ISSN 1831-5380
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Anexo C Diversos

O presente anexo apresenta, por ordem alfabética, uma lista de casos particulares suscetíveis de levantar dificuldades ou objeto de convenções específicas.

Novas entradas (A)/modificações (M) em relação à versão papel de 2011
26.2.2013 A documentos
documentos As referências aos documentos da Comissão devem ser apresentadas da seguinte forma:
COM(1998) 558 final de 7 de novembro de 1998
JOIN(2012) 558 final de 7 de novembro de 2012
SEC(1998) 558 final de 7 de novembro de 1998
SWD(2002) 558 final de 7 de novembro de 2012
Nos documentos com data anterior a 1998, a referência ao ano é apresentada entre parênteses e apenas com dois dígitos:
COM(97) 558 final de 7 de novembro de 1997
SEC(97) 558 final de 7 de novembro de 1997

Referências aos documentos CES/CESE e CR:

CES 1132/99 (anterior a 2000)
CES 871/2002 (de 2000 a 2002)
CESE 1394/2003 (a partir de 2003)
CdR 267/2008
Estado(s)-Membro(s) escrever (sempre) com maiúsculas iniciais e hífen
EUR (euro)

EUR é a abreviatura de euro.

Nos textos correntes escrever-se-á sempre «euro» por extenso; no entanto, utiliza-se o código ISO EUR nos casos seguintes:

nos quadros, gráficos e publicações do Eurostat,
nas listas de preços, por razões de harmonização entre todas as línguas.
N.B.:
Nos textos correntes, de larga difusão, ou se eliminam as siglas e se escreve o nome da moeda por extenso (30 milhões de euros), ou, quando aparece a primeira menção, se escreve o nome da moeda por extenso seguido da sigla entre parênteses (código ISO), repetindo esta no resto do texto.
formato

os formatos normalizados utilizados correntemente são os seguintes:

A4: 21 × 29,7 cm,
B5: 17,6 × 25 cm,
C5: 16,2 × 22,9 cm,
A5: 14,8 × 21 cm,
A6: 10,5 × 14,8 cm.
Altura das maiúsculas em milímetros:
C 6 = 1,50 C 10 = 2,50 C 14 = 3,50 C 18 = 4,50 C 24 = 6,00
C 7 = 1,75 C 11 = 2,75 C 15 = 3,75 C 19 = 4,75 C 26 = 6,50
C 8 = 2,00 C 12 = 3,00 C 16 = 4,00 C 20 = 5,00 C 28 = 7,00
C 9 = 2,25 C 13 = 3,25 C 17 = 4,25 C 22 = 5,50
Presidência não utilizar a expressão «Presidência da União Europeia» (erro jurídico), mas sim «Presidência do Conselho (da União Europeia)» ou «presidência do Conselho (Europeu)», segundo o caso.
N.B.:
No entanto, se um orador utilizar esta expressão, por exemplo num discurso (voluntariamente ou não), deve respeitar-se a citação original.
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