Anexo A4 Siglas e acrónimos

A B C D E F G I J M O P Q R S T U V Z

Para as regras de escrita das siglas e dos acrónimos, ver o ponto 10.11.
Esta lista não é exaustiva. Para informação sobre outras siglas e acrónimos, consultar a base terminológica IATE, em permanente atualização.

Para as siglas e os acrónimos das instituições, órgãos, serviços interinstitucionais e organismos, consultar o anexo A9. Para as siglas e os acrónimos das direções-gerais e serviços da Comissão, consultar o ponto 9.6.

Modificações em relação à edição 2011

11.5.2016

Nova versão (após atualização global)

A

ACP	Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (signatários da Convenção de Lomé)
AEIE	Agrupamento Europeu de Interesse Económico
AESD	Academia Europeia de Segurança e Defesa
AET	Autoridade Europeia do Trabalho (ELA)
AGNU	Assembleia Geral das Nações Unidas
AIE	Agência Internacional de Energia (OCDE)
AIEA	Agência Internacional da Energia Atómica (ONU)
AIPN	Autoridade Investida do Poder de Nomeação (ONU)
ALA	países da América Latina e da Ásia

B

BERD	Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento
BID	Banco Interamericano de Desenvolvimento (ONU)
BP	Balança de Pagamentos
BPI	Banco de Pagamentos Internacionais

C

CAD	Comité de Ajuda ao Desenvolvimento
CCA	Comissão do Codex Alimentarius
CCG	Conselho de Cooperação do Golfo
CCNR	Comissão Central da Navegação do Reno
CCT	Comité Científico e Técnico (Euratom)
CEDEAO	Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
CEEA	Comunidade Europeia da Energia Atómica (também designada por Euratom)
CEEI	Comité do Espaço Europeu da Investigação
CEF	Comité Económico e Financeiro
CEN	Comité Europeu de Normalização
CERS	Comité Europeu do Risco Sistémico
CFC	clorofluorocarbonetos
CICV	Comité Internacional da Cruz Vermelha
CIEM	Conselho Internacional para o Estudo do Mar
CIG	Conferência Intergovernamental
CIPR	Comissão Internacional de Proteção Radiológica
Cnuced	Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
Cnudci	Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional
Coreper	Comité de Representantes Permanentes
CPLP	Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

D

DD	dotações diferenciadas
DG	Direção-Geral, direções-gerais (ver também o ponto 9.6, quadro com a denominação das DG da Comissão)
DND	dotações não diferenciadas
DOCUP	documento único de programação (fundos estruturais)
DOP	denominação de origem protegida
DP	dotações de pagamento (orçamento da União Europeia)
DR	Diário da República

E

EEB	encefalopatia espongiforme bovina (doença das «vacas loucas»)
EEE	Espaço Económico Europeu
EEI	Espaço Europeu da Investigação

F

FEADER	Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
FED	Fundo Europeu de Desenvolvimento
FEDER	Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FEEF	Fundo Europeu de Estabilidade Financeira
FEG	Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
FME	Fundo Monetário Europeu
FMI	Fundo Monetário Internacional
FSE	Fundo Social Europeu

G

GPL	gás de petróleo liquefeito

I

IHPC	Índice Harmonizado de Preços no Consumidor
IMI	Iniciativa sobre medicamentos inovadores
INE	Instituto Nacional de Estatística
IVA	imposto sobre o valor acrescentado

J

JO	Jornal Oficial
JOUE	Jornal Oficial da União Europeia (até 31 de janeiro de 2003: Jornal Oficial das Comunidades Europeias – JOCE)

M

MEE	Mecanismo Europeu de Estabilidade (http://www.esm.europa.eu/)
Mercosul	Mercado Comum do Sul
MUS	Mecanismo Único de Supervisão

O

OACI	Organização da Aviação Civil Internacional
OCDE	Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos
OCM	organização comum dos mercados agrícolas
OEN	organismo europeu de normalização
OGM	organismo(s) geneticamente modificado(s)
OICVM	organismos de investimento coletivo em valores mobiliários
OIT	Organização Internacional do Trabalho
OMA	Organização Mundial das Alfândegas
OMC	Organização Mundial do Comércio
OMI	Organização Marítima Internacional
OMPI	Organização Mundial da Propriedade Intelectual (ONU)
OMS	Organização Mundial da Saúde (ONU)
ONG	organização não governamental (organizações não governamentais)
ONU	Organização das Nações Unidas
OPA	oferta pública de aquisição
OPEP	Organização dos Países Exportadores de Petróleo
OSCE	Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa
OTAN	Organização do Tratado do Atlântico Norte

P

pac	pauta aduaneira comum
PAC	política agrícola comum
PALOP	países africanos de língua oficial portuguesa
PCP	política comum das pescas
PCSD	política comum de segurança e defesa
PEC	Pacto de Estabilidade e Crescimento
PESC	política externa e de segurança comum
PIB	produto interno bruto
PMA	países menos avançados
PME	pequenas e médias empresas
PNB	produto nacional bruto
PNUA	programa das Nações Unidas para o ambiente
PNUD	programa das Nações Unidas para o desenvolvimento

Q

QMG	quantidade máxima garantida
QREN	quadro de referência estratégico nacional

R

Reitox	rede europeia de informação sobre a droga e a toxicodependência
RICA	rede de informação contabilística agrícola
RTE	rede(s) transeuropeia(s)

S

SA	sociedade anónima
SCE	sociedade cooperativa europeia
SEBC	Sistema Europeu de Bancos Centrais
SESF	Sistema Europeu de Supervisão Financeira
SH	Sistema Harmonizado
SICAV	sociedade de investimento de capital variável
sida	síndrome de imunodeficiência adquirida
SIS	Sistema de Informação Schengen

T

TEDH	Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
TFUE	Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
TIC	tecnologias da informação e comunicação
TIJ	Tribunal Internacional de Justiça
TNP	Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
TPI	Tribunal Penal Internacional
TUE	Tratado da União Europeia
TVAD	televisão de alta definição

U

UA	União Africana
UCLAF	unidade de coordenação da luta antifraude
UEM	União Económica e Monetária
UER	União Europeia de Radiodifusão
UIT	União Internacional das Telecomunicações
UPU	União Postal Universal

V

VAB	valor acrescentado bruto
VIH	vírus da imunodeficiência humana

Z

ZEE	zona económica exclusiva (zona das 200 milhas)