Jornal Oficial L 191/2014

28.6.2014

Jornal Oficial da União Europeia

L 191/1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 680/2014 DA COMISSÃO

de 16 de abril de 2014

que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 99.o, n.o 5, quarto parágrafo; o artigo 99.o, n.o 6, quarto parágrafo; o artigo 101.o, n.o 4, terceiro parágrafo; o artigo 394.o, n.o 4, terceiro parágrafo; o artigo 415.o, n.o 3, quarto parágrafo, e o artigo 430.o, n.o 2, terceiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Sem prejuízo dos poderes das autoridades competentes nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea i) da Diretiva 2013/36/EU do Parlamento Europeu e do Conselho (2), com vista a aumentar a eficiência e reduzir os encargos administrativos, deve ser definida uma estrutura de relato coerente com base num conjunto harmonizado de normas.

(2)

As disposições do presente regulamento estão estreitamente ligadas, uma vez que lidam com os requisitos de relato das instituições. Para assegurar a coerência entre tais disposições, que deverão entrar em vigor simultaneamente, e para facilitar uma visão abrangente e um acesso resumido à informação por parte das pessoas sujeitas a essas obrigações, é desejável incluir todas as normas técnicas de execução conexas requeridas pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 num único regulamento.

(3)

A natureza e a complexidade das atividades das instituições, nomeadamente na carteira de negociação e extra carteira de negociação e nos métodos utilizados para o tratamento do risco de crédito, determinam o alcance das suas obrigações em termos de relato financeiro. Além disso, e de acordo com o artigo 99.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o volume de informação a relatar pelas instituições deve ser proporcionado e devem ser adotadas periodicidades de relato reduzidas no que se refere a certos modelos. Além disso, e a fim de ter em conta a natureza, a escala e a complexidade das instituições, devem ser adotados limites de materialidade específicos para cada modelo que condicionem a ativação de determinados requisitos de relato.

(4)	Nos casos em que os requisitos de relato se baseiam em limites quantitativos, devem ser adotados critérios de entrada e saída específicos relativamente a cada modelo a fim de assegurar uma transição gradual para um relato comum para fins de supervisão.

(5)

As instituições que aplicam um exercício contabilístico diferente do ano civil devem ser autorizadas a ajustar as datas de referência para o relato e as datas de entrega da respetiva informação financeira, a fim de aliviar a carga que resultaria da necessidade elaborar contas para dois períodos diferentes.

(6)

A informação financeira abrange informações sobre a situação financeira das instituições e os potenciais riscos sistémicos. As informações básicas sobre a situação financeira devem ser complementadas com repartições mais pormenorizadas que facultem aos supervisores informações sobre os riscos das diferentes atividades. As instituições devem, assim, apresentar dados decompostos e uniformes, em especial no que se refere à repartição geográfica e setorial, às contrapartes significativas das posições em risco e ao financiamento, a fim de fornecer às autoridades de supervisão informações sobre as potenciais concentrações e acumulações de riscos sistémicos.

(7)

A fim de assegurar a coerência e a comparabilidade da informação, nos casos em que as autoridades competentes exigem que as instituições forneçam informação relativa aos fundos próprios segundo as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), conforme aplicável nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), e alargam esta obrigação de relato também à informação financeira, as instituições devem relatar essa informação financeira de uma forma semelhante à seguida pelas instituições que preparam as suas contas consolidadas de acordo com as IFRS, conforme aplicável nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002.

(8)

Da mesma forma, e a fim de assegurar a coerência e a comparabilidade da informação, nos casos em que as autoridades competentes exigem que as instituições sigam as normas nacionais de contabilidade no relato da informação financeira por força do artigo 99.o, n.o 6, essas instituições devem relatar a informação financeira em causa de uma forma semelhante à seguida pelas instituições que preparam as suas contas consolidadas de acordo com as IFRS, conforme aplicável nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, no que se refere ao relato ajustado com base nas normas nacionais de contabilidade.

(9)

Tendo em conta que existem inúmeros requisitos de relato ao nível nacional e europeu destinados a fins não abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013, tais como dados estatísticos, dados monetários e dados do Pilar II, quaisquer requisitos em matéria de relato comum para fins de supervisão deverão ser definidos como parte de um quadro geral de relato. A utilização de uma solução de TI que se aplica ao quadro geral de relato é mais eficiente em comparação com a especificação de diferentes soluções de TI para partes específicas desse quadro geral de relato. Para evitar ter de exigir que as instituições relatem as informações necessárias através de uma solução específica de TI ao mesmo tempo que utilizam outras soluções de TI para outros requisitos de relato, com o objetivo de evitar custos de aplicação e operacionais injustificados, deve ser elaborado um Modelo de Dados e requisitos mínimos de precisão definidos, de modo a assegurar que as diferentes soluções de TI aplicadas geram dados harmonizados e de qualidade fiável. Além disso, a fim de reduzir a carga envolvida no relato pelas instituições e se estiverem plenamente preenchidos os requisitos necessários, as autoridades competentes devem ser autorizadas a continuar a definir formas de apresentação e formatos de intercâmbio de dados alternativos já utilizados para outros fins de relato. Neste contexto, as autoridades competentes devem ser autorizadas a não exigir dados que possam ser obtidos a partir de outros dados incluídos no modelo de dados, ou dados referentes a informações que já são recolhidas pela autoridade competente.

(10)

Dado o caráter inédito dos requisitos de relato em algumas jurisdições no que se refere à informação financeira e em relação aos requisitos de relato de liquidez, e com vista a proporcionar às instituições um prazo adequado para aplicar esses requisitos de uma forma que produza dados de elevada qualidade, deve aplicar-se uma data de aplicação diferida relativamente a esses requisitos de relato.

(11)

Dado que é a primeira vez que o relato comum para fins de supervisão será aplicado na União e que as instituições deverão adaptar o modo como relatam e os seus sistemas de TI aos requisitos desse relato comum para fins de supervisão, as instituições deverão dispor de prazos mais alargados para a apresentação dos seus relatórios mensais durante o primeiro ano de aplicação do relato comum para fins de supervisão.

(12)	O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados pela Autoridade Bancária Europeia à Comissão Europeia.

(13)

A Autoridade Bancária Europeia realizou consultas públicas sobre os projetos de normas técnicas de execução que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios conexos e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (4),

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

CAPÍTULO 1

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

O presente regulamento estabelece requisitos uniformes no que se refere aos relatórios de supervisão às autoridades competentes relativamente às seguintes áreas:

a)	Requisitos de fundos próprios e informações financeiras de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

b)	Perdas resultantes de empréstimos garantidos por imóveis de acordo com o artigo 101.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

c)	Grandes riscos e outros riscos maiores de acordo com o artigo 394.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

d)	Rácio de alavancagem de acordo com o artigo 430.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

e)	Requisitos de cobertura de liquidez e requisitos de financiamento estável líquidos nos termos do artigo 415.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

CAPÍTULO 2

DATAS DE REFERÊNCIA E DE ENTREGA E LIMIARES DO RELATO

Artigo 2.o

Datas de referência do relato

1. As instituições devem apresentar informações às autoridades competentes, na sua forma nessa data, nas seguintes datas de referência do relato:

a)	Relatórios mensais: no último dia de cada mês;

b)	Relatórios trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

c)	Relatórios semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

d)	Relatórios anuais: 31 de dezembro.

2. A informação apresentada em conformidade com os modelos constantes do anexo III e do anexo IV de acordo com as instruções constantes do anexo V e referentes a um determinado período deve ser relatada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício contabilístico até à data de referência.

3. Nos casos em que as instituições são autorizadas pelo direito nacional a relatar as respetivas informações financeiras com base numa contabilidade própria de fim de exercício que difere do ano civil, as datas de referência de relato podem ser ajustadas em conformidade, de modo a que o relato da informação financeira seja realizado, respetivamente, a cada três, seis ou doze meses após a sua data de fim de exercício contabilístico.

Artigo 3.o

Datas de entrega do relato

1. As instituições devem relatar informações às autoridades competentes até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de entrega:

a)	Relatórios mensais: 15.o dia após a data de referência de relato;

b)	Relatórios trimestrais: 12 de maio, 11 de agosto, 11 de novembro e 11 de fevereiro;

c)	Relatórios semestrais: 11 de agosto e 11 de fevereiro;

d)	Relatórios anuais: 11 de fevereiro.

2. Se o dia de entrega for um feriado público no Estado-Membro da autoridade competente à qual o relatório deverá ser entregue, ou um sábado ou um domingo, os dados devem ser entregues no dia útil seguinte.

3. Se as instituições relatam a sua informação financeira com base em datas de referência baseadas nas respetivas datas de final do exercício contabilístico, tal como estabelecido no artigo 2.o, n.o 3, as datas de entrega podem também ser ajustadas de modo a manter um prazo idêntico para a apresentação a contar da data de referência de relato ajustada.

4. As instituições podem apresentar dados não auditados. Nos casos em que os dados auditados sejam diferentes dos dados não auditados relatados, os dados auditados revistos devem ser relatados sem demora injustificada. Os dados não auditados são dados que não foram objeto da opinião de um auditor externo, ao passo que os dados auditados são dados auditados por um auditor externo que expressou uma opinião de auditoria sobre os mesmos.

5. Outras correções aos relatórios apresentados devem também ser apresentadas às autoridades competentes sem demora injustificada.

Artigo 4.o

Limiares de relato — critérios de entrada e de saída

1. As instituições devem começar por relatar informações sob reserva de certos limiares a partir da próxima data de referência do relato quando tiverem excedido o limiar em duas datas de referência de relato consecutivas.

2. Nas duas primeiras datas de referência do relato nas quais têm de cumprir os requisitos do presente regulamento, as instituições devem relatar a informação condicionada aos limares se excederem os limiares relevantes nessas mesmas datas.

3. As instituições podem deixar de relatar as informações sujeitas a limiares a partir da data de referência de relato seguinte caso se tenham situado abaixo dos limiares relevantes em três datas de referência de relato consecutivas.

CAPÍTULO 3

FORMATO E PERIODICIDADE DO RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS, DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA

SECÇÃO 1

Formato e periodicidade do relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios

Artigo 5.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios das instituições em base individual, com exceção das empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013

A fim de relatar informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual, as instituições devem relatar todas as informações referidas nas alíneas a) e b).

As instituições devem apresentar as seguintes informações com uma periodicidade trimestral:

1)	informações relativas aos fundos próprios e aos requisitos de fundos próprios especificadas nos modelos 1 a 5 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 1, do anexo II;

2)	informações relativas às posições em risco de crédito e em risco de crédito de contraparte tratadas segundo o Método-Padrão conforme especificado no modelo 7 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.2, do anexo II;

3)	informações relativas às posições em risco de crédito e em risco de crédito de contraparte tratadas segundo o Método das Notações Internas conforme especificado no modelo 8 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.3, do anexo II;

informações relativas à distribuição geográfica das posições em risco por países, conforme especificado no modelo 9 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.4, do anexo II, nos casos em que as posições em risco originais não domésticas em todos os países «não domésticos» e para todas as classes de risco, como relatado na linha 850 do modelo 4 do anexo I, são iguais ou superiores a 10 % do total das posições em risco originais domésticas e não domésticas, como relatado na linha 860 do modelo 4 do anexo I. Para este efeito, a posição em risco deve ser considerada doméstica nos casos em que as posições em risco sobre contrapartes se situam no Estado-Membro onde a instituição está localizada; aplicam-se os critérios de entrada e de saída do artigo 4.o;

5)	informações relativas às posições em risco sobre ações tratadas segundo o Método das Notações Internas, como especificado no modelo 10 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.5 do anexo II;

6)	informações relativas ao risco de liquidação, como especificado no modelo 11 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.6, do anexo II;

7)	informações relativas às posições em risco sobre titularizações tratadas segundo o Método-Padrão, como especificado no modelo 12 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.7, do anexo II;

8)	informações relativas às posições de titularização tratadas segundo o Método das Notações Internas, como especificado no modelo 13 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.8, do anexo II;

9)	informações relativas aos requisitos de fundos próprios e às perdas por risco operacional, como especificado no modelo 16 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.1, do anexo II;

10)	informações relativas aos requisitos de fundos próprios ligados ao risco de mercado, como especificado nos modelos 18 e 24 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, pontos 5.1 a 5.7, do anexo II;

11)	informações relativas aos requisitos de fundos próprios ligados ao risco de ajustamento da avaliação de crédito, como especificado no modelo 25 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 5.8, do anexo II;

As instituições devem apresentar as seguintes informações com uma periodicidade semestral:

1)	informações sobre todas as posições de titularização, como especificado no modelo 14 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.9, do anexo II;

informações sobre as perdas materiais ligadas ao risco operacional, do seguinte modo:

as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulos 3 ou 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem relatar essas informações, como especificado no modelo 17 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II;

as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e cujo balanço individual total apresente um rácio relativamente à soma dos balanços de todas instituições de um mesmo Estado-Membro inferior a 1 % podem relatar apenas a informação especificada no modelo 17 do anexo I de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 124, do anexo II. Os valores do balanço total devem basear-se em valores de final de exercício relativos ao ano anterior ao ano anterior à data de referência de relato. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída do artigo 4.o;

As instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ficam totalmente isentas de divulgação das informações referidas no modelo 17 do anexo I e na parte II, ponto 4.2, do anexo II.

Artigo 6.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base consolidada, exceto para os grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013

Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as instituições de um Estado-Membro devem apresentar:

a)	As informações especificadas no artigo 5.o de acordo com a periodicidade aí especificada, mas em base consolidada;

b)	As informações especificadas no modelo 6 do anexo I de acordo com as instruções constantes do ponto 2 da parte II do anexo II, no que respeita às entidades incluídas no perímetro de consolidação, com uma periodicidade semestral.

Artigo 7.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios das empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual

1. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual, as empresas de investimento abrangidas pelo artigo 95.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar as informações especificadas nos modelos 1 a 5 do anexo I, de acordo com as instruções constantes do ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade trimestral.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual, as empresas de investimento abrangidas pelo artigo 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar as informações especificadas no artigo 5.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento, com a periodicidade aí especificada.

Artigo 8.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios para grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96 do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada

1. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as empresas de investimento que integram grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelo artigo 95.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar a seguinte informação em base consolidada:

a)	Informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios como especificado nos modelos 1 a 5 do anexo I de acordo com as instruções constantes do ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade trimestral;

b)	Informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios relativas a entidades incluídas no perímetro de consolidação como especificado no modelo 6 do anexo I, de acordo com as instruções constantes do ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade semestral.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as empresas de investimento que integram grupos que consistem em empresas de investimento abrangidas quer pelo artigo 95.o quer pelo artigo 96.o, bem como grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelo artigo 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, devem apresentar as seguintes informações em base consolidada:

a)	Informações especificadas no artigo 5.o, n.o 1, alíneas a) e b), com a periodicidade aí especificada;

b)	Informações relativas às entidades incluídas no perímetro de consolidação, como especificado no modelo 6 do anexo I, de acordo com as instruções constantes o ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade semestral.

SECÇÃO 2

Formato e periodicidade do relato da informação financeira em base consolidada

Artigo 9.o

Formato e periodicidade dos relatórios de informação financeira relativos às instituições abrangidas pelo artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 e a outras instituições de crédito que aplicam o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 em base consolidada

1. Para efeitos do relato de informação financeira em base consolidada de acordo com o artigo 99.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições estabelecidas num Estado-Membro devem apresentar a informação especificada no anexo III em base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo V, e a informação especificada no anexo VIII em base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo IX.

2. A informação referida no n.o 1 deve ser apresentada de acordo com as seguintes especificações:

a)	As informações especificadas na parte 1 do anexo III com uma periodicidade trimestral;

b)	As informações especificadas na parte 3 do anexo III com uma periodicidade semestral;

c)	As informações especificadas na parte 4 do anexo III com uma periodicidade anual;

d)	As informações especificadas no modelo 20 da parte 2 do anexo III com uma periodicidade trimestral e na forma prevista no artigo 5.o, n.o 4, alínea a). Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

As informações especificadas no modelo 21 da parte 2 do anexo III nos casos em que o valor dos ativos tangíveis sujeitos a locações operacionais é igual ou superior a 10 % do total dos ativos tangíveis, como relatado no modelo 1.1 da parte 1 do anexo III, com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

As informações especificadas no modelo 22 da parte 2 do anexo III nos casos em que o valor dos proveitos líquidos com encargos e comissões é igual ou superior a 10 % da soma dos proveitos líquidos com encargos e comissões e dos proveitos líquidos com juros como relatados no modelo 2, parte 1 do anexo III, com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

g)	As informações especificadas no anexo VIII relativamente às posições em risco cujo valor seja igual ou superior a 300 milhões de euros mas inferior a 10 % dos fundos próprios elegíveis da instituição com uma periodicidade trimestral.

Artigo 10.o

Formato e periodicidade dos relatórios de informação financeira relativos às instituições de crédito que aplicam o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 em base consolidada, por força do artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013

Se uma autoridade competente tiver alargado os requisitos de relato de informação financeira em base consolidada a instituições de um Estado-Membro em conformidade com o artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem apresentar informações financeiras de acordo com o artigo 9.o.

Artigo 11.o

Formato e periodicidade dos relatórios de informação financeira relativos às instituições que aplicam quadros contabilísticos nacionais criados ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE em base consolidada

1. Se uma autoridade competente tiver alargado os requisitos de relato de informação financeira em base consolidada a instituições estabelecidas num Estado-Membro em conformidade com o artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo IV em base consolidada de acordo com as instruções constantes do anexo V e as informações especificadas no anexo VIII em base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo IX:

2. A informação referida no n.o 1 deve ser apresentada de acordo com as seguintes especificações:

a)	As informações especificadas na parte 1 do anexo IV com uma periodicidade trimestral;

b)	As informações especificadas na parte 3 do anexo IV com uma periodicidade semestral;

c)	As informações especificadas na parte 4 do anexo IV com uma periodicidade anual;

d)	As informações especificadas no modelo 20 da parte 2 do anexo III com uma periodicidade trimestral e na forma prevista no artigo 5.o, n.o 4, alínea a). Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

As informações especificadas no modelo 21 da parte 2 do anexo IV, nos casos em que o valor dos ativos tangíveis sujeitos a locações operacionais é igual ou superior a 10 % do total dos ativos tangíveis relatado no modelo 1.1 da parte 1 do anexo IV com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

As informações especificadas no modelo 22 da parte 2 do anexo IV nos casos em que o valor dos proveitos líquidos com encargos e comissões é igual ou superior a 10 % da soma dos proveitos líquidos com encargos e comissões e dos proveitos líquidos com juros como relatados no modelo 2 da parte 1 do anexo IV com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

g)	As informações especificadas no anexo VIII relativamente às posições em risco cujo valor seja igual ou superior a 300 milhões EUR mas inferior a 10 % dos fundos próprios elegíveis da instituição com uma periodicidade trimestral.

CAPÍTULO 4

FORMATO E PERIODICIDADE DAS OBRIGAÇÕES DE RELATO ESPECÍFICAS RELATIVAS ÀS PERDAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS GARANTIDOS POR IMÓVEIS DE ACORDO COM O ARTIGO 101.o DO REGULAMENTO (UE) N.o 575/2013

Artigo 12.o

1. As instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VI de acordo com as instruções constantes do anexo VII em base consolidada com uma periodicidade semestral.

2. As instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VI de acordo com as instruções constantes do anexo VII em base individual com uma periodicidade semestral.

3. As filiais noutro Estado-Membro devem também apresentar à autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento as informações especificadas no anexo VI relativas a essas filiais de acordo com as instruções constantes do anexo VII e com uma periodicidade semestral.

CAPÍTULO 5

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE OS GRANDES RISCOS EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA

Artigo 13.o

1. Para efeitos do relato de informações sobre os grandes riscos perante clientes e grupos de clientes ligados entre si de acordo com o artigo 394.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII de acordo com as instruções constantes do anexo IX com uma periodicidade trimestral.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os 20 maiores riscos perante clientes ou grupos de clientes ligados entre si de acordo com a última frase do artigo 394.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as instituições abrangidas pela parte III, título II, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII de acordo com as instruções constantes do anexo IX, com uma periodicidade trimestral.

3. Para efeitos do relato de informações sobre as 10 maiores posições em risco perante instituições, bem como sobre as 10 maiores posições em risco perante entidades financeiras não reguladas de acordo com o artigo 394.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII de acordo com as instruções constantes do anexo IX com uma periodicidade trimestral.

CAPÍTULO 6

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE OS GRANDES RISCOS EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA

Artigo 14.o

1. Para efeitos do relato de informações sobre o rácio de alavancagem de acordo com o artigo 430.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo X de acordo com as instruções constantes do anexo XI com uma periodicidade trimestral.

2. O relato desses dados deve refletir a metodologia aplicável ao cálculo do rácio de alavancagem, quer como a média aritmética simples dos dados mensais ao longo do trimestre, como indicado no artigo 429.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quer, caso as autoridades competentes tenham exercido a derrogação prevista no artigo 499.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, como o rácio de alavancagem no final do trimestre.

3. As instituições devem relatar as informações a que se refere o número 22 da parte II do anexo XI no período de relato seguinte, se se verificar uma das seguintes condições:

a)	A percentagem dos derivados a que se refere o ponto 15 da parte II do anexo XI é superior a 1,5 %;

b)	A percentagem dos derivados a que se refere o ponto 15 da parte II do anexo XI ultrapassa os 2,0 %.

Aplicam-se os critérios de entrada no artigo 4.o, com exceção da alínea b) nos casos em que as instituições irão iniciar o relato de informações a partir da próxima data de referência seguinte àquela em que excederam o limiar numa data de referência de relato.

4. As instituições para as quais o valor nocional total dos derivados, na aceção do ponto 17 da parte II do anexo XI, excede 10 mil milhões de euros, devem relatar as informações a que se refere o ponto 22 da parte II do anexo XI, ainda que a respetiva percentagem de derivados não preencha as condições descritas no n.o 3.

Os critérios de entrada no artigo 4.o não se aplicam para efeitos do n.o 4. As instituições devem iniciar o relato das informações a partir da data de referência de relato seguinte àquela em que tenham excedido o limiar numa data de referência de relato.

5. As instituições devem relatar as informações a que se refere o número 23 da parte II do anexo XI no período de relato seguinte, quando se verificar uma das seguintes condições:

a)	O volume dos derivados de crédito referidos no ponto 18 da parte II do anexo XI é superior a 300 milhões EUR;

b)	O volume dos derivados de crédito referidos no ponto 18 da parte II do anexo XI é superior a 500 milhões EUR.

6. Se o limiar especificado no ponto 39 da parte II do anexo XI não for cumprido em todos os casos, as instituições devem ficar isentas da obrigação de relatar as informações especificadas no ponto 40 da parte II do anexo XI.

CAPÍTULO 7

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE LIQUIDEZ E FINANCIAMENTO ESTÁVEL EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA

Artigo 15.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre requisitos de cobertura de liquidez

1. Para efeitos do relato de informações sobre os requisitos de cobertura de liquidez de acordo com o artigo 415.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo XII de acordo com as instruções constantes do anexo XIII com uma periodicidade mensal.

2. A informação definida no anexo XII deve ter em conta as informações apresentadas na data de referência e as informações sobre os fluxos de caixa da instituição ao longo dos 30 dias seguintes.

Artigo 16.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre o financiamento estável

Para efeitos do relato de informações sobre o financiamento estável de acordo com o artigo 415.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo XII de acordo com as instruções constantes do anexo XIII com uma periodicidade trimestral.

CAPÍTULO 8

SOLUÇÕES DE TI PARA A APRESENTAÇÃO DE DADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES

Artigo 17.o

1. As instituições devem apresentar as informações referidas no presente regulamento nos formatos de intercâmbio de dados e nas representações especificadas pelas autoridades competentes, respeitando a definição dos dados incluída no modelo de dados especificado no anexo XIV e as fórmulas de validação especificadas no anexo XV, bem como as seguintes especificações:

a)	A informação que não for exigida ou não seja aplicável não deve ser incluída numa apresentação de dados;

Os valores numéricos devem ser relatados como factos da seguinte forma:

i)	os dados do tipo «Monetário» devem ser relatados com uma precisão mínima equivalente ao milhar de unidades;

ii)	os dados do tipo «Percentagem» devem ser expressos por unidade com uma precisão mínima equivalente a quatro casas decimais;

iii)	os dados do tipo «Inteiro» devem ser relatados sem casas decimais e com uma precisão equivalente à unidade.

2. Os dados relatados pelas instituições devem ser associados às seguintes informações:

a)	Data de referência e período de referência do relato;

b)	Moeda do relato;

c)	Normas contabilísticas;

d)	Identificador da instituição que relata;

e)	Nível de aplicação — individual ou consolidado.

CAPÍTULO 9

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Artigo 18.o

Período transitório

A data de entrega dos dados com uma periodicidade de relato trimestral relativos à data de referência de 31 de março de 2014 respeitantes à informação a relatar é 30 de junho de 2014, o mais tardar.

No que se refere ao período de 31 de março a 30 de abril de 2014, e a título de desvio relativamente ao artigo 3.o, n.o 1, alínea a), a data de entrega da informação relativa ao relato mensal é 30 de junho de 2014.

No que se refere ao período de 31 de maio a 31 de dezembro de 2014, e a título de desvio relativamente ao artigo 3.o, n.o 1, alínea a), a data de entrega da informação relativa ao relato mensal é o 30.o dia após a data de referência do relatório.

Artigo 19.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2014.

Os artigos 9.o, 10.o e 11.o são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2014.

O artigo 15.o é aplicável a partir de 1 de março de 2014.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de abril de 2014.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1) JO L 176 de 27.6.2013, p. 1.

(2) Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).

(3) Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p. 1).

(4) Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).

ANEXO I

RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

MODELOS COREP
Número do modelo	Código do modelo	Nome do modelo / grupo de modelos	Abreviatura
		ADEQUAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS	CA
1	C 01.00	FUNDOS PRÓPRIOS	CA1
2	C 02.00	REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS	CA2
3	C 03.00	RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS	CA3
4	C 04.00	ELEMENTOS PARA MEMÓRIA:	CA4
		DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS	CA5
5,1	C 05.01	DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS	CA5.1
5,2	C 05.02	INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL	CA5.2
		SOLVÊNCIA DO GRUPO	GS
6	C 06.00	SOLVÊNCIA DO GRUPO	GS
		RISCO DE CRÉDITO	CR
7	C 07.00	RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS	CR SA
		RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS	CR IRB
8,1	C 08.01	RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS	CR IRB 1
8,2	C 08.02	RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (Repartição por graus ou categorias de devedores)	CR IRB 2
		REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA	CR GB
9,1	C 09.01	Quadro 9.1 – Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor (Posições em risco SA)	CR GB 1
9,2	C 09.02	Quadro 9.2 – Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor (Posições em risco IRB)	CR GB 2
9,3	C 09.03	Quadro 9.3 – Repartição dos totais de fundos próprios para o risco de crédito por posições em risco de crédito relevantes por país	CR GB 3
		RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS	CR EQU IRB
10,1	C 10.01	RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS	CR EQU IRB 1
10,2	C 10.02	RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES:	CR EQU IRB 2
11	C 11.00	RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA	CR SETT
12	C 12.00	RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS	CR SEC SA
13	C 13.00	RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS	CR SEC IRB
14	C 14.00	INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES	CR SEC Pormenorizado
		RISCO OPERACIONAL	OPR
16	C 16.00	RISCO OPERACIONAL	OPR
17	C 17.00	RISCO OPERACIONAL: PERDAS BRUTAS POR SEGMENTOS DE NEGÓCIO E POR TIPOS DE EVENTO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO	OPR Pormenorizado
		RISCO DE MERCADO	MKR
18	C 18.00	RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS	MKR SA TDI
19	C 19.00	RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES	MKR SA SEC
20	C 20.00	RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO	MKR SA CTP
21	C 21.00	RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM AÇÕES	MKR SA EQU
22	C 22.00	RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL	MKR SA FX
23	C 23.00	RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA AS MERCADORIAS	MKR SA COM
24	C 24.00	MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO	MKR IM
25	C 25.00	RISCO DE AJUSTAMENTO DO VALOR DO CRÉDITO	CVA

C 01.00 - FUNDOS PRÓPRIOS (CA1)

Linhas	ID	Elemento	Montante
010	1	FUNDOS PRÓPRIOS
015	1.1	FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1
020	1.1.1	FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
030	1.1.1.1	Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1
040	1.1.1.1.1	Instrumentos de fundos próprios realizados
050	1.1.1.1.2*	Rubrica para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis
060	1.1.1.1.3	Prémios de emissão
070	1.1.1.1.4	(-) Instrumentos próprios de FPP1
080	1.1.1.1.4.1	(-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1
090	1.1.1.1.4.2	(-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1
091	1.1.1.1.4.3	(-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1
092	1.1.1.1.5	(-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1
130	1.1.1.2	Resultados transitados
140	1.1.1.2.1	Lucros retidos de exercícios anteriores
150	1.1.1.2.2	Lucro ou perda elegível
160	1.1.1.2.2.1	Lucro ou perda atribuível aos proprietários da empresa-mãe
170	1.1.1.2.2.2	(-) Parte não elegível do lucro provisório ou de final de exercício
180	1.1.1.3	Outro rendimento integral acumulado
200	1.1.1.4	Outras reservas
210	1.1.1.5	Fundos para riscos bancários gerais
220	1.1.1.6	Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos
230	1.1.1.7	Interesse minoritário reconhecido nos FPP1
240	1.1.1.8	Ajustamentos transitórios devidos a interesses minoritários adicionais
250	1.1.1.9	Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
260	1.1.1.9.1	(-) Aumentos de capital próprio resultantes de ativos titularizados
270	1.1.1.9.2	Reserva de cobertura dos fluxos de caixa
280	1.1.1.9.3	Ganhos e perdas cumulativos devido a mudanças no risco de crédito próprio de passivos avaliados pelo justo valor
285	1.1.1.9.4	Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados
290	1.1.1.9.5	(-) Ajustamentos de valor devidos aos requisitos de avaliação prudente
300	1.1.1.10	(-) Goodwill
310	1.1.1.10.1	(-) Goodwill contabilizado como ativo intangível
320	1.1.1.10.2	(-) Goodwill incluído na avaliação de investimentos significativos
330	1.1.1.10.3	Passivos por impostos diferidos associados a goodwill
340	1.1.1.11	(-) Outros ativos intangíveis
350	1.1.1.11.1	(-) Montante bruto dos outros ativos intangíveis
360	1.1.1.11.2	Passivos por impostos diferidos associados a outros ativos intangíveis
370	1.1.1.12	(-) Passivos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidos dos passivos por impostos associados
380	1.1.1.13	(-) Défice IRB de ajustamentos do risco de crédito para perdas esperadas
390	1.1.1.14	(-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido
400	1.1.1.14.1	(-) Valor bruto dos ativos de fundos de pensões de benefício definido
410	1.1.1.14.2	Passivos por impostos diferidos associados aos ativos de fundos de pensões de benefício definido
420	1.1.1.14.3	Ativos de fundos de pensões de benefício definido que a instituição pode utilizar sem restrições
430	1.1.1.15	(-) Detenções recíprocas cruzadas de FPP1
440	1.1.1.16	(-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1
450	1.1.1.17	(-) Detenções elegíveis fora do setor financeiro que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1250%
460	1.1.1.18	(-) Posições de titularização que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1250%
470	1.1.1.19	(-) Transações incompletas que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1250%
471	1.1.1.20	(-) Posições num cabaz relativamente ao qual uma instituição não pode determinar a ponderação de risco nos termos do método IRB, e que podem alternativamente ser objecto de uma ponderação de risco de 1250%
472	1.1.1.21	(-) Posições em risco sobre ações segundo um Método dos Modelos Internos que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1250%
480	1.1.1.22	(-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo
490	1.1.1.23	(-) Ativos por impostos diferidos dedutíveis que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias
500	1.1.1.24	(-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo
510	1.1.1.25	(-) Montante que excede o limite de 17,65 %
520	1.1.1.26	Outros ajustamentos transitórios dos FPP1
524	1.1.1.27	(-) Deduções adicionais aos FPP1 por força do artigo 3.o do RRFP
529	1.1.1.28	Elementos ou deduções doa FPP1- outros
530	1.1.2	FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
540	1.1.2.1	Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1
550	1.1.2.1.1	Instrumentos de fundos próprios realizados
560	1.1.2.1.2*	Rubrica para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis
570	1.1.2.1.3	Prémios de emissão
580	1.1.2.1.4	(-) Instrumentos próprios de FPA1
590	1.1.2.1.4.1	(-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1
620	1.1.2.1.4.2	(-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1
621	1.1.2.1.4.3	(-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1
622	1.1.2.1.5	(-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1
660	1.1.2.2	Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos
670	1.1.2.3	Instrumentos emitidos por subsidiárias reconhecidos como FPA1
680	1.1.2.4	Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por subsidiárias
690	1.1.2.5	(-) Detenções recíprocas cruzadas de FPA1
700	1.1.2.6	(-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo
710	1.1.2.7	(-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo
720	1.1.2.8	(-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2
730	1.1.2.9	Outros ajustamentos transitórios dos FPA1
740	1.1.2.10	Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido nos FPP1)
744	1.1.2.11	(-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.o do RRFP
748	1.1.2.12	Elementos ou deduções dos FPA1 – outros
750	1.2	FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
760	1.2.1	Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados elegíveis como FP2
770	1.2.1.1	Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados realizados
780	1.2.1.1*	Rubrica para memória: instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados não elegíveis
790	1.2.1.3	Prémios de emissão
800	1.2.1.4	(-) Instrumentos próprios de FP2
810	1.2.1.4.1	(-) Detenções diretas de instrumentos de FP2
840	1.2.1.4.2	(-) Detenções indiretas de Instrumentos de FP2
841	1.2.1.4.3	(-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2
842	1.2.1.5	(-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2
880	1.2.2	Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados objeto de direitos adquiridos
890	1.2.3	Instrumentos emitidos por subsidiárias reconhecidos como FP2
900	1.2.4	Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por subsidiárias
910	1.2.5	Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método IRB
920	1.2.6	Ajustamentos para o risco geral de crédito SA
930	1.2.7	(-) Detenções recíprocas cruzadas de FP2
940	1.2.8	(-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo
950	1.2.9	(-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo
960	1.2.10	Outros ajustamentos transitórios dos FP2
970	1.2.11	Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido nos FPA1)
974	1.2.12	(-) Deduções adicionais de FP2 por força do artigo 3.o do RRFP
978	1.2.13	Elementos ou deduções dos FP2 – outros

C 02.00 - REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2)

Linhas	Elemento	Etiqueta	Montante
010	1	MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO
020	1*	Do qual: Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do RRFP
030	1**	Do qual: Empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do RRFP
040	1.1	MONTANTES DAS POSIÇÕES EM RISCO PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AOS RISCOS DE DILUIÇÃO E DE OPERAÇÕES INCOMPLETAS
050	1.1.1	Método-Padrão (SA)
060	1.1.1.1	Classes de risco SA excluindo posições de titularização
070	1.1.1.1.01	Administrações centrais ou bancos centrais
080	1.1.1.1.02	Governos regionais ou autoridades locais
090	1.1.1.1.03	Entidades do setor público
100	1.1.1.1.04	Bancos multilaterais de desenvolvimento
110	1.1.1.1.05	Organizações internacionais
120	1.1.1.1.06	Instituições
130	1.1.1.1.07	Empresas
140	1.1.1.1.08	Retalho
150	1.1.1.1.09	Garantidos por hipotecas sobre imóveis
160	1.1.1.1.10	Posições em risco em incumprimento
170	1.1.1.1.11	Elementos associados a riscos particularmente elevados
180	1.1.1.1.12	Obrigações garantidas
190	1.1.1.1.13	Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo
200	1.1.1.1.14	Organismos de investimento coletivo (OIC)
210	1.1.1.1.15	Capital próprio
211	1.1.1.1.16	Outros elementos
220	1.1.1.2	Posições de titularização SA
230	1.1.1.2*	das quais: retitularização
240	1.1.2	Método das Notações Internas (IRB)
250	1.1.2.1	Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão
260	1.1.2.1.01	Administrações centrais e bancos centrais
270	1.1.2.1.02	Instituições
280	1.1.2.1.03	Empresas - PME
290	1.1.2.1.04	Empresas – Crédito Especializado
300	1.1.2.1.05	Empresas – Outros
310	1.1.2.2	Métodos IRB nos casos em são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão
320	1.1.2.2.01	Administrações centrais e bancos centrais
330	1.1.2.2.02	Instituições
340	1.1.2.2.03	Empresas - PME
350	1.1.2.2.04	Empresas – Crédito Especializado
360	1.1.2.2.05	Empresas – Outros
370	1.1.2.2.06	Retalho – Garantidos por imóveis PME
380	1.1.2.2.07	Retalho – Garantidos por imóveis não PME
390	1.1.2.2.08	Retalho – Elegíveis renováveis
400	1.1.2.2.09	Retalho – Outros PME
410	1.1.2.2.10	Retalho – Outros não PME
420	1.1.2.3	Capital próprio IRB
430	1.1.2.4	Posições de titularização IRB
440	1.1.2.4*	Das quais: retitularização
450	1.1.2.5	Outros ativos que não constituem obrigações de crédito
460	1.1.3	Montante das posições em risco relacionadas com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CC
490	1.2	MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO/ENTREGA
500	1.2.1	Risco de liquidação/entrega extra carteira de negociação
510	1.2.2	Risco de liquidação/entrega na carteira de negociação
520	1.3	MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS
530	1.3.1	Montante total das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Métodos-Padrão (SA)
540	1.3.1.1	Instrumentos de dívida negociados
550	1.3.1.2	Capital próprio
560	1.3.1.3	Divisa estrangeira
570	1.3.1.4	Mercadorias
580	1.3.2	Montante total das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Modelos Internos (MI)
590	1.4	MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR)
600	1.4.1	Método do Indicador Básico (MIB) para o OpR
610	1.4.2	Métodos-Padrão (MN)/Métodos-Padrão alternativos (MNA) para o OpR
620	1.4.3	Métodos Avançados de Mensuração (MAM) do OpR
630	1.5	MONTANTE ADICIONAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS
640	1.6	MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO
650	1.6.1	Método Avançado
660	1.6.2	Método-Padrão
670	1.6.3	Com base no Método da Exposição Global
680	1.7	MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS GRANDES RISCOS NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO
690	1.8	OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO
710	1.8.2	Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o
720	1.8.2*	Dos quais: requisitos relativos a grandes riscos
730	1.8.2**	Dos quais: por força das ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas com ativos imobiliários para fins comerciais e residenciais
740	1.8.2***	Dos quais: por força de posições em risco no interior do setor financeiro
750	1.8.3	Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o
760	1.8.4	Dos quais: Montante adicional das posições em risco por força do artigo 3.o do RRFP

C 03.00 - RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA3)

Linhas	ID	Elemento	Montante
010	1	Rácio de FPP1
020	2	Excedente(+)/Défice(–) dos FPP1
030	3	Rácio de FP1
040	4	Excedente(+)/Défice(–) de FP1
050	5	Rácio de fundos próprios totais
060	6	Excedente(+)/Défice(–) dos fundos próprios totais
Rubricas para memória: Rácios de fundos próprios devido a ajustamentos do Pilar II
070	7	Rácio de FPP1 incluindo ajustamentos do Pilar II
080	8	Objetivo de rácio de FPP1 devido a ajustamentos do Pilar II
090	9	Rácio de FP1 incluindo ajustamentos do Pilar II
100	10	Objetivo de rácio de FP1 devido a ajustamentos do Pilar II
110	11	Rácio de fundos próprios totais incluindo ajustamentos do Pilar II
120	12	Rácio de fundos próprios totais devido a ajustamentos do Pilar II

C 04.00 - RUBRICAS PARA MEMÓRIA (CA4)

Linha	ID	Elemento	Coluna
Ativos e passivos por impostos diferidos			010
010	1	Total dos ativos por impostos diferidos
020	1.1	Ativos por impostos diferidos que não dependem da rentabilidade futura
030	1.2	Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias
040	1.3	Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias
050	2	Total dos passivos por impostos diferidos
060	2.1	Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura
070	2.2	Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura
080	2.2.1	Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias
090	2.2.2	Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias
Ajustamentos para risco de crédito e perdas esperadas
100	3	Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios por perdas esperadas em posições que não se encontram em incumprimento
110	3.1	Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do valor das perdas esperadas
120	3.1.1	Ajustamentos para o risco geral de crédito
130	3.1.2	Ajustamentos para o risco específico de crédito
131	3.1.3	Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios
140	3.2	Total das perdas esperadas elegíveis
145	4	Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de crédito por perdas esperadas em posições em incumprimento
150	4.1	Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo semelhante
155	4.2	Total das perdas esperadas elegíveis
160	5	Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do excesso de provisões elegíveis como FP2
170	6	Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2
180	7	Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior de provisões elegíveis como FP2
Limiares para as deduções aos fundos próprios principais de nível 1
190	8	Limiar não dedutível de detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo
200	9	Limiar de 10 % para os FPP1
210	10	Limiar de 17,65 % para os FPP1
220	11	Fundos próprios elegíveis para efeitos de detenções elegíveis fora do setor financeiro e grandes riscos
Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
230	12	Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas
240	12.1	Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
250	12.1.1	Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
260	12.1.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima
270	12.2	Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
280	12.2.1	Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
290	12.2.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima
291	12.3	Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
292	12.3.1	Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
293	12.3.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima
300	13	Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas
310	13.1	Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
320	13.1.1	Detenções diretas bruta de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
330	13.1.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima
340	13.2	Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
350	13.2.1	Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
360	13.2.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima
361	13.3	Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
362	13.3.1	Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
363	13.3.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima
370	14	Detenções de FP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas
380	14.1	Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
390	14.1.1	Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
400	14.1.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima
410	14.2	Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
420	14.2.1	Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
430	14.2.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima
431	14.3	Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
432	14.3.1	Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
433	14.3.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima
Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
440	15	Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas
450	15.1	Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
460	15.1.1	Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
470	15.1.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima
480	15.2	Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
490	15.2.1	Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
500	15.2.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima
501	15.3	Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
502	15.3.1	Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
503	15.3.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima
510	16	Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas
520	16.1	Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
530	16.1.1	Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
540	16.1.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima
550	16.2	Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
560	16.2.1	Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
570	16.2.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima
571	16.3	Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
572	16.3.1	Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
573	16.3.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima
580	17	Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas
590	17.1	Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
600	17.1.1	Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
610	17.1.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima
620	17.2	Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
630	17.2.1	Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
640	17.2.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima
641	17.3	Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
642	17.3.1	Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
643	17.3.2	(-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima
Montantes totais das posições em risco ligadas a detenções não deduzidas da correspondente categoria de fundos próprios:
650	18	Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição
660	19	Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição
670	20	Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FP2 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição
Derrogação temporária da dedução aos fundos próprios
680	21	Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária
690	22	Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária
700	23	Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária
710	24	Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária
720	25	Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária
730	26	Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária
Amortecedores de fundos próprios
740	27	Requisitos em termos de amortecedores combinados
750		Amortecedor de conservação de fundos próprios
760		Amortecedor de conservação devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-membro
770		Amortecedor de fundos próprios anticíclico específico da instituição
780		Amortecedor para o risco sistémico
790		Amortecedor de instituição de importância sistémica
800		Amortecedor de instituição de importância sistémica global
810		Amortecedor para outras instituições de importância sistémica
Requisitos do Pilar II
820	28	Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II
Informação adicional sobre as empresas de investimento
830	29	Capital inicial
840	30	Fundos próprios com base nas Despesas Gerais Fixas
Informação adicional para o cálculo dos limiares de relato
850	31	Posições em risco não domésticas originais
860	32	Total das posições em risco originais
Limite mínimo de Basileia I
870		Ajustmentos dos fundos próprios totais
880		Fundos próprios totalmente ajustados para o limite mínimo de Basileia I
890		Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I
900		Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I - MP Alternativo

C 05.01 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIOS (CA5.1)

			Ajustamentos aos FPP1	Ajustamentos aos FPA1	Ajustamentos aos FP2	Ajustamentos incluídos nos APR	Rubricas para memória
			Ajustamentos aos FPP1	Ajustamentos aos FPA1	Ajustamentos aos FP2	Ajustamentos incluídos nos APR	Percentagem aplicável	Montante elegível sem as disposições de transição
Código	ID	Elemento	010	020	030	040	050	060
010	1	AJUSTAMENTOS TOTAIS
020	1.1	INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS	ligação a {CA1;r220}	ligação a {CA1;r660}	ligação a {CA1;r880}
030	1.1.1	Instrumentos objeto de direitos adquiridos: Instrumentos que constituem um auxílio estatal
040	1.1.1.1	Instrumentos elegíveis como fundos próprios de acordo com a Diretiva 2006/48/CE
050	1.1.1.2	Instrumentos emitidos por instituições constituídas num Estado-Membro que está sujeito a um Programa de Ajustamento Económico
060	1.1.2	Instrumentos que não constituem um auxílio estatal	ligação a {CA5.2;r010;c060}	ligação a {CA5.2;r020;c060}	ligação a {CA5.2;r090;c060}
070	1.2	INTERESSES MINORITÁRIOS E EQUIVALENTES	ligação a {CA1;r240}	ligação a {CA1;r680}	ligação a {CA1;r900}
080	1.2.1	Instrumentos e elementos dos fundos próprios não elegíveis como interesses minoritários
090	1.2.2	Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de interesses minoritários
091	1.2.3	Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de fundos próprios adicionais de nível 1 elegíveis
092	1.2.4	Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de fundos próprios de nível 2 elegíveis
100	1.3	OUTROS AJUSTAMENTOS TRANSITÓRIOS	ligação a {CA1;r520}	ligação a {CA1;r730}	ligação a {CA1;r960}
110	1.3.1	Ganhos e perdas não realizados
120	1.3.1.1	Ganhos não realizados
130	1.3.1.2	Perdas não realizadas
133	1.3.1.3.	Ganhos não realizados em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE
136	1.3.1.4.	Perdas não realizadas em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE
138	1.3.1.5.	Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados
140	1.3.2	Deduções
150	1.3.2.1	Perdas do exercício em curso
160	1.3.2.2	Ativos intangíveis
170	1.3.2.3	Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias
180	1.3.2.4	Défice IRB de provisões para perdas esperadas
190	1.3.2.5	Ativos de fundos de pensões de benefício definido
194	1.3.2.5*	dos quais: Introdução das emendas à IAS 19 – elemento positivo
198	1.3.2.5**	das quais: Introdução de emendas à IAS 19 – elemento negativo
200	1.3.2.6	Instrumentos próprios
210	1.3.2.6.1	Instrumentos próprios de FPP1
211	1.3.2.6.1**	dos quais: Detenções diretas
212	1.3.2.6.1*	dos quais: Detenções indiretas
220	1.3.2.6.2	Instrumentos próprios de FPA1
221	1.3.2.6.2**	dos quais: Detenções diretas
222	1.3.2.6.2*	das quais: Detenções indiretas
230	1.3.2.6.3	Instrumentos próprios de FP2
231	1.3.2.6.3*	dos quais: Detenções diretas
232	1.3.2.6.3**	das quais: Detenções indiretas
240	1.3.2.7	Detenções recíprocas cruzadas
250	1.3.2.7.1	Detenções recíprocas cruzadas de FPP1
260	1.3.2.7.1.1	Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
270	1.3.2.7.1.2	Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
280	1.3.2.7.2	Detenções recíprocas cruzadas de FPA1
290	1.3.2.7.2.1	Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
300	1.3.2.7.2.2	Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
310	1.3.2.7.3	Detenções recíprocas cruzadas de FP2
320	1.3.2.7.3.1	Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
330	1.3.2.7.3.2	Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
340	1.3.2.8	Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
350	1.3.2.8.1	Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
360	1.3.2.8.2	Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
370	1.3.2.8.3	Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
380	1.3.2.9	Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias e instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
390	1.3.2.10	Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
400	1.3.2.10.1	Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
410	1.3.2.10.2	Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
420	1.3.2.10.3	Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
425	1.3.2.11	Isenção da dedução de Participações de Capital em Empresas de Seguros dos elementos dos FPP1
430	1.3.3	Filtros e deduções adicionais

C 05.02 - INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5.2)

CA 5.2 Instrumentos objeto de direitos adquiridos: Instrumentos que não constituem um auxílio estatal			Montante dos instrumentos acrescido dos prémios de emissão conexos	Base de cálculo do limite	Percentagem aplicável	Limite	(-) Montante que excede os limites para a determinação de direitos adquiridos	Montante total objeto de direitos adquiridos
Código	ID	Elemento	010	020	030	040	050	060
010	1.	Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea a), e da Diretiva 2006/48/CE						ligação a {CA5.1;r060;c010)
020	2.	Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea ca), e do artigo 154.o, n.os 8 e 9, da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 489.o						ligação a {CA5.1;r060;c020)
030	2.1	Total de instrumentos sem opção de compra nem incentivo ao resgate
040	2.2.	Instrumentos objeto de direitos adquiridos com opção de compra e incentivo ao resgate
050	2.2.1	Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo
060	2.2.2	Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo
070	2.2.3	Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo
080	2.3	Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos
090	3	Elementos elegíveis para efeitos do artigo 57.o, alíneas e), f), g) ou h), da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 490.o						ligação a {CA5.1;r060;c030)
100	3.1	Total de elementos sem um incentivo ao resgate
110	3.2	Elementos objeto de direitos adquiridos com um incentivo ao resgate
120	3.2.1	Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo
130	3.2.2	Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo
140	3.2.3	Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo
150	3.3	Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos

C 06.00 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE FILIAIS (GS)

	ENTIDADES NO ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO							INFORMAÇÃO SOBRE ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS																		INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO																AMORTECEDORES DE FUNDOS PRÓPRIOS
	NOME	CÓDIGO	Código LEI	INSITUIÇÃO OU EQUIVALENTE (SIM / NÃO)	ÂMBITO DOS DADOS: CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL TOTAL (SF), CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL PARCIAL (SP) OU SUBCONSOLIDAÇÃO (SC)	CÓDIGO DO PAÍS	PARTICIPAÇÃO (%)	MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO					FUNDOS PRÓPRIOS													MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO					FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS						FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS					REQUISITOS EM TERMOS DE AMORTECEDORES COMBINADOS
									CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA	RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS	RISCO OPERACIONAL	OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO				FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 TOTAIS								FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2			CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA	RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS	RISCO OPERACIONAL	OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO		INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 INCLUÍDOS NO FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1			INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2	RUBRICA PARA MEMÓRIA: GOODWILL (-) / (+) GOODWILL NEGATIVO		DO QUAL: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1	DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1	DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO	DAS QUAIS: (-) GOODWILL / (+) GOODWILL NEGATIVO		AMORTECEDOR DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS	AMORTECEDOR CONTRACÍCLICO ESPECÍFICO DA INSTITUIÇÃO	AMORTECEDOR DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO	AMORTECEDOR PARA O RISCO SISTÉMICO	AMORTECEDOR DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA	AMORTECEDOR DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL	AMORTECEDOR PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA
																			FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1			FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1											INTERESSES MINORITÁRIOS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS	INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS
														DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS	DOS QUAIS: INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO		DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS	DOS QUAIS: INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO	FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1	DOS QUAIS: INTERESSES MINORITÁRIOS	DOS QUAIS: INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS	FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1	DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS		DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 ELEGÍVEIS
	010	020	025	030	040	050	060	070	080	090	100	110	120	130	140	150	160	170	180	190	200	210	220	230	240	250	260	270	280	290	300	310	320	330	340	350	360	370	380	390	400	410	420	430	440	450	460	470	480
010	TOTAL
001
002
....
NNN

C 07.00 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA)

Classe de risco SA

		POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO		(-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES ASSOCIADAS À POSIÇÃO EM RISCO ORIGINAL	POSIÇÕES EM RISCO LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES	TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO						POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO	TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO. MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS			VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)	REPARTIÇÃO DO RISCO TOTALMENTE AJUSTADO DOS ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS POR FATORES DE CONVERSÃO				VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO		MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME	MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME
			DO QUAL: DECORRENTES DE INCUMPRIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDO			PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (Ga)		PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO		SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM			AJUSTAMENTO DA POSIÇÃO EM RISCO PARA A VOLATILIDADE	(-) GARANTIAS FINANCEIRAS: VALOR AJUSTADO (Cvam)			0%	20%	50%	100%		DO QUAL: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE			DO QUAL: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA POR UMA AGÊNCIA DE NOTAÇÃO EXTERNA DESIGNADA	DO QUAL: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO DERIVADA DE UMA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
						(-) GARANTIAS	(-) DERIVADOS DE CRÉDITO	(-) GARANTIAS FINANCEIRAS: MÉTODO SIMPLES	(-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO	(-) TOTAL DE SAÍDAS	TOTAL DE ENTRADAS (+)		AJUSTAMENTO DA POSIÇÃO EM RISCO PARA A VOLATILIDADE		DAS QUAIS: AJUSTAMENTOS DE VOLATILIDADE E PRAZO DE VENCIMENTO		0%	20%	50%	100%		DO QUAL: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE
		010	020	030	040	050	060	070	080	090	100	110	120	130	140	150	160	170	180	190	200	210	215	220	230	240
010	POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS																							Célula ligada a CA
020	das quais: PME
030	das quais: PME sujeitas a um fator de apoio às PME
040	das quais: Garantidas por hipotecas sobre imóveis – Imóveis residenciais
050	das quais: Posições em risco tratadas permanentemente de forma parcial segundo o Método-Padrão
060	das quais: Posições em risco nos termos do Método-Padrão com autorização prévia de supervisão para uma aplicação sequencial do Método IRB
REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO:
070	Posições patrimoniais em risco sujeitas a risco de crédito
080	Posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito
090	Operações de financiamento com base em títulos
100	das quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível
110	Derivados e Operações de Liquidação Longa
120	dos quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível
130	Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos
REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO:
140	0%
150	2%
160	4%
170	10%
180	20%
190	35%
200	50%
210	70%
220	75%
230	100%
240	150%
250	250%
260	370%
270	1250%
280	Outras ponderações de risco
RUBRICAS PARA MEMÓRIA
290	Posições em risco cobertas por hipotecas sobre imóveis comerciais
300	Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 100 %
310	Posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis residenciais
320	Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 150 %

C 08.01 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB 1)

Classe de risco IRB:

Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão:

		SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA	POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO		TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO					POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO		VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO				TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO							SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO	LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)	LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS	PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA POSIÇÃO EM RISCO (DIAS)	MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME	MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME		ELEMENTOS PARA MEMÓRIA:
		SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA			PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO		(-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO	SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM								UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO		PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO					PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO							MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS	(-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES	NÚMERO DE DEVEDORES
		PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)		DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS	(-) GARANTIAS	(-) DERIVADOS DE CRÉDITO		(-) TOTAL DE SAÍDAS	TOTAL DE ENTRADAS (+)		DAS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS		DOS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS	DOS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE	DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS	GARANTIAS	DERIVADOS DE CRÉDITO	UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO	GARANTIAS FINANCEIRAS ELEGÍVEIS	OUTRAS GARANTIAS ELEGÍVEIS									DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS
		PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)			(-) GARANTIAS	(-) DERIVADOS DE CRÉDITO		(-) TOTAL DE SAÍDAS	TOTAL DE ENTRADAS (+)		DAS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS		DOS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS	DOS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE		GARANTIAS	DERIVADOS DE CRÉDITO		GARANTIAS FINANCEIRAS ELEGÍVEIS	IMÓVEIS	OUTRAS GARANTIAS FÍSICAS	VALORES A RECEBER
		010	020	030	040	050	060	070	080	090	100	110	120	130	140	150	160	170	180	190	200	210	220	230	240	250	255	260	270	280	290	300
010	POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS																											Célula ligada a CA
	REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO:
020	Elementos patrimoniais sujeitos a risco de crédito
030	Elementos extrapatrimoniais sujeitos a risco de crédito
	Posições em risco/Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte
040	Operações de financiamento com base em títulos
050	Derivados e Operações de Liquidação Longa
060	Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos
070	POSIÇÕES EM RISCO AFETADAS A GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES: TOTAL
080	CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO: TOTAL
	REPARTIÇÃO POR PONDERAÇÃO DE RISCO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO:
090	PONDERAÇÃO DE RISCO: 0 %
100	50%
110	70%
120	Dos quais: na categoria 1
130	90%
140	115%
150	250%
160	TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS POR IMÓVEIS
170	POSIÇÕES EM RISCO DECORRENTES DE TRANSAÇÕES INCOMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNATIVO OU DE 100% E OUTRAS POSIÇÕES EM RISCO SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO
180	RISCO DE DILUIÇÃO: TOTAL DOS VALORES A RECEBER ADQUIRIDOS

C 08.02 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: REPARTIÇÃO POR GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES (CR IRB 2)

Classe de risco IRB:

Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão:

SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO

SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO

LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA POSIÇÃO EM RISCO (DIAS)

MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

ELEMENTOS PARA MEMÓRIA:

PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

(-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

(-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

NÚMERO DE DEVEDORES

PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

(-) GARANTIAS

(-) DERIVADOS DE CRÉDITO

(-) TOTAL DE SAÍDAS

TOTAL DE ENTRADAS (+)

DAS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE

DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

GARANTIAS

DERIVADOS DE CRÉDITO

UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

GARANTIAS FINANCEIRAS ELEGÍVEIS

OUTRAS GARANTIAS ELEGÍVEIS

DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

IMÓVEIS

OUTRAS GARANTIAS FÍSICAS

VALORES A RECEBER

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

150

160

170

180

190

200

210

220

230

240

250

255

260

270

280

290

300

REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS AFETADAS A GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES:

GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES: 1

.....

C 09.01 - REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO SA (CR GB 1)

País:

		POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO	Posições em risco em incumprimento	Novos incumprimentos observados no período	Ajustamentos para o risco geral de crédito	Ajustamentos para o risco específico de crédito	Dos quais: anulações	Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados	VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO	MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME	MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME
		010	020	040	050	055	060	070	075	080	090
010	Administrações centrais ou bancos centrais
020	Governos regionais ou autoridades locais
030	Entidades do setor público
040	Bancos multilaterais de desenvolvimento
050	Organizações internacionais
060	Instituições
070	Empresas
075	dos quais: PME
080	Retalho
085	dos quais: PME
090	Garantidos por hipotecas sobre imóveis
095	dos quais: PME
100	Posições em risco em incumprimento
110	Elementos associados a riscos particularmente elevados
120	Obrigações garantidas
130	Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo
140	Organismos de investimento coletivo (OIC)
150	Posições em risco sobre ações
160	Outras posições em risco
	Posições em risco totais

C 09.02 - REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO SA (CR GB 2)

País:

		POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO	Das quais: em incumprimento	Novos incumprimentos observados no período	Ajustamentos para o risco geral de crédito	Ajustamentos para o risco específico de crédito	Dos quais: anulações	Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados	PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)	LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)	Dos quais: em incumprimento	VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO	MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME	Dos quais: em incumprimento	MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME	MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS
		010	030	040	050	055	060	070	080	090	100	105	110	120	125	130
010	Administrações centrais ou bancos centrais
020	Instituições
030	Empresas
040	Das quais: Crédito especializado
050	Do qual: PME
060	Retalho
070	Garantido por imóveis
080	PME
090	Não PME
100	Elegível renovável
110	Outro retalho
120	PME
130	Não PME
140	Capital próprio
	Posições em risco totais

C 09.03 – REPARTIÇÃO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS PARA O RISCO DE CRÉDITO POR POSIÇÕES EM RISCO DE CRÉDITO RELEVANTES POR PAÍS (CR GB 3)

País:

		Montante
		010
010	Requisitos de fundos próprios para o risco de crédito

C 10.01 - RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR EQU IRB 1)

		SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA	POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO	TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO			VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO	LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)	MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO	RUBRICA PARA MEMÓRIA:
		SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA		PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO		SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM				MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS
		PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES (%)		(-) GARANTIAS	(-) DERIVADOS DE CRÉDITO	(-) TOTAL DE SAÍDAS				MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS
		010	020	030	040	050	060	070	080	090
010	POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SOBRE AÇÕES PELO MÉTODO IRB								Célula ligada a CA
020	MÉTODO PD/LGD: TOTAL
050	MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES: TOTAL
060	REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES OR PONDERAÇÃO DE RISCO:
070	PONDERAÇÃO DE RISCO: 190 %
080	290%
090	370%
100	MÉTODO DOS MODELOS INTERNOS
110	POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO

C 10.02 - RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES (CR EQU IRB 2)

	SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA	POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO	TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO			VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO	LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)	MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO	RUBRICA PARA MEMÓRIA:
	SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA		PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO		SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM				MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS
	PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES (%)		(-) GARANTIAS	(-) DERIVADOS DE CRÉDITO	(-) TOTAL DE SAÍDAS				MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS
	010	020	030	040	050	060	070	080	090
REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES:
GRAUS DE DEVEDORES(a): 001
002
…
NNN

C 11.00 -RISCO DE LIQUIDAÇÃO / ENTREGA ( RC LIQ )

		OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS AO PREÇO DE LIQUIDAÇÃO	POSIÇÃO EM RISCO SOBRE DIFERENÇAS DE PREÇO RESULTANTES DE OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS	REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS	MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DE LIQUIDAÇÃO
		010	020	030	040
010	Total das transações não liquidadas extra carteira de negociação				Célula ligada a CA
020	Operações não liquidadas até 4 dias (Fator 0%)
030	Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (Fator 8%)
040	Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (Fator 50 %)
050	Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (Fator 75 %)
060	Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (Fator 100%)
070	Total das transações não liquidadas na carteira de negociação				Célula ligada a CA
080	Operações não liquidadas até 4 dias (Fator 0%)
090	Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (Fator 8%)
100

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 191

Edição em língua portuguesa	Legislação	57.° ano 28 de junho de 2014

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	1