Serviço das Publicações — Código de Redação Interinstitucional

10.7.2. Minúsculas

Nos nomes próprios

A letra minúscula inicial é usada:

Nos nomes dos dias, meses, estações do ano:

segunda-feira; outubro; primavera

N.B.:

Utiliza-se maiúscula para os dias da semana, se formarem uma locução e o segundo elemento for um adjetivo:

Domingo Gordo, Sexta-Feira Santa

Porém, se o segundo elemento for um substantivo, mantêm a minúscula:

domingo de Páscoa, quinta-feira de Ascensão, domingo de Ramos

Nos usos de fulano, sicrano, beltrano:

Sempre há cada fulano!

Não compreendo o que a senhora (a fulana) quer

Nos pontos cardeais ou equivalentes (mas não nas suas abreviaturas):

norte (mas: N), sul (mas: S)

sudoeste (mas: SW)

oés-noroeste (mas: WNW), lés-nordeste (mas: ENE)

N.B.:

Utiliza-se igualmente minúscula inicial nos nomes dos pontos cardeais ou colaterais se indicam direções ou limites geográficos:

Dirijam-se para norte

limitado ao sul pelo Mediterrâneo

povoação situada a oeste

vento norte, latitude sul

Nos axiónimos:

senhor, senhora

doutor, doutora

bacharel Mário Abrantes, cardeal Bembo, senhor doutor Joaquim da Silva

N.B.:

Emprega-se, porém, maiúscula inicial nos substantivos, adjetivos, pronomes e expressões que representem tratamento cortês ou de reverência quando vêm acompanhados de outra palavra a que se ligam diretamente, ou quando estão diretamente ligados a um ou mais nomes próprios ou a designativos de categoria, função ou qualidade:

D. (Dom ou Dona), Excelência (Ex.ª), Excelentíssima Senhora (Ex.^ma Sr.ª), Senhor (Sr.), Sua Majestade (S. M.)

Fr. (Frei), S. (São, Santo ou Santa), S. Ex.ª Rev.^ma (Sua Excelência Reverendíssima)

Emprega-se, igualmente, maiúscula inicial nos títulos universitários (bacharel, doutor, licenciado), quando abreviados e antepostos a nomes de pessoas (estas formas podem ser escritas por extenso, se houver motivo de particular deferência):

o B.^el José Lino de Sousa, o Dr. António Pimentel de Castro, a Dr.ª Maria de Lurdes Almeida, as Dr.^as …, os Drs. …, a Lic. Elvira do Carmo Barreto, o Lic. Gustavo Resende, os Lic. …

Escrevem-se, porém, com minúscula inicial as palavras que se interpõem entre uma expressão de reverência e o termo a que ela se liga:

o meu Ex.^mo e prezado Colega; meu caro Doutor

—

rmprega-se, igualmente, minúscula inicial nos nomes de cargos, postos ou dignidades hierárquicas, sejam quais forem os respetivos graus, bem como nos vocábulos que designam títulos, qualquer que seja a importância destes:

o presidente da República partiu para Coimbra

diretor-geral do Ensino

marechal Saldanha

entre a assistência via-se o rei D. Manuel II

E ainda:

—

nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas, se forem empregados em sentido geral ou indeterminado:

a anatomia exige muito estudo

a música, linguagem inconfundível, é sempre compreendida pelas almas sensíveis

os homens cultos detestam a retórica balofa de certos oradores

—

nos nomes (antropónimos) comuns que, reproduzindo nomes próprios de indivíduos reais ou fabulosos, indicam, figuradamente, pessoas com qualidades ou características desses mesmos indivíduos:

um apolo (de Apolo)

um hércules (de Hércules)

—

nos substantivos que significam acidentes geográficos, seguidos ou não das designações que os especificam toponimicamente:

arquipélago (dos Açores)

ilha (de Porto Santo)

mar (das Caraíbas)

rio (Mondego)

serra (do Marão)

vale (da Vilariça)

N.B.:

Só em casos particulares, regulados por normas já expostas (ver o ponto 10.7.1. Maiúsculas), é que as palavras relativas a acidentes geográficos e seguidas de designações toponímicas se escrevem com maiúsculas iniciais:

Rua da Ilha do Faial

Uma Noite no Monte Calvo

—

nos nomes étnicos, se não se faz referência à totalidade e se se trata de correspondentes comuns:

os portugueses residentes no Luxemburgo

os angolanos venceram os camaroneses em jogo de futebol

—

em certos nomes astronómicos que também têm formas de substantivo comum:

lua, terra, sol

—

nos substantivos que designam organização política ou social ou que designam organização administrativa ou político-administrativa, mesmo seguidos de complementos toponímicos:

condado, domínio, ducado, grão-ducado, reino, república

cantão (de Berna)

cidade (de Évora)

concelho (de Amares)

distrito (de Santarém)

estado (de Nova Iorque)

freguesia (de Paranhos)

província (do Minho)

—

nas palavras «capela» e «igreja», quando seguidas do nome do patrono:

capela das Almas, igreja da Amadora

—

nas formas onomásticas (portuguesas ou aportuguesadas) que entram em palavras compostas de nomes próprios cujo valor não é predominante (ver o ponto 10.7.1. Maiúsculas):

água de colónia

azul da prússia, folha de flandres

tinta da china

Na pontuação

A letra minúscula inicial é usada:

nas enumerações simples ou alíneas que completam ou continuam a frase interrompida por dois pontos (estas subdivisões das enumerações são separadas por ponto e vírgula, englobando subalíneas separadas por vírgulas).

N.B.:

Exceções notáveis:

—

enumerações em que a complexidade dos elementos não permite o uso de minúsculas (ver o ponto 5.6),

—

enumerações em que se aplicam as regras específicas do Jornal Oficial (ver o ponto 3.5.1).