O Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias é a casa editora oficial de todas as instituições, agências e outros órgãos da União Europeia. É responsável pela produção de todas as publicações da União Europeia (em papel, edições electrónicas, CD-ROM e sítios da web, bem como o acesso às bases de dados) e respectiva difusão através da sua rede de agentes de vendas e das redes de informação da UE . O Serviço das Publicações está, assim, em condições de responder a todas as suas questões sobre produtos de informação.
O Serviço das Publicações já não pode, contudo, responder às questões relativas às actividades gerais da União Europeia, nomeadamente as suas políticas e os programas de ajuda ou de acção. Para estas questões, convidamo-lo a consultar o sítio da Comissão Europeia na web, EUROPA . Pode igualmente contactar a representação ou a delegação da Comissão Europeia e/ou o serviço de informação do Parlamento Europeu mais próxima(o) de si.
A Comissão Europeia criou igualmente um serviço destinado ao público, EUROPE DIRECT com o objectivo de responder o mais depressa possível às suas questões ou transmitir o seu pedido ao serviço competente.
Se a sua pergunta está relacionada com as actividades do Serviço das Publicações, é possível que encontre a resposta na lista que se segue.
Para pesquisar uma publicação, é necessário um título exacto e/ou um número de catálogo ou ISBN. Os catálogos em linha podem ajudá-lo a encontrar estas informações e a determinar se se trata de uma publicação gratuita ou onerosa.
As publicações onerosas podem ser obtidas através da nossa rede mundial de agentes de vendas .
Também pode adquirir exemplares de publicações gratuitas (as edições mais recentes, desde que estejam disponíveis), assim como outras informações sobre as políticas e actividades da UE, junto dos seguintes serviços:
O Jornal Oficial da União Europeia (JO) é o único jornal publicado todos os dias úteis nas 23 línguas oficiais da União Europeia ( UE). Compõe-se de duas séries complementares (a Série L "Legislação" e a Série C "Comunicações e Informações") e de um suplemento (Série S, referente a anúncios de concurso). Existe também uma secção electrónica da série C, ou JO C E. Os documentos desta secção são publicados exclusivamente em formato electrónico.
O JO, séries L e C, está disponível em papel, CD-ROM e em linha. É possível fazer uma assinatura anual paga das edições em papel e em CD-ROM, junto da rede de vendas do Serviço das Publicações. A edição em linha está acessível no serviço EUR-Lex (grátis) na Internet.
O JO, série S, está disponível em CD-ROM e em linha. É possível fazer uma assinatura anual paga da edição em CD-ROM, junto da rede de vendas do Serviço das Publicações. A edição em linha está acessível no serviço TED (grátis) na Internet.
Os documentos COM são elaborados pela Comissão Europeia no âmbito do processo legislativo e do processo decisório. Estão divididos em duas categorias: Legislação em preparação e Documentos de interesse público. As duas categorias estão, em princípio, disponíveis, grátis e em linha, nos formatos PDF e HTML, no EUR-Lex . No mesmo endereço Internet, estão acessíveis outros actos legislativos preparatórios.
Os agentes de distribuição de documentos do Serviço das Publicações podem, a pedido, procurar e entregar documentos COM, mediante um pagamento.
Em conformidade com as directivas da UEe os acordos internacionais, os concursos relativos aos contratos públicos de empreitadas de obras, de prestação de serviços e de fornecimentos devem ser publicados em toda a União Europeia.
Importa ter em conta os seguintes elementos para a publicação de um concurso:
A Directiva 2001/78/CE da Comissão, de 13 de Setembro de 2001, publicada no JO L 285 de 29.10.2001, rectificada no JO L 214 de 9.8.2002, torna obrigatória, a partir de 1 de Maio de 2002, a utilização dos formulários-tipo aquando da publicação dos anúncios de concursos públicos no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia. Os formulários a utilizar estão disponíveis no site SIMAP http://simap.europa.eu.
Quando um anúncio é publicado, é enviado à entidade adjudicante um exemplar do CD-ROM que contém o suplemento do JO.
Todos os anúncios publicados durante os últimos cinco anos podem ser consultados, em inglês gratuitamente, no seguinte endereço: TED.
Para todos os aspectos relativos ao copyright, inclusive pedidos de autorização para reproduzir material comunitário, deve contactar o serviço de "Licenças e direitos de autor" do Serviço das Publicações, no endereço electrónico a seguir. Quando pedir uma autorização, queira indicar o título da publicação da UE, o número de catálogo ou ISBN e as respectivas páginas e/ou partes de páginas.
Para obter informações gerais sobre o recrutamento para as instituições e agências da União Europeia, deve consultar os respectivos sites, cujo acesso é possível a partir do servidor EUROPA (http://europa.eu/index_pt.htm).
O texto integral dos concursos de recrutamento é publicado na série doJOdedicada aos concursos (JO CA). No entanto, para apresentar uma candidatura é obrigatório preencher o respectivo formulário constante da versão impressa do JO, que pode ser obtida gratuitamente na representação mais próxima.
Pode ainda assinar a série CA doJOnuma determinada língua através de um dos agentes da rede de vendas do Serviço das Publicações.
Se uma ligação estiver partida, agradecíamos que contactasse o webmaster do Serviço das Publicações. Copie a mensagem de erro e indique o endereço URL do seu correio electrónico.
E-mail: opoce-webmaster-diffus@publications.europa.eu
Se a sua pergunta se refere às actividades ou aos produtos do Serviço das Publicações, mas a resposta não se encontra na lista acima, escreva-nos indicando o seu nome e endereço completos, a sua pergunta, bem como a língua comunitária em que deseja receber a resposta.
E-mail: info@publications.europa.eu