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Relatório da Comissão sobre as taxas reduzidas de IVA, elaborado em conformidade com o nº 4 do artigo 12º da Sexta Directiva do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios - Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: matéria colectável uniforme
Relatório da Comissão sobre as taxas reduzidas de IVA, elaborado em conformidade com o nº 4 do artigo 12º da Sexta Directiva do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios - Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: matéria colectável uniforme
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia
- Tema: harmonização fiscal , IVA , matéria coletável , relatório , taxa do IVA
- CELEX : 52001DC0599
- COMNAT : COM_2001_0599_FIN
- COM : COM_2001_641
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