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Portaria n. 895/94 de 03/10/1994. Estabelece os valores limite de descarga nas águas e nos solos e os objectivos de qualidade para certas substÂncias ditas "perigosas", com vista a eliminar ou reduzir a poluição que podem provocar nesses meios. Diário da República I Série B n. 229 de 03/10/1994 Página 6057
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