L_2008058PT.01000101.xml

que altera o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ao criar os anexos II, III e IV que fixam limites máximos de resíduos para os produtos abrangidos pelo anexo I do mesmo regulamento

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 5.o, o n.o 1 do artigo 21.o e o n.o 1 do artigo 22.o,

Após o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, é aditado o texto do anexo do presente regulamento enquanto anexos II, III e IV.

O presente regulamento entra em vigor seis meses após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

ANEXO II

LMR anteriormente definidos nos termos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE, referidos no n.o 1 do artigo 21.o

					Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número de código	Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (16)				1,1-dicloro-2,2-bis(4-etilfenil)etano (17)		1,2-dibromoetano (dibrometo de etileno) (17)		1,2-dicloroetano (dicloreto de etileno) (17)		1-metilciclopropeno		2,4 DB		2,4,5-T (17)		2,4-D (soma do 2,4-D e dos seus ésteres, expressa em 2,4-D)		Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da avermectina B1a) (17)		Acefato		Acetamiprida (18)		Acetato de fentina (17) (18)		Acibenzolar-S-metilo		Ácido cianídrico (cianetos, expressos em ácido cianídrico)		Ácido fosfórico (fosforetos, expressos em ácido fosfórico)		Aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu sulfóxido e da sua sulfona, expressa em aldicarbe)		Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina em conjunto, expressas em dieldrina) (17)		Amitraze (amitraze, incluindo os metabolitos que contenham a fracção 2,4-dimetilanilina, expressa em amitraze)		Amitrol		Aramite (17)		Atrazina (17)		Azimsulfurão		Azinfos-etilo (17)		Azinfos-metilo (17)		Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma do azocicloestanho e do ci-hexaestanho, expressa em ci-hexaestanho)		Azoxistrobina		Barbana (17)		Benalaxil		Benfuracarbe		Bentazona (soma da bentazona e dos compostos conjugados da 6-OH-bentazona e da 8-OH-bentazona, expressa em bentazona) (18)
(1)	(2)				(3)		(4)		(5)		(6)		(7)		(8)		(9)		(10)		(11)		(12)		(13)		(14)		(15)		(16)		(17)		(18)		(19)		(20)		(21)		(22)		(23)		(24)		(25)		(26)		(27)		(28)		(29)		(30)		(31)
0100000	1.	FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA			0,01	(1)	0,01	(1)	0,01	(1)	0,01	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)					0,02	(1)			0,05	(1)							0,02	(1)	0,01	(1)	0,05	(1)			0,01	(1)	0,05	(1)	0,02	(1)	0,02	(1)							0,05	(1)			0,05	(1)	0,1	(1)
0110000		i)	Citrinos														1		0,01	(1)			1				0,02	(1)											0,01										0,05	(1)	0,2		1				0,05	(1)
0110010			Toranjas
0110020			Laranjas
0110030			Limões
0110040			Limas
0110050			Tangerinas
0110990			Outros
0120000		ii)	Frutos de casca rija (com ou sem casca)														0,05	(1)	0,01	(1)			0,01	(1)															0,01										0,5		0,1	(1)	0,1	(1)			0,05	(1)
0120010			Amêndoas																								0,02	(1)
0120020			Castanhas-do-brasil																								0,02	(1)
0120030			Castanhas-de-caju																								0,02	(1)
0120040			Castanhas																								0,02	(1)
0120050			Cocos																								0,02	(1)
0120060			Avelãs																								0,1
0120070			Nozes de macadâmia																								0,02	(1)
0120080			Nozes pecãs																								0,02	(1)
0120090			Pinhões																								0,02	(1)
0120100			Pistácios																								0,02	(1)
0120110			Nozes comuns																								0,02	(1)
0120990			Outros																								0,02	(1)
0130000		iii)	Frutos de pomóideas														0,05	(1)	0,01	(1)			0,1				0,02	(1)											0,01										0,5	(4)			0,05	(1)			0,05	(1)
0130010			Maçãs																																																0,2
0130020			Peras																																																0,1
0130030			Marmelos																																																0,05	(1)
0130040			Nêsperas europeias			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0130050			Nêsperas-do-japão			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0130990			Outros																																																0,05	(1)
0140000		iv)	Frutos de prunóideas														0,05	(1)	0,01	(1)							0,02	(1)											0,01										0,5	(4)			0,05	(1)			0,05	(1)
0140010			Damascos																				0,1																												0,05	(1)
0140020			Cerejas																				0,2																												0,05	(1)
0140030			Pêssegos																				0,1																												0,05	(1)
0140040			Ameixas																				0,02																												0,3
0140990			Outros																				0,01	(1)																											0,05	(1)
0150000		v)	Bagas e frutos pequenos														0,05	(1)					0,01	(1)			0,02	(1)											0,01
0151000			a)	Uvas de mesa e para vinho															0,01	(1)																													0,05	(1)			2				0,2
0151010				Uvas de mesa																																															0,05	(1)
0151020				Uvas para vinho																																															0,3
0152000			b)	Morangos															0,1																														0,5	(4)	0,05	(1)	2				0,05	(1)
0153000			c)	Frutos de tutor																																													0,5	(4)	0,05	(1)					0,05	(1)
0153010				Amoras silvestres															0,1																																		3
0153020				Amoras pretas															0,01	(1)																																	0,05	(1)
0153030				Framboesas															0,1																																		3
0153990				Outros															0,01	(1)																																	0,05	(1)
0154000			d)	Outras bagas e frutos pequenos															0,01	(1)																															0,05	(1)	0,05	(1)			0,05	(1)
0154010				Mirtilos																																													0,05	(1)
0154020				Airelas																																													0,1
0154030				Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)																																													0,5	(4)
0154040				Groselhas espinhosas																																													0,5	(4)
0154050				Bagas de roseira brava		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0154060				Amoras de amoreira		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0154070				Azarolas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0154080				Bagas de sabugueiro preto		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0154990				Outros																																													0,05	(1)
0160000		vi)	Frutos diversos														0,05	(1)					0,01	(1)																									0,05	(1)	0,05	(1)					0,05	(1)
0161000			a)	De pele comestível, pequenos															0,01	(1)							0,02	(1)																									0,05	(1)
0161010				Tâmaras																																			0,01
0161020				Figos																																			0,01
0161030				Azeitonas de mesa																																			0,05
0161040				Cunquatos																																			0,01
0161050				Carambolas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0161060				Diospiros		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0161070				Jamelões		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0161990				Outros																																			0,01
0162000			b)	De pele não comestível, pequenos															0,01	(1)							0,02	(1)											0,01														0,05	(1)
0162010				Quivis
0162020				Líchias
0162030				Maracujás
0162040				Figos-da-índia (figos de cacto)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0162050				Cainitos		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0162060				Caquis americanos		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0162990				Outros
0163000			c)	De pele não comestível, grandes																																			0,01
0163010				Abacates															0,01	(1)							0,02	(1)																									0,05	(1)
0163020				Bananas															0,01	(1)							0,1																										2
0163030				Mangas															0,01	(1)							0,5																										0,2
0163040				Papaias															0,05								0,02	(1)																									0,2
0163050				Romãs															0,01	(1)							0,02	(1)																									0,05	(1)
0163060				Anonas (cherimólias)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0163070				Goiabas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0163080				Ananases															0,01	(1)							0,02	(1)																									0,05	(1)
0163090				Fruta-pão		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0163100				Duriangos		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0163110				Corações-da-índia		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0163990				Outros															0,01	(1)							0,02	(1)																									0,05	(1)
0200000	2.	PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS			0,01	(1)	0,01	(1)	0,01	(1)	0,01	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)			0,02	(1)			0,05	(1)									0,01	(1)	0,05	(1)	0,01		0,01	(1)			0,02	(1)	0,02	(1)							0,05	(1)			0,05	(1)
0210000		i)	Raízes e tubérculos																0,01	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)					0,02	(1)									0,05	(1)					0,05	(1)	0,05	(1)					0,05	(1)			0,1	(1)
0211000			a)	Batatas																																																	0,05	(1)
0212000			b)	Raízes e tubérculos tropicais																																																	0,05	(1)
0212010				Mandiocas
0212020				Batatas doces
0212030				Inhames
0212040				Ararutas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0212990				Outros
0213000			c)	Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina
0213010				Beterrabas																																																	0,05	(1)
0213020				Cenouras																																																	0,2
0213030				Aipos-rábanos																																																	0,3
0213040				Rábanos silvestres																																																	0,2
0213050				Tupinambos																																																	0,05	(1)
0213060				Pastinagas																																																	0,2
0213070				Salsa de raiz grossa																																																	0,2
0213080				Rabanetes																																																	0,2
0213090				Salsifis																																																	0,2
0213100				Rutabagas																																																	0,05	(1)
0213110				Nabos																																																	0,05	(1)
0213990				Outros																																																	0,05	(1)
0220000		ii)	Bolbos																0,01	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)					0,05										0,05	(1)					0,05	(1)	0,05	(1)									0,1	(1)
0220010			Alhos																																																		0,05	(1)			0,05	(1)
0220020			Cebolas																																																		0,05	(1)			0,2
0220030			Chalotas																																																		0,05	(1)			0,05	(1)
0220040			Cebolinhas																																																		2				0,05	(1)
0220990			Outros																																																		0,05	(1)			0,05	(1)
0230000		iii)	Frutos de hortícolas																														0,02	(1)																	0,05	(1)									0,1	(1)
0231000			a)	Solanáceas																																							0,05	(1)					0,05	(1)			2
0231010				Tomates															0,02				0,1				1																														0,2
0231020				Pimentos															0,05				0,3				0,02	(1)																													0,2
0231030				Beringelas															0,02				0,1				0,02	(1)																													0,2
0231040				Quiabos															0,01	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)																													0,05	(1)
0231990				Outros															0,01	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)																													0,05	(1)
0232000			b)	Cucurbitáceas de pele comestível															0,02				0,3				0,02	(1)															0,05	(1)									1				0,05	(1)
0232010				Pepinos																																													0,2
0232020				Cornichões																																													0,05	(1)
0232030				Aboborinhas																																													0,05	(1)
0232990				Outros																																													0,05	(1)
0233000			c)	Cucurbitáceas de pele não comestível															0,01	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)															0,05	(1)					0,05	(1)			0,5
0233010				Melões																																																					0,1
0233020				Abóboras																																																					0,05	(1)
0233030				Melancias																																																					0,1
0233990				Outros																																																					0,05	(1)
0234000			d)	Milho doce															0,01	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)															0,1						0,05	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)
0239000			e)	Outros frutos de hortícolas															0,01	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)															0,05	(1)					0,05	(1)			0,05				0,05	(1)
0240000		iv)	Brássicas																0,01	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)					0,02	(1)									0,05	(1)					0,05	(1)	0,05	(1)					0,05	(1)			0,1	(1)
0241000			a)	Couves de inflorescência																																																	0,5
0241010				Brócolos
0241020				Couves-flor
0241990				Outros
0242000			b)	Couves de cabeça																																																	0,3
0242010				Couves-de-bruxelas
0242020				Couves de repolho
0242990				Outros
0243000			c)	Couves de folha																																																	5
0243010				Couves chinesas
0243020				Couves galegas
0243990				Outros
0244000			d)	Couves rábano																																																	0,2
0250000		v)	Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas																								0,02	(1)					0,02	(1)									0,05	(1)					0,05	(1)	0,05	(1)									0,1	(1)
0251000			a)	Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas															0,1																																		3
0251010				Alfaces de cordeiro																			5																																		0,05	(1)
0251020				Alfaces																			5																																		0,5
0251030				Escarolas																			0,01	(1)																																	0,05	(1)
0251040				Agriões de água																			0,01	(1)																																	0,05	(1)
0251050				Agriões de sequeiro		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0251060				Rúculas (erucas)																			0,01	(1)																																	0,05	(1)
0251070				Mostarda vermelha		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0251080				Folhas e rebentos de Brassica spp.																			0,01	(1)																																	0,05	(1)
0251990				Outros																			0,01	(1)																																	0,05	(1)
0252000			b)	Espinafres e folhas semelhantes															0,01	(1)			0,01	(1)																																	0,05	(1)
0252010				Espinafres																																																	0,05	(1)
0252020				Beldroegas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0252030				Acelgas																																																	0,05	(1)
0252990				Outros																																																	0,05	(1)
0253000			c)	Folhas de videira		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0254000			d)	Agriões de água															0,01	(1)			0,01	(1)																													0,05	(1)			0,05	(1)
0255000			e)	Endívias															0,01	(1)			0,01	(1)																													0,2				0,05	(1)
0256000			f)	Plantas aromáticas															1				0,01	(1)																													3				0,05	(1)
0256010				Cerefólios
0256020				Cebolinhos
0256030				Aipos (folhas)
0256040				Salsa
0256050				Salva		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256060				Alecrim		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256070				Tomilho		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256080				Manjericão		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256090				Louro		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256100				Estragão		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256990				Outros
0260000		vi)	Leguminosas frescas																0,01	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)					0,02	(1)									0,05	(1)					0,05	(1)							0,05	(1)
0260010			Feijões (com vagem)																																																0,5		1								0,1	(1)
0260020			Feijões (sem vagem)																																																0,05	(1)	0,2								0,1	(1)
0260030			Ervilhas (com vagem)																																																0,05	(1)	0,5								0,5
0260040			Ervilhas (sem vagem)																																																0,05	(1)	0,2								0,2
0260050			Lentilhas																																																0,05	(1)	0,05	(1)							0,1	(1)
0260990			Outros																																																0,05	(1)	0,05	(1)							0,1	(1)
0270000		vii)	Produtos hortícolas de caule (frescos)																0,01	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)					0,02	(1)									0,05	(1)					0,05	(1)	0,05	(1)					0,05	(1)			0,1	(1)
0270010			Espargos																																																		0,05	(1)
0270020			Cardos																																																		0,05	(1)
0270030			Aipos																																																		5
0270040			Funcho																																																		5
0270050			Alcachofras																																																		1
0270060			Alhos franceses (alho porro)																																																		2
0270070			Ruibarbos																																																		0,05	(1)
0270080			Rebentos de bambu			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0270090			Palmitos			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0270990			Outros																																																		0,05	(1)
0280000		viii)	Cogumelos																0,01	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)					0,02	(1)									0,05	(1)					0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)			0,05	(1)			0,1	(1)
0280010			Cogumelos de cultura
0280020			Cogumelos silvestres
0280990			Outros
0290000		ix)	Algas marinhas			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0300000	3.	LEGUMINOSAS SECAS			0,01	(1)	0,01	(1)	0,01	(1)	0,01		0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,01	(1)	0,02	(1)	0,01	(1)	0,05	(1)	0,02	(1)					0,02	(1)	0,01	(1)	0,05	(1)	0,01		0,01	(1)	0,05	(1)	0,02	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,1		0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)
0300010		Feijões
0300020		Lentilhas
0300030		Ervilhas
0300040		Tremoços
0300990		Outros
0400000	4.	SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS			0,01	(1)							0,05	(1)	0,05	(1)																					0,05	(1)			0,01	(1)	0,05	(1)			0,02	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)
0401000		i)	Sementes de oleaginosas				0,02	(1)	0,02	(1)	0,02	(1)					0,1	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)			0,1	(1)	0,05	(1)					0,05	(1)	0,02	(1)			0,02						0,1	(1)
0401010			Sementes de linho																				0,01	(1)																									0,05	(1)			0,05	(1)
0401020			Amendoins																				0,01	(1)																									0,05	(1)			0,05	(1)
0401030			Sementes de papoila																				0,01	(1)																									0,05	(1)			0,05	(1)
0401040			Sementes de sésamo																				0,01	(1)																									0,05	(1)			0,05	(1)
0401050			Sementes de girassol																				0,01	(1)																									0,05	(1)			0,05	(1)
0401060			Sementes de colza																				0,01	(1)																									0,05	(1)			0,5
0401070			Sementes de soja																				0,01	(1)																									0,05	(1)			0,5
0401080			Sementes de mostarda																				0,01	(1)																									0,05	(1)			0,05	(1)
0401090			Sementes de algodão																				0,02																										0,2				0,05	(1)
0401100			Sementes de abóbora																				0,01	(1)																									0,05	(1)			0,05	(1)
0401110			Sementes de cártamo			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0401120			Borragem			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0401130			Gergelim bastardo			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0401140			Cânhamo																				0,01	(1)																									0,05	(1)			0,05	(1)
0401150			Rícino			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0401990			Outros																				0,01	(1)																									0,05	(1)			0,05	(1)
0402000		ii)	Frutos de oleaginosas																				0,01	(1)																					0,02	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)
0402010			Azeitonas para a produção de azeite				0,01	(1)	0,01	(1)	0,01	(1)					0,05	(1)	0,01	(1)	0,02	(1)			0,05	(1)	0,02	(1)					0,02	(1)	0,01	(1)			0,05
0402020			Sementes de palma			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0402030			Frutos de palma			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0402040			“Kapoc”			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0402990			Outros				0,02	(1)	0,02	(1)	0,02	(1)					0,1	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)			0,1	(1)	0,05	(1)					0,05	(1)	0,02	(1)			0,02
0500000	5.	CEREAIS			0,01	(1)	0,01	(1)	0,01	(1)	0,01	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,01	(1)	0,02	(1)	0,01	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	15		0,1		0,05		0,01	(1)	0,05	(1)	0,01		0,01		0,1	(3)	0,02	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)			0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)
0500010		Cevada																																																			0,3
0500020		Trigo mourisco																																																			0,05	(1)
0500030		Milho																																																			0,05	(1)
0500040		Paínços																																																			0,05	(1)
0500050		Aveia																																																			0,3
0500060		Arroz																																																			5
0500070		Centeio																																																			0,3
0500080		Sorgo																																																			0,05	(1)
0500090		Trigo																																																			0,3
0500990		Outros																																																			0,05	(1)
0600000	6.	CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU			0,1	(1)	0,02	(1)	0,02	(1)	0,02	(1)	0,1	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)	0,02	(1)			0,1	(1)	0,1	(1)	0,05	(1)									0,1	(1)	0,02		0,1	(1)	0,1	(1)	0,1	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)					0,1	(1)	0,1	(1)	0,1	(1)	0,1	(1)
0610000		i)	Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)																		0,05	(1)											0,05	(1)	0,02	(1)															0,1	(1)	0,1	(1)
0620000		ii)	Grãos de café			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0630000		iii)	Infusões de plantas (secas)			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0631000			a)	Flores		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0631010				Flores de camomila		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0631020				Flores de hibisco		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0631030				Pétalas de rosa		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0631040				Flores de jasmim		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0631050				Tília		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0631990				Outros		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0632000			b)	Folhas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0632010				Folhas de morangueiro		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0632020				Folhas de “rooibos”		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0632030				Maté		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0632990				Outros		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0633000			c)	Raízes		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0633010				Raízes de valeriana		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0633020				Raízes de ginsengue		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0633990				Outros		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0639000			d)	Outras infusões de plantas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0640000		iv)	Cacau (grãos fermentados)			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0650000		v)	Alfarroba			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0700000	7.	LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado			0,1	(1)	0,02	(1)	0,02	(1)	0,02	(1)	0,1	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)	0,05		0,05	(1)	0,1	(1)	0,1	(1)	0,05	(1)					0,05	(1)	0,02	(1)	0,1	(1)	0,02		0,1	(1)	0,1	(1)	0,1	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)	0,1	(1)	20		0,1	(1)	0,1	(1)	5		0,1	(1)
0800000	8.	ESPECIARIAS				(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0810000		i)	Sementes			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0810010			Anis			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0810020			Nigela			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0810030			Sementes de aipo			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0810040			Sementes de coentro			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0810050			Sementes de cominho			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0810060			Sementes de endro (aneto)			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0810070			Sementes de funcho			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0810080			Feno grego (fenacho)			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0810090			Noz-moscada			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0810990			Outros			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0820000		ii)	Frutos e bagas			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0820010			Pimenta-da-jamaica			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0820020			Pimenta-do-japão			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0820030			Alcaravia			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0820040			Cardamomo			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0820050			Bagas de zimbro			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0820060			Pimenta, preta e branca			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0820070			Vagens de baunilha			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0820080			Tamarindos			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0820990			Outros			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0830000		iii)	Cascas			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0830010			Canela			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0830990			Outros			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0840000		iv)	Raízes e rizomas			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0840010			Alcaçuz			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0840020			Gengibre			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0840030			Açafrão-da-índia (curcuma)			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0840040			Rábano silvestre			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0840990			Outros			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0850000		v)	Botões			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0850010			Cravo-da-índia (cravinho)			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0850020			Alcaparra			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0850990			Outros			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0860000		vi)	Estigmas de flores			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0860010			Açafrão			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0860990			Outros			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0870000		vii)	Arilos			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0870010			Muscadeira			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0870990			Outros			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0900000	9.	PLANTAS AÇUCAREIRAS				(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0900010		Beterraba sacarina (raiz)				(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0900020		Cana-de-açúcar				(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0900030		Raízes de chicória				(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0900990		Outros				(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1000000	10.	PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
1010000		i)	Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos		0,01	(1)			0,1	(1)											0,02	(1)			0,05	(1)	0,02	(1)					0,01	(1)	0,2						0,01	(1)					0,01	(1)	0,01	(1)			0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)
1011000			a)	Suínos															0,01	(1)																															0,05	(1)
1011010				Carne									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1011020				Toucinho sem partes magras									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1011030				Fígado									0,05	(1)			0,05	(1)					0,1
1011040				Rim									0,1	(1)			1						0,2
1011050				Miudezas comestíveis									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1011990				Outros									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1012000			b)	Bovinos
1012010				Carne									0,05	(1)			0,05	(1)	0,01	(1)			0,05	(1)																											0,2
1012020				Gordura									0,05	(1)			0,05	(1)	0,01	(1)			0,05	(1)																											0,05	(1)
1012030				Fígado									0,1	(1)			0,05	(1)	0,02				0,1																												0,05	(1)
1012040				Rim									0,1	(1)			1		0,01	(1)			0,2																												0,05	(1)
1012050				Miudezas comestíveis									0,05	(1)			0,05	(1)	0,01	(1)			0,05	(1)																											0,05	(1)
1012990				Outros									0,05	(1)			0,05	(1)	0,01	(1)			0,05	(1)																											0,05	(1)
1013000			c)	Ovinos															0,01	(1)																															0,05	(1)
1013010				Carne									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1013020				Gordura									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1013030				Fígado									0,1	(1)			0,05	(1)					0,1
1013040				Rim									0,1	(1)			1						0,2
1013050				Miudezas comestíveis									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1013990				Outros									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1014000			d)	Caprinos															0,01	(1)																															0,05	(1)
1014010				Carne									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1014020				Gordura									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1014030				Fígado									0,1	(1)			0,05	(1)					0,1
1014040				Rim									0,1	(1)			1						0,2
1014050				Miudezas comestíveis									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1014990				Outros									0,05	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)
1015000			e)	Animais das espécies cavalar, asinina ou muar		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1015010				Carne		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1015020				Gordura		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1015030				Fígado		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1015040				Rim		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1015050				Miudezas comestíveis		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1015990				Outros		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1016000			f)	Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos													0,05	(1)	0,01	(1)																	0,05	(1)													0,05	(1)
1016010				Carne									0,05	(1)									0,05	(1)
1016020				Gordura									0,05	(1)									0,05	(1)
1016030				Fígado									0,1	(1)									0,1
1016040				Rim									0,1	(1)									0,2
1016050				Miudezas comestíveis									0,05	(1)									0,05	(1)
1016990				Outros									0,05	(1)									0,05	(1)
1017000			g)	Outros animais de exploração		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1017010				Carne		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1017020				Gordura		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1017030				Fígado		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1017040				Rim		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1017050				Miudezas comestíveis		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1017990				Outros		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1020000		ii)	Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão		0,01	(1)			0,1	(1)			0,01	(1)			0,01	(1)	0,005	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,02	(1)					0,01	(1)	0,006						0,01	(1)					0,01	(1)	0,01	(1)	0,05	(1)	0,01	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,02	(1)
1020010			Bovinos
1020020			Ovinos
1020030			Caprinos
1020040			Equídeos
1020990			Outros
1030000		iii)	Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes		0,01	(1)			0,1	(1)			0,05	(1)			0,01	(1)	0,01	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,02	(1)					0,01	(1)	0,02		0,01	(1)			0,01	(1)					0,01	(1)	0,01	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)
1030010			Galinha
1030020			Pata			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1030030			Gansa			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1030040			Codorniz			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1030990			Outros			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1040000		iv)	Mel			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1050000		v)	Anfíbios e répteis			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1060000		vi)	Caracóis			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
1070000		vii)	Outros produtos de animais terrestres			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)

					Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número de código	Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (16)				Bifenazato		Bifentrina (17)		Binapacril (17)		Bitertanol (17)		Bromofos-etilo		Bromopropilato		Bromoxinil (bromoxinil incluindo os seus ésteres, expressos em bromoxinil) (17)		Canfecloro (toxafeno) (17) (18)		Captafol (17)		Captana		Carbaril (17)		Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) (18)		Carbofurão (soma do carbofurão e do 3-hidroxi-carbofurão, expressa em carbofurão)		Carbossulfão retirar s		Carfentrazona-etilo (determinada como carfentrazona e expressa em carfentrazona-etilo)		Cartape		Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de glifosato (17)		Cialofope-butilo (soma do cialofope-butilo e dos seus ácidos livres)		Ciazofamida		Ciclanilida (17)		Ciflutrina (ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (17)		Cinidão-etilo (soma do cinidão-etilo e do seu isómero E)		Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (17)		Ciromazina		Clofentezina (18)		Clorbensida (17)		Clorbenzilato (17)		Clorbufame		Clordano (soma do cis-clordano e do trans-clordano) (17) (18)
(1)	(2)				(3)		(4)		(5)		(6)		(7)		(8)		(9)		(10)		(11)		(12)		(13)		(14)		(15)		(16)		(17)		(18)		(19)		(20)		(21)		(22)		(23)		(24)		(25)		(26)		(27)		(28)		(29)		(30)		(31)
0100000	1.	FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA							0,05	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)	0,1	(1)	0,02	(1)									0,05	(1)	0,01	(1)					0,02	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)			0,01	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)	0,01	(1)
0110000		i)	Citrinos		0,01	(1)	0,1				0,05	(1)			2	(5)							0,02	(1)	0,05	(1)	0,5	(7)	0,3												0,01	(1)			0,02	(1)			2				0,5
0110010			Toranjas																																		0,05	(1)
0110020			Laranjas																																		0,5
0110030			Limões																																		0,05	(1)
0110040			Limas																																		0,05	(1)
0110050			Tangerinas																																		0,5
0110990			Outros																																		0,05	(1)
0120000		ii)	Frutos de casca rija (com ou sem casca)		0,01	(1)	0,05	(1)			0,1	(1)			0,05	(1)									0,05	(1)	0,1	(1)	0,02	(1)							0,05	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)
0120010			Amêndoas																				0,3
0120020			Castanhas-do-brasil																				0,02	(1)
0120030			Castanhas-de-caju																				0,02	(1)
0120040			Castanhas																				0,02	(1)
0120050			Cocos																				0,02	(1)
0120060			Avelãs																				0,02	(1)
0120070			Nozes de macadâmia																				0,02	(1)
0120080			Nozes pecãs																				0,02	(1)
0120090			Pinhões																				0,02	(1)
0120100			Pistácios																				0,02	(1)
0120110			Nozes comuns																				0,02	(1)
0120990			Outros																				0,02	(1)
0130000		iii)	Frutos de pomóideas		0,01	(1)	0,3				2				2								3	(6)					0,02	(1)							0,05	(1)			0,01	(1)			0,2				1				0,5
0130010			Maçãs																						0,05	(1)	0,2
0130020			Peras																						0,05	(1)	0,2
0130030			Marmelos																						0,05	(1)	0,2
0130040			Nêsperas europeias			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0130050			Nêsperas-do-japão			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0130990			Outros																						0,05	(1)	0,2
0140000		iv)	Frutos de prunóideas		0,01	(1)	0,2								0,05	(1)									0,05	(1)			0,02	(1)							0,05	(1)			0,01	(1)
0140010			Damascos								1												3				0,2																		0,3				2				0,02	(1)
0140020			Cerejas								1												5				0,5																		0,2				1				0,02	(1)
0140030			Pêssegos								1												0,02	(1)			0,2																		0,3				2				0,02	(1)
0140040			Ameixas								2												1				0,5																		0,2				0,05	(1)			0,2
0140990			Outros								0,05	(1)											0,02	(1)			0,1	(1)																	0,02	(1)			0,05	(1)			0,02	(1)
0150000		v)	Bagas e frutos pequenos								0,05	(1)																	0,02	(1)							0,05	(1)
0151000			a)	Uvas de mesa e para vinho	0,01	(1)	0,2								2	(5)							0,02	(1)	0,05	(1)															0,5				0,3				0,5
0151010				Uvas de mesa																							0,3																										0,02	(1)
0151020				Uvas para vinho																							0,5																										1
0152000			b)	Morangos	2		0,5								0,05	(1)							3	(6)	0,05	(1)	0,1	(1)													0,01	(1)			0,02	(1)			0,05	(1)			2
0153000			c)	Frutos de tutor	0,01	(1)									0,05	(1)									0,05	(1)	0,1	(1)													0,01	(1)			0,02	(1)			0,5
0153010				Amoras silvestres			0,3																3	(6)																													3
0153020				Amoras pretas			0,05	(1)															0,02	(1)																													0,3
0153030				Framboesas			0,3																3	(6)																													3
0153990				Outros			0,05	(1)															0,02	(1)																													0,3
0154000			d)	Outras bagas e frutos pequenos	0,01	(1)									0,05	(1)											0,1	(1)													0,01	(1)			0,02	(1)			0,05	(1)
0154010				Mirtilos			0,05	(1)															0,02	(1)	0,05	(1)																											0,02	(1)
0154020				Airelas			0,05	(1)															0,02	(1)	0,05	(1)																											0,02	(1)
0154030				Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)			0,5																3	(6)	0,05	(1)																											0,5
0154040				Groselhas espinhosas			0,05	(1)															3	(6)	0,05	(1)																											0,02	(1)
0154050				Bagas de roseira brava		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0154060				Amoras de amoreira		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0154070				Azarolas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0154080				Bagas de sabugueiro preto		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0154990				Outros			0,05	(1)															0,02	(1)	0,05	(1)																											0,02	(1)
0160000		vi)	Frutos diversos		0,01	(1)									0,05	(1)													0,02	(1)							0,05	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)			0,05	(1)			0,02	(1)
0161000			a)	De pele comestível, pequenos			0,05	(1)			0,05	(1)											0,02	(1)			0,1	(1)
0161010				Tâmaras																					0,05	(1)
0161020				Figos																					0,05	(1)
0161030				Azeitonas de mesa																					5
0161040				Cunquatos																					0,05	(1)
0161050				Carambolas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0161060				Diospiros		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0161070				Jamelões		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0161990				Outros																					0,05	(1)
0162000			b)	De pele não comestível, pequenos			0,05	(1)			0,05	(1)											0,02	(1)			0,1	(1)
0162010				Quivis																					0,05	(1)
0162020				Líchias																					0,05	(1)
0162030				Maracujás																					0,05	(1)
0162040				Figos-da-índia (figos de cacto)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0162050				Cainitos		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0162060				Caquis americanos		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0162990				Outros																					0,05	(1)
0163000			c)	De pele não comestível, grandes
0163010				Abacates			0,05	(1)			0,05	(1)											0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)
0163020				Bananas			0,1				3												0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)
0163030				Mangas			0,3				0,05	(1)											2		0,05	(1)	0,1	(1)
0163040				Papaias			0,5				0,05	(1)											0,02	(1)	0,05	(1)	0,2
0163050				Romãs			0,05	(1)			0,05	(1)											0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)
0163060				Anonas (cherimólias)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0163070				Goiabas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0163080				Ananases			0,05	(1)			0,05	(1)											0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)
0163090				Fruta-pão		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0163100				Duriangos		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0163110				Corações-da-índia		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0163990				Outros			0,05	(1)			0,05	(1)											0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)
0200000	2.	PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS							0,05	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)	0,1	(1)	0,02	(1)							0,02	(1)			0,01	(1)					0,02	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)							0,01	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)	0,01	(1)
0210000		i)	Raízes e tubérculos		0,01	(1)	0,05	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)											0,1	(1)									0,05	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)			0,05	(1)			0,02	(1)
0211000			a)	Batatas																			0,05		0,05	(1)					0,05	(1)																			1
0212000			b)	Raízes e tubérculos tropicais																			0,02	(1)							0,05	(1)																			0,05	(1)
0212010				Mandiocas																					1
0212020				Batatas doces																					0,05	(1)
0212030				Inhames																					0,05	(1)
0212040				Ararutas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0212990				Outros																					0,05	(1)
0213000			c)	Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina																					0,05	(1)
0213010				Beterrabas																			0,02	(1)							0,05	(1)																			0,05	(1)
0213020				Cenouras																			0,1								0,1																				1
0213030				Aipos-rábanos																			0,1								0,05	(1)																			0,05	(1)
0213040				Rábanos silvestres																			0,02	(1)							0,05	(1)																			0,05	(1)
0213050				Tupinambos																			0,02	(1)							0,05	(1)																			0,05	(1)
0213060				Pastinagas																			0,02	(1)							0,1																				0,05	(1)
0213070				Salsa de raiz grossa																			0,02	(1)							0,05	(1)																			0,05	(1)
0213080				Rabanetes																			0,02	(1)							0,05	(1)																			0,05	(1)
0213090				Salsifis																			0,02	(1)							0,05	(1)																			0,05	(1)
0213100				Rutabagas																			0,02	(1)							0,05	(1)																			0,05	(1)
0213110				Nabos																			0,02	(1)							0,05	(1)																			0,05	(1)
0213990				Outros																			0,02	(1)							0,05	(1)																			0,05	(1)
0220000		ii)	Bolbos		0,01	(1)	0,05	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)							0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)					0,05	(1)	0,02	(1)
0220010			Alhos																																														0,1
0220020			Cebolas																																														0,1
0220030			Chalotas																																														0,1
0220040			Cebolinhas																																														0,05	(1)
0220990			Outros																																														0,05	(1)
0230000		iii)	Frutos de hortícolas																												0,05	(1)					0,05	(1)
0231000			a)	Solanáceas			0,2																																										0,5		1
0231010				Tomates	0,5						3				1	(5)							2	(6)	0,5		0,5														0,2				0,05								0,3
0231020				Pimentos	2						0,05	(1)			0,05	(1)							0,1		0,05	(1)	0,1	(1)													0,01	(1)			0,3								0,02	(1)
0231030				Beringelas	0,5						0,05	(1)			0,05	(1)							0,02	(1)	0,05	(1)	0,5														0,01	(1)			0,02	(1)							0,02	(1)
0231040				Quiabos	0,01	(1)					0,05	(1)			0,05	(1)							0,02	(1)	1		2														0,01	(1)			0,02	(1)							0,02	(1)
0231990				Outros	0,01	(1)					0,05	(1)			0,05	(1)							0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)													0,01	(1)			0,02	(1)							0,02	(1)
0232000			b)	Cucurbitáceas de pele comestível	0,3		0,1				0,5				0,05	(1)							0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)													0,1								0,2		1		0,02	(1)
0232010				Pepinos																																									0,1
0232020				Cornichões																																									0,02	(1)
0232030				Aboborinhas																																									0,02	(1)
0232990				Outros																																									0,02	(1)
0233000			c)	Cucurbitáceas de pele não comestível	0,01	(1)	0,05	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)									0,05	(1)	0,1	(1)													0,1				0,02	(1)			0,2
0233010				Melões																			0,1																												0,3		0,1
0233020				Abóboras																			0,02	(1)																											0,05	(1)	0,02	(1)
0233030				Melancias																			0,02	(1)																											0,3		0,02	(1)
0233990				Outros																			0,02	(1)																											0,05	(1)	0,02	(1)
0234000			d)	Milho doce	0,01	(1)	0,05	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)							0,02	(1)	0,05		0,1	(1)													0,01	(1)			0,02	(1)			0,05	(1)	0,05	(1)	0,02	(1)
0239000			e)	Outros frutos de hortícolas	0,01	(1)	0,05	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)							0,02	(1)	1		0,1	(1)													0,01	(1)			0,02	(1)			0,05	(1)	0,05	(1)	0,02	(1)
0240000		iv)	Brássicas		0,01	(1)					0,05	(1)			0,05	(1)							0,02	(1)	0,05	(1)					0,05	(1)					0,05	(1)			0,01	(1)									0,05	(1)	0,02	(1)
0241000			a)	Couves de inflorescência			0,2																				0,1	(1)																	0,05				0,5
0241010				Brócolos
0241020				Couves-flor
0241990				Outros
0242000			b)	Couves de cabeça			1																																						0,2				0,5
0242010				Couves-de-bruxelas																							0,5
0242020				Couves de repolho																							0,1	(1)
0242990				Outros																							0,1	(1)
0243000			c)	Couves de folha			0,05	(1)																			0,1	(1)																	0,3				1
0243010				Couves chinesas
0243020				Couves galegas
0243990				Outros
0244000			d)	Couves rábano			0,05	(1)																			0,1	(1)																	0,02	(1)			0,2
0250000		v)	Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas		0,01	(1)					0,05	(1)			0,05	(1)											0,1	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)			0,01	(1)											0,02	(1)
0251000			a)	Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas			2																																						0,5				2
0251010				Alfaces de cordeiro																			0,02	(1)	0,05	(1)																									15
0251020				Alfaces																			0,02	(1)	0,05	(1)																									15
0251030				Escarolas																			2		0,05	(1)																									15
0251040				Agriões de água																			0,02	(1)	0,05	(1)																									15
0251050				Agriões de sequeiro		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0251060				Rúculas (erucas)																			0,02	(1)	1																										15
0251070				Mostarda vermelha		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0251080				Folhas e rebentos de Brassica spp.																			0,02	(1)	1																										0,05	(1)
0251990				Outros																			0,02	(1)	0,05	(1)																									15
0252000			b)	Espinafres e folhas semelhantes																																													0,5		0,05	(1)
0252010				Espinafres			0,05	(1)															0,1		0,05	(1)																			0,02	(1)
0252020				Beldroegas		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0252030				Acelgas			0,05	(1)															0,02	(1)	0,05	(1)																			0,02	(1)
0252990				Outros			0,05	(1)															0,02	(1)	0,05	(1)																			0,02	(1)
0253000			c)	Folhas de videira		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0254000			d)	Agriões de água			0,05	(1)															0,02	(1)	0,05	(1)																			0,02	(1)			0,05	(1)	0,05	(1)
0255000			e)	Endívias			0,05	(1)															0,02	(1)	0,05	(1)																			0,02	(1)			0,05	(1)	0,05	(1)
0256000			f)	Plantas aromáticas			0,05	(1)																																					0,02	(1)			2		15
0256010				Cerefólios																			0,02	(1)	0,05	(1)
0256020				Cebolinhos																			0,02	(1)	0,05	(1)
0256030				Aipos (folhas)																			0,02	(1)	0,05	(1)
0256040				Salsa																			0,1		0,05	(1)
0256050				Salva		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256060				Alecrim		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256070				Tomilho		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256080				Manjericão		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256090				Louro		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256100				Estragão		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0256990				Outros																			0,02	(1)	0,05	(1)
0260000		vi)	Leguminosas frescas		0,01	(1)					0,05	(1)																			0,05	(1)					0,05	(1)			0,01	(1)			0,05								0,02	(1)
0260010			Feijões (com vagem)				0,5								1	(5)							2	(6)	0,05	(1)	0,2																						0,5		5
0260020			Feijões (sem vagem)				0,05	(1)							0,05	(1)							2	(6)	0,05	(1)	0,1	(1)																					0,05	(1)	0,05	(1)
0260030			Ervilhas (com vagem)				0,1								0,05	(1)							0,02	(1)	0,05	(1)	0,2																						0,5		5
0260040			Ervilhas (sem vagem)				0,05	(1)							0,05	(1)							0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)																					0,05	(1)	0,05	(1)
0260050			Lentilhas				0,05	(1)							0,05	(1)							0,02	(1)	1		0,1	(1)																					0,05	(1)	0,05	(1)
0260990			Outros				0,05	(1)							0,05	(1)							0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)																					0,05	(1)	0,05	(1)
0270000		vii)	Produtos hortícolas de caule (frescos)		0,01	(1)	0,05	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)											0,1	(1)			0,05	(1)					0,05	(1)			0,01	(1)			0,02	(1)							0,02	(1)
0270010			Espargos																				0,02	(1)	0,05	(1)																							0,1		0,05	(1)
0270020			Cardos																				0,02	(1)	0,05	(1)																							0,05	(1)	0,05	(1)
0270030			Aipos																				0,1		0,05	(1)																							0,05	(1)	2
0270040			Funcho																				0,02	(1)	0,05	(1)																							0,05	(1)	0,05	(1)
0270050			Alcachofras																				0,02	(1)	0,05	(1)																							2		2
0270060			Alhos franceses (alho porro)																				2		0,05	(1)																							0,5		0,05	(1)
0270070			Ruibarbos																				0,02	(1)	0,05	(1)																							0,05	(1)	0,05	(1)
0270080			Rebentos de bambu			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0270090			Palmitos			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0270990			Outros																				0,02	(1)	0,05	(1)																							0,05	(1)	0,05	(1)
0280000		viii)	Cogumelos		0,01	(1)	0,05	(1)			0,05	(1)			0,05	(1)							0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)			0,05	(1)									0,01	(1)			0,02	(1)							0,02	(1)
0280010			Cogumelos de cultura																																		0,05	(1)											0,05	(1)	5
0280020			Cogumelos silvestres																																		20												1		0,05	(1)
0280990			Outros																																		0,05	(1)											0,05	(1)	0,05	(1)
0290000		ix)	Algas marinhas			(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)		(2)
0300000	3.	LEGUMINOSAS SECAS			0,01	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)	0,02	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)	0,1	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)	0,01	(1)			0,05	(1)	0,02	(1)	0,01	(1)	0,05	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,05	(1)	0,02	(1)	0,01	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)	0,01	(1)
0300010		Feijões
0300020		Lentilhas
0300030		Ervilhas
0300040		Tremoços
0300990		Outros
0400000	4.	SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS							0,05	(1)			0,05	(1)					0,1	(1)	0,02	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)					0,05	(1)																			0,05	(1)			0,01	(1)	0,02	(1)	0,05	(1)	0,02	(1)
0401000		i)	Sementes de oleaginosas		0,02	(1)	0,1	(1)			0,1	(1)			0,1	(1)	0,1	(1)											0,1				0,02	(1)					0,05	(1)	0,02	(1)					0,1	(1)					0,05	(1)
0401010			Sementes de linho																								0,1	(1)									0,05	(1)					0,05	(1)	0,02	(1)			0,2
0401020			Amendoins																								0,1	(1)									0,05	(1)					0,05	(1)	0,02	(1)			0,05	(1)
0401030			Sementes de papoila																								0,1	(1)									0,05	(1)					0,05	(1)	0,02	(1)			0,2
0401040			Sementes de sésamo																								0,1