02005R0396 — PT — 26.07.2021 — 045.001
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REGULAMENTO (CE) N.o 396/2005 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de Fevereiro de 2005 relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 070 de 16.3.2005, p. 1) |
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REGULAMENTO (CE) N.o 396/2005 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 23 de Fevereiro de 2005
relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
CAPÍTULO I
OBJECTO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
Artigo 1.o
Objecto
O presente regulamento estabelece, de acordo com os princípios gerais constantes do Regulamento (CE) n.o 178/2002, em particular a necessidade de garantir um elevado nível de protecção dos consumidores, disposições comunitárias harmonizadas relativas aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal.
Artigo 2.o
Âmbito de aplicação
O presente regulamento não se aplica aos produtos enumerados no anexo I quando for possível provar, de forma adequada, que se destinam:
Ao fabrico de produtos que não sejam géneros alimentícios nem alimentos para animais; ou
À sementeira ou plantação; ou
As actividades autorizadas pela legislação nacional para o ensaio de substâncias activas.
Artigo 3.o
Definições
São igualmente aplicáveis as seguintes definições:
«Boas práticas agrícolas» (BPA): a utilização segura, nas condições reais, de produtos fitofarmacêuticos, registada, autorizada ou recomendada a nível nacional, em qualquer fase da produção, armazenagem, transporte, distribuição e transformação de géneros alimentícios e alimentos para animais. Implica igualmente a aplicação, nos termos da Directiva 91/414/CEE, dos princípios de controlo integrado dos organismos prejudiciais numa determinada zona climática, bem como a utilização de quantidades mínimas de pesticidas e a fixação de LMR/LMR temporários ao mais baixo nível possível para a obtenção do efeito desejado;
«BPA críticas»: as BPA que dão origem ao mais alto teor aceitável de resíduos de pesticidas numa cultura tratada e que servem de base para a fixação do LMR, quando existam várias BPA para determinada combinação substância activa/produto;
«Resíduos de pesticidas»: os resíduos, incluindo, substâncias activas, metabolitos e/ou produtos de degradação ou de reacção de substâncias activas utilizadas actualmente ou anteriormente em produtos fitofarmacêuticos tais como definidos no n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 91/414/CEE, presentes no interior ou à superfície dos produtos enumerados no anexo I do presente regulamento, incluindo, nomeadamente, os que possam surgir como resultado de uma utilização fitossanitária, em medicamentos veterinários ou como biocidas;
«Limite máximo de resíduos» (LMR): limite máximo legal de concentração de um resíduo de pesticida no interior ou à superfície de géneros alimentícios ou alimentos para animais, fixado nos termos do presente regulamento com base nas BPA e na menor exposição possível dos consumidores necessária para proteger os consumidores vulneráveis;
«LCX»: um LMR fixado pela Comissão do Codex Alimentarius;
«Limite de determinação» (LD): a menor concentração de resíduos validada que pode ser quantificada e registada no âmbito da vigilância de rotina com métodos de controlo validados;
«Tolerância de importação»: um LMR fixado para produtos importados para satisfazer as exigências do comércio internacional, sempre que:
«Teste de proficiência»: o teste comparativo, no âmbito do qual vários laboratórios analisam amostras idênticas, permitindo uma avaliação da qualidade das análises efectuadas por cada laboratório;
«Dose aguda de referência»: a estimativa da quantidade de substância presente num género alimentício, expressa em relação ao peso corporal, que pode ser ingerida num período curto, em geral durante um dia, sem que daí decorram riscos apreciáveis para o consumidor, com base nos dados obtidos a partir de estudos adequados e tendo em conta os grupos sensíveis da população (por exemplo, crianças e nascituros);
«Dose diária admissível»: a estimativa da quantidade de substância presente num género alimentício, expressa em relação ao peso corporal, que pode ser ingerida diariamente ao longo da vida sem que daí decorram riscos apreciáveis para os consumidores, com base em todos os factos conhecidos no momento da avaliação, tendo em conta os grupos sensíveis da população (por exemplo, crianças e nascituros).
Artigo 4.o
Listas de grupos de produtos aos quais são aplicáveis LMR harmonizados
Artigo 5.o
Elaboração de uma lista das substâncias activas para as quais não são exigidos LMR
CAPÍTULO II
PROCEDIMENTO PARA OS PEDIDOS RELATIVOS AOS LMR
SECÇÃO 1
Apresentação de pedidos relativos aos LMR
Artigo 6.o
Pedidos
Artigo 7.o
Requisitos dos pedidos relativos aos LMR
Num pedido relativo a um LMR, o requerente incluirá os seguintes elementos e documentos:
O nome e o endereço do requerente;
Uma apresentação do processo do pedido, incluindo:
um resumo do pedido,
os principais argumentos de fundo,
um índice da documentação,
uma cópia das BPA pertinentes aplicáveis à utilização específica da substância activa em questão;
Uma panorâmica completa de quaisquer preocupações relevantes levantadas na literatura científica disponível sobre o produto fitofarmacêutico e/ou o respectivo resíduo;
Os elementos constantes dos anexos II e III da Directiva 91/414/CEE relativos às exigências de dados para fixação dos LMR de pesticidas, incluindo, se for caso disso, dados toxicológicos e dados relativos aos métodos analíticos de rotina para utilização nos laboratórios de controlo, bem como dados relativos ao metabolismo em plantas e animais.
Todavia, se já se encontrarem publicamente disponíveis dados significativos, nomeadamente se a substância activa já tiver sido avaliada nos termos da Directiva 91/414/CEE, ou quando existir um LCX e tais dados forem apresentados pelo requerente, o Estado-Membro pode também utilizar essas informações para a avaliação do pedido. Nesse caso, o relatório de avaliação conterá a justificação da utilização ou não desses dados.
Artigo 8.o
Avaliação dos pedidos
Artigo 9.o
Apresentação à Comissão e à Autoridade dos pedidos avaliados
SECÇÃO 2
Exame dos pedidos relativos aos LMR pela Autoridade
Artigo 10.o
Parecer da Autoridade sobre os pedidos relativos aos LMR
A Autoridade avaliará os pedidos e os relatórios de avaliação e emitirá um parecer fundamentado, nomeadamente sobre os riscos para o consumidor e, quando for o caso, para os animais, associados à fixação, alteração ou supressão de um LMR. Esse parecer conterá:
Uma avaliação da adequação do método analítico proposto no pedido para a vigilância de rotina, aos objectivos de controlo pretendidos;
Uma previsão do LD para a combinação pesticida/produto;
Uma avaliação do risco de a dose diária admissível ou de a dose aguda de referência serem excedidas em virtude da alteração do LMR; a contribuição para a ingestão dos resíduos presentes no produto para que foi pedido o LMR;
Qualquer outro elemento relevante para a avaliação do risco.
Artigo 11.o
Prazos para o parecer da Autoridade sobre os pedidos relativos aos LMR
Em casos excepcionais que requeiram avaliações mais circunstanciadas, o prazo fixado no n.o 1 pode ser prorrogado até seis meses a contar da data de recepção do pedido válido.
Artigo 12.o
Avaliação dos LMR existentes pela Autoridade
No prazo de doze meses a contar da data de inclusão ou não de uma substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, após a entrada em vigor do presente regulamento, a Autoridade apresentará à Comissão e aos Estados-Membros um parecer fundamentado, baseado nomeadamente no relatório de avaliação elaborado nos termos da Directiva 91/414/CEE, sobre:
Os LMR existentes para essa substância activa definidos nos anexos II ou III do presente regulamento;
A necessidade de fixar novos LMR para essa substância activa, ou a sua inclusão no anexo IV, do presente regulamento;
Os factores específicos de transformação, tais como previstos no n.o 2 do artigo 20.o do presente regulamento que possam ser necessários para essa substância activa;
Os LMR cuja inclusão no anexo II e/ou no anexo III do presente regulamento a Comissão possa considerar e os LMR que possam ser suprimidos em relação a essa substância activa.
Artigo 13.o
Reapreciação administrativa
Qualquer decisão ou ausência de decisão da Autoridade ao abrigo da competência que lhe é atribuída pelo presente regulamento pode ser reapreciada pela Comissão, por iniciativa própria ou em resposta a um pedido de um Estado-Membro ou de qualquer outra pessoa directa e individualmente interessada.
Para o efeito, deve ser apresentado um pedido à Comissão no prazo de dois meses a contar da data em que a parte interessada teve conhecimento do acto ou da omissão em questão.
A Comissão deve tomar uma decisão no prazo de dois meses, pedindo à Autoridade, se for caso disso, que revogue a sua decisão ou repare a sua ausência de decisão dentro de um dado prazo.
SECÇÃO 3
Fixações, alterações ou supressões de LMR
Artigo 14.o
Decisões sobre pedidos relativos aos LMR
Após recepção do parecer da Autoridade e tendo em conta esse parecer, a Comissão elabora sem demora e, no máximo, no prazo de três meses um dos seguintes actos:
Um regulamento relativo à fixação, alteração ou supressão de um LMR. Esse regulamento, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 4 do artigo 45.o Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.o 5 do artigo 45.o para garantir um elevado grau de protecção dos consumidores;
Uma decisão de rejeição do pedido, aprovada pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 45.o.
No que diz respeito ao acto a que se refere o n.o 1, serão tomados em conta:
Os conhecimentos científicos e técnicos disponíveis;
A eventual presença de resíduos de pesticidas resultante de outras fontes que não sejam utilizações fitossanitárias correntes de substâncias activas, bem como os seus efeitos cumulativos e sinérgicos conhecidos, quando existam métodos de avaliação desses efeitos;
Os resultados de uma avaliação de quaisquer riscos potenciais para os consumidores que apresentem uma elevada ingestão e uma elevada vulnerabilidade e, se for caso disso, para a saúde animal;
Os resultados das avaliações efectuadas e das decisões de alterar as utilizações dos produtos fitofarmacêuticos;
Um LCX ou uma BPA aplicados num país terceiro para a utilização legal de uma substância activa nesse país;
Outros factores legítimos relevantes para a questão em apreço.
Artigo 15.o
Inclusão, de LMR novos ou alterados nos anexos II ou III
O regulamento referido no n.o 1 do artigo 14.o deve:
Fixar LMR novos ou alterados e incluí-los no anexo II do presente regulamento, se as substâncias activas tiverem sido incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE; ou
Fixar ou alterar LMR temporários e incluí-los no anexo III do presente regulamento, se as substâncias activas não tiverem sido incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE e não tiverem sido incluídas no anexo II do presente regulamento; ou
Fixar LMR temporários e incluí-los no anexo III do presente regulamento, nos casos referidos no artigo 16.o
Os LMR temporários fixados nos termos da alínea b) do n.o 1 são suprimidos do Anexo III, por meio de regulamento, no prazo de um ano a contar da data de inclusão ou de não inclusão da substância activa em causa no anexo I da Directiva 91/414/CEE. Esse regulamento, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 4 do artigo 45.o Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.o 5 do artigo 45.o para garantir um elevado grau de protecção dos consumidores.
No entanto, a pedido de um ou mais Estados-Membros, os LMR temporários podem ser mantidos por mais um ano se se aguardar a conclusão dos estudos científicos necessários para apoiar o respectivo pedido de fixação. Os LMR temporários são mantidos por mais dois anos nos casos em que essa confirmação seja fornecida, desde que não tenham sido detectados riscos inaceitáveis para a segurança dos consumidores.
Artigo 16.o
Procedimento de fixação de LMR temporários em certas circunstâncias
O regulamento a que se refere o n.o 1 do artigo 14.o pode igualmente fixar um LMR temporário, a inserir no anexo III, nas seguintes circunstâncias:
Em casos excepcionais, nomeadamente quando os resíduos de pesticidas possam resultar de contaminações ambientais ou outras, ou de utilizações de produtos fitofarmacêuticos nos termos do n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE; ou
Se os produtos em causa representarem uma parte reduzida do regime alimentar dos consumidores, não representando uma parte importante do regime alimentar de subgrupos relevantes, e, se for caso disso, dos animais; ou
Em relação ao mel; ou
Infusões à base de plantas;
Para as utilizações essenciais dos produtos fitofarmacêuticos identificadas por uma decisão de não inclusão no ou de supressão de uma substância activa do anexo I da Directiva 91/414/CEE;
Se tiverem sido incluídos no anexo I novos produtos, grupos de produtos e/ou partes de produtos e tal for solicitado por um ou mais Estados-Membros, para permitir realizar e avaliar quaisquer estudos científicos necessários para apoiar um LMR, desde que não tenham sido identificados nenhuns motivos de preocupação inaceitáveis em matéria de segurança para o consumidor.
A prorrogação da validade dos LMR temporários referidos nas alíneas a), b), c) e d) do n.o 1 será reavaliada pelo menos de dez em dez anos, podendo qualquer LMR ser alterado ou suprimido, se adequado.
Os LMR referidos na alínea e) do n.o 1 serão reavaliados quando expirar o prazo para o qual foi autorizada a utilização essencial. Os LMR referidos na alínea f) do n.o 1 serão reavaliados quando os estudos científicos tiverem sido concluídos e avaliados, mas não mais de quatro anos após a sua inclusão no anexo III.
Artigo 17.o
Alterações dos LMR na sequência da revogação de autorizações de produtos fitofarmacêuticos
A alteração dos anexos II ou III destinada a suprimir um LMR, na sequência da revogação de uma autorização existente para um produto fitofarmacêutico, pode ser aprovada sem necessidade de parecer da Autoridade.
CAPÍTULO III
LMR APLICÁVEIS A PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL
Artigo 18.o
Cumprimento dos LMR
Os produtos enumerados no anexo I, a partir do momento em que sejam colocados no mercado como géneros alimentícios ou alimentos para animais, ou fornecidos como alimentos para animais, não podem conter resíduos de pesticida que excedam:
Os LMR fixados para esses produtos nos anexos II e III;
0,01 mg/kg, no caso de produtos para os quais não conste dos anexos II ou III um LMR específico, ou no caso de substâncias activas não constantes do anexo IV, a não ser que sejam fixados outros valores por defeito para uma substância activa, tendo simultaneamente em conta os métodos analíticos de rotina disponíveis. Esses valores por defeito são enumerados no anexo V. Esta medida, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 4 do artigo 45.o Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.o 5 do artigo 45.o para garantir um elevado grau de protecção dos consumidores.
Os Estados-Membros não podem proibir ou impedir a colocação no mercado ou o fornecimento como alimento para animais destinados ao consumo humano, nos territórios respectivos, dos produtos enumerados no anexo I com base na presença de resíduos de pesticidas, desde que:
Esses produtos obedeçam ao n.o 1 e ao artigo 20.o; ou
A substância activa conste do anexo IV.
Em derrogação do n.o 1, os Estados-Membros podem autorizar, após tratamento pós-colheita com um fumigante, no seu próprio território, níveis de resíduos de uma substância activa que excedam os limites especificados nos anexos II e III em relação a um produto abrangido pelo anexo I, quando a combinação substância activa/produto se encontre enumerada no anexo VII, desde que:
Esse produto não se destine a consumo imediato;
Tenham sido instaurados controlos adequados para garantir que o produto em causa não esteja disponível para o utilizador final ou o consumidor, no caso de ser fornecido directamente a este último, enquanto a quantidade de resíduos presente exceder os limites máximos especificados nos anexos II ou III;
Os restantes Estados-Membros e a Comissão tenham sido informados das medidas tomadas.
As medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento e definem as combinações substância activa/produto enumeradas no Anexo VII são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 45.o
Artigo 19.o
Proibição relativa a produtos transformados e/ou compostos
Os produtos enumerados no anexo I que não obedeçam ao disposto no n.o 1 do artigo 18.o ou no artigo 20.o, não podem ser transformados e/ou misturados para efeitos de diluição, com eles, ou com outros produtos, com vista à sua colocação no mercado como géneros alimentícios ou como alimentos para animais, ou à sua utilização como alimentos para animais.
Artigo 20.o
LMR aplicáveis aos produtos transformados e/ou compostos
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À INCLUSÃO DE LMR EXISTENTES NO PRESENTE REGULAMENTO
Artigo 21.o
Primeira fixação de LMR
Artigo 22.o
Primeira fixação de LMR temporários
Os LMR temporários para substâncias activas em relação às quais ainda não tenha sido tomada uma decisão de inclusão ou de não inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE são primeiro fixados e incluídos numa lista no anexo III do presente regulamento, a não ser que já constem do anexo II, tendo em conta as informações fornecidas pelos Estados-Membros, o parecer fundamentado previsto no artigo 24.o, se relevante, os factores referidos no n.o 2 do artigo 14.o e os seguintes LMR:
Os LMR ainda constantes do anexo da Directiva 76/895/CEE; e
Os LMR nacionais ainda não harmonizados.
Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 45.o
Artigo 23.o
Informações a apresentar pelos Estados-Membros sobre os LMR nacionais
Se um Estado-Membro tiver fixado, o mais tardar até à data de entrada em vigor do anexo I do presente regulamento, um LMR nacional para uma substância activa ainda não incluída no anexo I da Directiva 91/414/CEE, relativamente a um produto abrangido pelo Anexo I, do presente regulamento, ou tiver decidido não exigir qualquer LMR para essa substância activa, esse Estado-Membro deverá notificar a Comissão, utilizando um modelo e até uma data a estabelecer de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 45.o, o LMR nacional ou o facto de não ser exigido nenhum LMR para a substância activa em causa e, quando pertinente, e a pedido da Comissão:
A BPA;
Quando no Estado-Membro são aplicadas a BPA crítica, o resumo, quando disponível, dos dados de estudos supervisionados e/ou dos dados de vigilância;
A dose diária admissível e, se for caso disso, a dose aguda de referência utilizadas na avaliação nacional de riscos, bem como os resultados desta avaliação.
Artigo 24.o
Parecer da Autoridade sobre os dados associados aos LMR nacionais
A Autoridade fornecerá um parecer fundamentado à Comissão sobre os potenciais riscos para a saúde dos consumidores, decorrentes:
Dos LMR temporários susceptíveis de serem incluídos no anexo III;
Das substâncias activas susceptíveis de serem incluídas no anexo IV.
Artigo 25.o
Fixação de LMR temporários
Tendo em conta o parecer da Autoridade, podem, se esse parecer for solicitado, ser fixados e incluídos no anexo III, nos termos do n.o 1 do artigo 22.o, LMR temporários para as substâncias activas referidas no artigos 23.o ou, se for caso disso, as substâncias activas em causa podem ser incluídas no anexo IV, nos termos do n.o 1 do artigo 5.o Os LMR temporários deverão ser fixados ao nível mais baixo que seja possível alcançar em todos os Estados-Membros com base em boas práticas agrícolas.
CAPÍTULO V
CONTROLOS OFICIAIS, RELATÓRIOS E SANÇÕES
SECÇÃO 1
Controlos oficiais de LMR
Artigo 26.o
Controlos oficiais
Artigo 27.o
Amostragem
▼M115 —————
Artigo 28.o
Métodos de análise
▼M115 —————
SECÇÃO 2
Programa comunitário de controlo
Artigo 29.o
Programa comunitário de controlo
SECÇÃO 3
Programas nacionais de controlo
Artigo 30.o
Programas nacionais de controlo de resíduos de pesticidas
Esses programas basear-se-ão nos riscos e destinar-se-ão, em especial, a avaliar a exposição dos consumidores e a observância da legislação em vigor. Especificarão, pelo menos, o seguinte:
Os produtos a submeter a amostragem;
O número de amostras a colher e de análises a efectuar;
Os pesticidas a analisar;
Os critérios aplicados na elaboração dos programas, incluindo:
as combinações pesticida/produto a seleccionar,
o número de amostras colhidas respectivamente para produtos nacionais e não nacionais,
o consumo dos produtos que constituem o regime alimentar nacional,
o programa comunitário de controlo,
os resultados de anteriores programas de controlo.
SECÇÃO 4
Informações a apresentar pelos Estados-Membros e relatório anual
Artigo 31.o
Informações a apresentar pelos Estados-Membros
Os Estados-Membros apresentarão as seguintes informações à Comissão, à Autoridade e aos outros Estados-Membros respeitantes ao ano civil anterior, até 31 de Agosto de cada ano:
Os resultados dos controlos oficiais previstos no n.o 1 do artigo 26.o;
Os limites de determinação aplicados no âmbito dos programas nacionais de controlo referidos no artigo 30.o e do programa comunitário de controlo referido no artigo 29.o;
Elementos relativos à participação dos laboratórios de análises nos testes comunitários de proficiência referidos no n.o 3 do artigo 28.o e em outros testes de proficiência relevantes para as combinações pesticida/produto amostradas no âmbito dos programas nacionais de controlo;
Elementos relativos ao estatuto, em termos de acreditação, dos laboratórios de análises envolvidos nos controlos referidos na alínea a);
Sempre que a legislação nacional o autorize, detalhes sobre as medidas coercivas tomadas.
Artigo 32.o
Relatório anual sobre os resíduos de pesticidas
A Autoridade incluirá no relatório anual pelo menos, as seguintes informações:
Uma análise dos resultados dos controlos previstos no n.o 2 do artigo 26.o;
Uma declaração sobre as eventuais razões pelas quais os LMR foram excedidos, juntamente com observações adequadas sobre as opções de gestão dos riscos;
Uma análise dos riscos crónicos e agudos para a saúde dos consumidores, decorrentes dos resíduos de pesticidas;
Uma avaliação da exposição dos consumidores aos resíduos de pesticidas, baseada nas informações prestadas nos termos da alínea a) e em quaisquer outras informações pertinentes disponíveis, nomeadamente nos relatórios apresentados ao abrigo da Directiva 96/23/CE.
Artigo 33.o
Apresentação ao Comité do relatório anual sobre os resíduos de pesticidas
A Comissão apresentará sem demora ao Comité o relatório anual sobre os resíduos de pesticidas previsto no n.o 1 do artigo 45.o, para revisão e formulação de recomendações sobre as medidas que eventualmente seja necessário tomar em relação às infracções comunicadas de LMR fixados nos anexos II e III.
SECÇÃO 5
Sanções
Artigo 34.o
Sanções
Os Estados-Membros estabelecerão disposições relativas às sanções aplicáveis às violações do presente regulamento e tomarão todas as medidas necessárias para garantir a aplicação desse regime. As sanções previstas devem ser efectivas, proporcionadas e dissuasivas.
Os Estados-Membros notificarão sem demora essas disposições, e qualquer alteração posterior destas, à Comissão.
CAPÍTULO VI
MEDIDAS DE EMERGÊNCIA
Artigo 35.o
Medidas de emergência
São aplicáveis os artigos 53.o e 54.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002 se, em virtude de novas informações ou de uma reavaliação das informações existentes, a saúde humana ou a saúde animal puderem ser postas em perigo por resíduos de pesticidas ou por LMR enumerados no presente regulamento, exigindo medidas imediatas. No caso dos produtos frescos, o prazo de que a Comissão dispõe para tomar uma decisão é reduzido para sete dias.
▼M60 —————
CAPÍTULO VIII
COORDENAÇÃO DOS PEDIDOS RELATIVOS A LMR
Artigo 38.o
Designação das autoridades nacionais
Para efeitos do presente regulamento, cada Estado-Membro designará uma ou mais autoridades nacionais para coordenar a cooperação com a Comissão, a Autoridade, os outros Estados-Membros, os fabricantes, os produtores e os cultivadores. No caso de designar mais de uma autoridade, o Estado-Membro indicará qual dessas autoridades actuará como ponto de contacto.
As autoridades nacionais podem delegar funções noutros organismos.
Cada Estado-Membro comunicará à Comissão e à Autoridade os nomes e os endereços das autoridades nacionais designadas.
Artigo 39.o
Coordenação das informações relativas a LMR pela Autoridade
A Autoridade actuará em coordenação com:
O Estado-Membro relator designado para uma substância activa de acordo com a Directiva 91/414/CEE;
Os Estados-Membros e a Comissão em relação aos LMR, em especial para efeitos de cumprimento dos requisitos previstos no artigo 41.o
Artigo 40.o
Informações a apresentar pelos Estados-Membros
A pedido da Autoridade, os Estados-Membros facultar-lhe-ão todas as informações disponíveis que sejam necessárias à avaliação da segurança dos LMR.
Artigo 41.o
Base de dados de LMR da Autoridade
Sem prejuízo das disposições aplicáveis do direito comunitário e nacional sobre o acesso a documentos, a Autoridade criará e gerirá uma base de dados, acessível à Comissão e às autoridades competentes dos Estados-Membros, com informações científicas e BPA pertinentes, relacionadas com os LMR, substâncias activas e factores de transformação constantes dos anexos II, III, IV e VII. A base conterá, nomeadamente, avaliações da ingestão no regime alimentar, factores de transformação e parâmetros toxicológicos.
Artigo 42.o
Estados-Membros e taxas
Os Estados-Membros assegurarão que a taxa ou encargo referidos no n.o 1:
Sejam estabelecidos de forma transparente; e
Correspondam ao custo efectivo dos esforços envolvidos.
Essa taxa ou encargo pode incluir uma tabela de encargos fixos, em função dos custos médios dos esforços a que se refere o n.o 1.
CAPÍTULO IX
APLICAÇÃO
Artigo 43.o
Parecer científico da Autoridade
A Comissão ou os Estados-Membros podem solicitar à Autoridade um parecer científico sobre qualquer medida relacionada com a avaliação de riscos ao abrigo do presente regulamento. A Comissão pode especificar o prazo para a emissão desse parecer.
Artigo 44.o
Procedimento para adopção dos pareceres da Autoridade
Artigo 45.o
Procedimento de comité
Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o
O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.
Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 e a alínea b) do n.o 5 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o
Os prazos indicados na alínea c) do n.o 3 e nas alíneas b) e e) do n.o 4 do artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE são fixados, respectivamente, em dois meses, um mês e dois meses.
Artigo 46.o
Medidas de execução
Artigo 47.o
Relatório de aplicação do presente regulamento
O mais tardar dez anos após a data de entrada em vigor do presente regulamento, a Comissão transmitirá ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a respectiva aplicação, acompanhado de quaisquer propostas adequadas.
CAPÍTULO X
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 48.o
Revogação e adaptação da legislação
A alínea f) do n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE passa a ter a seguinte redacção:
Sempre que adequado, os LMR para os produtos agrícolas afectados pela utilização a que se refere a autorização tiverem sido fixados ou alterados de acordo com o Regulamento (CE) n.o 396/2005 ( *1 ).
Artigo 49.o
Medidas transitórias
Os requisitos constantes do capítulo III não são aplicáveis aos produtos legalmente produzidos ou importados na Comunidade antes da data referida no segundo parágrafo do artigo 50.o
No entanto, para garantir um nível elevado de protecção dos consumidores, podem ser tomadas medidas adequadas em relação a esses produtos. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 5 do artigo 45.o
Artigo 50.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Os capítulos II, III e V são aplicáveis seis meses a contar da publicação do último dos regulamentos que estabelecerem os anexos I, II, III e IV.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO I
PARTE A
Produtos de origem vegetal ou animal, referidos no artigo 2.o, n.o 1, aos quais se aplicam LMR
|
Número de código |
Categoria |
Grupo |
Produto principal do grupo ou subgrupo (1) |
Nomes científicos |
Parte do produto ao qual se aplicam LMR |
|
subgrupo |
|||||
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
|
0100000 |
FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
|
|
|
|
|
0110000 |
|
Citrinos |
|
|
Produto inteiro após remoção dos pedúnculos |
|
0110010 |
|
|
Toranjas |
Citrus paradisi |
|
|
0110020 |
|
|
Laranjas |
Citrus sinensis |
|
|
0110030 |
|
|
Limões |
Citrus limon |
|
|
0110040 |
|
|
Limas |
Citrus aurantiifolia |
|
|
0110050 |
|
|
Tangerinas |
Citrus reticulata; sin: Citrus deliciosa |
|
|
0110990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0120000 |
|
Frutos de casca rija |
|
|
Produto inteiro depois de descascado (exceto castanhas) |
|
0120010 |
|
|
Amêndoas |
Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis |
|
|
0120020 |
|
|
Castanhas-do-brasil |
Bertholletia excelsa |
|
|
0120030 |
|
|
Castanhas-de-caju |
Anacardium occidentale |
|
|
0120040 |
|
|
Castanhas |
Castanea crenata |
Produto inteiro com casca |
|
Castanea dentata |
|||||
|
Castanea mollissima |
|||||
|
Castanea sativa |
|||||
|
0120050 |
|
|
Cocos |
Cocos nucifera |
|
|
0120060 |
|
|
Avelãs |
Corylus avellana |
|
|
0120070 |
|
|
Nozes-de-macadâmia |
Macadamia ternifolia; sin: Macadamia integrifolia |
|
|
Macadamia tetraphylla |
|||||
|
0120080 |
|
|
Nozes-pecãs |
Carya illinoinensis |
|
|
0120090 |
|
|
Pinhões |
Pinus pinea |
|
|
0120100 |
|
|
Pistácios |
Pistacia vera |
|
|
0120110 |
|
|
Nozes comuns |
Juglans nigra |
|
|
Juglans regia |
|
||||
|
0120990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0130000 |
|
Frutos de pomóideas |
|
|
Produto inteiro após remoção dos pedúnculos |
|
0130010 |
|
|
Maçãs |
Malus domestica |
|
|
0130020 |
|
|
Peras |
Pyrus communis |
|
|
0130030 |
|
|
Marmelos |
Cydonia oblonga |
|
|
0130040 |
|
|
Nêsperas |
Mespilus germanica |
|
|
0130050 |
|
|
Nêsperas-do-japão |
Eriobotrya japonica |
|
|
0130990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0140000 |
|
Frutos de prunóideas |
|
|
Produto inteiro após remoção dos pedúnculos |
|
0140010 |
|
|
Damascos |
Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca |
|
|
0140020 |
|
|
Cerejas (doces) |
Cerasus avium; sin: Prunus avium |
|
|
0140030 |
|
|
Pêssegos |
Persica vulgaris; sin: Prunus persica |
|
|
0140040 |
|
|
Ameixas |
Prunus domestica |
|
|
0140990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0150000 |
|
Bagas e frutos pequenos |
|
|
Produto inteiro após remoção da cápsula, da coroa e dos pedúnculos (exceto groselhas) |
|
0151000 |
|
a) uvas |
|
|
|
|
0151010 |
|
|
Uvas de mesa |
Vitis vinifera |
|
|
0151020 |
|
|
Uvas para vinho |
Vitis vinifera |
|
|
0152000 |
|
b) morangos |
|
Fragaria × ananassa |
|
|
0153000 |
|
c) frutos de tutor |
|
|
|
|
0153010 |
|
|
Amoras silvestres |
Rubus sect. Rubus |
|
|
0153020 |
|
|
Bagas de Rubus caesius |
Rubus caesius |
|
|
0153030 |
|
|
Framboesas (vermelhas e amarelas) |
Rubus idaeus |
|
|
0153990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0154000 |
|
d) outras bagas e frutos pequenos |
|
|
|
|
0154010 |
|
|
Mirtilos |
Vaccinium angustifolium |
|
|
Vaccinium corymbosum |
|||||
|
Vaccinium formosum |
|||||
|
Vaccinium virgatum |
|||||
|
0154020 |
|
|
Airelas |
Vaccinium macrocarpon |
|
|
0154030 |
|
|
Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) |
Ribes nigrum |
Frutos com pedúnculo |
|
Ribes rubrum |
|||||
|
0154040 |
|
|
Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) |
Ribes uva-crispa |
|
|
0154050 |
|
|
Bagas de roseira-brava |
Rosa canina |
|
|
Rosa majalis |
|||||
|
Rosa rugosa |
|||||
|
0154060 |
|
|
Amoras (brancas e pretas) |
Morus alba |
|
|
Morus nigra |
|||||
|
0154070 |
|
|
Azarolas |
Crataegus azarolus |
|
|
0154080 |
|
|
Bagas de sabugueiro-preto |
Sambucus nigra |
|
|
0154990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0160000 |
|
Frutos diversos de |
|
|
Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto ananases) |
|
0161000 |
|
a) pele comestível |
|
|
|
|
0161010 |
|
|
Tâmaras |
Phoenix dactylifera |
|
|
0161020 |
|
|
Figos |
Ficus carica |
|
|
0161030 |
|
|
Azeitonas de mesa |
Olea europaea |
|
|
0161040 |
|
|
Cunquates |
Fortunella japonica |
|
|
Fortunella margarita |
|||||
|
0161050 |
|
|
Carambolas |
Averrhoa carambola |
|
|
0161060 |
|
|
Dióspiros/Caquis |
Diospyros kaki |
|
|
0161070 |
|
|
Jamelões |
Syzygium cuminii |
|
|
0161990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0162000 |
|
b) pele não comestível, pequenos |
|
|
|
|
0162010 |
|
|
Quivis (verdes, vermelhos, amarelos) |
Actinidia deliciosa |
|
|
Actinidia chinensis |
|||||
|
0162020 |
|
|
Líchias |
Litchi chinensis |
|
|
0162030 |
|
|
Maracujás |
Passiflora edulis; sin: Passiflora laurifolia |
|
|
0162040 |
|
|
Figos-da-índia/Figos-de-cato |
Opuntia ficus-indica |
|
|
0162050 |
|
|
Cainitos |
Chrysophyllum cainito |
|
|
0162060 |
|
|
Caquis americanos |
Diospyros virginiana |
|
|
0162990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0163000 |
|
c) pele não comestível, grandes |
|
|
|
|
0163010 |
|
|
Abacates |
Persea americana |
|
|
0163020 |
|
|
Bananas |
Musa acuminata |
|
|
Musa balbisiana |
|||||
|
Musa acuminata × Musa balbisiana |
|||||
|
0163030 |
|
|
Mangas |
Mangifera indica |
|
|
0163040 |
|
|
Papaias |
Carica papaya |
|
|
0163050 |
|
|
Romãs |
Punica granatum |
|
|
0163060 |
|
|
Anonas |
Annona cherimola |
|
|
0163070 |
|
|
Goiabas |
Psidium guajava |
|
|
0163080 |
|
|
Ananases |
Ananas comosus |
Produto inteiro após remoção da coroa |
|
0163090 |
|
|
Fruta-pão |
Artocarpus altilis |
|
|
0163100 |
|
|
Duriangos |
Durio zibethinus |
|
|
0163110 |
|
|
Corações-da-índia |
Annona muricata |
|
|
0163990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0200000 |
PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS |
|
|
|
|
|
0210000 |
|
Raízes e tubérculos |
|
|
Produto inteiro após remoção da rama e da terra |
|
0211000 |
|
a) batatas |
|
Solanum tuberosum subsp. tuberosum |
|
|
0212000 |
|
b) raízes e tubérculos tropicais |
|
|
|
|
0212010 |
|
|
Mandiocas |
Manihot esculenta |
|
|
0212020 |
|
|
Batatas-doces |
Ipomoea batatas |
|
|
0212030 |
|
|
Inhames |
Dioscorea spp. |
|
|
0212040 |
|
|
Ararutas |
Maranta arundinacea |
|
|
0212990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0213000 |
|
c) outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
|
|
|
|
0213010 |
|
|
Beterrabas |
Beta vulgaris var. vulgaris |
|
|
0213020 |
|
|
Cenouras |
Daucus carota subsp. sativus |
|
|
0213030 |
|
|
Aipos-rábanos |
Apium graveolens var. rapaceum |
|
|
0213040 |
|
|
Rábanos-rústicos |
Armoracia rusticana |
|
|
0213050 |
|
|
Tupinambos |
Helianthus tuberosus |
|
|
0213060 |
|
|
Pastinagas |
Pastinaca sativa |
|
|
0213070 |
|
|
Salsa-de-raiz-grossa |
Petroselinum crispum convar. radicosum |
|
|
0213080 |
|
|
Rabanetes |
Raphanus sativus, grupo dos rabanetes |
|
|
0213090 |
|
|
Salsifis |
Tragopogon porrifolius |
|
|
0213100 |
|
|
Rutabagas |
Brassica napus subsp. napobrassica |
|
|
0213110 |
|
|
Nabos |
Brassica rapa subsp. rapa |
|
|
0213990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0220000 |
|
Bolbos |
|
|
Bolbos maduros após remoção da casca facilmente destacável e da terra (exceto cebolinhas) |
|
0220010 |
|
|
Alhos |
Allium sativum |
|
|
0220020 |
|
|
Cebolas |
Allium cepa, grupo das cebolas comuns |
|
|
0220030 |
|
|
Chalotas |
Allium cepa, grupo Aggregatum; sin: Allium ascalonicum |
|
|
0220040 |
|
|
Cebolinhas |
Allium cepa, grupo das cebolas comuns |
Bolbos imaturos com pseudocaules, folhas e, nalguns casos, botões |
|
Allium fistulosum |
|||||
|
0220990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0230000 |
|
Frutos de hortícolas |
|
|
|
|
0231000 |
|
a) solanáceas e malváceas |
|
|
Produto inteiro após remoção dos pedúnculos e, no caso de espécies do género Physalis, das sépalas |
|
0231010 |
|
|
Tomates |
Lycopersicon esculentum |
|
|
0231020 |
|
|
Pimentos |
Capsicum annuum |
|
|
0231030 |
|
|
Beringelas |
Solanum melongena |
|
|
0231040 |
|
|
Quiabos |
Abelmoschus esculentus |
|
|
0231990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0232000 |
|
b) cucurbitáceas de pele comestível |
|
|
Produto inteiro após remoção dos pedúnculos |
|
0232010 |
|
|
Pepinos |
Cucumis sativus |
|
|
0232020 |
|
|
Cornichões |
Cucumis sativus |
|
|
0232030 |
|
|
Aboborinhas |
Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas |
|
|
0232990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0233000 |
|
c) cucurbitáceas de pele não comestível |
|
|
Produto inteiro após remoção dos pedúnculos |
|
0233010 |
|
|
Melões |
Cucumis melo |
|
|
0233020 |
|
|
Abóboras |
Cucurbita maxima |
|
|
0233030 |
|
|
Melancias |
Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus |
|
|
0233990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0234000 |
|
d) milho-doce |
|
Zea mays convar. saccharata |
Grãos (3) e maçaroca desfolhada |
|
0239000 |
|
e) outros frutos de hortícolas |
|
|
Produto inteiro após remoção dos pedúnculos |
|
0240000 |
|
Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem) |
|
|
|
|
0241000 |
|
a) couves de inflorescência |
|
|
Vegetal inteiro após remoção das raízes e das folhas |
|
0241010 |
|
|
Brócolos |
Brassica oleracea var. italica |
|
|
0241020 |
|
|
Couves-flor |
Brassica oleracea var. botrytis |
|
|
0241990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0242000 |
|
b) couves de cabeça |
|
|
Vegetal inteiro após remoção das raízes e folhas deterioradas (exceto couves-de-bruxelas) |
|
0242010 |
|
|
Couves-de-bruxelas |
Brassica oleracea var. gemmifera |
Só os repolhos |
|
0242020 |
|
|
Couves-de-repolho |
Brassica oleracea var. capitata |
|
|
0242990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0243000 |
|
c) couves de folha |
|
|
Vegetal inteiro após remoção das raízes e das folhas deterioradas |
|
0243010 |
|
|
Couves-chinesas |
Brassica rapa subsp. pekinensis |
|
|
0243020 |
|
|
Couves-de-folhas |
Brassica oleracea var. sabellica |
|
|
Brassica oleracea var. viridis |
|||||
|
0243990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0244000 |
|
d) couves-rábano |
|
Brassica oleracea var. gongylodes |
Produto inteiro após remoção das raízes, da rama e da terra |
|
0250000 |
|
Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestíveis |
|
|
Produto inteiro após remoção das raízes, das folhas deterioradas e da terra [exceto mastruços e outros rebentos e radículas, culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) e cebolinho] |
|
0251000 |
|
a) alfaces e outras saladas |
|
|
|
|
0251010 |
|
|
Alfaces-de-cordeiro |
Valerianella locusta |
|
|
0251020 |
|
|
Alfaces |
Lactuca sativa |
|
|
0251030 |
|
|
Escarolas |
Cichorium endivia var. latifolia |
|
|
0251040 |
|
|
Mastruços e outros rebentos e radículas |
Lepidium sativum subsp. sativum |
Produtos inteiros da germinação de sementes verdadeiras (por vezes de tubérculos ou bolbos) em água, terra ou substrato hidropónico, tal como definidos no parecer científico da EFSA, publicado no EFSA Journal 2011; 9(11):2424, p. 9 |
|
0251050 |
|
|
Agriões-de-sequeiro |
Barbarea verna |
|
|
0251060 |
|
|
Rúculas/Erucas |
Eruca sativa |
|
|
0251070 |
|
|
Mostarda-castanha |
Brassica juncea var. rugosa |
|
|
0251080 |
|
|
Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) |
|
Folhas jovens e pecíolos de quaisquer culturas (incluindo brássicas) colhidas antes da oitava folha verdadeira |
|
0251990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0252000 |
|
b) espinafres e folhas semelhantes |
|
|
|
|
0252010 |
|
|
Espinafres |
Spinacia oleracea |
|
|
0252020 |
|
|
Beldroegas |
Portulaca oleracea |
|
|
0252030 |
|
|
Acelgas |
Beta vulgaris var. flavescens |
|
|
0252990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0253000 |
|
c) folhas de videira e espécies similares |
|
Vitis vinifera |
|
|
0254000 |
|
d) agriões-de-água |
|
Nasturtium officinale |
|
|
0255000 |
|
e) endívias |
|
Cichorium intybus, grupo Foliosum |
|
|
0256000 |
|
f) plantas aromáticas e flores comestíveis |
|
|
|
|
0256010 |
|
|
Cerefólios |
Anthriscus cerefolium |
|
|
0256020 |
|
|
Cebolinhos |
Allium schoenoprasum |
Folhas e botões |
|
0256030 |
|
|
Folhas de aipo |
Apium graveolens var. secalinum |
|
|
0256040 |
|
|
Salsa |
Petroselinum crispum |
|
|
0256050 |
|
|
Salva |
Salvia officinalis |
|
|
0256060 |
|
|
Alecrim |
Rosmarinus officinalis |
|
|
0256070 |
|
|
Tomilho |
Thymus vulgaris |
|
|
0256080 |
|
|
Manjericão e flores comestíveis |
Ocimum basilicum |
|
|
0256090 |
|
|
Louro |
Laurus nobilis |
|
|
0256100 |
|
|
Estragão |
Artemisia dracunculus |
|
|
0256990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0260000 |
|
Leguminosas frescas |
|
|
Produto inteiro |
|
0260010 |
|
|
Feijões (com vagem) |
Phaseolus vulgaris |
|
|
0260020 |
|
|
Feijões (sem vagem) |
Phaseolus vulgaris |
|
|
0260030 |
|
|
Ervilhas (com vagem) |
Pisum sativum |
|
|
0260040 |
|
|
Ervilhas (sem vagem) |
Pisum sativum |
|
|
0260050 |
|
|
Lentilhas |
Lens culinaris; sin: Lens esculenta |
|
|
0260990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0270000 |
|
Produtos hortícolas de caule |
|
Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes (exceto alcachofras e ruibarbos) |
|
|
0270010 |
|
|
Espargos |
Asparagus officinalis |
|
|
0270020 |
|
|
Cardos |
Cynara cardunculus, grupo dos cardos |
|
|
0270030 |
|
|
Aipos |
Apium graveolens var. dulce |
|
|
0270040 |
|
|
Funchos |
Foeniculum vulgare var. azoricum |
|
|
0270050 |
|
|
Alcachofras |
Cynara cardunculus, grupo das alcachofras |
Inflorescência completa, incluindo o recetáculo |
|
0270060 |
|
|
Alhos-franceses |
Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-porros-bravos; sin: Allium porrum var. sectivum |
|
|
0270070 |
|
|
Ruibarbos |
Rheum rhabarbarum |
Talos após remoção das raízes e das folhas |
|
0270080 |
|
|
Rebentos de bambu |
Bambusa vulgaris |
|
|
Phyllostachys edulis |
|||||
|
0270090 |
|
|
Palmitos |
Bactris gasipaes |
|
|
Cocos nucifera |
|||||
|
Daemonorops jenkinsiana |
|||||
|
Euterpe edulis |
|||||
|
Euterpe oleracea |
|||||
|
0270990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0280000 |
|
Cogumelos, musgos e líquenes |
|
|
Produto inteiro após remoção da terra ou do meio de cultura |
|
0280010 |
|
|
Cogumelos de cultura |
|
|
|
0280020 |
|
|
Cogumelos silvestres |
|
|
|
0280990 |
|
|
Musgos e líquenes |
|
|
|
0290000 |
|
Algas e organismos procariotas |
|
|
|
|
0300000 |
LEGUMINOSAS SECAS |
|
Sementes secas |
||
|
0300010 |
|
|
Feijões |
Phaseolus vulgaris |
|
|
0300020 |
|
|
Lentilhas |
Lens culinaris; sin: Lens esculenta |
|
|
0300030 |
|
|
Ervilhas |
Pisum sativum |
|
|
0300040 |
|
|
Tremoços |
Lupinus albus subsp. albus |
|
|
Lupinus angustifolius |
|||||
|
Lupinus luteus |
|||||
|
Lupinus mutabilis |
|||||
|
0300990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0400000 |
SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
|
|
||
|
0401000 |
|
Sementes de oleaginosas |
|
|
Grãos com casca (exceto amendoins, sementes de algodão, sementes de rícino e outros) |
|
0401010 |
|
|
Sementes de linho |
Linum usitatissimum |
|
|
0401020 |
|
|
Amendoins |
Arachis hypogaea |
Grãos |
|
0401030 |
|
|
Sementes de papoila/dormideira |
Papaver somniferum subsp. somniferum |
|
|
0401040 |
|
|
Sementes de sésamo |
Sesamum indicum |
|
|
0401050 |
|
|
Sementes de girassol |
Helianthus annuus |
|
|
0401060 |
|
|
Sementes de colza |
Brassica napus subsp. napus |
|
|
0401070 |
|
|
Sementes de soja |
Glycine max |
|
|
0401080 |
|
|
Sementes de mostarda |
Brassica juncea |
|
|
Brassica nigra |
|||||
|
Sinapis alba |
|||||
|
0401090 |
|
|
Sementes de algodão |
Gossypium barbadense |
Não deslintadas |
|
Gossypium herbaceum |
|||||
|
0401100 |
|
|
Sementes de abóbora |
Cucurbita pepo, grupo Styrian Hulless |
|
|
0401110 |
|
|
Sementes de cártamo |
Carthamus tinctorius |
|
|
0401120 |
|
|
Sementes de borragem |
Borago officinalis |
|
|
0401130 |
|
|
Sementes de gergelim-bastardo |
Camelina sativa |
|
|
0401140 |
|
|
Sementes de cânhamo |
Cannabis sativa subsp. sativa |
|
|
Cannabis sativa subsp. spontanea |
|||||
|
0401150 |
|
|
Sementes de rícino |
Ricinus communis |
Produto inteiro após remoção das cápsulas |
|
0401990 |
|
|
Outros (2) |
|
Sementes ou sementes com casca, dependendo das características da espécie/variedade |
|
0402000 |
|
Frutos de oleaginosas |
|
|
Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto azeitonas para a produção de azeite) |
|
0402010 |
|
|
Azeitonas para a produção de azeite |
Olea europaea var. europaea |
Fruto inteiro após remoção dos pedúnculos e da terra |
|
0402020 |
|
|
Sementes de palmeira |
Attalea maripa |
|
|
Elaeis guineensis |
|||||
|
Elaeis oleifera |
|||||
|
0402030 |
|
|
Frutos de palmeiras |
Attalea maripa |
|
|
Elaeis guineensis |
|||||
|
Elaeis oleifera |
|||||
|
0402040 |
|
|
Frutos de mafumeira |
Ceiba pentandra |
|
|
0402990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0500000 |
CEREAIS |
|
Grãos (4) (exceto arroz) |
||
|
0500010 |
|
|
Cevada |
Hordeum vulgare |
|
|
0500020 |
|
|
Trigo-mourisco e outros pseudocereais |
Fagopyrum esculentum |
|
|
0500030 |
|
|
Milho |
Zea mays |
|
|
0500040 |
|
|
Milho-miúdo |
Panicum miliaceum |
|
|
0500050 |
|
|
Aveia |
Avena sativa |
|
|
0500060 |
|
|
Arroz |
Oryza sativa |
Arroz cargo ou castanho (arroz descascado), definido como arroz após a remoção da casca |
|
0500070 |
|
|
Centeio |
Secale cereale |
|
|
0500080 |
|
|
Sorgo |
Sorghum bicolor |
|
|
0500090 |
|
|
Trigo |
Triticum aestivum |
|
|
0500990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0600000 |
CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS |
|
|
||
|
0610000 |
|
Chás |
|
Camellia sinensis |
Folhas, caules e flores secos, fermentados ou tratados de outro modo |
|
0620000 |
|
Grãos de café |
|
Coffea arabica |
Grãos verdes |
|
Coffea canephora; sin: Coffea robusta |
|||||
|
Coffea liberica |
|||||
|
0630000 |
|
Infusões de plantas de |
|
|
Produto seco |
|
0631000 |
|
a) flores |
|
|
Flores após remoção dos caules e das partes deterioradas (exceto camomila) |
|
0631010 |
|
|
Camomila |
Chamaemelum nobile; sin: Anthemis nobilis |
Inflorescências incluindo uma quantidade tecnicamente inevitável de outras partes aéreas |
|
Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla |
|||||
|
0631020 |
|
|
Hibisco |
Hibiscus sabdariffa |
|
|
0631030 |
|
|
Rosa |
Rosa spp. |
|
|
0631040 |
|
|
Jasmim |
Jasminum officinale |
|
|
Jasminum sambac |
|
||||
|
0631050 |
|
|
Tília |
Tilia cordata |
|
|
Tilia platyphyllos |
|
||||
|
Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea |
|
||||
|
0631990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0632000 |
|
b) folhas e plantas |
|
|
Folhas e partes verdes aéreas após remoção de folhas deterioradas |
|
0632010 |
|
|
Morangueiro |
Fragaria × ananassa |
|
|
0632020 |
|
|
Rooibos |
Aspalathus linearis |
|
|
0632030 |
|
|
Erva-mate |
Ilex paraguariensis |
|
|
0632990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0633000 |
|
c) raízes |
|
|
Raízes após remoção da rama e da terra |
|
0633010 |
|
|
Valeriana |
Valeriana officinalis |
|
|
0633020 |
|
|
Ginseng |
Panax ginseng |
|
|
Panax quinquefolius |
|||||
|
0633990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0639000 |
|
d) quaisquer outras partes da planta |
|
|
|
|
0640000 |
|
Grãos de cacau |
|
Theobroma cacao |
Grãos fermentados ou secos depois de descascados |
|
0650000 |
|
Alfarrobas |
|
Ceratonia siliqua |
Produto inteiro após remoção dos pedúnculos |
|
0700000 |
LÚPULOS |
|
|
Humulus lupulus |
Cones secos, também sob a forma de granulados e pó não concentrado |
|
0800000 |
ESPECIARIAS |
|
|
|
Produto seco inteiro, triturado ou em pó |
|
0810000 |
|
Especiarias - sementes |
|
|
|
|
0810010 |
|
|
Anis |
Pimpinella anisum |
|
|
0810020 |
|
|
Cominho-preto |
Bunium persicum |
|
|
0810030 |
|
|
Aipo |
Apium graveolens |
|
|
0810040 |
|
|
Coentro |
Coriandrum sativum |
|
|
0810050 |
|
|
Cominho |
Cuminum cyminum |
|
|
0810060 |
|
|
Endro/Aneto |
Anethum graveolens |
|
|
0810070 |
|
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
|
0810080 |
|
|
Feno-grego (fenacho) |
Trigonella foenum-graecum |
|
|
0810090 |
|
|
Noz-moscada |
Myristica fragrans |
|
|
0810990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0820000 |
|
Especiarias - frutos |
|
|
|
|
0820010 |
|
|
Pimenta-da-jamaica |
Pimenta dioica; sin: Pimenta officinalis |
|
|
0820020 |
|
|
Pimenta-de-sichuan |
Zanthoxylum spp. |
|
|
0820030 |
|
|
Alcaravia |
Carum carvi |
|
|
0820040 |
|
|
Cardamomo |
Elettaria cardamomum |
|
|
0820050 |
|
|
Bagas de zimbro |
Juniperus communis |
|
|
0820060 |
|
|
Pimenta (preta, verde e branca) |
Piper nigrum |
|
|
0820070 |
|
|
Baunilha |
Vanilla planifolia; sin: Vanilla fragrans |
|
|
0820080 |
|
|
Tamarindos |
Tamarindus indica |
|
|
0820990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0830000 |
|
Especiarias - casca |
|
|
|
|
0830010 |
|
|
Canela |
Cinnamomum verum; sin: Cinnamomum zeylanicum |
|
|
0830990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0840000 |
|
Especiarias - raízes e rizomas |
|
|
|
|
0840010 |
|
|
Alcaçuz |
Glycyrrhiza glabra |
|
|
0840020 |
|
|
Gengibre (10) |
Zingiber officinale |
|
|
0840030 |
|
|
Açafrão-da-índia/Curcuma |
Curcuma longa; sin: Curcuma domestica |
|
|
0840040 |
|
|
Rábano-rústico (11) |
Armoracia rusticana |
|
|
0840990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0850000 |
|
Especiarias - botões/rebentos florais |
|
|
|
|
0850010 |
|
|
Cravinho |
Syzygium aromaticum; sin: Eugenia caryophyllata |
|
|
0850020 |
|
|
Alcaparras |
Capparis spinosa |
|
|
0850990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0860000 |
|
Especiarias - estigmas |
|
|
|
|
0860010 |
|
|
Açafrão |
Crocus sativus |
|
|
0860990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0870000 |
|
Especiarias - arilos |
|
|
|
|
0870010 |
|
|
Macis |
Myristica fragrans |
|
|
0870990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
0900000 |
PLANTAS AÇUCAREIRAS |
|
Produto inteiro após remoção da rama e da terra, por lavagem ou escovagem (exceto canas-de-açúcar) |
||
|
0900010 |
|
|
Beterraba-sacarina (raízes) |
Beta vulgaris ssp. vulgaris var. altissima |
|
|
0900020 |
|
|
Canas-de-açúcar |
Saccharum officinarum |
Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes |
|
0900030 |
|
|
Raízes de chicória |
Cichorium intybus, grupo Sativum |
|
|
0900990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
1000000 |
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES |
|
|
||
|
1010000 |
|
Produtos de |
|
|
Produto inteiro (exceto músculo) |
|
1011000 |
|
a) suínos |
|
Sus scrofa |
|
|
1011010 |
|
|
Músculo |
|
Carne após remoção de gordura aderente |
|
1011020 |
|
|
Tecido adiposo |
|
|
|
1011030 |
|
|
Fígado |
|
|
|
1011040 |
|
|
Rim |
|
|
|
1011050 |
|
|
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
|
|
1011990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
1012000 |
|
b) bovinos |
|
Bos primigenius taurus |
|
|
1012010 |
|
|
Músculo |
|
Carne após remoção de gordura aderente |
|
1012020 |
|
|
Tecido adiposo |
|
|
|
1012030 |
|
|
Fígado |
|
|
|
1012040 |
|
|
Rim |
|
|
|
1012050 |
|
|
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
|
|
1012990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
1013000 |
|
c) ovinos |
|
Ovis aries |
|
|
1013010 |
|
|
Músculo |
|
Carne após remoção de gordura aderente |
|
1013020 |
|
|
Tecido adiposo |
|
|
|
1013030 |
|
|
Fígado |
|
|
|
1013040 |
|
|
Rim |
|
|
|
1013050 |
|
|
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
|
|
1013990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
1014000 |
|
d) caprinos |
|
Capra aegagrus hircus |
|
|
1014010 |
|
|
Músculo |
|
Carne após remoção de gordura aderente |
|
1014020 |
|
|
Tecido adiposo |
|
|
|
1014030 |
|
|
Fígado |
|
|
|
1014040 |
|
|
Rim |
|
|
|
1014050 |
|
|
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
|
|
1014990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
1015000 |
|
e) equídeos |
|
Equus spp. |
|
|
1015010 |
|
|
Músculo |
|
Carne após remoção de gordura aderente |
|
1015020 |
|
|
Tecido adiposo |
|
|
|
1015030 |
|
|
Fígado |
|
|
|
1015040 |
|
|
Rim |
|
|
|
1015050 |
|
|
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
|
|
1015990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
1016000 |
|
f) aves de capoeira |
|
|
|
|
1016010 |
|
|
Músculo |
|
Carne após remoção de gordura aderente |
|
1016020 |
|
|
Tecido adiposo |
|
|
|
1016030 |
|
|
Fígado |
|
|
|
1016040 |
|
|
Rim |
|
|
|
1016050 |
|
|
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
|
|
1016990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
1017000 |
|
g) outros animais de criação terrestres |
|
|
|
|
1017010 |
|
|
Músculo |
|
Carne após remoção de gordura aderente |
|
1017020 |
|
|
Tecido adiposo |
|
|
|
1017030 |
|
|
Fígado |
|
|
|
1017040 |
|
|
Rim |
|
|
|
1017050 |
|
|
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
|
|
1017990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
1020000 |
|
Leite |
|
|
Produto inteiro com base num teor de gordura de 4 % em peso (5) |
|
1020010 |
|
|
Vaca |
Bos primigenius taurus |
|
|
1020020 |
|
|
Ovelha |
Ovis aries |
|
|
1020030 |
|
|
Cabra |
Capra aegagrus hircus |
|
|
1020040 |
|
|
Égua |
Equus caballus |
|
|
1020990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
1030000 |
|
Ovos de aves |
|
|
Produto inteiro após remoção da casca (6) |
|
1030010 |
|
|
Galinha |
Gallus gallus |
|
|
1030020 |
|
|
Pata |
Anas platyrhynchos |
|
|
1030030 |
|
|
Gansa |
Anser anser |
|
|
1030040 |
|
|
Codorniz |
Coturnix coturnix |
|
|
Coturnix japonica |
|
||||
|
1030990 |
|
|
Outros (2) |
|
|
|
1040000 |
|
Mel e outros produtos apícolas (7) |
|
n.a. |
|
|
1050000 |
|
Anfíbios e répteis |
|
|
|
|
1060000 |
|
Animais invertebrados terrestres |
|
|
|
|
1070000 |
|
Animais vertebrados terrestres selvagens |
|
|
|
|
1100000 |
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8) |
|
|
|
|
|
1200000 |
PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8) |
|
|
|
|
|
1300000 |
PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9) |
|
|
|
|
|
(1)
Os LMR não se aplicam a produtos ou parte de produtos que pelas suas características e natureza são utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que sejam fixados LMR diferentes na categoria específica 1200000 .
(2)
O termo «outros» abrange qualquer outro produto que não seja explicitamente mencionado nos restantes códigos do mesmo grupo ou subgrupo, nas colunas «Produto principal do grupo ou subgrupo», da parte A, e «Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR», da parte B.
(3)
Os grãos são definidos como grãos inteiros, incluindo a sêmea.
(4)
Os grãos são definidos como grãos inteiros, incluindo a sêmea. Em consonância com a definição acordada na reunião do CCRP em 2016, para as espécies e as variedades em que as cascas não podem ser (totalmente) removidas por debulha (por exemplo, cevada, aveia, espelta, trigo-mourisco, alguns pseudocereais), a parte do produto ao qual se aplicam os LMR é o «grão com vestígios (residuais) de cascas».
(5)
Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de leite cru. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como lipossolúvel (pela letra L), o LMR baseia-se em leite de vaca cru com um teor de gordura de 4 % em peso; em relação ao leite cru de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura do leite cru dessas espécies.
(6)
Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de ovos. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como lipossolúvel (pela letra L), o LMR baseia-se em ovos de galinha com um teor de gordura de 10 % em peso; em relação aos ovos de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura dos ovos dessas espécies, se o teor de gordura for superior a 10 % em peso.
(7)
Não se aplicam LMR a outros produtos apícolas até os produtos individuais serem identificados e enumerados neste grupo.
(8)
Não se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria.
(9)
ão se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria. Aplicam-se as disposições do artigo 20.o do presente regulamento.
(10)
A partir de 1 de janeiro de 2020, o limite máximo de resíduos aplicável ao gengibre (Zingiber officinale) no grupo das especiarias (código 0840020 ) é o estabelecido para as raízes de gengibre (Zingiber officinale) na parte B do anexo 1 (código 0213040-006 , igual ao dos rábanos-rústicos (Armoracia rusticana), código 0213040 , tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
(11)
O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. n.a. Não aplicável. |
|||||
PARTE B
Outros produtos referidos no artigo 2.o, n.o 1
|
Referências à parte A |
|
Número de código |
Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR (1) |
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Categoria |
Número de código |
Produto principal do grupo ou subgrupo ou nome do grupo ou subgrupo |
|
Nomes comuns/sinónimos |
Nomes científicos |
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|
(1) |
(2) |
(3) |
|
(4) |
(5) |
(6) |
|
0100000 |
0110010 |
Toranjas |
|
0110010-001 |
«Natsudaidais» |
Citrus natsudaidai |
|
|
0110010-002 |
Pomelos, cimboas, laranjas-natal |
Citrus maxima; sin: Citrus grandis |
|||
|
|
0110010-003 |
«Oroblancos» |
Citrus grandis × Citrus paradisi |
|||
|
|
0110010-004 |
«Tangelolos» |
Citrus paradisi × tangelo |
|||
|
|
0110010-005 |
Tangelos (exceto mineolas)/Ugli® |
Citrus tangelo |
|||
|
|
0110010-990 |
Outros híbridos de Citrus paradisi, não mencionados noutras posições |
|
|||
|
0110020 |
Laranjas |
|
0110020-001 |
Bergamotas |
Citrus bergamia |
|
|
|
0110020-002 |
Laranjas-azedas/Laranjas-amargas |
Citrus aurantium |
|||
|
|
0110020-003 |
Laranjas sanguíneas |
Citrus sinensis |
|||
|
|
0110020-004 |
Cara-caras |
Citrus sinensis |
|||
|
|
0110020-005 |
Chinotas |
Citrus myrtifolia |
|||
|
|
0110020-006 |
Laranjas trifoliadas |
Poncirus trifoliata |
|||
|
|
0110020-990 |
Outros híbridos de Citrus sinensis, não especificados noutras posições |
|
|||
|
0110030 |
Limões |
|
0110030-001 |
Mãos-de-buda |
Citrus medica var. sarcodactyla |
|
|
|
0110030-002 |
Cidras |
Citrus medica |
|||
|
0110040 |
Limas |
|
0110040-001 |
Limas-da-pérsia |
Citrus limettioides |
|
|
|
0110040-002 |
Combavas |
Citrus hystrix |
|||
|
|
0110040-003 |
«Mosambis» |
Citrus limetta |
|||
|
|
0110040-004 |
Limões-taiti |
Citrus latifolia |
|||
|
|
0110040-005 |
Limequates |
Citrus aurantiifolia × Fortunella spp. |
|||
|
0110050 |
Tangerinas |
|
0110050-001 |
Calamondins |
Citrus madurensis |
|
|
|
0110050-002 |
Clementinas |
Citrus clementina |
|||
|
|
0110050-003 |
Tangerinas «Cleopatra» |
Citrus reshni |
|||
|
|
0110050-004 |
Mineolas |
Citrus tangelo |
|||
|
|
0110050-005 |
Satsumas/Clauselinas |
Citrus unshiu |
|||
|
|
0110050-006 |
Tangerinas |
Citrus tangerina |
|||
|
|
0110050-007 |
Tangores |
Citrus nobilis |
|||
|
|
0110050-990 |
Outros híbridos de Citrus reticulata, não mencionados noutras posições |
|
|||
|
0120010 |
Amêndoas |
|
0120010-001 |
Amêndoas de damasco |
Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca |
|
|
|
0120010-002 |
Amêndoas amargas |
Amygdalus communis var. amara; sin: Prunus dulcis |
|||
|
|
0120010-003 |
Nozes-de-nangai |
Canarium harveyi |
|||
|
|
0120010-004 |
Nozes «okari» |
Terminalia kaernbachii |
|||
|
|
0120010-005 |
Nozes «pili» |
Canarium ovatum |
|||
|
0120050 |
Cocos |
|
0120050-001 |
Nozes de areca |
Areca catechu |
|
|
0120060 |
Avelãs |
|
0120060-001 |
Bolotas |
Quercus spp. |
|
|
|
0120060-002 |
«Filberts» |
Corylus maxima |
|||
|
0120080 |
Nozes-pecãs |
|
0120080-001 |
Nozes de nogueira-americana |
Carya ovata |
|
|
0120090 |
Pinhões |
|
0120090-001 |
Pinhões de outras espécies que não Pinus pinea |
Pinus cembra |
|
|
|
0120090-002 |
Pinus gerardiana |
||||
|
|
0120090-003 |
Pinus koraiensis |
||||
|
|
0120090-004 |
Pinus sibirica |
||||
|
|
0120090-005 |
Pinus pumila |
||||
|
|
0120090-006 |
Pinus yunnanensis |
||||
|
|
0120090-007 |
Pinus wallichiana |
||||
|
|
0120090-990 |
Outras espécies do género Pinus, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
0130010 |
Maçãs |
|
0130010-001 |
Maçãs-bravas |
Malus sylvestris |
|
|
|
0130010-002 |
«Tejocotes» |
Crataegus mexicana |
|||
|
0130020 |
Peras |
|
0130020-001 |
Peras-nashi |
Pyrus pyrifolia |
|
|
|
0130020-002 |
Peras-bravas |
Pyrus pyraster |
|||
|
|
0130020-003 |
Peras «Ya» |
Pyrus bretschneideri |
|||
|
0130030 |
Marmelos |
|
0130030-001 |
Marmelos-chineses |
Pseudocydonia sinensis |
|
|
|
0130030-002 |
Marmelos-japoneses |
Chaenomeles japonica |
|||
|
0140010 |
Damascos |
|
0140010-001 |
Damascos-japoneses |
Prunus mume |
|
|
|
0140010-002 |
«Nectacots» |
Prunus armeniaca × Prunus persica var. nucipersica |
|||
|
0140020 |
Cerejas (doces) |
|
0140020-001 |
Cerejas-pretas |
Prunus serotina var. serotina |
|
|
|
0140020-002 |
«Capulins» |
Prunus serotina var. capuli |
|||
|
|
0140020-003 |
Frutos de Prunus virginiana |
Prunus virginiana |
|||
|
|
0140020-004 |
Cornisos |
Cornus mas |
|||
|
|
0140020-005 |
Cerejas-nanking |
Prunus tomentosa |
|||
|
|
0140020-006 |
Ginjas |
Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus |
|||
|
0140030 |
Pêssegos |
|
0140030-001 |
Paraguaios |
Prunus persica var. platycarpa |
|
|
|
0140030-002 |
Nectarinas |
Persica vulgaris var. nectarina; sin: Prunus persica var. nucipersica |
|||
|
|
0140030-990 |
Outros híbridos de Persica vulgaris; sin: Prunus persica, não mencionados noutras posições |
|
|||
|
0140040 |
Ameixas |
|
0140040-001 |
Frutos de Prunus americana |
Prunus americana |
|
|
|
0140040-002 |
Frutos de Prunus maritima |
Prunus maritima |
|||
|
|
0140040-003 |
Abrunhos-de-jardim |
Prunus cerasifera |
|||
|
|
0140040-004 |
Frutos de Prunus angustifolia |
Prunus angustifolia |
|||
|
|
0140040-005 |
Jujubas |
Ziziphus jujuba; sin: Ziziphus zizyphus |
|||
|
|
0140040-006 |
Quetches |
Prunus domestica subsp. rotunda; sin: Prunus domestica subsp. italica |
|||
|
|
0140040-007 |
Rainhas-cláudias |
Prunus domestica var. italica; sin: Prunus domestica subsp. rotunda |
|||
|
|
0140040-008 |
Ameixas-japonesas |
Prunus salicina |
|||
|
|
0140040-009 |
Frutos de Prunus subcoradata |
Prunus subcoradata |
|||
|
|
0140040-010 |
Mirabelas |
Prunus domestica subsp. syriaca |
|||
|
|
0140040-011 |
«Plumcots» |
Prunus domestica × Prunus armeniaca |
|||
|
|
0140040-012 |
Prunus Nadia® |
Prunus salicina × Prunus avium |
|||
|
|
0140040-013 |
Abrunhos |
Prunus spinosa |
|||
|
0151010 |
Uvas de mesa |
|
0151010-001 |
Miniquivis |
Actinidia arguta |
|
|
|
0151010-002 |
Bagas de Schisandra chinenesis |
Schisandra chinensis |
|||
|
0151020 |
Uvas para vinho |
|
0151020-001 |
Uvas Amur |
Vitis amurensis |
|
|
|
0151020-002 |
Uvas muscadíneas |
Vitis rotundifolia |
|||
|
0152000 |
Morangos |
|
0152000-001 |
Morangos Fragaria moschata |
Fragaria moschata |
|
|
|
0152000-002 |
Morangos silvestres |
Fragaria vesca |
|||
|
0153020 |
Bagas de Rubus caesius |
|
0153020-001 |
Bagas de Rubus × loganobaccus × Rubus fruticosusubus × loganobaccus × Rubus fruticosus |
Rubus × loganobaccus × Rubus fruticosus/Rubus ursinus × Rubus idaeus |
|
|
|
0153020-002 |
Amoras-framboesas |
Rubus × loganobaccus |
|||
|
|
0153020-003 |
Bagas de Rubus × loganobaccus × Rubus ursinus var. young |
Rubus × loganobaccus × Rubus ursinus var. young |
|||
|
|
0153020-004 |
Bagas de Rubus spectabilis |
Rubus spectabilis |
|||
|
|
0153020-005 |
Bagas de Rubus sec. Rubus × Rubus idaeus |
Rubus sect. Rubus × Rubus idaeus |
|||
|
|
0153020-006 |
Bagas de Rubus parviflorus |
Rubus parviflorus |
|||
|
|
0153020-007 |
Bagas de Rubus ursinus var. young |
Rubus ursinus var. young |
|||
|
|
0153020-990 |
Outras espécies e híbridos do género Rubus, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
0153030 |
Framboesas (vermelhas e amarelas) |
|
0153030-001 |
Framboesas-do-ártico |
Rubus arcticus |
|
|
|
0153030-002 |
Framboesas-pretas |
Rubus occidentalis |
|||
|
|
0153030-003 |
Bagas de Rubus coreanus |
Rubus coreanus |
|||
|
|
0153030-004 |
Bagas de Rubus crataegifolius |
Rubus crataegifolius |
|||
|
|
0153030-005 |
Framboesa-de-néctar |
Rubus idaeus × Rubus arcticus |
|||
|
|
0153030-006 |
Baga-avinhada |
Rubus phoenicolasius |
|||
|
0154010 |
Mirtilos |
|
0154010-001 |
Bagas de Aronia arbutifolia (pretas, roxas e vermelhas) |
Aronia arbutifolia |
|
|
|
0154010-002 |
Aronia melanocarpa |
||||
|
|
0154010-003 |
Aronia prunifolia |
||||
|
|
0154010-004 |
Uva-de-urso |
Arctostaphylos uva-ursi |
|||
|
|
0154010-005 |
Arandos |
Vaccinium myrtillus |
|||
|
|
0154010-006 |
Bagas de Vaccinium uliginosum |
Vaccinium uliginosum |
|||
|
|
0154010-007 |
Uva-espim |
Berberis vulgaris |
|||
|
|
0154010-008 |
Bagas de Ribes aureum |
Ribes aureum |
|||
|
|
0154010-009 |
Bagas de Lonicera caerulea |
Lonicera caerulea |
|||
|
|
0154010-010 |
Bagas de Vaccinium parvifolium |
Vaccinium parvifolium |
|||
|
|
0154010-011 |
Bagas de Ribes × nidigrolaria |
Ribes × nidigrolaria |
|||
|
|
0154010-012 |
Bagas de Amelanchier lamarckii |
Amelanchier lamarckii |
|||
|
|
0154010-013 |
Bagas de murta |
Myrtus communis |
|||
|
|
0154010-014 |
Bagas de Acrotriche depressa |
Acrotriche depressa |
|||
|
|
0154010-015 |
Bagas de Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea |
Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea |
|||
|
|
0154010-016 |
Bagas de Vaccinium vitis-idaea var. minus |
Vaccinium vitis-idaea var. minus |
|||
|
|
0154010-017 |
Bagas de Gaultheria shallon |
Gaultheria shallon |
|||
|
|
0154010-018 |
Bagas de espinheiro-marítimo |
Hippophae rhamnoides |
|||
|
|
0154010-019 |
Bagas de Amelanchier ovalis |
Amelanchier ovalis |
|||
|
|
0154010-020 |
Goiabas do Chile/«Uñis» |
Ugni molinae |
|||
|
|
0154010-021 |
Bagas de Ribes divaricatum |
Ribes divaricatum |
|||
|
|
0154010-990 |
Outras espécies e híbridos dos géneros Ribes e Vaccinium, não mencionados noutras posições |
|
|||
|
0154020 |
Airelas |
|
0154020-001 |
Amoras-brancas-silvestres |
Rubus chamaemorus |
|
|
|
0154020-002 |
Bagas de Empetrum |
Empetrum eamesii |
|||
|
|
0154020-003 |
Empetrum hermaphroditum |
||||
|
|
0154020-004 |
Empetrum nigrum |
||||
|
|
0154020-005 |
Empetrum rubrum |
||||
|
|
0154020-006 |
Bagas de Kunzea pomifera |
Kunzea pomifera |
|||
|
|
0154020-007 |
Trevos-de-inverno |
Mitchella repens |
|||
|
|
0154020-008 |
Oxicocos |
Vaccinium oxycoccus |
|||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro-preto |
|
0154080-001 |
Bagas de Morella rubra |
Morella rubra |
|
|
|
0154080-002 |
Bagas de Shepherdia argentea |
Shepherdia argentea |
|||
|
|
0154080-003 |
Bagas de Maclura tricuspidata |
Maclura tricuspidata |
|||
|
|
0154080-004 |
Bagas de sabugueiro-anão |
Sambucus ebulus |
|||
|
|
0154080-005 |
Bagas de noveleiro |
Viburnum opulus |
|||
|
|
0154080-006 |
Bagas de pilriteiro |
Crataegus monogyna |
|||
|
|
0154080-007 |
Bagas de espinheiro-alvar |
Crataegus laevigata; sin: Crataegus oxyacantha |
|||
|
|
0154080-008 |
Frutos de «Falsa» |
Grewia asiatica |
|||
|
|
0154080-009 |
Bagas de Syzygium luehmannii |
Syzygium luehmannii |
|||
|
|
0154080-010 |
Bagas de tramazeira |
Sorbus aucuparia |
|||
|
|
0154080-011 |
Bagas de Amelanchier alnifolia |
Amelanchier alnifolia |
|||
|
|
0154080-012 |
Bagas de oleastro/oliveira-do-paraíso |
Elaeagnus angustifolia |
|||
|
|
0154080-013 |
Bagas de sorveira |
Sorbus domestica |
|||
|
|
0154080-014 |
Bagas de sabugueiro-vermelho |
Sambucus racemosa |
|||
|
0161010 |
Tâmaras |
|
0161010-001 |
Açaí |
Euterpe oleracea |
|
|
|
0161010-002 |
Frutos de tucumã |
Astrocaryum vulgare |
|||
|
|
0161010-003 |
Frutos de palmeira-dum |
Hyphaene thebaica |
|||
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
|
0161030-001 |
Frutos de Canarium tramdenum |
Canarium tramdenum |
|
|
|
0161030-002 |
Frutos de Canarium album |
Canarium album |
|||
|
|
0161030-003 |
Tâmaras-do-deserto |
Balanites aegyptiacus |
|||
|
0161040 |
Cunquates |
|
0161040-002 |
Cunquate-marumi |
Fortunella japonica |
|
|
|
0161040-003 |
Cunquates-nagami |
Fortunella margarita |
|||
|
|
0161040-990 |
Outras espécies e híbridos do género Fortunella, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
0161050 |
Carambolas |
|
0161050-001 |
Cajá-manga |
Spondias cytherea |
|
|
|
0161050-002 |
Groselhas-da-índia/Amlas |
Phyllanthus emblica |
|||
|
|
0161050-003 |
Babacos |
Vasconcellea × heilbornii |
|||
|
|
0161050-004 |
Bilimbis |
Averrhoa bilimbi |
|||
|
|
0161050-005 |
Maçãs de cajú |
Anacardium occidentale |
|||
|
|
0161050-006 |
Jujubas indianas |
Ziziphus mauritiana |
|||
|
|
0161050-007 |
Jabuticabas |
Myrciaria cauliflora |
|||
|
|
0161050-008 |
Jambos-vermelhos |
Syzygium malaccense |
|||
|
|
0161050-009 |
Frutos de Spondias pinnata |
Spondias pinnata |
|||
|
|
0161050-010 |
Frutos de Bouea macrophylla |
Bouea macrophylla |
|||
|
|
0161050-011 |
Ameixas-de-natal |
Carissa macrocarpa; sin: Carissa grandiflora |
|||
|
|
0161050-012 |
Nonis |
Morinda citrifolia |
|||
|
|
0161050-013 |
Jambos-rosa |
Syzygium jambos |
|||
|
|
0161050-014 |
Seriguelas |
Spondias purpurea |
|||
|
|
0161050-015 |
Santol |
Sandoricum koetjape |
|||
|
0161070 |
Jamelões |
|
0161070-001 |
Acerolas |
Malpighia glabra |
|
|
|
0161070-002 |
Medronhos |
Arbutus unedo |
|||
|
|
0161070-003 |
Camu-camus |
Myrciaria dubia |
|||
|
|
0161070-004 |
Carandas |
Carissa carandas |
|||
|
|
0161070-005 |
Frutos do guajuru |
Chrysobalanus icaco |
|||
|
|
0161070-006 |
Frutos da grumixama |
Eugenia dombeyi; sin: Eugenia brasiliensis |
|||
|
|
0161070-007 |
Cajá |
Spondias mombin |
|||
|
|
0161070-008 |
Frutos de Syzygium samarangense |
Syzygium samarangense |
|||
|
|
0161070-009 |
Groselhas «Otaheite» |
Phyllanthus acidus; sin: Phyllanthus distichus |
|||
|
|
0161070-010 |
Uvas-da-praia |
Coccoloba uvifera |
|||
|
|
0161070-011 |
Pitangas |
Eugenia uniflora |
|||
|
|
0161070-012 |
Jambo-branco |
Syzygium aqueum |
|||
|
|
0161070-013 |
Frutos de Syzygium cordatum |
Syzygium cordatum |
|||
|
|
0161070-014 |
Frutos de Syzygium guineense |
Syzygium guineense |
|||
|
0162020 |
Líchias |
|
0162020-001 |
Longanas |
Dimocarpus longan |
|
|
|
0162020-002 |
Frutos do canhoeiro/da marula |
Sclerocarya birrea |
|||
|
|
0162020-003 |
«Salaks» |
Salacca zalacca; sin: Salacca edulis |
|||
|
|
0162020-004 |
Lima-espanhola |
Melicoccus bijugatus |
|||
|
|
0162020-005 |
Marmelos-de-bengala |
Aegle marmelos |
|||
|
0162030 |
Maracujás |
|
0162030-001 |
Maracujás-banana/Curubas |
Passiflora mollissima |
|
|
|
0162030-002 |
Maracujás-assu |
Passiflora quadrangularis |
|||
|
|
0162030-003 |
Granadilhas |
Passiflora ligularis |
|||
|
|
0162030-004 |
Frutos de costela-de-adão |
Monstera deliciosa |
|||
|
|
0162030-005 |
Maracujá-doce |
Passiflora alata |
|||
|
0162040 |
Figos-da-índia/Figos-de-cato |
|
0162040-001 |
Pitaias/Frutas-do-dragão |
Hylocereus undatus |
|
|
|
0162040-002 |
Pitaias-vermelhas |
Hylocereus triangularis |
|||
|
|
0162040-003 |
Frutos do saguaro |
Carnegiea gigantea |
|||
|
|
0162040-004 |
Pitaias-amarelas |
Hylocereus megalanthus; sin: Senlenicereus megalanthus |
|||
|
0162060 |
Caquis americanos |
|
0162060-001 |
Sapotas pretas |
Diospyros digyna |
|
|
|
0162060-002 |
Sapotas verdes |
Pouteria viridis |
|||
|
|
0162060-003 |
Sapotas brancas |
Casimiroa edulis |
|||
|
|
0162060-004 |
Sapotas amarelas |
Pouteria campechiana |
|||
|
0163010 |
Abacates |
|
0163010-001 |
Abacates para a produção de óleo |
Persea americana |
|
|
0163020 |
Bananas |
|
0163020-001 |
Cavendish/Grande anã |
Musa acuminata |
|
|
|
0163020-002 |
Musa balbisiana |
||||
|
|
0163020-003 |
Musa acuminata × Musa balbisiana |
||||
|
|
0163020-004 |
Bananas-nanicas/Bananas-ouro |
Musa acuminata |
|||
|
|
0163020-005 |
Bananas-pão/Plátanos |
Musa acuminata |
|||
|
|
0163020-006 |
Musa balbisiana |
||||
|
|
0163020-007 |
Musa acuminata × Musa balbisiana |
||||
|
0163040 |
Papaias |
|
0163040-001 |
«Akees» |
Blighia sapida |
|
|
|
0163040-002 |
Feijoas |
Acca sellowiana; sin: Feijoa sellowiana |
|||
|
|
0163040-003 |
«Langsats» |
Lansium domesticum |
|||
|
|
0163040-004 |
Mangostões |
Garcinia mangostana |
|||
|
|
0163040-005 |
Lulos |
Solanum quitoense |
|||
|
|
0163040-006 |
«Paw paws» |
Asimina triloba |
|||
|
|
0163040-007 |
Tamarilhos |
Cyphomandra betacea; sin: Solanum betaceum |
|||
|
0163060 |
Anonas |
|
0163060-001 |
Maçãs-de-elefante |
Limonia acidissima |
|
|
|
0163060-002 |
Ilamas |
Annona diversifolia |
|||
|
|
0163060-003 |
Sapotas «Mammey» |
Pouteria sapota |
|||
|
|
0163060-004 |
Jenipapos |
Genipa americana |
|||
|
|
0163060-005 |
Lechias douradas/«Kapoulassans» |
Nephelium mutabile |
|||
|
|
0163060-006 |
Rambutans |
Nephelium lappaceum |
|||
|
|
0163060-007 |
Sapotis |
Manilkara zapota |
|||
|
|
0163060-008 |
Anonas |
Annona squamosa |
|||
|
|
0163060-009 |
Coração-de-boi |
Annona reticulata |
|||
|
0163070 |
Goiabas |
|
0163070-001 |
Araçás-do-campo |
Psidium guineense |
|
|
|
0163070-002 |
Araçás |
Psidium cattleianum; sin: Psidium littorale |
|||
|
|
0163070-003 |
Goiabas-cás-da-costa-rica |
Psidium friedrichsthalianum |
|||
|
|
0163070-004 |
Frutos do cambuí |
Psidium sartorianum |
|||
|
|
0163070-005 |
Goiabas-do-pará |
Psidium acutangulum |
|||
|
0163090 |
Fruta-pão |
|
0163090-001 |
Jacas |
Artocarpus heterophyllus |
|
|
|
0163090-990 |
Outras espécies do género Artocarpus, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
|
0211000 |
Subgrupo a) batatas |
|
0211000-001 |
Solanum tuberosum subsp. andigena |
Solanum tuberosum subsp. andigena |
|
0212010 |
Mandiocas |
|
0212010-001 |
Taioba |
Xanthosoma violaceum |
|
|
|
0212010-002 |
Cana-da-índia/Toloman |
Canna indica; sin: Canna edulis |
|||
|
|
0212010-003 |
Chuchus/Caiotas |
Sechium edule |
|||
|
|
0212010-004 |
Taros |
Colocasia esculenta var. esculenta |
|||
|
|
0212010-005 |
Taros |
Colocasia esculenta var. antiquorum |
|||
|
|
0212010-006 |
Raízes de Konjac |
Amorphophallus konjac |
|||
|
|
0212010-007 |
Taiboas/Orelhas-de-elefante |
Xanthosoma sagittifolium |
|||
|
0212030 |
Inhames |
|
0212030-001 |
Jacatupé/Feijão-batata |
Pachyrhizus tuberosus |
|
|
|
0212030-002 |
Tubérculos de Apios americana |
Apios americana |
|||
|
|
0212030-003 |
«Ahipas» |
Pachyrhizus ahipa |
|||
|
|
0212030-004 |
Jicama |
Pachyrhizus erosus |
|||
|
0212040 |
Ararutas |
|
0212040-001 |
Raízes de lótus |
Nelumbo nucifera |
|
|
|
0212040-002 |
Castanhas-de-água-chinesas |
Eleocharis dulcis |
|||
|
0213020 |
Cenouras |
|
0213020-001 |
Variedades de cenouras coloridas |
Daucus carota subsp. sativus |
|
|
|
0213020-002 |
Minicenouras |
Daucus carota subsp. sativus |
|||
|
0213040 |
Rábanos-rústicos |
|
0213040-001 |
Raízes de dente-de-leão |
Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale |
|
|
|
0213040-002 |
Raízes de genciana |
Gentiana lutea |
|||
|
|
0213040-003 |
Falsa galanga |
Kaempferia galanga |
|||
|
|
0213040-004 |
Gengibre menor |
Boesenbergia rotunda |
|||
|
|
0213040-005 |
Raízes de galanga |
Alpinia galanga |
|||
|
|
Alpinia officinarum |
|||||
|
|
Kaempferia galanga |
|||||
|
|
Boesenbergia rotunda |
|||||
|
|
0213040-006 |
Raízes de gengibre |
Zingiber officinale |
|||
|
|
0213040-007 |
Galanga maior |
Alpinia galanga |
|||
|
|
0213040-008 |
Galanga menor |
Alpinia officinarum |
|||
|
|
0213040-009 |
Raízes de lírio |
Iris germanica |
|||
|
|
Iris pallida |
|||||
|
|
0213040-010 |
Raízes de wasabi |
Eutrema wasabi; sin: Eutrema japonica |
|||
|
0213050 |
Tupinambos |
|
0213050-001 |
Crosnes-do-japão/Alcachofras-chinesas |
Stachys affinis |
|
|
|
0213050-002 |
Capuchinha-tuberosa/Maxua |
Tropaeolum tuberosum |
|||
|
|
0213050-003 |
Ocas |
Oxalis tuberosa |
|||
|
|
0213050-004 |
Girassol-escrofuloso |
Helianthus strumosus |
|||
|
|
0213050-005 |
Tubérculos de Lathyrus tuberosum |
Lathyrus tuberosus |
|||
|
0213070 |
Salsa-de-raiz-grossa |
|
0213070-001 |
Raízes de angélica |
Angelica archangelica |
|
|
|
0213070-002 |
Raízes de pimpinela-branca |
Pimpinella saxifraga |
|||
|
|
0213070-003 |
Raízes de levístico |
Levisticum officinale |
|||
|
|
0213070-004 |
Raízes de urtiga |
Urtica dioica |
|||
|
|
0213070-005 |
Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
|
0213070-006 |
Cerófilos bulbosos |
Chaerophyllum bulbosum |
|||
|
0213080 |
Rabanetes |
|
0213080-001 |
Rabanetes-escarlate |
Raphanus sativus |
|
|
|
0213080-002 |
Rabanetes-japoneses |
Raphanus sativus var. longipinnatus |
|||
|
|
0213080-003 |
Raízes de maca |
Lepidium meyenii |
|||
|
|
0213080-004 |
Rabanetes pequenos |
Raphanus sativus var. radicula |
|||
|
|
0213080-005 |
Chufa |
Cyperus esculentus |
|||
|
0213090 |
Salsifis |
|
0213090-001 |
Bardanas |
Arctium lappa |
|
|
|
0213090-002 |
Raízes de campainhas-rabanete |
Campanula rapunculus |
|||
|
|
0213090-003 |
Escorcioneira |
Scorzonera hispanica |
|||
|
|
0213090-004 |
Sísaros |
Sium sisarum |
|||
|
|
0213090-005 |
Cangarinhas |
Scolymus hispanicus |
|||
|
0213110 |
Nabos |
|
0213110-001 |
Mostardas de raízes tuberosas |
Brassica juncea subsp. napiformis |
|
|
0220010 |
Alhos |
|
0220010-001 |
Alho |
Allium obliquum |
|
|
0220020 |
Cebolas |
|
0220020-001 |
«Cipollotto Nocerino PDO» |
Allium cepa, grupo das cebolas comuns |
|
|
|
0220020-002 |
Alhos-porros-bravos |
Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-franceses; sin: Allium porrum |
|||
|
|
0220020-003 |
Chalota-chinesa |
Allium chinense |
|||
|
|
0220020-004 |
Cebolas prateadas |
Allium cepa, grupo das cebolas comuns |
|||
|
0220030 |
Chalotas |
|
0220030-001 |
Chalotas |
Allium oschaninii |
|
|
|
0220030-002 |
Chalotas persas |
Allium stipitatum |
|||
|
0220040 |
Cebolinhas |
|
0220040-001 |
Cebolas-do-egito |
Allium × proliferum; sin: Allium cepa var. proliferum |
|
|
|
0220040-002 |
Alhos verdes |
Allium sativum (imaturo) |
|||
|
0231010 |
Tomates |
|
0231010-001 |
Alquequenges/Lanternas-chinesas |
Physalis alkekengi |
|
|
|
0231010-002 |
Tomates-de-capucho |
Physalis peruviana |
|||
|
|
0231010-003 |
Tomates-cereja |
Lycopersicon esculentum var. cerasiforme |
|||
|
|
0231010-004 |
Tomates-morango |
Physalis grisea; sin: Physalis edulis |
|||
|
|
0231010-005 |
Bagas de Goji |
Lycium barbarum |
|||
|
|
0231010-006 |
Lycium chinense |
||||
|
|
0231010-007 |
Joás |
Solanum sisymbriifolium |
|||
|
|
0231010-008 |
Tomates-pêra |
Lycopersicon esculentum var. pyriforme |
|||
|
|
0231010-009 |
Tomatilhos |
Physalis philadelphica |
|||
|
0231020 |
Pimentos |
|
0231020-001 |
Pimentos picantes |
Capsicum annuum var. annuum |
|
|
|
Capsicum baccatum |
|||||
|
|
Capsicum chinense |
|||||
|
|
Capsicum frutescens |
|||||
|
|
Capsicum pubescens |
|||||
|
0231030 |
Beringelas |
|
0231030-001 |
Beringelas-africanas/Gbomas |
Solanum macrocarpon |
|
|
|
0231030-002 |
Jilós |
Solanum aethiopicum |
|||
|
|
0231030-003 |
Peras-melão |
Solanum muricatum |
|||
|
|
0231030-004 |
Frutos de Solanum incanum |
Solanum incanum |
|||
|
|
0231030-005 |
Figos-do-diabo |
Solanum torvum |
|||
|
|
0231030-006 |
Porporo-avicular |
Solanum aviculare |
|||
|
0232010 |
Pepinos |
|
0232010-001 |
Melões |
Cucumis melo var. flexuosus |
|
|
|
0232010-002 |
«Dosakayis» |
Cucumis sativus |
|||
|
0232020 |
Cornichões |
|
0232020-001 |
Maxixes |
Cucumis anguria subsp. anguria |
|
|
0232030 |
Aboborinhas |
|
0232030-001 |
Buchas |
Luffa acutangula |
|
|
|
0232030-002 |
Cabaças |
Lagenaria siceraria |
|||
|
|
0232030-003 |
Chuchus/Caiotas |
Sechium edule |
|||
|
|
0232030-004 |
Tindoras |
Coccinia grandis |
|||
|
|
0232030-005 |
«Parvals» |
Trichosanthes dioica |
|||
|
|
0232030-006 |
Quiabos-de-metro |
Trichosanthes cucumerina var. anguina |
|||
|
|
0232030-007 |
Mormodicas/Melãozinhos |
Momordica charantia |
|||
|
|
0232030-008 |
Aboborinhas/Curgetes |
Cucurbita pepo |
|||
|
0233010 |
Melões |
|
0233010-001 |
Pepinos-africanos/Kiwanos |
Cucumis metuliferus |
|
|
0233020 |
Abóboras |
|
0233020-001 |
Abóboras-cheirosas |
Cucurbita moschata |
|
|
|
0233020-002 |
Abóboras-d'água |
Benincasa hispida |
|||
|
|
0233020-003 |
Abóboras-menina (variedades tardias) |
Cucurbita maxima |
|||
|
0234000 |
Subgrupo d) milho-doce |
|
0234000-001 |
Milho-bebé |
Zea mays |
|
|
0241010 |
Brócolos |
|
0241010-001 |
Couves-brócolos |
Brassica oleracea var. italica |
|
|
|
0241010-002 |
Brócolos-chineses |
Brassica oleracea var. alboglabra |
|||
|
|
0241010-003 |
«Choi sum» |
Brassica rapa var. parachinensis |
|||
|
|
0241010-004 |
Grelos de brócolos |
Brassica rapa subsp. sylvestris |
|||
|
0241020 |
Couves-flor |
|
0241020-001 |
Romanescos |
Brassica oleracea var. botrytis |
|
|
0242010 |
Couves-de-bruxelas |
|
0242010-001 |
Couves-de-bruxelas-frisadas |
x Brassica oleracea |
|
|
0242020 |
Couves-de-repolho |
|
0242020-001 |
Couves-coração |
Brassica oleracea var. capitata |
|
|
|
0242020-002 |
Couves-roxas |
Brassica oleracea var. capitata f. rubra |
|||
|
|
0242020-003 |
Couves-lombardas |
Brassica oleracea var. sabauda |
|||
|
|
0242020-004 |
Couves-repolho-brancas |
Brassica oleracea var. capitata f. alba |
|||
|
0243010 |
Couves-chinesas |
|
0243010-001 |
«Tai goo choi» |
Brassica rapa var. rosularis |
|
|
|
0243010-002 |
Mostardas-da-índia |
Brassica juncea |
|||
|
|
0243010-003 |
Espinafres-japoneses/«Komatsunas» |
Brassica perviridis |
|||
|
|
0243010-004 |
Couves mizuna |
Brassica rapa subsp. nipposinica |
|||
|
|
0243010-005 |
«Pak-choi» |
Brassica chinensis |
|||
|
|
0243010-006 |
Grelos de nabo/Nabiças |
Brassica rapa subsp. rapa |
|||
|
|
0243010-007 |
Crambe maritima |
Crambe maritima |
|||
|
0243020 |
Couves-de-folhas |
|
0243020-001 |
Couves-frisadas/Couves-forrageiras |
Brassica oleracea var. viridis |
|
|
|
0243020-002 |
Couves de medula |
Brassica oleracea var. acephala subvar. medullosa |
|||
|
|
0243020-003 |
Couves «Jersey» |
Brassica oleracea var. longata |
|||
|
|
0243020-004 |
Folhas de couve-rábano |
Brassica oleracea var. gongylodes |
|||
|
|
0243020-005 |
Couves-da-sibéria |
Brassica napus var. pabularia |
|||
|
|
0243020-006 |
Couves-portuguesas |
Brassica oleracea convar. costata |
|||
|
|
0243020-007 |
Couve-palmeira/Repolho-verde |
Brassica oleracea var. palmifolia |
|||
|
|
0243020-008 |
Folhas de rabanete (3) |
Raphanus sativus, grupo dos rabanetes |
|||
|
0251010 |
Alfaces-de-cordeiro |
|
0251010-001 |
«Italian corn salad» |
Valerianella eriocarpa |
|
|
0251020 |
Alfaces |
|
0251020-001 |
Alfaces-frisadas |
Lactuca sativa, grupo das frisadas |
|
|
|
0251020-002 |
Alfaces-de-corte |
Lactuca sativa, grupo das alfaces-de-corte |
|||
|
|
0251020-003 |
Alfaces-repolhudas |
Lactuca sativa, grupo das alfaces-repolhudas |
|||
|
|
0251020-004 |
Alfaces-romanas |
Lactuca sativa, grupo das alfaces-romanas |
|||
|
0251030 |
Escarolas |
|
0251030-001 |
Chicórias-frisadas |
Cichorium endivia var. crispum |
|
|
|
0251030-002 |
Dentes-de-leão |
Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale |
|||
|
|
0251030-003 |
Chicórias-do-café |
Cichorium intybus |
|||
|
|
0251030-004 |
Chicórias vermelhas |
Cichorium intybus var. foliosum |
|||
|
|
0251030-005 |
Chicórias pão-de-açúcar |
Cichorium intybus, grupo das chicórias pão-de-açúcar |
|||
|
|
0251030-006 |
Chicórias comuns |
Cichorium intybus var. foliosum |
|||
|
0251040 |
Mastruços e outros rebentos e radículas |
|
0251040-001 |
Rebentos de luzerna |
Medicago sativa subsp. sativa |
|
|
|
0251040-002 |
Rebentos de cebolinho-chinês |
Allium tuberosum |
|||
|
|
0251040-003 |
Rebentos de brócolos |
Brassica oleracea var. italica |
|||
|
|
0251040-004 |
Rebentos de «Daikon» |
Raphanus sativus var. longipinnatus |
|||
|
|
0251040-005 |
Rebentos de gengibre |
Zingiber officinale |
|||
|
|
0251040-006 |
Rebentos de feijão-mungo |
Vigna radiata |
|||
|
|
0251040-007 |
Radículas e rebentos de ervilhas |
Pisum sativum |
|||
|
|
0251040-008 |
Rebentos de rúculas/erucas |
Eruca sativa |
|||
|
|
0251040-009 |
Rebentos de soja |
Glycine max |
|||
|
|
0251040-010 |
Radículas e rebentos de girassol |
Helianthus annuus |
|||
|
|
0251040-011 |
Rebentos de cereais |
|
|||
|
|
0251040-990 |
Outras espécies utilizadas para a produção de radículas ou rebentos |
|
|||
|
0251060 |
Rúculas/Erucas |
|
0251060-001 |
Oruga-brava |
Diplotaxis tenuifolia |
|
|
0251080 |
Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) |
|
0251080-001 |
Acelgas |
Beta vulgaris var. flavescens |
|
|
|
0251080-002 |
Escarolas |
Cichorium endivia var. latifolia |
|||
|
|
0251080-003 |
Mostardas-da-índia |
Brassica juncea |
|||
|
|
0251080-004 |
Alfaces |
Lactuca sativa |
|||
|
|
0251080-005 |
Espinafres |
Spinacia oleracea |
|||
|
|
0251080-990 |
Outras espécies colhidas na fase de folha jovem |
|
|||
|
0252010 |
Espinafres |
|
0252010-001 |
Amarantos/Beldros/«Pak-khom» |
Amaranthus blitum |
|
|
|
0252010-002 |
Amaranthus cruentus |
||||
|
|
0252010-003 |
Amaranthus dubius |
||||
|
|
0252010-004 |
Amaranthus tricolor |
||||
|
|
0252010-005 |
Amaranthus viridis |
||||
|
|
0252010-006 |
Pimenta d'água/«Bitawiri» |
Cestrum latifolium |
|||
|
|
0252010-007 |
Alumãs |
Vernonia spp. |
|||
|
|
0252010-008 |
Folhas de feijão-frade |
Vigna unguiculata var. unguiculata |
|||
|
|
0252010-009 |
Folhas de mandioca |
Manihot esculenta |
|||
|
|
0252010-010 |
Malmequeres |
Chrysanthemum coronarium |
|||
|
|
0252010-011 |
Espinafres da Nova Zelândia |
Tetragonia tetragoniodes |
|||
|
|
0252010-012 |
Erva-mola |
Atriplex hortensis |
|||
|
|
0252010-013 |
Folhas de batata-doce |
Ipomoea batatas |
|||
|
|
0252010-014 |
Folhas de Taiboa/Orelha-de-elefante |
Xanthosoma sagittifolium |
|||
|
0252020 |
Beldroegas |
|
0252020-001 |
Barrilhas |
Salsola soda |
|
|
|
0252020-002 |
Salicórnias |
Salicornia europea |
|||
|
|
0252020-003 |
Perrexil-do-mar |
Crithmum maritimum |
|||
|
|
0252020-004 |
Asters-do-mar |
Aster tripolium |
|||
|
|
0252020-005 |
Limonium vulgare |
Limonium vulgare |
|||
|
|
0252020-006 |
Beldroegas-de-inverno |
Montia perfoliata |
|||
|
|
0252020-007 |
Chorão-das-praias |
Carpobrotus edulis |
|||
|
0252030 |
Acelgas |
|
0252030-001 |
Folhas de beterraba |
Beta vulgaris var. vulgaris |
|
|
|
0252030-002 |
Acelgas |
Beta vulgaris var. cycla |
|||
|
0253000 |
Subgrupo c) folhas de videira e espécies similares |
|
0253000-001 |
Rebentos de acácia-trepadeira |
Acacia pennata |
|
|
|
0253000-002 |
Espinafres-do-malabar |
Basella alba |
|||
|
0254000 |
Subgrupo d) agriões-de-água |
|
0254000-001 |
Ipomeia aquática |
Ipomea aquatica |
|
|
|
0254000-002 |
Trevos-de-água |
Marsilea crenata |
|||
|
|
0254000-003 |
Neptunia oleracea |
Neptunia oleracea |
|||
|
0255000 |
Subgrupo e) endívias |
|
0255000-001 |
Folhas de dente-de-leão (forçadas) |
Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale |
|
|
0256020 |
Cebolinhos |
|
0256020-001 |
Cebolinho-chinês |
Allium tuberosum |
|
|
|
0256020-002 |
Alho-de-urso |
Allium ursinum |
|||
|
0256030 |
Folhas de aipo |
|
0256030-001 |
Angélica (folhas e caules) |
Angelica archangelica |
|
|
|
0256030-002 |
Pimpela/Sanguisorba |
Sanguisorba officinalis |
|||
|
|
0256030-003 |
Folhas de alcaravia |
Carum carvii |
|||
|
|
0256030-004 |
Folhas de coentros |
Coriandrum sativum |
|||
|
|
0256030-005 |
Folhas de coentro-bravo |
Eryngium foetidum |
|||
|
|
0256030-006 |
Fohas de endro (aneto) |
Anethum graveolens |
|||
|
|
0256030-007 |
Folhas de funcho |
Foeniculum vulgare |
|||
|
|
0256030-008 |
Folhas de feno-grego (fenacho) |
Trigonella foenum-graecum |
|||
|
|
0256030-009 |
Arruda |
Ruta graveolens |
|||
|
|
0256030-010 |
Folhas de levístico |
Levisticum officinale |
|||
|
|
0256030-011 |
Pimpinela |
Pimpinella major |
|||
|
|
0256030-012 |
Pampinela/Pimpinela-menor |
Sanguisorba minor |
|||
|
|
0256030-013 |
Rumex |
Rumex flexuosus |
|||
|
|
0256030-014 |
Rumex hydrolapathum |
||||
|
|
0256030-015 |
Rumex rugosus; sin: Rumex acetosa subsp. ambiguus |
||||
|
|
0256030-016 |
Rumex sanguineus |
||||
|
|
0256030-017 |
Cerefólio anisado |
Myrrhis odorata |
|||
|
0256040 |
Salsa |
|
0256040-001 |
Folhas de salsa-de-raiz-grossa |
Petroselinum crispum convar. radicosum |
|
|
0256050 |
Salva |
|
0256050-001 |
Borragem |
Borago officinalis |
|
|
|
0256050-002 |
Erva-caril |
Helichrysum italicum |
|||
|
|
0256050-003 |
Salva grega |
Salvia fruticosa; sin: Salvia triloba |
|||
|
|
0256050-004 |
Salva mexicana |
Salvia leucantha |
|||
|
|
0256050-990 |
Outras espécies e híbridos do género Salvia, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
0256060 |
Alecrim |
|
0256060-001 |
Marcetão |
Santolina rosmarinifolia; sin: Santolina virens |
|
|
|
|
0256060-002 |
Santolina viridis |
Santolina viridis |
||
|
0256070 |
Tomilho |
|
0256070-001 |
Serpão |
Thymus serpyllum |
|
|
|
0256070-002 |
Orégão-de-creta |
Origanum onites |
|||
|
|
0256070-003 |
Segurelha-limão |
Micromeria biflora; sin: Satureja biflora |
|||
|
|
0256070-004 |
Tomilho-limão |
Thymus × citriodorus |
|||
|
|
0256070-005 |
Manjerona |
Origanum majorana; sin: Majorana hortensis |
|||
|
|
0256070-006 |
Bela-luz |
Thymus mastichina |
|||
|
|
0256070-007 |
Orégão |
Origanum vulgare |
|||
|
|
0256070-008 |
Segurelha |
Satureja hortensis |
|||
|
|
0256070-009 |
Zátar |
Origanum syriacum |
|||
|
|
0256070-010 |
Segurelha-de-inverno |
Satureja montana |
|||
|
0256080 |
Manjericão e flores comestíveis |
|
0256080-001 |
Hortelã-brava |
Mentha suaveolens |
|
|
|
0256080-002 |
Centela |
Centella asiatica |
|||
|
|
0256080-003 |
Hortelã-pimenta |
Mentha × piperita nm. citrata |
|||
|
|
0256080-004 |
Hortelã-da-córsega |
Mentha requienii |
|||
|
|
0256080-005 |
Aboborinhas (flores comestíveis ) |
Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas |
|||
|
|
0256080-006 |
Hortelã-gengibre |
Mentha × gracilis |
|||
|
|
0256080-007 |
Manjerico |
Ocimum basilicum var. minimum |
|||
|
|
0256080-008 |
Alfavaca-do-campo |
Ocimum americanum |
|||
|
|
0256080-009 |
Manjericão-sagrado/Tulsi |
Ocimum tenuiflorum |
|||
|
|
0256080-010 |
Erva-cidreira |
Melissa officinalis |
|||
|
|
0256080-011 |
Manjericão-limão |
Ocimum × citriodorum |
|||
|
|
0256080-012 |
Calaminta |
Calamintha nepeta; sin: Clinopodium nepeta |
|||
|
|
0256080-013 |
Erva-camaleão |
Houttuynia cordata |
|||
|
|
0256080-014 |
Cravos-de-burro (flores comestíveis ) |
Tagetes minuta |
|||
|
|
0256080-015 |
Tagetes tenuifolia |
||||
|
|
0256080-016 |
Outras espécies do género Tagetes, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
|
0256080-017 |
Nastúrcio (folhas e flores comestíveis) |
Tropaeolum majus |
|||
|
|
0256080-018 |
Tropaeolum minus |
||||
|
|
0256080-019 |
Poejo |
Mentha pulegium |
|||
|
|
0256080-020 |
Hortelã-pimenta |
Mentha × piperita |
|||
|
|
0256080-021 |
Calêndula (flores comestíveis) |
Calendula officinalis |
|||
|
|
0256080-022 |
«Phak ka yaeng» |
Limnophila aromatica |
|||
|
|
0256080-023 |
Hortelã-comum |
Mentha spicata; sin: Mentha viridis |
|||
|
|
0256080-024 |
Manjericão-tailandês |
Ocimum basilicum var. thyrsiflorum |
|||
|
|
0256080-025 |
Coentro-vietnamita |
Persicaria odorata |
|||
|
|
0256080-026 |
Hortelã-da-água |
Mentha aquatica |
|||
|
|
0256080-990 |
Outras flores comestíveis |
|
|||
|
|
0256080-991 |
Outras espécies e híbridos do género Mentha, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
0256090 |
Louro |
|
0256090-001 |
Folhas do caril |
Murraya koeningii; sin: Bergera koenigi |
|
|
|
0256090-002 |
Folhas de combava |
Citrus hystrix |
|||
|
|
0256090-003 |
Cássia-de-sião |
Senna siamea |
|||
|
|
0256090-004 |
Folhas de «cha-plu» |
Piper sarmentosum |
|||
|
|
0256090-005 |
Folhas de Pandanus amaryllifolius |
Pandanus amaryllifolius |
|||
|
0256100 |
Estragão |
|
0256100-001 |
Erva-doce-dos-astecas |
Lippia dulcis; sin: Phyla dulcis |
|
|
|
0256100-002 |
Erva-de-santa-maria |
Dysphania ambrosioides |
|||
|
|
0256100-003 |
Hissopo |
Hyssopus officinalis |
|||
|
|
0256100-004 |
Erva-príncipe |
Cymbopogon citratus |
|||
|
|
0256100-005 |
Oregãomexicano |
Lippia graveolens |
|||
|
|
0256100-006 |
Urtigas |
Urtica dioica |
|||
|
|
0256100-007 |
Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
|
0256100-008 |
Estragão russo |
Artemisia dracunculoides |
|||
|
|
0256100-009 |
Stévia |
Stevia rebaudiana |
|||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
|
0260010-001 |
Feijões «azuki» |
Vigna angularis |
|
|
|
0260010-002 |
Feijão-frade |
Vigna unguiculata var. unguiculata |
|||
|
|
0260010-003 |
Favas |
Vicia faba (qualquer subspp. e var.) |
|||
|
|
0260010-004 |
Feijões |
Phaseolus vulgaris (qualquer subspp. e var.) |
|||
|
|
0260010-005 |
Lentilha-do-canadá |
Vicia ervilia; sin: Ervum ervilia |
|||
|
|
0260010-006 |
Feijão-de-guar |
Cyamopsis tetragonoloba |
|||
|
|
0260010-007 |
Feijão-de-porco |
Canavalia ensiformis |
|||
|
|
0260010-008 |
Feijão-cutelinho |
Lablab purpureus |
|||
|
|
0260010-009 |
Feijão-de-lima |
Phaseolus lunatus var. lunatus |
|||
|
|
0260010-010 |
Garroba |
Vicia monanthos |
|||
|
|
0260010-011 |
Feijão-mungo |
Vigna radiata |
|||
|
|
0260010-012 |
Feijão-arroz |
Vigna umbellata |
|||
|
|
0260010-013 |
Feijoca/Feijão-de-espanha |
Phaseolus coccineus |
|||
|
|
0260010-014 |
Soja/Edamame |
Glycine max |
|||
|
|
0260010-015 |
Feijão «Petai» |
Parkia speciosa |
|||
|
|
0260010-016 |
Ervilhaca-comun |
Vicia sativa var. sativa |
|||
|
|
0260010-017 |
Feijão-chicote |
Vigna unguiculata var. sesquipedalis |
|||
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
|
0260020-001 |
Espécies enumeradas com os números de código 0260010 -XXX, sem vagem |
|
|
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
|
0260030-001 |
Ervilha-de-asa |
Tetragonolobus purpureus |
|
|
|
0260030-002 |
Chícharo |
Lathyrus sativus |
|||
|
|
0260030-003 |
Grão-de-bico |
Cicer arietinum subsp. arietinum |
|||
|
|
0260030-004 |
Ervilhas de vagem |
Pisum sativum (qualquer subspp. e var.) |
|||
|
|
0260030-005 |
Vagens de moringa/acácia-branca |
Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma |
|||
|
|
0260030-006 |
Guandu/Ervilha-de-pombo |
Cajanus cajan |
|||
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
|
0260040-001 |
Espécies enumeradas com os números de código 0260030 -XXX, sem vagem |
|
|
|
0260050 |
Lentilhas |
|
0260050-001 |
Tremoços |
Lupinus albus subsp. albus |
|
|
|
0260050-002 |
Lupinus angustifolius |
||||
|
|
0260050-003 |
Lupinus luteus |
||||
|
|
0260050-004 |
Lupinus mutabilis |
||||
|
0270010 |
Espargos |
|
0270010-001 |
Rebentos de lúpulo |
Humulus lupulus |
|
|
0270020 |
Cardos |
|
0270020-001 |
Caules de borragem |
Borago officinalis |
|
|
0270050 |
Alcachofras |
|
0270050-001 |
Flores de bananeira |
Musa acuminata |
|
|
|
Musa balbisiana |
|||||
|
|
Híbridos Musa acuminata × Musa balbisiana |
|||||
|
0270060 |
Alhos-franceses |
|
0270060-001 |
Kurrat/Alho-porro-do-egito |
Allium kurrat; sin: Allium ampeloprasum ampeloprasum var. kurrat |
|
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
|
0270080-001 |
Fallopia japonica |
Fallopia japonica |
|
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
|
0280010-001 |
Cogumelos comuns |
Agaricus bisporus |
|
|
|
0280010-002 |
Carvão-do-milho/Morrão-do-milho |
Ustilago maydis |
|||
|
|
0280010-003 |
Cogumelos Enoki |
Flammulina velutipes |
|||
|
|
0280010-004 |
Fusarium venenatum |
Fusarium venenatum |
|||
|
|
0280010-005 |
Cogumelos do cavalo |
Agaricus arvensis |
|||
|
|
0280010-006 |
Cogumelos orelhas-de-judas |
Auricularia auricula-judae |
|||
|
|
0280010-007 |
Cogumelos nameko |
Pholiota nameko |
|||
|
|
0280010-008 |
Cogumelos ostra |
Pleurotus ostreatus |
|||
|
|
0280010-009 |
Cogumelos palha |
Volvariella volvacea |
|||
|
|
0280010-010 |
Juba-de-leão |
Hericium erinaceus |
|||
|
|
0280010-011 |
Cogumelos shiitake |
Lentinula edodes |
|||
|
|
0280010-012 |
Cogumelos shimeji |
Hypsizygus tessulatus; sin: Hypsizygus marmoreus |
|||
|
|
0280010-013 |
Cogumelos das neves |
Tremella fuciformis |
|||
|
|
0280010-014 |
Cogumelos pé-azul |
Clytocibe nuda; sin: Lepista nuda |
|||
|
|
0280010-990 |
Outros cogumelos de cultura |
|
|||
|
|
0280010-991 |
Outras espécies do género Pleurotus, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
|
0280020-001 |
Cepe de Bordéus |
Boletus edulis |
|
|
|
0280020-002 |
Cantarelos |
Cantharellus spp. |
|||
|
|
0280020-003 |
Cogumelos pé-de-carneiro |
Hydnum repandum |
|||
|
|
0280020-004 |
Trombetas-dos-mortos |
Craterellus cornucopioides |
|||
|
|
0280020-005 |
Cogumelos Morchella |
Morchella spp. |
|||
|
|
0280020-006 |
Trufas negras |
Tuber melanosporum |
|||
|
|
0280020-007 |
Trufas brancas |
Tuber magnatum |
|||
|
|
0280020-008 |
Cogumelos-de-são-Jorge |
Calocybe gambosa |
|||
|
|
0280020-009 |
Cogumelos-das-fadas |
Marasmius oreades |
|||
|
|
0280020-010 |
Trufas-de-verão |
Tuber aestivum; sin: Tuber uncinatum |
|||
|
|
0280020-990 |
Outros cogumelos silvestres |
|
|||
|
|
0280020-991 |
Outras espécies do género Tuber, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
0280990 |
Musgos e líquenes |
|
0280990-001 |
Líquenes da Islândia |
Cetraria islandica |
|
|
|
0280990-990 |
Outros musgos e líquenes |
|
|||
|
0290000 |
Grupo Algas e organismos procariotas |
|
0290000-001 |
Musgos-da-irlanda |
Chondrus crispus |
|
|
|
0290000-002 |
Kombu |
Saccharina japonica |
|||
|
|
0290000-003 |
Espirulina |
Arthrospira maxima |
|||
|
|
0290000-004 |
Arthrospira platensis |
||||
|
|
0290000-005 |
Ascophyllum nodosum |
Ascophyllum nodosum |
|||
|
|
0290000-990 |
Outras algas |
|
|||
|
|
0290000-991 |
Outros organismos procariotas |
|
|||
|
0300000 |
0300010 |
Feijões |
|
0300010-001 |
Espécies enumeradas com os números de código 0260010 -XXX, sementes secas, exceto soja/edamame (2) |
|
|
0300030 |
Ervilhas |
|
0300030-001 |
Espécies enumeradas com os números de código 0260030 -XXX, sementes secas, exceto vagens de moringa/acácia-branca |
|
|
|
0400000 |
0401060 |
Sementes de colza |
|
0401060-001 |
Sementes de rabanete |
Raphanus sativus convar. oleifer |
|
|
0401060-002 |
Sementes de nabo-colza |
Brassica rapa subsp. oleifera |
|||
|
0401070 |
Sementes de soja |
|
0401070-001 |
Sementes de moringa/acácia-branca |
Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma |
|
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
|
0401100-001 |
Sementes de melancia |
Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus |
|
|
|
0401100-990 |
Outras sementes das espécies da família Cucurbitaceae, não especificadas outras posições |
|
|||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
|
0401110-001 |
Sementes de cardo-leiteiro |
Silybum marianum |
|
|
|
0401110-002 |
Sementes de níger |
Guizotia abyssinica |
|||
|
0401120 |
Sementes de borragem |
|
0401120-001 |
Sementes de aljofareira |
Buglossoides arvensis; sin: Lithospermum arvense |
|
|
|
0401120-002 |
Sementes de canárias |
Oenothera biennis |
|||
|
|
0401120-003 |
Sementes de moedas-do-papa/lunárias |
Lunaria annua |
|||
|
|
0401120-004 |
Lunaria rediviva |
||||
|
|
0401120-005 |
Sementes de perila |
Perilla frutescens |
|||
|
|
0401120-006 |
Sementes de soagem |
Echium plantagineum |
|||
|
0401150 |
Sementes de rícino |
|
0401150-001 |
Sementes de uva |
Vitis vinifera |
|
|
|
0401150-002 |
Sementes de espinheiro-marítimo |
Hippophaë rhamnoides |
|||
|
0402020 |
Sementes de palmeira |
|
0402020-001 |
Sementes de argan |
Argania spinosa |
|
|
|
0402020-002 |
Amêndoas de babaçu |
Attalea speciosa; sin: Orbignya phalerata |
|||
|
|
0402020-003 |
Sementes de jojoba |
Simmondsia chinensis |
|||
|
|
0402020-004 |
Castanhas de carité |
Vitellaria paradoxa |
|||
|
0500000 |
0500020 |
Trigo-mourisco e outros pseudocereais |
|
0500020-001 |
Amaranto |
Amaranthus caudatus |
|
|
0500020-002 |
Amaranthus cruentus |
||||
|
|
0500020-003 |
Amaranthus hypochondriacus |
||||
|
|
0500020-004 |
«Cañahua» |
Chenopodium pallidicaule |
|||
|
|
0500020-005 |
Quinoa |
Chenopodium quinoa |
|||
|
|
0500020-006 |
Sementes de chia |
Salvia hispanica |
|||
|
0500030 |
Milho |
|
0500030-001 |
Milho vítreo duro |
Zea mays var. indurata |
|
|
0500040 |
Milho-miúdo |
|
0500040-001 |
Digitaria iburua |
Digitaria iburua |
|
|
|
0500040-002 |
Alpista |
Phalaris canariensis |
|||
|
|
0500040-003 |
Nachenim/Capim pé-de-galinha |
Eleusine coracana subsp. coracana |
|||
|
|
0500040-004 |
Milho-painço |
Setaria italica |
|||
|
|
0500040-005 |
Lágrimas-de-job |
Coix lacryma-jobi |
|||
|
|
0500040-006 |
Milheto |
Panicum sumatrense |
|||
|
|
0500040-007 |
Milho-pérola |
Pennisetum glaucum |
|||
|
|
0500040-008 |
Teff |
Eragrostis tef |
|||
|
|
0500040-009 |
Digitaria exilis |
Digitaria exilis |
|||
|
0500060 |
Arroz |
|
0500060-001 |
Arroz africano |
Oryza glaberrima |
|
|
|
0500060-002 |
Híbrido Nerica® |
Oryza sativa × oryza glaberrima |
|||
|
|
0500060-003 |
Arroz selvagem |
Zizania aquatica |
|||
|
0500080 |
Sorgo |
|
0500080-001 |
Sorgo |
Sorghum bicolor |
|
|
|
0500080-002 |
Erva-do-sudão |
Sorghum × drummondii |
|||
|
|
0500080-990 |
Outras espécies do género Sorghum, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
0500090 |
Trigo |
|
0500090-001 |
Trigo duro |
Triticum turgidum subsp. durum; sin: Triticum durum |
|
|
|
0500090-002 |
«Einkorn» |
Triticum monococcum subsp. monococcum |
|||
|
|
0500090-003 |
Farro |
Triticum turgidum subsp. dicoccon; sin: Triticum dicoccum |
|||
|
|
0500090-004 |
Trigo Kamut |
Triticum turgidum subsp. turanicum |
|||
|
|
0500090-005 |
Espelta |
Triticum aestivum subsp. spelta; sin: Triticum spelta |
|||
|
|
0500090-006 |
Triticale |
× Triticosecale |
|||
|
|
0500090-007 |
Tritordeo |
× Tritordeum |
|||
|
|
0500090-990 |
Outras espécies do género Triticum, não mencionadas noutras posições |
|
|||
|
0600000 |
0631030 |
Rosa |
|
0631030-001 |
Amêndoa |
Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis |
|
|
0631030-002 |
Monarda |
Monarda didyma |
|||
|
|
0631030-003 |
Laranjeira (laranja-azeda/laranja-amarga) |
Citrus aurantium |
|||
|
|
0631030-004 |
Acácia-bastarda |
Robinia pseudoacacia |
|||
|
|
0631030-005 |
Antenária/Pé-de-gato |
Antennaria dioica |
|||
|
|
0631030-006 |
Crisântemo |
Chrysanthemum morifolium |
|||
|
|
0631030-007 |
Canela |
Cinnamomum spp. |
|||
|
|
0631030-008 |
Sálvia-esclareia |
Salvia sclarea |
|||
|
|
0631030-009 |
Centáurea |
Centaurea cyanus |
|||
|
|
0631030-010 |
Primavera |
Primula veris |
|||
|
|
0631030-011 |
Margarida |
Bellis perennis |
|||
|
|
0631030-012 |
Vassoura-de-tintureiro |
Genista tinctoria |
|||
|
|
0631030-013 |
Sabugueiro-preto |
Sambucus nigra |
|||
|
|
0631030-014 |
Papoila-das-searas/Papoila-vermelha |
Papaver rhoeas |
|||
|
|
0631030-015 |
Barbasco/Erva-de-são-fiacre |
Verbascum thapsus |
|||
|
|
0631030-016 |
Pilriteiro |
Crataegus spp. |
|||
|
|
0631030-017 |
Urze |
Calluna vulgaris |
|||
|
|
0631030-018 |
Alteia/Malvaísco |
Alcea rosea; sin: Althaea rosea |
|||
|
|
0631030-019 |
Castanheiro-da-índia |
Aesculus hippocastanum |
|||
|
|
0631030-020 |
Consolida |
Consolida regalis; sin: Delphinium consolida |
|||
|
|
0631030-021 |
Alfazema |
Lavandula angustifolia; sin: Lavandula officinalis |
|||
|
|
0631030-022 |
Malva |
Malva sylvestris |
|||
|
|
0631030-023 |
Erva-ulmeira |
Filipendula ulmaria |
|||
|
|
0631030-024 |
Verbasco |
Verbascum spp. |
|||
|
|
0631030-025 |
Laranjeira |
Citrus sinensis |
|||
|
|
0631030-026 |
Peónia |
Paeonia officinalis |
|||
|
|
0631030-027 |
Trevo-violeta |
Trifolium pratense |
|||
|
|
0631030-028 |
Lótus-sagrado |
Nelumbo nucifera |
|||
|
|
0631030-029 |
Cártamo |
Carthamus tinctorius |
|||
|
|
0631030-030 |
Perpétuas |
Helichrysum arenarium |
|||
|
|
0631030-031 |
Erva-de-são-joão/Hipericão |
Hypericum perforatum |
|||
|
|
0631030-032 |
Girassol |
Helianthus annuus |
|||
|
|
0631030-033 |
Jasmim-do-imperador |
Osmanthus fragrans |
|||
|
|
0631030-034 |
Violeta |
Viola odorata |
|||
|
|
0631030-035 |
Urtiga-branca |
Lamium album |
|||
|
|
0631030-036 |
Milefólio/Milfolhada |
Achillea millefolium |
|||
|
|
0631030-037 |
Ilang-ilang |
Cananga odorata |
|||
|
0632010 |
Morangueiro |
|
0632010-001 |
Absinto/Losna/Sintro |
Artemisia absinthium |
|
|
|
0632010-002 |
Agrimónia |
Agrimonia eupatoria |
|||
|
|
0632010-003 |
Luzerna |
Medicago sativa |
|||
|
|
0632010-004 |
Aloé/Babosa (gel da folha) |
Aloë barbadensis; sin: Aloë vera |
|||
|
|
0632010-005 |
Alquemila alpina |
Alchemilla alpina |
|||
|
|
0632010-006 |
Uva-de-urso |
Arctostaphylos uva-ursi |
|||
|
|
0632010-007 |
Arando |
Vaccinium myrtillus |
|||
|
|
0632010-008 |
Bétula/Vidoeiro |
Betula pendula |
|||
|
|
0632010-009 |
Laranjeira (laranja-azeda/laranja-amarga) |
Citrus aurantium |
|||
|
|
0632010-010 |
Amoreira-silvestre |
Rubus sec. Rubus |
|||
|
|
0632010-011 |
Boldo |
Peumus boldus |
|||
|
|
0632010-012 |
Buchú |
Barosma betulina; sin: Agathosma betulina |
|||
|
|
0632010-013 |
Trigo-mourisco |
Fagopyrum esculentum |
|||
|
|
0632010-014 |
Nêveda-dos-gatos |
Nepeta cataria |
|||
|
|
0632010-015 |
Centáuria/Fel-da-terra |
Centaurium erythraea |
|||
|
|
0632010-016 |
Swertia chirata |
Swertia chirata |
|||
|
|
0632010-017 |
Sálvia-esclareia |
Salvia sclarea |
|||
|
|
0632010-018 |
Licopódio |
Lycopodium clavatum |
|||
|
|
0632010-019 |
Verónica-das-boticas |
Veronica officinalis |
|||
|
|
0632010-020 |
Verbena |
Verbena officinalis |
|||
|
|
0632010-021 |
Centáurea |
Centaurea cyanus |
|||
|
|
0632010-022 |
Vaccinium vitis-idaea |
Vaccinium vitis-idaea |
|||
|
|
0632010-023 |
Groselheira (groselha preta, vermelha e branca) |
Ribes nigrum |
|||
|
|
0632010-024 |
Ribes rubrum |
||||
|
|
0632010-025 |
Damiana |
Turnera diffusa |
|||
|
|
0632010-026 |
Galeopsis segetum |
Galeopsis segetum |
|||
|
|
0632010-027 |
Equinácea |
Echinacea angustifolia |
|||
|
|
0632010-028 |
Echinacea pallida |
||||
|
|
0632010-029 |
Echinacea purpurea |
||||
|
|
0632010-030 |
Sabugueiro-preto |
Sambucus nigra |
|||
|
|
0632010-031 |
Eucalipto |
Eucalyptus globulus |
|||
|
|
0632010-032 |
Eufrásia/Consolo-da-vista |
Euphrasia officinalis |
|||
|
|
0632010-033 |
Cavalinha-dos-campos |
Equisetum arvense |
|||
|
|
0632010-034 |
Fumária |
Fumaria officinalis |
|||
|
|
0632010-035 |
Galega/Arruda-caprária |
Galega officinalis |
|||
|
|
0632010-036 |
Rodiola |
Rhodiola rosea |
|||
|
|
0632010-037 |
Vara-de-ouro/Verga-de-ouro |
Solidago virgaurea |
|||
|
|
0632010-038 |
Hera-terrestre |
Glechoma hederacea |
|||
|
|
0632010-039 |
Gymnema |
Gymnema sylvestre |
|||
|
|
0632010-040 |
Herniaria hirsuta |
Herniaria hirsuta |
|||
|
|
0632010-041 |
Pilriteiro |
Crataegus spp. |
|||
|
|
0632010-042 |
Aveleira |
Corylus avellana |
|||
|
|
0632010-043 |
Amor-perfeito |
Viola tricolor |
|||
|
|
0632010-044 |
Urze |
Calluna vulgaris |
|||
|
|
0632010-045 |
Cânhamo |
Cannabis sativa subsp. sativa |
|||
|
|
0632010-046 |
Cannabis sativa subsp. spontanea |
||||
|
|
0632010-047 |
Erva-benta/Sanamunda |
Geum urbanum |
|||
|
|
0632010-048 |
Cardo-bento |
Cnicus benedictus |
|||
|
|
0632010-049 |
Marroio |
Marrubium vulgare |
|||
|
|
0632010-050 |
Castanheiro-da-índia |
Aesculus hippocastanum |
|||
|
|
0632010-051 |
Sideritis |
Sideritis spp. |
|||
|
|
0632010-052 |
Cipó-doce |
Gynostemma pentaphyllum |
|||
|
|
0632010-053 |
Centonódia |
Polygonum aviculare |
|||
|
|
0632010-054 |
Alquemila/Pé-de-leão |
Alchemilla vulgaris |
|||
|
|
0632010-055 |
Limonete |
Backhousia citriodora |
|||
|
|
0632010-056 |
Lúcia-lima |
Lippia triphylla; sin: Lippia citriodora |
|||
|
|
0632010-057 |
Tílias |
Tilia cordata |
|||
|
|
0632010-058 |
Tilia platyphyllos |
||||
|
|
0632010-059 |
Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea |
||||
|
|
0632010-060 |
Malva |
Malva sylvestris |
|||
|
|
0632010-061 |
Alteia |
Althaea officinalis |
|||
|
|
0632010-062 |
Erva-ulmeira |
Filipendula ulmaria |
|||
|
|
0632010-063 |
Visco-branco |
Viscum album |
|||
|
|
0632010-064 |
Cabeça-de-dragão |
Dracocephalum moldavica |
|||
|
|
0632010-065 |
Artemísia |
Artemisia vulgaris |
|||
|
|
0632010-066 |
Amoreira (amora preta e branca) |
Morus alba |
|||
|
|
0632010-067 |
Morus nigra |
||||
|
|
0632010-068 |
Verbasco |
Verbascum spp. |
|||
|
|
0632010-069 |
Espruce-da-noruega |
Picea abies |
|||
|
|
0632010-070 |
Aveia |
Avena sativa |
|||
|
|
0632010-071 |
Oliveira |
Olea europaea |
|||
|
|
0632010-072 |
Papaia |
Carica papaya |
|||
|
|
0632010-073 |
Flor-da-paixão |
Passiflora incarnata |
|||
|
|
0632010-074 |
Tanchagem |
Plantago major |
|||
|
|
0632010-075 |
Framboeseiro (framboesa vermelha e amarela) |
Rubus idaeus |
|||
|
|
0632010-076 |
Trevo-violeta |
Trifolium pratense |
|||
|
|
0632010-077 |
Língua-de-ovelha |
Plantago lanceolata |
|||
|
|
0632010-078 |
Cistus |
Cistus incanus; sin: Cistus creticus; sin: Cistus villosus |
|||
|
|
0632010-079 |
Absinto-romano |
Artemisia pontica |
|||
|
|
0632010-080 |
Bolsa-de-pastor |
Capsella bursa-pastoris |
|||
|
|
0632010-081 |
Agrimónio/Asarinha |
Potentilla anserina |
|||
|
|
0632010-082 |
Erva-das-quebraduras |
Herniaria glabra |
|||
|
|
0632010-083 |
Abrótano |
Artemisia abrotanum |
|||
|
|
0632010-084 |
Erva-de-são-joão/Hipericão |
Hypericum perforatum |
|||
|
|
0632010-085 |
Rubus chingii var. suavissimus; sin: Rubus suavissimus |
Rubus chingii var. suavissimus; sin: Rubus suavissimus |
|||
|
|
0632010-086 |
Laranjeira (laranja-doce) |
Citrus sinensis |
|||
|
|
0632010-087 |
Trigonella |
Trigonella caerulea; sin: Trigonella coerulea |
|||
|
|
0632010-088 |
Aspérula-odorífera |
Galium odoratum |
|||
|
|
0632010-089 |
Atanásia |
Tanacetum vulgare |
|||
|
|
0632010-090 |
Árvore-do-chá |
Melaleuca alternifolia |
|||
|
|
0632010-091 |
Linária |
Linaria vulgaris |
|||
|
|
0632010-092 |
Nogueira |
Juglans nigra |
|||
|
|
0632010-093 |
Juglans regia |
||||
|
|
0632010-094 |
Urtiga-branca |
Lamium album |
|||
|
|
0632010-095 |
Angélica-silvestre/Erva-sarneira |
Angelica sylvestris |
|||
|
|
0632010-096 |
Morangueiro-bravo |
Fragaria vesca |
|||
|
|
0632010-097 |
Epilobium angustifolium |
Epilobium angustifolium; sin: Chamaenerium angustifolium |
|||
|
|
0632010-098 |
Hamamélia |
Hamamelis virginiana |
|||
|
|
0632010-099 |
Betónica |
Stachys officinalis; sin: Betonica officinalis |
|||
|
|
0632010-100 |
Milefólio/Milfolhada |
Achillea millefolium |
|||
|
|
0632010-101 |
Coalha-leite |
Galium verum |
|||
|
|
0632010-102 |
Trevo-de-cheiro |
Melilotus officinalis |
|||
|
|
0632010-103 |
«Muña» |
Minthostachys spp. |
|||
|
0632020 |
Rooibos |
|
0632020-001 |
Cyclopia |
Cyclopia genistoides |
|
|
|
0632020-002 |
Cyclopia intermedia |
||||
|
|
0632020-003 |
Cyclopia sessiflora |
||||
|
|
0632020-004 |
Cyclopia subternata |
||||
|
0632030 |
Erva-mate |
|
0632030-001 |
Ginkgo/Nogueira-do-Japão |
Ginkgo biloba |
|
|
|
0632030-002 |
Noni |
Morinda citrifolia |
|||
|
|
0632030-003 |
Folhas de moringa/acácia-branca |
Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma |
|||
|
0633010 |
Valeriana |
|
0633010-001 |
Iris versicolor |
Iris versicolor |
|
|
|
0633010-002 |
Cálamo-aromático |
Acorus calamus |
|||
|
|
0633010-003 |
Grama |
Elymus repens; sin: Agropyron repens |
|||
|
|
0633010-004 |
Primavera |
Primula veris |
|||
|
|
0633010-005 |
Equinácea |
Echinacea angustifolia |
|||
|
|
0633010-006 |
Echinacea pallida |
||||
|
|
0633010-007 |
Echinacea purpurea |
||||
|
|
0633010-008 |
Énula-campana |
Inula helenium |
|||
|
|
0633010-009 |
Rhus aromatica |
Rhus aromatica |
|||
|
|
0633010-010 |
Rodiola |
Rhodiola rosea |
|||
|
|
0633010-011 |
Erva-benta/Sanamunda |
Geum urbanum |
|||
|
|
0633010-012 |
Alteia |
Althaea officinalis |
|||
|
|
0633010-013 |
Valeriana mexicana |
Valeriana edulis subsp. procera; sin: Valeriana procera |
|||
|
|
0633010-014 |
Pimpinela |
Pimpinella major |
|||
|
|
0633010-015 |
Ratânia |
Krameria lappacea; sin: Krameria triandra |
|||
|
|
0633010-016 |
Sarsaparilha |
Smilax spp. |
|||
|
|
0633010-017 |
Polygala senega |
Polygala senega |
|||
|
|
0633010-018 |
Tormentilha |
Potentilla erecta |
|||
|
|
0633010-019 |
Angélica-silvestre/Erva-sarneira |
Angelica sylvestris |
|||
|
0633020 |
Ginseng |
|
0633020-001 |
Ginseng siberiano |
Eleutherococcus senticosus; sin: Acanthopanax senticosus |
|
|
0639000 |
Subgrupo d) quaisquer outras partes da planta |
|
0639000-001 |
Psílio (sementes, casca) |
Plantago ovata |
|
|
|
0639000-002 |
Camomila (sementes) |
Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla |
|||
|
|
0639000-003 |
Cerejas (doces) (pedúnculos) |
Cerasus avium; sin: Prunus avium |
|||
|
|
0639000-004 |
Chinchona (casca) |
Chinchona calisaya |
|||
|
|
0639000-005 |
Cinchona pubescens; sin: Cinchona succirubra |
||||
|
|
0639000-006 |
Cacau (cascas) |
Theobroma cacao |
|||
|
|
0639000-007 |
Condurango (casca) |
Marsdenia cundurango |
|||
|
|
0639000-008 |
Pinheiro-anão (rebentos) |
Pinus mugo |
|||
|
|
0639000-009 |
Abeto (rebentos) |
Abies spp. |
|||
|
|
0639000-010 |
Erva-das-pulgas (sementes) |
Plantago afra; sin: Plantago psylium |
|||
|
|
0639000-011 |
Rhus aromatica (casca) |
Rhus aromatica |
|||
|
|
0639000-012 |
Guaraná (sementes) |
Paullinia cupana |
|||
|
|
0639000-013 |
Hibisco (sementes) |
Hibiscus sabdariffa |
|||
|
|
0639000-014 |
Castanheiro-da-índia (sementes, casca) |
Aesculus hippocastanum |
|||
|
|
0639000-015 |
Zimbro (casca, madeira, rebentos) |
Juniperus communis |
|||
|
|
0639000-016 |
Pau-d'arco, ipê-rosa (casca) |
Handroanthus impetiginosus; sin: Tabebuia impetiginosa |
|||
|
|
0639000-017 |
Guaico (casca, madeira) |
Guajacum officinale |
|||
|
|
0639000-018 |
Salsa (frutos) |
Petroselinum crispum |
|||
|
|
0639000-019 |
Cássia-imperial (frutos) |
Cassia fistula |
|||
|
|
0639000-020 |
Quássia (casca, madeira) |
Quassia amara |
|||
|
|
0639000-021 |
Sândalo vermelho (casca, madeira) |
Pterocarpus santalinus |
|||
|
|
0639000-022 |
Quilaia (casca) |
Quillaja saponaria |
|||
|
|
0639000-023 |
Ginja (pedúnculos) |
Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus |
|||
|
|
0639000-024 |
Milho-doce (estigmas, pistilos) |
Zea mays convar. saccharata |
|||
|
|
0639000-025 |
Angélica-silvestre/Erva-sarneira (frutos) |
Angelica sylvestris |
|||
|
|
0639000-026 |
Hamamélia (casca) |
Hamamelis virginiana |
|||
|
|
0639000-990 |
Outras infusões de plantas de quaisquer outras partes da planta |
|
|||
|
0640000 |
Grupo Grãos de cacau |
|
0640000-001 |
Nozes de cola |
Cola acuminata |
|
|
|
Cola nitida |
|||||
|
|
0640000-002 |
Cupuaçu |
Theobroma grandiflora |
|||
|
0650000 |
Grupo Alfarrobas |
|
0650000-001 |
«Jengkols» |
Archidendron pauciflorum |
|
|
0800000 |
0810020 |
Cominho-preto |
|
0810020-001 |
Nigela |
Nigella sativa |
|
0810030 |
Aipo |
|
0810030-001 |
Angélica |
Angelica archangelica |
|
|
|
0810030-002 |
Levístico |
Levisticum officinale |
|||
|
0810040 |
Coentro |
|
0810040-001 |
Coentro-bravo |
Eryngium foetidum |
|
|
0810070 |
Funcho |
|
0810070-001 |
Funcho-amargo |
Foeniculum vulgare var. vulgare |
|
|
|
0810070-002 |
Funcho-doce |
Foeniculum vulgare var. dulce |
|||
|
0810090 |
Noz-moscada |
|
0810090-001 |
Anato |
Bixa orellana |
|
|
|
0810090-002 |
Noz-molucana |
Aleurites moluccana |
|||
|
|
0810090-003 |
Sementes de acácias |
Acacia spp. |
|||
|
|
0810090-004 |
Noz-moscada-jamaicana |
Monodora myristica |
|||
|
0820020 |
Pimenta-de-sichuan |
|
0820020-001 |
Pimenta-do-japão |
Zanthoxylum piperitum |
|
|
|
0820020-002 |
Uzazi |
Zanthoxylum tessmannii; sin: Fagara tessmannii |
|||
|
0820030 |
Alcaravia |
|
0820030-001 |
Ajowan |
Trachyspermum ammi |
|
|
0820040 |
Cardamomo |
|
0820040-001 |
Manjerona |
Origanum majorana; sin: Majorana hortensis |
|
|
|
0820040-002 |
Anis-estrelado |
Illicium verum |
|||
|
0820060 |
Pimenta (preta, verde e branca) |
|
0820060-001 |
Aroeira-vermelha |
Schinus terebinthifolius |
|
|
|
0820060-002 |
Cubeba/Pimenta-de-java |
Piper cubeba |
|||
|
|
0820060-003 |
Grão-do-paraíso/Pimenta-da-guiné |
Aframomum melegueta |
|||
|
|
0820060-004 |
Pimenta-de-bengala/Pimenta-longa |
Piper longum |
|||
|
|
0820060-005 |
Pimenta-rosa |
Schinus molle |
|||
|
|
0820060-006 |
Sumagre |
Rhus coriaria |
|||
|
|
0820060-007 |
Pimenta-de-são-tomé |
Piper guineense |
|||
|
0820070 |
Baunilha |
|
0820070-001 |
Baunilha-de-taiti |
Vanilla tahitiensis |
|
|
|
0820070-002 |
Cumaru |
Dipteryx odorata |
|||
|
|
0820070-003 |
Baunilha-das-índias-ocidentais |
Vanilla pompona |
|||
|
0830010 |
Canela |
|
0830010-001 |
Cássia |
Cinnamomum burmannii |
|
|
|
0830010-002 |
Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum |
||||
|
|
0830010-003 |
Cinnamomum loureirii |
||||
|
0840030 |
Açafrão-da-índia/Curcuma |
|
0840030-001 |
Assa-fétida |
Ferula assa-foetida |
|
|
|
0840030-002 |
«Temulawak» |
Curcuma zanthorrhiza; sin: Curcuma xanthorrhiza |
|||
|
|
0840030-003 |
Zedoária |
Curcuma zedoaria |
|||
|
0850010 |
Cravinho |
|
0850010-001 |
Botões de caneleira-da-china |
Cinnamomum burmannii |
|
|
|
0850010-002 |
Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum |
||||
|
|
0850010-003 |
Cinnamomum loureirii |
||||
|
0850020 |
Alcaparras |
|
0850020-001 |
Vagens de nastúrcio |
Tropaeolum majus |
|
|
|
0850020-002 |
Tropaeolum minus |
||||
|
0900000 |
0900020 |
Canas-de-açúcar |
|
0900020-001 |
Folhas de agave |
Agave spp. |
|
|
0900020-002 |
Canas de sorgo doce |
Sorghum bicolor subsp. bicolor |
|||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
|
0900030-001 |
Raízes de fentelha/Polipódio |
Polypodium vulgare |
|
|
|
0900030-002 |
Raízes de yacon |
Smallanthus sonchifolius |
|||
|
0900990 |
Outros |
|
0900990-001 |
Bétulas (seiva do tronco) |
Betula papyrifera |
|
|
|
0900990-002 |
Freixos-do-maná (seiva do tronco) |
Fraxinus ornus |
|||
|
|
0900990-003 |
Áceres (seiva do tronco) |
Acer spp. |
|||
|
|
0900990-004 |
Palmeiras (seiva do tronco) |
Jubaea chilensis |
|||
|
|
0900990-005 |
Phoenix canariensis |
||||
|
|
0900990-990 |
Outras plantas açucareiras |
|
|||
|
1000000 |
1011000 |
Subgrupo a) suínos |
|
1011000-001 |
Javalis (de criação) |
Sus scrofa ferus |
|
1012000 |
Subgrupo b) bovinos |
|
1012000-001 |
Bisonte-americano |
Bison bison |
|
|
|
1012000-002 |
Banteng |
Bos javanicus |
|||
|
|
1012000-003 |
Búfalo-de-água |
Bubalus arnee bubalis |
|||
|
|
1012000-004 |
Bisonte-europeu |
Bison bonasus |
|||
|
|
1012000-005 |
Gaial |
Bos gaurus frontalis |
|||
|
|
1012000-006 |
Iaque (doméstico) |
Poëphagus mutus grunniens |
|||
|
|
1012000-007 |
Zebu |
Bos taurus indicus |
|||
|
|
1012000-990 |
Híbridos dos géneros Bison, Bos, Bubalus e Poëphagus |
|
|||
|
1013000 |
Subgrupo c) ovinos |
|
1013000-001 |
Muflão (de criação) |
Ovis aries musimon |
|
|
1015000 |
Subgrupo e) equídeos |
|
1015000-001 |
Burro |
Equus africanus asinus |
|
|
|
1015000-002 |
Mula (burrenho) |
Equus caballus × Equus africanus asinus |
|||
|
|
1015000-003 |
Égua |
Equus caballus |
|||
|
|
1015000-004 |
Mula (eguariço) |
Equus africanus asinus × Equus caballus |
|||
|
1016000 |
Subgrupo f) aves de capoeira |
|
1016000-001 |
Perdiz-da-virgínia |
Colinus virginianus |
|
|
|
1016000-002 |
Galos e galinhas (incluindo sedosas/morosetas) |
Gallus gallus domesticus |
|||
|
|
1016000-003 |
Rola-turca |
Streptopelia decaocto |
|||
|
|
1016000-004 |
Pato-real |
Anas platyrhynchos |
|||
|
|
1016000-005 |
Gansos |
Anser anser |
|||
|
|
1016000-006 |
Pavão-verde |
Pavo muticus |
|||
|
|
1016000-007 |
Pintada |
Numida meleagris |
|||
|
|
1016000-008 |
Codorniz-japonesa |
Coturnix japonica |
|||
|
|
1016000-009 |
Pato-selvagem |
Cairina moschata |
|||
|
|
1016000-010 |
Cisne-mudo |
Cygnus olor |
|||
|
|
1016000-011 |
Perdiz |
Géneros Alectoris e Perdix |
|||
|
|
1016000-012 |
Pavão |
Pavo cristatus |
|||
|
|
1016000-013 |
Faisão-comum |
Phasianus colchicus |
|||
|
|
1016000-014 |
Pombo |
Columba livia |
|||
|
|
1016000-015 |
Codorniz |
Coturnix coturnix |
|||
|
|
1016000-016 |
Peru |
Meleagris gallopavo |
|||
|
|
1016000-017 |
Rola-brava |
Streptopelia turtur |
|||
|
|
1016000-990 |
Outras aves de criação da ordem Anseriformes |
|
|||
|
|
1016000-991 |
Outras aves de criação da ordem Columbiformes |
|
|||
|
|
1016000-992 |
Outras aves de criação da ordem Galliformes |
|
|||
|
1017000 |
Subgrupo g) outros animais de criação terrestres |
|
1017000-001 |
Alpaca |
Vicugna pacos |
|
|
|
1017000-002 |
Camelo-bactriano |
Camelus ferus bactrianus |
|||
|
|
1017000-003 |
Capivara |
Hydrochoerus hydrochaeris |
|||
|
|
1017000-004 |
Tapiti-de-cauda-de-algodão |
Sylvilagus floridanus |
|||
|
|
1017000-005 |
Dromedário |
Camelus dromedarius |
|||
|
|
1017000-006 |
Elande |
Taurotragus oryx |
|||
|
|
1017000-007 |
Alce |
Alces alces |
|||
|
|
1017000-008 |
Emu |
Dromaius novaehollandiae |
|||
|
|
1017000-009 |
Gamo |
Dama dama |
|||
|
|
1017000-010 |
Porquinho-da-índia |
Cavia aperea porcellus |
|||
|
|
1017000-011 |
Lebre (de criação) |
Lepus europaeus |
|||
|
|
1017000-012 |
Lama |
Lama glama |
|||
|
|
1017000-013 |
Ema/Nandu |
Rhea americana |
|||
|
|
1017000-014 |
Avestruz |
Struthio camelus |
|||
|
|
1017000-015 |
Caititu |
Tayassu tajacu |
|||
|
|
1017000-016 |
Coelho |
Oryctolagus cuniculus |
|||
|
|
1017000-017 |
Veado |
Cervus elaphus |
|||
|
|
1017000-018 |
Rena |
Rangifer tarandus |
|||
|
|
1017000-019 |
Cabrito-montês |
Capreolus capreolus |
|||
|
|
1017000-990 |
Outros animais de criação terrestres |
|
|||
|
1020010 |
Leite. Vaca |
|
1020010-001 |
Espécies enumeradas com os números de código 1012000 -XXX |
|
|
|
1020020 |
Leite. Ovelha |
|
1020020-001 |
Espécies enumeradas com os números de código 1013000 -XXX |
|
|
|
1020040 |
Leite. Égua |
|
1020040-001 |
Espécies enumeradas com os números de código 1015000 -XXX |
|
|
|
1020990 |
Leite. Outros |
|
1020990-001 |
Camelo-bactriano |
Camelus ferus bactrianus |
|
|
|
1020990-002 |
Dromedário |
Camelus dromedarius |
|||
|
|
1020990-003 |
Alce |
Alces alces |
|||
|
|
1020990-004 |
Rena |
Rangifer tarandus |
|||
|
|
1020990-990 |
Outros animais produtores de leite |
|
|||
|
1030990 |
Ovos de aves. Outros |
|
1030990-001 |
Emu |
Dromaius novaehollandiae |
|
|
|
1030990-002 |
Ema/Nandu |
Rhea americana |
|||
|
|
1030990-003 |
Avestruz |
Struthio camelus |
|||
|
|
1030990-990 |
Outras aves produtoras de ovos |
|
|||
|
1050000 |
Grupo Anfíbios e répteis |
|
1050000-001 |
Crocodilos |
Crocodilia spp. |
|
|
|
1050000-002 |
Pernas de rã |
Rana spp. |
|||
|
|
1050000-003 |
Cobras |
subordem Serpentes |
|||
|
|
1050000-004 |
Tartarugas |
ordem Chelonia |
|||
|
|
1050000-990 |
Outros anfíbios e répteis |
|
|||
|
|
1050000-991 |
Outras pernas de rã de rãs que não pertencem ao género Rana |
|
|||
|
1060000 |
Grupo Animais invertebrados terrestres |
|
1060000-001 |
Minhocas |
|
|
|
|
1060000-002 |
Insetos |
|
|||
|
|
1060000-003 |
Caracóis |
Helix spp. |
|||
|
|
1060000-990 |
Outros animais invertebrados terrestres |
|
|||
|
|
1060000-991 |
Outros caracóis comestíveis que não pertencem ao género Helix |
|
|||
|
1070000 |
Grupo Animais vertebrados terrestres selvagens |
|
1070000-001 |
Aves de caça selvagens |
|
|
|
|
1070000-002 |
Caça selvagem de pelo |
|
|||
|
|
1070000-003 |
Cangurus |
Macropus spp. |
|||
|
(1)
Os LMR não se aplicam a produtos ou parte de produtos que pelas suas características e natureza são utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que sejam fixados LMR diferentes na categoria específica 1200000 .
(2)
A parte «exceto soja/edamame» é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020. n.a. Não aplicável. |
||||||
ANEXO II
LMR anteriormente definidos nos termos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE, referidos no n.o 1 do artigo 21.o
|
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg) |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR () |
1,1-dicloro-2,2-bis(4-etilfenil)etano () |
1,2-dibromoetano (dibrometo de etileno) () |
1,2-dicloroetano (dicloreto de etileno) () |
►M163 1-Metilciclopropeno ◄ |
►M40 2,4-DB (soma de 2,4-DB, respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa em 2,4-DB) () ◄ |
►M77 — ◄ |
►M154 2,4-D (soma de 2,4-D, respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa em 2,4-D) ◄ |
►M136 Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da avermectina B1a, expressa em avermectina B1a) () () ◄ |
►M32 Acefato ◄ |
►M77 — ◄ |
►M136 Acibenzolar-S-metilo (soma de acibenzolar-S-metilo e ácido de acibenzolar (livres e conjugados) expressa em acibenzolar-S-metilo) ◄ |
Ácido cianídrico (cianetos, expressos em ácido cianídrico) |
►M106 — ◄ |
Aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu sulfóxido e da sua sulfona, expressa em aldicarbe) |
►M5 Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina em conjunto, expressas em dieldrina) () ◄ |
►M113 Amitraze (amitraze, incluindo os metabolitos com o grupo 2,4-dimetilanilina, expressos em amitraze) ◄ |
►M155 — ◄ |
Aramite () |
►M95 — ◄ |
►M52 Azimsulfurão ◄ |
Azinfos-etilo () |
►M32 Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma do azocicloestanho e do ci-hexaestanho, expressa em ci-hexaestanho) ◄ |
►M146 Azoxistrobina ◄ |
►M77 — ◄ |
►M163 Bifenazato (soma do bifenazato e do bifenazato-diazeno expressa em bifenazato) () ◄ |
►M32 — ◄ |
►M165 Bentazona (Soma de bentazona, seus sais e 6-hidroxi-bentazona (livre e conjugada) e 8-hidroxi-bentazona (livre e conjugada), expressa em bentazona) () ◄ |
||
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
(9) |
(10) |
(11) |
(12) |
(13) |
(14) |
(15) |
(16) |
(17) |
(18) |
(19) |
(20) |
(21) |
(22) |
(23) |
(24) |
(25) |
(26) |
(27) |
(28) |
(29) |
(30) |
(31) |
|
0100000 |
1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
0,01 (*2) |
0,01 (*2) |
0,01 (*2) |
►M91 — ◄ |
►M40 — ◄ |
►M77 — ◄ |
|
|
►M32 — ◄ |
|
►M77 — ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
0,02 (*2) |
►M155 ◄ |
0,01 (*2) |
►M95 — ◄ |
0,02 (*2) |
|
|
►M77 — ◄ |
|
►M32 — ◄ |
|||||
|
0110000 |
i) Citrinos |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 1 ◄ |
►M136 0,04 ◄ |
►M142 0,9 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
►M32 — ◄ |
►M146 15 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,9 ◄ |
►M32 ◄ |
|
||||
|
0110010 |
Toranjas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0110020 |
Laranjas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 0,2 ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0110030 |
Limões |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0110040 |
Limas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0110050 |
Tangerinas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0110990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0120000 |
ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
|
|
|
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 0,2 ◄ |
►M84 ◄ |
►M142 0,07 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,2 ◄ |
►M32 ◄ |
|
||||
|
0120010 |
Amêndoas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 (+) ◄ |
►M136 0,02 (+) ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,01 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0120020 |
Castanhas-do-brasil |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 (+) ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,01 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0120030 |
Castanhas-de-caju |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 (+) ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,01 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0120040 |
Castanhas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,01 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0120050 |
Cocos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 (+) ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,01 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0120060 |
Avelãs |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 (+) ◄ |
►M136 0,02 (+) ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
►M136 0,1 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,01 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0120070 |
Nozes de macadâmia |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 (+) ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,01 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0120080 |
Nozes pecãs |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 (+) ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,01 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0120090 |
Pinhões |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 (+) ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,01 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0120100 |
Pistácios |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 (+) ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0120110 |
Nozes comuns |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 (+) ◄ |
►M136 0,02 (+) ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,01 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0120990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 (+) ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,01 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0130000 |
iii) Frutos de pomóideas |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,03 (+) ◄ |
►M142 — ◄ |
►M77 ◄ |
►M132 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M163 0,7 (+) ◄ |
►M32 ◄ |
|
|||||
|
0130010 |
Maçãs |
|
|
|
►M163 ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 0,4 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,3 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 0,2 ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0130020 |
Peras |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 0,4 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,2 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0130030 |
Marmelos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 0,8 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,2 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0130040 |
Nêsperas europeias |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M142 0,8 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,2 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0130050 |
Nêsperas-do-japão |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M142 0,8 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,2 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0130990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 0,8 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,2 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0140000 |
iv) Frutos de prunóideas |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M84 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M13 — ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
►M146 2 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 2 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|||||
|
0140010 |
Damascos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,02 ◄ |
|
►M142 0,8 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,2 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0140020 |
Cerejas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 1.5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0140030 |
Pêssegos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,02 ◄ |
|
►M142 0,2 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,2 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0140040 |
Ameixas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,03 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0140990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|||
|
0150000 |
v) Bagas e frutos pequenos |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 0,1 ◄ |
|
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M132 — ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|||
|
0151000 |
a) Uvas de mesa e para vinho |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,7 ◄ |
►M32 ◄ |
|
||
|
0151010 |
Uvas de mesa |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0151020 |
Uvas para vinho |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 0,3 ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0152000 |
b) Morangos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,15 ◄ |
|
►M142 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,15 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
►M146 10 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 3 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
|
0153000 |
c) Frutos de tutor |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 2 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 7 ◄ |
►M32 ◄ |
|
||
|
0153010 |
Amoras silvestres |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,08 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0153020 |
Amoras pretas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0153030 |
Framboesas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,08 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0153990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0154000 |
d) Outras bagas e frutos pequenos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
||
|
0154010 |
Mirtilos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 2 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,7 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
|
0154020 |
Airelas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 2 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,15 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,7 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0154030 |
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 (+) ◄ |
|
►M142 2 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,7 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
|
0154040 |
Groselhas espinhosas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 (+) ◄ |
|
►M142 2 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,7 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
|
0154050 |
Bagas de roseira brava |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M142 2 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0154060 |
Amoras de amoreira |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M142 2 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0154070 |
Azarolas |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,7 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro preto |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M142 2 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,4 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0154990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
||
|
0160000 |
vi) Frutos diversos |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
|||||
|
0161000 |
a) De pele comestível, pequenos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M75 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0161010 |
Tâmaras |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0161020 |
Figos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 0,03 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0161040 |
Cunquatos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0161050 |
Carambolas |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 0,1 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0161060 |
Diospiros |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||||
|
0161070 |
Jamelões |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||||
|
0161990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0162000 |
b) De pele não comestível, pequenos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
►M132 — ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M8 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0162010 |
Quivis |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M136 0,4 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0162020 |
Líchias |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0162030 |
Maracujás |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 4 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0162040 |
Figos-da-índia (figos de cacto) |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0162050 |
Cainitos |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||||
|
0162060 |
Caquis americanos |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||||
|
0162990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0163000 |
c) De pele não comestível, grandes |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M76 — ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0163010 |
Abacates |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||||
|
0163020 |
Bananas |
|
|
|
►M163 ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,02 ◄ |
|
►M142 0,4 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,08 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 2 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0163030 |
Mangas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
►M136 0,6 (+) ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,7 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0163040 |
Papaias |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,03 (+) ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0163050 |
Romãs |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||||
|
0163060 |
Anonas (cherimólias) |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||||||
|
0163070 |
Goiabas |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||||||
|
0163080 |
Ananases |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||||
|
0163090 |
Fruta-pão |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||||||
|
0163100 |
Duriangos |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||||||
|
0163110 |
Corações-da-índia |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||||||
|
0163990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||||
|
0200000 |
2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
0,01 (*2) |
0,01 (*2) |
0,01 (*2) |
►M91 — ◄ |
►M40 — ◄ |
►M77 — ◄ |
►M46 — ◄ |
|
►M32 — ◄ |
|
►M77 — ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
►M5 — ◄ |
►M155 — ◄ |
0,01 (*2) |
►M95 ◄ |
►M52 — ◄ |
0,02 (*2) |
|
|
|
►M77 — ◄ |
|
►M32 — ◄ |
|
|
|
0210000 |
i) Raízes e tubérculos |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
►M75 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||
|
0211000 |
a) Batatas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 0,2 ◄ |
►M136 — ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 7 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 0,15 ◄ |
|
|
0212000 |
b) Raízes e tubérculos tropicais |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|||
|
0212010 |
Mandiocas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0212020 |
Batatas doces |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0212030 |
Inhames |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0212040 |
Ararutas |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0212990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0213000 |
c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
||
|
0213010 |
Beterrabas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0213020 |
Cenouras |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0213030 |
Aipos-rábanos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0213040 |
Rábanos silvestres |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0213050 |
Tupinambos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0213060 |
Pastinagas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
►M5 0,02 ◄ |
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0213070 |
Salsa de raiz grossa |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0213080 |
Rabanetes |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 — ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1,5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0213090 |
Salsifis |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0213100 |
Rutabagas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0213110 |
Nabos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0213990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0220000 |
ii) Bolbos |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M132 — ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
►M146 10 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||
|
0220010 |
Alhos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 — ◄ |
|
►M142 0,02 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,15 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,06 ◄ |
|
0220020 |
Cebolas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 — ◄ |
|
►M142 0,02 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,15 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,1 ◄ |
|
0220030 |
Chalotas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M136 0,15 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,06 ◄ |
|
|
0220040 |
Cebolinhas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|||
|
0220990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|||
|
0230000 |
iii) Frutos de hortícolas |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M15 — ◄ |
|||||||
|
0231000 |
a) Solanáceas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
||
|
0231010 |
Tomates |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,09 (+) ◄ |
|
►M142 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,3 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,5 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0231020 |
Pimentos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,07 ◄ |
|
►M142 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 3 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
|
0231030 |
Beringelas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,09 ◄ |
|
►M142 0,2 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,15 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,5 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0231040 |
Quiabos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,2 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
||
|
0231990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,2 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
||
|
0232000 |
b) Cucurbitáceas de pele comestível |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,04 ◄ |
|
►M109 — ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,4 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
|
|
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,5 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0232010 |
Pepinos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M101 ◄ |
|
►M142 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
►M5 0,02 ◄ |
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0232020 |
Cornichões |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M101 ◄ |
|
►M142 0,6 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
►M5 0,02 ◄ |
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0232030 |
Aboborinhas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M101 ◄ |
|
►M142 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
►M5 0,05 ◄ |
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0232990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
►M5 0,02 ◄ |
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0233000 |
c) Cucurbitáceas de pele não comestível |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,2 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,15 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
►M5 0,03 ◄ |
|
►M155 ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 1 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,5 ◄ |
►M32 ◄ |
||
|
0233010 |
Melões |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 — ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0233020 |
Abóboras |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 — ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0233030 |
Melancias |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 — ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0233990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0234000 |
d) Milho doce |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,3 ◄ |
|||||
|
0239000 |
e) Outros frutos de hortícolas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,2 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||||
|
0240000 |
iv) Brássicas |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M101 — ◄ |
►M5 — ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||
|
0241000 |
a) Couves de inflorescência |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,4 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0241010 |
Brócolos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0241020 |
Couves-flor |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0241990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0242000 |
b) Couves de cabeça |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0242010 |
Couves-de-bruxelas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 0,05 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0242020 |
Couves de repolho |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 0,4 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0242990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0243000 |
c) Couves de folha |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 6 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0243010 |
Couves chinesas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,05 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0243020 |
Couves galegas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0243990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0244000 |
d) Couves rábano |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0250000 |
v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M5 — ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
►M155 ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
►M32 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M25 ◄ |
||
|
0251000 |
a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M84 ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M132 — ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
►M146 15 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||
|
0251010 |
Alfaces de cordeiro |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 2 (+) ◄ |
|
►M142 3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,3 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0251020 |
Alfaces |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,09 (+) ◄ |
|
►M142 1,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,4 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0251030 |
Escarolas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,1 (+) ◄ |
|
►M142 0,4 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,3 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0251040 |
Agriões de água |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,3 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
|
0251050 |
Agriões de sequeiro |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M142 3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,3 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0251060 |
Rúculas (erucas) |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,015 ◄ |
|
►M142 3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,3 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0251070 |
Mostarda vermelha |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M142 3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,3 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0251080 |
Folhas e rebentos de Brassica spp. |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 2 (+) ◄ |
|
►M142 3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,3 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0251990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
►M136 0,3 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
||
|
0252000 |
b) Espinafres e folhas semelhantes |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M142 0,6 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
►M146 15 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||
|
0252010 |
Espinafres |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 — ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,6 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0252020 |
Beldroegas |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M142 — ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0252030 |
Acelgas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 — ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0252990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M142 — ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
|
0253000 |
c) Folhas de videira |
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||||||||||||||
|
0254000 |
d) Agriões de água |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||||||
|
0255000 |
e) Endívias |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
►M146 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||
|
0256000 |
f) Plantas aromáticas |
|
|
|
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M84 ◄ |
►M142 3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,3 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
►M146 70 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 10 ◄ |
||||||
|
0256010 |
Cerefólios |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 2 ◄ |
|
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0256020 |
Cebolinhos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 2 ◄ |
|
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0256030 |
Aipos (folhas) |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,09 (+) ◄ |
|
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0256040 |
Salsa |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 2 ◄ |
|
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0256050 |
Salva |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M136 2 ◄ |
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0256060 |
Alecrim |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M136 2 ◄ |
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0256070 |
Tomilho |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M136 2 ◄ |
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0256080 |
Manjericão |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M136 2 ◄ |
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 40 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0256090 |
Louro |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M136 2 ◄ |
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0256100 |
Estragão |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M136 2 ◄ |
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0256990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
►M13 — ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
|
0260000 |
vi) Leguminosas frescas |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
►M146 3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|||||||||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,03 ◄ |
|
►M142 0,6 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 7 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,3 ◄ |
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,4 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,05 ◄ |
|
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,03 ◄ |
|
►M142 0,6 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 7 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,3 ◄ |
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,4 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,05 ◄ |
|
|
0260050 |
Lentilhas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,4 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,05 ◄ |
||
|
0260990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M11 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||
|
0270000 |
vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M101 — ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||
|
0270010 |
Espargos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,8 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
||
|
0270020 |
Cardos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 15 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
||
|
0270030 |
Aipos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M136 0,05 ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 15 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
|
|
0270040 |
Funcho |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 10 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
||
|
0270050 |
Alcachofras |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,7 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
|
|
0270060 |
Alhos franceses (alho porro) |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 10 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
||
|
0270070 |
Ruibarbos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,6 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
||
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
|||||||||||||
|
0270090 |
Palmitos |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
|||||||||||||
|
0270990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
|||
|
0280000 |
viii) Cogumelos |
|
|
|
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||||||||
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0280990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M8 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
0290000 |
ix) Algas marinhas |
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||||||||||||||
|
0300000 |
3. LEGUMINOSAS SECAS |
0,01 (*2) |
0,01 (*2) |
0,01 (*2) |
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 — ◄ |
►M142 0,15 ◄ |
►M77 — ◄ |
|
►M106 ◄ |
►M155 — ◄ |
0,01 (*2) |
►M95 — ◄ |
0,02 (*2) |
►M146 0,15 ◄ |
►M77 — ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 — ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0300010 |
Feijões |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M109 — ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,3 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,1 ◄ |
|
0300020 |
Lentilhas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M109 — ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0300030 |
Ervilhas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M109 — ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 1 ◄ |
|
0300040 |
Tremoços |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M109 — ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0300990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M109 — ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
0400000 |
4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
0,01 (*2) |
|
|
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M77 — ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
0,01 (*2) |
►M95 — ◄ |
0,02 (*2) |
|
►M77 — ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 — ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||
|
0401000 |
i) Sementes de oleaginosas |
|
0,02 (*2) |
0,02 (*2) |
►M91 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M46 — ◄ |
►M84 ◄ |
►M5 — ◄ |
|
►M77 — ◄ |
►M59 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
►M52 — ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0401010 |
Sementes de linho |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 0,4 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,2 ◄ |
||
|
0401020 |
Amendoins |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 0,2 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,05 ◄ |
||
|
0401030 |
Sementes de papoila |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,2 ◄ |
||
|
0401040 |
Sementes de sésamo |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||
|
0401050 |
Sementes de girassol |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||
|
0401060 |
Sementes de colza |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,4 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||
|
0401070 |
Sementes de soja |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 ◄ |
|
►M32 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,2 ◄ |
|
|
0401080 |
Sementes de mostarda |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||
|
0401090 |
Sementes de algodão |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,7 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M146 0,7 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,3 ◄ |
►M32 ◄ |
||
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 0,4 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||
|
0401120 |
Borragem |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 0,4 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||
|
0401130 |
Gergelim bastardo |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||
|
0401140 |
Cânhamo |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||
|
0401150 |
Rícino |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||||||||
|
0401990 |
Outros |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
►M165 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||
|
0402000 |
ii) Frutos de oleaginosas |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M109 — ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
►M52 — ◄ |
|
►M165 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||
|
0402010 |
Azeitonas para a produção de azeite |
|
0,01 (*2) |
0,01 (*2) |
►M91 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M46 — ◄ |
►M84 ◄ |
►M32 — ◄ |
►M142 3 ◄ |
►M77 — ◄ |
►M59 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
0402020 |
Sementes de palma |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0402030 |
Frutos de palma |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0402040 |
«Kapoc» |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0402990 |
Outros |
|
0,02 (*2) |
0,02 (*2) |
►M91 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
►M46 — ◄ |
►M84 ◄ |
►M32 — ◄ |
►M77 — ◄ |
►M59 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
►M155 — ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|||
|
0500000 |
5. CEREAIS |
0,01 (*2) |
0,01 (*2) |
0,01 (*2) |
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M40 — ◄ |
►M77 — ◄ |
►M46 — ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 — ◄ |
►M59 ◄ |
15 |
►M106 — ◄ |
0,05 |
►M155 — ◄ |
0,01 |
►M95 — ◄ |
0,05 (*2) |
|
►M77 — ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 — ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||
|
0500010 |
Cevada |
|
|
|
|
►M40 0,05 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,05 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,05 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1,5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 0,1 ◄ |
||
|
0500020 |
Trigo mourisco |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|||||||
|
0500030 |
Milho |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
►M16 0,05 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,02 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 0,2 ◄ |
||||
|
0500040 |
Paínços |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 0,08 ◄ |
||||||
|
0500050 |
Aveia |
|
|
|
|
►M40 0,05 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M142 0,05 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 1,5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 0,1 ◄ |
|||
|
0500060 |
Arroz |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M154 0,1 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 0,1 ◄ |
||||
|
0500070 |
Centeio |
|
|
|
|
►M40 0,05 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 2 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 0,1 ◄ |
|||
|
0500080 |
Sorgo |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 10 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 0,1 ◄ |
|||||
|
0500090 |
Trigo |
|
|
|
|
►M40 0,05 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 2 ◄ |
|
|
►M142 0,1 ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 0,05 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
►M165 0,1 ◄ |
|
|
0500990 |
Outros |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|||||||
|
0600000 |
6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
0,1 (*2) |
0,02 (*2) |
0,02 (*2) |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M77 — ◄ |
►M77 — ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 — ◄ |
0,1 (*2) |
►M95 — ◄ |
0,05 (*2) |
|
►M77 — ◄ |
►M163 0,1 (*) ◄ |
►M32 — ◄ |
►M165 — ◄ |
||||||||||
|
0610000 |
i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M32 — ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
||||
|
0620000 |
ii) Grãos de café |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 0,03 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||||||
|
0630000 |
iii) Infusões de plantas (secas) |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0631000 |
a) Flores |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 60 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||||||
|
0631010 |
Flores de camomila |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0631020 |
Flores de hibisco |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0631030 |
Pétalas de rosa |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0631040 |
Flores de jasmim |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0631050 |
Tília |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0631990 |
Outros |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0632000 |
b) Folhas |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 60 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||||||
|
0632010 |
Folhas de morangueiro |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0632020 |
Folhas de “rooibos” |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0632030 |
Maté |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0632990 |
Outros |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0633000 |
c) Raízes |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||||||
|
0633010 |
Raízes de valeriana |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0633020 |
Raízes de ginsengue |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0633990 |
Outros |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0639000 |
d) Outras infusões de plantas |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||
|
0640000 |
iv) Cacau (grãos fermentados) |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||
|
0650000 |
v) Alfarroba |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||
|
0700000 |
7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
0,1 (*2) |
0,02 (*2) |
0,02 (*2) |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M77 — ◄ |
►M136 0,1 ◄ |
►M77 — ◄ |
|
►M106 ◄ |
►M155 — ◄ |
0,1 (*2) |
►M95 — ◄ |
0,05 (*2) |
►M146 30 ◄ |
►M77 — ◄ |
►M163 20 ◄ |
►M32 — ◄ |
||||||||||||
|
0800000 |
8. ESPECIARIAS |
►M91 ◄ |
►M77 ◄ |
►M84 ◄ |
►M51 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||||
|
0810000 |
i) Sementes |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M165 0,5 ◄ |
►M146 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,1 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||||||||||
|
0810010 |
Anis |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0810020 |
Nigela |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0810030 |
Sementes de aipo |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0810050 |
Sementes de cominho |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0810060 |
Sementes de endro (aneto) |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0810070 |
Sementes de funcho |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0810080 |
Feno grego (fenacho) |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0810090 |
Noz-moscada |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0810990 |
Outros |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0820000 |
ii) Frutos e bagas |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M116 — ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M165 0,5 ◄ |
►M146 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,1 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||||
|
0820010 |
Pimenta-da-jamaica |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0820020 |
Pimenta-do-japão |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0820030 |
Alcaravia |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0820040 |
Cardamomo |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M142 0,1 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0820060 |
Pimenta, preta e branca |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M142 0,1 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0820070 |
Vagens de baunilha |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0820080 |
Tamarindos |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0820990 |
Outros |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
0830000 |
iii) Cascas |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M165 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,1 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||||||
|
0830010 |
Canela |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0830990 |
Outros |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0840000 |
iv) Raízes e rizomas |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0840010 |
Alcaçuz |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M165 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,1 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||||||
|
0840020 |
Gengibre |
►M163 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
|||||||||||||||
|
0840030 |
Açafrão-da-índia (curcuma) |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M165 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,1 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||||||
|
0840040 |
Rábano silvestre |
►M163 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M136 — ◄ |
►M142 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M136 — ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 (+) ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 — ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 — ◄ |
||||||||||
|
0840990 |
Outros |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M165 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,1 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||||||
|
0850000 |
v) Botões |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M165 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,1 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||||||
|
0850010 |
Cravo-da-índia (cravinho) |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0850020 |
Alcaparra |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0850990 |
Outros |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0860000 |
vi) Estigmas de flores |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M165 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,1 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||||||
|
0860010 |
Açafrão |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0860990 |
Outros |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0870000 |
vii) Arilos |
►M163 0,05 (*) ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M165 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,1 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||||||||||||||||
|
0870010 |
Muscadeira |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0870990 |
Outros |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0900000 |
9. PLANTAS AÇUCAREIRAS |
►M163 0,01 (*) ◄ |
►M77 ◄ |
►M77 ◄ |
►M106 ◄ |
►M155 — ◄ |
►M95 ◄ |
►M79 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||||||||||||||||||
|
0900010 |
Beterraba sacarina (raiz) |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 0,2 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0900020 |
Cana-de-açúcar |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 0,05 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M146 0,09 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
||||||||||
|
0900990 |
Outros |
►M91 ◄ |
►M40 ◄ |
►M77 ◄ |
►M46 ◄ |
►M84 ◄ |
►M39 ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
►M106 ◄ |
►M113 ◄ |
►M155 ◄ |
►M95 ◄ |
►M52 ◄ |
►M165 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 ◄ |
►M68 ◄ |
|||||||||||
|
1000000 |
10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M116 — ◄ |
►M77 ◄ |
►M59 ◄ |
|
►M106 ◄ |
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|||
|
1010000 |
i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
0,01 (*2) |
|
0,1 (*2) |
►M163 0,01 (*) ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
|
►M32 — ◄ |
|
►M77 — ◄ |
|
►M106 ◄ |
0,01 (*2) |
►M5 0,2 ◄ |
|
►M155 — ◄ |
0,01 (*2) |
►M95 ◄ |
0,01 (*2) |
|
►M11 ◄ |
►M77 — ◄ |
►M163 ◄ |
►M32 — ◄ |
►M68 ◄ |
|||
|
1011000 |
a) Suínos |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M146 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
||
|
1011010 |
Carne |
|
|
|
|
►M40 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 0,2 ◄ |
|
|
►M142 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||
|
1011020 |
Toucinho sem partes magras |
|
|
|
|
►M40 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 0,2 ◄ |
|
|
►M142 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M113 0,4 ◄ |
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,05 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
1011030 |
Fígado |
|
|
|
|
►M40 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 5 ◄ |
|
|
►M142 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M113 0,2 ◄ |
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,07 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|
|
1011040 |
Rim |
|
|
|
|
►M40 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 5 ◄ |
|
|
►M142 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M113 0,2 ◄ |
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,07 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,02 ◄ |
|
1011050 |
Miudezas comestíveis |
|
|
|
|
►M40 — ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 5 ◄ |
|
|
►M142 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,07 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,02 ◄ |
|
1011990 |
Outros |
|
|
|
|
►M40 — ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 5 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,02 ◄ |
||
|
1012000 |
b) Bovinos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
1012010 |
Carne |
|
|
|
|
►M40 0,2 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 0,2 ◄ |
|
►M142 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
|||
|
1012020 |
Gordura |
|
|
|
|
►M40 0,2 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 0,2 ◄ |
|
►M142 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M113 0,2 ◄ |
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M146 0,05 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,03 ◄ |
|
|
1012030 |
Fígado |
|
|
|
|
►M40 0,4 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 5 ◄ |
►M136 0,02 ◄ |
|
►M142 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M113 0,2 ◄ |
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M146 0,07 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,03 ◄ |
|
1012040 |
Rim |
|
|
|
|
►M40 0,1 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 5 ◄ |
|
►M142 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M113 0,2 ◄ |
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M146 0,07 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,15 ◄ |
|
|
1012050 |
Miudezas comestíveis |
|
|
|
|
►M40 0,1 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 5 ◄ |
►M136 0,02 ◄ |
|
►M142 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M146 0,07 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,15 ◄ |
|
1012990 |
Outros |
|
|
|
|
►M40 0,1 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 5 ◄ |
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,15 ◄ |
|||
|
1013000 |
c) Ovinos |
|
|
|
|
|
►M77 ◄ |
|
►M84 ◄ |
|
|
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
►M32 — ◄ |
►M146 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
|
►M32 ◄ |
|
|
1013010 |
Carne |
|
|
|
|
►M40 0,2 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 0,2 ◄ |
►M136 0,02 ◄ |
|
►M142 0,5 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
|
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
||
|
1013020 |
Gordura |
|
|
|
|
►M40 0,2 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 0,2 ◄ |
►M136 0,05 ◄ |
|
►M142 0,3 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M113 0,4 ◄ |
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,05 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,05 ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,03 ◄ |
|
1013030 |
Fígado |
|
|
|
|
►M40 0,4 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 5 ◄ |
►M136 0,025 ◄ |
|
►M142 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
►M106 ◄ |
|
|
►M113 0,1 ◄ |
►M155 ◄ |
|
►M95 ◄ |
|
|
|
|
►M146 0,07 ◄ |
►M77 ◄ |
►M163 0,02 (*) ◄ |
►M32 ◄ |
►M165 0,04 ◄ |
|
1013040 |
Rim |
|
|
|
|
►M40 0,1 (+) ◄ |
►M77 ◄ |
►M154 5 ◄ |
►M136 0,02 ◄ |
|
►M142 1 ◄ |
►M77 ◄ |
|
|
||||||||||||||||