Processos T-566/11 e T-567/11: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2013 — Viejo Valle/IHMI Établissements Coquet (Chávena e pires com estrias e um prato fundo com estrias) [ «Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenhos ou modelos comunitários registados que representam uma chávena e um pires com estrias e um prato fundo com estrias — Causas de nulidade — Utilização não autorizada de uma obra protegida pela legislação de um Estado-Membro em matéria de direito de autor — Artigo 25. °, n. ° 1, alínea f), do Regulamento (CE) n. ° 6/2002» ]