ISSN 1831-5380
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Anexo A4 Siglas e acrónimos

Para as regras de escrita das siglas e dos acrónimos, ver o ponto 10.11.
Esta lista não é exaustiva. Para informação sobre outras siglas e acrónimos, consultar a base terminológica IATE, em permanente atualização.

Para as siglas e os acrónimos das instituições, órgãos, serviços interinstitucionais e organismos, consultar o anexo A9. Para as siglas e os acrónimos das direções-gerais e serviços da Comissão, consultar o ponto 9.6.

Modificações em relação à edição 2011
11.5.2016 Nova versão (após atualização global)

A

ACP Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (signatários da Convenção de Lomé)
AEIE Agrupamento Europeu de Interesse Económico
AESD Academia Europeia de Segurança e Defesa
AGNU Assembleia Geral das Nações Unidas
AIE Agência Internacional de Energia (OCDE)
AIEA Agência Internacional da Energia Atómica (ONU)
AIPN Autoridade Investida do Poder de Nomeação (ONU)
ALA países da América Latina e da Ásia
ARJM (não utilizar a abreviatura ARJM/FYROM nem a designação «República da Macedónia»; escrever «antiga República jugoslava da Macedónia»)

B

BERD Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento (ONU)
BP Balança de Pagamentos
BPI Banco de Pagamentos Internacionais

C

CAD Comité de Ajuda ao Desenvolvimento
CCA Comissão do Codex Alimentarius
CCG Conselho de Cooperação do Golfo
CCNR Comissão Central da Navegação do Reno
CCT Comité Científico e Técnico (Euratom)
CEDEAO Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
CEEA Comunidade Europeia da Energia Atómica (também designada por Euratom)
CEEI Comité do Espaço Europeu da Investigação
CEF Comité Económico e Financeiro
CEN Comité Europeu de Normalização
CERS Comité Europeu do Risco Sistémico
CFC clorofluorocarbonetos
CICV Comité Internacional da Cruz Vermelha
CIEM Conselho Internacional para o Estudo do Mar
CIG Conferência Intergovernamental
CIPR Comissão Internacional de Proteção Radiológica
Cnuced Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
Cnudci Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional
Coreper Comité de Representantes Permanentes
CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

D

DD dotações diferenciadas
DG Direção-Geral, direções-gerais (ver também o ponto 9.6, quadro com a denominação das DG da Comissão)
DND dotações não diferenciadas
DOCUP documento único de programação (fundos estruturais)
DOP denominação de origem protegida
DP dotações de pagamento (orçamento da União Europeia)
DR Diário da República

E

EEB encefalopatia espongiforme bovina (doença das «vacas loucas»)
EEE Espaço Económico Europeu
EEI Espaço Europeu da Investigação

F

FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
FED Fundo Europeu de Desenvolvimento
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FEEF Fundo Europeu de Estabilidade Financeira
FEG Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
FME Fundo Monetário Europeu
FMI Fundo Monetário Internacional
FSE Fundo Social Europeu

G

GPL gás de petróleo liquefeito

I

IHPC Índice Harmonizado de Preços no Consumidor
IMI Iniciativa sobre medicamentos inovadores
INE Instituto Nacional de Estatística
IVA imposto sobre o valor acrescentado

J

JO Jornal Oficial
JOUE Jornal Oficial da União Europeia (até 31 de janeiro de 2003: Jornal Oficial das Comunidades Europeias – JOCE)

M

MEE Mecanismo Europeu de Estabilidade (http://www.esm.europa.eu/)
Mercosul Mercado Comum do Sul
MUS Mecanismo Único de Supervisão

O

OACI Organização da Aviação Civil Internacional
OCDE Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos
OCM organização comum dos mercados agrícolas
OEN organismo europeu de normalização
OGM organismo(s) geneticamente modificado(s)
OICVM organismos de investimento coletivo em valores mobiliários
OIT Organização Internacional do Trabalho
OMA Organização Mundial das Alfândegas
OMC Organização Mundial do Comércio
OMI Organização Marítima Internacional
OMPI Organização Mundial da Propriedade Intelectual (ONU)
OMS Organização Mundial da Saúde (ONU)
ONG organização não governamental (organizações não governamentais)
ONU Organização das Nações Unidas
OPA oferta pública de aquisição
OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo
OSCE Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa
OTAN Organização do Tratado do Atlântico Norte

P

pac pauta aduaneira comum
PAC política agrícola comum
PALOP países africanos de língua oficial portuguesa
PCP política comum das pescas
PCSD política comum de segurança e defesa
PEC Pacto de Estabilidade e Crescimento
PESC política externa e de segurança comum
PIB produto interno bruto
PMA países menos avançados
PME pequenas e médias empresas
PNB produto nacional bruto
PNUA programa das Nações Unidas para o ambiente
PNUD programa das Nações Unidas para o desenvolvimento

Q

QMG quantidade máxima garantida
QREN quadro de referência estratégico nacional

R

Reitox rede europeia de informação sobre a droga e a toxicodependência
RICA rede de informação contabilística agrícola
RTE rede(s) transeuropeia(s)

S

SA sociedade anónima
SCE sociedade cooperativa europeia
SEBC Sistema Europeu de Bancos Centrais
SESF Sistema Europeu de Supervisão Financeira
SH Sistema Harmonizado
SICAV sociedade de investimento de capital variável
sida síndrome de imunodeficiência adquirida
SIS Sistema de Informação Schengen

T

TEDH Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
TFUE Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
TIC tecnologias da informação e comunicação
TIJ Tribunal Internacional de Justiça
TNP Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
TPI Tribunal Penal Internacional
TUE Tratado da União Europeia
TVAD televisão de alta definição

U

UA União Africana
UCLAF unidade de coordenação da luta antifraude
UEM União Económica e Monetária
UER União Europeia de Radiodifusão
UIT União Internacional das Telecomunicações
UPU União Postal Universal

V

VAB valor acrescentado bruto
VIH vírus da imunodeficiência humana

Z

ZEE zona económica exclusiva (zona das 200 milhas)
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