ISSN 1831-5380
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9.6. Direções-gerais e serviços da Comissão:
designações oficiais

PT
Versão:
31.12.2011
Códigos literais (apenas para uso interno)
e códigos numéricos
(apenas para uso informático)
Designação completa
e ordem de apresentação		 Designação simples Abreviatura
corrente		 Código
literal (uso
interno) (1)		 Código
numérico
invisível (2)
Secretariado-Geral SG SG 31
Serviço Jurídico SJ SJ 32
Direção-Geral da Comunicação DG Comunicação   COMM 61
Gabinete de Conselheiros de Política Europeia   BEPA 48
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (3) DG Assuntos Económicos e Financeiros   ECFIN 02
Direção-Geral das Empresas e da Indústria DG Empresas e Indústria   ENTR 62
Direção-Geral da Concorrência DG Concorrência   COMP 04
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão   EMPL 05
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural DG Agricultura e Desenvolvimento Rural   AGRI 06
Direção-Geral da Energia DG Energia   ENER 27
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes DG Mobilidade e Transportes   MOVE 7
Direção-Geral da Ação Climática DG Ação Climática   CLIMA 87
Direção-Geral do Ambiente DG Ambiente   ENV 11
Direção-Geral da Investigação e da Inovação DG Investigação e Inovação   RTD 12
Centro Comum de Investigação JRC (4) JRC 53
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media DG Sociedade da Informação e Media   INFSO 13
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas DG Assuntos Marítimos e Pescas   MARE 14
Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços DG Mercado Interno e Serviços   MARKT 15
Direção-Geral da Política Regional DG Política Regional   REGIO 16
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira DG Fiscalidade e União Aduaneira   TAXUD 21
Direção-Geral da Educação e da Cultura DG Educação e Cultura   EAC 63
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores DG Saúde e Consumidores   SANCO 64
Direção-Geral dos Assuntos Internos DG Assuntos Internos   HOME 65
Direção-Geral da Justiça DG Justiça   JUST 76
Serviço dos Instrumentos de Política Externa
   FPI 59 (5)
Direção-Geral do Comércio DG Comércio   TRADE 67
Direção-Geral do Alargamento DG Alargamento   ELARG 69
Direção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid DG Desenvolvimento e Cooperação — EuropeAid   DEVCO 55
Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil (ECHO) DG Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO) ECHO ECHO 51
Eurostat Eurostat ESTAT 34
Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança DG Recursos Humanos e Segurança   HR 09
Direção-Geral da Informática DG Informática   DIGIT 50
Direção-Geral do Orçamento DG Orçamento   BUDG 19
Serviço de Auditoria Interna   IAS 25
Organismo Europeu de Luta Antifraude OLAF OLAF 57
Direção-Geral da Interpretação DG Interpretação   SCIC 38
Direção-Geral da Tradução DG Tradução DGT DGT 47
Serviço das Publicações da União Europeia Serviço das Publicações OP OP 43
Serviço de Infraestruturas e Logística em Bruxelas Serviço Infraestruturas e Logística — Bruxelas   OIB 39
Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais Serviço Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais   PMO 40
Serviço de Infraestruturas e Logística no Luxemburgo Serviço Infraestruturas e Logística — Luxemburgo   OIL 41
Serviço de Seleção do Pessoal das Comunidades Europeias Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (6) EPSO EPSO 42
Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação EACI EACI 81
Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura EACEA EACEA 82
Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores EAHC EAHC 83
Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes TEN-T EA TENEA 84
Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação ERCEA ERCEA 85
Agência de Execução para a Investigação REA REA 86
(1)
Código reservado apenas para uso interno. Nos documentos destinados a serem publicados (em papel ou em versão eletrónica), utilizar as abreviaturas ou acrónimos convencionais.
(2)
Em alguns sistemas informáticos, o código 60 é utilizado para os gabinetes.
(3)
Note-se que a pasta do comissário responsável intitula-se «Assuntos Económicos e Monetários».
(4)
Não utilizar CCI (JRC = abreviatura única para todas as versões linguísticas).
(5)
Em alguns sistemas informáticos, o código 66 é utilizado para o FPI.
(6)
Nome usual. O nome completo é usado apenas nos textos estatutários do EPSO.
Resenha histórica das alterações (a partir de 1.1.2004)

16.4.2011
SEC(2011) 527
Antiga denominação Nova denominação
FPIS FPI

8.4.2011
SEC(2011) 527
Antiga denominação Nova denominação
DG Desenvolvimento e Cooperação EuropeAid DG Desenvolvimento e Cooperação — EuropeAid

1.2.2011
(1.1.2011)
SEC(2011) 527
Antiga denominação Nova denominação
DG Investigação DG Investigação e Inovação
RELEX FPIS
DEV + AIDCO DEVCO

1.1.2011
SEC(2011) 527
Antiga denominação Nova denominação
DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

1.7.2010
SEC(2010) 779
Antiga denominação Nova denominação
DG Justiça, Liberdade e Segurança (JLS, 65) DG Assuntos Internos (HOME, 65)
+ DG Justiça (JUST, 76)
 
SEC(2010) 460 final de 20.4.2010
Antiga denominação Nova denominação
DG Ajuda Humanitária (ECHO) DG Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO)
 
SEC(2006) 810
Antiga denominação Nova denominação
Direção-Geral do Desenvolvimento Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
Designação simples: «DG Desenvolvimento».

4.3.2010
SEC(2010) 256
de 4.3.2010
Antiga denominação Nova denominação
DG Ação Climática (CLIM) DG Ação Climática (CLIMA)

1.3.2010
SEC(2010) 167
de 24.2.2010
Antiga denominação Nova denominação
DG Energia e Transportes (TREN) DG Mobilidade e Transportes (MOVE)
   
Nova DG: Direção-Geral da Energia (ENER)
   
Nova DG: Direção-Geral da Ação Climática (CLIM)

1.1.2010
Antiga denominação Nova denominação
DG Pessoal e Administração (ADMIN) DG Recursos Humanos e Segurança (HR)

1.7.2009
Decisão 2009/496/CE, Euratom de 26.6.2009
Antiga denominação Nova denominação
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (OPOCE) Serviço das Publicações da União Europeia (OP)

13.2.2009		  
Antiga denominação Nova denominação
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Média Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e da Pesca Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas

11.7.2008
Decisão 2008/544/CE
de 20.6.2008
Antiga denominação Nova denominação
Agência Executiva do Programa de Saúde Pública Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores

16.4.2008
SEC(2008) 426
de 31.3.2008
Antiga denominação Nova denominação
DG Saúde e Defesa do Consumidor DG Saúde e Consumidores

29.3.2008
SEC(2008) 426
de 31.3.2008
Antiga denominação Nova denominação
DG Pesca e Assuntos Marítimos (FISH) DG Assuntos Marítimos e Pesca (MARE)

11.2.2008

Novos serviços: Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação; Agência de Execução para a Investigação

27.7.2007		  
Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes
Código literal (uso interno): TENEA
Código numérico invisível: 84

4.6.2007		  
Antiga denominação Nova denominação
Agência Executiva da Energia Inteligente Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação
 
documento SEC em preparação
Novo serviço: Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes

16.2.2006
SEC(2006) 164
de 7.2.2006
Antiga denominação Nova denominação
DG Imprensa e Comunicação (PRESS) DG Comunicação (COMM)
 
SEC(2005) 1633
de 12.12.2005
Novo serviço: Agência Executiva do Programa de Saúde Pública
 
SEC(2005) 1154
de 16.9.2005
Novos serviços: Agência Executiva da Energia Inteligente; Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

18.5.2005
SEC(2005) 39/4
de 22.4.2005
Antiga denominação Nova denominação
Grupo dos Conselheiros Políticos (GOPA) Gabinete de Conselheiros de Política Europeia (BEPA)

11.2.2005
SEC(2005) 39ter
de 11.2.2005
Antiga denominação Nova denominação
DG Sociedade da Informação DG Sociedade da Informação e Média

2.2.2005
SEC(2005) 39bis
de 2.2.2005
Antiga denominação Nova denominação
Serviço de Ajuda Humanitária DG Ajuda Humanitária (ECHO)

22.12.2004
SEC(2005) 39
de 13.1.2005
Antiga denominação Nova denominação
DG Empresa DG Empresas e Indústria
DG Emprego e Assuntos Sociais DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades
DG Agricultura DG Agricultura e Desenvolvimento Rural
DG Pesca DG Pesca e Assuntos Marítimos
DG Mercado Interno DG Mercado Interno e Serviços
DG Justiça e Assuntos Internos
(código literal: JAI)		 DG Justiça, Liberdade e Segurança
(código literal: JLS)

1.5.2004
Nova DG: Direção-Geral da Informática [nota SEC(2004) 523 de 23.4.2004]

20.4.2004
Actualização global

23.2.2004
Direção-Geral da Interpretação: o código literal INCO foi alterado para SCIC [nota SEC(2003) 1468 de 16.12.2003]
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