ISSN 1831-1831-5380
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10.7. Maiúsculas e minúsculas

10.7.1. Maiúsculas

Nos nomes próprios

A letra maiúscula inicial é usada:

a)
Nos antropónimos, reais ou fictícios:
António da Silva, Branca de Neve, Francisco, Pedro Marques, D. Quixote
nos nomes de raças, povos, tribos, castas, bem como habitantes ou naturais de planetas, continentes, regiões, estados, províncias e aglomerações considerados na sua totalidade (etnónimos):
Brasileiros, Escandinavos, Marcianos, Peles-Vermelhas, Portuenses, Trasmontanos
N.B.:
No entanto, emprega-se a inicial minúscula quando não se faz referência à totalidade, ou quando se trata de correspondentes comuns dos nomes étnicos:
os portugueses residentes no Luxemburgo
os angolanos venceram os camaroneses em jogo de futebol
em senhorsenhora, quando substituem nomes de pessoas:
Foi convidado o Senhor (Mário)
N.B.:
No entanto, grafam-se com minúscula quando sinónimos de indivíduo, tipo, ou com valor pronominal.
nos antropónimos, quando são usados como apelativos e indicam uma classe de indivíduos semelhantes aos designados por aqueles nomes:
os Virgílios, os Camões, os Albuquerques
igualmente, nos nomes que designam uma filiação ou uma linhagem, de sangue ou adoção ou nos cognomes ou apodos (nomes qualificativos):
Afonsinos (descendentes de Afonso), Almorávidas (dinastia muçulmana), Antoninos (imperadores de Roma)
o Africano (D. Afonso V), o Conquistador (D. Afonso Henriques), o Lavrador (D. Dinis), o Espadeiro (Lourenço Viegas), os Reis Católicos
nos substantivos em que um sentido se exprime por excelência:
o Épico (Camões)
nos adjetivos que, designando nacionalidade, naturalidade ou ideias afins, se juntam a nomes próprios:
Amato Lusitano, Júpiter Olímpico
nas formas pronominais e adjetivas que se refiram a entidades sagradas, ou a pessoas de alta hierarquia política, sempre que se deseje dar-lhes realce especial:
Ele é o amparo de todos nós (Ele = Deus), estamos sempre a invocá­-Lo (Lo = Jesus Cristo)
tenhamos fé n’Ela (Ela = a Mãe de Deus), dedico­-Lhe grande culto (a Maria Santíssima)
… por Nossa autoridade, … Nós, … apraz­-Nos
alegra-Nos enviar a Nossa bênção
nos nomes de ideias personificadas:
Calúnia, Cobiça, Ira, Medo
nos nomes próprios de animais ou objetos, quando personificados:
Durindana (espada), Fiel (cão), Mimosa (gata)
— Senhor Corvo, disse a Raposa.
b)
Nos topónimos, reais ou fictícios:
Chaves, Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro
África, Atlântida, Beira Alta, Hespéria
Estrela, Mondego, Pirenéus
nos nomes comuns que acompanham os nomes geográficos quando constituem locuções onomásticas:
Império Romano, República Federativa do Brasil, República Portuguesa
N.B.:
No entanto, é usada minúscula inicial nos nomes comuns que acompanham os nomes geográficos:
distrito de Beja, estado do Maranhão, província do Minho
o império de Carlos Magno, a nação dos Tabajaras, o país das Amazonas, a república de Veneza
cabo da Roca, mar Mediterrâneo, península de Malaca
nos nomes astronómicos:
a Lua (planeta) tem quatro fases, a Terra (planeta) gira em volta do Sol (astro), a Ursa Maior, a Via Láctea
N.B.:
No entanto, é usada minúscula inicial nos nomes astronómicos que também têm formas de substantivo comum:
lua (luz da Lua, luar): a lua entra-lhe pela janela
sol (luz ou calor do Sol): hoje não há sol
terra (solo): a terra está seca
nos substantivos em que um sentido se exprime por excelência:
a Cidade (Roma)
o Poema (Os Lusíadas)
c)
Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos:
Adamastor; Neptuno
Diana, Dionísio, Mercúrio
Alá, o Criador, Inferno, Jeová, o Padre Eterno, Providência
d)
Nos nomes que designam instituições:
Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social
Faculdade de Medicina, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Universidade de Coimbra; Escola Industrial Afonso Domingues, Liceu Pedro Nunes, Presidência da República; Companhia Geral de Exportação, Direção-Geral da Fazenda Pública
nos substantivos que exprimem elevados conceitos religiosos, políticos ou nacionais, quando empregados sem qualificativos, ou seja, quando apresentam só por si, com relação a uma comunidade política, nacional ou religiosa, o mesmo sentido que teriam em conjunto com uma forma adjetiva ou adjetivo­-pronominal:
a Administração (a administração pública), a Igreja (a igreja católica), a Nação (a nossa nação)
Defendeu a Nação, serviu o Estado e divulgou a Fé (a fé cristã)
o Socialismo, a República, a Igreja Ortodoxa
e)
Nos nomes de festas e festividades:
Natal, Páscoa, Ramadão, Todos­-os­-Santos
Carnaval, Dionísias, Domingo Gordo, Saturnais, Sexta­-Feira Santa
nos nomes que pertencem aos calendários ou se relacionam com eras históricas e épocas célebres tradicionais:
Idade Média, Renascença
N.B.:
No entanto, utiliza-se minúscula inicial nos nomes dos dias, meses e estações do ano:
segunda-feira; outubro; primavera, estio
nas designações de factos históricos ou acontecimentos importantes e de atos ou empreendimentos públicos:
Guerra Peninsular, Reforma, Restauração
f)

Nos títulos de publicações periódicas e bibliónimos, que retêm o itálico:

Usam-se carateres itálicos num texto em romano (e, ao contrário, carateres romanos num texto em itálico) nos títulos de obras literárias, jornais, revistas e outras publicações similares desde que seja citado o seu nome completo:

Diário da República, Jornal Oficial da União Europeia
A Bola, Diário de Notícias, O Estado de São Paulo, Jornal de Notícias, Jours de France, O Primeiro de Janeiro, a revista Pública, Público, o Times
Árvore e Tambor, Castigador de Si Mesmo, O Homem Que Ri, Lendas e Narrativas, Os Lusíadas, Menino de Engenho, Prática de Oito Figuras, O Romance de Um Rapaz Pobre, Senhor do Paço de Ninães, O As Três Irmãs
N.B.:

Quando se cita conjuntamente o título de um artigo e o título da revista, da coletânea, etc., no qual o artigo é publicado, o título do artigo mantém-se em romano, entre aspas, ficando em itálico o título da obra.

Há elementos que se empregam sempre com maiúscula inicial, tais como «se», «si», «que» e os «numerais», embora esta regra tenda a cair em desuso:

Quando Se Amava Assim, O Homem Que Ri, Prática de Oito Figuras, Castigador de Si Mesmo
a forma curta e a forma abreviada de títulos de publicações periódicas não retêm o itálico:
Jornal Oficial, JO
DR, DN, JN
igualmente em subtítulos de livros e de publicações periódicas mantêm­-se as maiúsculas:
Leonor Teles — Flor de Altura, Portucale — Revista de Cultura
igualmente nos títulos de produções artísticas de qualquer género, que retêm o itálico:
O Desterrado (estátua de Soares dos Reis), O Fado (quadro de José Malhoa), Lohengrin (ópera de Wagner), Por do sol (quadro a pastel do Rei D. Carlos), A Portuguesa (hino nacional português)
nas palavras que exprimem atos das autoridades dos Estados quando entram designações de diplomas ou documentos oficiais:
Lei de Meios para 1970
Portaria de 1 de setembro de 1911
Decreto-Lei n.º 146/2009
N.B.:

Quando qualquer destas palavras é citada sem ser seguida de data ou do número, usa-se a inicial minúscula. Escrevem-se com inicial maiúscula as palavras «regulamento», «código», «diretiva», «decisão» quando se referem a um documento identificado no texto.

Opcionalmente, no nome de programas e ações da União Europeia, após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos.

g)
Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente, e nas suas abreviaturas:
Meio-Dia, pelo sul da França ou de outros países; Nordeste, por nordeste do Brasil; Norte, por norte de Portugal; Ocidente, por ocidente europeu; Oriente, por oriente asiático
SW; NE
h)
Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas:
CEE, COST, FAO, FEDER, NATO, ONU,
CVE, EUR, USD
H2O
Sr., V. Ex.ª, S. M., Ex.ma Sr.ª, D.; Fr., S., S. Ex.ª Rev.ma, Dr., Dr.ª, Drs., Dr.as
Colet. (Coletânea), exto. (exceto)
Exceções:
sida
N.B.:
A partir de seis letras (inclusive), as siglas e acrónimos (incluindo nomes de programas) escrevem-se apenas com maiúscula inicial, sem pontos nem acentos, salvo exceções, embora esta regra tenda a cair em desuso:
Cnuced, Esprit, Unesco
CCAMLR
os símbolos das unidades e dos seus múltiplos e submúltiplos são impressos em carateres romanos direitos e em geral minúsculos. Contudo, se o nome da unidade deriva de um nome próprio, a primeira letra do símbolo é maiúscula. O mesmo se passa para fatores iguais ou superiores a um milhão (106), em que o múltiplo é expresso por uma maiúscula:
mega (M) equivale a um milhão (106), megawatt (MW)
giga (G) equivale a mil milhões (109), gigapascal (GPa)
tera (T) equivale a um bilião (1012), tera-hertz (THz)
i)
Em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em início de versos ou em categorizações de:
logradouros públicos:
Avenida João XXI, a Baixa portuense, Campo Grande, Estrada da Circunvalação, Largo do Bonfim, Largo dos Leões, Pátio do Tijolo, Rotunda da Boavista, Rua do Bonjardim, Rua Direita, Rua da Liberdade, Travessa das Cebolas
templos:
Igreja do Bonfim, Templo do Apostolado Positivista
edifícios:
Basílica da Estrela, Capelas Imperfeitas, Convento dos Capuchos, Edifício Azevedo Cunha, Palácio da Cultura
j)
E ainda:
nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas:
Línguas e Literaturas Modernas, Matemática, Português
leciona Álgebra, frequenta Anatomia, formado em História, doutorado em Medicina
cursou Direito, 1.º ano de Economia, cadeira de Latim, doutor em Letras
sempre teve muito boas notas em Português
a Arte, a Ciência, o Direito, a Justiça
em nomes de relevo ou de especial deferência:
Bispo, Cardeal, Embaixador, Papa, Presidente da República
na assinatura de documentos por altas personalidades e por deferência entre personalidades:
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Ao Magnífico Reitor da Universidade
nos nomes compostos ligados por hífen, a maiúscula no primeiro elemento obriga à maiúscula no segundo:
Ex.mo Sr. Contra-Almirante, o Demónio do Meio-Dia, Diretor-Geral, Estados-Membros
quando o nome próprio tiver valor predominante num composto, escreve-se com maiúscula; e com minúscula quando não for predominante:
água de colónia
além-Atlântico
aquém-Tejo
couve-de-bruxelas
folha de flandres
louva-a-deus
rainha-cláudia
sem-Deus
tinta da china
N.B.:
As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica, bibliológica, botânica, geológica, química, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras reconhecidas internacionalmente.

Na pontuação

A letra maiúscula inicial é usada:

a)
No começo de um período:
«Cada concelho pagava em virtude de um contrato especial — a sua carta de foro.» (A. Herculano)
b)
Sempre depois de ponto.
c)
Depois de dois pontos:
em começo de citação, que se deve escrever entre aspas:
«Quando sentiu inevitável a catástrofe pela alucinação de el-rei D. Sebastião, volta-se para ver João da Silva gritando: “Por que não havemos nós de prender este homem?”» (Conde de Sabugosa)
no início de falas de interlocutores, que obrigam sempre a uma abertura de parágrafo:
«— De que gostas mais? — perguntou-lhe o pai.
O menino sorriu levemente, confessou:
— De tudo, de tudo, gostei mais foi do homem de anelão falso, o que sabia contar histórias…» (Jorge Amado)
no início de enumeração ou de alíneas com redação independente.
N.B.:
Abrem-se por minúscula as enumerações ou alíneas que completam ou continuam a frase interrompida por dois pontos. Esta regra não se aplica, porém, a enumerações no dispositivo de atos destinados a publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
d)
Depois de pontos de interrogação e de exclamação, exceto nas interrogações e exclamações coordenadas:
«Mas já considerastes no que ides fazer? Já? Comeis-me e depois?» (Aquilino Ribeiro)
«Ó quimera de Vida! pois a Vida é isto? estes apertos de mão, esta mentira, este monólogo entrecortado de risos, de lágrimas e de infâmias? este sonho e esta lama? esta inveja e esta vaidade?» (Raul Brandão)
e)
Depois do travessão que abre as falas dos interlocutores:
«— Onde é que este homem vai parar? — diziam os principais da terra. — Ah! se nós tivéssemos apoiado os canjicas…» (Machado de Assis)
f)
Depois das reticências, exceto quando o vocábulo seguinte completar ou continuar a expressão interrompida:
«Eu, se fosse comigo… Mas, enfim, é irmão do meu compadre… não devo dizer nada.» (A. Garrett)
Última atualização: 30.4.2012
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