or degelatinised; powder and waste of these products
0506 10 00	— Ossein and bones treated with acid	0,0	Year 0
0506 90 00	— Other	0,0	Year 0
0507	Ivory, tortoise-shell, whalebone and whalebone hair, horns, antlers, hooves, nails, claws and beaks, unworked or simply prepared but not cut to shape; powder and waste of these products
0507 10 00	— Ivory; ivory powder and waste	0,0	Year 0
0507 90 00	— Other	0,0	Year 0
0508 00 00	Coral and similar materials, unworked or simply prepared but not otherwise worked; shells of molluscs, crustaceans or echinoderms and cuttle-bone, unworked or simply prepared but not cut to shape, powder and waste thereof	0,0	Year 0
0509 00	Natural sponges of animal origin
0509 00 10	— Raw	0,0	Year 0
0509 00 90	— Other	1,6	Year 0
0510 00 00	Ambergris, castoreum, civet and musk; cantharides; bile, whether or not dried; glands and other animal products used in the preparation of pharmaceutical products, fresh, chilled, frozen or otherwise provisionally preserved	0,0	Year 0
0511	Animal products not elsewhere specified or included; dead animals of Chapter 1 or 3, unfit for human consumption
0511 10 00	— Bovine semen	0,0	Year 0
0511 10 00	— Other
0511 91	— — Products of fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates; dead animals of Chapter 3
0511 91 10	— — — Fish waste	0,0	Year 0
0511 91 90	— — — Other	0,0	Year 0
0511 99	— — Other
0511 99 10	— — — Sinews or tendons; parings and similar waste of raw hides or skins	0,0	Year 0
0511 99 90	— — — Other	0,0	Year 0
06	LIVE TREES AND OTHER PLANTS; BULBS, ROOTS AND THE LIKE; CUT FLOWERS AND ORNAMENTAL FOLIAGE
0601	Bulbs, tubers, tuberous roots, corms, crowns and rhizomes, dormant, in growth or in flower; chicory plants and roots other than roots of heading 1212
0601 10	— Bulbs, tubers, tuberous roots, corms, crowns and rhizomes, dormant
0601 10 10	— — Hyacinths	5,1	Year 0
0601 10 20	— — Narcissi	5,1	Year 0
0601 10 30	— — Tulips	5,1	Year 0
0601 10 40	— — Gladioli	5,1	Year 0
0601 10 90	— — Other	5,1	Year 0
0601 20	— Bulbs, tubers, tuberous roots, corms, crowns and rhizomes, in growth or in flower; chicory plants and roots
0601 20 10	— — Chicory plants and roots	0,0	Year 0
0601 20 30	— — Orchids, hyacinths, narcissi and tulips	9,6	Year 4
0601 20 90	— — Other	6,4	Year 0
0602	Other live plants (including their roots), cuttings and slips; mushroom spawn
0602 10	— Unrooted cuttings and slips
0602 10 10	— — Of vines	0,0	Year 0
0602 10 90	— — Other	4,0	Year 0
0602 20	— Trees, shrubs and bushes, grafted or not, of kinds which bear edible fruit or nuts
0602 20 10	— — Vine slips, grafted or rooted	0,0	Year 0
0602 20 90	— — Other	8,3	Year 4
0602 30 00	— Rhododendrons and azaleas, grafted or not	8,3	Year 4
0602 40	— Roses, grafted or not
0602 40 10	— — Neither budded nor grafted	8,3	Year 4
0602 40 90	— — Budded or grafted	8,3	Year 4
0602 90	— Other
0602 90 10	— — Mushroom spawn	8,3	Year 4
0602 90 20	— — Pineapple plants	0,0	Year 0
0602 90 30	— — Vegetable and strawberry plants	8,3	Year 4
	— — Other
	— — — Outdoor plants
	— — — — Trees, shrubs and bushes
0602 90 41	— — — — — Forest trees	8,3	Year 4
0602 90 41	— — — — — Other
0602 90 45	— — — — — — Rooted cuttings and young plants	6,5	Year 0
0602 90 49	— — — — — — Other	8,3	Year 4
0602 90 49	— — — — Other outdoor plants
0602 90 51	— — — — — Perennial plants	8,3	Year 4
0602 90 59	— — — — — Other	8,3	Year 4
0602 90 59	— — — Indoor plants
0602 90 70	— — — — Rooted cuttings and young plants, excluding cacti	6,5	Year 0
0602 90 70	— — — — Other
0602 90 91	— — — — — Flowering plants with buds or flowers, excluding cacti	6,5	Year 0
0602 90 99	— — — — — Other	6,5	Year 0
0603	Cut flowers and flower buds of a kind suitable for bouquets or for ornamental purposes, fresh, dried, dyed, bleached, impregnated or otherwise prepared
0603 10	— Fresh
0603 10 10	— — Roses	8,5	Year 4
0603 10 20	— — Carnations	8,5	Year 4
0603 10 30	— — Orchids	8,5	Year 0
0603 10 40	— — Gladioli	8,5	Year 4
0603 10 50	— — Chrysanthemums	8,5	Year 4
0603 10 80	— — Other	8,5	Year 4
0603 90 00	— Other	10,0	Year 4
0604	Foliage, branches and other parts of plants, without flowers or flower buds, and grasses, mosses and lichens, being goods of a kind suitable for bouquets or for ornamental purposes, fresh, dried, dyed, bleached, impregnated or otherwise prepared
0604 10	— Mosses and lichens
0604 10 10	— — Reindeer moss	0,0	Year 0
0604 10 90	— — Other	5,0	Year 0
0604 10 90	— Other
0604 91	— — Fresh
0604 91	— — — Christmas trees
0604 91 21	— — — — Nordmann's firs (Abies nordmanniana (Stev.) Spach) and noble firs (Abies procera Rehd.)	2,5	Year 0
0604 91 29	— — — — Other	2,5	Year 0
0604 91 29	— — — Conifer branches
0604 91 41	— — — — Of Nordmann's firs (Abies nordmanniana (Stev.) Spach) and of noble firs (Abies procera Rehd.)	2,5	Year 0
0604 91 49	— — — — Other	2,5	Year 0
0604 91 90	— — — Other	2,0	Year 0
0604 99	— — Other
0604 99 10	— — — Not further prepared than dried	0,0	Year 0
0604 99 90	— — — Other	10,9	Year 4
07	EDIBLE VEGETABLES AND CERTAIN ROOTS AND TUBERS
0701	Potatoes, fresh or chilled
0701 10 00	— Seed	4,5	Year 0
0701 90	— Other
0701 90 10	— — For the manufacture of starch	5,8	Year 0
0701 90 10	— — Other
0701 90 50	— — — New, from 1 January to 30 June	9,6	Year 4
0701 90 90	— — — Other	11,5	Year 4
0702 00 00	Tomatoes, fresh or chilled
	From 1 November to 14 May	8,8	Year 4	EP
	From 15 May to 31 October	14,4	Year 7	EP
0703	Onions, shallots, garlic, leeks and other alliaceous vegetables, fresh or chilled
0703 10	— Onions and shallots
0703 10	— — Onions
0703 10 11	— — — Sets	9,6	Year 4
0703 10 19	— — — Other	9,6	Year 0
0703 10 90	— — Shallots	9,6	Year 4
0703 20 00	— Garlic	9.6 + 120 EUR/100 kg/net	Year 4	TQ(2b); SP
0703 90 00	— Leeks and other alliaceous vegetables	10,4	Year 4
▼M9
0704	Cabbages, cauliflowers, kohlrabi, kale and similar edible brassicas, fresh or chilled
ex 0704 10 00	– Cauliflowers and headed broccoli (1.12 to 14.4)	6,1 % ()
ex 0704 10 00	– Cauliflowers and headed broccoli (15.4 to 30.11)	10,1 % ()
▼B
0704 20 00	— Brussels sprouts	12,0	Year 7
▼M9
0704 90	– Other
0704 90 10	– – White cabbages and red cabbages	8,5 % ()
▼B
0704 90 90	— — Other	12,0	Year 7
▼M9
0705	Lettuce (Lactuca sativa) and chicory (Cichorium spp.), fresh or chilled
	– Lettuce
ex 0705 11 00	– – Cabbage lettuce (head lettuce) (1.12 to 31.3)	6,9 % ()
ex 0705 11 00	– – Cabbage lettuce (head lettuce) (1.4 to 30.11)	8,5 % ()
▼B
0705 19 00	— — Other	10,4	Year 4
0705 19 00	— Chicory
0705 21 00	— — Witloof chicory (Cichorium intybus var. foliosum)	10,4	Year 4
0705 29 00	— — Other	10,4	Year 4
0706	Carrots, turnips, salad beetroot, salsify, celeriac, radishes and similar edible roots, fresh or chilled
0706 10 00	— Carrots and turnips	13,6	Year 7
0706 90	— Other
0706 90 10	— — Celeriac (rooted celery or German celery)	13,6	Year 4
0706 90 30	— — Horseradish (Cochlearia armoracia)	12,0	Year 7
0706 90 90	— — Other	13,6	Year 7
0707 00	Cucumbers and gherkins, fresh or chilled
0707 00 05	— Cucumbers
	From 1 November to 15 May	12,8	Year 7	EP
	From 16 May to 31 October	16,0	Year 10	EP
0707 00 90	— Gherkins	12,8	Year 7
▼M9
0708	Leguminous vegetables, shelled or unshelled, fresh or chilled
▼B
0708 10 00	— Peas (Pisum sativum)	8,0	Year 4
▼M9
ex 0708 20 00	– Beans (Vigna spp., Phaseolus spp.) (1.10 to 30.6)	6,9 % ()
ex 0708 20 00	– Beans (Vigna spp., Phaseolus spp.) (1.7 to 30.9)	10,1 % ()
▼B
0708 90 00	— Other leguminous vegetables	11,2	Year 4
0709	Other vegetables, fresh or chilled
0709 10 00	— Globe artichokes	10,4	Year 4	EP
0709 20 00	— Asparagus	10,2	Year 0
0709 30 00	— Aubergines (egg-plants)	12,8	Year 7
0709 40 00	— Celery other than celeriac	12,8	Year 7
0709 40 00	— Mushrooms and truffles:
0709 51 00	— — Mushrooms of the genus Agaricus	12,8	Year 7
0709 52 00	— — Truffles	6,4	Year 4
0709 59	— — Other:
0709 59 10	— — — Chanterelles	3,2	Year 0
0709 59 30	— — — Flap mushrooms	5,6	Year 0
0709 59 90	— — — Other	6,4	Year 4
0709 60	— Fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta
0709 60 10	— — Sweet peppers	7,2	Year 4
0709 60 10	— — Other
0709 60 91	— — — Of the genus Capsicum, for the manufacture of capsicin or capsicum oleoresin dyes	0,0	Year 0
0709 60 95	— — — For the industrial manufacture of essential oils or resinoids	0,0	Year 0
0709 60 99	— — — Other	6,4	Year 0
0709 70 00	— Spinach, New Zealand spinach and orache spinach (garden spinach)	10,4	Year 4
0709 90	— Other
0709 90 10	— — Salad vegetables, other than lettuce (Lactuca sativa) and chicory (Cichorium spp.)	10,4	Year 4
0709 90 20	— — Chard (or white beet) and cardoons	10,4	Year 4
0709 90 20	— — Olives
0709 90 31	— — — For uses other than the production of oil	4,5	Year 0
0709 90 39	— — — Other	—
0709 90 40	— — Capers	5,6	Year 0
0709 90 50	— — Fennel	8,0	Year 4
0709 90 60	— — Sweet corn	—
0709 90 70	— — Courgettes	12,8	Year 7	EP
0709 90 90	— — Other	12,8	Year 4
▼M9
0710	Vegetables (uncooked or cooked by steaming or boiling in water), frozen
▼B
0710 10 00	— Potatoes	14,4	Year 7
0710 10 00	— Leguminous vegetables, shelled or unshelled
0710 21 00	— — Peas (Pisum sativum)	14,4	Year 7
0710 22 00	— — Beans (Vigna spp., Phaseolus spp.)	14,4	Year 7
0710 29 00	— — Other	14,4	Year 7
0710 30 00	— Spinach, New Zealand spinach and orache spinach (garden spinach)	14,4	Year 7
▼M9
0710 40 00	– Sweetcorn	1,6 % + 9,4 EUR/100 kg/net eda ()
▼B
0710 80	— Other vegetables
0710 80 10	— — Olives	15,2	Year 7
0710 80 10	— — Fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta
0710 80 51	— — — Sweet peppers	14,4	Year 4
0710 80 59	— — — Other	6,4	Year 0
0710 80 59	— — Mushrooms
0710 80 61	— — — Of the genus Agaricus	14,4	Year 4
0710 80 69	— — — Other	14,4	Year 4
0710 80 70	— — Tomatoes	14,4	Year 7
0710 80 80	— — Globe artichokes	14,4	Year 4
0710 80 85	— — Asparagus	14,4	Year 4
0710 80 95	— — Other	14,4	Year 4
0710 90 00	— Mixtures of vegetables	14,4	Year 7
▼M9
0711	Vegetables provisionally preserved (for example, by sulphur dioxide gas, in brine, in sulphur water or in other preservative solutions), but unsuitable in that state for immediate consumption
	– Mushrooms and truffles
▼B
0711 20	— Olives
0711 20 10	— — For uses other than the production of oil	6,4	Year 4
0711 20 90	— — Other	—
0711 30 00	— Capers	4,8	Year 0
0711 40 00	— Cucumbers and gherkins	12,0	Year 7
0711 40 00	— Mushrooms and truffles:
▼M9
0711 51 00	– – Mushrooms of the genus Agaricus	6,1 % + 191 EUR/100 kg/net eda ()
▼B
0711 59 00	— — Other	9,6	Year 4
▼M9
0711 90	– Other vegetables; mixtures of vegetables
	– – Vegetables
▼B
0711 90 10	— — — Fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta, excluding sweet peppers	6,4	Year 0
▼M9
0711 90 30	– – – Sweetcorn	1,6 % + 9,4 EUR/100 kg/net eda ()
▼B
0711 90 50	— — — Onions	7,2	Year 4
0711 90 80	— — — Other	9,6	Year 4
0711 90 90	— — Mixtures of vegetables	12,0	Year 7
0712	Dried vegetables, whole, cut, sliced, broken or in powder, but not further prepared
0712 20 00	— Onions	12,8	Year 7
0712 20 00	— Mushrooms, wood ears (Auricularia spp.), jelly fungi (Tremella spp.) and truffles:
0712 31 00	— — Mushrooms of the genus Agaricus	12,8	Year 7
0712 32 00	— — Wood ears (Auricularia spp.)	12,8	Year 7
0712 33 00	— — Jelly fungi (Tremella spp.)	12,8	Year 7
0712 39 00	— — Other	12,8	Year 7
0712 90	— Other vegetables; mixtures of vegetables
0712 90 05	— — Potatoes whether or not cut or sliced but not further prepared	10,2	Year 4
0712 90 05	— — Sweet corn (Zea mays var. saccharata)
0712 90 11	— — — Hybrids for sowing	0,0	Year 0
0712 90 19	— — — Other	—
0712 90 30	— — Tomatoes	12,8	Year 7
0712 90 50	— — Carrots	12,8	Year 7
0712 90 90	— — Other	12,8	Year 4
0713	Dried leguminous vegetables, shelled, whether or not skinned or split
0713 10	— Peas (Pisum sativum)
0713 10 10	— — For sowing	0,0	Year 0
0713 10 90	— — Other	0,0	Year 0
0713 20 00	— Chickpeas (garbanzos)	0,0	Year 0
0713 20 00	— Beans (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0713 31 00	— — Beans of the species Vigna mungo (L.) Hepper or Vigna radiata (L.) Wilczek	0,0	Year 0
0713 32 00	— — Small red (Adzuki) beans (Phaseolus or Vigna angularis)	0,0	Year 0
0713 33	— — Kidney beans, including white pea beans (Phaseolus vulgaris)
0713 33 10	— — — For sowing	0,0	Year 0
0713 33 90	— — — Other	0,0	Year 0
0713 39 00	— — Other	0,0	Year 0
0713 40 00	— Lentils	0,0	Year 0
0713 50 00	— Broad beans (Vicia faba var. major) and horse beans (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)	3,2	Year 0
0713 90	— Other
0713 90 10	— — For sowing	3,2	Year 0
0713 90 90	— — Other	3,2	Year 0
▼M9
0714	Manioc, arrowroot, salep, Jerusalem artichokes, sweet potatoes and similar roots and tubers with high starch or inulin content, fresh, chilled, frozen or dried, whether or not sliced or in the form of pellets; sago pith
▼B
0714 10	— Manioc (cassava)
0714 10 10	— — Pellets of flour and meal	—
0714 10 10	— — Other
0714 10 91	— — — Of a kind used for human consumption, in immediate packings of a net content not exceeding 28 kg, either fresh and whole or without skin and frozen, whether or not sliced	—
0714 10 99	— — — Other	—
▼M9
0714 20	– Sweet potatoes
▼B
0714 20 10	— — Fresh, whole, intended for human consumption	3,0	Year 0
▼M9
0714 20 90	– – Other	4,4 EUR/100 kg/net ()
▼B
0714 90	— Other
0714 90	— — Arrowroot, salep and similar roots and tubers with high starch content
0714 90 11	— — — Of a kind used for human consumption, in immediate packings of a net content not exceeding 28 kg, either fresh and whole or without skin and frozen, whether or not sliced	—
0714 90 19	— — — Other	—
0714 90 90	— — Other	3,0	Year 0
08	EDIBLE FRUIT AND NUTS; PEEL OF CITRUS FRUITS OR MELONS
0801	Coconuts, Brazil nuts and cashew nuts, fresh or dried, whether or not shelled or peeled
0801	— Coconuts
0801 11 00	— — Desiccated	0,0	Year 0
0801 19 00	— — Other	0,0	Year 0
0801 19 00	— Brazil nuts
0801 21 00	— — In shell	0,0	Year 0
0801 22 00	— — Shelled	0,0	Year 0
0801 22 00	— Cashew nuts
0801 31 00	— — In shell	0,0	Year 0
0801 32 00	— — Shelled	0,0	Year 0
0802	Other nuts, fresh or dried, whether or not shelled or peeled
0802	— Almonds
0802 11	— — In shell
0802 11 10	— — — Bitter	0,0	Year 0
0802 11 90	— — — Other	5,6	Year 0
0802 12	— — Shelled
0802 12 10	— — — Bitter	0,0	Year 0
0802 12 90	— — — Other	3,5	Year 0
0802 12 90	— Hazelnuts or filberts (Corylus spp.)
0802 21 00	— — In shell	3,2	Year 0
0802 22 00	— — Shelled	3,2	Year 0
0802 22 00	— Walnuts
0802 31 00	— — In shell	4,0	Year 0
0802 32 00	— — Shelled	5,1	Year 0
0802 40 00	— Chestnuts (Castanea spp.)	5,6	Year 0
0802 50 00	— Pistachios	1,6	Year 0
0802 90	— Other
0802 90 20	— — Areca (or betel), cola and pecans	0,0	Year 0
0802 90 50	— — Pine nuts	2,0	Year 0
0802 90 60	— — Macadamia nuts	2,0	Year 0
0802 90 85	— — Other	2,0	Year 0
0803 00	Bananas, including plantains, fresh or dried
0803 00	— Fresh
0803 00 11	— — Plantains	16,0	Year 7
0803 00 19	— — Other	—
0803 00 90	— Dried	16,0	Year 7
0804	Dates, figs, pineapples, avocados, guavas, mangoes and mangosteens, fresh or dried
0804 10 00	— Dates	7,7	Year 0
0804 20	— Figs
0804 20 10	— — Fresh	5,6	Year 0
0804 20 90	— — Dried	8,0	Year 4
0804 30 00	— Pineapples	5,8	Year 0
0804 40 00	— Avocados	4,0	Year 0
0804 50 00	— Guavas, mangoes and mangosteens	0,0	Year 0
0805	Citrus fruit, fresh or dried
0805 10	— Oranges
0805 10	— — Sweet oranges, fresh
0805 10 10	— — — Sanguines and semi-sanguines
	From 1 January to 31 March	16,0	Year 10	EP
	From 1 April to 30 April	10,4	Year 7	EP
	From 1 May to 15 May	4,8	Year 0	EP
	From 16 May to 31 May	3,2	Year 0	EP
	From 1 June to 15 October	3,2	Year 0
	From 16 October to 30 November	16,0	Year 10
	From 1 December to 31 December	16,0	Year 10	EP
	— — — Other
0805 10 30	— — — — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltese, Shamoutis, Ovalis, Trovita and Hamlins
	From 1 January to 31 March	16,0	Year 10	EP
	From 1 April to 30 April	10,4	Year 7	EP
	From 1 May to 15 May	4,8	Year 0	EP
	From 16 May to 31 May	3,2	Year 0	EP
	From 1 June to 15 October	3,2	Year 0
	From 16 October to 30 November	16,0	Year 10
	From 1 December to 31 December	16,0	Year 10	EP
0805 10 50	— — — — Other
	From 1 January to 31 March	16,0	Year 10	EP
	From 1 April to 30 April	10,4	Year 7	EP
	From 1 May to 15 May	4,8	Year 0	EP
	From 16 May to 31 May	3,2	Year 0	EP
	From 1 June to 15 October	3,2	Year 0
	From 16 October to 30 November	16,0	Year 10
	From 1 December to 31 December	16,0	Year 10	EP
0805 10 80	— — Other	16,0	Year 10
0805 20	— Mandarins (including tangerines and satsumas); clementines, wilkings and similar citrus hybrids
0805 20 10	— — Clementines
	From 1 March to 31 October	16,0	Year 7
	other	16,0	Year 7	EP
0805 20 30	— — Monreales and satsumas
	From 1 March to 31 October	16,0	Year 7
	other	16,0	Year 7	EP
0805 20 50	— — Mandarins and wilkings
	From 1 March to 31 October	16,0	Year 7
	other	16,0	Year 7	EP
0805 20 70	— — Tangerines
	From 1 March to 31 October	16,0	Year 7
	other	16,0	Year 7	EP
0805 20 90	— — Other
	From 1 March to 31 October	16,0	Year 7
	other	16,0	Year 7	EP
0805 40 00	— Grapefruit	1,5	Year 0
0805 50	— Lemons (Citrus limon, Citrus limonum) and limes (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia):
0805 50 10	— — Lemons (Citrus limon, Citrus limonum)	6,4	Year 4	EP
0805 50 90	— — Limes (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)	12,8	Year 4
0805 90 00	— Other	12,8	Year 7
0806	Grapes, fresh or dried
0806 10	— Fresh
0806 10 10	— — Table grapes
	From 1 January to 14 July	11,5	Year 4	TQ(2f)
	From 15 July to 20 July	14,1	Year 7
	From 21 July to 31 October	14.1 - 17.6	Year 10	EP
	From 1 November to 20 November	11.5 - 14.4	Year 4	TQ(2g); EP
	From 21 November to 31 December	11,5	Year 4	TQ(2g)
0806 10 90	— — Other	14,4	Year 7
0806 20	— Dried
0806 20	— — In immediate containers of a net capacity not exceeding 2 kg
0806 20 11	— — — Currants	2,4	Year 0
0806 20 12	— — — Sultanas	2,4	Year 0
0806 20 18	— — — Other	2,4	Year 0
0806 20 18	— — Other
0806 20 91	— — — Currants	2,4	Year 0
0806 20 92	— — — Sultanas	2,4	Year 0
0806 20 98	— — — Other	2,4	Year 0
0807	Melons (including watermelons) and papaws (papayas), fresh
0807	— Melons (including watermelons)
0807 11 00	— — Watermelons	8,8	Year 4
0807 19 00	— — Other	8,8	Year 4
0807 20 00	— Papaws (papayas)	0,0	Year 0
0808	Apples, pears and quinces, fresh
0808 10	— Apples
0808 10 10	— — Cider apples, in bulk, from 16 September to 15 December	7.2 MIN 0.36 EUR/100 kg/net	Year 4
0808 10 10	— — Other
0808 10 20	— — — Of the variety Golden Delicious
	From 1 January to 14 February	4.0 - 6.4	Year 0	EP
	From 15 February to 31 March	4.0 - 6.4	Year 0	EP
	From 1 April to 30 June	0.0 - 3.0	Year 0	EP
	From 1 July to 15 July	0.0 - 4.8	Year 0	EP
	From 16 July to 31 July	0.0 - 4.8	Year 0	EP
	From 1 August to 31 December	9.0 - 11.2	Year 7	EP
0808 10 50	— — — Of the variety Granny Smith
	From 1 January to 14 February	4.0 - 6.4	Year 0	EP
	From 15 February to 31 March	4.0 - 6.4	Year 0	EP
	From 1 April to 30 June	0.0 - 3.0	Year 0	EP
	From 1 July to 15 July	0.0 - 4.8	Year 0	EP
	From 16 July to 31 July	0.0 - 4.8	Year 0	EP
	From 1 August to 31 December	9.0 - 11.2	Year 7	EP
0808 10 90	— — — Other
	From 1 January to 14 February	4.0 - 6.4	Year 0	EP
	From 15 February to 31 March	4.0 - 6.4	Year 0	EP
	From 1 April to 30 June	0.0 - 3.0	Year 0	EP
	From 1 July to 15 July	0.0 - 4.8	Year 0	EP
	From 16 July to 31 July	0.0 - 4.8	Year 0	EP
	From 1 August to 31 December	9.0 - 11.2	Year 7	EP
0808 20	— Pears and quinces
0808 20	— — Pears
0808 20 10	— — — Perry pears, in bulk, from 1 August to 31 December	7.2 MIN 0.36 EUR/100 kg/net	Year 4	EP
0808 20 50	— — — Other
	From 1 January to 31 January	8,0	Year 0	EP
	From 1 February to 31 March	5.0 - 8.0	Year 0	EP
	From 1 April to 30 April	0.0 - 2.5	Year 0	EP
	From 1 May to 30 June	2.5 MIN 1 EUR/100 kg/net	Year 0
	From 1 July to 15 July	0.0 - 4.0	Year 0	EP
	From 16 July to 31 July	5.0 - 8.0	Year 7	EP
	From 1 August to 31 October	10,4	Year 7	EP
	From 1 November to 31 December	10,4	Year 7	EP
0808 20 90	— — Quinces	7,2	Year 4
0809	Apricots, cherries, peaches (including nectarines), plums and sloes, fresh
0809 10 00	— Apricots
	From 1 June to 31 July	20,0	Year 7	EP
	other	20,0	Year 7
0809 20	— Cherries
0809 20 05	— — Sour cherries (Prunus cerasus)
	From 21 May to 10 August	12,0	Year 7	EP
	From 1 May to 20 May	12 MIN 2.4 EUR/100 kg/net	Year 7
	other	12,0	Year 7
0809 20 95	— — Other
	From 21 May to 10 August	6.0 - 12.0	Year 4	EP
	From 1 May to 20 May	12 MIN 2.4 EUR/100 kg/net	Year 4
	other	12,0	Year 4
0809 30	— Peaches, including nectarines
0809 30 10	— — Nectarines
	From 11 June to 30 September	17,6	Year 7	EP
	other	17,6	Year 7
0809 30 90	— — Other
	From 11 June to 30 September	17,6	Year 7	EP
	other	17,6	Year 7
0809 40	— Plums and sloes
0809 40 05	— — Plums
	From 1 January to 10 June	6,4	Year 0
	From 11 June to 30 June	6,4	Year 0	EP
	From 1 July to 30 September	12,0	Year 4	EP
	From 1 October to 31 December	6,4	Year 0
0809 40 90	— — Sloes	12,0	Year 4
0810	Other fruit, fresh
0810 10 00	— Strawberries	11,2	Year 4
0810 20	— Raspberries, blackberries, mulberries and loganberries
0810 20 10	— — Raspberries	8,8	Year 0
0810 20 90	— — Other	9,6	Year 4
0810 30	— Black-, white-or redcurrants and gooseberries
0810 30 10	— — Blackcurrants	8,8	Year 4
0810 30 30	— — Redcurrants	8,8	Year 4
0810 30 90	— — Other	9,6	Year 4
0810 40	— Cranberries, bilberries and other fruits of the genus Vaccinium
0810 40 10	— — Cowberries, foxberries or mountain cranberries (fruit of the species Vaccinium vitis-idaea)	0,0	Year 0
0810 40 30	— — Fruit of the species Vaccinium myrtillus	3,2	Year 0
0810 40 50	— — Fruit of the species Vaccinium macrocarpon and Vaccinium corymbosum	3,2	Year 0
0810 40 90	— — Other	9,6	Year 4
0810 50 00	— Kiwifruit	8,8	Year 7
0810 60 00	— Durians	8,8	Year 4
0810 90	— Other
0810 90 30	— — Tamarinds, cashew apples, lychees, jackfruit, sapodillo plums	0,0	Year 0
0810 90 40	— — Passion fruit, carambola and pitahaya	0,0	Year 0
0810 90 95	— — Other	8,8	Year 4
▼M9
0811	Fruit and nuts, uncooked or cooked by steaming or boiling in water, frozen, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
▼B
0811 10	— Strawberries
0811 10	— — Containing added sugar or other sweetening matter
0811 10 11	— — — With a sugar content exceeding 13 % by weight	—
0811 10 19	— — — Other	20,8	Year 4
0811 10 90	— — Other	14,4	Year 4
▼M9
0811 20	– Raspberries, blackberries, mulberries, loganberries, black-, white- or redcurrants and gooseberries
	– – Containing added sugar or other sweetening matter
0811 20 11	– – – With a sugar content exceeding 13 % by weight	17,3 % + 8,4 EUR/100 kg ()
▼B
0811 20 19	— — — Other	20,8	Year 7
0811 20 19	— — Other
0811 20 31	— — — Raspberries	14,4	Year 7
0811 20 39	— — — Blackcurrants	14,4	Year 4
0811 20 51	— — — Redcurrants	12,0	Year 0
0811 20 59	— — — Blackberries and mulberries	12,0	Year 4
0811 20 90	— — — Other	14,4	Year 0
▼M9
0811 90	– Other
	– – Containing added sugar or other sweetening matter
	– – – With a sugar content exceeding 13 % by weight
0811 90 11	– – – – Tropical fruit and tropical nuts	9,5 % + 5,3 EUR/100 kg ()
0811 90 19	– – – – Other	17,3 % + 8,4 EUR/100 kg ()
▼B
0811 90 31	— — — — Tropical fruit and tropical nuts	13,0	Year 0
0811 90 39	— — — — Other	20,8	Year 4
0811 90 39	— — Other
0811 90 50	— — — Fruit of the species Vaccinium myrtillus	12,0	Year 0
0811 90 70	— — — Fruit of the species Vaccinium myrtilloides and Vaccinium angustifolium	3,2	Year 0
0811 90 70	— — — Cherries
0811 90 75	— — — — Sour cherries (Prunus cerasus)	14,4	Year 4
0811 90 80	— — — — Other	14,4	Year 4
0811 90 85	— — — Tropical fruit and tropical nuts	9,0	Year 0
0811 90 95	— — — Other	14,4	Year 0
0812	Fruit and nuts, provisionally preserved (for example, by sulphur dioxide gas, in brine, in sulphur water or in other preservative solutions), but unsuitable in that state for immediate consumption
0812 10 00	— Cherries	8,8	Year 0
0812 90	— Other
0812 90 10	— — Apricots	12,8	Year 7
0812 90 20	— — Oranges	12,8	Year 7
0812 90 30	— — Papaws (papayas)	2,3	Year 0
0812 90 40	— — Fruit of the species Vaccinium myrtillus	6,4	Year 0
0812 90 50	— — Blackcurrants	8,8	Year 4
0812 90 60	— — Raspberries	8,8	Year 4
0812 90 70	— — Guavas, mangoes, mangosteens, tamarinds, cashew apples, lychees, jackfruit, sapodillo plums, passion fruit, carambola, pitahaya and tropical nuts	5,5	Year 0
0812 90 99	— — Other	8,8	Year 4
0813	Fruit, dried, other than that of headings 0801 to 0806 ; mixtures of nuts or dried fruits of this chapter
0813 10 00	— Apricots	5,6	Year 0
0813 20 00	— Prunes	9,6	Year 0
0813 30 00	— Apples	3,2	Year 0
0813 40	— Other fruit
0813 40 10	— — Peaches, including nectarines	5,6	Year 0
0813 40 30	— — Pears	6,4	Year 0
0813 40 50	— — Papaws (papayas)	2,0	Year 0
0813 40 60	— — Tamarinds	0,0	Year 0
0813 40 70	— — Cashew apples, lychees, jackfruit, sapodillo plums, passion fruit, carambola and pitahaya	0,0	Year 0
0813 40 95	— — Other	2,4	Year 0
0813 50	— Mixtures of nuts or dried fruits of this chapter
	— — Mixtures of dried fruit, other than that of headings 0801 to 0806
	— — — Not containing prunes
0813 50 12	— — — — Of papaws (papayas), tamarinds, cashew apples, lychees, jackfruit, sapodillo plums, passion fruit, carambola and pitahaya	4,0	Year 0
0813 50 15	— — — — Other	6,4	Year 0
0813 50 19	— — — Containing prunes	9,6	Year 4
0813 50 19	— — Mixtures exclusively of dried nuts of headings 0801 and 0802
0813 50 31	— — — Of tropical nuts	4,0	Year 0
0813 50 39	— — — Other	6,4	Year 0
0813 50 39	— — Other mixtures
0813 50 91	— — — Not containing prunes or figs	8,0	Year 4
0813 50 99	— — — Other	9,6	Year 4
0814 00 00	Peel of citrus fruit or melons (including watermelons), fresh, frozen, dried or provisionally preserved in brine, in sulphur water or in other preservative solutions	1,6	Year 0
09	COFFEE, TEA, MATÉ AND SPICES
0901	Coffee, whether or not roasted or decaffeinated; coffee husks and skins; coffee substitutes containing coffee in any proportion
0901	— Coffee, not roasted
0901 11 00	— — Not decaffeinated	0,0	Year 0
0901 12 00	— — Decaffeinated	4,8	Year 4
0901 12 00	— Coffee, roasted
0901 21 00	— — Not decaffeinated	2,6	Year 4
0901 22 00	— — Decaffeinated	3,1	Year 4
0901 90	— Other
0901 90 10	— — Coffee husks and skins	0,0	Year 0
0901 90 90	— — Coffee substitutes containing coffee	8,0	Year 7
0902	Tea, whether or not flavoured
0902 10 00	— Green tea (not fermented) in immediate packings of a content not exceeding 3 kg	0,0	Year 0
0902 20 00	— Other green tea (not fermented)	0,0	Year 0
0902 30 00	— Black tea (fermented) and partly fermented tea, in immediate packings of a content not exceeding 3 kg	0,0	Year 0
0902 40 00	— Other black tea (fermented) and other partly fermented tea	0,0	Year 0
0903 00 00	Maté	0,0	Year 0
0904	Pepper of the genus Piper; dried or crushed or ground fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta
0904	— Pepper
0904 11 00	— — Neither crushed nor ground	0,0	Year 0
0904 12 00	— — Crushed or ground	0,0	Year 0
0904 20	— Fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta, dried or crushed or ground
0904 20	— — Neither crushed nor ground
0904 20 10	— — — Sweet peppers	6,1	Year 0
0904 20 30	— — — Other	0,0	Year 0
0904 20 90	— — Crushed or ground	0,0	Year 0
0905 00 00	Vanilla	2,1	Year 4
0906	Cinnamon and cinnamon-tree flowers
0906 10 00	— Neither crushed nor ground	0,0	Year 0
0906 20 00	— Crushed or ground	0,0	Year 0
0907 00 00	Cloves (whole fruit, cloves and stems)	2,8	Year 4
0908	Nutmeg, mace and cardamoms
0908 10 00	— Nutmeg	0,0	Year 0
0908 20 00	— Mace	0,0	Year 0
0908 30 00	— Cardamoms	0,0	Year 0
0909	Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin or caraway; juniper berries
0909 10 00	— Seeds of anise or badian	0,0	Year 0
0909 20 00	— Seeds of coriander	0,0	Year 0
0909 30 00	— Seeds of cumin	0,0	Year 0
0909 40 00	— Seeds of caraway	0,0	Year 0
0909 50 00	— Seeds of fennel; juniper berries	0,0	Year 0
0910	Ginger, saffron, turmeric (curcuma), thyme, bay leaves, curry and other spices
0910 10 00	— Ginger	0,0	Year 0
0910 20	— Saffron
0910 20 10	— — Neither crushed nor ground	0,0	Year 0
0910 20 90	— — Crushed or ground	0,0	Year 0
0910 30 00	— Turmeric (curcuma)	0,0	Year 0
0910 40	— Thyme; bay leaves
	— — Thyme
	— — — Neither crushed nor ground
0910 40 11	— — — — Wild thyme (Thymus serpyllum)	0,0	Year 0
0910 40 13	— — — — Other	2,4	Year 4
0910 40 19	— — — Crushed or ground	2,9	Year 4
0910 40 90	— — Bay leaves	2,4	Year 4
0910 50 00	— Curry	0,0	Year 0
0910 50 00	— Other spices
0910 91	— — Mixtures referred to in note 1 (b) to this chapter
0910 91 10	— — — Neither crushed nor ground	0,0	Year 0
0910 91 90	— — — Crushed or ground	4,3	Year 7
0910 99	— — Other
0910 99 10	— — — Fenugreek seed	0,0	Year 0
0910 99 10	— — — Other
0910 99 91	— — — — Neither crushed nor ground	0,0	Year 0
0910 99 99	— — — — Crushed or ground	4,3	Year 7
10	CEREALS
1001	Wheat and meslin
1001 10 00	— Durum wheat	—
1001 90	— Other
1001 90 10	— — Spelt for sowing	12,8	Year 7
1001 90 10	— — Other spelt, common wheat and meslin
1001 90 91	— — — Common wheat and meslin seed	—
1001 90 99	— — — Other	—
1002 00 00	Rye	—
1003 00	Barley
1003 00 10	— Seed	—
1003 00 90	— Other	—
1004 00 00	Oats	—
1005	Maize (corn)
1005 10	— Seed
1005 10	— — Hybrid
1005 10 11	— — — Double hybrids and top cross hybrids	0,0	Year 0
1005 10 13	— — — Three-cross hybrids	0,0	Year 0
1005 10 15	— — — Simple hybrids	0,0	Year 0
1005 10 19	— — — Other	0,0	Year 0
1005 10 90	— — Other	—
1005 90 00	— Other	—
1006	Rice
1006 10	— Rice in the husk (paddy or rough)
1006 10 10	— — For sowing	7,7	Year 4
	— — Other
	— — — Parboiled
1006 10 21	— — — — Round grain	—
1006 10 23	— — — — Medium grain	—
1006 10 23	— — — — Long grain
1006 10 25	— — — — — Of a length/width ratio greater than 2 but less than 3	—
1006 10 27	— — — — — Of a length/width ratio equal to or greater than 3	—
1006 10 27	— — — Other
1006 10 92	— — — — Round grain	—
1006 10 94	— — — — Medium grain	—
1006 10 94	— — — — Long grain
1006 10 96	— — — — — Of a length/width ratio greater than 2 but less than 3	—
1006 10 98	— — — — — Of a length/width ratio equal to or greater than 3	—
1006 20	— Husked (brown) rice
1006 20	— — Parboiled
1006 20 11	— — — Round grain	—
1006 20 13	— — — Medium grain	—
1006 20 13	— — — Long grain
1006 20 15	— — — — Of a length/width ratio greater than 2 but less than 3	—
1006 20 17	— — — — Of a length/width ratio equal to or greater than 3	—
1006 20 17	— — Other
1006 20 92	— — — Round grain	—
1006 20 94	— — — Medium grain	—
1006 20 94	— — — Long grain
1006 20 96	— — — — Of a length/width ratio greater than 2 but less than 3	—
1006 20 98	— — — — Of a length/width ratio equal to or greater than 3	—
1006 30	— Semi-milled or wholly milled rice, whether or not polished or glazed
	— — Semi-milled rice
	— — — Parboiled
1006 30 21	— — — — Round grain	—
1006 30 23	— — — — Medium grain	—
1006 30 23	— — — — Long grain
1006 30 25	— — — — — Of a length/width ratio greater than 2 but less than 3	—
1006 30 27	— — — — — Of a length/width ratio equal to or greater than 3	—
1006 30 27	— — — Other
1006 30 42	— — — — Round grain	—
1006 30 44	— — — — Medium grain	—
1006 30 44	— — — — Long grain
1006 30 46	— — — — — Of a length/width ratio greater than 2 but less than 3	—
1006 30 48	— — — — — Of a length/width ratio equal to or greater than 3	—
	— — Wholly milled rice
	— — — Parboiled
1006 30 61	— — — — Round grain	—
1006 30 63	— — — — Medium grain	—
1006 30 63	— — — — Long grain
1006 30 65	— — — — — Of a length/width ratio greater than 2 but less than 3	—
1006 30 67	— — — — — Of a length/width ratio equal to or greater than 3	—
1006 30 67	— — — Other
1006 30 92	— — — — Round grain	—
1006 30 94	— — — — Medium grain	—
1006 30 94	— — — — Long grain
1006 30 96	— — — — — Of a length/width ratio greater than 2 but less than 3	—
1006 30 98	— — — — — Of a length/width ratio equal to or greater than 3	—
1006 40 00	— Broken rice	—
1007 00	Grain sorghum
1007 00 10	— Hybrids for sowing	6,4	Year 4
1007 00 90	— Other	—
▼M9
1008	Buckwheat, millet and canary seed; other cereals
▼B
1008 10 00	— Buckwheat	—
1008 20 00	— Millet	—
1008 30 00	— Canary seed	0,0	Year 0
▼M9
1008 90	– Other cereals
▼B
1008 90 10	— — Triticale	—
▼M9
ex 1008 90 90	– – Quinoa	25,9 EUR/1 000 kg ()
▼B
11	PRODUCTS OF THE MILLING INDUSTRY; MALT; STARCHES; INULIN; WHEAT GLUTEN
1101 00	Wheat or meslin flour
1101 00	— Wheat flour
1101 00 11	— — Of durum wheat	—
1101 00 15	— — Of common wheat and spelt	—
1101 00 90	— Meslin flour	—
1102	Cereal flours other than of wheat or meslin
1102 10 00	— Rye flour	—
1102 20	— Maize (corn) flour
1102 20 10	— — Of a fat content not exceeding 1,5 % by weight	—
1102 20 90	— — Other	—
1102 30 00	— Rice flour	—
1102 90	— Other
1102 90 10	— — Barley flour	—
1102 90 30	— — Oat flour	—
1102 90 90	— — Other	—
1103	Cereal groats, meal and pellets
1103	— Groats and meal
1103 11	— — Of wheat
1103 11 10	— — — Durum wheat	—
1103 11 90	— — — Common wheat and spelt	—
1103 13	— — Of maize (corn)
1103 13 10	— — — Of a fat content not exceeding 1,5 % by weight	—
1103 13 90	— — — Other	—
1103 19	— — Of other cereals
1103 19 10	— — — Of rye	—
1103 19 30	— — — Of barley	—
1103 19 40	— — — Of oats	—
1103 19 50	— — — Of rice	—
1103 19 90	— — — Other	—
1103 20	— Pellets:
1103 20 10	— — Of rye	—
1103 20 20	— — Of barley	—
1103 20 30	— — Of oats	—
1103 20 40	— — Of maize	—
1103 20 50	— — Of rice	—
1103 20 60	— — Of wheat	—
1103 20 90	— — Other	—
1104	Cereal grains otherwise worked (for example, hulled, rolled, flaked, pearled, sliced or kibbled), except rice of heading 1006 ; germ of cereals, whole, rolled, flaked or ground
1104	— Rolled or flaked grains
1104 12	— — Of oats
1104 12 10	— — — Rolled	—		TQ(2c)
1104 12 90	— — — Flaked	—		TQ(2c)
1104 19	— — Of other cereals
1104 19 10	— — — Of wheat	—		TQ(2c)
1104 19 30	— — — Of rye	—		TQ(2c)
1104 19 50	— — — Of maize	—		TQ(2c)
1104 19 50	— — — Of barley:
1104 19 61	— — — — Rolled	—		TQ(2c)
1104 19 69	— — — — Flaked	—		TQ(2c)
1104 19 69	— — — Other
1104 19 91	— — — — Flaked rice	—		TQ(2c)
1104 19 99	— — — — Other	—		TQ(2c)
1104 19 99	— Other worked grains (for example, hulled, pearled, sliced or kibbled)
1104 22	— — Of oats
1104 22 20	— — — Hulled (shelled or husked)	—		TQ(2c)
1104 22 30	— — — Hulled and sliced or kibbled («Grütze» or «grutten»)	—		TQ(2c)
1104 22 50	— — — Pearled	—		TQ(2c)
1104 22 90	— — — Not otherwise worked than kibbled	—		TQ(2c)
1104 22 98	— — — Other	—		TQ(2c)
1104 23	— — Of maize (corn)
1104 23 10	— — — Hulled (shelled or husked), whether or not sliced or kibbled	—		TQ(2c)
1104 23 30	— — — Pearled	—		TQ(2c)
1104 23 90	— — — Not otherwise worked than kibbled	—		TQ(2c)
1104 23 99	— — — Other	—		TQ(2c)
1104 29	— — Of other cereals
1104 29	— — — Of barley:
1104 29 01	— — — — Hulled (shelled or husked)	—		TQ(2c)
1104 29 03	— — — — Hulled and sliced or kibbled («Grütze» or «grutten»)	—		TQ(2c)
1104 29 05	— — — — Pearled	—		TQ(2c)
1104 29 07	— — — — Not otherwise worked than kibbled	—		TQ(2c)
1104 29 09	— — — — Other	—		TQ(2c)
	— — — Other:
	— — — — Hulled (shelled or husked), whether or not sliced or kibbled
1104 29 11	— — — — — Of wheat	—		TQ(2c)
1104 29 15	— — — — — Of rye	—		TQ(2c)
1104 29 19	— — — — — Other	—		TQ(2c)
1104 29 19	— — — — Pearled
1104 29 31	— — — — — Of wheat	—		TQ(2c)
1104 29 35	— — — — — Of rye	—		TQ(2c)
1104 29 39	— — — — — Other	—		TQ(2c)
1104 29 39	— — — — Not otherwise worked than kibbled
1104 29 51	— — — — — Of wheat	—		TQ(2c)
1104 29 55	— — — — — Of rye	—		TQ(2c)
1104 29 59	— — — — — Other	—		TQ(2c)
1104 29 59	— — — — Other
1104 29 81	— — — — — Of wheat	—		TQ(2c)
1104 29 85	— — — — — Of rye	—		TQ(2c)
1104 29 89	— — — — — Other	—		TQ(2c)
1104 30	— Germ of cereals, whole, rolled, flaked or ground
1104 30 10	— — Of wheat	—		TQ(2c)
1104 30 90	— — Of other cereals	—		TQ(2c)
1105	Flour, meal, powder, flakes, granules and pellets of potatoes
1105 10 00	— Flour, meal and powder	8,5	Year 7
1105 20 00	— Flakes, granules and pellets	8,5	Year 7
1106	Flour, meal and powder of the dried leguminous vegetables of heading 0713 , of sago or of roots or tubers of heading 0714 or of the products of Chapter 8
1106 10 00	— Of the dried leguminous vegetables of heading 0713	4,2	Year 4
1106 20	— Of sago or of roots or tubers of heading 0714
1106 20 10	— — Denatured	—
1106 20 90	— — Other	—
1106 30	— Of the products of Chapter 8
1106 30 10	— — Of bananas	7,4	Year 7
1106 30 90	— — Other	4,8	Year 4
1107	Malt, whether or not roasted
1107 10	— Not roasted
1107 10	— — Of wheat
1107 10 11	— — — In the form of flour	—
1107 10 19	— — — Other	—
1107 10 19	— — Other
1107 10 91	— — — In the form of flour	—
1107 10 99	— — — Other	—
1107 20 00	— Roasted	—
1108	Starches; inulin
1108	— Starches
1108 11 00	— — Wheat starch	—
1108 12 00	— — Maize (corn) starch	—
1108 13 00	— — Potato starch	—
1108 14 00	— — Manioc (cassava) starch	—
1108 19	— — Other starches
1108 19 10	— — — Rice starch	—
1108 19 90	— — — Other	—
1108 20 00	— Inulin	15,7	Year 10
1109 00 00	Wheat gluten, whether or not dried	—
12	OIL SEEDS AND OLEAGINOUS FRUITS; MISCELLANEOUS GRAINS, SEEDS AND FRUIT; INDUSTRIAL OR MEDICINAL PLANTS; STRAW AND FODDER
1201 00	Soya beans, whether or not broken
1201 00 10	— For sowing	0,0	Year 0
1201 00 90	— Other	0,0	Year 0
1202	Ground-nuts, not roasted or otherwise cooked, whether or not shelled or broken
1202 10	— In shell
1202 10 10	— — For sowing	0,0	Year 0
1202 10 90	— — Other	0,0	Year 0
1202 20 00	— Shelled, whether or not broken	0,0	Year 0
1203 00 00	Copra	0,0	Year 0
1204 00	Linseed, whether or not broken
1204 00 10	— For sowing	0,0	Year 0
1204 00 90	— Other	0,0	Year 0
1205	Rape or colza seeds, whether or not broken:
1205 10	— Low erucic acid rape or colza seeds:
1205 10 10	— — For sowing	0,0	Year 0
1205 10 90	— — Other	0,0	Year 0
1205 90 00	— Other	0,0	Year 0
1206 00	Sunflower seeds, whether or not broken
1206 00 10	— For sowing	0,0	Year 0
1206 00 10	— Other
1206 00 91	— — Shelled; in grey and white striped shell	0,0	Year 0
1206 00 99	— — Other	0,0	Year 0
1207	Other oil seeds and oleaginous fruits, whether or not broken
1207 10	— Palm nuts and kernels
1207 10 10	— — For sowing	0,0	Year 0
1207 10 90	— — Other	0,0	Year 0
1207 20	— Cotton seeds
1207 20 10	— — For sowing	0,0	Year 0
1207 20 90	— — Other	0,0	Year 0
1207 30	— Castor oil seeds
1207 30 10	— — For sowing	0,0	Year 0
1207 30 90	— — Other	0,0	Year 0
1207 40	— Sesamum seeds
1207 40 10	— — For sowing	0,0	Year 0
1207 40 90	— — Other	0,0	Year 0
1207 50	— Mustard seeds
1207 50 10	— — For sowing	0,0	Year 0
1207 50 90	— — Other	0,0	Year 0
1207 60	— Safflower seeds
1207 60 10	— — For sowing	0,0	Year 0
1207 60 90	— — Other	0,0	Year 0
1207 60 90	— Other
1207 91	— — Poppy seeds
1207 91 10	— — — For sowing	0,0	Year 0
1207 91 90	— — — Other	0,0	Year 0
1207 99	— — Other:
1207 99 20	— — — For sowing	0,0	Year 0
1207 99 20	— — — Other:
1207 99 91	— — — — Hemp seeds	0,0	Year 0
1207 99 98	— — — — Other	0,0	Year 0
1208	Flours and meals of oil seeds or oleaginous fruits, other than those of mustard
1208 10 00	— Of soya beans	0,0	Year 0
1208 90 00	— Other	0,0	Year 0
1209	Seeds, fruit and spores, of a kind used for sowing:
1209 10 00	— Sugar beet seed	4,8	Year 4
1209 10 00	— Seeds of forage plants:
1209 21 00	— — Lucerne (alfalfa) seed	0,0	Year 0
1209 22	— — Clover (Trifolium spp.) seed
1209 22 10	— — — Red clover (Trifolium pratense L.)	0,0	Year 0
1209 22 80	— — — Other	0,0	Year 0
1209 23	— — Fescue seed
1209 23 11	— — — Meadow fescue (Festuca pratensis Huds.) seed	0,0	Year 0
1209 23 15	— — — Red fescue (Festuca rubra L.) seed	0,0	Year 0
1209 23 80	— — — Other	0,0	Year 0
1209 24 00	— — Kentucky blue grass (Poa pratensis L.) seed	0,0	Year 0
1209 25	— — Rye grass (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) seed
1209 25 10	— — — Italian ryegrass (including westerwolds) (Lolium multiflorum Lam.)	0,0	Year 0
1209 25 90	— — — Perennial ryegrass (Lolium perenne L.)	0,0	Year 0
1209 26 00	— — Timothy grass seed	0,0	Year 0
1209 29	— — Other:
1209 29 10	— — — Vetch seed; seeds of the genus Poa (Poa palustris L., Poa trivialis L.); cocksfoot grass (Dactylis glomerata L.); bent grass (Agrostis)	0,0	Year 0
1209 29 50	— — — Lupine seed	0,0	Year 0
1209 29 60	— — — Beet seed, other than sugar beet seed	4,8	Year 4
1209 29 80	— — — Other	0,0	Year 0
1209 30 00	— Seeds of herbaceous plants cultivated principally for their flowers	0,0	Year 0
1209 30 00	— Other
1209 91	— — Vegetable seeds
1209 91 10	— — — Kohlrabi seeds (Brassica oleracea, caulorapa and gongylodes L. varieties)	0,0	Year 0
1209 91 90	— — — Other	0,0	Year 0
1209 99	— — Other
1209 99 10	— — — Forest-tree seeds	0,0	Year 0
1209 99 10	— — — Other
1209 99 91	— — — — Seeds of plants cultivated principally for their flowers, other than those of subheading 1209 30 00	0,0	Year 0
1209 99 99	— — — — Other	0,0	Year 0
1210	Hop cones, fresh or dried, whether or not ground, powdered or in the form of pellets; lupulin
1210 10 00	— Hop cones, neither ground nor powdered nor in the form of pellets	2,3	Year 4
1210 20	— Hop cones, ground, powdered or in the form of pellets; lupulin
1210 20 10	— — Hop cones, ground, powdered or in the form of pellets, with higher lupulin content; lupulin	2,3	Year 4
1210 20 90	— — Other	2,3	Year 4
1211	Plants and parts of plants (including seeds and fruits), of a kind used primarily in perfumery, in pharmacy or for insecticidal, fungicidal or similar purposes, fresh or dried, whether or not cut, crushed or powdered
1211 10 00	— Liquorice roots	0,0	Year 0
1211 20 00	— Ginseng roots	0,0	Year 0
1211 30 00	— Coca leaf	0,0	Year 0
1211 40 00	— Poppy straw	0,0	Year 0
1211 90	— Other
1211 90 30	— — Tonquin beans	0,0	Year 0
1211 90 70	— — Wild marjoram (Origanum vulgare) (branches, stems and leaves)	0,0	Year 0
1211 90 75	— — Sage (Salvia officinalis) (leaves and flowers)	0,0	Year 0
1211 90 98	— — Other	0,0	Year 0
1212	Locust beans, seaweeds and other algae, sugar beet and sugar cane, fresh, chilled, frozen or dried, whether or not ground; fruit stones and kernels and other vegetable products (including unroasted chicory roots of the variety Cichorium intybus sativum) of a kind used primarily for human consumption, not elsewhere specified or included
1212 10	— Locust beans, including locust bean seeds
1212 10 10	— — Locust beans	1,6	Year 4
1212 10 10	— — Locust bean seeds
1212 10 91	— — — Not decorticated, crushed or ground	0,0	Year 0
1212 10 99	— — — Other	2,3	Year 4
1212 20 00	— Seaweeds and other algae	0,0	Year 0
1212 30 00	— Apricot, peach (including nectarine) or plum stones and kernels	0,0	Year 0
1212 30 00	— Other
1212 91	— — Sugar beet
1212 91 20	— — — Dried, whether or not ground	—
1212 91 80	— — — Other	—
1212 99	— — Other:
1212 99 20	— — — Sugar cane	—
1212 99 80	— — — Other	0,0	Year 0
1213 00 00	Cereal straw and husks, unprepared, whether or not chopped, ground, pressed or in the form of pellets	0,0	Year 0
1214	Swedes, mangolds, fodder roots, hay, lucerne (alfalfa), clover, sainfoin, forage kale, lupines, vetches and similar forage products, whether or not in the form of pellets
1214 10 00	— Lucerne (alfalfa) meal and pellets	0,0	Year 0
1214 90	— Other
1214 90 10	— — Mangolds, swedes and other fodder roots	2,3	Year 4
1214 90 10	— — Other
1214 90 91	— — — In the form of pellets	0,0	Year 0
1214 90 99	— — — Other	0,0	Year 0
13	LAC; GUMS, RESINS AND OTHER VEGETABLE SAPS AND EXTRACTS
1301	Lac; natural gums, resins, gum-resins and oleoresins (for example, balsams)
1301 10 00	— Lac	0,0	Year 0
1301 20 00	— Gum Arabic	0,0	Year 0
1301 90	— Other
1301 90 10	— — Chios mastic (mastic of the tree of the species Pistacia lentiscus)	0,0	Year 0	PN
1301 90 90	— — Other	0,0	Year 0
1302	Vegetable saps and extracts; pectic substances, pectinates and pectates; agar-agar and other mucilages and thickeners, whether or not modified, derived from vegetable products
1302	— Vegetable saps and extracts
1302 11 00	— — Opium	0,0	Year 0
1302 12 00	— — Of liquorice	3,2	Year 0
1302 13 00	— — Of hops	3,2	Year 0
1302 14 00	— — Of pyrethrum or of the roots of plants containing rotenone	0,0	Year 0
1302 19	— — Other
1302 19 05	— — — Vanilla oleoresin	3,0	Year 0
1302 19 30	— — — Intermixtures of vegetable extracts, for the manufacture of beverages or of food preparations	0,0	Year 0
1302 19 30	— — — Other
1302 19 91	— — — — Medicinal	0,0	Year 0
1302 19 98	— — — — Other	0,0	Year 0
1302 20	— Pectic substances, pectinates and pectates
1302 20 10	— — Dry	19,2		R
1302 20 90	— — Other	11,2		R
1302 20 90	— Mucilages and thickeners, whether or not modified, derived from vegetable products
1302 31 00	— — Agar-agar	0,0	Year 0
1302 32	— — Mucilages and thickeners, whether or not modified, derived from locust beans, locust bean seeds or guar seeds
1302 32 10	— — — Of locust beans or locust bean seeds	0,0	Year 0
1302 32 90	— — — Of guar seeds	0,0	Year 0
1302 39 00	— — Other	0,0	Year 0
14	VEGETABLE PLAITING MATERIALS; VEGETABLE PRODUCTS NOT ELSEWHERE SPECIFIED OR INCLUDED
1401	Vegetable materials of a kind used primarily for plaiting (for example, bamboos, rattans, reeds, rushes, osier, raffia, cleaned, bleached or dyed cereal straw, and lime bark)
1401 10 00	— Bamboos	0,0	Year 0
1401 20 00	— Rattans	0,0	Year 0
1401 90 00	— Other	0,0	Year 0
1402 00 00	Vegetable materials of a kind used primarily as stuffing or as padding (for example, kapok, vegetable hair and eel-grass), whether or not put up as a layer with or without supporting material	0,0	Year 0
1403 00 00	Vegetable materials of a kind used primarily in brooms or in brushes (for example, broom-corn, piassava, couch-grass and istle), whether or not in hanks or bundles	0,0	Year 0
1404	Vegetable products not elsewhere specified or included
1404 10 00	— Raw vegetable materials of a kind used primarily in dyeing or tanning	0,0	Year 0
1404 20 00	— Cotton linters	0,0	Year 0
1404 90 00	— Other	0,0	Year 0
15	ANIMAL OR VEGETABLE FATS AND OILS AND THEIR CLEAVAGE PRODUCTS; PREPARED EDIBLE FATS; ANIMAL OR VEGETABLE WAXES
1501 00	Pig fat (including lard) and poultry fat, other than that of heading 0209 or 1503
1501 00	— Pig fat (including lard)
1501 00 11	— — For industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1501 00 19	— — Other	—
1501 00 90	— Poultry fat	8,0	Year 7
1502 00	Fats of bovine animals, sheep or goats, other than those of heading 1503
1502 00 10	— For industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1502 00 90	— Other	0,0	Year 0
1503 00	Lard stearin, lard oil, oleostearin, oleo-oil and tallow oil, not emulsified or mixed or otherwise prepared
1503 00	— Lard stearin and oleostearin
1503 00 11	— — For industrial uses	0,0	Year 0
1503 00 19	— — Other	1,6	Year 4
1503 00 30	— Tallow oil for industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1503 00 90	— Other	2,9	Year 4
1504	Fats and oils and their fractions, of fish or marine mammals, whether or not refined, but not chemically modified
1504 10	— Fish-liver oils and their fractions
1504 10 10	— — Of a vitamin A content not exceeding 2 500 IU/g	0,0	Year 0
1504 10 10	— — Other
1504 10 91	— — — Of halibut	0,0	Year 0
1504 10 99	— — — Other	0,0	Year 0
1504 20	— Fats and oils and their fractions, of fish, other than liver oils
1504 20 10	— — Solid fractions	7,4	Year 7
1504 20 90	— — Other	0,0	Year 0
1504 30	— Fats and oils and their fractions, of marine mammals
1504 30 10	— — Solid fractions
ex 1504 30 10	— — — Whale oil and sperm oil	10,9	Year 7
ex 1504 30 10	— — — Other	7,4	Year 7
1504 30 90	— — Other	0,0	Year 0
1505 00	Wool grease and fatty substances derived therefrom (including lanolin):
1505 00 10	— Wool grease, crude	0,0	Year 0
1505 00 90	— Other	0,0	Year 0
1506 00 00	Other animal fats and oils and their fractions, whether or not refined, but not chemically modified	0,0	Year 0
1507	Soya-bean oil and its fractions, whether or not refined, but not chemically modified
1507 10	— Crude oil, whether or not degummed
1507 10 10	— — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1507 10 90	— — Other	2,9	Year 4
1507 90	— Other
1507 90 10	— — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1507 90 90	— — Other	6,1	Year 4
1508	Ground-nut oil and its fractions, whether or not refined, but not chemically modified
1508 10	— Crude oil
1508 10 10	— — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1508 10 90	— — Other	2,9	Year 4
1508 90	— Other
1508 90 10	— — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1508 90 90	— — Other	6,1	Year 4
1509	Olive oil and its fractions, whether or not refined, but not chemically modified
1509 10	— Virgin
1509 10 10	— — Lampante virgin olive oil	—
1509 10 90	— — Other	—
1509 90 00	— Other	—
1510 00	Other oils and their fractions, obtained solely from olives, whether or not refined, but not chemically modified, including blends of these oils or fractions with oils or fractions of heading 1509
1510 00 10	— Crude oils	—
1510 00 90	— Other	—
1511	Palm oil and its fractions, whether or not refined, but not chemically modified
1511 10	— Crude oil
1511 10 10	— — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1511 10 90	— — Other	0,0	Year 0
1511 90	— Other
1511 90	— — Solid fractions
1511 90 11	— — — In immediate packings of a net content of 1 kg or less	4,4	Year 7
1511 90 19	— — — Other	3,8	Year 7
1511 90 19	— — Other
1511 90 91	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1511 90 99	— — — Other	3,1	Year 4
1512	Sunflower-seed, safflower or cotton-seed oil and fractions thereof, whether or not refined, but not chemically modified
1512	— Sunflower-seed or safflower oil and fractions thereof
1512 11	— — Crude oil
1512 11 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1512 11 10	— — — Other
1512 11 91	— — — — Sunflower-seed oil	2,9	Year 4
1512 11 99	— — — — Safflower oil	2,9	Year 4
1512 19	— — Other
1512 19 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1512 19 10	— — — Other
1512 19 91	— — — — Sunflower-seed oil	6,1	Year 4
1512 19 99	— — — — Safflower oil	6,1	Year 4
1512 19 99	— Cotton-seed oil and its fractions
1512 21	— — Crude oil, whether or not gossypol has been removed
1512 21 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1512 21 90	— — — Other	2,9	Year 4
1512 29	— — Other
1512 29 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1512 29 90	— — — Other	6,1	Year 4
1513	Coconut (copra), palm kernel or babassu oil and fractions thereof, whether or not refined, but not chemically modified
1513	— Coconut (copra) oil and its fractions
1513 11	— — Crude oil
1513 11 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1513 11 10	— — — Other
1513 11 91	— — — — In immediate packings of a net content of 1 kg or less	4,4	Year 7
1513 11 99	— — — — Other	2,2	Year 4
1513 19	— — Other
1513 19	— — — Solid fractions
1513 19 11	— — — — In immediate packings of a net content of 1 kg or less	8,9	Year 7
1513 19 19	— — — — Other	7,4	Year 7
1513 19 19	— — — Other
1513 19 30	— — — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1513 19 30	— — — — Other
1513 19 91	— — — — — In immediate packings of a net content of 1 kg or less	8,9	Year 7
1513 19 99	— — — — — Other	6,1	Year 4
1513 19 99	— Palm kernel or babassu oil and fractions thereof
1513 21	— — Crude oil
1513 21	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption
1513 21 11	— — — — Palm kernel oil	0,0	Year 0
1513 21 19	— — — — Babassu oil	0,0	Year 0
1513 21 19	— — — Other
1513 21 30	— — — — In immediate packings of a net content of 1 kg or less	4,4	Year 7
1513 21 90	— — — — Other	2,2	Year 4
1513 29	— — Other
1513 29	— — — Solid fractions
1513 29 11	— — — — In immediate packings of a net content of 1 kg or less	8,9	Year 7
1513 29 19	— — — — Other	7,4	Year 7
1513 29 19	— — — Other
1513 29 30	— — — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1513 29 30	— — — — Other
1513 29 50	— — — — — In immediate packings of a net content of 1 kg or less	8,9	Year 7
1513 29 50	— — — — — Other
1513 29 91	— — — — — — Palm kernel oil	6,1	Year 4
1513 29 99	— — — — — — Babassu oil	6,1	Year 4
1514	Rape, colza or mustard oil and fractions thereof, whether or not refined, but not chemically modified:
1514	— Low erucic acid rape or colza oil and its fractions:
1514 11	— — Crude oil:
1514 11 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1514 11 90	— — — Other	2,9	Year 4
1514 19	— — Other:
1514 19 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1514 19 90	— — — Other	6,1	Year 4
1514 19 90	— Other:
1514 91	— — Crude oil:
1514 91 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1514 91 90	— — — Other	2,9	Year 4
1514 99	— — Other:
1514 99 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1514 99 90	— — — Other	6,1	Year 4
1515	Other fixed vegetable fats and oils (including jojoba oil) and their fractions, whether or not refined, but not chemically modified
1515	— Linseed oil and its fractions
1515 11 00	— — Crude oil	0,0	Year 0
1515 19	— — Other
1515 19 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1515 19 90	— — — Other	6,1	Year 4
1515 19 90	— Maize (corn) oil and its fractions
1515 21	— — Crude oil
1515 21 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1515 21 90	— — — Other	2,9	Year 4
1515 29	— — Other
1515 29 10	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1515 29 90	— — — Other	6,1	Year 4
1515 30	— Castor oil and its fractions
1515 30 10	— — For the production of aminoundecanoic acid for use in the manufacture of synthetic textile fibres or of artificial plastic materials	0,0	Year 0
1515 30 90	— — Other	1,6	Year 4
1515 40 00	— Tung oil and its fractions	0,0	Year 0
1515 50	— Sesame oil and its fractions
1515 50	— — Crude oil
1515 50 11	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1515 50 19	— — — Other	2,9	Year 4
1515 50 19	— — Other
1515 50 91	— — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1515 50 99	— — — Other	6,1	Year 4
1515 90	— Other:
1515 90 15	— — Jojoba and oiticica oils; myrtle wax and Japan wax; their fractions	0,0	Year 0
	— — Tobacco-seed oil and its fractions
	— — — Crude oil
1515 90 21	— — — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1515 90 29	— — — — Other	2,9	Year 4
1515 90 29	— — — Other
1515 90 31	— — — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1515 90 39	— — — — Other	6,1	Year 4
	— — Other oils and their fractions
	— — — Crude oils
1515 90 40	— — — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	0,0	Year 0
1515 90 40	— — — — Other
1515 90 51	— — — — — Solid, in immediate packings of a net content of 1 kg or less	8,9	Year 7
1515 90 59	— — — — — Solid, other; fluid	2,9	Year 4
1515 90 59	— — — Other
1515 90 60	— — — — For technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1515 90 60	— — — — Other
1515 90 91	— — — — — Solid, in immediate packings of a net content of 1 kg or less	8,9	Year 7
1515 90 99	— — — — — Solid, other; fluid	6,1	Year 4
1516	Animal or vegetable fats and oils and their fractions, partly or wholly hydrogenated, inter-esterified, re-esterified or elaidinised, whether or not refined, but not further prepared
1516 10	— Animal fats and oils and their fractions
1516 10 10	— — In immediate packings of a net content of 1 kg or less	8,9	Year 7
1516 10 90	— — Other	7,4	Year 7
1516 20	— Vegetable fats and oils and their fractions
1516 20 10	— — Hydrogenated castor oil, so called «opal-wax»	0,0	Year 0
1516 20 10	— — Other
1516 20 91	— — — In immediate packings of a net content of 1 kg or less	8,9	Year 7
1516 20 91	— — — Other
1516 20 95	— — — — Colza, linseed, rape seed, sunflower seed, illipe, karite, makore, touloucouna or babassu oils, for technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption	1,6	Year 4
1516 20 95	— — — — Other
1516 20 96	— — — — — Ground-nut, cotton seed, soya beans or sunflower seed oils; other oils containing less than 50 % by weight of free fatty acids and excluding palm kernel, illipe, coconut, colza, rape seed or copaiba oils	6,1	Year 4
1516 20 98	— — — — — Other	7,4	Year 7
1517	Margarine; edible mixtures or preparations of animal or vegetable fats or oils or of fractions of different fats or oils of this chapter, other than edible fats or oils or their fractions of heading 1516
1517 10	— Margarine, excluding liquid margarine
1517 10 10	— — Containing more than 10 % but not more than 15 % by weight of milk fats	4.8 + 28.4 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1517 10 90	— — Other	11,2	Year 10
1517 90	— Other
1517 90 10	— — Containing more than 10 % but not more than 15 % by weight of milk fats	4.8 + 28.4 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1517 90 10	— — Other
1517 90 91	— — — Fixed vegetable oils, fluid, mixed	6,1	Year 4
1517 90 93	— — — Edible mixtures or preparations of a kind used as mould release preparations	0,0	Year 0
1517 90 99	— — — Other	11,2	Year 10
1518 00	Animal or vegetable fats and oils and their fractions, boiled, oxidized, dehydrated, sulphurised, blown, polymerized by heat in vacuum or in inert gas or otherwise chemically modified, excluding those of heading 1516 ; inedible mixtures or preparations of animal or vegetable fats or oils or of fractions of different fats or oils of this chapter, not elsewhere specified or included
1518 00 10	— Linoxyn	4,2	Year 4
1518 00 10	— Fixed vegetable oils, fluid, mixed, for technical or industrial uses other than the manufacture of foodstuffs for human consumption
1518 00 31	— — Crude	0,0	Year 0
1518 00 39	— — Other	1,6	Year 4
1518 00 39	— Other
1518 00 91	— — Animal or vegetable fats and oils and their fractions, boiled, oxidized, dehydrated, sulphurized, blown, polymerized by heat in vacuum or in inert gas or otherwise chemically modified, excluding those of heading 1516	4,2	Year 4
1518 00 91	— — Other
1518 00 95	— — — Inedible mixtures or preparations of animal or of animal and vegetable fats and oils and their fractions	0,0	Year 0
1518 00 99	— — — Other	4,2	Year 4
1520 00 00	Glycerol, crude; glycerol waters and glycerol lyes	0,0	Year 0
1521	Vegetable waxes (other than triglycerides), beeswax, other insect waxes and spermaceti, whether or not refined or coloured
1521 10 00	— Vegetable waxes	0,0	Year 0
1521 90	— Other
1521 90 10	— — Spermaceti, whether or not refined or coloured	0,0	Year 0
1521 90 10	— — Beeswax and other insect waxes, whether or not refined or coloured
1521 90 91	— — — Raw	0,0	Year 0
1521 90 99	— — — Other	0,0	Year 0
1522 00	Degras; residues resulting from the treatment of fatty substances or animal or vegetable waxes
1522 00 10	— Degras	0,0	Year 0
	— Residues resulting from the treatment of fatty substances or animal or vegetable waxes
	— — Containing oil having the characteristics of olive oil
1522 00 31	— — — Soapstocks	—
1522 00 39	— — — Other	—
1522 00 39	— — Other
1522 00 91	— — — Oil foots and dregs; soapstocks	0,0	Year 0
1522 00 99	— — — Other	0,0	Year 0
16	PREPARATIONS OF MEAT, OF FISH OR OF CRUSTACEANS, MOLLUSCS OR OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
1601 00	Sausages and similar products, of meat, meat offal or blood; food preparations based on these products
1601 00 10	— Of liver	10,7	Year 10	TQ(1b)
1601 00 10	— Other
1601 00 91	— — Sausages, dry or for spreading, uncooked	—		TQ(1b)
1601 00 99	— — Other	—		TQ(1b)
1602	Other prepared or preserved meat, meat offal or blood
1602 10 00	— Homogenized preparations	16,6	Year 10
1602 20	— Of liver of any animal
1602 20	— — Goose or duck liver
1602 20 11	— — — Containing 75 % or more by weight of fatty livers	10,2	Year 7
1602 20 19	— — — Other	10,2	Year 7
1602 20 90	— — Other	16,0	Year 10
1602 20 90	— Of poultry of heading 0105
1602 31	— — Of turkeys
1602 31	— — — Containing 57 % or more by weight of meat or offal
1602 31 11	— — — — Containing exclusively uncooked turkey meat	8,5	Year 4	TQ(1d)
1602 31 19	— — — — Other	8,5	Year 4	TQ(1d)
1602 31 30	— — — Containing 25 % or more but less than 57 % by weight of meat or offal	8,5	Year 4	TQ(1d)
1602 31 90	— — — Other	8,5	Year 4	TQ(1d)
1602 32	— — Of fowls of the species Gallus domesticus
1602 32	— — — Containing 57 % or more by weight of poultry meat or offal
1602 32 11	— — — — Uncooked	—		TQ(1d)
1602 32 19	— — — — Other	10,9	Year 7	TQ(1d)
1602 32 30	— — — Containing 25 % or more but less than 57 % by weight of poultry meat or offal	10,9	Year 7	TQ(1d)
1602 32 90	— — — Other	10,9	Year 7	TQ(1d)
1602 39	— — Other
1602 39	— — — Containing 57 % or more by weight of poultry meat or offal
1602 39 21	— — — — Uncooked	—
1602 39 29	— — — — Other	10,9	Year 7
1602 39 40	— — — Containing 25 % or more but less than 57 % by weight of poultry meat or offal	10,9	Year 7
1602 39 80	— — — Other	10,9	Year 7
1602 39 80	— Of swine
1602 41	— — Hams and cuts thereof
1602 41 10	— — — Of domestic swine	—		TQ(1b)
1602 41 90	— — — Other	10,9	Year 7	TQ(1b)
1602 42	— — Shoulders and cuts thereof
1602 42 10	— — — Of domestic swine	—		TQ(1b)
1602 42 90	— — — Other	10,9	Year 7	TQ(1b)
1602 49	— — Other, including mixtures
	— — — Of domestic swine
	— — — — Containing by weight 80 % or more of meat or meat offal, of any kind, including fats of any kind or origin
1602 49 11	— — — — — Loins (excluding collars) and cuts thereof, including mixtures of loins or hams	—		TQ(1b)
1602 49 13	— — — — — Collars and cuts thereof, including mixtures of collars and shoulders	—		TQ(1b)
1602 49 15	— — — — — Other mixtures containing hams (legs), shoulders, loins or collars, and cuts thereof	—		TQ(1b)
1602 49 19	— — — — — Other	—		TQ(1b)
1602 49 30	— — — — Containing by weight 40 % or more but less than 80 % of meat or meat offal, of any kind, including fats of any kind or origin	—		TQ(1b)
1602 49 50	— — — — Containing by weight less than 40 % of meat or meat offal, of any kind, including fats of any kind or origin	—		TQ(1b)
1602 49 90	— — — Other	10,9	Year 7	TQ(1b)
1602 50	— Of bovine animals
1602 50 10	— — Uncooked; mixtures of cooked meat or offal and uncooked meat or offal	—
	— — Other
	— — — In airtight containers
1602 50 31	— — — — Corned beef	16,6	Year 7
1602 50 39	— — — — Other	16,6	Year 7
1602 50 80	— — — Other	16,6	Year 7
1602 90	— Other, including preparations of blood of any animal
1602 90 10	— — Preparations of blood of any animal	16,6	Year 10
1602 90 10	— — Other
1602 90 31	— — — Of game or rabbit	10,9	Year 7
1602 90 41	— — — Of reindeer	16,6	Year 10
1602 90 41	— — — Other
1602 90 51	— — — — Containing meat or meat offal of domestic swine	—
	— — — — Other
	— — — — — Containing bovine meat or offal
1602 90 61	— — — — — — Uncooked; mixtures of cooked meat or offal and uncooked meat or offal	—
1602 90 69	— — — — — — Other	16,6	Year 10
	— — — — — Other
	— — — — — — Of sheep or goats
	— — — — — — — Uncooked; mixtures of cooked meat or offal and uncooked meat or offal
1602 90 72	— — — — — — — — Of sheep	12,8	Year 7
1602 90 74	— — — — — — — — Of goats	16,6	Year 10
1602 90 74	— — — — — — — Other
1602 90 76	— — — — — — — — Of sheep	12,8	Year 7
1602 90 78	— — — — — — — — Of goats	16,6	Year 10
1602 90 98	— — — — — — Other	16,6	Year 10
1603 00	Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates
1603 00 10	— In immediate packings of a net content of 1 kg or less	4,4	Year 7
1603 00 80	— Other	0,0	Year 0
▼M9
1604	Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs
	– Fish, whole or in pieces, but not minced
▼B
1604 11 00	— — Salmon	2,0	Year 4
1604 12	— — Herrings
1604 12 10	— — — Fillets, raw, merely coated with batter or breadcrumbs, whether or not prefried in oil, deep frozen	15,0	Year 10
1604 12 10	— — — Other
1604 12 91	— — — — In airtight containers	20,0	Year 10
1604 12 99	— — — — Other	20,0	Year 10
1604 13	— — Sardines, sardinella and brisling or sprats
1604 13	— — — Sardines
1604 13 11	— — — — In olive oil	9,0	Year 7
1604 13 19	— — — — Other	12,5	Year 10
1604 13 90	— — — Other	8,7	Year 4
▼M9
1604 14	– – Tunas, skipjack and bonito (Sarda spp.)
	– – – Tunas and skipjack
1604 14 11	– – – – In vegetable oil	20,5 % () ()	—	TQ(5)
	– – – – Other
1604 14 16	– – – – – Fillets known as ‘loins’	20,5 % ()
1604 14 18	– – – – – Other	20,5 % () ()	—	TQ(5)
▼B
1604 14 90	— — — Bonito (Sarda spp.)	25,0	Year 10
1604 15	— — Mackerel
1604 15	— — — Of the species Scomber scombrus and Scomber japonicus
1604 15 11	— — — — Fillets	17,5	Year 4
1604 15 19	— — — — Other	17,5	Year 4
1604 15 90	— — — Of the species Scomber australasicus	7,0	Year 4
1604 16 00	— — Anchovies	25,0	Year 10
▼M9
1604 19	– – Other
	– – – Fish of the genus Euthynnus, other than skipjack (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
▼B
1604 19 10	— — — Salmonidae, other than salmon	3,5	Year 4
1604 19 10	— — — Fish of the genus Euthynnus, other than skipjack (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
▼M9
1604 19 31	– – – – Fillets known as ‘loins’	20,5 % ()	—
1604 19 39	– – – – Other	20,5 % () ()	—	TQ(5)
▼B
1604 19 50	— — — Fish of the species Orcynopsis unicolor	8,7	Year 4
1604 19 50	— — — Other
1604 19 91	— — — — Fillets, raw, merely coated with batter or breadcrumbs, whether or not prefried in oil, deep frozen	4,0	Year 4
1604 19 91	— — — — Other
1604 19 92	— — — — — Cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	7,0	Year 4
1604 19 93	— — — — — Coalfish (Pollachius virens)	7,0	Year 4
1604 19 94	— — — — — Hake (Merluccius spp., Urophycis spp.)	7,0	Year 4
1604 19 95	— — — — — Alaska pollack (Theragra chalcogramma) and pollack (Pollachius pollachius)	7,0	Year 4
1604 19 98	— — — — — Other	7,0	Year 4
▼M9
1604 20	– Other prepared or preserved fish
	– – Other
▼B
1604 20 05	— — Preparations of surimi	14,0	Year 4
1604 20 05	— — Other
1604 20 10	— — — Of salmon	2,0	Year 4
1604 20 30	— — — Of salmonidae, other than salmon	3,5	Year 4
1604 20 40	— — — Of anchovies	25,0	Year 10
1604 20 50	— — — Of sardines, bonito, mackerel of the species Scomber scombrus and Scomber japonicus, fish of the species Orcynopsis unicolor
ex 1604 20 50	— — — — Of sardines; Of bonito (Sarda s.p.p.)	25,0	Year 10
ex 1604 20 50	— — — — Other	17,5	Year 10
▼M9
1604 20 70	– – – Of tunas, skipjack or other fish of the genus Euthynnus	20,5 % () ()	—	TQ(5)
▼B
1604 20 90	— — — Of other fish
ex 1604 20 90	— — — — Preserved smoked coalfish; Brisling or sprats (Sprattus sprattus); of mackerel (Scomber australasicus); Lamprey	4,9	Year 10
ex 1604 20 90	— — — — Other	14,0	Year 10
1604 30	— Caviar and caviar substitutes
1604 30 10	— — Caviar (sturgeon roe)	7,0	Year 4
1604 30 90	— — Caviar substitutes	7,0	Year 4
1605	Crustaceans, molluscs and other aquatic invertebrates, prepared or preserved
1605 10 00	— Crab	2,8	Year 4
1605 20	— Shrimps and prawns
1605 20 10	— — In airtight containers	7,0	Year 4
1605 20 10	— — Other
1605 20 91	— — — In immediate packings of a net content not exceeding 2 kg	7,0	Year 4
1605 20 99	— — — Other	7,0	Year 4
1605 30	— Lobster
1605 30 10	— — Lobster meat, cooked, for the manufacture of lobster butter or of lobster pastes, pâtes, soups or sauces	0,0	Year 0
1605 30 90	— — Other	7,0	Year 4
1605 40 00	— Other crustaceans	7,0	Year 4
1605 90	— Other
	— — Molluscs
	— — — Mussels (Mytilus spp., Perna spp.)
1605 90 11	— — — — In airtight containers	7,0	Year 4
1605 90 19	— — — — Other	7,0	Year 4
1605 90 30	— — — Other	7,0	Year 4
1605 90 90	— — Other aquatic invertebrates	18,2	Year 4
17	SUGARS AND SUGAR CONFECTIONERY
1701	Cane or beet sugar and chemically pure sucrose, in solid form
1701	— Raw sugar not containing added flavouring or colouring matter
1701 11	— — Cane sugar
1701 11 10	— — — For refining	—
1701 11 90	— — — Other	—
1701 12	— — Beet sugar
1701 12 10	— — — For refining	—
1701 12 90	— — — Other	—
1701 12 90	— Other
1701 91 00	— — Containing added flavouring or colouring matter	—
1701 99	— — Other
1701 99 10	— — — White sugar	—
1701 99 90	— — — Other	—
▼M9
1702	Other sugars, including chemically pure lactose, maltose, glucose and fructose, in solid form; sugar syrups not containing added flavouring or colouring matter; artificial honey, whether or not mixed with natural honey; caramel
▼B
1702 11 00	— — Containing by weight 99 % or more lactose, expressed as anhydrous lactose, calculated on the dry matter	—
1702 19 00	— — Other	—
1702 20	— Maple sugar and maple syrup
1702 20 10	— — Maple sugar in solid form, containing added flavouring or colouring matter	—
1702 20 90	— — Other	8,0	Year 4
1702 30	— Glucose and glucose syrup, not containing fructose or containing in the dry state less than 20 % by weight of fructose
1702 30 10	— — Isoglucose	—
	— — Other
	— — — Containing in the dry state, 99 % or more by weight of glucose
1702 30 51	— — — — In the form of white crystalline powder, whether or not agglomerated	—
1702 30 59	— — — — Other	—
1702 30 59	— — — Other
1702 30 91	— — — — In the form of white crystalline powder, whether or not agglomerated	—
1702 30 99	— — — — Other	—
1702 40	— Glucose and glucose syrup, containing in the dry state at least 20 % but less than 50 % by weight of fructose, excluding invert sugar:
1702 40 10	— — Isoglucose	—
1702 40 90	— — Other	—
▼M9
1702 50 00	– Chemically pure fructose	12,5 % + 50,7 EUR/100 kg/net mas ()
▼B
1702 60	— Other fructose and fructose syrup, containing in the dry state more than 50 % by weight of fructose, excluding invert sugar:
1702 60 10	— — Isoglucose	—
1702 60 80	— — Inulin syrup	—
1702 60 95	— — Other	—
▼M9
1702 90	– Other, including invert sugar and other sugar and sugar syrup blends containing in the dry state 50 % by weight of fructose
1702 90 10	– – Chemically pure maltose	8,9 % ()
▼B
1702 90 30	— — Isoglucose	—
1702 90 50	— — Maltodextrine and maltodextrine syrup	—
1702 90 60	— — Artificial honey, whether or not mixed with natural honey	—
1702 90 60	— — Caramel
1702 90 71	— — — Containing 50 % or more by weight of sucrose in the dry matter	—
1702 90 71	— — — Other
1702 90 75	— — — — In the form of powder, whether or not agglomerated	—
1702 90 79	— — — — Other	—
1702 90 80	— — Inulin syrup	—
1702 90 99	— — Other	—
1703	Molasses resulting from the extraction or refining of sugar
1703 10 00	— Cane molasses	—
1703 90 00	— Other	—
1704	Sugar confectionery (including white chocolate), not containing cocoa
1704 10	— Chewing gum, whether or not sugar-coated
1704 10	— — Containing less than 60 % by weight of sucrose (including invert sugar expressed as sucrose)
1704 10 11	— — — Gum in strips	2.7 + 27.1 EUR/100 kg/net MAX 17.9	Year 0	TQ(3a); SP
1704 10 19	— — — Other	2.7 + 27.1 EUR/100 kg/net MAX 17.9	Year 0	TQ(3a); SP
1704 10 19	— — Containing 60 % or more by weight of sucrose (including invert sugar expressed as sucrose)
1704 10 91	— — — Gum in strips	2.8 + 30.9 EUR/100 kg/net MAX 18.2	Year 0	TQ(3a); SP
1704 10 99	— — — Other	2.8 + 30.9 EUR/100 kg/net MAX 18.2	Year 0	TQ(3a); SP
1704 90	— Other
1704 90 10	— — Liquorice extract containing more than 10 % by weight of sucrose but not containing other added substances	9,3		TQ(3a); R
1704 90 30	— — White chocolate	5.6 + 45.1 EUR/100 kg/net MAX 18.9 + 16.5 EUR/100 kg/net	Year 0	TQ(3a); SP
1704 90 30	— — Other
1704 90 51	— — — Pastes, including marzipan, in immediate packings of a net content of 1 kg or more	5.5 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3a); SP
1704 90 55	— — — Throat pastilles and cough drops	5.5 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3a); SP
1704 90 61	— — — Sugar coated (panned) goods	5.5 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3a); SP
1704 90 61	— — — Other
1704 90 65	— — — — Gum confectionery and jelly confectionery, including fruit pastes in the form of sugar confectionery	5.5 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3a); SP
1704 90 71	— — — — Boiled sweets, whether or not filled	5.5 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3a); SP
1704 90 75	— — — — Toffees, caramels and similar sweets	5.5 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3a); SP
1704 90 75	— — — — Other
1704 90 81	— — — — — Compressed tablets	5.5 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3a); SP
1704 90 99	— — — — — Other	5.5 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3a); SP
18	COCOA AND COCOA PREPARATIONS
1801 00 00	Cocoa beans, whole or broken, raw or roasted	0,0	Year 0
1802 00 00	Cocoa shells, husks, skins and other cocoa waste	0,0	Year 0
1803	Cocoa paste, whether or not defatted
1803 10 00	— Not defatted	6,1	Year 4
1803 20 00	— Wholly or partly defatted	6,1	Year 4
1804 00 00	Cocoa butter, fat and oil	4,2	Year 4
1805 00 00	Cocoa powder, not containing added sugar or other sweetening matter	2,8	Year 4
1806	Chocolate and other food preparations containing cocoa
1806 10	— Cocoa powder, containing added sugar or other sweetening matter
1806 10 15	— — Containing no sucrose or containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar expressed as sucrose) or isoglucose expressed as sucrose	2,8	Year 7
1806 10 20	— — Containing 5 % or more but less than 65 % by weight of sucrose (including invert sugar expressed as sucrose) or isoglucose expressed as sucrose	2.8 + 25.2 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1806 10 30	— — Containing 65 % or more but less than 80 % by weight of sucrose (including invert sugar expressed as sucrose) or isoglucose expressed as sucrose	4.5 + 31.4 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1806 10 90	— — Containing 80 % or more by weight of sucrose (including invert sugar expressed as sucrose) or isoglucose expressed as sucrose	4.5 + 41.9 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1806 20	— Other preparations in blocks, slabs or bars weighing more than 2 kg or in liquid, paste, powder, granular or other bulk form in containers or immediate packings, of a content exceeding 2 kg
1806 20 10	— — Containing 31 % or more by weight of cocoa butter or containing a combined weight of 31 % or more of cocoa butter and milk fat	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 20 30	— — Containing a combined weight of 25 % or more, but less than 31 % of cocoa butter and milk fat	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 20 30	— — Other
1806 20 50	— — — Containing 18 % or more by weight of cocoa butter	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 20 70	— — — Chocolate milk crumb	10.7 + EA	Year 0	TQ(3b), SP
1806 20 80	— — — Chocolate flavour coating	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 20 95	— — — Other	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 20 95	— Other, in blocks, slabs or bars
1806 31 00	— — Filled	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 32	— — Not filled
1806 32 10	— — — With added cereal, fruit or nuts	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 32 90	— — — Other	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 90	— Other
	— — Chocolate and chocolate products
	— — — Chocolates, whether or not filled
1806 90 11	— — — — Containing alcohol	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 90 19	— — — — Other	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 90 19	— — — Other
1806 90 31	— — — — Filled	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 90 39	— — — — Not filled	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 90 50	— — Sugar confectionery and substitutes therefor made from sugar substitution products, containing cocoa	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 90 60	— — Spreads containing cocoa	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 90 70	— — Preparations containing cocoa for making beverages	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
1806 90 90	— — Other	4.8 + EA MAX 18.7 + ADS/Z	Year 0	TQ(3b), SP
19	PREPARATIONS OF CEREALS, FLOUR, STARCH OR MILK; PASTRYCOOKS' PRODUCTS
1901	Malt extract; food preparations of flour, groats, meal, starch or malt extract, not containing cocoa or containing less than 40 % by weight of cocoa calculated on a totally defatted basis, not elsewhere specified or included; food preparations of goods of headings 0401 to 0404 , not containing cocoa or containing less than 5 % by weight of cocoa calculated on a totally defatted basis, not elsewhere specified or included:
1901 10 00	— Preparations for infant use, put up for retail sale	4.1 + EA	Year 0	SP
1901 20 00	— Mixes and doughs for the preparation of bakers' wares of heading 1905	0.0 + EA	Year 0	SP
1901 90	— Other
1901 90	— — Malt extract
1901 90 11	— — — With a dry extract content of 90 % or more by weight	1.6 + 18.0 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1901 90 19	— — — Other	1.6 + 14.7 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1901 90 19	— — Other
1901 90 91	— — — Containing no milk fats, sucrose, isoglucose, glucose or starch or containing less than 1,5 % milk fat, 5 % sucrose (including invert sugar) or isoglucose, 5 % glucose or starch, excluding food preparations in powder form of goods of headings 0401 to 0404	0,0	Year 0
1901 90 99	— — — Other	4.1 + EA	Year 0	SP
▼M9
1902	Pasta, whether or not cooked or stuffed (with meat or other substances) or otherwise prepared, such as spaghetti, macaroni, noodles, lasagne, gnocchi, ravioli, cannelloni; couscous, whether or not prepared
▼B
1902 11 00	— — Containing eggs	4.2 + 24.6 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1902 19	— — Other
1902 19 10	— — — Containing no common wheat flour or meal	4.2 + 24.6 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1902 19 90	— — — Other	4.2 + 21.1 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
▼M9
1902 20	– Stuffed pasta, whether or not cooked or otherwise prepared
▼B
1902 20 10	— — Containing more than 20 % by weight of fish, crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates	2,9	Year 4
▼M9
1902 20 30	– – Containing more than 20 % by weight of sausages and the like, of meat and meat offal of any kind, including fats of any kind or origin	38 EUR/100 kg ()
▼B
1902 20 91	— — — Cooked	4.8 + 6.1 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1902 20 99	— — — Other	4.8 + 17.1 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1902 30	— Other pasta
1902 30 10	— — Dried	2.9 + 24.6 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1902 30 90	— — Other	2.9 + 9.7 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1902 40	— Couscous
1902 40 10	— — Unprepared	4.2 + 24.6 EUR/100 kg/net	Year 0
1902 40 90	— — Other	2.9 + 9.7 EUR/100 kg/net	Year 0
1903 00 00	Tapioca and substitutes therefor prepared from starch, in the form of flakes, grains, pearls, siftings or similar forms	2.9 + 15.1 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1904	Prepared foods obtained by the swelling or roasting of cereals or cereal products (for example, corn flakes); cereals (other than maize (corn)) in grain form or in the form of flakes or other worked grains (except flour, groats and meal), pre-cooked or otherwise prepared, not elsewhere specified or included:
1904 10	— Prepared foods obtained by the swelling or roasting of cereals or cereal products
1904 10 10	— — Obtained from maize	0.0 + 20.0 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1904 10 30	— — Obtained from rice	1.6 + 46.0 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1904 10 90	— — Other	1.6 + 33.6 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1904 20	— Prepared foods obtained from unroasted cereal flakes or from mixtures of unroasted cereal flakes and roasted cereal flakes or swelled cereals
1904 20 10	— — Preparation of the Müsli type based on unroasted cereal flakes	5.5 + EA	Year 0	SP
1904 20 10	— — Other
1904 20 91	— — — Obtained from maize	0.0 + 20.0 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1904 20 95	— — — Obtained from rice	5.1 + 46 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1904 20 99	— — — Other	5.1 + 33.6 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1904 30 00	— Bulgur wheat	4.8 + 25.7 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1904 90	— Other:
1904 90 10	— — Rice	4.8 + 46.0 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1904 90 80	— — Other	4.8 + 25.7 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1905	Bread, pastry, cakes, biscuits and other bakers' wares, whether or not containing cocoa; communion wafers, empty cachets of a kind suitable for pharmaceutical use, sealing wafers, rice paper and similar products
1905 10 00	— Crispbread	2.3 + 13.0 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1905 20	— Gingerbread and the like
1905 20 10	— — Containing by weight of sucrose less than 30 % (including invert sugar expressed as sucrose)	5.9 + 18.3 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1905 20 30	— — Containing by weight of sucrose 30 % or more but less than 50 % (including invert sugar expessed as sucrose)	6.3 + 24.6 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1905 20 90	— — Containing by weight of sucrose 50 % or more (including invert sugar expressed as sucrose)	6.6 + 31.4 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1905 20 90	— Sweet biscuits; waffles and wafers:
1905 31	— — Sweet biscuits:
1905 31	— — — Completely or partially coated or covered with chocolate or other preparations containing cocoa:
1905 31 11	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 85 g	5.5 + EA MAX 24.2 + ADS/Z	Year 0	TQ(3c); SP
1905 31 19	— — — — Other	5.5 + EA MAX 24.2 + ADS/Z	Year 0	TQ(3c); SP
1905 31 19	— — — Other:
1905 31 30	— — — — Containing 8 % or more by weight of milk fats	5.5 + EA MAX 24.2 + ADS/Z	Year 0	TQ(3c); SP
1905 31 30	— — — — Other:
1905 31 91	— — — — — Sandwich biscuits	5.5 + EA MAX 24.2 + ADS/Z	Year 0	TQ(3c); SP
1905 31 99	— — — — — Other	5.5 + EA MAX 24.2 + ADS/Z	Year 0	TQ(3c); SP
1905 32	— — Waffles and wafers:
1905 32	— — — Completely or partially coated or covered with chocolate or other preparations containing cocoa:
1905 32 11	— — — — In immediate packings of a net content not exceeding 85 g	5.5 + EA MAX 24.2 + ADS/Z	Year 0	TQ(3c); SP
1905 32 19	— — — — Other	5.5 + EA MAX 24.2 + ADS/Z	Year 0	TQ(3c); SP
1905 32 19	— — — Other:
1905 32 91	— — — — Salted, whether or not filled	5.5 + EA MAX 20.7 + ADF/M	Year 0	TQ(3c); SP
1905 32 99	— — — — Other	5.5 + EA MAX 24.2 + ADS/Z	Year 0	TQ(3c); SP
1905 40	— Rusks, toasted bread and similar toasted products
1905 40 10	— — Rusks	6.2 + EA	Year 0	SP
1905 40 90	— — Other	6.2 + EA	Year 0	SP
1905 90	— Other
1905 90 10	— — Matzos	0.0 + 15.9 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1905 90 20	— — Communion wafers, empty cachets of a kind suitable for pharmaceutical use, sealing wafers, rice paper and similar products	0.0 + 60.5 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
1905 90 20	— — Other
1905 90 30	— — — Bread, not containing added honey, eggs, cheese or fruit, and containing by weight in the dry matter state not more than 5 % of sugars and not more than 5 % of fat	6.2 + EA	Year 0	SP
1905 90 40	— — — Waffles and wafers with a water content exceeding 10 % by weight	5.5 + EA MAX 20.7 + ADF/M	Year 0	TQ(3c); SP
1905 90 45	— — — Biscuits	5.5 + EA MAX 20.7 + ADF/M	Year 0	TQ(3c); SP
1905 90 55	— — — Extruded or expanded products, savoury or salted	5.5 + EA MAX 20.7 + ADF/M	Year 0	SP
1905 90 55	— — — Other
1905 90 60	— — — — With added sweetening matter	5.5 + EA MAX 24.2 + ADS/Z	Year 0	SP
1905 90 90	— — — — Other	5.5 + EA MAX 20.7 + ADF/M	Year 0	SP
20	PREPARATIONS OF VEGETABLES, FRUIT, NUTS OR OTHER PARTS OF PLANTS
▼M9
2001	Vegetables, fruit, nuts and other edible parts of plants, prepared or preserved by vinegar or acetic acid
▼B
2001 10 00	— Cucumbers and gherkins	14,1	Year 10
▼M9
2001 90	– Other
▼B
2001 90 10	— — Mango chutney	0,0	Year 0
2001 90 20	— — Fruit of the genus Capsicum other than sweet peppers or pimentos	1,5	Year 0
▼M9
2001 90 30	– – Sweetcorn (Zea mays var. saccharata)	1,6 % + 9,4 EUR/100 kg/net eda ()
▼B
2001 90 40	— — Yams, sweet potatoes and similar edible parts of plants containing 5 % or more by weight of starch	4.8 + 3.8 EUR/100 kg/net eda	Year 0	SP
2001 90 50	— — Mushrooms	12,5	Year 10
2001 90 60	— — Palm hearts	3,5	Year 4
2001 90 65	— — Olives	12,5	Year 10
2001 90 70	— — Sweet peppers	11,2	Year 10
2001 90 75	— — Salad beetroot (Beta vulgaris var. conditiva)	11,2	Year 10
2001 90 85	— — Red cabbages	11,2	Year 10
2001 90 91	— — Tropical fruit and tropical nuts	6,5	Year 4
2001 90 93	— — Onions	12,5	Year 10
2001 90 96	— — Other	11,2	Year 10
2002	Tomatoes prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid
2002 10	— Tomatoes, whole or in pieces
2002 10 10	— — Peeled	14,4	Year 7
2002 10 90	— — Other	14,4	Year 7
2002 90	— Other
2002 90	— — With a dry matter content of less than 12 % by weight
2002 90 11	— — — In immediate packings of a net content exceeding 1 kg	14,4	Year 7
2002 90 19	— — — In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg	14,4	Year 7
2002 90 19	— — With a dry matter content of not less than 12 % but not more than 30 % by weight
2002 90 31	— — — In immediate packings of a net content exceeding 1 kg	14,4	Year 4
2002 90 39	— — — In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg	14,4	Year 7
2002 90 39	— — With a dry matter content of more than 30 % by weight
2002 90 91	— — — In immediate packings of a net content exceeding 1 kg	14,4	Year 4
2002 90 99	— — — In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg	14,4	Year 7
▼M9
2003	Mushrooms and truffles, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid
2003 10	– Mushrooms of the genus Agaricus
2003 10 20	– – Provisionally preserved, completely cooked	14,9 % + 191 EUR/100 kg/net eda () ()	TQ (2d)
2003 10 30	– – Other	14,9 % + 222 EUR/100 kg/net eda () ()	TQ (2d)
▼B
2003 20 00	— Truffles	10,9	Year 7
2003 90 00	— Other	14,9	Year 10
▼M9
2004	Other vegetables prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, frozen, other than products of heading 2006
▼B
2004 10	— Potatoes
2004 10 10	— — Cooked, not otherwise prepared	10,9	Year 7
2004 10 10	— — Other
2004 10 91	— — — In the form of flour, meal or flakes	4.1 + EA	Year 0	SP
2004 10 99	— — — Other	14,1	Year 10
▼M9
2004 90	– Other vegetables and mixtures of vegetables
2004 90 10	– – Sweetcorn (Zea mays var. saccharata)	1,6 % + 9,4 EUR/100 kg/net eda ()
▼B
2004 90 30	— — Sauerkraut, capers and olives	11,2	Year 10
2004 90 50	— — Peas (Pisum sativum) and immature beans of the species Phaseolus spp., in pod	15,7	Year 10
2004 90 50	— — Other, including mixtures
2004 90 91	— — — Onions, cooked, not otherwise prepared	10,9	Year 7
2004 90 98	— — — Other	14,1	Year 10
2005	Other vegetables prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading No 2006
2005 10 00	— Homogenized vegetables	14,1	Year 10
2005 20	— Potatoes
2005 20 10	— — In the form of flour, meal or flakes	5.3 + EA	Year 0	SP
2005 20 10	— — Other
2005 20 20	— — — Thin slices, fried or baked, whether or not salted or flavoured, in airtight packings, suitable for immediate consumption	10,6	Year 7
2005 20 80	— — — Other	10,6	Year 7
2005 40 00	— Peas (Pisum sativum)	15,7	Year 10
2005 40 00	— Beans (Vigna spp., Phaseolus spp.)
2005 51 00	— — Beans, shelled	14,1	Year 10
2005 59 00	— — Other	15,7	Year 10
2005 60 00	— Asparagus	14,1	Year 7
2005 70	— Olives
2005 70 10	— — In immediate packings of a net content not exceeding 5 kg	8,9	Year 7
2005 70 90	— — Other	8,9	Year 7
2005 80 00	— Sweet corn (Zea mays var. saccharata)	—
2005 90	— Other vegetables and mixtures of vegetables
2005 90 10	— — Fruit of the genus Capsicum other than sweet peppers or pimentos	2,9	Year 0
2005 90 30	— — Capers	11,2	Year 10
2005 90 50	— — Globe artichokes	12,3	Year 7
2005 90 60	— — Carrots	12,3	Year 10
2005 90 70	— — Mixtures of vegetables	12,3	Year 10
2005 90 75	— — Sauerkraut	11,2	Year 10
2005 90 80	— — Other	12,3	Year 10
▼M9
2006 00	Vegetables, fruit, nuts, fruit-peel and other parts of plants, preserved by sugar (drained, glacé or crystallised)
	– Other
	– – With a sugar content exceeding 13 % by weight
▼B
2006 00 10	— Ginger	0,0	Year 0
	— Other
	— — With a sugar content exceeding 13 % by weight
▼M9
2006 00 31	– – – Cherries	16,5 % + 23,9 EUR/100 kg ()
2006 00 35	– – – Tropical fruit and tropical nuts	9 % + 15 EUR/100 kg ()
2006 00 38	– – – Other	16,5 % + 23,9 EUR/100 kg ()
▼B
2006 00 91	— — — Tropical fruit and tropical nuts	4,3	Year 7
2006 00 99	— — — Other	7,0	Year 10
▼M9
2007	Jams, fruit jellies, marmalades, fruit or nut purée and fruit or nut pastes, obtained by cooking, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
2007 10	– Homogenised preparations
2007 10 10	– – With a sugar content exceeding 13 % by weight	20,4 % + 4,2 EUR/100 kg ()
	– Other
2007 91	– – Citrus fruit
▼B
2007 10 99	— — — Other	8,4	Year 10
2007 10 99	— Other
2007 91	— — Citrus fruit:
▼M9
2007 91 10	– – – With a sugar content exceeding 30 % by weight	16,5 % + 23 EUR/100 kg ()
2007 91 30	– – – With a sugar content exceeding 13 % but not exceeding 30 % by weight	16,5 % + 4,2 EUR/100 kg ()
▼B
2007 91 90	— — — Other	18,1	Year 10
▼M9
2007 99	– – Other
	– – – With a sugar content exceeding 30 % by weight
▼B
2007 99 10	— — — — Plum purée and paste and prune purée and paste, in immediate packings of a net content exceeding 100 kg, for industrial processing	22,4	Year 10
▼M9
2007 99 20	– – – – Chestnut purée and paste	20,5 % + 19,7 EUR/100 kg ()
	– – – – Other
2007 99 31	– – – – – Of cherries	20,5 % + 23 EUR/100 kg ()
2007 99 33	– – – – – Of strawberries	20,5 % + 23 EUR/100 kg ()
2007 99 35	– – – – – Of raspberries	20,5 % + 23 EUR/100 kg ()
2007 99 39	– – – – – Other	20,5 % + 23 EUR/100 kg ()
	– – – With a sugar content exceeding 13 % but not exceeding 30 % by weight
▼B
2007 99 51	— — — — Chestnut purée and paste	—
▼M9
2007 99 55	– – – – Apple purée, including compotes	20,5 % + 4,2 EUR/100 kg ()
2007 99 57	– – – – Other	20,5 % + 4,2 EUR/100 kg ()
▼B
2007 99 58	— — — — Other	—
2007 99 58	— — — Other
2007 99 91	— — — — Apple purée, including compotes	24,0	Year 7
2007 99 93	— — — — Of tropical fruit and tropical nuts	15,0	Year 7
2007 99 98	— — — — Other	24,0	Year 7
▼M9
2008	Fruit, nuts and other edible parts of plants, otherwise prepared or preserved, whether or not containing added sugar or other sweetening matter or spirit, not elsewhere specified or included
▼B
2008 11	— — Ground-nuts
2008 11 10	— — — Peanut butter	8,9		R
	— — — Other, in immediate packings of a net content
	— — — — Exceeding 1 kg
2008 11 92	— — — — — Roasted	7,7	Year 7
2008 11 94	— — — — — Other	7,7	Year 7
2008 11 94	— — — — Not exceeding 1 kg
2008 11 96	— — — — — Roasted	8,4	Year 7
2008 11 98	— — — — — Other	8,9	Year 7
2008 19	— — Other, including mixtures
2008 19	— — — In immediate packings of a net content exceeding 1 kg
2008 19 11	— — — — Tropical nuts; mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit	2,4	Year 4
2008 19 11	— — — — Other
2008 19 13	— — — — — Roasted almonds and pistachios	3,1	Year 4
2008 19 19	— — — — — Other	3,9	Year 7
	— — — In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
	— — — — Tropical nuts; mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit
2008 19 51	— — — — — Roasted tropical nuts	2,8	Year 4
2008 19 59	— — — — — Other	2,8	Year 4
	— — — — Other
	— — — — — Roasted nuts
2008 19 93	— — — — — — Almonds and pistachios	3,5	Year 7
2008 19 95	— — — — — — Other	4,2	Year 7
2008 19 99	— — — — — Other	4,4	Year 7
▼M9
2008 20	– Pineapples
	– – Containing added spirit
	– – – In immediate packings of a net content exceeding 1 kg
2008 20 11	– – – – With a sugar content exceeding 17 % by weight	22,1 % + 2,5 EUR/100 kg ()
	– – – In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
▼B
2008 20 19	— — — — Other	0,0	Year 0
2008 20 19	— — — In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
▼M9
2008 20 31	– – – – With a sugar content exceeding 19 % by weight	22,1 % + 2,5 EUR/100 kg ()
▼B
2008 20 39	— — — — Other	0,0	Year 0
	— — Not containing added spirit
	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content exceeding 1 kg
2008 20 51	— — — — With a sugar content exceeding 17 % by weight	15,7	Year 10
2008 20 59	— — — — Other	14,1	Year 10
2008 20 59	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
2008 20 71	— — — — With a sugar content exceeding 19 % by weight	17,3	Year 10
2008 20 79	— — — — Other	15,7	Year 10
2008 20 79	— — — Not containing added sugar, in immediate packings of a net content
2008 20 91	— — — — Of 4,5 kg or more	14,9	Year 10
2008 20 99	— — — — Of less than 4,5 kg	14,9	Year 10
▼M9
2008 30	– Citrus fruit
	– – Containing added spirit
	– – – With a sugar content exceeding 9 % by weight
▼B
2008 30 11	— — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	21,7	Year 10
▼M9
2008 30 19	– – – – Other	22,1 % + 4,2 EUR/100 kg ()
▼B
2008 30 31	— — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	20,4	Year 10
2008 30 39	— — — — Other	21,7	Year 10
	— — Not containing added spirit
	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content exceeding 1 kg
2008 30 51	— — — — Grapefruit segments	11,7	Year 10
2008 30 55	— — — — Mandarins (including tangerines and satsumas); clementines, wilkings and other similar citrus hybrids	14,9	Year 10
2008 30 59	— — — — Other	14,1	Year 10
2008 30 59	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
2008 30 71	— — — — Grapefruit segments	10,6	Year 10
2008 30 75	— — — — Mandarins (including tangerines and satsumas); clementines, wilkings and other similar citrus hybrids	14,1	Year 10
2008 30 79	— — — — Other	17,3	Year 10
2008 30 90	— — — Not containing added sugar	14,9	Year 10
2008 40	— Pears
	— — Containing added spirit
	— — — In immediate packings of a net content exceeding 1 kg
	— — — — With a sugar content exceeding 13 % by weight
2008 40 11	— — — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	21,7	Year 10
2008 40 19	— — — — — Other	—
2008 40 19	— — — — Other
2008 40 21	— — — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	20,4	Year 10
2008 40 29	— — — — — Other	21,7	Year 10
2008 40 29	— — — In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
2008 40 31	— — — — With a sugar content exceeding 15 % by weight	—
2008 40 39	— — — — Other	21,7	Year 10
	— — Not containing added spirit
	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content exceeding 1 kg
2008 40 51	— — — — With a sugar content exceeding 13 % by weight	17,6	Year 4
2008 40 59	— — — — Other	16,0	Year 7
2008 40 59	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
2008 40 71	— — — — With a sugar content exceeding 15 % by weight	19,2	Year 7
2008 40 79	— — — — Other	17,6	Year 7
2008 40 79	— — — Not containing added sugar, in immediate packings of a net content
2008 40 91	— — — — Of 4,5 kg or more	16,8	Year 4
2008 40 99	— — — — Of less than 4,5 kg	16,8	Year 7
▼M9
2008 50	– Apricots
	– – Containing added spirit
	– – – In immediate packings of a net content exceeding 1 kg
	– – – – With a sugar content exceeding 13 % by weight
▼B
2008 50 11	— — — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	25,6	Year 10
▼M9
2008 50 19	– – – – – Other	22,1 % + 4,2 EUR/100 kg ()
	– – – In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
▼B
2008 50 31	— — — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	24,0	Year 10
2008 50 39	— — — — — Other	25,6	Year 10
2008 50 39	— — — In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
▼M9
2008 50 51	– – – – With a sugar content exceeding 15 % by weight	22,1 % + 4,2 EUR/100 kg ()
▼B
2008 50 59	— — — — Other	25,6	Year 10
	— — Not containing added spirit
	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content exceeding 1 kg
2008 50 61	— — — — With a sugar content exceeding 13 % by weight	19,2	Year 4
2008 50 69	— — — — Other	17,6	Year 7
2008 50 69	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
2008 50 71	— — — — With a sugar content exceeding 15 % by weight	20,8	Year 7
2008 50 79	— — — — Other	19,2	Year 7
2008 50 79	— — — Not containing added sugar, in immediate packings of a net content
2008 50 92	— — — — Of 5 kg or more	13,6	Year 4
2008 50 94	— — — — Of 4,5 kg or more but less than 5 kg	17,0	Year 7
2008 50 99	— — — — Of less than 4,5 kg	18,4	Year 7
▼M9
2008 60	– Cherries
	– – Containing added spirit
	– – – With a sugar content exceeding 9 % by weight
▼B
2008 60 11	— — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	21,7	Year 7
▼M9
2008 60 19	– – – – Other	22,1 % + 4,2 EUR/100 kg () ()	TQ (2e)
▼B
2008 60 31	— — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	20,4	Year 7
2008 60 39	— — — — Other	21,7	Year 4
	— — Not containing added spirit
	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content exceeding 1 kg
2008 60 51	— — — — Sour cherries (Prunus cerasus)	17,6	Year 7
2008 60 59	— — — — Other	14,1	Year 4
2008 60 59	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
2008 60 61	— — — — Sour cherries (Prunus cerasus)	20,8	Year 7
2008 60 69	— — — — Other	17,3	Year 4
	— — — Not containing added sugar, in immediate packings of a net content
	— — — — Of 4,5 kg or more
2008 60 71	— — — — — Sour cherries (Prunus cerasus)	18,4	Year 7
2008 60 79	— — — — — Other	14,9	Year 7
2008 60 79	— — — — Of less than 4,5 kg
2008 60 91	— — — — — Sour cherries (Prunus cerasus)	18,4	Year 7
2008 60 99	— — — — — Other	14,9	Year 7
2008 70	— Peaches, including nectarines:
	— — Containing added spirit
	— — — In immediate packings of a net content exceeding 1 kg
	— — — — With a sugar content exceeding 13 % by weight
2008 70 11	— — — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	21,7	Year 10
2008 70 19	— — — — — Other	—
2008 70 19	— — — — Other
2008 70 31	— — — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	20,4	Year 10
2008 70 39	— — — — — Other	21,7	Year 10
2008 70 39	— — — In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
2008 70 51	— — — — With a sugar content exceeding 15 % by weight	—
2008 70 59	— — — — Other	21,7	Year 10
	— — Not containing added spirit
	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content exceeding 1 kg
2008 70 61	— — — — With a sugar content exceeding 13 % by weight	19,2	Year 7
2008 70 69	— — — — Other	17,6	Year 7
2008 70 69	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
2008 70 71	— — — — With a sugar content exceeding 15 % by weight	19,2	Year 7
2008 70 79	— — — — Other	17,6	Year 7
2008 70 79	— — — Not containing added sugar, in immediate packings of a net content
2008 70 92	— — — — Of 5 kg or more	15,2	Year 7
2008 70 94	— — — — Of 4,5 kg or more but less than 5 kg	18,4	Year 7
2008 70 99	— — — — Of less than 4,5 kg	18,4	Year 7
▼M9
2008 80	– Strawberries
	– – Containing added spirit
	– – – With a sugar content exceeding 9 % by weight
▼B
2008 80 11	— — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	21,7	Year 10
▼M9
2008 80 19	– – – – Other	22,1 % + 4,2 EUR/100 kg ()
▼B
2008 80 31	— — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	20,4	Year 10
2008 80 39	— — — — Other	21,7	Year 10
2008 80 39	— — Not containing added spirit
2008 80 50	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content exceeding 1 kg	14,1	Year 7
2008 80 70	— — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content not exceeding 1 kg	17,3	Year 7
2008 80 70	— — — Not containing added sugar, in immediate packings of a net content
2008 80 91	— — — — Of 4,5 kg or more	14,9	Year 4
2008 80 99	— — — — Of less than 4,5 kg	14,9	Year 7
2008 80 99	— Other, including mixtures other than those of subheading 2008 19
2008 91 00	— — Palm hearts	3,5	Year 7
▼M9
2008 92	– Other, including mixtures other than those of subheading 2008 19
	– – Mixtures
	– – – Containing added spirit
	– – – – With a sugar content exceeding 9 % by weight
	– – – – – Other
▼B
2008 92 12	— — — — — — Of tropical fruit (including mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit)	5,6	Year 10
2008 92 14	— — — — — — Other	8,9	Year 10
2008 92 14	— — — — — Other
▼M9
2008 92 16	– – – – – – Of tropical fruit (including mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit)	12,5 % + 2,6 EUR/100 kg ()
2008 92 18	– – – – – – Other	22,1 % + 4,2 EUR/100 kg ()
▼B
2008 92 32	— — — — — — Of tropical fruit (including mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit)	5,2	Year 7
2008 92 34	— — — — — — Other	8,4	Year 10
2008 92 34	— — — — — Other
2008 92 36	— — — — — — Of tropical fruit (including mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit)	5,6	Year 10
2008 92 38	— — — — — — Other	8,9	Year 10
	— — — Not containing added spirit
	— — — — Containing added sugar
	— — — — — In immediate packings of a net content exceeding 1 kg
2008 92 51	— — — — — — Of tropical fruit (including mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit)	7,5	Year 7
2008 92 59	— — — — — — Other	12,3	Year 4
	— — — — — Other
	— — — — — — Mixtures of fruit in which no single fruit exceeds 50 % of the total weight of the fruits
2008 92 72	— — — — — — — Of tropical fruit (including mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit)	5,0	Year 4
2008 92 74	— — — — — — — Other	9,5	Year 4
2008 92 74	— — — — — — Other
2008 92 76	— — — — — — — Of tropical fruit (including mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit)	8,4	Year 7
2008 92 78	— — — — — — — Other	13,4	Year 4
	— — — — Not containing added sugar, in immediate packings of a net content
	— — — — — Of 5 kg or more
2008 92 92	— — — — — — Of tropical fruit (including mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit)	4,0	Year 7
2008 92 93	— — — — — — Other	6,4	Year 7
2008 92 93	— — — — — Of 4,5 kg or more but less than 5 kg
2008 92 94	— — — — — — Of tropical fruit (including mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit)	4,0	Year 7
2008 92 96	— — — — — — Other	6,4	Year 7
2008 92 96	— — — — — Of less than 4,5 kg
2008 92 97	— — — — — — Of tropical fruit (including mixtures containing 50 % or more by weight of tropical nuts and tropical fruit)	8,0	Year 7
2008 92 98	— — — — — — Other	14,9	Year 7
▼M9
2008 99	– – Other
	– – – Containing added spirit
	– – – – Grapes
▼B
2008 99 11	— — — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas	3,5	Year 4
2008 99 19	— — — — — Other	5,6	Year 10
2008 99 19	— — — — Grapes
▼M9
2008 99 21	– – – – – With a sugar content exceeding 13 % by weight	22,1 % + 3,8 EUR/100 kg ()
	– – – – Other
	– – – – – With a sugar content exceeding 9 % by weight
	– – – – – – Other
▼B
2008 99 23	— — — — — Other	21,7	Year 10
	— — — — Other
	— — — — — With a sugar content exceeding 9 % by weight
	— — — — — — Of an actual alcoholic strength by mass not exceeding 11,85 % mas
2008 99 25	— — — — — — — Passionfruit and guavas	12,5	Year 10
2008 99 26	— — — — — — — Mangoes, mangosteens, papaws (papayas), tamarinds, cashew apples, lychees, jackfruit, sapodillo plums, carambola and pitahaya	12,5	Year 10
2008 99 28	— — — — — — — Other	21,7	Year 10
2008 99 28	— — — — — — Other
▼M9
2008 99 32	– – – – – – – Passion fruit and guavas	12,5 % + 2,6 EUR/100 kg ()
2008 99 33	– – – – – – – Mangoes, mangosteens, papaws (papayas), tamarinds, cashew apples, lychees, jackfruit, sapodillo plums, carambola and pitahaya	12,5 % + 2,6 EUR/100 kg ()
2008 99 34	– – – – – – – Other	22,1 % + 4,2 EUR/100 kg ()
▼B
2008 99 36	— — — — — — — Tropical fruit	11,5	Year 7
2008 99 37	— — — — — — — Other	24,0	Year 10
2008 99 37	— — — — — — Other
2008 99 38	— — — — — — — Tropical fruit	5,6	Year 10
2008 99 40	— — — — — — — Other	8,9	Year 10
	— — — Not containing added spirit
	— — — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content exceeding 1 kg
2008 99 41	— — — — — Ginger	0,0	Year 0
2008 99 43	— — — — — Grapes	15,7	Year 4
2008 99 45	— — — — — Plums and prunes	14,1	Year 7
2008 99 46	— — — — — Passionfruit, guavas and tamarinds	7,5	Year 7
2008 99 47	— — — — — Mangoes, mangosteens, papaws (papayas), cashew apples, lychees, jackfruit, sapodillo plums, carambola and pitahaya	3,8	Year 7
2008 99 49	— — — — — Other	6,1	Year 4
2008 99 49	— — — — Containing added sugar, in immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
2008 99 51	— — — — — Ginger	0,0	Year 0
2008 99 53	— — — — — Grapes	17,3	Year 7
2008 99 55	— — — — — Plums and prunes	17,3	Year 7
2008 99 61	— — — — — Passionfruit and guavas	9,5	Year 7
2008 99 62	— — — — — Mangoes, mangosteens, papaws (papayas), tamarinds, cashew apples, lychees, jackfruit, sapodillo plums, carambola and pitahaya	9,5	Year 7
2008 99 68	— — — — — Other	17,3	Year 7
	— — — — Not containing added sugar
	— — — — — Plums and prunes, in immediate packings of a net content
2008 99 72	— — — — — — Of 5 kg or more	11,7	Year 4
2008 99 78	— — — — — — Of less than 5 kg	14,9	Year 7
2008 99 85	— — — — — Maize (corn), other than sweet corn (Zea mays var. saccharata)	1.6 + 9.4 EUR/100 kg/net eda	Year 0	SP
2008 99 91	— — — — — Yams, sweet potatoes and similar edible parts of plants, containing 5 % or more by weight of starch	4.8 + 3.8 EUR/100 kg/net eda	Year 0	SP
2008 99 99	— — — — — Other	14,9	Year 4
▼M9
2009	Fruit juices (including grape must) and vegetable juices, unfermented and not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
	– Orange juice
2009 11	– – Frozen
	– – – Of a Brix value exceeding 67
2009 11 11	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight	30,1 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – Of a Brix value not exceeding 67
▼B
2009 11 19	— — — — Other	28,5	Year 10
2009 11 19	— — — Of a Brix value not exceeding 67:
▼M9
2009 11 91	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight and with an added sugar content exceeding 30 % by weight	11,7 % + 20,6 EUR/100 kg ()
▼B
2009 11 99	— — — — Other	11,7	Year 10
2009 12 00	— — Not frozen, of a Brix value not exceeding 20	8,5	Year 7
▼M9
2009 19	– – Other
	– – – Of a Brix value exceeding 67
2009 19 11	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight	30,1 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – Of a Brix value exceeding 20 but not exceeding 67
▼B
2009 19 19	— — — — Other	28,5	Year 10
2009 19 19	— — — Of a Brix value exceeding 20 but not exceeding 67:
▼M9
2009 19 91	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight and with an added sugar content exceeding 30 % by weight	11,7 % + 20,6 EUR/100 kg ()
▼B
2009 19 98	— — — — Other	8,5	Year 7
2009 19 98	— Grapefruit juice:
2009 21 00	— — Of a Brix value not exceeding 20	8,5	Year 7
▼M9
2009 29	– – Other:
	– – – Of a Brix value exceeding 67
2009 29 11	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight	30,1 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – Of a Brix value exceeding 20 but not exceeding 67
▼B
2009 29 19	— — — — Other	28,5	Year 10
2009 29 19	— — — Of a Brix value exceeding 20 but not exceeding 67:
▼M9
2009 29 91	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight and with an added sugar content exceeding 30 % by weight	8,5 % + 20,6 EUR/100 kg ()
▼B
2009 29 99	— — — — Other	8,5	Year 7
2009 29 99	— Juice of any other single citrus fruit:
2009 31	— — Of a Brix value not exceeding 20:
2009 31	— — — Of a value exceeding EUR 30 per 100 kg net weight:
2009 31 11	— — — — Containing added sugar	10,9	Year 7
2009 31 19	— — — — Not containing added sugar	11,7	Year 10
	— — — Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight:
	— — — — Lemon juice:
2009 31 51	— — — — — Containing added sugar	10,9	Year 7
2009 31 59	— — — — — Not containing added sugar	11,7	Year 10
2009 31 59	— — — — Other citrus fruit juices:
2009 31 91	— — — — — Containing added sugar	10,9	Year 7
2009 31 99	— — — — — Not containing added sugar	11,7	Year 10
▼M9
2009 39	– – Other
	– – – Of a Brix value exceeding 67
2009 39 11	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight	30,1 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – Of a Brix value exceeding 20 but not exceeding 67
	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight
	– – – – – Lemon juice
▼B
2009 39 19	— — — — Other	28,5	Year 10
	— — — Of a Brix value exceeding 20 but not exceeding 67:
	— — — — Of a value exceeding EUR 30 per 100 kg net weight:
2009 39 31	— — — — — Containing added sugar	10,9	Year 7
2009 39 39	— — — — — Not containing added sugar	11,7	Year 10
	— — — — Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight:
	— — — — — Lemon juice:
▼M9
2009 39 51	– – – – – – With an added sugar content exceeding 30 % by weight	10,9 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – – – Other citrus fruit juices
▼B
2009 39 55	— — — — — — With an added sugar content not exceeding 30 % by weight	10,9	Year 7
2009 39 59	— — — — — — Not containing added sugar	11,7	Year 10
2009 39 59	— — — — — Other citrus fruit juices:
▼M9
2009 39 91	– – – – – – With an added sugar content exceeding 30 % by weight	10,9 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– Pineapple juice
▼B
2009 39 95	— — — — — — With an added sugar content not exceeding 30 % by weight	10,9	Year 7
2009 39 99	— — — — — — Not containing added sugar	11,7	Year 10
2009 39 99	— Pineapple juice:
2009 41	— — Of a Brix value not exceeding 20:
2009 41 10	— — — Of a value exceeding EUR 30 per 100 kg net weight, containing added sugar	11,7	Year 10
2009 41 10	— — — Other:
2009 41 91	— — — — Containing added sugar	11,7	Year 10
2009 41 99	— — — — Not containing added sugar	12,5	Year 10
▼M9
2009 49	– – Other
	– – – Of a Brix value exceeding 67
2009 49 11	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight	30,1 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – Of a Brix value exceeding 20 but not exceeding 67
	– – – – Other
▼B
2009 49 19	— — — — Other	28,5	Year 10
2009 49 19	— — — Of a Brix value exceeding 20 but not exceeding 67:
2009 49 30	— — — — Of a value exceeding EUR 30 per 100 kg net weight, containing added sugar	11,7	Year 10
2009 49 30	— — — — Other:
▼M9
2009 49 91	– – – – – With an added sugar content exceeding 30 % by weight	11,7 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– Grape juice (including grape must)
▼B
2009 49 93	— — — — — With an added sugar content not exceeding 30 % by weight	11,7	Year 10
2009 49 99	— — — — — Not containing added sugar	12,5	Year 10
2009 50	— Tomato juice:
2009 50 10	— — Containing added sugar	16,0	Year 10
2009 50 90	— — Other	16,8	Year 10
2009 50 90	— Grape juice (including grape must):
▼M9
2009 61	– – Of a Brix value not exceeding 30
▼B
2009 61 10	— — — Of a value exceeding EUR 18 per 100 kg net weight	22,4	Year 4	EP
▼M9
2009 61 90	– – – Of a value not exceeding EUR 18 per 100 kg net weight	18,9 % + 27 EUR/hl ()
2009 69	– – Other
	– – – Of a Brix value exceeding 67
2009 69 11	– – – – Of a value not exceeding EUR 22 per 100 kg net weight	36,5 % + 121 EUR/hl + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – Of a Brix value exceeding 30 but not exceeding 67
	– – – – Of a value not exceeding EUR 18 per 100 kg net weight
	– – – – – With an added sugar content exceeding 30 % by weight
▼B
2009 69 19	— — — — Other	40,0	Year 4	EP
	— — — Of a Brix value exceeding 30 but not exceeding 67:
	— — — — Of a value exceeding EUR 18 per 100 kg net weight:
2009 69 51	— — — — — Concentrated	22,4	Year 4	EP
2009 69 59	— — — — — Other	22,4	Year 4	EP
	— — — — Of a value not exceeding EUR 18 per 100 kg net weight:
	— — — — — With an added sugar content exceeding 30 % by weight:
▼M9
2009 69 71	– – – – – – Concentrated	18,9 % + 131 EUR/hl + 20,6 EUR/100 kg ()
2009 69 79	– – – – – – Other	18,9 % + 27 EUR/hl + 20,6 EUR/100 kg ()
2009 69 90	– – – – – Other	18,9 % + 27 EUR/hl ()
2009 79	– – Other
	– – – Of a Brix value exceeding 67
▼B
2009 71	— — Of a Brix value not exceeding 20:
2009 71 10	— — — Of a value exceeding EUR 18 per 100 kg net weight, containing added sugar	14,5	Year 7
2009 71 10	— — — Other:
2009 71 91	— — — — Containing added sugar	14,5	Year 10
2009 71 99	— — — — Not containing added sugar	14,5	Year 4
2009 79	— — Other:
2009 79	— — — Of a Brix value exceeding 67:
▼M9
2009 79 11	– – – – Of a value not exceeding EUR 22 per 100 kg net weight	26,5 % + 18,4 EUR/100 kg ()
	– – – Of a Brix value exceeding 20 but not exceeding 67
	– – – – Other
▼B
2009 79 19	— — — — Other	25,5	Year 7
2009 79 19	— — — Of a Brix value exceeding 20 but not exceeding 67:
2009 79 30	— — — — Of a value exceeding EUR 18 per 100 kg net weight, containing added sugar	14,5	Year 7
2009 79 30	— — — — Other:
▼M9
2009 79 91	– – – – – With an added sugar content exceeding 30 % by weight	14,5 % + 19,3 EUR/100 kg ()
▼B
2009 79 93	— — — — — With an added sugar content not exceeding 30 % by weight	14,5	Year 10
2009 79 99	— — — — — Not containing added sugar	14,5	Year 4
▼M9
2009 80	– Juice of any other single fruit or vegetable
	– – Of a Brix value exceeding 67
	– – – Pear juice
2009 80 11	– – – – Of a value not exceeding EUR 22 per 100 kg net weight	30,1 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – Other
	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight
▼B
2009 80 19	— — — — Other	28,5	Year 4
	— — — Other
	— — — — Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight
▼M9
2009 80 32	– – – – – Juices of passion fruit and guavas	17,5 % + 12,9 EUR/100 kg ()
2009 80 33	– – – – – Juices of mangoes, mangosteens, papaws (papayas), tamarinds, cashew apples, lychees, jackfruit, sapodillo plums, carambola and pitahaya	17,5 % + 12,9 EUR/100 kg ()
2009 80 35	– – – – – Other	30,1 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – Of a Brix value not exceeding 67
	– – – Pear juice
	– – – – Other
▼B
2009 80 36	— — — — — Juices of tropical fruit	7,3	Year 10
2009 80 38	— — — — — Other	11,7	Year 7
	— — Of a Brix value not exceeding 67
	— — — Pear juice:
2009 80 50	— — — — Of a value exceeding EUR 18 per 100 kg net weight, containing added sugar	15,7	Year 7
2009 80 50	— — — — Other
▼M9
2009 80 61	– – – – – With an added sugar content exceeding 30 % by weight	15,7 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – Other
	– – – – Other
	– – – – – With an added sugar content exceeding 30 % by weight
▼B
2009 80 63	— — — — — With an added sugar content not exceeding 30 % by weight	15,7	Year 10
2009 80 69	— — — — — Not containing added sugar	16,5	Year 4
	— — — Other
	— — — — Of a value exceeding 30 EUR per 100 kg net weight, containing added sugar
2009 80 71	— — — — — Cherry juice	5,8	Year 7
2009 80 73	— — — — — Juices of tropical fruit	7,0	Year 7
2009 80 79	— — — — — Other	16,8	Year 7
	— — — — Other
	— — — — — With an added sugar content exceeding 30 % by weight
▼M9
2009 80 83	– – – – – – Juices of passion fruit and guavas	7 % + 12,9 EUR/100 kg ()
2009 80 84	– – – – – – Juices of mangoes, mangosteens, papaws (papayas), tamarinds, cashew apples, lychees, jackfruit, sapodillo plums, carambola and pitahaya	7 % + 12,9 EUR/100 kg ()
2009 80 86	– – – – – – Other	13,3 % + 20,6 EUR/100 kg ()
▼B
2009 80 88	— — — — — — Juices of tropical fruit	3,6	Year 7
2009 80 89	— — — — — — Other	5,8	Year 10
2009 80 89	— — — — — Not containing added sugar
2009 80 95	— — — — — — Juice of fruit of the species Vaccinium macrocarpon	9,8	Year 4
2009 80 96	— — — — — — Cherry juice	6,1	Year 7
2009 80 97	— — — — — — Juices of tropical fruit	7,5	Year 7
2009 80 99	— — — — — — Other	14,1	Year 4
▼M9
2009 90	– Mixtures of juices
	– – Of a Brix value exceeding 67
	– – – Mixtures of apple and pear juice
2009 90 11	– – – – Of a value not exceeding EUR 22 per 100 kg net weight	30,1 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – Other
▼B
2009 90 19	— — — — Other	28,5	Year 4
2009 90 19	— — — Other
▼M9
2009 90 21	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight	30,1 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – Of a Brix value not exceeding 67
	– – – Mixtures of apple and pear juice
▼B
2009 90 29	— — — — Other	28,5	Year 7
	— — Of a Brix value not exceeding 67
	— — — Mixtures of apple and pear juice
▼M9
2009 90 31	– – – – Of a value not exceeding EUR 18 per 100 kg net weight and with an added sugar content exceeding 30 % by weight	16,5 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – Other
	– – – – Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight
	– – – – – Mixtures of citrus fruit juices and pineapple juice
▼B
2009 90 39	— — — — Other	16,5	Year 4
	— — — Other
	— — — — Of a value exceeding EUR 30 per 100 kg net weight
	— — — — — Mixtures of citrus fruit juices and pineapple juice
2009 90 41	— — — — — — Containing added sugar	11,7	Year 10
2009 90 49	— — — — — — Other	12,5	Year 10
2009 90 49	— — — — — Other
2009 90 51	— — — — — — Containing added sugar	13,3	Year 10
2009 90 59	— — — — — — Other	14,1	Year 7
	— — — — Of a value not exceeding EUR 30 per 100 kg net weight
	— — — — — Mixtures of citrus fruit juices and pineapple juice
▼M9
2009 90 71	– – – – – – With an added sugar content exceeding 30 % by weight	11,7 % + 20,6 EUR/100 kg ()
	– – – – – Other
	– – – – – – With an added sugar content exceeding 30 % by weight
▼B
2009 90 73	— — — — — — With an added sugar content not exceeding 30 % by weight	11,7	Year 10
2009 90 79	— — — — — — Not containing added sugar	12,5	Year 10
	— — — — — Other
	— — — — — — With an added sugar content exceeding 30 % by weight
▼M9
2009 90 92	– – – – – – – Mixtures of juices of tropical fruit	7 % + 12,9 EUR/100 kg ()
2009 90 94	– – – – – – – Other	13,3 % + 20,6 EUR/100 kg ()
▼B
2009 90 95	— — — — — — — Mixtures of juices of tropical fruit	7,0	Year 7
2009 90 96	— — — — — — — Other	13,3	Year 10
2009 90 96	— — — — — — Not containing added sugar
2009 90 97	— — — — — — — Mixtures of juices of tropical fruit	7,5	Year 7
2009 90 98	— — — — — — — Other	14,1	Year 10
21	MISCELLANEOUS EDIBLE PREPARATIONS
2101	Extracts, essences and concentrates, of coffee, tea or maté and preparations with a basis of these products or with a basis of coffee, tea or maté; roasted chicory and other roasted coffee substitutes, and extracts, essences and concentrates thereof
2101	— Extracts, essences and concentrates, of coffee, and preparations with a basis of these extracts, essences or concentrates or with a basis of coffee
2101 11	— — Extracts, essences and concentrates
2101 11 11	— — — With a coffee-based dry matter content of 95 % or more by weight	3,1	Year 4
2101 11 19	— — — Other	3,1	Year 4
2101 12	— — Preparations with a basis of these extracts, essences or concentrates or with a basis of coffee
2101 12 92	— — — Preparations with a basis of these extracts, essences or concentrates of coffee	8,0	Year 4
2101 12 98	— — — Other	5.5 + EA	Year 0	SP
2101 20	— Extracts, essences and concentrates, of tea or maté, and preparations with a basis of these extracts, essences or concentrates, or with a basis of tea or maté
2101 20 20	— — Extracts, essences or concentrates	0,0	Year 0
2101 20 20	— — Preparations
2101 20 92	— — — With a basis of extracts, essences or concentrates of tea or maté	0,0	Year 0
2101 20 98	— — — Other	0.0 + EA	Year 0	SP
2101 30	— Roasted chicory and other roasted coffee substitutes, and extracts, essences and concentrates thereof
2101 30	— — Roasted chicory and other roasted coffee substitutes
2101 30 11	— — — Roasted chicory	8,0	Year 4
2101 30 19	— — — Other	1.6 + 12.7 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
2101 30 19	— — Extracts, essences and concentrates of roasted chicory and other roasted coffee substitutes
2101 30 91	— — — Of roasted chicory	9,8	Year 4
2101 30 99	— — — Other	7.3 + 22.7 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
▼M9
2102	Yeasts (active or inactive); other single-cell micro-organisms, dead (but not including vaccines of heading 3002 ); prepared baking powders
2102 10	– Active yeasts
2102 10 10	– – Culture yeast	7,4 % ()
	– – Bakers' yeast
2102 10 31	– – – Dried	8,5 % ()
▼B
2102 10 39	— — — Other	8,5		R
2102 10 90	— — Other	10,2		R
2102 20	— Inactive yeasts; other single-cell micro-organisms, dead
2102 20	— — Inactive yeasts
2102 20 11	— — — In tablet, cube or similar form, or in immediate packings of a net content not exceeding 1 kg	4,8		R
2102 20 19	— — — Other	0,0	Year 0
2102 20 90	— — Other	0,0	Year 0
2102 30 00	— Prepared baking powders	2,1	Year 4
2103	Sauces and preparations therefor; mixed condiments and mixed seasonings; mustard flour and meal and prepared mustard
2103 10 00	— Soya sauce	4,2	Year 4
2103 20 00	— Tomato ketchup and other tomato sauces	6,7	Year 0
2103 30	— Mustard flour and meal and prepared mustard
2103 30 10	— — Mustard flour	0,0	Year 0
2103 30 90	— — Prepared mustard	5,5	Year 4
2103 90	— Other
2103 90 10	— — Mango chutney, liquid	0,0	Year 0
2103 90 30	— — Aromatic bitters of an alcoholic strength by volume of 44,2 % to 49,2 % vol containing from 1,5 % to 6 % by weight of gentian, spices and various ingredients and from 4 % to 10 % of sugar, in containers holding 0,5 litre or less	0,0	Year 0
2103 90 90	— — Other	4,2	Year 0
2104	Soups and broths and preparations therefor; homogenized composite food preparations
2104 10	— Soups and broths and preparations therefor
2104 10 10	— — Dried	8,0	Year 4
2104 10 90	— — Other	8,0	Year 4
2104 20 00	— Homogenized composite food preparations	9,8	Year 7
2105 00	Ice cream and other edible ice, whether or not containing cocoa
2105 00 10	— Containing no milk fats or containing less than 3 % by weight of such fats	5.1 + 20.2 EUR/100 kg/net MAX 19.4 + 9.4 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
2105 00 10	— Containing by weight of milk fats
2105 00 91	— — 3 % or more but less than 7 %	4.5 + 38.5 EUR/100 kg/net MAX 18.1 + 7.0 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
2105 00 99	— — 7 % or more	4.4 + 54.0 EUR/100 kg/net MAX 17.8 + 6.9 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
▼M9
2106	Food preparations not elsewhere specified or included
▼B
2106 10	— Protein concentrates and textured protein substances
2106 10 20	— — Containing no milk fats, sucrose, isoglucose, glucose or starch or containing, by weight, less than 1,5 % milk fat, 5 % sucrose or isoglucose, 5 % glucose or starch	12,8	Year 7
2106 10 80	— — Other	9 + EA	Year 0	SP
▼M9
2106 90	– Other
2106 90 10	– – Cheese fondues	24,5 EUR/100 kg ()
2106 90 20	– – Compound alcoholic preparations, other than those based on odoriferous substances, of a kind used for the manufacture of beverages	12,1 % ()
	– – Other
▼B
2106 90 30	— — — Isoglucose syrups	—
2106 90 30	— — — Other
2106 90 51	— — — — Lactose syrup	—
2106 90 55	— — — — Glucose syrup and maltodextrine syrup	—
2106 90 59	— — — — Other	—
2106 90 59	— — Other
▼M9
2106 90 92	– – – Containing no milkfats, sucrose, isoglucose, glucose or starch or containing, by weight, less than 1,5 % milkfat, 5 % sucrose or isoglucose, 5 % glucose or starch	8,9 % ()
2106 90 98	– – – Other	5,5 % + EA ()
▼B
22	BEVERAGES, SPIRITS AND VINEGAR
2201	Waters, including natural or artificial mineral waters and aerated waters, not containing added sugar or other sweetening matter nor flavoured; ice and snow
2201 10	— Mineral waters and aerated waters
2201 10	— — Natural mineral waters
2201 10 11	— — — Not carbonated	0,0	Year 0
2201 10 19	— — — Other	0,0	Year 0
2201 10 90	— — Other	0,0	Year 0
2201 90 00	— Other	0,0	Year 0
2202	Waters, including mineral waters and aerated waters, containing added sugar or other sweetening matter or flavoured, and other non-alcoholic beverages, not including fruit or vegetable juices of heading 2009
2202 10 00	— Waters, including mineral waters and aerated waters, containing added sugar or other sweetening matter or flavoured	6,1		R
2202 90	— Other
2202 90 10	— — Not containing products of headings 0401 to 0404 or fat obtained from products of headings 0401 to 0404	6,1		R
2202 90 10	— — Other, containing by weight of fat obtained from the products of headings 0401 to 0404
2202 90 91	— — — Less than 0,2 %	2.9 + 13.7 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
2202 90 95	— — — 0,2 % or more but less than 2 %	2.0 + 12.1 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
2202 90 99	— — — 2 % or more	1.9 + 21.2 EUR/100 kg/net	Year 0	SP
2203 00	Beer made from malt
2203 00	— In containers holding 10 litres or less
2203 00 01	— — In bottles	0,0	Year 0
2203 00 09	— — Other	0,0	Year 0
2203 00 10	— In containers holding more than 10 litres	0,0	Year 0
2204	Wine of fresh grapes, including fortified wines; grape must other than that of heading 2009
2204 10	— Sparkling wine
2204 10	— — Of an actual alcoholic strength by volume of not less than 8,5 % vol
2204 10 11	— — — Champagne	32 EUR/hl	Year 4	PN
2204 10 19	— — — Other	32 EUR/hl	Year 4
2204 10 19	— — Other
2204 10 91	— — — Asti spumante	32 EUR/hl	Year 4	PN
2204 10 99	— — — Other	32 EUR/hl	Year 4
2204 10 99	— Other wine; grape must with fermentation prevented or arrested by the addition of alcohol
2204 21	— — In containers holding 2 litres or less
2204 21 10	— — — Wine other than that referred to in subheading 2204 10 in bottles with «mushroom» stoppers held in place by ties or fastenings; wine otherwise put up with an excess pressure due to carbon dioxide in solution of not less than 1 bar but less than 3 bars, measured at a temperature of 20 °C	32 EUR/hl	Year 4
	— — — Other
	— — — — Of an actual alcoholic strength by volume not exceeding 13 % vol
	— — — — — Quality wines produced in specified regions
	— — — — — — White
2204 21 11	— — — — — — — Alsace	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 12	— — — — — — — Bordeaux	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 13	— — — — — — — Bourgogne (Burgundy)	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 17	— — — — — — — Val de Loire (Loire Valley)	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 18	— — — — — — — Mosel-Saar-Ruwer	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 19	— — — — — — — Pfalz	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 22	— — — — — — — Rheinhessen	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 24	— — — — — — — Lazio (Latium)	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 26	— — — — — — — Toscana (Tuscany)	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 27	— — — — — — — Trentino, Alto Adige and Friuli	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 28	— — — — — — — Veneto	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 32	— — — — — — — Vinho Verde	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 34	— — — — — — — Penedés	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 36	— — — — — — — Rioja	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 37	— — — — — — — Valencia	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 38	— — — — — — — Other	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 38	— — — — — — Other
2204 21 42	— — — — — — — Bordeaux	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 43	— — — — — — — Bourgogne (Burgundy)	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 44	— — — — — — — Beaujolais	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 46	— — — — — — — Côtes du Rhône	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 47	— — — — — — — Languedoc-Roussillon	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 48	— — — — — — — Val de Loire (Loire Valley)	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 62	— — — — — — — Piemonte (Piedmont)	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 66	— — — — — — — Toscana (Tuscany)	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 67	— — — — — — — Trentino and Alto Adige	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 68	— — — — — — — Veneto	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 69	— — — — — — — Dão, Bairrada and Douro	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 71	— — — — — — — Navarra	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 74	— — — — — — — Penedés	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 76	— — — — — — — Rioja	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 77	— — — — — — — Valdepeñas	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 78	— — — — — — — Other	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 78	— — — — — Other
2204 21 79	— — — — — — White	13.1 EUR/hl	Year 4
2204 21 80	— — — — — — Other	13.1 EUR/hl	Year 4
	— — — — Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 13 % vol but not exceeding 15 % vol
	— — — — — Quality wines produced in specified regions
2204 21 81	— — — — — — White	15.4 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 82	— — — — — — Other	15.4 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 82	— — — — — Other
2204 21 83	— — — — — — White	15.4 EUR/hl	Year 4
2204 21 84	— — — — — — Other	15.4 EUR/hl	Year 4
2204 21 84	— — — — Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 15 % vol but not exceeding 18 % vol
2204 21 87	— — — — — Marsala	18.6 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 88	— — — — — Samos and Muscat de Lemnos	18.6 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 89	— — — — — Port	14.8 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 91	— — — — — Madeira and Setubal muscatel	14.8 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 92	— — — — — Sherry	14.8 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 93	— — — — — Tokay (Aszu and Szamorodni)	14.8 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 94	— — — — — Other	18.6 EUR/hl	Year 4
2204 21 94	— — — — Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 18 % vol but not exceeding 22 % vol
2204 21 95	— — — — — Port	15.8 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 96	— — — — — Madeira, sherry and Setubal muscatel	15.8 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 97	— — — — — Tokay (Aszu and Szamorodni)	15.8 EUR/hl	Year 4	PN
2204 21 98	— — — — — Other	20.9 EUR/hl	Year 4
2204 21 99	— — — — Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 22 % vol	1.75 EUR/% vol/hl	Year 4
2204 29	— — Other
2204 29 10	— — — Wine other than that referred to in subheading 2204 10 in bottles with «mushroom» stoppers held in place by ties or fastenings; wine otherwise put up with an excess pressure due to carbon dioxide in solution of not less than 1 bar but less than 3 bars, measured at a temperature of 20 °C	32 EUR/hl	Year 4
	— — — Other
	— — — — Of an actual alcoholic strength by volume not exceeding 13 % vol
	— — — — — Quality wines produced in specified regions
	— — — — — — White
2204 29 12	— — — — — — — Bordeaux	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 13	— — — — — — — Bourgogne (Burgundy)	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 17	— — — — — — — Val de Loire (Loire Valley)	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 18	— — — — — — — Other	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 18	— — — — — — Other
2204 29 42	— — — — — — — Bordeaux	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 43	— — — — — — — Bourgogne (Burgundy)	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 44	— — — — — — — Beaujolais	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 46	— — — — — — — Côtes-du-Rhône	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 47	— — — — — — — Languedoc-Roussillon	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 48	— — — — — — — Val de Loire (Loire Valley)	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 58	— — — — — — — Other	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
	— — — — — Other
	— — — — — — White
2204 29 62	— — — — — — — Sicilia (Sicily)	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 64	— — — — — — — Veneto	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 65	— — — — — — — Other	9.9 EUR/hl	Year 4
2204 29 65	— — — — — — Other
2204 29 71	— — — — — — — Puglia (Apuglia)	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 72	— — — — — — — Sicilia (Sicily)	9.9 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 75	— — — — — — — Other	9.9 EUR/hl	Year 4
	— — — — Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 13 % vol but not exceeding 15 % vol
	— — — — — Quality wines produced in specified regions
2204 29 81	— — — — — — White	12.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 82	— — — — — — Other	12.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 82	— — — — — Other
2204 29 83	— — — — — — White	12.1 EUR/hl	Year 4
2204 29 84	— — — — — — Other	12.1 EUR/hl	Year 4
2204 29 84	— — — — Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 15 % vol but not exceeding 18 % vol
2204 29 87	— — — — — Marsala	15.4 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 88	— — — — — Samos and Muscat de Lemnos	15.4 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 89	— — — — — Port	12.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 91	— — — — — Madeira and Setubal muscatel	12.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 92	— — — — — Sherry	12.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 93	— — — — — Tokay (Aszu and Szamorodni)	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 94	— — — — — Other	15.4 EUR/hl	Year 4
2204 29 94	— — — — Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 18 % vol but not exceeding 22 % vol
2204 29 95	— — — — — Port	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 96	— — — — — Madeira, sherry and Setubal muscatel	13.1 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 97	— — — — — Tokay (Aszu and Szamorodni)	14.2 EUR/hl	Year 4	PN
2204 29 98	— — — — — Other	20.9 EUR/hl	Year 4
2204 29 99	— — — — Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 22 % vol	1.75 EUR/% vol/hl	Year 4
2204 30	— Other grape must
2204 30 10	— — In fermentation or with fermentation arrested otherwise than by the addition of alcohol	32,0	Year 10
	— — Other
	— — — Of a density of 1,33 g/cm3 or less at 20 °C and of an actual alcoholic strength by volume not exceeding 1 % vol
2204 30 92	— — — — Concentrated	22.4+20.6 EUR/100 kg/net	Year 10	EP
2204 30 94	— — — — Other	22.4+20.6 EUR/100 kg/net	Year 10	EP
2204 30 94	— — — Other
2204 30 96	— — — — Concentrated	40.0+20.6 EUR/100 kg/net	Year 10	EP
2204 30 98	— — — — Other	40.0+20.6 EUR/100 kg/net	Year 10	EP
▼M9
2205	Vermouth and other wine of fresh grapes flavoured with plants or aromatic substances
2205 10	– In containers holding 2 litres or less
2205 10 10	– – Of an actual alcoholic strength by volume of 18 % vol or less	7,6 EUR/hl ()
2205 10 90	– – Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 18 % vol	0 EUR/% vol/hl + 4,4 EUR/hl ()
2205 90	– Other
2205 90 10	– – Of an actual alcoholic strength by volume of 18 % vol or less	6,3 EUR/hl ()
2205 90 90	– – Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 18 % vol	0 EUR/% vol/hl ()
2206 00	Other fermented beverages (for example, cider, perry, mead); mixtures of fermented beverages and mixtures of fermented beverages and non-alcoholic beverages, not elsewhere specified or included
2206 00 10	– Piquette	0 % ()
	– Other
	– – Sparkling
2206 00 31	– – – Cider and perry	13,4 EUR/hl ()
2206 00 39	– – – Other	13,4 EUR/hl ()
	– – Still, in containers holding
	– – – 2 litres or less
2206 00 51	– – – – Cider and perry	5,3 EUR/hl ()
2206 00 59	– – – – Other	5,3 EUR/hl ()
	– – – More than 2 litres
2206 00 81	– – – – Cider and perry	4 EUR/hl ()
2206 00 89	– – – – Other	4 EUR/hl ()
▼B
2207	Undenatured ethyl alcohol of an alcoholic strength by volume of 80 % vol or higher; ethyl alcohol and other spirits, denatured, of any strength
2207 10 00	— Undenatured ethyl alcohol of an alcoholic strength by volume of 80 % vol or higher	—
2207 20 00	— Ethyl alcohol and other spirits, denatured, of any strength	—
▼M9
2208	Undenatured ethyl alcohol of an alcoholic strength by volume of less than 80 % vol; spirits, liqueurs and other spirituous beverages
▼B
2208 20	— Spirits obtained by distilling grape wine or grape marc
2208 20	— — In containers holding 2 litres or less
2208 20 12	— — — Cognac	0,0	Year 0	PN
2208 20 14	— — — Armagnac	0,0	Year 0	PN
2208 20 26	— — — Grappa	0,0	Year 0	PN
2208 20 27	— — — Brandy de Jerez	0,0	Year 0	PN
2208 20 29	— — — Other	0,0	Year 0
2208 20 29	— — In containers holding more than 2 litres
2208 20 40	— — — Raw distillate	0,0	Year 0
2208 20 40	— — — Other
2208 20 62	— — — — Cognac	0,0	Year 0	PN
2208 20 64	— — — — Armagnac	0,0	Year 0	PN
2208 20 86	— — — — Grappa	0,0	Year 0	PN
2208 20 87	— — — — Brandy de Jerez	0,0	Year 0	PN
2208 20 89	— — — — Other	0,0	Year 0
2208 30	— Whiskies
2208 30	— — Bourbon whiskey, in containers holding
2208 30 11	— — — 2 litres or less	0,0	Year 0	PN
2208 30 19	— — — More than 2 litres	0,0	Year 0	PN
	— — Scotch whisky
	— — — Malt whisky, in containers holding
2208 30 32	— — — — 2 litres or less	0,0	Year 0	PN
2208 30 38	— — — — More than 2 litres	0,0	Year 0	PN
2208 30 38	— — — Blended whisky, in containers holding
2208 30 52	— — — — 2 litres or less	0,0	Year 0	PN
2208 30 58	— — — — More than 2 litres	0,0	Year 0	PN
2208 30 58	— — — Other, in containers holding
2208 30 72	— — — — 2 litres or less	0,0	Year 0	PN
2208 30 78	— — — — More than 2 litres	0,0	Year 0	PN
2208 30 78	— — Other, in containers holding
2208 30 82	— — — 2 litres or less	0,0	Year 0
2208 30 88	— — — More than 2 litres	0,0	Year 0
2208 40	— Rum and tafia
2208 40	— — In containers holding 2 litres or less
2208 40 11	— — — Rum with a content of volatile substances other than ethyl and methyl alcohol equal to or exceeding 225 grams per hectolitre of pure alcohol (with a 10 % tolerance)	—
2208 40 11	— — — Other
2208 40 31	— — — — Of a value exceeding EUR 7,9 per litre of pure alcohol	—
2208 40 39	— — — — Other	—
2208 40 39	— — In containers holding more than 2 litres
2208 40 51	— — — Rum with a content of volatile substances other than ethyl and methyl alcohol equal to or exceeding 225 grams per hectolitre of pure alcohol with a 10 % tolerance	—
2208 40 51	— — — Other
2208 40 91	— — — — Of a value exceeding EUR 2 per litre of pure alcohol	—
2208 40 99	— — — — Other	—
2208 50	— Gin and Geneva
2208 50	— — Gin, in containers holding
2208 50 11	— — — 2 litres or less	0,0	Year 0
2208 50 19	— — — More than 2 litres	0,0	Year 0
2208 50 19	— — Geneva, in containers holding
2208 50 91	— — — 2 litres or less	0,0	Year 0
2208 50 99	— — — More than 2 litres	0,0	Year 0
2208 60	— Vodka
2208 60	— — Of an alcoholic strength by volume of 45,4 % vol or less in containers holding
2208 60 11	— — — 2 litres or less	0,0	Year 0
2208 60 19	— — — More than 2 litres	0,0	Year 0
2208 60 19	— — Of an alcoholic strength by volume of more than 45,4 % vol in containers holding
2208 60 91	— — — 2 litres or less	0,0	Year 0
2208 60 99	— — — More than 2 litres	0,0	Year 0
2208 70	— Liqueurs and cordials
2208 70 10	— — In containers holding 2 litres or less	0,0	Year 0
2208 70 90	— — In containers holding more than 2 litres	0,0	Year 0
▼M9
2208 90	– Other
	– – Undenatured ethyl alcohol of an alcoholic strength by volume of less than 80 % vol, in containers holding
▼B
2208 90 11	— — — 2 litres or less	0,0	Year 0
2208 90 19	— — — More than 2 litres	0,0	Year 0
2208 90 19	— — Plum, pear or cherry spirit (excluding liqueurs), in containers holding
2208 90 33	— — — 2 litres or less	0,0	Year 0
2208 90 38	— — — More than 2 litres	0,0	Year 0
	— — Other spirits, and other spirituous beverages, in containers holding
	— — — 2 litres or less
2208 90 41	— — — — Ouzo	0,0	Year 0	PN
	— — — — Other
	— — — — — Spirits (excluding liqueurs)
	— — — — — — Distilled from fruit
2208 90 45	— — — — — — — Calvados	0,0	Year 0	PN
2208 90 48	— — — — — — — Other	0,0	Year 0
2208 90 48	— — — — — — Other
2208 90 52	— — — — — — — Korn	0,0	Year 0	PN
2208 90 57	— — — — — — — Other	0,0	Year 0
2208 90 69	— — — — — Other spirituous beverages	0,0	Year 0
	— — — More than 2 litres
	— — — — Spirits (excluding liqueurs)
2208 90 71	— — — — — Distilled from fruit	0,0	Year 0
2208 90 74	— — — — — Other	0,0	Year 0
2208 90 78	— — — — Other spirituous beverages	0,0	Year 0
2208 90 78	— — Undenatured ethyl alcohol of an alcoholic strength by volume of less than 80 % vol, in containers holding
▼M9
2208 90 91	– – – 2 litres or less	0,7 EUR/% vol/hl + 4,4 EUR/hl ()
2208 90 99	– – – More than 2 litres	0,7 EUR/% vol/hl ()
2209 00	Vinegar and substitutes for vinegar obtained from acetic acid
	– Wine vinegar, in containers holding
2209 00 11	– – 2 litres or less	4,4 EUR/hl ()
2209 00 19	– – More than 2 litres	3,3 EUR/hl ()
	– Other, in containers holding
2209 00 91	– – 2 litres or less	3,5 EUR/hl ()
2209 00 99	– – More than 2 litres	2,6 EUR/hl ()
▼B
23	RESIDUES AND WASTE FROM THE FOOD INDUSTRIES; PREPARED ANIMAL FODDER
2301	Flours, meals and pellets, of meat or meat offal, of fish or of crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, unfit for human consumption; greaves
2301 10 00	— Flours, meals and pellets, of meat or meat offal; greaves	0,0	Year 0
2301 20 00	— Flours, meals and pellets, of fish or of crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates	0,0	Year 0
2302	Bran, sharps and other residues, whether or not in the form of pellets, derived from the sifting, milling or other working of cereals or of leguminous plants
2302 10	— Of maize (corn)
2302 10 10	— — With a starch content not exceeding 35 % by weight	—
2302 10 90	— — Other	—
2302 20	— Of rice
2302 20 10	— — With a starch content not exceeding 35 % by weight	—
2302 20 90	— — Other	—
2302 30	— Of wheat
2302 30 10	— — Of which the starch content does not exceed 28 % by weight, and of which the proportion that passes through a sieve with an aperture of 0,2 mm does not exceed 10 % by weight or alternatively the proportion that passes through the sieve has an ash content, calculated on the dry product, equal to or more than 1,5 % by weight	—
2302 30 90	— — Other	—
2302 40	— Of other cereals
2302 40 10	— — Of which the starch content does not exceed 28 % by weight, and of which the proportion that passes through a sieve with an aperture of 0,2 mm does not exceed 10 % by weight or alternatively the proportion that passes through the sieve has an ash content, calculated on the dry product, equal to or more than 1,5 % by weight	—
2302 40 90	— — Other	—
2302 50 00	— Of leguminous plants	1,6	Year 4
2303	Residues of starch manufacture and similar residues, beet-pulp, bagasse and other waste of sugar manufacture, brewing or distilling dregs and waste, whether or not in the form of pellets
2303 10	— Residues of starch manufacture and similar residues
2303 10	— — Residues from the manufacture of starch from maize (excluding concentrated steeping liquors), of a protein content, calculated on the dry product
2303 10 11	— — — Exceeding 40 % by weight	—
2303 10 19	— — — Not exceeding 40 % by weight	0,0	Year 0
2303 10 90	— — Other	0,0	Year 0
2303 20	— Beet-pulp, bagasse and other waste of sugar manufacture
2303 20	— — Beet-pulp having a dry matter content of
2303 20 11	— — — Not less than 87 % by weight	0,0	Year 0
2303 20 18	— — — Less than 87 % by weight	0,0	Year 0
2303 20 90	— — Other	0,0	Year 0
2303 30 00	— Brewing or distilling dregs and waste	0,0	Year 0
2304 00 00	Oil-cake and other solid residues, whether or not ground or in the form of pellets, resulting from the extraction of soya-bean oil	0,0	Year 0
2305 00 00	Oil-cake and other solid residues, whether or not ground or in the form of pellets, resulting from the extraction of ground-nut oil	0,0	Year 0
2306	Oil-cake and other solid residues, whether or not ground or in the form of pellets, resulting from the extraction of vegetable fats or oils, other than those of heading 2304 or 2305
2306 10 00	— Of cotton seeds	0,0	Year 0
2306 20 00	— Of linseed	0,0	Year 0
2306 30 00	— Of sunflower seeds	0,0	Year 0
2306 30 00	— Of rape or colza seeds:
2306 41 00	— — Of low erucic acid rape or colza seeds	0,0	Year 0
2306 49 00	— — Other	0,0	Year 0
2306 50 00	— Of coconut or copra	0,0	Year 0
2306 60 00	— Of palm nuts or kernels	0,0	Year 0
2306 70 00	— Of maize (corn) germ	0,0	Year 0
2306 90	— Other
2306 90	— — Oil-cake and other residues resulting from the extraction of olive oil
2306 90 11	— — — Containing 3 % or less by weight of olive oil	0,0	Year 0
2306 90 19	— — — Containing more than 3 % by weight of olive oil	—
2306 90 90	— — Other	0,0	Year 0
▼M9
2307 00	Wine lees; argol
	– Wine lees
▼B
2307 00 11	— — Having a total alcoholic strength by mass not exceeding 7,9 % mas and a dry matter content not less than 25 % by weight	0,0	Year 0
▼M9
2307 00 19	– – Other	0,0 % ()
▼B
2307 00 90	— Argol	0,0	Year 0
▼M9
2308 00	Vegetable materials and vegetable waste, vegetable residues and by-products, whether or not in the form of pellets, of a kind used in animal feeding, not elsewhere specified or included
	– Grape marc
▼B
2308 00 11	— — Having a total alcoholic strength by mass not exceeding 4,3 % mas and a dry matter content not less than 40 % by weight	0,0	Year 0
▼M9
2308 00 19	– – Other	0,0 % ()
▼B
2308 00 40	— Acorns and horse-chestnuts; pomace or marc of fruit, other than grapes	0,0	Year 0
2308 00 90	— Other	0,0	Year 0
2309	Preparations of a kind used in animal feeding
2309 10	— Dog or cat food, put up for retail sale
	— — Containing starch, glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup falling within subheadings 1702 30 51 to 1702 30 99 , 1702 40 90 , 1702 90 50 and 2106 90 55 or milk products
	— — — Containing starch, glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup
	— — — — Containing no starch or containing 10 % or less by weight of starch
2309 10 11	— — — — — Containing no milk products or containing less than 10 % by weight of such products	0,0	Year 0
2309 10 13	— — — — — Containing not less than 10 % but less than 50 % by weight of milk products	—
2309 10 15	— — — — — Containing not less than 50 % but less than 75 % by weight of milk products	—
2309 10 19	— — — — — Containing not less than 75 % by weight of milk products	—
2309 10 19	— — — — Containing more than 10 % but not more than 30 % by weight of starch
2309 10 31	— — — — — Containing no milk products or containing less than 10 % by weight of such products	0,0	Year 0
2309 10 33	— — — — — Containing not less than 10 % but less than 50 % by weight of milk products	—
2309 10 39	— — — — — Containing not less than 50 % by weight of milk products	—
2309 10 39	— — — — Containing more than 30 % by weight of starch
2309 10 51	— — — — — Containing no milk products or containing less than 10 % by weight of such products	—
2309 10 53	— — — — — Containing not less than 10 % but less than 50 % by weight of milk products	—
2309 10 59	— — — — — Containing not less than 50 % by weight of milk products	—
2309 10 70	— — — Containing no starch, glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup but containing milk products	—
2309 10 90	— — Other	3,3	Year 4
2309 90	— Other
2309 90 10	— — Fish or marine mammal solubles	0,0	Year 0
2309 90 20	— — Products referred to in additional note 5 to this chapter	0,0	Year 0
	— — Other
	— — — Containing starch, glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup falling within subheadings 1702 30 51 to 1702 30 99 , 1702 40 90 , 1702 90 50 and 2106 90 55 or milk products
	— — — — Containing starch, glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrin syrup
	— — — — — Containing no starch or containing 10 % or less by weight of starch
2309 90 31	— — — — — — Containing no milk products or containing less than 10 % by weight of such products	—
2309 90 33	— — — — — — Containing not less than 10 % but less than 50 % by weight of milk products	—
2309 90 35	— — — — — — Containing not less than 50 % but less than 75 % by weight of milk products	—
2309 90 39	— — — — — — Containing not less than 75 % by weight of milk products	—
2309 90 39	— — — — — Containing more than 10 % but not more than 30 % by weight of starch
2309 90 41	— — — — — — Containing no milk products or containing less than 10 % by weight of such products	—
2309 90 43	— — — — — — Containing not less than 10 % but less than 50 % by weight of milk products	—
2309 90 49	— — — — — — Containing not less than 50 % by weight of milk products	—
2309 90 49	— — — — — Containing more than 30 % by weight of starch
2309 90 51	— — — — — — Containing no milk products or containing less than 10 % by weight of such products	—
2309 90 53	— — — — — — Containing not less than 10 % but less than 50 % by weight of milk products	—
2309 90 59	— — — — — — Containing not less than 50 % by weight of milk products	—
2309 90 70	— — — — Containing no starch, glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup but containing milk products	—
2309 90 70	— — — Other
2309 90 91	— — — — Beet-pulp with added molasses	4,2	Year 7
2309 90 93	— — — — Premixtures	3,3	Year 4
2309 90 93	— — — — Other
2309 90 95	— — — — — Containing by weight 49 % or more of choline chloride, on organic or inorganic base	3,3	Year 4
2309 90 97	— — — — — Other	3,3	Year 4
24	TOBACCO AND MANUFACTURED TOBACCO SUBSTITUTES
▼M9
2401	Unmanufactured tobacco; tobacco refuse
2401 10	– Tobacco, not stemmed/stripped
	– – Flue-cured Virginia type and light air-cured Burley type tobacco (including Burley hybrids); light air-cured Maryland type and fire-cured tobacco
2401 10 10	– – – Flue-cured Virginia type	14,9 % MAX 24 EUR/100 kg ()
2401 10 20	– – – Light air-cured Burley type (including Burley hybrids)	14,9 % MAX 24 EUR/100 kg ()
2401 10 30	– – – Light air-cured Maryland type	6,4 % MAX 24 EUR/100 kg ()
	– – – Fire-cured tobacco
2401 10 41	– – – – Kentucky type	14,9 % MAX 24 EUR/100 kg ()
2401 10 49	– – – – Other	6,4 % MAX 24 EUR/100 kg ()
	– – Other
2401 10 50	– – – Light air-cured tobacco	3,9 % MAX 56 EUR/100 kg ()
2401 10 60	– – – Sun-cured Oriental type tobacco	7,7 % MAX 56 EUR/100 kg ()
2401 10 70	– – – Dark air-cured tobacco	7,7 % MAX 56 EUR/100 kg ()
2401 10 80	– – – Flue-cured tobacco	3,9 % MAX 56 EUR/100 kg ()
2401 10 90	– – – Other tobacco	3,9 % MAX 56 EUR/100 kg (I)
2401 20	– Tobacco, partly or wholly stemmed/stripped
	– – Flue-cured Virginia type and light air-cured Burley type tobacco (including Burley hybrids); light air-cured Maryland type and fire-cured tobacco
2401 20 10	– – – Flue-cured Virginia type	14,9 % MAX 24 EUR/100 kg ()
2401 20 20	– – – Light air-cured Burley type (including Burley hybrids)	14,9 % MAX 24 EUR/100 kg ()
2401 20 30	– – – Light air-cured Maryland type	6,4 % MAX 24 EUR/100 kg ()
	– – – Fire-cured tobacco
2401 20 41	– – – – Kentucky type	14,9 % MAX 24 EUR/100 kg ()
2401 20 49	– – – – Other	6,4 % MAX 24 EUR/100 kg ()
	– – Other
2401 20 50	– – – Light air-cured tobacco	3,9 % MAX 56 EUR/100 kg ()
2401 20 60	– – – Sun-cured Oriental type tobacco	7,7 % MAX 56 EUR/100 kg ()
2401 20 70	– – – Dark air-cured tobacco	7,7 % MAX 56 EUR/100 kg ()
2401 20 80	– – – Flue-cured tobacco	3,9 % MAX 56 EUR/100 kg ()
2401 20 90	– – – Other tobacco	3,9 % MAX 56 EUR/100 kg ()
2401 30 00	– Tobacco refuse	3,9 % MAX 56 EUR/100 kg ()
▼B
2402	Cigars, cheroots, cigarillos and cigarettes, of tobacco or of tobacco substitutes
2402 10 00	— Cigars, cheroots and cigarillos, containing tobacco	9,1	Year 7
2402 20	— Cigarettes containing tobacco
2402 20 10	— — Containing cloves	6,5	Year 7
2402 20 90	— — Other	40,3	Year 7
2402 90 00	— Other	40,3	Year 7
2403	Other manufactured tobacco and manufactured tobacco substitutes; «homogenized» or «reconstituted» tobacco; tobacco extracts and essences
2403 10	— Smoking tobacco, whether or not containing tobacco substitutes in any proportion
2403 10 10	— — In immediate packings of a net content not exceeding 500 g	52,4	Year 7
2403 10 90	— — Other	52,4	Year 7
2403 10 90	— Other
2403 91 00	— — «Homogenized» or «reconstituted» tobacco	11,6	Year 7
2403 99	— — Other
2403 99 10	— — — Chewing tobacco and snuff	29,1	Year 7
2403 99 90	— — — Other	11,6	Year 7
25	SALT; SULPHUR; EARTHS AND STONE; PLASTERING MATERIALS, LIME AND CEMENT
2501 00	Salt (including table salt and denatured salt) and pure sodium chloride, whether or not in aqueous solution or containing added anti-caking or free-flowing agents; sea water
2501 00 10	— Sea water and salt liquors	0,0	Year 0
2501 00 10	— Common salt (including table salt and denatured salt) and pure sodium chloride, whether or not in aqueous solution or containing added anti-caking or free-flowing agents
2501 00 31	— — For chemical transformation (separation of Na from Cl) for the manufacture of other products	0,0	Year 0
2501 00 31	— — Other
2501 00 51	— — — Denatured or for industrial uses (including refining) other than the preservation or preparation of foodstuffs for human or animal consumption	1.7 EUR/1 000 kg/net	Year 0
2501 00 51	— — — Other
2501 00 91	— — — — Salt suitable for human consumption	2.6 EUR/1 000 kg/net	Year 0
2501 00 99	— — — — Other	2.6 EUR/1 000 kg/net	Year 0
2502 00 00	Unroasted iron pyrites	0,0	Year 0
2503 00	Sulphur of all kinds, other than sublimed sulphur, precipitated sulphur and colloidal sulphur
2503 00 10	— Crude or unrefined sulphur	0,0	Year 0
2503 00 90	— Other	1,7	Year 0
2504	Natural graphite
2504 10 00	— In powder or in flakes	0,0	Year 0
2504 90 00	— Other	0,0	Year 0
2505	Natural sands of all kinds, whether or not coloured, other than metal-bearing sands of Chapter 26
2505 10 00	— Silica sands and quartz sands	0,0	Year 0
2505 90 00	— Other	0,0	Year 0
2506	Quartz (other than natural sands); quartzite, whether or not roughly trimmed or merely cut, by sawing or otherwise, into blocks or slabs of a rectangular (including square) shape
2506 10 00	— Quartz	0,0	Year 0
2506 10 00	— Quartzite
2506 21 00	— — Crude or roughly trimmed	0,0	Year 0
2506 29 00	— — Other	0,0	Year 0
2507 00	Kaolin and other kaolinic clays, whether or not calcined
2507 00 20	— Kaolin	0,0	Year 0
2507 00 80	— Other kaolinic clays	0,0	Year 0
2508	Other clays (not including expanded clays of heading 6806 ), andalusite, kyanite and sillimanite, whether or not calcined; mullite; chamotte or dinas earths
2508 10 00	— Bentonite	0,0	Year 0
2508 20 00	— Decolourizing earths and fuller's earth	0,0	Year 0
2508 30 00	— Fire-clay	0,0	Year 0
2508 40 00	— Other clays	0,0	Year 0
2508 50 00	— Andalusite, kyanite and sillimanite	0,0	Year 0
2508 60 00	— Mullite	0,0	Year 0
2508 70	— Chamotte or dinas earths
2508 70 10	— — Chamotte earth	0,0	Year 0
2508 70 90	— — Dinas earth	0,0	Year 0
2509 00 00	Chalk	0,0	Year 0
2510	Natural calcium phosphates, natural aluminium calcium phosphates and phosphatic chalk
2510 10 00	— Unground	0,0	Year 0
2510 20 00	— Ground	0,0	Year 0
2511	Natural barium sulphate (barytes); natural barium carbonate (witherite), whether or not calcined, other than barium oxide of heading 2816
2511 10 00	— Natural barium sulphate (barytes)	0,0	Year 0
2511 20 00	— Natural barium carbonate (witherite)	0,0	Year 0
2512 00 00	Siliceous fossil meals (for example, kieselguhr, tripolite and diatomite) and similar siliceous earths, whether or not calcined, of an apparent specific gravity of 1 or less	0,0	Year 0
2513	Pumice stone; emery; natural corundum, natural garnet and other natural abrasives, whether or not heat-treated
2513	— Pumice stone
2513 11 00	— — Crude or in irregular pieces, including crushed pumice («bimskies»)	0,0	Year 0
2513 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2513 20 00	— Emery, natural corundum, natural garnet and other natural abrasives	0,0	Year 0
2514 00 00	Slate, whether or not roughly trimmed or merely cut, by sawing or otherwise, into blocks or slabs of a rectangular (including square) shape	0,0	Year 0
2515	Marble, travertine, ecaussine and other calcareous monumental or building stone of an apparent specific gravity of 2,5 or more, and alabaster, whether or not roughly trimmed or merely cut, by sawing or otherwise, into blocks or slabs of a rectangular (including square) shape
2515	— Marble and travertine
2515 11 00	— — Crude or roughly trimmed	0,0	Year 0
2515 12	— — Merely cut, by sawing or otherwise, into blocks or slabs of a rectangular (including square) shape
2515 12 20	— — — Of a thickness not exceeding 4 cm	0,0	Year 0
2515 12 50	— — — Of a thickness exceeding 4 cm but not exceeding 25 cm	0,0	Year 0
2515 12 90	— — — Other	0,0	Year 0
2515 20 00	— Ecaussine and other calcareous monumental or building stone; alabaster	0,0	Year 0
2516	Granite, porphyry, basalt, sandstone and other monumental or building stone, whether or not roughly trimmed or merely cut, by sawing or otherwise, into blocks or slabs of a rectangular (including square) shape
2516	— Granite
2516 11 00	— — Crude or roughly trimmed	0,0	Year 0
2516 12	— — Merely cut, by sawing or otherwise, into blocks or slabs of a rectangular (including square) shape
2516 12 10	— — — Of a thickness not exceeding 25 cm	0,0	Year 0
2516 12 90	— — — Other	0,0	Year 0
2516 12 90	— Sandstone
2516 21 00	— — Crude or roughly trimmed	0,0	Year 0
2516 22 00	— — Merely cut, by sawing or otherwise, into blocks or slabs of a rectangular (including square) shape	0,0	Year 0
2516 90 00	— Other monumental or building stone	0,0	Year 0
2517	Pebbles, gravel, broken or crushed stone, of a kind commonly used for concrete aggregates, for road metalling or for railway or other ballast, shingle and flint, whether or not heat-treated; macadam of slag, dross or similar industrial waste, whether or not incorporating the materials cited in the first part of the heading; tarred macadam; granules, chippings and powder, of stones of heading 2515 or 2516 , whether or not heat-treated
2517 10	— Pebbles, gravel, broken or crushed stone, of a kind commonly used for concrete aggregates, for road metalling or for railway or other ballast, shingle and flint, whether or not heat-treated
2517 10 10	— — Pebbles, gravel, shingle and flint	0,0	Year 0
2517 10 20	— — Limestone, dolomite and other calcareous stone, broken or crushed	0,0	Year 0
2517 10 80	— — Other	0,0	Year 0
2517 20 00	— Macadam of slag, dross or similar industrial waste, whether or not incorporating the materials cited in subheading 2517 10	0,0	Year 0
2517 30 00	— Tarred macadam	0,0	Year 0
2517 30 00	— Granules, chippings and powder, of stones of heading 2515 or 2516 , whether or not heat-treated
2517 41 00	— — Of marble	0,0	Year 0
2517 49 00	— — Other	0,0	Year 0
2518	Dolomite, whether or not calcined or sintered, including dolomite roughly trimmed or merely cut, by sawing or otherwise, into blocks or slabs of a rectangular (including square) shape; dolomite ramming mix:
2518 10 00	— Dolomite, not calcined or sintered	0,0	Year 0
2518 20 00	— Calcined or sintered dolomite	0,0	Year 0
2518 30 00	— Dolomite ramming mix	0,0	Year 0
2519	Natural magnesium carbonate (magnesite); fused magnesia; dead-burned (sintered) magnesia, whether or not containing small quantities of other oxides added before sintering; other magnesium oxide, whether or not pure
2519 10 00	— Natural magnesium carbonate (magnesite)	0,0	Year 0
2519 90	— Other
2519 90 10	— — Magnesium oxide, other than calcined natural magnesium carbonate	0,0	Year 0
2519 90 30	— — Dead-burned (sintered) magnesia	0,0	Year 0
2519 90 90	— — Other	0,0	Year 0
2520	Gypsum; anhydrite; plasters (consisting of calcined gypsum or calcium sulphate) whether or not coloured, with or without small quantities of accelerators or retarders
2520 10 00	— Gypsum; anhydrite	0,0	Year 0
2520 20	— Plasters
2520 20 10	— — Building	0,0	Year 0
2520 20 90	— — Other	0,0	Year 0
2521 00 00	Limestone flux; limestone and other calcareous stone, of a kind used for the manufacture of lime or cement	0,0	Year 0
2522	Quicklime, slaked lime and hydraulic lime, other than calcium oxide and hydroxide of heading 2825
2522 10 00	— Quicklime	0,0	Year 0
2522 20 00	— Slaked lime	0,0	Year 0
2522 30 00	— Hydraulic lime	0,0	Year 0
2523	Portland cement, aluminous cement, slag cement, supersulphate cement and similar hydraulic cements, whether or not coloured or in the form of clinkers
2523 10 00	— Cement clinkers	0,0	Year 0
2523 10 00	— Portland cement
2523 21 00	— — White cement, whether or not artificially coloured	0,0	Year 0
2523 29 00	— — Other	0,0	Year 0
2523 30 00	— Aluminous cement	0,0	Year 0
2523 90	— Other hydraulic cements
2523 90 10	— — Blast furnace cement	0,0	Year 0
2523 90 30	— — Pozzolanic cement	0,0	Year 0
2523 90 90	— — Other	0,0	Year 0
2524 00	Asbestos
2524 00 30	— Fibres, flakes or powder	0,0	Year 0
2524 00 80	— Other	0,0	Year 0
2525	Mica, including splittings; mica waste
2525 10 00	— Crude mica and mica rifted into sheets or splittings	0,0	Year 0
2525 20 00	— Mica powder	0,0	Year 0
2525 30 00	— Mica waste	0,0	Year 0
2526	Natural steatite, whether or not roughly trimmed or merely cut, by sawing or otherwise, into blocks or slabs of a rectangular (including square) shape; talc
2526 10 00	— Not crushed, not powdered	0,0	Year 0
2526 20 00	— Crushed or powdered	0,0	Year 0
2528	Natural borates and concentrates thereof (whether or not calcined), but not including borates separated from natural brine; natural boric acid containing not more than 85 % of H3BO3 calculated on the dry weight
2528 10 00	— Natural sodium borates and concentrates thereof (whether or not calcined)	0,0	Year 0
2528 90 00	— Other	0,0	Year 0
2529	Felspar; leucite; nepheline and nepheline syenite; fluorspar
2529 10 00	— Felspar	0,0	Year 0
2529 10 00	— Fluorspar
2529 21 00	— — Containing by weight 97 % or less of calcium fluoride	0,0	Year 0
2529 22 00	— — Containing by weight more than 97 % of calcium fluoride	0,0	Year 0
2529 30 00	— Leucite; nepheline and nepheline syenite	0,0	Year 0
2530	Mineral substances not elsewhere specified or included
2530 10	— Vermiculite, perlite and chlorites, unexpanded
2530 10 10	— — Perlite	0,0	Year 0
2530 10 90	— — Vermiculite and chlorites	0,0	Year 0
2530 20 00	— Kieserite, epsomite (natural magnesium sulphates)	0,0	Year 0
2530 90	— Other:
2530 90 20	— — Sepiolite	0,0	Year 0
2530 90 98	— — Other	0,0	Year 0
26	ORES, SLAG AND ASH
2601	Iron ores and concentrates, including roasted iron pyrites
2601	— Iron ores and concentrates, other than roasted iron pyrites
2601 11 00	— — Non-agglomerated	0,0	Year 0
2601 12 00	— — Agglomerated	0,0	Year 0
2601 20 00	— Roasted iron pyrites	0,0	Year 0
2602 00 00	Manganese ores and concentrates, including ferruginous manganese ores and concentrates with a manganese content of 20 % or more, calculated on the dry weight	0,0	Year 0
2603 00 00	Copper ores and concentrates	0,0	Year 0
2604 00 00	Nickel ores and concentrates	0,0	Year 0
2605 00 00	Cobalt ores and concentrates	0,0	Year 0
2606 00 00	Aluminium ores and concentrates	0,0	Year 0
2607 00 00	Lead ores and concentrates	0,0	Year 0
2608 00 00	Zinc ores and concentrates	0,0	Year 0
2609 00 00	Tin ores and concentrates	0,0	Year 0
2610 00 00	Chromium ores and concentrates	0,0	Year 0
2611 00 00	Tungsten ores and concentrates	0,0	Year 0
2612	Uranium or thorium ores and concentrates
2612 10	— Uranium ores and concentrates
2612 10 10	— — Uranium ores and pitchblende, and concentrates thereof, with a uranium content of more than 5 % by weight (Euratom)	0,0	Year 0
2612 10 90	— — Other	0,0	Year 0
2612 20	— Thorium ores and concentrates
2612 20 10	— — Monazite; urano-thorianite and other thorium ores and concentrates, with a thorium content of more than 20 % by weight (Euratom)	0,0	Year 0
2612 20 90	— — Other	0,0	Year 0
2613	Molybdenum ores and concentrates
2613 10 00	— Roasted	0,0	Year 0
2613 90 00	— Other	0,0	Year 0
2614 00	Titanium ores and concentrates
2614 00 10	— Ilmenite and concentrates thereof	0,0	Year 0
2614 00 90	— Other	0,0	Year 0
2615	Niobium, tantalum, vanadium or zirconium ores and concentrates
2615 10 00	— Zirconium ores and concentrates	0,0	Year 0
2615 90	— Other
2615 90 10	— — Niobium and tantalum ores and concentrates	0,0	Year 0
2615 90 90	— — Vanadium ores and concentrates	0,0	Year 0
2616	Precious metal ores and concentrates
2616 10 00	— Silver ores and concentrates	0,0	Year 0
2616 90 00	— Other	0,0	Year 0
2617	Other ores and concentrates
2617 10 00	— Antimony ores and concentrates	0,0	Year 0
2617 90 00	— Other	0,0	Year 0
2618 00 00	Granulated slag (slag sand) from the manufacture of iron or steel	0,0	Year 0
2619 00	Slag, dross (other than granulated slag), scalings and other waste from the manufacture of iron or steel
2619 00 10	— Blast-furnace dust	0,0	Year 0
2619 00 10	— Other
2619 00 91	— — Waste suitable for the recovery of iron or manganese	0,0	Year 0
2619 00 93	— — Slag suitable for the extraction of titanium oxide	0,0	Year 0
2619 00 95	— — Waste suitable for the extraction of vanadium	0,0	Year 0
2619 00 99	— — Other	0,0	Year 0
2620	Ash and residues (other than from the manufacture of iron or steel), containing arsenic, metals or their compounds
2620	— Containing mainly lead
2620 11 00	— — Hard zinc spelter	0,0	Year 0
2620 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2620 21 00	— — Leaded gasoline sludges and leaded anti-knock compound sludges	0,0	Year 0
2620 29 00	— — Other	0,0	Year 0
2620 30 00	— Containing mainly copper	0,0	Year 0
2620 40 00	— Containing mainly aluminium	0,0	Year 0
2620 60 00	— Containing arsenic, mercury, thallium or their mixtures, of a kind used for the extraction of arsenic or those metals or for the manufacture of their chemical compounds	0,0	Year 0
2620 60 00	— Other:
2620 91 00	— — Containing antimony, beryllium, cadmium, chromium or their mixtures	0,0	Year 0
2620 99	— — Other:
2620 99 10	— — — Containing mainly nickel	0,0	Year 0
2620 99 20	— — — Containing mainly niobium and tantalum	0,0	Year 0
2620 99 30	— — — Containing mainly tungsten	0,0	Year 0
2620 99 40	— — — Containing mainly tin	0,0	Year 0
2620 99 50	— — — Containing mainly molybdenum	0,0	Year 0
2620 99 60	— — — Containing mainly titanium	0,0	Year 0
2620 99 70	— — — Containing mainly cobalt	0,0	Year 0
2620 99 80	— — — Containing mainly zirconium	0,0	Year 0
2620 99 90	— — — Other	0,0	Year 0
2621	Other slag and ash, including seaweed ash (kelp); ash and residues from the incineration of municipal waste:
2621 10 00	— Ash and residues from the incineration of municipal waste	0,0	Year 0
2621 90 00	— Other	0,0	Year 0
27	MINERAL FUELS, MINERAL OILS AND PRODUCTS OF THEIR DISTILLATION; BITUMINOUS SUBSTANCES; MINERAL WAXES
2701	Coal; briquettes, ovoids and similar solid fuels manufactured from coal
2701	— Coal, whether or not pulverized, but not agglomerated
2701 11	— — Anthracite
2701 11 10	— — — Having a volatile matter limit (on a dry, mineral-matter-free basis) not exceeding 10 %	0,0	Year 0
2701 11 90	— — — Other	0,0	Year 0
2701 12	— — Bituminous coal
2701 12 10	— — — Coking coal	0,0	Year 0
2701 12 90	— — — Other	0,0	Year 0
2701 19 00	— — Other coal	0,0	Year 0
2701 20 00	— Briquettes, ovoids and similar solid fuels manufactured from coal	0,0	Year 0
2702	Lignite, whether or not agglomerated, excluding jet
2702 10 00	— Lignite, whether or not pulverized, but not agglomerated	0,0	Year 0
2702 20 00	— Agglomerated lignite	0,0	Year 0
2703 00 00	Peat (including peat litter), whether or not agglomerated	0,0	Year 0
2704 00	Coke and semi-coke of coal, of lignite or of peat, whether or not agglomerated; retort carbon
2704 00	— Coke and semi-coke of coal
2704 00 11	— — For the manufacture of electrodes	0,0	Year 0
2704 00 19	— — Other	0,0	Year 0
2704 00 30	— Coke and semi-coke of lignite	0,0	Year 0
2704 00 90	— Other	0,0	Year 0
2705 00 00	Coal gas, water gas, producer gas and similar gases, other than petroleum gases and other gaseous hydrocarbons	0,0	Year 0
2706 00 00	Tar distilled from coal, from lignite or from peat, and other mineral tars, whether or not dehydrated or partially distilled, including reconstituted tars	0,0	Year 0
2707	Oils and other products of the distillation of high temperature coal tar; similar products in which the weight of the aromatic constituents exceeds that of the non-aromatic constituents:
2707 10	— Benzol (benzene):
2707 10 10	— — For use as a power or heating fuel	0,0	Year 0
2707 10 90	— — For other purposes	0,0	Year 0
2707 20	— Toluol (toluene):
2707 20 10	— — For use as a power or heating fuel	0,0	Year 0
2707 20 90	— — For other purposes	0,0	Year 0
2707 30	— Xylol (xylenes):
2707 30 10	— — For use as a power or heating fuel	0,0	Year 0
2707 30 90	— — For other purposes	0,0	Year 0
2707 40 00	— Naphthalene	0,0	Year 0
2707 50	— Other aromatic hydrocarbon mixtures of which 65 % or more by volume (including losses) distils at 250 °C by the ASTM D 86 method
2707 50 10	— — For use as power or heating fuels	0,0	Year 0
2707 50 90	— — For other purposes	0,0	Year 0
2707 60 00	— Phenols	0,0	Year 0
2707 60 00	— Other
2707 91 00	— — Creosote oils	0,0	Year 0
2707 99	— — Other
2707 99	— — — Crude oils
2707 99 11	— — — — Crude light oils of which 90 % or more by volume distils at temperatures of up to 200 °C	0,0	Year 0
2707 99 19	— — — — Other	0,0	Year 0
2707 99 30	— — — Sulphuretted toppings	0,0	Year 0
2707 99 50	— — — Basic products	0,0	Year 0
2707 99 70	— — — Anthracene	0,0	Year 0
2707 99 70	— — — Other
2707 99 91	— — — — For the manufacture of the products of heading 2803	0,0	Year 0
2707 99 99	— — — — Other	0,0	Year 0
2708	Pitch and pitch coke, obtained from coal tar or from other mineral tars
2708 10 00	— Pitch	0,0	Year 0
2708 20 00	— Pitch coke	0,0	Year 0
2709 00	Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals, crude
2709 00 10	— Natural gas condensates	0,0	Year 0
2709 00 90	— Other	0,0	Year 0
2710	Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals, other than crude; preparations not elsewhere specified or included, containing by weight 70 % or more of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals, these oils being the basic constituents of the preparations; waste oils:
2710	— Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals (other than crude) and preparations not elsewhere specified or included, containing by weight 70 % or more of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals, these oils being the basic constituents of the preparations, other than waste oils:
2710 11	— — Light oils and preparations:
2710 11 11	— — — For undergoing a specific process	0,0	Year 0
2710 11 15	— — — For undergoing chemical transformation by a process other than those specified in respect of subheading 2710 11 11	0,0	Year 0
	— — — For other purposes:
	— — — — Special spirits:
2710 11 21	— — — — — White spirit	0,0	Year 0
2710 11 25	— — — — — Other	0,0	Year 0
	— — — — Other:
	— — — — — Motor spirit:
2710 11 31	— — — — — — Aviation spirit	0,0	Year 0
	— — — — — — Other, with a lead content:
	— — — — — — — Not exceeding 0,013 g per litre:
2710 11 41	— — — — — — — — With an octane number (RON) of less than 95	0,0	Year 0
2710 11 45	— — — — — — — — With an octane number (RON) of 95 or more but less than 98	0,0	Year 0
2710 11 49	— — — — — — — — With an octane number (RON) of 98 or more	0,0	Year 0
2710 11 49	— — — — — — — Exceeding 0,013 g per litre:
2710 11 51	— — — — — — — — With an octane number (RON) of less than 98	0,0	Year 0
2710 11 59	— — — — — — — — With an octane number (RON) of 98 or more	0,0	Year 0
2710 11 70	— — — — — Spirit type jet fuel	0,0	Year 0
2710 11 90	— — — — — Other light oils	0,0	Year 0
2710 19	— — Other:
2710 19	— — — Medium oils:
2710 19 11	— — — — For undergoing a specific process	0,0	Year 0
2710 19 15	— — — — For undergoing chemical transformation by a process other than those specified in respect of subheading 2710 19 11	0,0	Year 0
	— — — — For other purposes:
	— — — — — Kerosene:
2710 19 21	— — — — — — Jet fuel	0,0	Year 0
2710 19 25	— — — — — — Other	0,0	Year 0
2710 19 29	— — — — — Other	0,0	Year 0
	— — — Heavy oils:
	— — — — Gas oils:
2710 19 31	— — — — — For undergoing a specific process	0,0	Year 0
2710 19 35	— — — — — For undergoing chemical transformation by a process other than those specified in respect of subheading 2710 19 31	0,0	Year 0
2710 19 35	— — — — — For other purposes:
2710 19 41	— — — — — — With a sulphur content not exceeding 0,05 % by weight	0,0	Year 0
2710 19 45	— — — — — — With a sulphur content exceeding 0,05 % by weight but not exceeding 0,2 % by weight	0,0	Year 0
2710 19 49	— — — — — — With a sulphur content exceeding 0,2 % by weight	0,0	Year 0
2710 19 49	— — — — Fuel oils:
2710 19 51	— — — — — For undergoing a specific process	0,0	Year 0
2710 19 55	— — — — — For undergoing chemical transformation by a process other than those specified in respect of subheading 2710 19 51	0,0	Year 0
2710 19 55	— — — — — For other purposes:
2710 19 61	— — — — — — With a sulphur content not exceeding 1 % by weight	0,0	Year 0
2710 19 63	— — — — — — With a sulphur content exceeding 1 % by weight but not exceeding 2 % by weight	0,0	Year 0
2710 19 65	— — — — — — With a sulphur content exceeding 2 % by weight but not exceeding 2,8 % by weight	0,0	Year 0
2710 19 69	— — — — — — With a sulphur content exceeding 2,8 % by weight	0,0	Year 0
2710 19 69	— — — — Lubricating oils; other oils:
2710 19 71	— — — — — For undergoing a specific process	0,0	Year 0
2710 19 75	— — — — — For undergoing chemical transformation by a process other than those specified in respect of subheading 2710 19 71	0,0	Year 0
2710 19 75	— — — — — For other purposes:
2710 19 81	— — — — — — Motor oils, compressor lube oils, turbine lube oils	0,0	Year 0
2710 19 83	— — — — — — Liquids for hydraulic purposes	0,0	Year 0
2710 19 85	— — — — — — White oils, liquid paraffin	0,0	Year 0
2710 19 87	— — — — — — Gear oils and reductor oils	0,0	Year 0
2710 19 91	— — — — — — Metal-working compounds, mould release oils, anti-corrosion oils	0,0	Year 0
2710 19 93	— — — — — — Electrical insulating oils	0,0	Year 0
2710 19 99	— — — — — — Other lubricating oils and other oils	0,0	Year 0
2710 19 99	— Waste oils:
2710 91 00	— — Containing polychlorinated biphenyls (PCBs), polychlorinated terphenyls (PCTs) or polybrominated biphenyls (PBBs)	0,0	Year 0
2710 99 00	— — Other	0,0	Year 0
2711	Petroleum gases and other gaseous hydrocarbons
2711	— Liquefied
2711 11 00	— — Natural gas	0,0	Year 0
2711 12	— — Propane
2711 12	— — — Propane of a purity not less than 99 %
2711 12 11	— — — — For use as a power or heating fuel	0,0	Year 0
2711 12 19	— — — — For other purposes	0,0	Year 0
2711 12 19	— — — Other
2711 12 91	— — — — For undergoing a specific process	0,0	Year 0
2711 12 93	— — — — For undergoing chemical transformation by a process other than those specified in respect of subheading 2711 12 91	0,0	Year 0
2711 12 93	— — — — For other purposes
2711 12 94	— — — — — Of a purity exceeding 90 % but less than 99 %	0,0	Year 0
2711 12 97	— — — — — Other	0,0	Year 0
2711 13	— — Butanes
2711 13 10	— — — For undergoing a specific process	0,0	Year 0
2711 13 30	— — — For undergoing chemical transformation by a process other than those specified in respect of subheading 2711 13 10	0,0	Year 0
2711 13 30	— — — For other purposes
2711 13 91	— — — — Of a purity exceeding 90 % but less than 95 %	0,0	Year 0
2711 13 97	— — — — Other	0,0	Year 0
2711 14 00	— — Ethylene, propylene, butylene and butadiene	0,0	Year 0
2711 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2711 19 00	— In gaseous state
2711 21 00	— — Natural gas	0,0	Year 0
2711 29 00	— — Other	0,0	Year 0
2712	Petroleum jelly; paraffin wax, microcrystalline petroleum wax, slack wax, ozokerite, lignite wax, peat wax, other mineral waxes, and similar products obtained by synthesis or by other processes, whether or not coloured
2712 10	— Petroleum jelly
2712 10 10	— — Crude	0,0	Year 0
2712 10 90	— — Other	0,0	Year 0
2712 20	— Paraffin wax containing by weight less than 0,75 % of oil
2712 20 10	— — Synthetic paraffin wax of a molecular weight of 460 or more but not exceeding 1 560	0,0	Year 0
2712 20 90	— — Other	0,0	Year 0
2712 90	— Other
2712 90	— — Ozokerite, lignite wax or peat wax (natural products)
2712 90 11	— — — Crude	0,0	Year 0
2712 90 19	— — — Other	0,0	Year 0
	— — Other
	— — — Crude
2712 90 31	— — — — For undergoing a specific process	0,0	Year 0
2712 90 33	— — — — For undergoing chemical transformation by a process other than those specified in respect of subheading 2712 90 31	0,0	Year 0
2712 90 39	— — — — For other purposes	0,0	Year 0
2712 90 39	— — — Other
2712 90 91	— — — — Blend of 1-alkenes containing by weight 80 % or more of 1-alkenes of a chain-length of 24 carbon atoms or more but not exceeding 28 carbon atoms	0,0	Year 0
2712 90 99	— — — — Other	0,0	Year 0
2713	Petroleum coke, petroleum bitumen and other residues of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals
2713	— Petroleum coke
2713 11 00	— — Not calcined	0,0	Year 0
2713 12 00	— — Calcined	0,0	Year 0
2713 20 00	— Petroleum bitumen	0,0	Year 0
2713 90	— Other residues of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals
2713 90 10	— — For the manufacture of the products of heading 2803	0,0	Year 0
2713 90 90	— — Other	0,0	Year 0
2714	Bitumen and asphalt, natural; bituminous or oil shale and tar sands; asphaltites and asphaltic rocks
2714 10 00	— Bituminous or oil shale and tar sands	0,0	Year 0
2714 90 00	— Other	0,0	Year 0
2715 00 00	Bituminous mixtures based on natural asphalt, on natural bitumen, on petroleum bitumen, on mineral tar or on mineral tar pitch (for example, bituminous mastics, cut-backs)	0,0	Year 0
2716 00 00	Electrical energy	0,0	Year 0
28	INORGANIC CHEMICALS; ORGANIC OR INORGANIC COMPOUNDS OF PRECIOUS METALS, OF RARE-EARTH METALS, OF RADIOACTIVE ELEMENTS OR OF ISOTOPES
I. CHEMICAL ELEMENTS
2801	Fluorine, chlorine, bromine and iodine
2801 10 00	— Chlorine	0,0	Year 0
2801 20 00	— Iodine	0,0	Year 0
2801 30	— Fluorine; bromine
2801 30 10	— — Fluorine	0,0	Year 0
2801 30 90	— — Bromine	0,0	Year 0
2802 00 00	Sulphur, sublimed or precipitated; colloidal sulphur	0,0	Year 0
2803 00	Carbon (carbon blacks and other forms of carbon not elsewhere specified or included)
2803 00 10	— Methane black	0,0	Year 0
2803 00 80	— Other	0,0	Year 0
2804	Hydrogen, rare gases and other non-metals
2804 10 00	— Hydrogen	0,0	Year 0
2804 10 00	— Rare gases
2804 21 00	— — Argon	0,0	Year 0
2804 29	— — Other
2804 29 10	— — — Helium	0,0	Year 0
2804 29 90	— — — Other	0,0	Year 0
2804 30 00	— Nitrogen	0,0	Year 0
2804 40 00	— Oxygen	0,0	Year 0
2804 50	— Boron; tellurium
2804 50 10	— — Boron	0,0	Year 0
2804 50 90	— — Tellurium	0,0	Year 0
2804 50 90	— Silicon
2804 61 00	— — Containing by weight not less than 99,99 % of silicon	0,0	Year 0
2804 69 00	— — Other	5,5	Year 3
2804 70 00	— Phosphorus	0,0	Year 0
2804 80 00	— Arsenic	0,0	Year 0
2804 90 00	— Selenium	0,0	Year 0
2805	Alkali or alkaline-earth metals; rare-earth metals, scandium and yttrium, whether or not intermixed or interalloyed; mercury:
2805	— Alkali or alkaline-earth metals:
2805 11 00	— — Sodium	5,0	Year 3
2805 12 00	— — Calcium	5,5	Year 3
2805 19	— — Other:
2805 19 10	— — — Strontium and barium	5,5	Year 3
2805 19 90	— — — Other	4,1	Year 3
2805 30	— Rare-earth metals, scandium and yttrium, whether or not intermixed or interalloyed
2805 30 10	— — Intermixtures or interalloys	6,8	Year 3
2805 30 90	— — Other	2,7	Year 3
2805 40	— Mercury
2805 40 10	— — In flasks of a net content of 34,5 kg (standard weight), of a fob value, per flask, not exceeding EUR 224	3,0	Year 3
2805 40 90	— — Other	0,0	Year 0
II. INORGANIC ACIDS AND INORGANIC OXYGEN COMPOUNDS OF NON-METALS
2806	Hydrogen chloride (hydrochloric acid); chlorosulphuric acid
2806 10 00	— Hydrogen chloride (hydrochloric acid)	0,0	Year 0
2806 20 00	— Chlorosulphuric acid	0,0	Year 0
2807 00	Sulphuric acid; oleum
2807 00 10	— Sulphuric acid	0,0	Year 0
2807 00 90	— Oleum	0,0	Year 0
2808 00 00	Nitric acid; sulphonitric acids	0,0	Year 0
2809	Diphosphorus pentaoxide; phosphoric acid; polyphosphoric acids, whether or not chemically defined
2809 10 00	— Diphosphorus pentaoxide	0,0	Year 0
2809 20 00	— Phosphoric acid and polyphosphoric acids	0,0	Year 0
2810 00	Oxides of boron; boric acids
2810 00 10	— Diboron trioxide	0,0	Year 0
2810 00 90	— Other	0,0	Year 0
2811	Other inorganic acids and other inorganic oxygen compounds of non-metals
2811	— Other inorganic acids
2811 11 00	— — Hydrogen fluoride (hydrofluoric acid)	0,0	Year 0
2811 19	— — Other
2811 19 10	— — — Hydrogen bromide (hydrobromic acid)	0,0	Year 0
2811 19 20	— — — Hydrogen cyanide (hydrocyanic acid)	0,0	Year 0
2811 19 80	— — — Other	0,0	Year 0
2811 19 80	— Other inorganic oxygen compounds of non-metals
2811 21 00	— — Carbon dioxide	0,0	Year 0
2811 22 00	— — Silicon dioxide	0,0	Year 0
2811 23 00	— — Sulphur dioxide	0,0	Year 0
2811 29	— — Other
2811 29 10	— — — Sulphur trioxide (sulphuric anhydride); diarsenic trioxide	0,0	Year 0
2811 29 30	— — — Nitrogen oxides	0,0	Year 0
2811 29 90	— — — Other	0,0	Year 0
III. HALOGEN OR SULPHUR COMPOUNDS OF NON-METALS
2812	Halides and halide oxides of non-metals
2812 10	— Chlorides and chloride oxides
2812 10	— — Of phosphorus
2812 10 11	— — — Phosphorus trichloride oxide (phosphoryl trichloride)	0,0	Year 0
2812 10 15	— — — Phosphorus trichloride	0,0	Year 0
2812 10 16	— — — Phosphorus pentachloride	0,0	Year 0
2812 10 18	— — — Other	0,0	Year 0
2812 10 18	— — Other
2812 10 91	— — — Disulphur dichloride	0,0	Year 0
2812 10 93	— — — Sulphur dichloride	0,0	Year 0
2812 10 94	— — — Phosgene (carbonyl chloride)	0,0	Year 0
2812 10 95	— — — Thionyl dichloride (thionyl chloride)	0,0	Year 0
2812 10 99	— — — Other	0,0	Year 0
2812 90 00	— Other	0,0	Year 0
2813	Sulphides of non-metals; commercial phosphorus trisulphide
2813 10 00	— Carbon disulphide	0,0	Year 0
2813 90	— Other
2813 90 10	— — Phosphorus sulphides, commercial phosphorus trisulphide	0,0	Year 0
2813 90 90	— — Other	0,0	Year 0
IV. INORGANIC BASES AND OXIDES, HYDROXIDES AND PEROXIDES OF METALS
2814	Ammonia, anhydrous or in aqueous solution
2814 10 00	— Anhydrous ammonia	3,1	Year 3
2814 20 00	— Ammonia in aqueous solution	3,1	Year 3
2815	Sodium hydroxide (caustic soda); potassium hydroxide (caustic potash); peroxides of sodium or potassium
2815	— Sodium hydroxide (caustic soda)
2815 11 00	— — Solid	2,6	Year 3
2815 12 00	— — In aqueous solution (soda lye or liquid soda)	2,6	Year 3
2815 20	— Potassium hydroxide (caustic potash)
2815 20 10	— — Solid	2,5	Year 3
2815 20 90	— — In aqueous solution (potassium lye or liquid potassium)	2,5	Year 3
2815 30 00	— Peroxides of sodium or potassium	1,9	Year 3
2816	Hydroxide and peroxide of magnesium; oxides, hydroxides and peroxides, of strontium or barium
2816 10 00	— Hydroxide and peroxide of magnesium	0,0	Year 0
2816 40 00	— Oxides, hydroxides and peroxides, of strontium or barium	0,0	Year 0
2817 00 00	Zinc oxide; zinc peroxide	3,1	Year 3
2818	Artificial corundum, whether or not chemically defined; aluminium oxide; aluminium hydroxide
2818 10	— Artificial corundum, whether or not chemically defined
2818 10 10	— — White, pink or ruby, with an aluminium oxide content exceeding 97,5 % by weight	1,7	Year 3
2818 10 90	— — Other	1,7	Year 3
2818 20 00	— Aluminium oxide, other than artificial corundum	4,0	Year 3
2818 30 00	— Aluminium hydroxide	5,5	Year 3
2819	Chromium oxides and hydroxides
2819 10 00	— Chromium trioxide	3,6	Year 3
2819 90	— Other
2819 90 10	— — Chromium dioxide	0,0	Year 0
2819 90 90	— — Other	3,6	Year 3
2820	Manganese oxides
2820 10 00	— Manganese dioxide	1,8	Year 3
2820 90	— Other
2820 90 10	— — Manganese oxide containing by weight 77 % or more of manganese	0,0	Year 0
2820 90 90	— — Other	2,0	Year 3
2821	Iron oxides and hydroxides; earth colours containing 70 % or more by weight of combined iron evaluated as Fe2O3
2821 10 00	— Iron oxides and hydroxides	0,0	Year 0
2821 20 00	— Earth colours	0,0	Year 0
2822 00 00	Cobalt oxides and hydroxides; commercial cobalt oxides	0,0	Year 0
2823 00 00	Titanium oxides	2,0	Year 3
2824	Lead oxides; red lead and orange lead
2824 10 00	— Lead monoxide (litharge, massicot)	0,0	Year 0
2824 20 00	— Red lead and orange lead	0,0	Year 0
2824 90 00	— Other	0,0	Year 0
2825	Hydrazine and hydroxylamine and their inorganic salts; other inorganic bases; other metal oxides, hydroxides and peroxides
2825 10 00	— Hydrazine and hydroxylamine and their inorganic salts	1,9	Year 3
2825 20 00	— Lithium oxide and hydroxide	0,0	Year 0
2825 30 00	— Vanadium oxides and hydroxides	0,0	Year 0
2825 40 00	— Nickel oxides and hydroxides	0,0	Year 0
2825 50 00	— Copper oxides and hydroxides	0,0	Year 0
2825 60 00	— Germanium oxides and zirconium dioxide	0,0	Year 0
2825 70 00	— Molybdenum oxides and hydroxides	0,0	Year 0
2825 80 00	— Antimony oxides	3,1	Year 3
2825 90	— Other
2825 90	— — Calcium oxide, hydroxide and peroxide
2825 90 11	— — — Calcium hydroxide, of a purity of 98 % or more calculed on the dry weight, in the form of particles of which: -not more than 1 % by weight have a particle-size exceeding 75 micrometres and -not more than 4 % by weight have a particle-size of less than 1,3 micrometres	0,0	Year 0
2825 90 19	— — — Other	0,0	Year 0
2825 90 20	— — Beryllium oxide and hydroxide	0,0	Year 0
2825 90 30	— — Tin oxides	0,0	Year 0
2825 90 40	— — Tungsten oxides and hydroxides	0,0	Year 0
2825 90 50	— — Mercury oxides	0,0	Year 0
2825 90 60	— — Cadmium oxide	0,0	Year 0
2825 90 80	— — Other	0,0	Year 0
V. SALTS AND PEROXYSALTS, OF INORGANIC ACIDS AND METALS
2826	Fluorides; fluorosilicates, fluoroaluminates and other complex fluorine salts
2826	— Fluorides
2826 11 00	— — Of ammonium or of sodium	0,0	Year 0
2826 12 00	— — Of aluminium	0,0	Year 0
2826 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2826 20 00	— Fluorosilicates of sodium or of potassium	0,0	Year 0
2826 30 00	— Sodium hexafluoroaluminate (synthetic cryolite)	0,0	Year 0
2826 90	— Other
2826 90 10	— — Dipotassium hexafluorozirconate	0,0	Year 0
2826 90 90	— — Other	0,0	Year 0
2827	Chlorides, chloride oxides and chloride hydroxides; bromides and bromide oxides; iodides and iodide oxides
2827 10 00	— Ammonium chloride	2,0	Year 3
2827 20 00	— Calcium chloride	0,0	Year 0
2827 20 00	— Other chlorides
2827 31 00	— — Of magnesium	0,0	Year 0
2827 32 00	— — Of aluminium	1,9	Year 3
2827 33 00	— — Of iron	0,0	Year 0
2827 34 00	— — Of cobalt	0,0	Year 0
2827 35 00	— — Of nickel	0,0	Year 0
2827 36 00	— — Of zinc	0,0	Year 0
2827 39	— — Other
2827 39 10	— — — Of tin	0,0	Year 0
2827 39 80	— — — Other	0,0	Year 0
2827 39 80	— Chloride oxides and chloride hydroxides
2827 41 00	— — Of copper	0,0	Year 0
2827 49	— — Other
2827 49 10	— — — Of lead	0,0	Year 0
2827 49 90	— — — Other	0,0	Year 0
2827 49 90	— Bromides and bromide oxides
2827 51 00	— — Bromides of sodium or of potassium	0,0	Year 0
2827 59 00	— — Other	0,0	Year 0
2827 60 00	— Iodides and iodide oxides	0,0	Year 0
2828	Hypochlorites; commercial calcium hypochlorite; chlorites; hypobromites
2828 10 00	— Commercial calcium hypochlorite and other calcium hypochlorites	0,0	Year 0
2828 90 00	— Other	0,0	Year 0
2829	Chlorates and perchlorates; bromates and perbromates; iodates and periodates
2829	— Chlorates
2829 11 00	— — Of sodium	0,0	Year 0
2829 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2829 90	— Other
2829 90 10	— — Perchlorates	0,0	Year 0
2829 90 40	— — Bromates of potassium or of sodium	0,0	Year 0
2829 90 80	— — Other	0,0	Year 0
2830	Sulphides; polysulphides, whether or not chemically defined:
2830 10 00	— Sodium sulphides	2,0	Year 3
2830 20 00	— Zinc sulphide	0,0	Year 0
2830 30 00	— Cadmium sulphide	0,0	Year 0
2830 90	— Other
2830 90 11	— — Sulphides of calcium, of antimony or of iron	0,0	Year 0
2830 90 80	— — Other	0,0	Year 0
2831	Dithionites and sulphoxylates
2831 10 00	— Of sodium	0,0	Year 0
2831 90 00	— Other	0,0	Year 0
2832	Sulphites; thiosulphates
2832 10 00	— Sodium sulphites	0,0	Year 0
2832 20 00	— Other sulphites	0,0	Year 0
2832 30 00	— Thiosulphates	0,0	Year 0
2833	Sulphates; alums; peroxosulphates (persulphates)
2833	— Sodium sulphates
2833 11 00	— — Disodium sulphate	0,0	Year 0
2833 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2833 19 00	— Other sulphates
2833 21 00	— — Of magnesium	0,0	Year 0
2833 22 00	— — Of aluminium	0,0	Year 0
2833 23 00	— — Of chromium	0,0	Year 0
2833 24 00	— — Of nickel	0,0	Year 0
2833 25 00	— — Of copper	0,0	Year 0
2833 26 00	— — Of zinc	0,0	Year 0
2833 27 00	— — Of barium	0,0	Year 0
2833 29	— — Other
2833 29 10	— — — Of cadmium	0,0	Year 0
2833 29 30	— — — Of cobalt; of titanium	0,0	Year 0
2833 29 50	— — — Of iron	0,0	Year 0
2833 29 70	— — — Of mercury; of lead	0,0	Year 0
2833 29 90	— — — Other	0,0	Year 0
2833 30 00	— Alums	0,0	Year 0
2833 40 00	— Peroxosulphates (persulphates)	0,0	Year 0
2834	Nitrites; nitrates:
2834 10 00	— Nitrites	1,9	Year 3
2834 10 00	— Nitrates:
2834 21 00	— — Of potassium	0,0	Year 0
2834 29	— — Other:
2834 29 20	— — — Of barium; of beryllium; of cadmium; of cobalt; of nickel; of lead	0,0	Year 0
2834 29 30	— — — Of copper; of mercury	0,0	Year 0
2834 29 80	— — — Other	0,0	Year 0
2835	Phosphinates (hypophosphites), phosphonates (phosphites) and phosphates; polyphosphates, whether or not chemically defined:
2835 10 00	— Phosphinates (hypophosphites) and phosphonates (phosphites)	2,0	Year 3
2835 10 00	— Phosphates
2835 22 00	— — Of mono-or disodium	2,0	Year 3
2835 23 00	— — Of trisodium	2,0	Year 3
2835 24 00	— — Of potassium	2,0	Year 3
2835 25	— — Calcium hydrogenorthophosphate («dicalcium phosphate»)
2835 25 10	— — — With a fluorine content of less than 0,005 % by weight on the dry anhydrous product	2,0	Year 3
2835 25 90	— — — With a fluorine content of 0,005 % or more but less than 0,2 % by weight on the dry anhydrous product	2,0	Year 3
2835 26	— — Other phosphates of calcium
2835 26 10	— — — With a fluorine content of less than 0,005 % by weight on the dry anhydrous product	2,0	Year 3
2835 26 90	— — — With a fluorine content of 0,005 % or more by weight on the dry anhydrous product	2,0	Year 3
2835 29	— — Other
2835 29 10	— — — Of triammonium	1,8	Year 3
2835 29 90	— — — Other	2,0	Year 3
2835 29 90	— Polyphosphates
2835 31 00	— — Sodium triphosphate (sodium tripolyphosphate)	2,0	Year 3
2835 39 00	— — Other	2,0	Year 3
2836	Carbonates; peroxocarbonates (percarbonates); commercial ammonium carbonate containing ammonium carbamate
2836 10 00	— Commercial ammonium carbonate and other ammonium carbonates	0,0	Year 0
2836 20 00	— Disodium carbonate	2,0	Year 3
2836 30 00	— Sodium hydrogencarbonate (sodium bicarbonate)	0,0	Year 0
2836 40 00	— Potassium carbonates	2,0	Year 3
2836 50 00	— Calcium carbonate	0,0	Year 0
2836 60 00	— Barium carbonate	2,0	Year 3
2836 70 00	— Lead carbonates	0,0	Year 0
2836 70 00	— Other
2836 91 00	— — Lithium carbonates	0,0	Year 0
2836 92 00	— — Strontium carbonate	0,0	Year 0
2836 99	— — Other
2836 99	— — — Carbonates
2836 99 11	— — — — Of magnesium; of copper	0,0	Year 0
2836 99 18	— — — — Other	0,0	Year 0
2836 99 90	— — — Peroxocarbonates (percarbonates)	0,0	Year 0
2837	Cyanides, cyanide oxides and complex cyanides
2837	— Cyanides and cyanide oxides
2837 11 00	— — Of sodium	0,0	Year 0
2837 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2837 20 00	— Complex cyanides	0,0	Year 0
2838 00 00	Fulminates, cyanates and thiocyanates	0,0	Year 0
2839	Silicates; commercial alkali metal silicates
2839	— Of sodium
2839 11 00	— — Sodium metasilicates	0,0	Year 0
2839 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2839 20 00	— Of potassium	0,0	Year 0
2839 90 00	— Other	0,0	Year 0
2840	Borates; peroxoborates (perborates)
2840	— Disodium tetraborate (refined borax)
2840 11 00	— — Anhydrous	0,0	Year 0
2840 19	— — Other
2840 19 10	— — — Disodium tetraborate pentahydrate	0,0	Year 0
2840 19 90	— — — Other	0,0	Year 0
2840 20	— Other borates
2840 20 10	— — Borates of sodium, anhydrous	0,0	Year 0
2840 20 90	— — Other	0,0	Year 0
2840 30 00	— Peroxoborates (perborates)	0,0	Year 0
2841	Salts of oxometallic or peroxometallic acids:
2841 10 00	— Aluminates	0,0	Year 0
2841 20 00	— Chromates of zinc or of lead	0,0	Year 0
2841 30 00	— Sodium dichromate	0,0	Year 0
2841 50 00	— Other chromates and dichromates; peroxochromates	0,0	Year 0
2841 50 00	— Manganites, manganates and permanganates
2841 61 00	— — Potassium permanganate	2,0	Year 3
2841 69 00	— — Other	0,0	Year 0
2841 70 00	— Molybdates	0,0	Year 0
2841 80 00	— Tungstates (wolframates)	0,0	Year 0
2841 90	— Other
2841 90 10	— — Antimonates	0,0	Year 0
2841 90 30	— — Zincates and vanadates	0,0	Year 0
2841 90 90	— — Other	0,0	Year 0
2842	Other salts of inorganic acids or peroxoacids (including aluminosilicates whether or not chemically defined), other than azides:
2842 10 00	— Double or complex silicates, including aluminosilicates whether or not chemically defined	0,0	Year 0
2842 90	— Other:
2842 90 10	— — Salts, double salts or complex salts of selenium or tellurium acids	0,0	Year 0
2842 90 90	— — Other	0,0	Year 0
VI. MISCELLANEOUS
2843	Colloidal precious metals; inorganic or organic compounds of precious metals, whether or not chemically defined; amalgams of precious metals
2843 10	— Colloidal precious metals
2843 10 10	— — Silver	0,0	Year 0
2843 10 90	— — Other	0,0	Year 0
2843 10 90	— Silver compounds
2843 21 00	— — Silver nitrate	0,0	Year 0
2843 29 00	— — Other	0,0	Year 0
2843 30 00	— Gold compounds	0,0	Year 0
2843 90	— Other compounds; amalgams
2843 90 10	— — Amalgams	0,0	Year 0
2843 90 90	— — Other	0,0	Year 0
2844	Radioactive chemical elements and radioactive isotopes (including the fissile or fertile chemical elements and isotopes) and their compounds; mixtures and residues containing these products
2844 10	— Natural uranium and its compounds; alloys, dispersions (including cermets), ceramic products and mixtures containing natural uranium or natural uranium compounds
2844 10	— — Natural uranium
2844 10 10	— — — Crude; waste and scrap (Euratom)	0,0	Year 0
2844 10 30	— — — Worked (Euratom)	0,0	Year 0
2844 10 50	— — Ferro-uranium	0,0	Year 0
2844 10 90	— — Other (Euratom)	0,0	Year 0
2844 20	— Uranium enriched in U 235 and its compounds; plutonium and its compounds; alloys, dispersions (including cermets), ceramic products and mixtures containing uranium enriched in U 235, plutonium or compounds of these products
2844 20	— — Uranium enriched in U 235 and its compounds; alloys, dispersions (including cermets), ceramic products and mixtures containing uranium enriched in U 235 or compounds of these products
2844 20 25	— — — Ferro-uranium	0,0	Year 0
2844 20 35	— — — Other (Euratom)	0,0	Year 0
	— — Plutonium and its compounds; alloys, dispersions (including cermets), ceramic products and mixtures containing plutonium or compounds of these products
	— — — Mixtures of uranium and plutonium
2844 20 51	— — — — Ferro-uranium	0,0	Year 0
2844 20 59	— — — — Other (Euratom)	0,0	Year 0
2844 20 99	— — — Other	0,0	Year 0
2844 30	— Uranium depleted in U 235 and its compounds; thorium and its compounds; alloys, dispersions (including cermets), ceramic products and mixtures containing uranium depleted in U 235, thorium or compounds of these products
2844 30	— — Uranium depleted in U 235; alloys, dispersions (including cermets), ceramic products and mixtures containing uranium depleted in U 235 or compounds of this product
2844 30 11	— — — Cermets	5,5	Year 0
2844 30 19	— — — Other	2,9	Year 3
2844 30 19	— — Thorium; alloys, dispersions (including cermets), ceramic products and mixtures containing thorium or compounds of this product
2844 30 51	— — — Cermets	5,5	Year 0
2844 30 51	— — — Other
2844 30 55	— — — — Crude, waste and scrap (Euratom)	0,0	Year 0
2844 30 55	— — — — Worked
2844 30 61	— — — — — Bars, rods, angles, shapes and sections, sheets and strips (Euratom)	0,0	Year 0
2844 30 69	— — — — — Other (Euratom)	0,0	Year 0
2844 30 69	— — Compounds of uranium depleted in U 235 or of thorium, whether or not mixed together
2844 30 91	— — — Of thorium or of uranium depleted in U 235, whether or not mixed together (Euratom), other than thorium salts	0,0	Year 0
2844 30 99	— — — Other	0,0	Year 0
2844 40	— Radioactive elements and isotopes and compounds other than those of subheading 2844 10 , 2844 20 or 2844 30 ; alloys, dispersions (including cermets), ceramic products and mixtures containing these elements, isotopes or compounds; radioactive residues
2844 40 10	— — Uranium derived from U 233 and its compounds; alloys dispersions (including cermets), ceramic products and mixtures and compounds derived from U 233 or compounds of this product	0,0	Year 0
2844 40 10	— — Other
2844 40 20	— — — Artificial radioactive isotopes (Euratom)	0,0	Year 0
2844 40 30	— — — Compounds of artificial radioactive isotopes (Euratom)	0,0	Year 0
2844 40 80	— — — Other	0,0	Year 0
2844 50 00	— Spent (irradiated) fuel elements (cartridges) of nuclear reactors (Euratom)	0,0	Year 0
2845	Isotopes other than those of heading 2844 ; compounds, inorganic or organic, of such isotopes, whether or not chemically defined
2845 10 00	— Heavy water (deuterium oxide) (Euratom)	5,5	Year 3
2845 90	— Other
2845 90 10	— — Deuterium and compounds thereof; hydrogen and compounds thereof, enriched in deuterium; mixtures and solutions containing these products (Euratom)	5,5	Year 3
2845 90 90	— — Other	0,0	Year 0
2846	Compounds, inorganic or organic, of rare-earth metals, of yttrium or of scandium or of mixtures of these metals
2846 10 00	— Cerium compounds	0,0	Year 0
2846 90 00	— Other	0,0	Year 0
2847 00 00	Hydrogen peroxide, whether or not solidified with urea	0,0	Year 0
2848 00 00	Phosphides, whether or not chemically defined, excluding ferrophosphorus	0,0	Year 0
2849	Carbides, whether or not chemically defined
2849 10 00	— Of calcium	0,0	Year 0
2849 20 00	— Of silicon	2,0	Year 3
2849 90	— Other
2849 90 10	— — Of boron	0,0	Year 0
2849 90 30	— — Of tungsten	2,0	Year 3
2849 90 50	— — Of aluminium; of chromium; of molybdenum; of vanadium; of tantalum; of titanium	0,0	Year 0
2849 90 90	— — Other	0,0	Year 0
2850 00	Hydrides, nitrides, azides, silicides and borides, whether or not chemically defined, other than compounds which are also carbides of heading 2849
2850 00 20	— Hydrides; nitrides	0,0	Year 0
2850 00 50	— Azides	0,0	Year 0
2850 00 70	— Silicides	2,0	Year 3
2850 00 90	— Borides	0,0	Year 0
2851 00	Other inorganic compounds (including distilled or conductivity water and water of similar purity); liquid air (whether or not rare gases have been removed); compressed air; amalgams, other than amalgams of precious metals
2851 00 10	— Distilled and conductivity water and water of similar purity	0,0	Year 0
2851 00 30	— Liquid air (whether or not rare gases have been removed); compressed air	0,0	Year 0
2851 00 50	— Cyanogen chloride	0,0	Year 0
2851 00 80	— Other	0,0	Year 0
29	ORGANIC CHEMICALS
I. HYDROCARBONS AND THEIR HALOGENATED, SULPHONATED, NITRATED OR NITROSATED DERIVATIVES
2901	Acyclic hydrocarbons
2901 10	— Saturated
2901 10 10	— — For use as power or heating fuels	0,0	Year 0
2901 10 90	— — For other purposes	0,0	Year 0
2901 10 90	— Unsaturated
2901 21	— — Ethylene
2901 21 10	— — — For use as a power or heating fuel	0,0	Year 0
2901 21 90	— — — For other purposes	0,0	Year 0
2901 22	— — Propene (propylene)
2901 22 10	— — — For use as a power or heating fuel	0,0	Year 0
2901 22 90	— — — For other purposes	0,0	Year 0
2901 23	— — Butene (butylene) and isomers thereof
2901 23	— — — But-1-ene and but-2-ene
2901 23 11	— — — — For use as power or heating fuels	0,0	Year 0
2901 23 19	— — — — For other purposes	0,0	Year 0
2901 23 19	— — — Other
2901 23 91	— — — — For use as power or heating fuels	0,0	Year 0
2901 23 99	— — — — For other purposes	0,0	Year 0
2901 24	— — Buta-1,3-diene and isoprene
2901 24	— — — Buta-1,3-diene
2901 24 11	— — — — For use as a power or heating fuel	0,0	Year 0
2901 24 19	— — — — For other purposes	0,0	Year 0
2901 24 19	— — — Isoprene
2901 24 91	— — — — For use as a power or heating fuel	0,0	Year 0
2901 24 99	— — — — For other purposes	0,0	Year 0
2901 29	— — Other
2901 29 20	— — — For use as power or heating fuels	0,0	Year 0
2901 29 80	— — — For other purposes	0,0	Year 0
2902	Cyclic hydrocarbons
2902	— Cyclanes, cyclenes and cycloterpenes
2902 11 00	— — Cyclohexane	0,0	Year 0
2902 19	— — Other
2902 19 10	— — — Cycloterpenes	0,0	Year 0
2902 19 30	— — — Azulene and its alkyl derivatives	0,0	Year 0
2902 19 90	— — — Other	0,0	Year 0
2902 20 00	— Benzene	0,0	Year 0
2902 30	— Toluene
2902 30 00	— Toluene	0,0	Year 0
2902 30 00	— Xylenes
2902 41 00	— — o-Xylene	0,0	Year 0
2902 42 00	— — m-Xylene	0,0	Year 0
2902 43 00	— — p-Xylene	0,0	Year 0
2902 44 00	— — Mixed xylene isomers	0,0	Year 0
2902 50 00	— Styrene	0,0	Year 0
2902 60 00	— Ethylbenzene	0,0	Year 0
2902 70 00	— Cumene	0,0	Year 0
2902 90	— Other
2902 90 10	— — Naphthalene and anthracene	0,0	Year 0
2902 90 30	— — Biphenyl and terphenyls	0,0	Year 0
2902 90 50	— — Vinyltoluenes	0,0	Year 0
2902 90 60	— — 1,3-Diisopropylbenzene	0,0	Year 0
2902 90 80	— — Other	0,0	Year 0
2903	Halogenated derivatives of hydrocarbons
2903	— Saturated chlorinated derivatives of acyclic hydrocarbons
2903 11 00	— — Chloromethane (methyl chloride) and chloroethane (ethyl chloride)	3,3	Year 3
2903 12 00	— — Dichloromethane (methylene chloride)	3,3	Year 3
2903 13 00	— — Chloroform (trichloromethane)	3,3	Year 3
2903 14 00	— — Carbon tetrachloride	3,3	Year 3
2903 15 00	— — 1,2-Dichloroethane (ethylene dichloride)	3,3	Year 3
2903 19	— — Other:
2903 19 10	— — — 1,1,1-Trichloroethane (methylchloroform)	3,3	Year 3
2903 19 80	— — — Other	3,3	Year 3
2903 19 80	— Unsaturated chlorinated derivatives of acyclic hydrocarbons
2903 21 00	— — Vinyl chloride (chloroethylene)	3,3	Year 3
2903 22 00	— — Trichloroethylene	3,3	Year 3
2903 23 00	— — Tetrachloroethylene (perchloroethylene)	3,3	Year 3
2903 29 00	— — Other	3,3	Year 3
2903 30	— Fluorinated, brominated or iodinated derivatives of acyclic hydrocarbons
2903 30	— — Bromides
2903 30 33	— — — Bromomethane (methyl bromide)	2,0	Year 3
2903 30 35	— — — Dibromomethane	0,0	Year 0
2903 30 36	— — — Other	2,0	Year 3
2903 30 80	— — Fluorides and iodides	2,0	Year 3
2903 30 80	— Halogenated derivatives of acyclic hydrocarbons containing two or more different halogens
2903 41 00	— — Trichlorofluoromethane	2,0	Year 3
2903 42 00	— — Dichlorodifluoromethane	2,0	Year 3
2903 43 00	— — Trichlorotrifluoroethanes	2,0	Year 3
2903 44	— — Dichlorotetrafluoroethanes and chloropentafluoroethane
2903 44 10	— — — Dichlorotetrafluoroethanes	2,0	Year 3
2903 44 90	— — — Chloropentafluoroethane	2,0	Year 3
2903 45	— — Other derivatives perhalogenated only with fluorine and chlorine
2903 45 10	— — — Chlorotrifluoromethane	2,0	Year 3
2903 45 15	— — — Pentachlorofluoroethane	2,0	Year 3
2903 45 20	— — — Tetrachlorodifluoroethanes	2,0	Year 3
2903 45 25	— — — Heptachlorofluoropropanes	2,0	Year 3
2903 45 30	— — — Hexachlorodifluoropropanes	2,0	Year 3
2903 45 35	— — — Pentachlorotrifluoropropanes	2,0	Year 3
2903 45 40	— — — Tetrachlorotetrafluoropropanes	2,0	Year 3
2903 45 45	— — — Trichloropentafluoropropanes	2,0	Year 3
2903 45 50	— — — Dichlorohexafluoropropanes	2,0	Year 3
2903 45 55	— — — Chloroheptafluoropropanes	2,0	Year 3
2903 45 90	— — — Other	2,0	Year 3
2903 46	— — Bromochlorodifluoromethane, bromotrifluoromethane and dibromotetrafluoroethanes
2903 46 10	— — — Bromochlorodifluoromethane	2,0	Year 3
2903 46 20	— — — Bromotrifluoromethane	2,0	Year 3
2903 46 90	— — — Dibromotetrafluoroethanes	2,0	Year 3
2903 47 00	— — Other perhalogenated derivatives	2,0	Year 3
2903 49	— — Other
2903 49	— — — Halogenated only with fluorine and chlorine
2903 49 10	— — — — Of methane, ethane or propane	2,0	Year 3
2903 49 20	— — — — Other	2,0	Year 3
2903 49 20	— — — Halogenated only with fluorine and bromine
2903 49 30	— — — — Of methane, ethane or propane	2,0	Year 3
2903 49 40	— — — — Other	2,0	Year 3
2903 49 80	— — — Other	2,0	Year 3
2903 49 80	— Halogenated derivatives of cyclanic, cyclenic or cycloterpenic hydrocarbons
2903 51 00	— — 1,2,3,4,5,6-Hexachlorocyclohexane	2,0	Year 3
2903 59	— — Other
2903 59 10	— — — 1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoethyl)cyclohexane	0,0	Year 0
2903 59 30	— — — Tetrabromocyclooctanes	0,0	Year 0
2903 59 90	— — — Other	2,0	Year 3
2903 59 90	— Halogenated derivatives of aromatic hydrocarbons
2903 61 00	— — Chlorobenzene, o-dichlorobenzene and p-dichlorobenzene	2,0	Year 3
2903 62 00	— — Hexachlorobenzene and DDT (1,1,1-trichloro-2,2-bis(p-chlorophenyl)ethane)	2,0	Year 3
2903 69	— — Other
2903 69 10	— — — 2,3,4,5,6-Pentabromoethylbenzene	0,0	Year 0
2903 69 90	— — — Other	2,0	Year 3
2904	Sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives of hydrocarbons, whether or not halogenated
2904 10 00	— Derivatives containing only sulpho groups, their salts and ethyl esters	0,0	Year 0
2904 20 00	— Derivatives containing only nitro or only nitroso groups	1,9	Year 3
2904 90	— Other
2904 90 20	— — Sulphohalogenated derivatives	0,0	Year 0
2904 90 40	— — Trichloronitromethane (chloropicrin)	0,0	Year 0
2904 90 85	— — Other	0,0	Year 0
II. ALCOHOLS AND THEIR HALOGENATED, SULPHONATED, NITRATED OR NITROSATED DERIVATIVES
2905	Acyclic alcohols and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2905	— Saturated monohydric alcohols
2905 11 00	— — Methanol (methyl alcohol)	3,5	Year 0
2905 12 00	— — Propan-1-ol (propyl alcohol) and propan-2-ol (isopropyl alcohol)	2,0	Year 3
2905 13 00	— — Butan-1-ol (n-butyl alcohol)	2,0	Year 3
2905 14	— — Other butanols
2905 14 10	— — — 2-Methylpropan-2-ol (tert-butyl alcohol)	1,1	Year 3
2905 14 90	— — — Other	2,0	Year 3
2905 15 00	— — Pentanol (amyl alcohol) and isomers thereof	2,0	Year 3
2905 16	— — Octanol (octyl alcohol) and isomers thereof
2905 16 10	— — — 2-Ethylhexan-1-ol	2,0	Year 3
2905 16 20	— — — Octan-2-ol	0,0	Year 0
2905 16 80	— — — Other	2,0	Year 3
2905 17 00	— — Dodecan-1-ol (lauryl alcohol), hexadecan-1-ol (cetyl alcohol) and octadecan-1-ol (stearyl alcohol)	2,0	Year 3
2905 19 00	— — Other	2,0	Year 3
2905 19 00	— Unsaturated monohydric alcohols
2905 22	— — Acyclic terpene alcohols
2905 22 10	— — — Geraniol, citronellol, linalol, rhodinol and nerol	2,0	Year 3
2905 22 90	— — — Other	2,0	Year 3
2905 29	— — Other
2905 29 10	— — — Allyl alcohol	2,0	Year 3
2905 29 90	— — — Other	2,0	Year 3
2905 29 90	— Diols
2905 31 00	— — Ethylene glycol (ethanediol)	3,5	Year 3
2905 32 00	— — Propylene glycol (propane-1,2-diol)	3,5	Year 3
2905 39	— — Other
2905 39 10	— — — 2-Methylpentane-2,4-diol (hexylene glycol)	3,5	Year 3
2905 39 20	— — — Butane-1,3-diol	0,0	Year 0
2905 39 30	— — — 2,4,7,9-Tetramethyldec-5-yne-4,7-diol	0,0	Year 0
2905 39 80	— — — Other	3,5	Year 3
2905 39 80	— Other polyhydric alcohols
2905 41 00	— — 2-Ethyl-2-(hydroxymethyl)propane-1,3-diol (trimethylolpropane)	3,5	Year 3
2905 42 00	— — Pentaerythritol	3,5	Year 3
2905 43 00	— — Mannitol	—
2905 44	— — D-glucitol (sorbitol)
2905 44	— — — In aqueous solution
2905 44 11	— — — — Containing 2 % or less by weight of D-mannitol, calculated on the D-glucitol content	—
2905 44 19	— — — — Other	—
2905 44 19	— — — Other
2905 44 91	— — — — Containing 2 % or less by weight of D-mannitol, calculated on the D-glucitol content	—
2905 44 99	— — — — Other	—
2905 45 00	— — Glycerol	0,0	Year 0
2905 49	— — Other
2905 49 10	— — — Triols; tetrols	3,5	Year 3
	— — — Other
	— — — — Esters of glycerol formed with acid-function compounds of heading No 2904
2905 49 51	— — — — — With sulphohalogenated derivatives	2,0	Year 3
2905 49 59	— — — — — Other	3,1	Year 3
2905 49 90	— — — — Other	2,0	Year 3
2905 49 90	— Halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives of acyclic alcohols:
2905 51 00	— — Ethchlorvynol (INN)	0,0	Year 0
2905 59	— — Other:
2905 59 10	— — — Of monohydric alcohols	2,0	Year 0
2905 59 10	— — — Of polyhydric alcohols:
2905 59 91	— — — — 2,2-Bis(bromomethyl)propanediol	0,0	Year 0
2905 59 99	— — — — Other	2,0	Year 3
2906	Cyclic alcohols and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2906	— Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic
2906 11 00	— — Menthol	0,0	Year 0
2906 12 00	— — Cyclohexanol, methylcyclohexanols and dimethylcyclohexanols	0,0	Year 0
2906 13	— — Sterols and inositols
2906 13 10	— — — Sterols	0,0	Year 0
2906 13 90	— — — Inositols	0,0	Year 0
2906 14 00	— — Terpineols	0,0	Year 0
2906 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2906 19 00	— Aromatic
2906 21 00	— — Benzyl alcohol	0,0	Year 0
2906 29 00	— — Other	0,0	Year 0
III. PHENOLS, PHENOL-ALCOHOLS, AND THEIR HALOGENATED, SULPHONATED, NITRATED OR NITROSATED DERIVATIVES
2907	Phenols; phenol-alcohols
2907	— Monophenols
2907 11 00	— — Phenol (hydroxybenzene) and its salts	0,0	Year 0
2907 12 00	— — Cresols and their salts	0,0	Year 0
2907 13 00	— — Octylphenol, nonylphenol and their isomers; salts thereof	0,0	Year 0
2907 14 00	— — Xylenols and their salts	0,0	Year 0
2907 15	— — Naphthols and their salts
2907 15 10	— — — 1-Naphthol	0,0	Year 0
2907 15 90	— — — Other	3,7	Year 3
2907 19 00	— — Other	0,0	Year 0
	— Polyphenols
	— Polyphenols; phenol-alcohols:
2907 21 00	— — Resorcinol and its salts	0,0	Year 0
2907 22	— — Hydroquinone (quinol) and its salts
2907 22 10	— — — Hydroquinone (quinol)	2,0	Year 3
2907 22 90	— — — Other	0,0	Year 0
2907 23 00	— — 4,4′-Isopropylidenediphenol (bisphenol A, diphenylolpropane) and its salts	0,0	Year 0
2907 29 00	— — Other	0,0	Year 0
2908	Halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives of phenols or phenol-alcohols
2908 10 00	— Derivatives containing only halogen substituents and their salts	0,0	Year 0
2908 20 00	— Derivatives containing only sulpho groups, their salts and esters	0,0	Year 0
2908 90 00	— Other	0,0	Year 0
IV. ETHERS, ALCOHOL PEROXIDES, ETHER PEROXIDES, KETONE PEROXIDES, EPOXIDES WITH A THREE-MEMBERED RING, ACETALS AND HEMIACETALS, AND THEIR HALOGENATED, SULPHONATED, NITRATED OR NITROSATED DERIVATIVES
2909	Ethers, ether-alcohols, ether-phenols, ether-alcohol-phenols, alcohol peroxides, ether peroxides, ketone peroxides (whether or not chemically defined), and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2909	— Acyclic ethers and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2909 11 00	— — Diethyl ether	2,0	Year 3
2909 19 00	— — Other	2,0	Year 3
2909 20 00	— Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic ethers and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives	2,0	Year 3
2909 30	— Aromatic ethers and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2909 30 10	— — Diphenyl ether	0,0	Year 0
2909 30 10	— — Brominated derivatives
2909 30 31	— — — Pentabromodiphenylether; 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis(pentabromophenoxy)benzene	0,0	Year 0
2909 30 35	— — — 1,2-Bis(2,4,6-tribromophenoxy)ethane, for the manufacture of acrylonitrile-butadiene-styrene (ABS)	0,0	Year 0
2909 30 38	— — — Other	2,0	Year 3
2909 30 90	— — Other	2,0	Year 3
2909 30 90	— Ether-alcohols and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2909 41 00	— — 2,2′-Oxydiethanol (diethylene glycol, digol)	2,0	Year 3
2909 42 00	— — Monomethyl ethers of ethylene glycol or of diethylene glycol	2,0	Year 3
2909 43 00	— — Monobutyl ethers of ethylene glycol or of diethylene glycol	2,0	Year 3
2909 44 00	— — Other monoalkylethers of ethylene glycol or of diethylene glycol	2,0	Year 3
2909 49	— — Other
2909 49	— — — Acyclic
2909 49 11	— — — — 2-(2-Chloroethoxy)ethanol	0,0	Year 0
2909 49 19	— — — — Other	2,0	Year 3
2909 49 90	— — — Cyclic	2,0	Year 3
2909 50	— Ether-phenols, ether-alcohol-phenols and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2909 50 10	— — Guaiacol and guaiacolsuphonates of potassium	3,1	Year 3
2909 50 90	— — Other	2,0	Year 3
2909 60 00	— Alcohol peroxides, ether peroxides, ketone peroxides and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives	2,0	Year 3
2910	Epoxides, epoxyalcohols, epoxyphenols and epoxyethers, with a three-membered ring, and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2910 10 00	— Oxirane (ethylene oxide)	0,0	Year 0
2910 20 00	— Methyloxirane (propylene oxide)	0,0	Year 0
2910 30 00	— 1-Chloro-2,3-epoxypropane (epichlorohydrin)	0,0	Year 0
2910 90 00	— Other	0,0	Year 0
2911 00 00	Acetals and hemiacetals, whether or not with other oxygen function, and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives	0,0	Year 0
V. ALDEHYDE-FUNCTION COMPOUNDS
2912	Aldehydes, whether or not with other oxygen function; cyclic polymers of aldehydes; paraformaldehyde
2912	— Acyclic aldehydes without other oxygen function
2912 11 00	— — Methanal (formaldehyde)	0,0	Year 0
2912 12 00	— — Ethanal (acetaldehyde)	0,0	Year 0
2912 13 00	— — Butanal (butyraldehyde, normal isomer)	0,0	Year 0
2912 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2912 19 00	— Cyclic aldehydes without other oxygen function
2912 21 00	— — Benzaldehyde	0,0	Year 0
2912 29 00	— — Other	0,0	Year 0
2912 30 00	— Aldehyde-alcohols	0,0	Year 0
2912 30 00	— Aldehyde-ethers, aldehyde-phenols and aldehydes with other oxygen function
2912 41 00	— — Vanillin (4-hydroxy-3-methoxybenzaldehyde)	2,0	Year 3
2912 42 00	— — Ethylvanillin (3-ethoxy-4-hydroxybenzaldehyde)	0,0	Year 0
2912 49 00	— — Other	0,0	Year 0
2912 50 00	— Cyclic polymers of aldehydes	0,0	Year 0
2912 60 00	— Paraformaldehyde	0,0	Year 0
2913 00 00	Halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives of products of heading 2912	0,0	Year 0
VI. KETONE-FUNCTION COMPOUNDS AND QUINONE-FUNCTION COMPOUNDS
2914	Ketones and quinones, whether or not with other oxygen function, and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2914	— Acyclic ketones without other oxygen function
2914 11 00	— — Acetone	2,0	Year 3
2914 12 00	— — Butanone (methyl ethyl ketone)	0,0	Year 0
2914 13 00	— — 4-Methylpentan-2-one (methyl isobutyl ketone)	0,0	Year 0
2914 19	— — Other
2914 19 10	— — — 5-Methylhexan-2-one	0,0	Year 0
2914 19 90	— — — Other	0,0	Year 0
2914 19 90	— Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic ketones without other oxygen function
2914 21 00	— — Camphor	2,0	Year 3
2914 22 00	— — Cyclohexanone and methylcyclohexanones	1,9	Year 3
2914 23 00	— — Ionones and methylionones	0,0	Year 0
2914 29 00	— — Other	0,0	Year 0
2914 29 00	— Aromatic ketones without other oxygen function
2914 31 00	— — Phenylacetone (phenylpropan-2-one)	0,0	Year 0
2914 39 00	— — Other	0,0	Year 0
2914 40	— Ketone-alcohols and ketone-aldehydes
2914 40 10	— — 4-Hydroxy-4-methylpentan-2-one (diacetone alcohol)	0,0	Year 0
2914 40 90	— — Other	0,0	Year 0
2914 50 00	— Ketone-phenols and ketones with other oxygen function	0,0	Year 0
2914 50 00	— Quinones
2914 61 00	— — Anthraquinone	0,0	Year 0
2914 69	— — Other
2914 69 10	— — — 1,4-Naphthoquinone	0,0	Year 0
2914 69 90	— — — Other	0,0	Year 0
2914 70	— Halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2914 70 10	— — 4′-tert-Butyl-2′,6′-dimethyl-3′,5′-dinitroacetophenone (musk ketone)	0,0	Year 0
2914 70 90	— — Other	0,0	Year 0
VII. CARBOXYLIC ACIDS AND THEIR ANHYDRIDES, HALIDES, PEROXIDES AND PEROXYACIDS AND THEIR HALOGENATED, SULPHONATED, NITRATED OR NITROSATED DERIVATIVES
2915	Saturated acyclic monocarboxylic acids and their anhydrides, halides, peroxides and peroxyacids; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2915	— Formic acid, its salts and esters
2915 11 00	— — Formic acid	2,0	Year 3
2915 12 00	— — Salts of formic acid	2,0	Year 3
2915 13 00	— — Esters of formic acid	2,0	Year 3
2915 13 00	— Acetic acid and its salts; acetic anhydride
2915 21 00	— — Acetic acid	4,3	Year 3
2915 22 00	— — Sodium acetate	3,9	Year 3
2915 23 00	— — Cobalt acetates	3,1	Year 3
2915 24 00	— — Acetic anhydride	2,0	Year 3
2915 29 00	— — Other	2,0	Year 3
2915 29 00	— Esters of acetic acid
2915 31 00	— — Ethyl acetate	3,2	Year 3
2915 32 00	— — Vinyl acetate	3,2	Year 3
2915 33 00	— — n-Butyl acetate	2,0	Year 3
2915 34 00	— — Isobutyl acetate	2,0	Year 3
2915 35 00	— — 2-Ethoxyethyl acetate	2,0	Year 3
2915 39	— — Other
2915 39 10	— — — Propyl acetate and isopropyl acetate	3,2	Year 3
2915 39 30	— — — Methyl acetate, pentyl acetate (amyl acetate), isopentyl acetate (isoamyl acetate) and glycerol acetates	2,0	Year 3
2915 39 50	— — — p-Tolyl acetate, phenylpropyl acetates, benzyl acetate, rhodinyl acetate, santalyl acetate and the acetates of phenylethane-1,2-diol	2,0	Year 3
2915 39 90	— — — Other	2,0	Year 3
2915 40 00	— Mono-, di-or trichloroacetic acids, their salts and esters	2,0	Year 3
2915 50 00	— Propionic acid, its salts and esters	0,0	Year 0
2915 60	— Butanoic acids, pentanoic acids, their salts and esters
2915 60	— — Butanoic acids and their salts and esters:
2915 60 11	— — — 1-Isopropyl-2,2-dimethyltrimethylene diisobutyrate	0,0	Year 0
2915 60 19	— — — Other	2,0	Year 3
2915 60 90	— — Pentanoic acids and their salts and esters	2,0	Year 3
2915 70	— Palmitic acid, stearic acid, their salts and esters
2915 70 15	— — Palmitic acid	2,0	Year 3
2915 70 20	— — Salts and esters of palmitic acid	2,0	Year 3
2915 70 25	— — Stearic acid	2,0	Year 3
2915 70 30	— — Salts of stearic acid	2,0	Year 3
2915 70 80	— — Esters of stearic acid	2,0	Year 3
2915 90	— Other
2915 90 10	— — Lauric acid	2,0	Year 3
2915 90 20	— — Chloroformates	2,0	Year 3
2915 90 80	— — Other	2,0	Year 3
2916	Unsaturated acyclic monocarboxylic acids, cyclic monocarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides and peroxyacids; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2916	— Unsaturated acyclic monocarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids and their derivatives
2916 11	— — Acrylic acid and its salts
2916 11 10	— — — Acrylic acid	2,2	Year 3
2916 11 90	— — — Salts of acrylic acid	0,0	Year 0
2916 12	— — Esters of acrylic acid
2916 12 10	— — — Methyl acrylate	3,0	Year 3
2916 12 20	— — — Ethyl acrylate	3,0	Year 3
2916 12 90	— — — Other	3,0	Year 3
2916 13 00	— — Methacrylic acid and its salts	0,0	Year 0
2916 14	— — Esters of methacrylic acid
2916 14 10	— — — Methyl methacrylate	2,2	Year 3
2916 14 90	— — — Other	2,2	Year 3
2916 15 00	— — Oleic, linoleic or linolenic acids, their salts and esters	0,0	Year 0
2916 19	— — Other
2916 19 10	— — — Undecenoic acids and their salts and esters	0,0	Year 0
2916 19 30	— — — Hexa-2,4-dienoic acid (sorbic acid)	0,0	Year 0
2916 19 40	— — — Crotonic acid	0,0	Year 0
2916 19 80	— — — Other	0,0	Year 0
2916 20 00	— Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic monocarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids and their derivatives	0,0	Year 0
2916 20 00	— Aromatic monocarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids and their derivatives
2916 31 00	— — Benzoic acid, its salts and esters	0,0	Year 0
2916 32	— — Benzoyl peroxide and benzoyl chloride
2916 32 10	— — — Benzoyl peroxide	0,0	Year 0
2916 32 90	— — — Benzoyl chloride	0,0	Year 0
2916 34 00	— — Phenylacetic acid and its salts	0,0	Year 0
2916 35 00	— — Esters of phenylacetic acid	0,0	Year 0
2916 39 00	— — Other	0,0	Year 0
2917	Polycarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides and peroxyacids; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2917	— Acyclic polycarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids and their derivatives
2917 11 00	— — Oxalic acid, its salts and esters	3,0	Year 3
2917 12	— — Adipic acid, its salts and esters
2917 12 10	— — — Adipic acid and its salts	2,9	Year 3
2917 12 90	— — — Esters of adipic acid	0,0	Year 0
2917 13	— — Azelaic acid, sebacic acid, their salts and esters
2917 13 10	— — — Sebacic acid	0,0	Year 0
2917 13 90	— — — Other	0,0	Year 0
2917 14 00	— — Maleic anhydride	2,2	Year 3
2917 19	— — Other
2917 19 10	— — — Malonic acid, its salts and esters	0,0	Year 0
2917 19 90	— — — Other	0,0	Year 0
2917 20 00	— Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic polycarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids and their derivatives	0,0	Year 0
2917 20 00	— Aromatic polycarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids and their derivatives
2917 31 00	— — Dibutyl orthophthalates	0,0	Year 0
2917 32 00	— — Dioctyl orthophthalates	2,9	Year 3
2917 33 00	— — Dinonyl or didecyl orthophthalates	0,0	Year 0
2917 34 00	— — Other esters of orthophthalic acid	0,0	Year 0
2917 35 00	— — Phthalic anhydride	2,9	Year 3
2917 36 00	— — Terephthalic acid and its salts	3,0	Year 3
2917 37 00	— — Dimethyl terephthalate	0,0	Year 0
2917 39	— — Other
2917 39	— — — Brominated derivatives
2917 39 11	— — — — Ester or anhydride of tetrabromophthalic acid	0,0	Year 0
2917 39 19	— — — — Other	0,0	Year 0
2917 39 19	— — — Other
2917 39 30	— — — — Benzene-1,2,4-tricarboxylic acid	0,0	Year 0
2917 39 40	— — — — Isophthaloyl dichloride, containing by weight 0.8 % or less of terephthaloyl dichloride	0,0	Year 0
2917 39 50	— — — — Naphthalene-1,4,5,8-tetracarboxylic acid	0,0	Year 0
2917 39 60	— — — — Tetrachlorophthalic anhydride	0,0	Year 0
2917 39 70	— — — — Sodium 3,5-bis(methoxycarbonyl)benzenesulphonate	0,0	Year 0
2917 39 80	— — — — Other	0,0	Year 0
2918	Carboxylic acids with additional oxygen function and their anhydrides, halides, peroxides and peroxyacids; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2918	— Carboxylic acids with alcohol function but without other oxygen function, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids and their derivatives
2918 11 00	— — Lactic acid, its salts and esters	0,0	Year 0
2918 12 00	— — Tartaric acid	0,0	Year 0
2918 13 00	— — Salts and esters of tartaric acid	0,0	Year 0
2918 14 00	— — Citric acid	4,3	Year 3
2918 15 00	— — Salts and esters of citric acid	3,0	Year 3
2918 16 00	— — Gluconic acid, its salts and esters	0,0	Year 0
2918 19	— — Other
2918 19 30	— — — Cholic acid, 3-alpha,12-alpha-dihydroxy-5-beta-cholan-24-oic acid (deoxycholic acid), their salts and esters	0,0	Year 0
2918 19 40	— — — 2,2-Bis(hydroxymethyl)propionic acid	0,0	Year 0
2918 19 80	— — — Other	0,0	Year 0
2918 19 80	— Carboxylic acids with phenol function but without other oxygen function, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids and their derivatives
2918 21 00	— — Salicylic acid and its salts	2,2	Year 3
2918 22 00	— — O-Acetylsalicylic acid, its salts and esters	4,1	Year 3
2918 23	— — Other esters of salicylic acid and their salts
2918 23 10	— — — Methyl salicylate and phenyl salicylate (salol)	0,0	Year 0
2918 23 90	— — — Other	0,0	Year 0
2918 29	— — Other
2918 29 10	— — — Sulphosalicylic acids, hydroxynaphthoic acids; their salts and esters	2,2	Year 3
2918 29 30	— — — 4-Hydroxybenzoic acid, its salts and esters	0,0	Year 0
2918 29 50	— — — Gallic acid, its salts and esters	0,0	Year 0
2918 29 90	— — — Other	0,0	Year 0
2918 30 00	— Carboxylic acids with aldehyde or ketone function but without other oxygen function, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids and their derivatives	0,0	Year 0
2918 90	— Other
2918 90 10	— — 2,6-Dimethoxybenzoic acid	0,0	Year 0
2918 90 20	— — Dicamba (ISO)	0,0	Year 0
2918 90 30	— — Sodium phenoxyacetate	0,0	Year 0
2918 90 90	— — Other	0,0	Year 0
VIII. ESTERS OF INORGANIC ACIDS OF NON-METALS AND THEIR SALTS, AND THEIR HALOGENATED, SULPHONATED, NITRATED OR NITROSATED DERIVATIVES
2919 00	Phosphoric esters and their salts, including lactophosphates; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
2919 00 10	— Tributyl phosphates, triphenyl phosphate, tritolyl phosphates, trixylyl phosphates, and tris(2-chloroethyl) phosphate	0,0	Year 0
2919 00 90	— Other	0,0	Year 0
2920	Esters of other inorganic acids of non-metals (excluding esters of hydrogen halides) and their salts; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives:
2920 10 00	— Thiophosphoric esters (phosphorothioates) and their salts; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives	0,0	Year 0
2920 90	— Other
2920 90 10	— — Sulphuric esters and carbonic esters and their salts, and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives	0,0	Year 0
2920 90 20	— — Dimethyl phosphonate (dimethyl phosphite)	0,0	Year 0
2920 90 30	— — Trimethyl phosphite (trimethoxyphosphine)	0,0	Year 0
2920 90 40	— — Triethyl phosphite	0,0	Year 0
2920 90 50	— — Diethyl phosphonate (diethyl hydrogenphosphite) (diethyl phosphite)	0,0	Year 0
2920 90 85	— — Other products	0,0	Year 0
IX. NITROGEN-FUNCTION COMPOUNDS
2921	Amine-function compounds
2921	— Acyclic monoamines and their derivatives; salts thereof
2921 11	— — Methylamine, di-or trimethylamine and their salts
2921 11 10	— — — Methylamine, di-or trimethylamine	4,1	Year 3
2921 11 90	— — — Salts	4,1	Year 3
2921 12 00	— — Diethylamine and its salts	2,2	Year 3
2921 19	— — Other
2921 19 10	— — — Triethylamine and its salts	3,0	Year 3
2921 19 30	— — — Isopropylamine and its salts	3,0	Year 3
2921 19 40	— — — 1,1,3,3-Tetramethylbutylamine	0,0	Year 0
2921 19 80	— — — Other	3,0	Year 3
2921 19 80	— Acyclic polyamines and their derivatives; salts thereof
2921 21 00	— — Ethylenediamine and its salts	2,5	Year 3
2921 22 00	— — Hexamethylenediamine and its salts	3,0	Year 3
2921 29 00	— — Other	2,5	Year 3
2921 30	— Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic mono-or polyamines, and their derivatives; salts thereof
2921 30 10	— — Cyclohexylamine and cyclohexyldimethylamine, and their salts	2,8	Year 3
2921 30 91	— — Cyclohex-1,3-ylenediamine (1,3-diaminocyclohexane)	0,0	Year 0
2921 30 99	— — Other	3,0	Year 3
2921 30 99	— Aromatic monoamines and their derivatives; salts thereof
2921 41 00	— — Aniline and its salts	4,1	Year 3
2921 42	— — Aniline derivatives and their salts
2921 42 10	— — — Halogenated, sulphonated, nitrated and nitrosated derivatives and their salts	4,1	Year 3
2921 42 90	— — — Other	3,0	Year 3
2921 43 00	— — Toluidines and their derivatives; salts thereof	3,0	Year 3
2921 44 00	— — Diphenylamine and its derivatives; salts thereof	3,0	Year 3
2921 45 00	— — 1-Naphthylamine (alpha-naphthylamine), 2-naphthylamine (beta-naphthylamine) and their derivatives; salts thereof	3,0	Year 3
2921 46 00	— — Amfetamine (INN), benzfetamine (INN), dexamfetamine (INN), etilamfetamine (INN), fencamfamin (INN), lefetamine (INN), levamfetamine (INN), mefenorex (INN) and phentermine (INN); salts thereof	0,0	Year 0
2921 49	— — Other:
2921 49 10	— — — Xylidines and their derivatives; salts thereof	3,0	Year 3
2921 49 80	— — — Other	3,0	Year 0
2921 49 80	— Aromatic polyamines and their derivatives; salts thereof
2921 51	— — o-, m-, p-Phenylenediamine, diaminotoluenes, and their derivatives; salts thereof
2921 51	— — — o-, m-, p-Phenylenediamine, diaminotoluenes and their halogenated, sulphonated, nitrated and nitrosated derivatives; salts thereof
2921 51 11	— — — — m-Phenylenediamine, of a purity by weight of 99 % or more and containing: -1 % or less by weight of water, -200 mg/kg or less of o-phenylenediamine and -450 mg/kg or less of p-phenylenediamine	0,0	Year 0
2921 51 19	— — — — Other	3,0	Year 3
2921 51 90	— — — Other	3,0	Year 3
2921 59	— — Other
2921 59 10	— — — m-Phenylenebis(methylamine)	0,0	Year 0
2921 59 20	— — — 2,2′-Dichloro-4,4′-methylenedianiline	0,0	Year 0
2921 59 30	— — — 4,4′-Bi-o-toluidine	0,0	Year 0
2921 59 40	— — — 1,8-Naphthylenediamine	0,0	Year 0
2921 59 90	— — — Other	3,0	Year 3
2922	Oxygen-function amino-compounds:
2922	— Amino-alcohols, other than those containing more than one kind of oxygen function, their ethers and esters; salts thereof:
2922 11 00	— — Monoethanolamine and its salts	3,0	Year 3
2922 12 00	— — Diethanolamine and its salts	3,0	Year 3
2922 13	— — Triethanolamine and its salts
2922 13 10	— — — Triethanolamine	3,0	Year 3
2922 13 90	— — — Salts of triethanolamine	3,0	Year 3
2922 14 00	— — Dextropropoxyphene (INN) and its salts	0,0	Year 0
2922 19	— — Other:
2922 19 10	— — — N-Ethyldiethanolamine	3,0	Year 3
2922 19 20	— — — 2,2′-Methyliminodiethanol (N-methyldiethanolamine)	3,0	Year 3
2922 19 80	— — — Other	3,0	Year 0
2922 19 80	— Amino-naphthols and other amino-phenols, other than those containing more than one kind of oxygen function, their ethers and esters; salts thereof:
2922 21 00	— — Aminohydroxynaphthalenesulphonic acids and their salts	3,0	Year 3
2922 22 00	— — Anisidines, dianisidines, phenetidines, and their salts	3,0	Year 3
2922 29 00	— — Other	3,0	Year 3
2922 29 00	— Amino-aldehydes, amino-ketones and amino-quinones, other than those containing more than one kind of oxygen function; salts thereof:
2922 31 00	— — Amfepramone (INN), methadone (INN) and normethadone (INN); salts thereof	0,0	Year 0
2922 39 00	— — Other	3,0	Year 0
2922 39 00	— Amino-acids, other than those containing more than one kind of oxygen function, and their esters; salts thereof:
2922 41 00	— — Lysine and its esters; salts thereof	2,8	Year 3
2922 42 00	— — Glutamic acid and its salts	4,7	Year 0
2922 43 00	— — Anthranilic acid and its salts	3,0	Year 3
2922 44 00	— — Tilidine (INN) and its salts	0,0	Year 0
2922 49	— — Other:
2922 49 10	— — — Glycine	3,0	Year 3
2922 49 20	— — — ß-Alanine	0,0	Year 0
2922 49 95	— — — Other	3,0	Year 0
2922 50 00	— Amino-alcohol-phenols, amino-acid-phenols and other amino-compounds with oxygen function	3,0	Year 3
2923	Quaternary ammonium salts and hydroxides; lecithins and other phosphoaminolipids, whether or not chemically defined:
2923 10 00	— Choline and its salts	0,0	Year 0
2923 20 00	— Lecithins and other phosphoaminolipids	0,0	Year 0
2923 90 00	— Other	0,0	Year 0
2924	Carboxyamide-function compounds; amide-function compounds of carbonic acid:
2924	— Acyclic amides (including acyclic carbamates) and their derivatives; salts thereof:
2924 11 00	— — Meprobamate (INN)	0,0	Year 0
2924 19 00	— — Other	2,2	Year 3
2924 19 00	— Cyclic amides (including cyclic carbamates) and their derivatives; salts thereof
2924 21	— — Ureines and their derivatives; salts thereof
2924 21 10	— — — Isoproturon (ISO)	2,2	Year 3
2924 21 90	— — — Other	2,2	Year 3
2924 23 00	— — 2-Acetamidobenzoic acid (N-acetylanthranilic acid) and its salts	0,0	Year 0
2924 24 00	— — Ethinamate (INN)	0,0	Year 0
2924 29	— — Other:
2924 29 10	— — — Lidocaine (INN)	0,0	Year 0
2924 29 30	— — — Paracetamol (INN)	3,0	Year 3
2924 29 95	— — — Other	2,2	Year 0
2925	Carboxyimide-function compounds (including saccharin and its salts) and imine-function compounds:
2925	— Imides and their derivatives; salts thereof:
2925 11 00	— — Saccharin and its salts	0,0	Year 0
2925 12 00	— — Glutethimide (INN)	0,0	Year 0
2925 19	— — Other:
2925 19 10	— — — 3,3′,4,4′,5,5′,6,6′-Octabromo-N,N′-ethylenediphthalimide	0,0	Year 0
2925 19 30	— — — N,N′-Ethylenebis(4,5-dibromohexahydro-3,6-methanophthalimide)	0,0	Year 0
2925 19 95	— — — Other	0,0	Year 0
2925 20 00	— Imines and their derivatives; salts thereof	0,0	Year 0
2926	Nitrile-function compounds
2926 10 00	— Acrylonitrile	4,3	Year 3
2926 20 00	— 1-Cyanoguanidine (dicyandiamide)	0,0	Year 0
2926 30 00	— Fenproporex (INN) and its salts; methadone (INN) intermediate (4-cyano-2-dimethylamino-4,4-diphenylbutane).	0,0	Year 0
2926 90	— Other:
2926 90 20	— — Isophthalonitrile	0,0	Year 0
2926 90 95	— — Other	0,0	Year 0
2927 00 00	Diazo-, azo-or azoxy-compounds	2,2	Year 3
2928 00	Organic derivatives of hydrazine or of hydroxylamine
2928 00 10	— N,N-Bis(2-methoxyethyl)hydroxylamine	0,0	Year 0
2928 00 90	— Other	0,0	Year 0
2929	Compounds with other nitrogen function
2929 10	— Isocyanates
2929 10 10	— — Methylphenylene diisocyanates (toluene diisocyanates)	2,9	Year 3
2929 10 90	— — Other	2,9	Year 3
2929 90 00	— Other	0,0	Year 0
X. ORGANO-INORGANIC COMPOUNDS, HETEROCYCLIC COMPOUNDS, NUCLEIC ACIDS AND THEIR SALTS, AND SULPHONAMIDES
2930	Organo-sulphur compounds
2930 10 00	— Dithiocarbonates (xanthates)	0,0	Year 0
2930 20 00	— Thiocarbamates and dithiocarbamates	0,0	Year 0
2930 30 00	— Thiuram mono-, di-or tetrasulphides	0,0	Year 0
2930 40	— Methionine
2930 40 10	— — Methionine (INN)	0,0	Year 0
2930 40 90	— — Other	2,2	Year 3
2930 90	— Other
2930 90 12	— — Cysteine	3,0	Year 3
2930 90 14	— — Cystine	3,0	Year 3
2930 90 16	— — Derivatives of cysteine or cystine	3,0	Year 3
2930 90 20	— — Thiodiglycol (INN) (2,2′-thiodiethanol)	3,0	Year 3
2930 90 30	— — DL-2-hydroxy-4-(methylthio)butyric acid	0,0	Year 0
2930 90 40	— — 2,2′-Thiodiethylbis[3-(3,5-di-tert-butyl-4-hydroxyphenyl)propionate]	0,0	Year 0
2930 90 50	— — Mixture of isomers consisting of 4-methyl-2,6-bis(methylthio)-m-phenylenediamine and 2-methyl-4,6-bis(methylthio)-m-phenylenediamine	0,0	Year 0
2930 90 70	— — Other	2,2	Year 3
2931 00	Other organo-inorganic compounds
2931 00 10	— Dimethyl methylphosphonate	0,0	Year 0
2931 00 20	— Methylphosphonoyl difluoride (methylphosphonic difluoride)	0,0	Year 0
2931 00 30	— Methylphosphonoyl dichloride (methylphosphonic dichloride)	0,0	Year 0
2931 00 95	— Other	0,0	Year 0
2932	Heterocyclic compounds with oxygen hetero-atom(s) only
2932	— Compounds containing an unfused furan ring (whether or not hydrogenated) in the structure
2932 11 00	— — Tetrahydrofuran	0,0	Year 0
2932 12 00	— — 2-Furaldehyde (furfuraldehyde)	3,0	Year 3
2932 13 00	— — Furfuryl alcohol and tetrahydrofurfuryl alcohol	3,0	Year 3
2932 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2932 19 00	— Lactones
2932 21 00	— — Coumarin, methylcoumarins and ethylcoumarins	3,0	Year 3
2932 29	— — Other lactones
2932 29 10	— — — Phenolphthalein	0,0	Year 0
2932 29 20	— — — 1-Hydroxy-4-[1-(4-hydroxy-3-methoxycarbonyl-1-naphthyl)-3-oxo-1H,3H-benzo[de]isochromen-1-yl]-6-octadecyloxy-2-naphthoic acid	0,0	Year 0
2932 29 30	— — — 3′-Chloro-6′-cyclohexylaminospiro[isobenzofuran-1(3H),9′-xanthen]-3-one	0,0	Year 0
2932 29 40	— — — 6′-(N-Ethyl-p-toluidino)-2′-methylspiro[isobenzofuran-1(3H),9′-xanthen]-3-one	0,0	Year 0
2932 29 50	— — — Methyl-6-docosyloxy-1-hydroxy-4-[1-(4-hydroxy-3-methyl-1-phenanthryl)-3-oxo-1H,3H-naphtho[1,8-cd]pyran-1-yl]naphthalene-2-carboxylate	0,0	Year 0
2932 29 80	— — — Other	0,0	Year 0
2932 29 80	— Other
2932 91 00	— — Isosafrole	0,0	Year 0
2932 92 00	— — 1-(1,3-Benzodioxol-5-yl)propan-2-one	0,0	Year 0
2932 93 00	— — Piperonal	0,0	Year 0
2932 94 00	— — Safrole	0,0	Year 0
2932 95 00	— — Tetrahydrocannabinols (all isomers)	0,0	Year 0
2932 99	— — Other:
2932 99 10	— — — Benzofuran (coumarone)	0,0	Year 0
2932 99 50	— — — Epoxides with a four-membered ring	0,0	Year 0
2932 99 70	— — — Other cyclic acetals and internal hemiacetals, whether or not with other oxygen functions, and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives	0,0	Year 0
2932 99 95	— — — Other	0,0	Year 0
2933	Heterocyclic compounds with nitrogen hetero-atom(s) only
2933	— Compounds containing an unfused pyrazole ring (whether or not hydrogenated) in the structure
2933 11	— — Phenazone (antipyrin) and its derivatives
2933 11 10	— — — Propyphenazone (INN)	0,0	Year 0
2933 11 90	— — — Other	0,0	Year 0
2933 19	— — Other
2933 19 10	— — — Phenylbutazone (INN)	0,0	Year 0
2933 19 90	— — — Other	0,0	Year 0
2933 19 90	— Compounds containing an unfused imidazole ring (whether or not hydrogenated) in the structure
2933 21 00	— — Hydantoin and its derivatives	0,0	Year 0
2933 29	— — Other
2933 29 10	— — — Naphazoline hydrochloride (INNM) and naphazoline nitrate (INNM); phentolamine (INN); tolazoline hydrochloride (INNM)	0,0	Year 0
2933 29 90	— — — Other	0,0	Year 0
2933 29 90	— Compounds containing an unfused pyridine ring (whether or not hydrogenated) in the structure
2933 31 00	— — Pyridine and its salts	0,0	Year 0
2933 32 00	— — Piperidine and its salts	0,0	Year 0
2933 33 00	— — Alfentanil (INN), anileridine (INN), bezitramide (INN), bromazepam (INN), difenoxin (INN), diphenoxylate (INN), dipipanone (INN), fentanyl (INN), ketobemidone (INN), methylphenidate (INN), pentazocine (INN), pethidine (INN), pethidine (INN) intermediate A, phencyclidine (INN) (PCP), phenoperidine (INN), pipradrol (INN), piritramide (INN), propiram (INN) and trimeperidine (INN); salts thereof	0,0	Year 0
2933 39	— — Other:
2933 39 10	— — — Iproniazid (INN); ketobemidone hydrochloride (INNM); pyridostigmine bromide (INN)	0,0	Year 0
2933 39 20	— — — 2,3,5,6-Tetrachloropyridine	0,0	Year 0
2933 39 25	— — — 3,6-Dichloropyridine-2-carboxylic acid	0,0	Year 0
2933 39 35	— — — 2-Hydroxyethylammonium-3,6-dichloropyridine-2-carboxylate	0,0	Year 0
2933 39 40	— — — 2-Butoxyethyl(3,5,6-trichloro-2-pyridyloxy)acetate	0,0	Year 0
2933 39 45	— — — 3,5-Dichloro-2,4,6-trifluoropyridine	0,0	Year 0
2933 39 50	— — — Fluroxypyr (ISO), methyl ester	0,0	Year 0
2933 39 55	— — — 4-Methylpyridine	0,0	Year 0
2933 39 99	— — — Other	0,0	Year 0
2933 39 99	— Compounds containing in the structure a quinoline or isoquinoline ring-system (whether or not hydrogenated), not further fused:
2933 41 00	— — Levorphanol (INN) and its salts	0,0	Year 0
2933 49	— — Other:
2933 49 10	— — — Halogen derivatives of quinoline; quinolinecarboxylic acid derivatives	0,0	Year 0
2933 49 30	— — — Dextromethorphan (INN) and its salts	0,0	Year 0
2933 49 90	— — — Other	0,0	Year 0
2933 49 90	— Compounds containing a pyrimidine ring (whether or not hydrogenated) or piperazine ring in the structure:
2933 52 00	— — Malonylurea (barbituric acid) and its salts	0,0	Year 0
2933 53	— — Allobarbital (INN), amobarbital (INN), barbital (INN), butalbital (INN), butobarbital, cyclobarbital (INN), methylphenobarbital (INN), pentobarbital (INN), phenobarbital (INN), secbutabarbital (INN), secobarbital (INN) and vinylbital (INN); salts thereof:
2933 53 10	— — — Phenobarbital (INN), barbital (INN), and their salts	0,0	Year 0
2933 53 90	— — — Other	0,0	Year 0
2933 54 00	— — Other derivatives of malonylurea (barbituric acid); salts thereof	0,0	Year 0
2933 55 00	— — Loprazolam (INN), mecloqualone (INN), methaqualone (INN) and zipeprol (INN); salts thereof	0,0	Year 0
2933 59	— — Other:
2933 59 10	— — — Diazinon (ISO)	0,0	Year 0
2933 59 20	— — — 1,4-Diazabicyclo[2,2,2]octane (triethylenediamine)	0,0	Year 0
2933 59 95	— — — Other	0,0	Year 0
2933 59 95	— Compounds containing an unfused triazine ring (whether or not hydrogenated) in the structure
2933 61 00	— — Melamine	3,0	Year 3
2933 69	— — Other
2933 69 10	— — — Atrazine (ISO); propazine (ISO); simazine (ISO); hexahydro-1,3,5-trinitro-1,3,5-triazine (hexogen, trimethylenetrinitramine)	0,0	Year 0
2933 69 20	— — — Methenamine (INN) (hexamethylenetetramine)	0,0	Year 0
2933 69 30	— — — 2,6-Di-tert-butyl-4-[4,6-bis(octylthio)-1,3,5-triazine-2-ylamino]phenol	0,0	Year 0
2933 69 80	— — — Other	0,0	Year 0
2933 69 80	— Lactams:
2933 71 00	— — 6-Hexanelactam (epsilon-caprolactam)	0,0	Year 0
2933 72 00	— — Clobazam (INN) and methyprylon (INN)	0,0	Year 0
2933 79 00	— — Other lactams	0,0	Year 0
2933 79 00	— Other:
2933 91	— — Alprazolam (INN), camazepam (INN), chlordiazepoxide (INN), clonazepam (INN), clorazepate, delorazepam (INN), diazepam (INN), estazolam (INN), ethyl loflazepate (INN), fludiazepam (INN), flunitrazepam (INN), flurazepam (INN), halazepam (INN), lorazepam (INN), lormetazepam (INN), mazindol (INN), medazepam (INN), midazolam (INN), nimetazepam (INN), nitrazepam (INN), nordazepam (INN), oxazepam (INN), pinazepam (INN), prazepam (INN), pyrovalerone (INN), temazepam (INN), tetrazepam (INN) and triazolam (INN); salts thereof:
2933 91 10	— — — Chlordiazepoxide (INN)	0,0	Year 0
2933 91 90	— — — Other	0,0	Year 0
2933 99	— — Other:
2933 99 10	— — — Benzimidazole-2-thiol (mercaptobenzimidazole)	0,0	Year 0
2933 99 20	— — — Indole, 3-methylindole (skatole), 6-allyl-6,7-dihydro-5H-dibenz[c,e]azepine (azapetine), phenindamine (INN) and their salts; imipramine hydrochloride (INNM)	0,0	Year 0
2933 99 30	— — — Monoazepines	0,0	Year 0
2933 99 40	— — — Diazepines	0,0	Year 0
2933 99 50	— — — 2,4-Di-tert-butyl-6-(5-chlorobenzotriazol-2-yl)phenol	0,0	Year 0
2933 99 90	— — — Other	0,0	Year 0
2934	Nucleic acids and their salts, whether or not chemically defined; other heterocyclic compounds:
2934 10 00	— Compounds containing an unfused thiazole ring (whether or not hydrogenated) in the structure	0,0	Year 0
2934 20	— Compounds containing a benzothiazole ring-system (whether or not hydrogenated), not further fused
2934 20 20	— — Di(benzothiazol-2-yl)disulphide; benzothiazole-2-thiol (mercaptobenzothiazole) and its salts	0,0	Year 0
2934 20 80	— — Other	0,0	Year 0
2934 30	— Compounds containing a phenothiazine ring-system (whether or not hydrogenated), not further fused
2934 30 10	— — Thiethylperazine (INN); thioridazine (INN) and its salts	0,0	Year 0
2934 30 90	— — Other	0,0	Year 0
2934 30 90	— Other:
2934 91 00	— — Aminorex (INN), brotizolam (INN), clotiazepam (INN), cloxazolam (INN), dextromoramide (INN), haloxazolam (INN), ketazolam (INN), mesocarb (INN), oxazolam (INN), pemoline (INN), phendimetrazine (INN), phenmetrazine (INN) and sufentanil (INN); salts thereof	0,0	Year 0
2934 99	— — Other:
2934 99 10	— — — Chlorprothixene (INN); thenalidine (INN) and its tartrates and maleates	0,0	Year 0
2934 99 20	— — — Furazolidone (INN)	0,0	Year 0
2934 99 30	— — — 7-Aminocephalosporanic acid	0,0	Year 0
2934 99 40	— — — Salts and esters of (6R, 7R)-3-acetoxymethyl-7-[(R)-2-formyloxy-2-phenylacetamido]-8-oxo-5-thia-1-azabicyclo[4.2.0]oct-2-ene-2-carboxylic acid	0,0	Year 0
2934 99 50	— — — 1-[2-(1,3-Dioxan-2-yl)ethyl]-2-methylpyridinium bromide	0,0	Year 0
2934 99 90	— — — Other	0,0	Year 0
2935 00	Sulphonamides
2935 00 10	— 3-{1-[7-(Hexadecylsulphonylamino)-1H-indole-3-yl]-3-oxo-1H,3H-naphtho[1,8-cd]pyran-1-yl}-N,N-dimethyl-1H-indole-7-sulphonamide	0,0	Year 0
2935 00 20	— Metosulam (ISO)	0,0	Year 0
2935 00 90	— Other	3,0	Year 3
XI. PROVITAMINS, VITAMINS AND HORMONES
2936	Provitamins and vitamins, natural or reproduced by synthesis (including natural concentrates), derivatives thereof used primarily as vitamins, and intermixtures of the foregoing, whether or not in any solvent
2936 10 00	— Provitamins, unmixed	0,0	Year 0
2936 10 00	— Vitamins and their derivatives, unmixed
2936 21 00	— — Vitamins A and their derivatives	0,0	Year 0
2936 22 00	— — Vitamin B1 and its derivatives	0,0	Year 0
2936 23 00	— — Vitamin B2 and its derivatives	0,0	Year 0
2936 24 00	— — D-or DL-Pantothenic acid (vitamin B3 or vitamin B5) and its derivatives	0,0	Year 0
2936 25 00	— — Vitamin B6 and its derivatives	0,0	Year 0
2936 26 00	— — Vitamin B12 and its derivatives	0,0	Year 0
2936 27 00	— — Vitamin C and its derivatives	0,0	Year 0
2936 28 00	— — Vitamin E and its derivatives	0,0	Year 0
2936 29	— — Other vitamins and their derivatives
2936 29 10	— — — Vitamin B9 and its derivatives	0,0	Year 0
2936 29 30	— — — Vitamin H and its derivatives	0,0	Year 0
2936 29 90	— — — Other	0,0	Year 0
2936 90	— Other, including natural concentrates
2936 90	— — Natural concentrates of vitamins
2936 90 11	— — — Natural concentrates of vitamins A + D	0,0	Year 0
2936 90 19	— — — Other	0,0	Year 0
2936 90 90	— — Intermixtures, whether or not in any solvent	0,0	Year 0
2937	Hormones, prostaglandins, thromboxanes and leukotrienes, natural or reproduced by synthesis; derivatives and structural analogues thereof, including chain modified polypeptides, used primarily as hormones:
2937	— Polypeptide hormones, protein hormones and glycoprotein hormones, their derivatives and structural analogues:
2937 11 00	— — Somatotropin, its derivatives and structural analogues	0,0	Year 0
2937 12 00	— — Insulin and its salts	0,0	Year 0
2937 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2937 19 00	— Steroidal hormones, their derivatives and structural analogues:
2937 21 00	— — Cortisone, hydrocortisone, prednisone (dehydrocortisone) and prednisolone (dehydrohydrocortisone)	0,0	Year 0
2937 22 00	— — Halogenated derivatives of corticosteroidal hormones	0,0	Year 0
2937 23 00	— — Oestrogens and progestogens	0,0	Year 0
2937 29 00	— — Other	0,0	Year 0
2937 29 00	— Catecholamine hormones, their derivatives and structural analogues:
2937 31 00	— — Epinephrine	0,0	Year 0
2937 39 00	— — Other	0,0	Year 0
2937 40 00	— Amino-acid derivatives	0,0	Year 0
2937 50 00	— Prostaglandins, thromboxanes and leukotrienes, their derivatives and structural analogues	0,0	Year 0
2937 90 00	— Other	0,0	Year 0
XII. GLYCOSIDES AND VEGETABLE ALKALOIDS, NATURAL OR REPRODUCED BY SYNTHESIS, AND THEIR SALTS, ETHERS, ESTERS AND OTHER DERIVATIVES
2938	Glycosides, natural or reproduced by synthesis, and their salts, ethers, esters and other derivatives
2938 10 00	— Rutoside (rutin) and its derivatives	0,0	Year 0
2938 90	— Other
2938 90 10	— — Digitalis glycosides	0,0	Year 0
2938 90 30	— — Glycyrrhizic acid and glycyrrhizates	0,0	Year 0
2938 90 90	— — Other	0,0	Year 0
2939	Vegetable alkaloids, natural or reproduced by synthesis, and their salts, ethers, esters and other derivatives:
2939	— Alkaloids of opium and their derivatives; salts thereof:
2939 11 00	— — Concentrates of poppy straw; buprenorphine (INN), codeine, dihydrocodeine (INN), ethylmorphine, etorphine (INN), heroin, hydrocodone (INN), hydromorphone (INN), morphine, nicomorphine (INN), oxycodone (INN), oxymorphone (INN), pholcodine (INN), thebacon (INN) and thebaine; salts thereof	0,0	Year 0
2939 19 00	— — Other	0,0	Year 0
2939 19 00	— Alkaloids of cinchona and their derivatives; salts thereof
2939 21	— — Quinine and its salts
2939 21 10	— — — Quinine and quinine sulphate	0,0	Year 0
2939 21 90	— — — Other	0,0	Year 0
2939 29 00	— — Other	0,0	Year 0
2939 30 00	— Caffeine and its salts	0,0	Year 0
2939 30 00	— Ephedrines and their salts:
2939 41 00	— — Ephedrine and its salts	0,0	Year 0
2939 42 00	— — Pseudoephedrine (INN) and its salts	0,0	Year 0
2939 43 00	— — Cathine (INN) and its salts	0,0	Year 0
2939 49 00	— — Other	0,0	Year 0
2939 49 00	— Theophylline and aminophylline (theophylline-ethylenediamine) and their derivatives; salts thereof:
2939 51 00	— — Fenetylline (INN) and its salts	0,0	Year 0
2939 59 00	— — Other	0,0	Year 0
2939 59 00	— Alkaloids of rye ergot and their derivatives; salts thereof
2939 61 00	— — Ergometrine (INN) and its salts	0,0	Year 0
2939 62 00	— — Ergotamine (INN) and its salts	0,0	Year 0
2939 63 00	— — Lysergic acid and its salts	0,0	Year 0
2939 69 00	— — Other	0,0	Year 0
2939 69 00	— Other:
2939 91	— — Cocaine, ecgonine, levometamfetamine, metamfetamine (INN), metamfetamine racemate; salts, esters and other derivatives thereof:
2939 91	— — — Cocaine and its salts:
2939 91 11	— — — — Crude cocaine	0,0	Year 0
2939 91 19	— — — — Other	0,0	Year 0
2939 91 90	— — — Other	0,0	Year 0
2939 99	— — Other:
2939 99 10	— — — Emetine and its salts	0,0	Year 0
2939 99 90	— — — Other	0,0	Year 0
XII. OTHER ORGANIC COMPOUNDS
2940 00	Sugars, chemically pure, other than sucrose, lactose, maltose, glucose and fructose; sugar ethers, sugar acetals and sugar esters, and their salts, other than products of heading 2937 , 2938 or 2939
2940 00 10	— Rhamnose, raffinose and mannose	0,0	Year 0
2940 00 90	— Other	3,7	Year 3
2941	Antibiotics
2941 10	— Penicillins and their derivatives with a penicillanic acid structure; salts thereof
2941 10 10	— — Amoxicillin (INN) and its salts	0,0	Year 0
2941 10 20	— — Ampicillin (INN), metampicillin (INN), pivampicillin (INN), and their salts	0,0	Year 0
2941 10 90	— — Other	0,0	Year 0
2941 20	— Streptomycins and their derivatives; salts thereof
2941 20 30	— — Dihydrostreptomycin, its salts, esters and hydrates	0,0	Year 0
2941 20 80	— — Other	0,0	Year 0
2941 30 00	— Tetracyclines and their derivatives; salts thereof	0,0	Year 0
2941 40 00	— Chloramphenicol and its derivatives; salts thereof	0,0	Year 0
2941 50 00	— Erythromycin and its derivatives; salts thereof	0,0	Year 0
2941 90 00	— Other	0,0	Year 0
2942 00 00	Other organic compounds	0,0	Year 0
30	PHARMACEUTICAL PRODUCTS
3001	Glands and other organs for organo-therapeutic uses, dried, whether or not powdered; extracts of glands or other organs or of their secretions for organo-therapeutic uses; heparin and its salts; other human or animal substances prepared for therapeutic or prophylactic uses, not elsewhere specified or included
3001 10	— Glands and other organs, dried, whether or not powdered
3001 10 10	— — Powdered	0,0	Year 0
3001 10 90	— — Other	0,0	Year 0
3001 20	— Extracts of glands or other organs or of their secretions
3001 20 10	— — Of human origin	0,0	Year 0
3001 20 90	— — Other	0,0	Year 0
3001 90	— Other
3001 90 10	— — Of human origin	0,0	Year 0
3001 90 10	— — Other
3001 90 91	— — — Heparin and its salts	0,0	Year 0
3001 90 99	— — — Other	0,0	Year 0
3002	Human blood; animal blood prepared for therapeutic, prophylactic or diagnostic uses; antisera and other blood fractions and modified immunological products, whether or not obtained by means of biotechnological processes; vaccines, toxins, cultures of micro-organisms (excluding yeasts) and similar products
3002 10	— Antisera and other blood fractions and modified immunological products, whether or not obtained by means of biotechnological processes
3002 10 10	— — Antisera	0,0	Year 0
3002 10 10	— — Other
3002 10 91	— — — Haemoglobin, blood globulins and serum globulins	0,0	Year 0
3002 10 91	— — — Other
3002 10 95	— — — — Of human origin	0,0	Year 0
3002 10 99	— — — — Other	0,0	Year 0
3002 20 00	— Vaccines for human medicine	0,0	Year 0
3002 30 00	— Vaccines for veterinary medicine	0,0	Year 0
3002 90	— Other
3002 90 10	— — Human blood	0,0	Year 0
3002 90 30	— — Animal blood prepared for therapeutic, prophylactic or diagnostic uses	0,0	Year 0
3002 90 50	— — Cultures of micro-organisms	0,0	Year 0
3002 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3003	Medicaments (excluding goods of heading 3002 , 3005 or 3006 ) consisting of two or more constituents which have been mixed together for therapeutic or prophylactic uses, not put up in measured doses or in forms or packings for retail sale
3003 10 00	— Containing penicillins or derivatives thereof, with a penicillanic acid structure, or streptomycins or their derivatives	0,0	Year 0
3003 20 00	— Containing other antibiotics	0,0	Year 0
3003 20 00	— Containing hormones or other products of heading 2937 but not containing antibiotics
3003 31 00	— — Containing insulin	0,0	Year 0
3003 39 00	— — Other	0,0	Year 0
3003 40 00	— Containing alkaloids or derivatives thereof but not containing hormones or other products of heading 2937 or antibiotics	0,0	Year 0
3003 90	— Other
3003 90 10	— — Containing iodine or iodine compounds	0,0	Year 0
3003 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3004	Medicaments (excluding goods of heading 3002 , 3005 or 3006 ) consisting of mixed or unmixed products for therapeutic or prophylactic uses, put up in measured doses (including those in the form of transdermal administration systems) or in forms or packings for retail sale:
3004 10	— Containing penicillins or derivatives thereof, with a penicillanic acid structure, or streptomycins or their derivatives
3004 10 10	— — Containing, as active substances, only penicillins or derivatives thereof with a penicillanic acid structure	0,0	Year 0
3004 10 90	— — Other	0,0	Year 0
3004 20	— Containing other antibiotics
3004 20 10	— — Put up in forms or in packings of a kind sold by retail	0,0	Year 0
3004 20 90	— — Other	0,0	Year 0
3004 20 90	— Containing hormones or other products of heading 2937 but not containing antibiotics
3004 31	— — Containing insulin
3004 31 10	— — — Put up in forms or in packings of a kind sold by retail	0,0	Year 0
3004 31 90	— — — Other	0,0	Year 0
3004 32	— — Containing corticosteroid hormones, their derivatives and structural analogues:
3004 32 10	— — — Put up in forms or in packings of a kind sold by retail	0,0	Year 0
3004 32 90	— — — Other	0,0	Year 0
3004 39	— — Other:
3004 39 10	— — — Put up in forms or in packings of a kind sold by retail	0,0	Year 0
3004 39 90	— — — Other	0,0	Year 0
3004 40	— Containing alkaloids or derivatives thereof but not containing hormones, other products of heading 2937 or antibiotics
3004 40 10	— — Put up in forms or in packings of a kind sold by retail	0,0	Year 0
3004 40 90	— — Other	0,0	Year 0
3004 50	— Other medicaments containing vitamins or other products of heading 2936
3004 50 10	— — Put up in forms or in packings of a kind sold by retail	0,0	Year 0
3004 50 90	— — Other	0,0	Year 0
3004 90	— Other
3004 90	— — Put up in forms or in packings of a kind sold by retail
3004 90 11	— — — Containing iodine or iodine compounds	0,0	Year 0
3004 90 19	— — — Other	0,0	Year 0
3004 90 19	— — Other
3004 90 91	— — — Containing iodine or iodine compounds	0,0	Year 0
3004 90 99	— — — Other	0,0	Year 0
3005	Wadding, gauze, bandages and similar articles (for example, dressings, adhesive plasters, poultices), impregnated or coated with pharmaceutical substances or put up in forms or packings for retail sale for medical, surgical, dental or veterinary purposes
3005 10 00	— Adhesive dressings and other articles having an adhesive layer	0,0	Year 0
3005 90	— Other
3005 90 10	— — Wadding and articles of wadding	0,0	Year 0
	— — Other
	— — — Of textile materials
3005 90 31	— — — — Gauze and articles of gauze	0,0	Year 0
3005 90 31	— — — — Other
3005 90 51	— — — — — Of non-woven fabrics	0,0	Year 0
3005 90 55	— — — — — Other	0,0	Year 0
3005 90 99	— — — Other	0,0	Year 0
3006	Pharmaceutical goods specified in note 4 to this chapter
3006 10	— Sterile surgical catgut, similar sterile suture materials and sterile tissue adhesives for surgical wound closure; sterile laminaria and sterile laminaria tents; sterile absorbable surgical or dental haemostatics
3006 10 10	— — Sterile surgical catgut	0,0	Year 0
3006 10 90	— — Other	0,0	Year 0
3006 20 00	— Blood-grouping reagents	0,0	Year 0
3006 30 00	— Opacifying preparations for X-ray examinations; diagnostic reagents designed to be administered to the patient	0,0	Year 0
3006 40 00	— Dental cements and other dental fillings; bone reconstruction cements	0,0	Year 0
3006 50 00	— First-aid boxes and kits	0,0	Year 0
3006 60	— Chemical contraceptive preparations based on hormones, on other products of heading 2937 or on spermicides:
3006 60	— — Based on hormones or on other products of heading 2937 :
3006 60 11	— — — Put up in forms or in packings of a kind sold by retail	0,0	Year 0
3006 60 19	— — — Other	0,0	Year 0
3006 60 90	— — Based on spermicides	0,0	Year 0
3006 70 00	— Gel preparations designed to be used in human or veterinary medicine as a lubricant for parts of the body for surgical operations or physical examinations or as a coupling agent between the body and medical instruments	0,0	Year 0
3006 80 00	— Waste pharmaceuticals	0,0	Year 0
31	FERTILIZERS
3101 00 00	Animal or vegetable fertilizers, whether or not mixed together or chemically treated; fertilizers produced by the mixing or chemical treatment of animal or vegetable products	0,0	Year 0
3102	Mineral or chemical fertilizers, nitrogenous
3102 10	— Urea, whether or not in aqueous solution
3102 10 10	— — Urea containing more than 45 % by weight of nitrogen on the dry anhydrous product	7,4	Year 0
3102 10 90	— — Other	6,5	Year 0
3102 10 90	— Ammonium sulphate; double salts and mixtures of ammonium sulphate and ammonium nitrate
3102 21 00	— — Ammonium sulphate	6,5	Year 0
3102 29 00	— — Other	6,5	Year 0
3102 30	— Ammonium nitrate, whether or not in aqueous solution
3102 30 10	— — In aqueous solution	6,5	Year 3
3102 30 90	— — Other	6,5	Year 3
3102 40	— Mixtures of ammonium nitrate with calcium carbonate or other inorganic non-fertilizing substances
3102 40 10	— — With a nitrogen content not exceeding 28 % by weight	6,5	Year 0
3102 40 90	— — With a nitrogen content exceeding 28 % by weight	6,5	Year 0
3102 50	— Sodium nitrate
3102 50 10	— — Natural sodium nitrate	0,0	Year 0
3102 50 90	— — Other	6,5	Year 0
3102 60 00	— Double salts and mixtures of calcium nitrate and ammonium nitrate	6,5	Year 0
3102 70 00	— Calcium cyanamide	6,5	Year 0
3102 80 00	— Mixtures of urea and ammonium nitrate in aqueous or ammoniacal solution	6,5	Year 0
3102 90 00	— Other, including mixtures not specified in the foregoing subheadings	6,5	Year 0
3103	Mineral or chemical fertilizers, phosphatic
3103 10	— Superphosphates
3103 10 10	— — Containing more than 35 % by weight of diphosphorus pentaoxide	4,8	Year 0
3103 10 90	— — Other	4,8	Year 0
3103 20 00	— Basic slag	0,0	Year 0
3103 90 00	— Other	0,0	Year 0
3104	Mineral or chemical fertilizers, potassic
3104 10 00	— Carnallite, sylvite and other crude natural potassium salts	0,0	Year 0
3104 20	— Potassium chloride
3104 20 10	— — With a potassium content evaluated as K2O, by weight, not exceeding 40 % on the dry anhydrous product	0,0	Year 0
3104 20 50	— — With a potassium content evaluated as K2O, by weight, exceeding 40 % but not exceeding 62 % on the dry anhydrous product	0,0	Year 0
3104 20 90	— — With a potassium content evaluated as K2O, by weight, exceeding 62 % on the dry anhydrous product	0,0	Year 0
3104 30 00	— Potassium sulphate	0,0	Year 0
3104 90 00	— Other	0,0	Year 0
3105	Mineral or chemical fertilizers containing two or three of the fertilizing elements nitrogen, phosphorus and potassium; other fertilizers; goods of this chapter in tablets or similar forms or in packages of a gross weight not exceeding 10 kg
3105 10 00	— Goods of this chapter in tablets or similar forms or in packages of a gross weight not exceeding 10 kg	6,5	Year 0
3105 20	— Mineral or chemical fertilizers containing the three fertilizing elements nitrogen, phosphorus and potassium
3105 20 10	— — With a nitrogen content exceeding 10 % by weight on the dry anhydrous product	6,5	Year 0
3105 20 90	— — Other	6,5	Year 0
3105 30 00	— Diammonium hydrogenorthophosphate (diammonium phosphate)	6,5	Year 0
3105 40 00	— Ammonium dihydrogenorthophosphate (monoammonium phosphate) and mixtures thereof with diammonium hydrogenorthophosphate (diammonium phosphate)	6,5	Year 0
3105 40 00	— Other mineral or chemical fertilizers containing the two fertilizing elements nitrogen and phosphorus
3105 51 00	— — Containing nitrates and phosphates	6,5	Year 0
3105 59 00	— — Other	6,5	Year 0
3105 60	— Mineral or chemical fertilizers containing the two fertilizing elements phosphorus and potassium
3105 60 10	— — Potassic superphosphates	3,2	Year 0
3105 60 90	— — Other	3,2	Year 0
3105 90	— Other
3105 90 10	— — Natural potassic sodium nitrate, consisting of a natural mixture of sodium nitrate and potassium nitrate (the proportion of potassium nitrate may be as high as 44 %), of a total nitrogen content not exceeding 16,3 % by weight on the dry anhydrous product	0,0	Year 0
3105 90 10	— — Other
3105 90 91	— — — With a nitrogen content exceeding 10 % by weight on the dry anhydrous product	6,5	Year 0
3105 90 99	— — — Other	3,2	Year 0
32	TANNING OR DYEING EXTRACTS; TANNINS AND THEIR DERIVATIVES; DYES, PIGMENTS AND OTHER COLOURING MATTER; PAINTS AND VARNISHES; PUTTY AND OTHER MASTICS; INKS
3201	Tanning extracts of vegetable origin; tannins and their salts, ethers, esters and other derivatives
3201 10 00	— Quebracho extract	0,0	Year 0
3201 20 00	— Wattle extract	3,0	Year 3
3201 90	— Other
3201 90 20	— — Sumach extract, vallonia extract, oak extract or chestnut extract	5,8	Year 3
3201 90 90	— — Other	5,3	Year 0
3202	Synthetic organic tanning substances; inorganic tanning substances; tanning preparations, whether or not containing natural tanning substances; enzymatic preparations for pre-tanning
3202 10 00	— Synthetic organic tanning substances	0,0	Year 0
3202 90 00	— Other	0,0	Year 0
3203 00	Colouring matter of vegetable or animal origin (including dyeing extracts but excluding animal black), whether or not chemically defined; preparations as specified in note 3 to this chapter based on colouring matter of vegetable or animal origin
3203 00	— Colouring matter of vegetable origin and preparations based thereon
3203 00 11	— — Black cutch (Acacia catechu)	0,0	Year 0
3203 00 19	— — Other	0,0	Year 0
3203 00 90	— Colouring matter of animal origin and preparations based thereon	0,0	Year 0
3204	Synthetic organic colouring matter, whether or not chemically defined; preparations as specified in note 3 to this chapter based on synthetic organic colouring matter; synthetic organic products of a kind used as fluorescent brightening agents or as luminophores, whether or not chemically defined
3204	— Synthetic organic colouring matter and preparations based thereon as specified in note 3 to this chapter
3204 11 00	— — Disperse dyes and preparations based thereon	2,2	Year 3
3204 12 00	— — Acid dyes, whether or not premetallized, and preparations based thereon; mordant dyes and preparations based thereon	2,2	Year 3
3204 13 00	— — Basic dyes and preparations based thereon	2,2	Year 3
3204 14 00	— — Direct dyes and preparations based thereon	2,2	Year 3
3204 15 00	— — Vat dyes (including those usable in that state as pigments) and preparations based thereon	2,2	Year 3
3204 16 00	— — Reactive dyes and preparations based thereon	2,2	Year 3
3204 17 00	— — Pigments and preparations based thereon	2,2	Year 3
3204 19 00	— — Other, including mixtures of colouring matter of two or more of the subheadings 3204 11 to 3204 19	2,2	Year 3
3204 20 00	— Synthetic organic products of a kind used as fluorescent brightening agents	2,1	Year 3
3204 90 00	— Other	2,2	Year 3
3205 00 00	Colour lakes; preparations as specified in note 3 to this chapter based on colour lakes	0,0	Year 0
3206	Other colouring matter; preparations as specified in note 3 to this chapter, other than those of heading 3203 , 3204 or 3205 ; inorganic products of a kind used as luminophores, whether or not chemically defined
3206	— Pigments and preparations based on titanium dioxide
3206 11 00	— — Containing 80 % or more by weight of titanium dioxide calculated on the dry weight	2,5	Year 3
3206 19 00	— — Other	3,0	Year 3
3206 20 00	— Pigments and preparations based on chromium compounds	3,0	Year 3
3206 30 00	— Pigments and preparations based on cadmium compounds	3,0	Year 3
3206 30 00	— Other colouring matter and other preparations
3206 41 00	— — Ultramarine and preparations based thereon	3,0	Year 3
3206 42 00	— — Lithopone and other pigments and preparations based on zinc sulphide	3,0	Year 3
3206 43 00	— — Pigments and preparations based on hexacyanoferrates (ferrocyanides and ferricyanides)	3,0	Year 3
3206 49	— — Other
3206 49 10	— — — Magnetite	0,0	Year 0
3206 49 90	— — — Other	3,0	Year 3
3206 50 00	— Inorganic products of a kind used as luminophores	1,8	Year 3
3207	Prepared pigments, prepared opacifiers and prepared colours, vitrifiable enamels and glazes, engobes (slips), liquid lustres and similar preparations, of a kind used in the ceramic, enamelling or glass industry; glass frit and other glass, in the form of powder, granules or flakes
3207 10 00	— Prepared pigments, prepared opacifiers, prepared colours and similar preparations	0,0	Year 0
3207 20	— Vitrifiable enamels and glazes, engobes (slips) and similar preparations
3207 20 10	— — Engobes (slips)	0,0	Year 0
3207 20 90	— — Other	0,0	Year 0
3207 30 00	— Liquid lustres and similar preparations	0,0	Year 0
3207 40	— Glass frit and other glass, in the form of powder, granules or flakes
3207 40 10	— — Glass of the variety known as «enamel» glass	0,0	Year 0
3207 40 20	— — Glass in the form of flakes of a length of 0,1 mm or more but not exceeding 3,5 mm and of a thickness of 2 micrometres or more but not exceeding 5 micrometres	0,0	Year 0
3207 40 30	— — Glass in the form of powder or granules, containing by weight 99 % or more of silicon dioxide	0,0	Year 0
3207 40 80	— — Other	0,0	Year 0
3208	Paints and varnishes (including enamels and lacquers) based on synthetic polymers or chemically modified natural polymers, dispersed or dissolved in a non-aqueous medium; solutions as defined in note 4 to this chapter
3208 10	— Based on polyesters
3208 10 10	— — Solutions as defined in note 4 to this chapter	0,0	Year 0
3208 10 90	— — Other	0,0	Year 0
3208 20	— Based on acrylic or vinyl polymers
3208 20 10	— — Solutions as defined in note 4 to this chapter	0,0	Year 0
3208 20 90	— — Other	0,0	Year 0
3208 90	— Other
3208 90	— — Solutions as defined in note 4 to this chapter
3208 90 11	— — — Polyurethane of 2,2′-(tert-butylimino)diethanol and 4,4′-methylenedicyclohexyl diisocyanate, in the form of a solution in N,N-dimethylacetamide, containing by weight 48 % or more of polymer	0,0	Year 0
3208 90 13	— — — Copolymer of p-cresol and divinylbenzene, in the form of a solution in N,N-dimethylacetamide, containing by weight 48 % or more of polymer	0,0	Year 0
3208 90 19	— — — Other	0,0	Year 0
3208 90 19	— — Other
3208 90 91	— — — Based on synthetic polymers	0,0	Year 0
3208 90 99	— — — Based on chemically modified natural polymers	0,0	Year 0
3209	Paints and varnishes (including enamels and lacquers) based on synthetic polymers or chemically modified natural polymers, dispersed or dissolved in an aqueous medium
3209 10 00	— Based on acrylic or vinyl polymers	0,0	Year 0
3209 90 00	— Other	0,0	Year 0
3210 00	Other paints and varnishes (including enamels, lacquers and distempers); prepared water pigments of a kind used for finishing leather
3210 00 10	— Oil paints and varnishes (including enamels and lacquers)	0,0	Year 0
3210 00 90	— Other	0,0	Year 0
3211 00 00	Prepared driers	0,0	Year 0
3212	Pigments (including metallic powders and flakes) dispersed in non-aqueous media, in liquid or paste form, of a kind used in the manufacture of paints (including enamels); stamping foils; dyes and other colouring matter put up in forms or packings for retail sale
3212 10	— Stamping foils
3212 10 10	— — With a basis of base metal	0,0	Year 0
3212 10 90	— — Other	0,0	Year 0
3212 90	— Other
3212 90	— — Pigments (including metallic powders and flakes) dispersed in non-aqueous media, in liquid or paste form, of a kind used in the manufacture of paints (including enamels)
3212 90 10	— — — Pearl essence	0,0	Year 0
3212 90 10	— — — Other
3212 90 31	— — — — With a basis of aluminium powder	0,0	Year 0
3212 90 39	— — — — Other	0,0	Year 0
3212 90 90	— — Dyes and other colouring matter put up in forms or packings for retail sale	0,0	Year 0
3213	Artists', students' or signboard painters' colours, modifying tints, amusement colours and the like, in tablets, tubes, jars, bottles, pans or in similar forms or packings
3213 10 00	— Colours in sets	0,0	Year 0
3213 90 00	— Other	0,0	Year 0
3214	Glaziers' putty, grafting putty, resin cements, caulking compounds and other mastics; painters' fillings; non-refractory surfacing preparations for façades, indoor walls, floors, ceilings or the like
3214 10	— Glaziers' putty, grafting putty, resin cements, caulking compounds and other mastics; painters' fillings
3214 10 10	— — Glaziers' putty, grafting putty, resin cements, caulking compounds and other mastics	0,0	Year 0
3214 10 90	— — Painters' fillings	0,0	Year 0
3214 90 00	— Other	0,0	Year 0
3215	Printing ink, writing or drawing ink and other inks, whether or not concentrated or solid
3215	— Printing ink
3215 11 00	— — Black	0,0	Year 0
3215 19 00	— — Other	0,0	Year 0
3215 90	— Other
3215 90 10	— — Writing or drawing ink	0,0	Year 0
3215 90 80	— — Other	0,0	Year 0
33	ESSENTIAL OILS AND RESINOIDS; PERFUMERY, COSMETIC OR TOILET PREPARATIONS
3301	Essential oils (terpeneless or not), including concretes and absolutes; resinoids; extracted oleoresins; concentrates of essential oils in fats, in fixed oils, in waxes or the like, obtained by enfleurage or maceration; terpenic by-products of the deterpenation of essential oils; aqueous distillates and aqueous solutions of essential oils
3301	— Essential oils of citrus fruit
3301 11	— — Of bergamot
3301 11 10	— — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 11 90	— — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 12	— — Of orange
3301 12 10	— — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 12 90	— — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 13	— — Of lemon
3301 13 10	— — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 13 90	— — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 14	— — Of lime
3301 14 10	— — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 14 90	— — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 19	— — Other
3301 19 10	— — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 19 90	— — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 19 90	— Essential oils other than those of citrus fruit
3301 21	— — Of geranium
3301 21 10	— — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 21 90	— — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 22	— — Of jasmin
3301 22 10	— — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 22 90	— — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 23	— — Of lavender or of lavandin
3301 23 10	— — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 23 90	— — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 24	— — Of peppermint (Mentha piperita)
3301 24 10	— — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 24 90	— — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 25	— — Of other mints
3301 25 10	— — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 25 90	— — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 26	— — Of vetiver
3301 26 10	— — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 26 90	— — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 29	— — Other
3301 29	— — — Of clove, niaouli and ylang-ylang
3301 29 11	— — — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 29 31	— — — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 29 31	— — — Other
3301 29 61	— — — — Not deterpenated	0,0	Year 0
3301 29 91	— — — — Deterpenated	0,0	Year 0
3301 30 00	— Resinoids	0,0	Year 0
3301 90	— Other
3301 90 10	— — Terpenic by-products of the deterpenation of essential oils	0,0	Year 0
3301 90 10	— — Extracted oleoresins
3301 90 21	— — — Of liquorice and hops	0,0	Year 0
3301 90 30	— — — Other	0,0	Year 0
3301 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3302	Mixtures of odoriferous substances and mixtures (including alcoholic solutions) with a basis of one or more of these substances, of a kind used as raw materials in industry; other preparations based on odoriferous substances, of a kind used for the manufacture of beverages
3302 10	— Of a kind used in the food or drink industries
	— — Of a kind used in the drink industries
	— — — Preparations containing all flavouring agents characterizing a beverage
3302 10 10	— — — — Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 0,5 %	0,0	Year 0
3302 10 10	— — — — Other
3302 10 21	— — — — — Containing no milk fats, sucrose, isoglucose, glucose or starch or containing, by weight, less than 1,5 % milk fat, 5 % sucrose or isoglucose, 5 % glucose or starch	0,0	Year 0
3302 10 29	— — — — — Other	0.0 + EA	Year 0	SP
3302 10 40	— — — Other	0,0	Year 0
3302 10 90	— — Of a kind used in the food industries	0,0	Year 0
3302 90	— Other
3302 90 10	— — Alcoholic solutions	0,0	Year 0
3302 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3303 00	Perfumes and toilet waters
3303 00 10	— Perfumes	0,0	Year 0
3303 00 90	— Toilet waters	0,0	Year 0
3304	Beauty or make-up preparations and preparations for the care of the skin (other than medicaments), including sunscreen or sun tan preparations; manicure or pedicure preparations
3304 10 00	— Lip make-up preparations	0,0	Year 0
3304 20 00	— Eye make-up preparations	0,0	Year 0
3304 30 00	— Manicure or pedicure preparations	0,0	Year 0
3304 30 00	— Other
3304 91 00	— — Powders, whether or not compressed	0,0	Year 0
3304 99 00	— — Other	0,0	Year 0
3305	Preparations for use on the hair
3305 10 00	— Shampoos	0,0	Year 0
3305 20 00	— Preparations for permanent waving or straightening	0,0	Year 0
3305 30 00	— Hair lacquers	0,0	Year 0
3305 90	— Other
3305 90 10	— — Hair lotions	0,0	Year 0
3305 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3306	Preparations for oral or dental hygiene, including denture fixative pastes and powders; yarn used to clean between the teeth (dental floss), in individual retail packages
3306 10 00	— Dentifrices	0,0	Year 0
3306 20 00	— Yarn used to clean between the teeth (dental floss)	0,0	Year 0
3306 90 00	— Other	0,0	Year 0
3307	Pre-shave, shaving or after-shave preparations, personal deodorants, bath preparations, depilatories and other perfumery, cosmetic or toilet preparations, not elsewhere specified or included; prepared room deodorizers, whether or not perfumed or having disinfectant properties
3307 10 00	— Pre-shave, shaving or after-shave preparations	0,0	Year 0
3307 20 00	— Personal deodorants and antiperspirants	0,0	Year 0
3307 30 00	— Perfumed bath salts and other bath preparations	0,0	Year 0
3307 30 00	— Preparations for perfuming or deodorizing rooms, including odoriferous preparations used during religious rites
3307 41 00	— — «Agarbatti» and other odoriferous preparations which operate by burning	0,0	Year 0
3307 49 00	— — Other	0,0	Year 0
3307 90 00	— Other	0,0	Year 0
34	SOAP, ORGANIC SURFACE-ACTIVE AGENTS, WASHING PREPARATIONS, LUBRICATING PREPARATIONS, ARTIFICIAL WAXES, PREPARED WAXES, POLISHING OR SCOURING PREPARATIONS, CANDLES AND SIMILAR ARTICLES, MODELLING PASTES, «DENTAL WAXES» AND DENTAL PREPARATIONS WITH A BASIS OF PLASTER
3401	Soap; organic surface-active products and preparations for use as soap, in the form of bars, cakes, moulded pieces or shapes, whether or not containing soap; organic surface-active products and preparations for washing the skin, in the form of liquid or cream and put up for retail sale, whether or not containing soap; paper, wadding, felt and nonwovens, impregnated, coated or covered with soap or detergent:
3401	— Soap and organic surface-active products and preparations, in the form of bars, cakes, moulded pieces or shapes, and paper, wadding, felt and non-wovens, impregnated, coated or covered with soap or detergent
3401 11 00	— — For toilet use (including medicated products)	0,0	Year 0
3401 19 00	— — Other	0,0	Year 0
3401 20	— Soap in other forms:
3401 20 10	— — Flakes, wafers, granules or powders	0,0	Year 0
3401 20 90	— — Other	0,0	Year 0
3401 30 00	— Organic surface-active products and preparations for washing the skin, in the form of liquid or cream and put up for retail sale, whether or not containing soap	0,0	Year 0
3402	Organic surface-active agents (other than soap); surface-active preparations, washing preparations (including auxiliary washing preparations) and cleaning preparations, whether or not containing soap, other than those of heading 3401
3402	— Organic surface-active agents, whether or not put up for retail sale
3402 11	— — Anionic
3402 11 10	— — — Aqueous solution containing by weight 30 % or more but not more than 50 % of disodium alkyl [oxydi(benzenesulphonate)]	0,0	Year 0
3402 11 90	— — — Other	0,0	Year 0
3402 12 00	— — Cationic	0,0	Year 0
3402 13 00	— — Non-ionic	0,0	Year 0
3402 19 00	— — Other	0,0	Year 0
3402 20	— Preparations put up for retail sale
3402 20 20	— — Surface-active preparations	0,0	Year 0
3402 20 90	— — Washing preparations and cleaning preparations	0,0	Year 0
3402 90	— Other
3402 90 10	— — Surface-active preparations	0,0	Year 0
3402 90 90	— — Washing preparations and cleaning preparations	0,0	Year 0
3403	Lubricating preparations (including cutting-oil preparations, bolt or nut release preparations, anti-rust or anti-corrosion preparations and mould release preparations, based on lubricants) and preparations of a kind used for the oil or grease treatment of textile materials, leather, furskins or other materials, but excluding preparations containing, as basic constituents, 70 % or more by weight of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals
3403	— Containing petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals
3403 11 00	— — Preparations for the treatment of textile materials, leather, furskins or other materials	0,0	Year 0
3403 19	— — Other
3403 19 10	— — — Containing 70 % or more by weight of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals but not as the basic constituent	0,0	Year 0
3403 19 10	— — — Other
3403 19 91	— — — — Preparations for lubricating machines, appliances and vehicles	0,0	Year 0
3403 19 99	— — — — Other	0,0	Year 0
3403 19 99	— Other
3403 91 00	— — Preparations for the treatment of textile materials, leather, furskins or other materials	0,0	Year 0
3403 99	— — Other
3403 99 10	— — — Preparations for lubricating machines, appliances and vehicles	0,0	Year 0
3403 99 90	— — — Other	0,0	Year 0
3404	Artificial waxes and prepared waxes:
3404 10 00	— Of chemically modified lignite	0,0	Year 0
3404 20 00	— Of poly(oxyethylene) (polyethylene glycol)	0,0	Year 0
3404 90	— Other
3404 90 10	— — Prepared waxes, including sealing waxes	0,0	Year 0
3404 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3405	Polishes and creams, for footwear, furniture, floors, coachwork, glass or metal, scouring pastes and powders and similar preparations (whether or not in the form of paper, wadding, felt, non-wovens, cellular plastics or cellular rubber, impregnated, coated or covered with such preparations), excluding waxes of heading 3404
3405 10 00	— Polishes, creams and similar preparations, for footwear or leather	0,0	Year 0
3405 20 00	— Polishes, creams and similar preparations, for the maintenance of wooden furniture, floors or other woodwork	0,0	Year 0
3405 30 00	— Polishes and similar preparations for coachwork, other than metal polishes	0,0	Year 0
3405 40 00	— Scouring pastes and powders and other scouring preparations	0,0	Year 0
3405 90	— Other
3405 90 10	— — Metal polishes	0,0	Year 0
3405 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3406 00	Candles, tapers and the like
3406 00	— Candles
3406 00 11	— — Plain, not perfumed	0,0	Year 0
3406 00 19	— — Other	0,0	Year 0
3406 00 90	— Other	0,0	Year 0
3407 00 00	Modelling pastes, including those put up for children's amusement; preparations known as «dental wax» or as «dental impression compounds», put up in sets, in packings for retail sale or in plates, horseshoe shapes, sticks or similar forms; other preparations for use in dentistry, with a basis of plaster (of calcined gypsum or calcium sulphate)	0,0	Year 0
35	ALBUMINOIDAL SUBSTANCES; MODIFIED STARCHES; GLUES; ENZYMES
3501	Casein, caseinates and other casein derivatives; casein glues
3501 10	— Casein
3501 10 10	— — For the manufacture of regenerated textile fibres	0,0	Year 0
3501 10 50	— — For industrial uses other than the manufacture of foodstuffs or fodder	0,0	Year 0
3501 10 90	— — Other	5,5	Year 4
3501 90	— Other
3501 90 10	— — Casein glues	4,8	Year 4
3501 90 90	— — Other	2,9	Year 4
3502	Albumins (including concentrates of two or more whey proteins, containing by weight more than 80 % whey proteins, calculated on the dry matter), albuminates and other albumin derivatives
3502	— Egg albumin
3502 11	— — Dried
3502 11 10	— — — Unfit, or to be rendered unfit, for human consumption	0,0	Year 0
3502 11 90	— — — Other	—
3502 19	— — Other
3502 19 10	— — — Unfit, or to be rendered unfit, for human consumption	0,0	Year 0
3502 19 90	— — — Other	—
3502 20	— Milk albumin, including concentrates of two or more whey proteins
3502 20 10	— — Unfit, or to be rendered unfit, for human consumption	0,0	Year 0
3502 20 10	— — Other
3502 20 91	— — — Dried (for example, in sheets, scales, flakes, powder)	—
3502 20 99	— — — Other	—
3502 90	— Other
3502 90	— — Albumins, other than egg albumin and milk albumin (lactalbumin)
3502 90 20	— — — Unfit, or to be rendered unfit, for human consumption	0,0	Year 0
3502 90 70	— — — Other	6,4	Year 4
3502 90 90	— — Albuminates and other albumin derivatives	0,0	Year 0
3503 00	Gelatin (including gelatin in rectangular (including square) sheets, whether or not surface-worked or coloured) and gelatin derivatives; isinglass; other glues of animal origin, excluding casein glues of heading 3501
3503 00 10	— Gelatin and derivatives thereof	0,0	Year 0
3503 00 80	— Other	0,0	Year 0
3504 00 00	Peptones and their derivatives; other protein substances and their derivatives, not elsewhere specified or included; hide powder, whether or not chromed	0,0	Year 0
3505	Dextrins and other modified starches (for example, pregelatinized or esterified starches); glues based on starches, or on dextrins or other modified starches
3505 10	— Dextrins and other modified starches
3505 10 10	— — Dextrins	—
3505 10 10	— — Other modified starches
3505 10 50	— — — Starches, esterified or etherified	0,0	Year 0
3505 10 90	— — — Other	—
3505 20	— Glues
3505 20 10	— — Containing, by weight, less than 25 % of starches or dextrins or other modified starches	—
3505 20 30	— — Containing, by weight, 25 % or more but less than 55 % of starches or dextrins or other modified starches	—
3505 20 50	— — Containing, by weight, 55 % or more but less than 80 % of starches or dextrins or other modified starches	—
3505 20 90	— — Containing by weight 80 % or more of starches or dextrins or other modified starches	—
3506	Prepared glues and other prepared adhesives, not elsewhere specified or included; products suitable for use as glues or adhesives, put up for retail sale as glues or adhesives, not exceeding a net weight of 1 kg
3506 10 00	— Products suitable for use as glues or adhesives, put up for retail sale as glues or adhesives, not exceeding a net weight of 1 kg	0,0	Year 0
3506 10 00	— Other:
3506 91 00	— — Adhesives based on polymers of headings 3901 to 3913 or on rubber	0,0	Year 0
3506 99 00	— — Other	0,0	Year 0
3507	Enzymes; prepared enzymes not elsewhere specified or included
3507 10 00	— Rennet and concentrates thereof	2,2	Year 3
3507 90	— Other
3507 90 10	— — Lipoprotein lipase	0,0	Year 0
3507 90 20	— — Aspergillus alkaline protease	0,0	Year 0
3507 90 90	— — Other	2,2	Year 3
36	EXPLOSIVES; PYROTECHNIC PRODUCTS; MATCHES; PYROPHORIC ALLOYS; CERTAIN COMBUSTIBLE PREPARATIONS
3601 00 00	Propellent powders	0,0	Year 0
3602 00 00	Prepared explosives, other than propellent powders	0,0	Year 0
3603 00	Safety fuses; detonating fuses; percussion or detonating caps; igniters; electric detonators
3603 00 10	— Safety fuses; detonating fuses	0,0	Year 0
3603 00 90	— Other	0,0	Year 0
3604	Fireworks, signalling flares, rain rockets, fog signals and other pyrotechnic articles
3604 10 00	— Fireworks	0,0	Year 0
3604 90 00	— Other	0,0	Year 0
3605 00 00	Matches, other than pyrotechnic articles of heading 3604	0,0	Year 0
3606	Ferro-cerium and other pyrophoric alloys in all forms; articles of combustible materials as specified in note 2 to this chapter
3606 10 00	— Liquid or liquefied-gas fuels in containers of a kind used for filling or refilling cigarette or similar lighters and of a capacity not exceeding 300 cm3	0,0	Year 0
3606 90	— Other
3606 90 10	— — Ferro-cerium and other pyrophoric alloys in all forms	0,0	Year 0
3606 90 90	— — Other	0,0	Year 0
37	PHOTOGRAPHIC OR CINEMATOGRAPHIC GOODS
3701	Photographic plates and film in the flat, sensitised, unexposed, of any material other than paper, paperboard or textiles; instant print film in the flat, sensitised, unexposed, whether or not in packs
3701 10	— For X-ray
3701 10 10	— — For medical, dental or veterinary use	0,0	Year 0
3701 10 90	— — Other	0,0	Year 0
3701 20 00	— Instant print film	0,0	Year 0
3701 30 00	— Other plates and film, with any side exceeding 255 mm	0,0	Year 0
3701 30 00	— Other
3701 91 00	— — For colour photography (polychrome)	0,0	Year 0
3701 99 00	— — Other	0,0	Year 0
3702	Photographic film in rolls, sensitised, unexposed, of any material other than paper, paperboard or textiles; instant print film in rolls, sensitised, unexposed
3702 10 00	— For X-ray	0,0	Year 0
3702 20 00	— Instant print film	0,0	Year 0
3702 20 00	— Other film, without perforations, of a width not exceeding 105 mm
3702 31	— — For colour photography (polychrome)
3702 31 10	— — — Of a length not exceeding 30 m	0,0	Year 0
3702 31 10	— — — Of a length exceeding 30 m
3702 31 91	— — — — Colour negative film of a width of 75 mm or more but not exceeding 105 mm and of a length of 100 m or more, for the manufacture of instant-picture film-packs	0,0	Year 0
3702 31 99	— — — — Other	0,0	Year 0
3702 32	— — Other, with silver halide emulsion
3702 32	— — — Of a width not exceeding 35 mm
3702 32 11	— — — — Microfilm; film for the graphic arts	0,0	Year 0
3702 32 19	— — — — Other	0,0	Year 0
3702 32 19	— — — Of a width exceeding 35 mm
3702 32 31	— — — — Microfilm	0,0	Year 0
3702 32 51	— — — — Film for the graphic arts	0,0	Year 0
3702 32 90	— — — — Other	0,0	Year 0
3702 39 00	— — Other	0,0	Year 0
3702 39 00	— Other film, without perforations, of a width exceeding 105 mm
3702 41 00	— — Of a width exceeding 610 mm and of a length exceeding 200 m, for colour photography (polychrome)	0,0	Year 0
3702 42 00	— — Of a width exceeding 610 mm and of a length exceeding 200 m, other than for colour photography	0,0	Year 0
3702 43 00	— — Of a width exceeding 610 mm and of a length not exceeding 200 m	0,0	Year 0
3702 44 00	— — Of a width exceeding 105 mm but not exceeding 610 mm	0,0	Year 0
3702 44 00	— Other film, for colour photography (polychrome)
3702 51 00	— — Of a width not exceeding 16 mm and of a length not exceeding 14 m	0,0	Year 0
3702 52	— — Of a width not exceeding 16 mm and of a length exceeding 14 m
3702 52 10	— — — Of a length not exceeding 30 m	0,0	Year 0
3702 52 90	— — — Of a length exceeding 30 m	0,0	Year 0
3702 53 00	— — Of a width exceeding 16 mm but not exceeding 35 mm and of a length not exceeding 30 m, for slides	0,0	Year 0
3702 54	— — Of a width exceeding 16 mm but not exceeding 35 mm and of a length not exceeding 30 m, other than for slides
3702 54 10	— — — Of a width exceeding 16 mm but not exceeding 24 mm	0,0	Year 0
3702 54 90	— — — Of a width exceeding 24 mm but not exceeding 35 mm	0,0	Year 0
3702 55 00	— — Of a width exceeding 16 mm but not exceeding 35 mm and of a length exceeding 30 m	0,0	Year 0
3702 56	— — Of a width exceeding 35 mm
3702 56 10	— — — Of a length not exceeding 30 m	0,0	Year 0
3702 56 90	— — — Of a length exceeding 30 m	0,0	Year 0
3702 56 90	— Other:
3702 91	— — Of a width not exceeding 16 mm:
3702 91 20	— — — Film for the graphic arts	0,0	Year 0
3702 91 80	— — — Other	0,0	Year 0
3702 93	— — Of a width exceeding 16 mm but not exceeding 35 mm and of a length not exceeding 30 m
3702 93 10	— — — Microfilm; film for the graphic arts	0,0	Year 0
3702 93 90	— — — Other	0,0	Year 0
3702 94	— — Of a width exceeding 16 mm but not exceeding 35 mm and of a length exceeding 30 m
3702 94 10	— — — Microfilm; film for the graphic arts	0,0	Year 0
3702 94 90	— — — Other	0,0	Year 0
3702 95 00	— — Of a width exceeding 35 mm	0,0	Year 0
3703	Photographic paper, paperboard and textiles, sensitised, unexposed
3703 10 00	— In rolls of a width exceeding 610 mm	0,0	Year 0
3703 20	— Other, for colour photography (polychrome)
3703 20 10	— — For photographs obtained from reversal type film	0,0	Year 0
3703 20 90	— — Other	0,0	Year 0
3703 90	— Other
3703 90 10	— — Sensitized with silver or platinum salts	0,0	Year 0
3703 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3704 00	Photographic plates, film, paper, paperboard and textiles, exposed but not developed
3704 00 10	— Plates and film	0,0	Year 0
3704 00 90	— Other	0,0	Year 0
3705	Photographic plates and film, exposed and developed, other than cinematographic film
3705 10 00	— For offset reproduction	0,0	Year 0
3705 20 00	— Microfilms	0,0	Year 0
3705 90 00	— Other	0,0	Year 0
3706	Cinematographic film, exposed and developed, whether or not incorporating sound track or consisting only of sound track
3706 10	— Of a width of 35 mm or more
3706 10 10	— — Consisting only of sound track	0,0	Year 0
3706 10 10	— — Other
3706 10 91	— — — Negatives; intermediate positives	0,0	Year 0
3706 10 99	— — — Other positives	0,0	Year 0
3706 90	— Other
3706 90 10	— — Consisting only of sound track	0,0	Year 0
3706 90 10	— — Other
3706 90 31	— — — Negatives; intermediate positives	0,0	Year 0
3706 90 31	— — — Other positives
3706 90 51	— — — — Newsreels	0,0	Year 0
3706 90 51	— — — — Other, of a width of
3706 90 91	— — — — — Less than 10 mm	0,0	Year 0
3706 90 99	— — — — — 10 mm or more	0,0	Year 0
3707	Chemical preparations for photographic uses (other than varnishes, glues, adhesives and similar preparations); unmixed products for photographic uses, put up in measured portions or put up for retail sale in a form ready for use
3707 10 00	— Sensitising emulsions	0,0	Year 0
3707 90	— Other
	— — Developers and fixers
	— — — For colour photography (polychrome)
3707 90 11	— — — — For photographic film and plates	0,0	Year 0
3707 90 19	— — — — Other	0,0	Year 0
3707 90 30	— — — Other	0,0	Year 0
3707 90 90	— — Other	0,0	Year 0
38	MISCELLANEOUS CHEMICAL PRODUCTS
3801	Artificial graphite; colloidal or semi-colloidal graphite; preparations based on graphite or other carbon in the form of pastes, blocks, plates or other semi-manufactures
3801 10 00	— Artificial graphite	0,0	Year 0
3801 20	— Colloidal or semi-colloidal graphite
3801 20 10	— — Colloidal graphite in suspension in oil; semi-colloidal graphite	0,0	Year 0
3801 20 90	— — Other	0,0	Year 0
3801 30 00	— Carbonaceous pastes for electrodes and similar pastes for furnace linings	0,0	Year 0
3801 90 00	— Other	0,0	Year 0
3802	Activated carbon; activated natural mineral products; animal black, including spent animal black
3802 10 00	— Activated carbon	0,0	Year 0
3802 90 00	— Other	2,2	Year 3
3803 00	Tall oil, whether or not refined
3803 00 10	— Crude	0,0	Year 0
3803 00 90	— Other	0,0	Year 0
3804 00	Residual lyes from the manufacture of wood pulp, whether or not concentrated, desugared or chemically treated, including lignin sulphonates, but excluding tall oil of heading 3803
3804 00 10	— Concentrated sulphite lye	0,0	Year 0
3804 00 90	— Other	0,0	Year 0
3805	Gum, wood or sulphate turpentine and other terpenic oils produced by the distillation or other treatment of coniferous woods; crude dipentene; sulphite turpentine and other crude para-cymene; pine oil containing alpha-terpineol as the main constituent
3805 10	— Gum, wood or sulphate turpentine oils
3805 10 10	— — Gum turpentine	0,0	Year 0
3805 10 30	— — Wood turpentine	0,0	Year 0
3805 10 90	— — Sulphate turpentine	0,0	Year 0
3805 20 00	— Pine oil	0,0	Year 0
3805 90 00	— Other	0,0	Year 0
3806	Rosin and resin acids, and derivatives thereof; rosin spirit and rosin oils; run gums
3806 10	— Rosin and resin acids
3806 10 10	— — Obtained from fresh oleoresins	0,0	Year 0
3806 10 90	— — Other	0,0	Year 0
3806 20 00	— Salts of rosin, of resin acids or of derivatives of rosin or resin acids, other than salts of rosin adducts	0,0	Year 0
3806 30 00	— Ester gums	0,0	Year 0
3806 90 00	— Other	0,0	Year 0
3807 00	Wood tar; wood tar oils; wood creosote; wood naphtha; vegetable pitch; brewers' pitch and similar preparations based on rosin, resin acids or on vegetable pitch
3807 00 10	— Wood tar	0,0	Year 0
3807 00 90	— Other	0,0	Year 0
3808	Insecticides, rodenticides, fungicides, herbicides, anti-sprouting products and plant-growth regulators, disinfectants and similar products, put up in forms or packings for retail sale or as preparations or articles (for example, sulphur-treated bands, wicks and candles, and fly-papers)
3808 10	— Insecticides
3808 10 10	— — Based on pyrethroids	0,0	Year 0
3808 10 20	— — Based on chlorinated hydrocarbons	0,0	Year 0
3808 10 30	— — Based on carbamates	0,0	Year 0
3808 10 40	— — Based on organophosphorus compounds	0,0	Year 0
3808 10 90	— — Other	0,0	Year 0
3808 20	— Fungicides
3808 20	— — Inorganic
3808 20 10	— — — Preparations based on copper compounds	0,0	Year 0
3808 20 15	— — — Other	0,0	Year 0
3808 20 15	— — Other
3808 20 30	— — — Based on dithiocarbamates	0,0	Year 0
3808 20 40	— — — Based on benzimidazoles	0,0	Year 0
3808 20 50	— — — Based on diazoles or triazoles	0,0	Year 0
3808 20 60	— — — Based on diazines or morpholines	0,0	Year 0
3808 20 80	— — — Other	0,0	Year 0
3808 30	— Herbicides, anti-sprouting products and plant-growth regulators
3808 30	— — Herbicides
3808 30 11	— — — Based on phenoxy-phytohormones	0,0	Year 0
3808 30 13	— — — Based on triazines	0,0	Year 0
3808 30 15	— — — Based on amides	0,0	Year 0
3808 30 17	— — — Based on carbamates	0,0	Year 0
3808 30 21	— — — Based on dinitroaniline derivatives	0,0	Year 0
3808 30 23	— — — Based on derivatives of urea, of uracil or of sulphonylurea	0,0	Year 0
3808 30 27	— — — Other	0,0	Year 0
3808 30 30	— — Anti-sprouting products	0,0	Year 0
3808 30 90	— — Plant-growth regulators	0,0	Year 0
3808 40	— Disinfectants
3808 40 10	— — Based on quaternary ammonium salts	0,0	Year 0
3808 40 20	— — Based on halogenated compounds	0,0	Year 0
3808 40 90	— — Other	0,0	Year 0
3808 90	— Other
3808 90 10	— — Rodenticides	0,0	Year 0
3808 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3809	Finishing agents, dye carriers to accelerate the dyeing or fixing of dyestuffs and other products and preparations (for example, dressings and mordants), of a kind used in the textile, paper, leather or like industries, not elsewhere specified or included
3809 10	— With a basis of amylaceous substances
3809 10 10	— — Containing by weight of such substances less than 55 %	—
3809 10 30	— — Containing by weight of such substances 55 % or more but less than 70 %	—
3809 10 50	— — Containing by weight of such substances 70 % or more but less than 83 %	—
3809 10 90	— — Containing by weight of such substances 83 % or more	—
3809 10 90	— Other
3809 91 00	— — Of a kind used in the textile or like industries	0,0	Year 0
3809 92 00	— — Of a kind used in the paper or like industries	0,0	Year 0
3809 93 00	— — Of a kind used in the leather or like industries	0,0	Year 0
3810	Pickling preparations for metal surfaces; fluxes and other auxiliary preparations for soldering, brazing or welding; soldering, brazing or welding powders and pastes consisting of metal and other materials; preparations of a kind used as cores or coatings for welding electrodes or rods
3810 10 00	— Pickling preparations for metal surfaces; soldering, brazing or welding powders and pastes consisting of metal and other materials	0,0	Year 0
3810 90	— Other
3810 90 10	— — Preparations of a kind used as cores or coatings for welding electrodes and rods	0,0	Year 0
3810 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3811	Anti-knock preparations, oxidation inhibitors, gum inhibitors, viscosity improvers, anti-corrosive preparations and other prepared additives, for mineral oils (including gasoline) or for other liquids used for the same purposes as mineral oils
3811	— Anti-knock preparations
3811 11	— — Based on lead compounds
3811 11 10	— — — Based on tetraethyl-lead	0,0	Year 0
3811 11 90	— — — Other	0,0	Year 0
3811 19 00	— — Other	0,0	Year 0
3811 19 00	— Additives for lubricating oils
3811 21 00	— — Containing petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals	0,0	Year 0
3811 29 00	— — Other	0,0	Year 0
3811 90 00	— Other	0,0	Year 0
3812	Prepared rubber accelerators; compound plasticisers for rubber or plastics, not elsewhere specified or included; anti-oxidizing preparations and other compound stabilizers for rubber or plastics
3812 10 00	— Prepared rubber accelerators	0,0	Year 0
3812 20	— Compound plasticizers for rubber or plastics
3812 20 10	— — Reaction mixture containing benzyl 3-isobutyryloxy-1-isopropyl-2,2-dimethylpropyl phthalate and benzyl 3-isobutyryloxy-2,2,4-trimethylpentyl phthalate	0,0	Year 0
3812 20 90	— — Other	0,0	Year 0
3812 30	— Anti-oxidizing preparations and other compound stabilizers for rubber or plastics
3812 30 20	— — Anti-oxidizing preparations	0,0	Year 0
3812 30 80	— — Other	0,0	Year 0
3813 00 00	Preparations and charges for fire-extinguishers; charged fire-extinguishing grenades	0,0	Year 0
3814 00	Organic composite solvents and thinners, not elsewhere specified or included; prepared paint or varnish removers
3814 00 10	— Based on butyl acetate	0,0	Year 0
3814 00 90	— Other	0,0	Year 0
3815	Reaction initiators, reaction accelerators and catalytic preparations, not elsewhere specified or included
3815	— Supported catalysts
3815 11 00	— — With nickel or nickel compounds as the active substance	0,0	Year 0
3815 12 00	— — With precious metal or precious metal compounds as the active substance	0,0	Year 0
3815 19	— — Other
3815 19 10	— — — Catalyst in the form of grains of which 90 % or more by weight have a particle-size not exceeding 10 micrometres, consisting of a mixture of oxides on a magnesium-silicate support, containing by weight: -20 % or more but not more than 35 % of copper and -2 % or more but not more than 3 % of bismuth, and of an apparent specific gravity of 0,2 or more but not exceeding 1,0	0,0	Year 0
3815 19 90	— — — Other	0,0	Year 0
3815 90	— Other
3815 90 10	— — Catalyst consisting of ethyltriphenylphosphonium acetate in the form of a solution in methanol	0,0	Year 0
3815 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3816 00 00	Refractory cements, mortars, concretes and similar compositions, other than products of heading 3801	0,0	Year 0
3817 00	Mixed alkylbenzenes and mixed alkylnaphthalenes, other than those of heading 2707 or 2902 :
3817 00 10	— Dodecylbenzene	2,8	Year 3
3817 00 50	— Linear alkylbenzene	2,8	Year 3
3817 00 90	— Other	2,8	Year 3
3818 00	Chemical elements doped for use in electronics, in the form of discs, wafers or similar forms; chemical compounds doped for use in electronics
3818 00 10	— Doped silicon	0,0	Year 0
3818 00 90	— Other	0,0	Year 0
3819 00 00	Hydraulic brake fluids and other prepared liquids for hydraulic transmission, not containing or containing less than 70 % by weight of petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals	0,0	Year 0
3820 00 00	Anti-freezing preparations and prepared de-icing fluids	0,0	Year 0
3821 00 00	Prepared culture media for development of micro-organisms	0,0	Year 0
3822 00 00	Diagnostic or laboratory reagents on a backing, prepared diagnostic or laboratory reagents whether or not on a backing, other than those of heading 3002 or 3006 ; certified reference materials	0,0	Year 0
▼M9
3823	Industrial monocarboxylic fatty acids; acid oils from refining; industrial fatty alcohols
▼B
3823 11 00	— — Stearic acid	0,0	Year 0
3823 12 00	— — Oleic acid	0,0	Year 0
3823 13 00	— — Tall oil fatty acids	0,0	Year 0
3823 19	— — Other
3823 19 10	— — — Distilled fatty acids	0,0	Year 0
3823 19 30	— — — Fatty acid distillate	0,0	Year 0
3823 19 90	— — — Other	0,0	Year 0
▼M9
3823 70 00	– Industrial fatty alcohols	0 % ()
▼B
3824	Prepared binders for foundry moulds or cores; chemical products and preparations of the chemical or allied industries (including those consisting of mixtures of natural products), not elsewhere specified or included:
3824 10 00	— Prepared binders for foundry moulds or cores	0,0	Year 0
3824 20 00	— Naphthenic acids, their water-insoluble salts and their esters	0,0	Year 0
3824 30 00	— Non-agglomerated metal carbides mixed together or with metallic binders	0,0	Year 0
3824 40 00	— Prepared additives for cements, mortars or concretes	0,0	Year 0
3824 50	— Non-refractory mortars and concretes
3824 50 10	— — Concrete ready to pour	0,0	Year 0
3824 50 90	— — Other	0,0	Year 0
3824 60	— Sorbitol other than that of subheading 2905 44
3824 60	— — In aqueous solution
3824 60 11	— — — Containing 2 % or less by weight of D-mannitol, calculated on the D-glucitol content	—
3824 60 19	— — — Other	—
3824 60 19	— — Other
3824 60 91	— — — Containing 2 % or less by weight of D-mannitol, calculated on the D-glucitol content	—
3824 60 99	— — — Other	—
3824 60 99	— Mixtures containing perhalogenated derivatives of acyclic hydrocarbons containing two or more different halogens
3824 71 00	— — Containing acyclic hydrocarbons perhalogenated only with fluorine and chlorine	0,0	Year 0
3824 79 00	— — Other	0,0	Year 0
3824 90	— Other
3824 90 10	— — Petroleum sulphonates, excluding petroleum sulphonates of alkali metals, of ammonium or of ethanolamines; thiophenated sulphonic acids of oils obtained from bituminous minerals, and their salts	0,0	Year 0
3824 90 15	— — Ion exchangers	0,0	Year 0
3824 90 20	— — Getters for vacuum tubes	0,0	Year 0
3824 90 25	— — Pyrolignites (for example, of calcium); crude calcium tartrate; crude calcium citrate	0,0	Year 0
3824 90 30	— — Alkaline iron oxide for the purification of gas	0,0	Year 0
3824 90 35	— — Anti-rust preparations containing amines as active constituents	0,0	Year 0
3824 90 40	— — Inorganic composite solvents and thinners for varnishes and similar products	0,0	Year 0
3824 90 40	— — Other
3824 90 45	— — — Anti-scaling and similar compounds	0,0	Year 0
3824 90 50	— — — Preparations for electroplating	0,0	Year 0
3824 90 55	— — — Mixtures of mono-, di-and tri-, fatty acid esters of glycerol (emulsifiers for fats)	0,0	Year 0
3824 90 55	— — — Products and preparations for pharmaceutical or surgical uses
3824 90 61	— — — — Intermediate products of the antibiotics manufacturing process obtained from the fermentation of Streptomyces tenebrarius, whether or not dried, for use in the manufacture of human medicaments of heading 3004	0,0	Year 0
3824 90 62	— — — — Intermediate products from the manufacture of monensin salts	0,0	Year 0
3824 90 64	— — — — Other	0,0	Year 0
3824 90 65	— — — Auxiliary products for foundries (other than those falling within subheading 3824 10 00 )	0,0	Year 0
3824 90 70	— — — Fire-proofing, water-proofing and similar protective preparations used in the building industry	0,0	Year 0
3824 90 70	— — — Other
3824 90 75	— — — — Lithium niobate wafer, undoped	0,0	Year 0
3824 90 80	— — — — Mixture of amines derived from dimerized fatty acids, of an average molecular weight of 520 or more but not exceeding 550	0,0	Year 0
3824 90 85	— — — — 3-(1-Ethyl-1-methylpropyl)isoxazol-5-ylamine, in the form of a solution in toluene	0,0	Year 0
3824 90 99	— — — — Other	0,0	Year 0
3825	Residual products of the chemical or allied industries, not elsewhere specified or included; municipal waste; sewage sludge; other wastes specified in note 6 to this chapter
3825 10 00	— Municipal waste	0,0	Year 0
3825 20 00	— Sewage sludge	0,0	Year 0
3825 30 00	— Clinical waste	0,0	Year 0
3825 30 00	— Waste organic solvents:
3825 41 00	— — Halogenated	0,0	Year 0
3825 49 00	— — Other	0,0	Year 0
3825 50 00	— Wastes of metal pickling liquors, hydraulic fluids, brake and anti-freeze fluids	0,0	Year 0
3825 50 00	— Other wastes from chemical or allied industries:
3825 61 00	— — Mainly containing organic constituents	0,0	Year 0
3825 69 00	— — Other	0,0	Year 0
3825 90 00	— Other	0,0	Year 0
39	PLASTICS AND ARTICLES THEREOF
I. PRIMARY FORMS
3901	Polymers of ethylene, in primary forms
3901 10	— Polyethylene having a specific gravity of less than 0,94
3901 10 10	— — Linear polyethylene	4,2	Year 3
3901 10 90	— — Other	4,2	Year 3
3901 20	— Polyethylene having a specific gravity of 0,94 or more
3901 20 10	— — Polyethylene in one of the forms mentioned in note 6 (b) to this chapter, of a specific gravity of 0,958 or more at 23 °C, containing: 50 mg/kg or less of aluminium, 2 mg/kg or less of calcium, 2 mg/kg or less of chromium, 2 mg/kg or less of iron, 2 mg/gk or less of nickel, 2 mg/kg or less of titanium and 8 mg/kg or less of vanadium, for the manufacture of chlorosulphonated polyethylene	0,0	Year 0
3901 20 90	— — Other	4,2	Year 3
3901 30 00	— Ethylene-vinyl acetate copolymers	4,2	Year 3
3901 90	— Other
3901 90 10	— — Ionomer resin consisting of a salt of a terpolymer of ethylene with isobutyl acrylate and methacrylic acid	0,0	Year 0
3901 90 20	— — A-B-A block copolymer of polystyrene, ethylene-butylene copolymer and polystyrene, containing by weight 35 % or less of styrene, in one of the forms mentioned in note 6(b) to this chapter	0,0	Year 0
3901 90 90	— — Other	4,2	Year 3
3902	Polymers of propylene or of other olefins, in primary forms
3902 10 00	— Polypropylene	4,2	Year 0
3902 20 00	— Polyisobutylene	4,2	Year 3
3902 30 00	— Propylene copolymers	4,2	Year 3
3902 90	— Other
3902 90 10	— — A-B-A block copolymer of polystyrene, ethylene-butylene copolymer and polystyrene, containing by weight 35 % or less of styrene, in one of the forms mentioned in note 6 (b) to this chapter	0,0	Year 0
3902 90 20	— — Polybut-1-ene, a copolymer of but-1-ene with ethylene containing by weight 10 % or less of ethylene, or a blend of polybut-1-ene with polyethylene and/or polypropylene containing by weight 10 % or less of polyethylene and/or 25 % or less of polypropylene, in one of the forms mentioned in note 6 (b) to this chapter	0,0	Year 0
3902 90 90	— — Other	4,2	Year 3
3903	Polymers of styrene, in primary forms
3903	— Polystyrene
3903 11 00	— — Expansible	4,2	Year 3
3903 19 00	— — Other	4,2	Year 3
3903 20 00	— Styrene-acrylonitrile (SAN) copolymers	4,2	Year 3
3903 30 00	— Acrylonitrile-butadiene-styrene (ABS) copolymers	4,2	Year 3
3903 90	— Other
3903 90 10	— — Copolymer solely of styrene with allyl alcohol, of an acetyl value of 175 or more	0,0	Year 0
3903 90 20	— — Brominated polystyrene, containing by weight 58 % or more but not more than 71 % of bromine, in one of the forms mentioned in note 6(b) to this Chapter	0,0	Year 0
3903 90 90	— — Other	4,2	Year 3
3904	Polymers of vinyl chloride or of other halogenated olefins, in primary forms
3904 10 00	— Poly(vinyl chloride), not mixed with any other substances	4,2	Year 3
3904 10 00	— Other poly(vinyl chloride):
3904 21 00	— — Non-plasticised	4,2	Year 3
3904 22 00	— — Plasticised	4,2	Year 3
3904 30 00	— Vinyl chloride-vinyl acetate copolymers	4,2	Year 3
3904 40 00	— Other vinyl chloride copolymers	4,2	Year 3
3904 50	— Vinylidene chloride polymers
3904 50 10	— — Copolymer of vinylidene chloride with acrylonitrile, in the form of expansible beads of a diameter of 4 micrometers or more but not more than 20 micrometres	0,0	Year 0
3904 50 90	— — Other	4,2	Year 3
3904 50 90	— Fluoro-polymers
3904 61 00	— — Polytetrafluoroethylene	4,2	Year 3
3904 69	— — Other
3904 69 10	— — — Polyvinyl fluoride in one of the forms mentioned in note 6 (b) to this chapter	0,0	Year 0
3904 69 90	— — — Other	4,2	Year 3
3904 90 00	— Other	4,2	Year 3
3905	Polymers of vinyl acetate or of other vinyl esters, in primary forms; other vinyl polymers in primary forms
3905	— Poly(vinyl acetate):
3905 12 00	— — In aqueous dispersion	0,0	Year 0
3905 19 00	— — Other	0,0	Year 0
3905 19 00	— Vinyl acetate copolymers
3905 21 00	— — In aqueous dispersion	0,0	Year 0
3905 29 00	— — Other	0,0	Year 0
3905 30 00	— Poly(vinyl alcohol), whether or not containing unhydrolysed acetate groups	0,0	Year 0
3905 30 00	— Other
3905 91 00	— — Copolymers	0,0	Year 0
3905 99	— — Other
3905 99 10	— — — Poly(vinyl formal), in one of the forms mentioned in note 6 (b) to this chapter, of a molecular weight of 10 000 or more but not exceeding 40 000 and containing by weight: 9,5 % or more but not more than 13 % of acetyl groups evaluated as vinyl acetate and 5 % or more but not more than 6,5 % of hydroxy groups evaluated as vinyl alcohol	0,0	Year 0
3905 99 90	— — — Other	0,0	Year 0
3906	Acrylic polymers in primary forms
3906 10 00	— Poly(methyl methacrylate)	2,9	Year 3
3906 90	— Other
3906 90 10	— — Poly[N-(3-hydroxyimino-1,1-dimethylbutyl)acrylamide]	0,0	Year 0
3906 90 20	— — Copolymer of 2-diisopropylaminoethyl methacrylate with decyl methacrylate, in the form of a solution in N,N-dimethylacetamide, containing by weight 55 % or more of copolymer	0,0	Year 0
3906 90 30	— — Copolymer of acrylic acid with 2-ethylhexyl acrylate, containing by weight 10 % or more but not more than 11 % of 2-ethylhexyl acrylate	0,0	Year 0
3906 90 40	— — Copolymer of acrylonitrile with methyl acrylate, modified with polybutadiene-acrylonitrile (NBR)	0,0	Year 0
3906 90 50	— — Polymerisation product of acrylic acid with alkyl methacrylate and small quantities of other monomers, for use as a thickener in the manufacture of textile printing pastes	0,0	Year 0
3906 90 60	— — Copolymer of methyl acrylate with ethylene and a monomer containing a non-terminal carboxy group as a substituent, containing by weight 50 % or more of methyl acrylate, whether or not compounded with silica	0,0	Year 0
3906 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3907	Polyacetals, other polyethers and epoxide resins, in primary forms; polycarbonates, alkyd resins, polyallyl esters and other polyesters, in primary forms
3907 10 00	— Polyacetals	2,2	Year 3
3907 20	— Other polyethers
3907 20	— — Polyether alcohols
3907 20 11	— — — Polyethylene glycols	0,0	Year 0
3907 20 11	— — — Other
3907 20 21	— — — — With a hydroxyl number not exceeding 100	0,0	Year 0
3907 20 29	— — — — Other	0,0	Year 0
3907 20 29	— — Other
3907 20 91	— — — Copolymer of 1-chloro-2,3-epoxypropane with ethylene oxide	0,0	Year 0
3907 20 99	— — — Other	0,0	Year 0
3907 30 00	— Epoxide resins	0,0	Year 0
3907 40 00	— Polycarbonates	0,0	Year 0
3907 50 00	— Alkyd resins	0,0	Year 0
3907 60	— Poly(ethylene terephthalate):
3907 60 20	— — Having a viscosity number of 183 ml/g or higher	3,0	Year 3
3907 60 80	— — Other	3,0	Year 3
3907 60 80	— Other polyesters
3907 91	— — Unsaturated
3907 91 10	— — — Liquid	0,0	Year 0
3907 91 90	— — — Other	0,0	Year 0
3907 99	— — Other
3907 99	— — — With a hydroxyl number not exceeding 100
3907 99 11	— — — — Poly(ethylene naphthalene-2,6-dicarboxylate)	0,0	Year 0
3907 99 19	— — — — Other	3,0	Year 3
3907 99 19	— — — Other
3907 99 91	— — — — Poly(ethylene naphthalene-2,6-dicarboxylate)	0,0	Year 0
3907 99 99	— — — — Other	3,0	Year 3
3908	Polyamides in primary forms
3908 10 00	— Polyamide -6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 or -6,12	2,2	Year 3
3908 90 00	— Other	2,2	Year 3
3909	Amino-resins, phenolic resins and polyurethanes, in primary forms
3909 10 00	— Urea resins; thiourea resins	0,0	Year 0
3909 20 00	— Melamine resins	0,0	Year 0
3909 30 00	— Other amino-resins	0,0	Year 0
3909 40 00	— Phenolic resins	0,0	Year 0
3909 50	— Polyurethanes
3909 50 10	— — Polyurethane of 2,2′-(tert-butylimino)diethanol and 4,4′-methylenedicyclohexyl diisocyanate, in the form of a solution in N,N-dimethylacetamide, containing by weight 50 % or more of polymer	0,0	Year 0
3909 50 90	— — Other	0,0	Year 0
3910 00 00	Silicones in primary forms	0,0	Year 0
3911	Petroleum resins, coumarone-indene resins, polyterpenes, polysulphides, polysulphones and other products specified in note 3 to this chapter, not elsewhere specified or included, in primary forms
3911 10 00	— Petroleum resins, coumarone, indene or coumarone-indene resins and polyterpenes	0,0	Year 0
3911 90	— Other
3911 90	— — Condensation or rearrangement polymerisation products whether or not chemically modified
3911 90 11	— — — Poly(oxy-1,4-phenylenesulphonyl-1,4-phenyleneoxy-1,4-phenyleneisopropylidene-1,4-phenylene), in one of the forms mentioned in note 6 (b) to this chapter	0,0	Year 0
3911 90 13	— — — Poly(thio-1,4-phenylene)	0,0	Year 0
3911 90 19	— — — Other	0,0	Year 0
3911 90 19	— — Other
3911 90 91	— — — Copolymer of p-cresol and divinylbenzene, in the form of a solution in N,N-dimethylacetamide, containing by weight 50 % or more of polymer	0,0	Year 0
3911 90 93	— — — Hydrogenated copolymers of vinyltoluene and a-methylstyrene	0,0	Year 0
3911 90 99	— — — Other	0,0	Year 0
3912	Cellulose and its chemical derivatives, not elsewhere specified or included, in primary forms
3912	— Cellulose acetates
3912 11 00	— — Non-plasticised	0,0	Year 0
3912 12 00	— — Plasticised	0,0	Year 0
3912 20	— Cellulose nitrates (including collodions)
3912 20	— — Non-plasticised
3912 20 11	— — — Collodions and celloidin	0,0	Year 0
3912 20 19	— — — Other	0,0	Year 0
3912 20 90	— — Plasticised	0,0	Year 0
3912 20 90	— Cellulose ethers
3912 31 00	— — Carboxymethylcellulose and its salts	0,0	Year 0
3912 39	— — Other
3912 39 10	— — — Ethylcellulose	0,0	Year 0
3912 39 20	— — — Hydroxypropylcellulose	0,0	Year 0
3912 39 80	— — — Other	0,0	Year 0
3912 90	— Other
3912 90 10	— — Cellulose esters	0,0	Year 0
3912 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3913	Natural polymers (for example, alginic acid) and modified natural polymers (for example, hardened proteins, chemical derivatives of natural rubber), not elsewhere specified or included, in primary forms
3913 10 00	— Alginic acid, its salts and esters	0,0	Year 0
3913 90	— Other
3913 90 10	— — Chemical derivatives of natural rubber	0,0	Year 0
3913 90 20	— — Amylopectin	0,0	Year 0
3913 90 30	— — Amylose	0,0	Year 0
3913 90 80	— — Other	0,0	Year 0
3914 00 00	Ion-exchangers based on polymers of headings Nos 3901 to 3913 , in primary forms	0,0	Year 0
II. WASTE, PARINGS AND SCRAP; SEMI-MANUFACTURES; ARTICLES
3915	Waste, parings and scrap, of plastics
3915 10 00	— Of polymers of ethylene	0,0	Year 0
3915 20 00	— Of polymers of styrene	0,0	Year 0
3915 30 00	— Of polymers of vinyl chloride	0,0	Year 0
3915 90	— Of other plastics
3915 90	— — Of addition polymerisation products
3915 90 11	— — — Of polymers of propylene	0,0	Year 0
3915 90 13	— — — Of acrylic polymers	0,0	Year 0
3915 90 19	— — — Other	0,0	Year 0
3915 90 19	— — Other
3915 90 91	— — — Of epoxide resins	0,0	Year 0
3915 90 93	— — — Of cellulose and its chemical derivatives	0,0	Year 0
3915 90 99	— — — Other	0,0	Year 0
3916	Monofilament of which any cross-sectional dimension exceeds 1 mm, rods, sticks and profile shapes, whether or not surface-worked but not otherwise worked, of plastics
3916 10 00	— Of polymers of ethylene	0,0	Year 0
3916 20	— Of polymers of vinyl chloride
3916 20 10	— — Of poly(vinyl chloride)	0,0	Year 0
3916 20 90	— — Other	0,0	Year 0
3916 90	— Of other plastics
3916 90	— — Of condensation or rearrangement polymerisation products, whether or not chemically modified
3916 90 11	— — — Of polyesters	0,0	Year 0
3916 90 13	— — — Of polyamides	0,0	Year 0
3916 90 15	— — — Of epoxide resins	0,0	Year 0
3916 90 19	— — — Other	0,0	Year 0
3916 90 19	— — Of addition polymerisation products
3916 90 51	— — — Of polymers of propylene	0,0	Year 0
3916 90 59	— — — Other	0,0	Year 0
3916 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3917	Tubes, pipes and hoses, and fittings therefor (for example, joints, elbows, flanges), of plastics
3917 10	— Artificial guts (sausage casings) of hardened protein or of cellulosic materials
3917 10 10	— — Of hardened protein	0,0	Year 0
3917 10 90	— — Of cellulosic materials	0,0	Year 0
3917 10 90	— Tubes, pipes and hoses, rigid
3917 21	— — Of polymers of ethylene
3917 21 10	— — — Seamless and of a length exceeding the maximum cross-sectional dimension, whether or not surface-worked, but not otherwise worked	0,0	Year 0
3917 21 10	— — — Other
3917 21 91	— — — — With fittings attached, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
3917 21 99	— — — — Other	0,0	Year 0
3917 22	— — Of polymers of propylene
3917 22 10	— — — Seamless and of a length exceeding the maximum cross-sectional dimension, whether or not surface-worked, but not otherwise worked	0,0	Year 0
3917 22 10	— — — Other
3917 22 91	— — — — With fittings attached, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
3917 22 99	— — — — Other	0,0	Year 0
3917 23	— — Of polymers of vinyl chloride
3917 23 10	— — — Seamless and of a length exceeding the maximum cross-sectional dimension, whether or not surface-worked, but not otherwise worked	0,0	Year 0
3917 23 10	— — — Other
3917 23 91	— — — — With fittings attached, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
3917 23 99	— — — — Other	0,0	Year 0
3917 29	— — Of other plastics
3917 29	— — — Seamless and of a length exceeding the maximum cross-sectional dimension, whether or not surface-worked, but not otherwise worked
3917 29 12	— — — — Of condensation or rearrangement polymerization products, whether or not chemically modified	0,0	Year 0
3917 29 15	— — — — Of addition polymerization products	0,0	Year 0
3917 29 19	— — — — Other	0,0	Year 0
3917 29 19	— — — Other
3917 29 91	— — — — With fittings attached, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
3917 29 99	— — — — Other	0,0	Year 0
3917 29 99	— Other tubes, pipes and hoses
3917 31	— — Flexible tubes, pipes and hoses, having a minimum burst pressure of 27,6 MPa
3917 31 10	— — — With fittings attached, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
3917 31 90	— — — Other	0,0	Year 0
3917 32	— — Other, not reinforced or otherwise combined with other materials, without fittings
3917 32	— — — Seamless and of a length exceeding the maximum cross-sectional dimension, whether or not surface-worked, but not otherwise worked
3917 32 10	— — — — Of condensation or rearrangement polymerization products, whether or not chemically modified	0,0	Year 0
3917 32 10	— — — — Of addition polymerisation products
3917 32 31	— — — — — Of polymers of ethylene	0,0	Year 0
3917 32 35	— — — — — Of polymers of vinyl chloride	0,0	Year 0
3917 32 39	— — — — — Other	0,0	Year 0
3917 32 51	— — — — Other	0,0	Year 0
3917 32 51	— — — Other
3917 32 91	— — — — Artificial sausage casings	0,0	Year 0
3917 32 99	— — — — Other	0,0	Year 0
3917 33	— — Other, not reinforced or otherwise combined with other materials, with fittings
3917 33 10	— — — With fittings attached, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
3917 33 90	— — — Other	0,0	Year 0
3917 39	— — Other
3917 39	— — — Seamless and of a length exceeding the maximum cross-sectional dimension, whether or not surface-worked, but not otherwise worked
3917 39 12	— — — — Of condensation or rearrangement polymerization products, whether or not chemically modified	0,0	Year 0
3917 39 15	— — — — Of addition polymerization products	0,0	Year 0
3917 39 19	— — — — Other	0,0	Year 0
3917 39 19	— — — Other
3917 39 91	— — — — With fittings attached, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
3917 39 99	— — — — Other	0,0	Year 0
3917 40	— Fittings
3917 40 10	— — For use in civil aircraft	0,0	Year 0
3917 40 90	— — Other	0,0	Year 0
3918	Floor coverings of plastics, whether or not self-adhesive, in rolls or in the form of tiles; wall or ceiling coverings of plastics, as defined in note 9 to this chapter
3918 10	— Of polymers of vinyl chloride
3918 10 10	— — Consisting of a support impregnated, coated or covered with poly(vinyl chloride)	0,0	Year 0
3918 10 90	— — Other	0,0	Year 0
3918 90 00	— Of other plastics	0,0	Year 0
3919	Self-adhesive plates, sheets, film, foil, tape, strip and other flat shapes, of plastics, whether or not in rolls
3919 10	— In rolls of a width not exceeding 20 cm
3919 10	— — Strips, the coating of which consists of unvulcanised natural or synthetic rubber
3919 10 11	— — — Of plasticised poly(vinyl chloride) or of polyethylene	0,0	Year 0
3919 10 13	— — — Of non-plasticised poly(vinyl chloride)	0,0	Year 0
3919 10 15	— — — Of polypropylene	0,0	Year 0
3919 10 19	— — — Other	0,0	Year 0
	— — Other
	— — — Of condensation or rearrangement polymerisation products, whether or not chemically modified
3919 10 31	— — — — Of polyesters	0,0	Year 0
3919 10 38	— — — — Other	0,0	Year 0
3919 10 38	— — — Of addition polymerisation products
3919 10 61	— — — — Of plasticised poly(vinyl chloride) or of polyethylene	0,0	Year 0
3919 10 69	— — — — Other	0,0	Year 0
3919 10 90	— — — Other	0,0	Year 0
3919 90	— Other
3919 90 10	— — Further worked than surface-worked, or cut to shapes other than rectangular (including square)	0,0	Year 0
	— — Other
	— — — Of condensation or rearrangement polymerisation products, whether or not chemically modified
3919 90 31	— — — — Of polycarbonates, alkyd resins, polyallyl esters or other polyesters	0,0	Year 0
3919 90 38	— — — — Other	0,0	Year 0
3919 90 38	— — — Of addition polymerisation products
3919 90 61	— — — — Of plasticised poly(vinyl chloride) or of polyethylene	0,0	Year 0
3919 90 69	— — — — Other	0,0	Year 0
3919 90 90	— — — Other	0,0	Year 0
3920	Other plates, sheets, film, foil and strip, of plastics, non-cellular and not reinforced, laminated, supported or similarly combined with other materials
3920 10	— Of polymers of ethylene
	— — Of a thickness not exceeding 0,125 mm
	— — — Of polyethylene having a specific gravity of
	— — — — Less than 0,94
3920 10 23	— — — — — Polyethylene film of a thickness of 20 micrometres or more but not exceeding 40 micrometres, for the production of photo-resist film used in the manufacture of semiconductors or printed circuits	0,0	Year 0
	— — — — — Other
	— — — — — — Not printed
3920 10 24	— — — — — — — Stretch film	4,2	Year 3
3920 10 26	— — — — — — — Other	4,2	Year 3
3920 10 27	— — — — — — Printed	4,2	Year 3
3920 10 28	— — — — 0,94 or more	4,2	Year 3
3920 10 40	— — — Other	4,2	Year 3
3920 10 40	— — Of a thickness exceeding 0,125 mm
3920 10 81	— — — Synthetic paper pulp in the form of moist sheets made from unconnected finely branched polyethylene fibrils, whether or not blended with cellulose fibres in a quantity not exceeding 15 %, containing polyvinyl alcohol dissolved in water as the moistening agent	0,0	Year 0
3920 10 89	— — — Other	4,2	Year 3
3920 20	— Of polymers of propylene
3920 20	— — Of a thickness not exceeding 0,10 mm
3920 20 21	— — — Biaxially oriented	4,2	Year 3
3920 20 29	— — — Other	4,2	Year 3
	— — Of a thickness exceeding 0,10 mm
	— — — Strip of a width exceeding 5 mm but not exceeding 20 mm of the kind used for packaging
3920 20 71	— — — — Decorative strip	4,2	Year 3
3920 20 79	— — — — Other	4,2	Year 3
3920 20 90	— — — Other	4,2	Year 3
3920 30 00	— Of polymers of styrene	4,2	Year 3
3920 30 00	— Of polymers of vinyl chloride:
3920 43	— — Containing by weight not less than 6 % of plasticisers:
3920 43 10	— — — Of a thickness not exceeding 1 mm	4,2	Year 3
3920 43 90	— — — Of a thickness exceeding 1 mm	4,2	Year 3
3920 49	— — Other
3920 49 10	— — — Of a thickness not exceeding 1 mm	4,2	Year 3
3920 49 90	— — — Of a thickness exceeding 1 mm	4,2	Year 3
3920 49 90	— Of acrylic polymers:
3920 51 00	— — Of poly(methyl methacrylate)	4,2	Year 3
3920 59	— — Other
3920 59 10	— — — Copolymer of acrylic and methacrylic esters, in the form of film of a thickness not exceeding 150 micrometres	0,0	Year 0
3920 59 90	— — — Other	4,2	Year 3
3920 59 90	— Of polycarbonates, alkyd resins, polyallyl esters or other polyesters
3920 61 00	— — Of polycarbonates	4,3	Year 3
3920 62	— — Of poly(ethylene terephthalate):
3920 62	— — — Of a thickness not exceeding 0,35 mm:
3920 62 11	— — — — Poly(ethylene terephthalate) film, of a thickness of 72 micrometres or more but not exceeding 79 micrometres, for the manufacture of flexible magnetic disks	0,0	Year 0
3920 62 13	— — — — Poly(ethylene terephthalate) film, of a thickness of 100 micrometres or more but not exceeding 150 micrometres, for the manufacture of photopolymer printing plates	0,0	Year 0
3920 62 19	— — — — Other	4,3	Year 3
3920 62 90	— — — Of a thickness exceeding 0,35 mm	4,3	Year 3
3920 63 00	— — Of unsaturated polyesters	4,3	Year 3
3920 69 00	— — Of other polyesters	4,3	Year 3
3920 69 00	— Of cellulose or its chemical derivatives
3920 71	— — Of regenerated cellulose
3920 71 10	— — — Sheets, film or strip, coiled or not, of a thickness of less than 0,75 mm	4,3	Year 3
3920 71 90	— — — Other	3,0	Year 3
3920 72 00	— — Of vulcanised fibre	2,2	Year 3
3920 73	— — Of cellulose acetate
3920 73 10	— — — Film in rolls or in strips, for cinematography or photography	2,8	Year 3
3920 73 50	— — — Sheets, film or strip, coiled or not, of a thickness of less than 0,75 mm	4,3	Year 3
3920 73 90	— — — Other	3,0	Year 3
3920 79 00	— — Of other cellulose derivatives	3,0	Year 3
3920 79 00	— Of other plastics
3920 91 00	— — Of poly(vinyl butyral)	4,2	Year 3
3920 92 00	— — Of polyamides	3,0	Year 3
3920 93 00	— — Of amino-resins	3,0	Year 3
3920 94 00	— — Of phenolic resins	3,0	Year 3
3920 99	— — Of other plastics
3920 99	— — — Of condensation or rearrangement polymerisation products, whether or not chemically modified
3920 99 21	— — — — Polyimide sheet and strip, uncoated or coated or covered solely with plastic	0,0	Year 0
3920 99 28	— — — — Other	3,0	Year 3
3920 99 28	— — — Of addition polymerisation products
3920 99 51	— — — — Polyvinyl fluoride sheet	0,0	Year 0
3920 99 53	— — — — Ion-exchange membranes of fluorinated plastic material, for use in chlor-alkali electrolytic cells	0,0	Year 0
3920 99 55	— — — — Biaxially-orientated poly(vinyl alcohol) film, containing by weight 97 % or more of poly(vinyl alcohol), uncoated, of a thickness not exceeding 1 mm	0,0	Year 0
3920 99 59	— — — — Other	4,2	Year 3
3920 99 90	— — — Other	3,0	Year 3
3921	Other plates, sheets, film, foil and strip, of plastics
3921	— Cellular
3921 11 00	— — Of polymers of styrene	0,0	Year 0
3921 12 00	— — Of polymers of vinyl chloride	0,0	Year 0
3921 13	— — Of polyurethanes
3921 13 10	— — — Flexible	0,0	Year 0
3921 13 90	— — — Other	0,0	Year 0
3921 14 00	— — Of regenerated cellulose	0,0	Year 0
3921 19 00	— — Of other plastics	0,0	Year 0
3921 90	— Other
	— — Of condensation or rearrangement polymerisation products, whether or not chemically modified
	— — — Of polyesters
3921 90 11	— — — — Corrugated sheet and plates	0,0	Year 0
3921 90 19	— — — — Other	4,3	Year 3
3921 90 30	— — — Of phenolic resins	0,0	Year 0
	— — — Of amino-resins
	— — — — Laminated
3921 90 41	— — — — — High pressure laminates with a decorative surface on one or both sides	0,0	Year 0
3921 90 43	— — — — — Other	0,0	Year 0
3921 90 49	— — — — Other	0,0	Year 0
3921 90 55	— — — Other	0,0	Year 0
3921 90 60	— — Of addition polymerisation products	0,0	Year 0
3921 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3922	Baths, shower-baths, sinks, wash-basins, bidets, lavatory pans, seats and covers, flushing cisterns and similar sanitary ware, of plastics
3922 10 00	— Baths, shower-baths, sinks and wash-basins	0,0	Year 0
3922 20 00	— Lavatory seats and covers	0,0	Year 0
3922 90 00	— Other	0,0	Year 0
3923	Articles for the conveyance or packing of goods, of plastics; stoppers, lids, caps and other closures, of plastics
3923 10 00	— Boxes, cases, crates and similar articles	0,0	Year 0
3923 10 00	— Sacks and bags (including cones)
3923 21 00	— — Of polymers of ethylene	3,0	Year 3
3923 29	— — Of other plastics
3923 29 10	— — — Of poly(vinyl chloride)	0,0	Year 0
3923 29 90	— — — Other	0,0	Year 0
3923 30	— Carboys, bottles, flasks and similar articles
3923 30 10	— — Of a capacity not exceeding two litres	0,0	Year 0
3923 30 90	— — Of a capacity exceeding two litres	0,0	Year 0
3923 40	— Spools, cops, bobbins and similar supports
3923 40 10	— — Spools, reels and similar supports for photographic and cinematographic film or for tapes, films and the like falling within headings 8523 and 8524	0,0	Year 0
3923 40 90	— — Other	0,0	Year 0
3923 50	— Stoppers, lids, caps and other closures
3923 50 10	— — Caps and capsules for bottles	0,0	Year 0
3923 50 90	— — Other	0,0	Year 0
3923 90	— Other
3923 90 10	— — Netting extruded in tubular form	0,0	Year 0
3923 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3924	Tableware, kitchenware, other household articles and toilet articles, of plastics
3924 10 00	— Tableware and kitchenware	0,0	Year 0
3924 90	— Other
3924 90	— — Of regenerated cellulose
3924 90 11	— — — Sponges	0,0	Year 0
3924 90 19	— — — Other	0,0	Year 0
3924 90 90	— — Other	0,0	Year 0
3925	Builders' ware of plastics, not elsewhere specified or included
3925 10 00	— Reservoirs, tanks, vats and similar containers, of a capacity exceeding 300 litres	0,0	Year 0
3925 20 00	— Doors, windows and their frames and thresholds for doors	0,0	Year 0
3925 30 00	— Shutters, blinds (including venetian blinds) and similar articles and parts thereof	0,0	Year 0
3925 90	— Other
3925 90 10	— — Fittings and mountings intended for permanent installation in or on doors, windows, staircases, walls or other parts of buildings	0,0	Year 0
3925 90 20	— — Trunking, ducting and cable trays for electrical circuits	0,0	Year 0
3925 90 80	— — Other	0,0	Year 0
3926	Other articles of plastics and articles of other materials of headings 3901 to 3914
3926 10 00	— Office or school supplies	0,0	Year 0
3926 20 00	— Articles of apparel and clothing accessories (including gloves, mittens and mitts)	0,0	Year 0
3926 30 00	— Fittings for furniture, coachwork or the like	0,0	Year 0
3926 40 00	— Statuettes and other ornamental articles	0,0	Year 0
3926 90	— Other
3926 90 10	— — For technical uses, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
3926 90 10	— — Other
3926 90 50	— — — Perforated buckets and similar articles used to filter water at the entrance to drains	0,0	Year 0
3926 90 50	— — — Other
3926 90 91	— — — — Made from sheet	0,0	Year 0
3926 90 99	— — — — Other	0,0	Year 0
40	RUBBER AND ARTICLES THEREOF
4001	Natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
4001 10 00	— Natural rubber latex, whether or not prevulcanised	0,0	Year 0
4001 10 00	— Natural rubber in other forms
4001 21 00	— — Smoked sheets	0,0	Year 0
4001 22 00	— — Technically specified natural rubber (TSNR)	0,0	Year 0
4001 29 00	— — Other	0,0	Year 0
4001 30 00	— Balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums	0,0	Year 0
4002	Synthetic rubber and factice derived from oils, in primary forms or in plates, sheets or strip; mixtures of any product of heading 4001 with any product of this heading, in primary forms or in plates, sheets or strip
4002	— Styrene-butadiene rubber (SBR); carboxylated styrene-butadiene rubber (XSBR)
4002 11 00	— — Latex	0,0	Year 0
4002 19 00	— — Other	0,0	Year 0
4002 20 00	— Butadiene rubber (BR)	0,0	Year 0
4002 20 00	— Isobutene-isoprene (butyl) rubber (IIR); halo-isobutene-isoprene rubber (CIIR or BIIR)
4002 31 00	— — Isobutene-isoprene (butyl) rubber (IIR)	0,0	Year 0
4002 39 00	— — Other	0,0	Year 0
4002 39 00	— Chloroprene (chlorobutadiene) rubber (CR)
4002 41 00	— — Latex	0,0	Year 0
4002 49 00	— — Other	0,0	Year 0
4002 49 00	— Acrylonitrile-butadiene rubber (NBR)
4002 51 00	— — Latex	0,0	Year 0
4002 59 00	— — Other	0,0	Year 0
4002 60 00	— Isoprene rubber (IR)	0,0	Year 0
4002 70 00	— Ethylene-propylene-non-conjugated diene rubber (EPDM)	0,0	Year 0
4002 80 00	— Mixtures of any product of heading 4001 with any product of this heading	0,0	Year 0
4002 80 00	— Other
4002 91 00	— — Latex	0,0	Year 0
4002 99	— — Other
4002 99 10	— — — Products modified by the incorporation of plastics	0,0	Year 0
4002 99 90	— — — Other	0,0	Year 0
4003 00 00	Reclaimed rubber in primary forms or in plates, sheets or strip	0,0	Year 0
4004 00 00	Waste, parings and scrap of rubber (other than hard rubber) and powders and granules obtained therefrom	0,0	Year 0
4005	Compounded rubber, unvulcanised, in primary forms or in plates, sheets or strip
4005 10 00	— Compounded with carbon black or silica	0,0	Year 0
4005 20 00	— Solutions; dispersions other than those of subheading 4005 10	0,0	Year 0
4005 20 00	— Other
4005 91 00	— — Plates, sheets and strip	0,0	Year 0
4005 99 00	— — Other	0,0	Year 0
4006	Other forms (for example, rods, tubes and profile shapes) and articles (for example, discs and rings), of unvulcanised rubber
4006 10 00	— «Camel-back» strips for retreading rubber tyres	0,0	Year 0
4006 90 00	— Other	0,0	Year 0
4007 00 00	Vulcanized rubber thread and cord	0,0	Year 0
4008	Plates, sheets, strip, rods and profile shapes, of vulcanised rubber other than hard rubber
4008	— Of cellular rubber
4008 11 00	— — Plates, sheets and strip	0,0	Year 0
4008 19 00	— — Other	0,0	Year 0
4008 19 00	— Of non-cellular rubber
4008 21	— — Plates, sheets and strip
4008 21 10	— — — Floor coverings and mats	0,0	Year 0
4008 21 90	— — — Other	0,0	Year 0
4008 29	— — Other
4008 29 10	— — — Profile shapes, cut to size, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
4008 29 90	— — — Other	0,0	Year 0
4009	Tubes, pipes and hoses, of vulcanised rubber other than hard rubber, with or without their fittings (for example, joints, elbows, flanges)
4009	— Not reinforced or otherwise combined with other materials
4009 11 00	— — Without fittings	0,0	Year 0
4009 12	— — With fittings
4009 12 10	— — — Suitable for conducting gases or liquids, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
4009 12 90	— — — Other	0,0	Year 0
4009 12 90	— Reinforced or otherwise combined only with metal:
4009 21 00	— — Without fittings	0,0	Year 0
4009 22	— — With fittings
4009 22 10	— — — Suitable for conducting gases or liquids, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
4009 22 90	— — — Other	0,0	Year 0
4009 22 90	— Reinforced or otherwise combined only with textile materials
4009 31 00	— — Without fittings	0,0	Year 0
4009 32	— — With fittings
4009 32 10	— — — Suitable for conducting gases or liquids, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
4009 32 90	— — — Other	0,0	Year 0
4009 32 90	— Reinforced or otherwise combined with other materials:
4009 41 00	— — Without fittings	0,0	Year 0
4009 42	— — With fittings:
4009 42 10	— — — Suitable for conducting gases or liquids, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
4009 42 90	— — — Other	0,0	Year 0
4010	Conveyor or transmission belts or belting, of vulcanised rubber
4010	— Conveyor belts or belting
4010 11 00	— — Reinforced only with metal	2,2	Year 3
4010 12 00	— — Reinforced only with textile materials	2,2	Year 3
4010 13 00	— — Reinforced only with plastics	2,2	Year 3
4010 19 00	— — Other	2,2	Year 3
4010 19 00	— Transmission belts or belting:
4010 31 00	— — Endless transmission belts of trapezoidal cross-section (V-belts), V-ribbed, of an outside circumference exceeding 60 cm but not exceeding 180 cm	2,2	Year 3
4010 32 00	— — Endless transmission belts of trapezoidal cross-section (V-belts), other than V-ribbed, of an outside circumference exceeding 60 cm but not exceeding 180 cm	2,2	Year 3
4010 33 00	— — Endless transmission belts of trapezoidal cross-section (V-belts), V-ribbed, of an outside circumference exceeding 180 cm but not exceeding 240 cm	2,2	Year 3
4010 34 00	— — Endless transmission belts of trapezoidal cross-section (V-belts), other than V-ribbed, of an outside circumference exceeding 180 cm but not exceeding 240 cm	2,2	Year 3
4010 35 00	— — Endless synchronous belts, of an outside circumference exceeding 60 cm but not exceeding 150 cm	2,2	Year 3
4010 36 00	— — Endless synchronous belts, of an outside circumference exceeding 150 cm but not exceeding 198 cm	2,2	Year 3
4010 39 00	— — Other	2,2	Year 3
4011	New pneumatic tyres, of rubber
4011 10 00	— Of a kind used on motor cars (including station wagons and racing cars)	0,0	Year 0
4011 20	— Of a kind used on buses or lorries
4011 20 10	— — With a load index not exceeding 121	0,0	Year 0
4011 20 90	— — With a load index exceeding 121	0,0	Year 0
4011 30	— Of a kind used on aircraft
4011 30 10	— — For use on civil aircraft	0,0	Year 0
4011 30 90	— — Other	0,0	Year 0
4011 40	— Of a kind used on motorcycles
4011 40 20	— — For rims with a diameter not exceeding 33 cm	0,0	Year 0
4011 40 80	— — Other	0,0	Year 0
4011 50 00	— Of a kind used on bicycles	0,0	Year 0
4011 50 00	— Other, having a «herring-bone» or similar tread:
4011 61 00	— — Of a kind used on agricultural or forestry vehicles and machines	0,0	Year 0
4011 62 00	— — Of a kind used on construction or industrial handling vehicles and machines and having a rim size not exceeding 61 cm	0,0	Year 0
4011 63 00	— — Of a kind used on construction or industrial handling vehicles and machines and having a rim size exceeding 61 cm	0,0	Year 0
4011 69 00	— — Other	0,0	Year 0
4011 69 00	— Other
4011 92 00	— — Of a kind used on agricultural or forestry vehicles and machines	0,0	Year 0
4011 93 00	— — Of a kind used on construction or industrial handling vehicles and machines and having a rim size not exceeding 61 cm	0,0	Year 0
4011 94 00	— — Of a kind used on construction or industrial handling vehicles and machines and having a rim size exceeding 61 cm	0,0	Year 0
4011 99 00	— — Other	0,0	Year 0
4012	Retreaded or used pneumatic tyres of rubber; solid orcushion tyres, tyre treads and tyre flaps, of rubber
4012	— Retreaded tyres
4012 11 00	— — Of a kind used on motor cars (including station wagons and racing cars)	0,0	Year 0
4012 12 00	— — Of a kind used on buses or lorries	0,0	Year 0
4012 13	— — Of a kind used on aircraft
4012 13 10	— — — For use on civil aircraft	0,0	Year 0
4012 13 90	— — — Other	0,0	Year 0
4012 19 00	— — Other	0,0	Year 0
4012 20	— Used pneumatic tyres
4012 20 10	— — For use on civil aircraft	0,0	Year 0
4012 20 90	— — Other	0,0	Year 0
4012 90	— Other:
4012 90 20	— — Solid or cushion tyres	0,0	Year 0
4012 90 30	— — Tyre treads	0,0	Year 0
4012 90 90	— — Tyre flaps	0,0	Year 0
4013	Inner tubes, of rubber
4013 10	— Of a kind used on motor cars (including station wagons and racing cars), buses or lorries
4013 10 10	— — Of the kind used on motor cars (including station wagons and racing cars)	0,0	Year 0
4013 10 90	— — Of the kind used on buses or lorries	0,0	Year 0
4013 20 00	— Of a kind used on bicycles	0,0	Year 0
4013 90	— Other
4013 90 10	— — Of a kind used on motorcycles	0,0	Year 0
4013 90 90	— — Other	0,0	Year 0
4014	Hygienic or pharmaceutical articles (including teats), of vulcanised rubber other than hard rubber, with or without fittings of hard rubber
4014 10 00	— Sheath contraceptives	0,0	Year 0
4014 90	— Other
4014 90 10	— — Teats, nipple shields, and similar articles for babies	0,0	Year 0
4014 90 90	— — Other	0,0	Year 0
4015	Articles of apparel and clothing accessories (including gloves, mittens and mitts), for all purposes, of vulcanised rubber other than hard rubber
4015	— Gloves, mittens and mitts:
4015 11 00	— — Surgical	0,0	Year 0
4015 19	— — Other
4015 19 10	— — — Household gloves	0,0	Year 0
4015 19 90	— — — Other	0,0	Year 0
4015 90 00	— Other	0,0	Year 0
4016	Other articles of vulcanised rubber other than hard rubber
4016 10	— Of cellular rubber
4016 10 10	— — For technical uses, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
4016 10 90	— — Other	0,0	Year 0
4016 10 90	— Other
4016 91 00	— — Floor coverings and mats	0,0	Year 0
4016 92 00	— — Erasers	0,0	Year 0
4016 93	— — Gaskets, washers and other seals
4016 93 10	— — — For technical uses, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
4016 93 90	— — — Other	0,0	Year 0
4016 94 00	— — Boat or dock fenders, whether or not inflatable	0,0	Year 0
4016 95 00	— — Other inflatable articles	0,0	Year 0
4016 99	— — Other
4016 99 10	— — — For technical uses, for use in civil aircraft	0,0	Year 0
4016 99 10	— — — Other
4016 99 30	— — — — Expander sleeves	0,0	Year 0
	— — — — Other
	— — — — — For motor vehicles of headings 8701 to 8705
4016 99 52	— — — — — — Rubber-to-metal bonded parts	0,0	Year 0
4016 99 58	— — — — — — Other	0,0	Year 0
4016 99 58	— — — — — Other
4016 99 82	— — — — — — Rubber-to-metal bonded parts	0,0	Year 0
4016 99 88	— — — — — — Other	0,0	Year 0
4017 00	Hard rubber (for example, ebonite) in all forms, including waste and scrap; articles of hard rubber
4017 00 10	— Hard rubber (for example, ebonite) in any form, scrap and waste included	0,0	Year 0
4017 00 90	— Articles of hard rubber	0,0	Year 0
41	RAW HIDES AND SKINS (OTHER THAN FURSKINS) AND LEATHER
4101	Raw hides and skins of bovine (including buffalo) or equine animals (fresh, or salted, dried, limed, pickled or otherwise preserved, but not tanned, parchment-dressed or further prepared), whether or not dehaired or split:
4101 20	— Whole hides and skins, of a weight per skin not exceeding 8 kg when simply dried, 10 kg when dry-salted, or 16 kg when fresh, wet-salted or otherwise preserved:
4101 20 10	— — Fresh	0,0	Year 0
4101 20 30	— — Wet-salted	0,0	Year 0
4101 20 50	— — Dried or dry-salted	0,0	Year 0
4101 20 90	— — Other	0,0	Year 0
4101 50	— Whole hides and skins, of a weight exceeding 16 kg:
4101 50 10	— — Fresh	0,0	Year 0
4101 50 30	— — Wet-salted	0,0	Year 0
4101 50 50	— — Dried or dry-salted	0,0	Year 0
4101 50 90	— — Other	0,0	Year 0
4101 90 00	— Other, including butts, bends and bellies	0,0	Year 0
4102	Raw skins of sheep or lambs (fresh, or salted, dried, limed, pickled or otherwise preserved, but not tanned, parchment-dressed or further prepared), whether or not with wool on or split, other than those excluded by note 1 (c) to this chapter:
4102 10	— With wool on:
4102 10 10	— — Of lambs	0,0	Year 0
4102 10 90	— — Other	0,0	Year 0
4102 10 90	— Without wool on:
4102 21 00	— — Pickled	0,0	Year 0
4102 29 00	— — Other	0,0	Year 0
4103	Other raw hides and skins (fresh, or salted, dried, limed, pickled or otherwise preserved, but not tanned, parchment-dressed or further prepared), whether or not dehaired or split, other than those excluded by note 1 (b) or 1 (c) to this chapter:
4103 10	— Of goats or kids:
4103 10 20	— — Fresh	0,0	Year 0
4103 10 50	— — Salted or dried	0,0	Year 0
4103 10 90	— — Other	0,0	Year 0
4103 20 00	— Of reptiles	0,0	Year 0
4103 30 00	— Of swine	0,0	Year 0
4103 90 00	— Other	0,0	Year 0
4104	Tanned or crust hides and skins of bovine (including buffalo) or equine animals, without hair on, whether or not split, but not further prepared
4104	— In the wet state (including wet-blue):
4104 11	— — Full grains, unsplit; grain splits:
4104 11 10	— — — Whole bovine (including buffalo) hides and skins, of a unit surface area not exceeding 28 square feet (2,6 m2)	0,0	Year 0
	— — — Other:
	— — — — Of bovine (including buffalo) animals:
4104 11 51	— — — — — Whole hides and skins, of a unit surface area exceeding 28 square feet (2,6 m2)	0,0	Year 0
4104 11 59	— — — — — Other	0,0	Year 0
4104 11 90	— — — — Other	2,0	Year 3
4104 19	— — Other:
4104 19 10	— — — Whole bovine (including buffalo) hides and skins, of a unit surface area not exceeding 28 square feet (2,6 m2)	0,0	Year 0
	— — — Other:
	— — — — Of bovine (including buffalo) animals:
4104 19 51	— — — — — Whole hides and skins, of a unit surface area exceeding 28 square feet (2,6 m2)	0,0	Year 0
4104 19 59	— — — — — Other	0,0	Year 0
4104 19 90	— — — — Other	2,0	Year 3
4104 19 90	— In the dry state (crust):
4104 41	— — Full grains, unsplit; grain splits:
4104 41	— — — Whole bovine (including buffalo) hides and skins, of a unit surface area not exceeding 28 square feet (2,6 m2):
4104 41 11	— — — — East India kip, whole, whether or not the heads and legs have been removed, each of a net weight of not more than 4,5 kg, not further prepared than vegetable tanned, whether or not having undergone certain treatments, but obviously unsuitable for immediate use for the manufacture of leather articles	0,0	Year 0
4104 41 19	— — — — Other	6,5	Year 3
	— — — Other:
	— — — — Of bovine (including buffalo) animals:
4104 41 51	— — — — — Whole hides and skins, of a unit surface area exceeding 28 square feet (2,6 m2)	3,0	Year 3
4104 41 59	— — — — — Other	3,0	Year 3
4104 41 90	— — — — Other	2,0	Year 3
4104 49	— — Other:
4104 49	— — — Whole bovine (including buffalo) hides and skins, of a unit surface area not exceeding 28 square feet (2,6 m2):
4104 49 11	— — — — East India kip, whole, whether or not the heads and legs have been removed, each of a net weight of not more than 4,5 kg, not further prepared than vegetable tanned, whether or not having undergone certain treatments, but obviously unsuitable for immediate use for the manufacture of leather articles	0,0	Year 0
4104 49 19	— — — — Other	6,5	Year 3
	— — — Other:
	— — — — Of bovine (including buffalo) animals:
4104 49 51	— — — — — Whole hides and skins, of a unit surface area exceeding 28 square feet (2,6 m2)	3,0	Year 3
4104 49 59	— — — — — Other	3,0	Year 3
4104 49 90	— — — — Other	2,0	Year 3
4105	Tanned or crust skins of sheep or lambs, without wool on whether or not split, but not further prepared:
4105 10	— In the wet state (including wet-blue):
4105 10 10	— — Not split	2,0	Year 0
4105 10 90	— — Split	2,0	Year 0
4105 30	— In the dry state (crust):
4105 30 10	— — Vegetable pre-tanned Indian hair sheep, whether or not having undergone certain treatments, but obviously unsuitable for immediate use for the manufacture of leather articles	0,0	Year 0
4105 30 10	— — Other:
4105 30 91	— — — Not split	2,0	Year 0
4105 30 99	— — — Split	2,0	Year 0
4106	Tanned or crust hides and skins of other animals, without wool or hair on, whether or not split, but not further prepared:
4106	— Of goats or kids:
4106 21	— — In the wet state (including wet-blue):
4106 21 10	— — — Not split	2,0	Year 0
4106 21 90	— — — Split	2,0	Year 0
4106 22	— — In the dry state (crust):
4106 22 10	— — — Vegetable pre-tanned Indian goat or kid, whether or not having undergone certain treatments, but obviously unsuitable for immediate use for the manufacture of leather articles	0,0	Year 0
4106 22 90	— — — Other	2,0	Year 0
4106 22 90	— Of swine:
4106 31	— — In the wet state (including wet-blue)
4106 31 10	— — — Not split	2,0	Year 0
4106 31 90	— — — Split	0,0	Year 0
4106 32	— — In the dry state (crust)
4106 32 10	— — — Not split	0,0	Year 0
4106 32 90	— — — Split	0,0	Year 0
4106 40	— Of reptiles:
4106 40 10	— — Vegetable pre-tanned	0,0	Year 0
4106 40 90	— — Other	2,0	Year 0
4106 40 90	— Other:
4106 91 00	— — In the wet state (including wet-blue)	2,0	Year 0
4106 92 00	— — In the dry state (crust)	2,0	Year 0
4107	Leather further prepared after tanning or crusting, including parchment-dressed leather, of bovine (including buffalo) or equine animals, without hair on, whether or not split, other than leather of heading 4114 :
4107	— Whole hides and skins:
4107 11	— — Full grains, unsplit:
4107 11	— — — Bovine (including buffalo) leather, of a unit surface area not exceeding 28 square feet (2,6 m2):
4107 11 11	— — — — Box calf	3,0	Year 3
4107 11 19	— — — — Other	3,0	Year 3
4107 11 90	— — — Other	3,0	Year 3
4107 12	— — Grain splits:
4107 12	— — — Bovine (including buffalo) leather, of a unit surface area not exceeding 28 square feet (2,6 m2):
4107 12 11	— — — — Box calf	3,0	Year 3
4107 12 19	— — — — Other	3,0	Year 3
4107 12 19	— — — Other:
4107 12 91	— — — — Bovine (including buffalo) leather	2,0	Year 3
4107 12 99	— — — — Equine leather	3,0	Year 3
4107 19	— — Other:
4107 19 10	— — — Bovine (including buffalo) leather, of a unit surface area not exceeding 28 square feet (2,6 m2)	3,0	Year 3
4107 19 90	— — — Other	3,0	Year 3
4107 19 90	— Other, including sides:
4107 91	— — Full grains, unsplit:
4107 91 10	— — — Sole leather	3,0	Year 3
4107 91 90	— — — Other	3,0	Year 3
4107 92	— — Grain splits:
4107 92 10	— — — Bovine (including buffalo) leather	2,0	Year 3
4107 92 90	— — — Equine leather	3,0	Year 3
4107 99	— — Other:
4107 99 10	— — — Bovine (including buffalo) leather	3,0	Year 3
4107 99 90	— — — Equine leather	3,0	Year 3
4112 00 00	Leather further prepared after tanning or crusting, including parchment-dressed leather, of sheep or lamb, without wool on, whether or not split, other than leather of heading 4114	0,0	Year 0
4113	Leather further prepared after tanning or crusting, including parchment-dressed leather, of other animals, without wool or hair on, whether or not split, other than leather of heading 4114 :
4113 10 00	— Of goats or kids	0,0	Year 0
4113 20 00	— Of swine	0,0	Year 0
4113 30 00	— Of reptiles	0,0	Year 0
4113 90 00	— Other	0,0	Year 0
4114	Chamois (including combination chamois) leather; patent leather and patent laminated leather; metallised leather:
4114 10	— Chamois (including combination chamois) leather:
4114 10 10	— — Of sheep and lambs	0,0	Year 0
4114 10 90	— — Of other animals	0,0	Year 0
4114 20 00	— Patent leather and patent laminated leather; metallised leather	0,0	Year 0
4115	Composition leather with a basis of leather or leather fibre, in slabs, sheets or strip, whether or not in rolls; parings and other waste of leather or of composition leather, not suitable for the manufacture of leather articles; leather dust, powder and flour:
4115 10 00	— Composition leather with a basis of leather or leather fibre, in slabs, sheets or strip, whether or not in rolls	0,0	Year 0
4115 20 00	— Parings and other waste of leather or of composition leather, not suitable for the manufacture of leather articles; leather dust, powder and flour	0,0	Year 0
42	ARTICLES OF LEATHER; SADDLERY AND HARNESS; TRAVEL GOODS, HANDBAGS AND SIMILAR CONTAINERS; ARTICLES OF ANIMAL GUT (OTHER THAN SILKWORM GUT)
4201 00 00	Saddlery and harness for any animal (including traces, leads, knee pads, muzzles, saddle cloths, saddle bags, dog coats and the like), of any material	0,0	Year 0
4202	Trunks, suit-cases, vanity-cases, executive-cases, brief-cases, school satchels, spectacle cases, binocular cases, camera cases, musical instrument cases, gun cases, holsters and similar containers; travelling-bags, insulated food or beverages bags, toilet bags, rucksacks, handbags, shopping bags, wallets, purses, map-cases, cigarette-cases, tobacco-pouches, tool bags, sports bags, bottle-cases, jewellery boxes, powder-boxes, cutlery cases and similar containers, of leather or of composition leather, of sheeting of plastics, of textile materials, of vulcanised fibre or of paperboard, or wholly or mainly covered with such materials or with paper:
4202	— Trunks, suit-cases, vanity cases, executive-cases, brief-cases, school satchels and similar containers
4202 11	— — With outer surface of leather, of composition leather or of patent leather
4202 11 10	— — — Executive-cases, brief-cases, school satchels and similar containers	0,0	Year 0
4202 11 90	— — — Other	0,0	Year 0
4202 12	— — With outer surface of plastics or of textile materials
4202 12	— — — In the form of plastic sheeting
4202 12 11	— — — — Executive-cases, brief-cases, school satchels and similar containers	3,3	Year 3
4202 12 19	— — — — Other	3,3	Year 3
4202 12 50	— — — Of moulded plastic material	1,7	Year 3
4202 12 50	— — — Of other materials, including vulcanised fibre
4202 12 91	— — — — Executive-cases, brief-cases, school satchels and similar containers	0,0	Year 0
4202 12 99	— — — — Other	0,0	Year 0
4202 19	— — Other
4202 19 10	— — — Of aluminium	1,9	Year 3
4202 19 90	— — — Of other materials	0,0	Year 0
4202 19 90	— Handbags, whether or not with shoulder strap, including those without handle
4202 21 00	— — With outer surface of leather, of composition leather or of patent leather	0,0	Year 0
4202 22	— — With outer surface of plastic sheeting or of textile materials

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
►M1	ACORDO SOB A FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a Comunidade Europeia e a República do Chile respeitante à alteração do apêndice I do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro	L 373	45	21.12.2004
►M2	PROTOCOLO COMPLEMENTAR do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia	L 38	3	10.2.2005
►M3	ACORDO sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que altera o Acordo sobre o Comércio de Vinhos anexo ao Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro	L 54	24	24.2.2006
►M4	ACORDO sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que altera o Acordo sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas e Bebidas Aromatizadas anexo ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro	L 54	29	24.2.2006
►M5	DECISÃO N.o 1/2006 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-CHILE 2006/462/CE de 24 de Abril de 2006	L 183	17	5.7.2006
►M6	ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que altera os apêndices I, II, III e IV do Acordo sobre o Comércio de Vinhos anexo ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro	L 231	2	24.8.2006
►M7	ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que altera o apêndice II do Acordo sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas e Bebidas Aromatizadas anexo ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro	L 231	136	24.8.2006
►M8	ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que altera o apêndice VI do Acordo sobre o Comércio de Vinhos anexo ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro	L 231	140	24.8.2006
►M9	DECISÃO N.o 2/2006 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-CHILE 2006/792/CE de 16 de Outubro de 2006	L 322	5	22.11.2006
►M10	SEGUNDO PROTOCOLO COMPLEMENTAR do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, para ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia	L 251	2	26.9.2007
►M11	ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que altera o apêndice V do Acordo sobre o Comércio de Vinhos anexo ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro	L 37	9	6.2.2009
►M12	DECISÃO N.o 2/2015 DO COMITÉ DE ASSOCIAÇÃO UE-CHILE de 30 de novembro de 2015	L 144	35	7.6.2017
►M13	TERCEIRO PROTOCOLO ADICIONAL do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia	L 196	3	27.7.2017

►C1	Rectificação, JO L 332, 19.12.2003, p. 64 (2002/1230)
C2	Rectificação, JO L 070, 14.3.2015, p. 61 (2007/926)