ISSN 1831-5380
Mapa do sítio | Advertência jurídica | Cookies | Perguntas mais frequentes | Contacto | Imprimir a página

Arquivo

Lista completa das modificações
(1997-2017)

2017

8.12.2017
Ponto 5.1.1(c): capa (nota informativa) (alteração)
20.11.2017
Ponto 9.5.1 e anexo А9, instituições e órgãos: Procuradoria Europeia (acrescento)
24.10.2017
Ponto 9.5.2 e anexo А9, serviços interinstitucionais: CERT-EU (acrescento)
11.10.2017
Ponto 7.1.1 (países), Espanha, denominação oficial nas línguas originais: «Reino de España» em vez de «Reino da España», denominação oficial em português: «Reino de Espanha» em vez de «Reino da Espanha»
6.10.2017
Pontos 7.1.1 (países) e 7.2.1 (línguas), Sérvia: transcrições latinas (alteração)
13.7.2017
Anexo A2, emblemas: Agência Europeia da Segurança Marítima
30.6.2017
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências): ACER (ato modificativo em preparação)
12.5.2017
Pontos 4.4 (identificadore), 5.1.1 (capa) e 5.3 (verso da página de rosto): novas instruções sobre a colocação dos identificadores e informação sobre o editor (parcialmente revista)
1.5.2017
Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências), Europol: «Agência da União Europeia para a Cooperação Policial» em vez de «Serviço Europeu de Polícia»
15.2.2017
Ponto 9.5.1 e anexos А2 e А9 (instituições e órgãos):
a denominação «Comité das Regiões da União Europeia» é substituída por «Comité das Regiões Europeu», que passa a ser a designação geralmente utilizada (ver lista nas 24 línguas); nos textos puramente jurídicos e no JO, série L, utilizar «Comité das Regiões». Acronym in use not to be changed (as requested by the Committee).
27.1.2017
Ponto 5.9.3, referências aos processos do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral (publicações do Tribunal de Justiça): alteração
1.1.2017
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura» em vez de «Direção-Geral da Educação e da Cultura» (… em 24 línguas)

Anexos A5A7, moedas: Bielorrússia (BYR, supressão)

2016

21.12.2016
Ponto 2.5, assinaturas: alteração (Comissão)
8.12.2016
Pontos 9.1.4 e 9.1.5, endereços: modificações (Irlanda, Eircode)
11.10.2016
Pontos 3.2 e 3.2.2: referências a um ato (atualização)
6.10.2016
Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências), Frontex: «Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira» em vez de «Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados­-Membros da União Europeia»
23.9.2016
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: novo serviço (Grupo de trabalho de preparação e condução das negociações com o Reino Unido nos termos do artigo 50.º do TUE)
(… em 24 línguas)
1.9.2016
Pontos 5.9.3 e 9.5.1 e anexo А9, Tribunal de Justiça: extinção do Tribunal da Função Pública
6.7.2016
Anexo A2, emblemas: Agência da União Europeia para a Formação Policial
1.7.2016
Ponto 9.5.3 e anexos A2 e A9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para a Formação Policial» em vez de «Academia Europeia de Polícia»

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO) passa a DG Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO)
(… em 24 línguas)

Anexos A5A7, moedas: Bielorrússia (BYN, novo)
22.6.2016
Ponto 9.5.3 e anexo A9, organismos descentralizados (agências): Europol (alteração)
15.6.2016
Ponto 9.5.3 e anexos A2 e A9, organismos descentralizados (agências): «Agência Ferroviária da União Europeia» em vez de «Agência Ferroviária Europeia»
3.6.2016
Anexo A5, Camboja, subdivisão (alteração)
19.5.2016
Ponto 4.2.3, convenções para a datilografia: apóstrofo (acrescento)
11.5.2016
Anexo A4, siglas e acrónimos: nova versão (após atualização global)
20.4.2016
Anexo A5, Ilhas Falkland, subdivisão: «dinheiro» em vez de «novo dinheiro»
23.3.2016
Ponto 9.5.3 e anexos A2 e A9, organismos descentralizados (agências): «Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE)» em vez de «Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) (IHMI)»
8.3.2016
Pontos 9.1.1, 9.1.4 e 9.1.5, endereços: modificações (Espanha, Luxemburgo, Países Baixos)
3.3.2015
Pontos 5.1.1(c) e 5.3.1(a): nota relativa ao serviço EU Bookshop e verso da página de rosto (alterações)
25.2.2016
Anexos A5A7, Peru, moeda: «sol» em vez de «novo sol»
23.2.2016
Ponto 7.1.1anexo A5, Islândia, nome oficial: «Islândia» em vez de «República da Islândia»
19.2.2016
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências): «Modificações adotadas» + «Em projeto» (acrescento)
16.2.2016
Pontos 1.2.2 e 1.2.3, numeração dos atos (alteração)

Anexo A5, Samoa Americana, capital (nota)

2015

18.11.2015
Ponto 10.11 e anexo A4, siglas e acrónimos: alteração
6.11.2015
Anexo A2, emblemas: Eurostat
21.10.2015
Ponto 9.5.6anexo A9: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (acrescento)
14.9.2015
Anexo A2, emblemas: Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
16.6.2015
Pontos 4.4.1 e 5.1.1: ISBN e código de barras (alteração)
10.6.2015
Anexo A5, Nepal, nome oficial: «República Democrática Federal do Nepal» em vez de «Nepal»
12.5.2015
Anexo A10, lista das regiões (alteração)

Ponto 9.5.6anexo A9: Empresa Comum Bioindústrias (acrescento) + Empresa Comum Shift2Rail (acrescento)
30.4.2015
Anexo A2, emblemas: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas
22.4.2015
Anexo A2, emblemas: Parlamento Europeu
15.4.2015
Ponto 9.5.3 e anexo А9, Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (alteração)
8.4.2015
Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, Centro de Satélites da União Europeia: «Satcen» em vez de «CSUE»
13.3.2015
Ponto 9.5.6anexo A9: Empresa Comum ECSEL (acrescento)
5.2.2015
Ponto 5.1.1(c): nota relativa ao serviço EU Bookshop (alteração)
20.1.2015
Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: «Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação» em vez de «Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação» (17.12.2014)
16.1.2015
Pontos 9.5.3 e 9.6 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): Conselho Único de Resolução (1.1.2015)
1.1.2015
Ponto 1.2.2 e quadros recapitulativos, numeração dos atos (novo método)

Ponto 7.3.2, anexos A5 e A7, Lituânia, moeda: «euro» em vez de «litas»

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão (alteração)

2014

30.11.2014
Ponto 9.6 e anexo А4, Centro Europeu de Estratégia Política (1.11.2014)
14.11.2014
Ponto 9.5.3 e anexo А9, Academia Europeia de Polícia, sede: «Budapeste» em vez de «Bramshill»
24.9.2014
Anexo A5, Taiwan, nome oficial: «Taiwan» em vez de «República da China, Taiwan»; nota (alteração)
4.9.2014
Anexo A2, emblemas: Conselho Europeu e Conselho da União Europeia
16.7.2014
Anexo A2, emblemas: Agência Europeia para a Segurança da Aviação
1.7.2014
Anexo A4, siglas e acrónimos: «Feader» em vez de «FEADER»
27.6.2014
Albânia (novo país candidato)
16.6.2014
Anexo A5, Guiné Equatorial, gentílico/adjetivo: «equato-guineense» em vez de «da República da Guiné Equatorial»
Sri Lanca: «Sri Jaiavardenapura-Cota» em vez de «Sri Jayawardenapura-Kotte»
Ponto 7.1.1 e anexo A5, Reino Unido, nome oficial: «Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte» em vez de «Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte»
2.5.2014
Anexo A2, emblemas: ENISA, FRA, GSA e OEDT; novos emblemas: ACER, ORECE, EBA, EIOPA, ESMA e eu-LISA
8.4.2014
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados: estrutura
7.3.2014
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (mudou do ponto 9.5.6)
6.3.2014
Anexo A10, lista das regiões (alteração)

Anexo A2, emblemas: «Tribunal de Contas» e «Centro de Satélites da União Europeia»
25.2.2014
Pontos 5.3 e 5.4: ficha catalográfica
1.1.2014
Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: «Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)» em vez de «Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)», «Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (Chafea)» em vez de «Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC)», «Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA)» em vez de «Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T EA)» e «Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação» em vez de «Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação»

Ponto 7.3.2, anexos A5 e A7, Letónia, moeda: «euro» em vez de «lats»

2013

5.12.2013
Ponto 5.1.1(c): nota relativa ao serviço EU Bookshop (alteração)

Ponto 5.3.1(a): verso da página de rosto (alteração)
29.11.2013
Pontos 5.3.2 e 5.11: copyright
6.11.2013
Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência: «OEDT» em vez de «EMCDDA»
23.10.2013
Ponto 9.5.6 e anexo А9, outros organismos: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (mais …)
1.8.2013
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: eu-LISA (Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça) (mais …)
29.7.2013
Ponto 5.9(c): Referências aos processos do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública (alteração)
25.7.2013
Anexo A5, Somália, nome oficial: «República Federal da Somália» em vez de «República da Somália»; nota (supressão)
24.7.2013
Ponto 6.3: sinais de correção (PDF)
16.7.2013
Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, organismos descentralizados: «Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação» em vez de «Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação» (mais …)
1.7.2013
Pontos 7.1, 7.2, 7.3.2, 9.1.4 e 9.1.5; anexos А7 e А8: Croácia (Estado-Membro)

Pontos 3.2 e 3.2.2: novas regras de referência a um ato
19.6.2013
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (mais …)
13.6.2013
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (mais …)
7.6.2013
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Autoridade Bancária Europeia (mais …)
4.6.2013
Anexo A5, Jordânia, subdivisão: «qirsh (100), [fils (1 000)]» em vez de «100 qirsh, 1 000 fils»
29.5.2013
Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência: «EMCDDA» em vez de «OEDT» (modificação anulada em 6.11.2013)
27.5.2013
Ponto 5.1.1(c): nota relativa ao serviço EU Bookshop (alteração)
Ponto 5.3.1(a): verso da página de rosto (alteração)
24.5.2013
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (mais …)
21.5.2013
Anexo A5, Sri Lanca, capital: «Sri Jayawardenapura-Kotte» em vez de «Colombo»
30.4.2013
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: ACER e GSA (mais …)
25.4.2013
Anexos A5, A6A7: «Mianmar/Birmânia» em vez de «Birmânia/Mianmar»
18.4.2013
Anexos A5A7, Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha: «libra santa-helenense (Santa Helena e Ascensão); libra esterlina (Ascensão e Tristão da Cunha)» em vez de «libra santa-helenense»
12.4.2013
Anexo A1, emblema europeu: utilização por terceiros (alteração)
12.3.2013
Anexos A5, A6A7, Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha: nome comum («Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha» em vez de «Santa Helena») e gentílico/adjetivo («de Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha» em vez de «santa-helenense(s)»)
26.2.2013
Anexo C: documentos (acrescento)
1.1.2013
Anexos A5A7, Zâmbia, moeda: «ZMW» em vez de «ZMK»

2012

4.12.2012
Ponto 9.5.3 e anexo А9, Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo: «EASO» em vez de «GEAA»

Anexo A2, emblemas: EASO (acrescento)

Anexo A5, Aruba, Curaçau e São Martinho: notas
5.11.2012
Anexo A2, emblemas: Serviço Europeu para a Ação Externa (acrescento)
18.10.2012
Ponto 9.5.2 e anexos А4 e А9, Escola Europeia de Administração: «EUSA» em vez de «EAS»
1.10.2012
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Política Regional passa a DG Política Regional e Urbana
(… em 23 línguas)
24.9.2012
Anexo A5, África do Sul, nota: «Tshwane» «Tsuane»; Clipperton, gentílico/adjetivo: «da Ilha Clipperton» em vez de «da Clipperton»; São Martinho, notas: junção
1.9.2012
Anexos A5A7, Venezuela, moeda: «bolívar» em vez de «bolívar forte»
23.7.2012
Anexo A2, emblemas: Agência Europeia dos Produtos Químicos (alteração)
1.7.2012
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Sociedade da Informação e Media (INFSO) passa a Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (CNECT)
(… em 23 línguas)
30.4.2012
Versão atualizada para a produção da versão em papel (este texto passa a ser a versão de base)
27.3.2012
Anexo A2, emblemas: Frontex (alteração)
1.3.2012
Sérvia (países candidatos)

Anexo A1, emblema europeu: contacto/Comissão (alteração)

Anexo A2, emblemas: Agência Europeia de Defesa (alteração); agências executivas (alteração)
24.2.2012
Anexo A5, Birmânia/Mianmar, capital: «Nepiedó» em vez de «Rangum»
14.2.2012
Anexo A5, Ilhas Cocos, capital: «West Island» em vez de «Bantam»
30.1.2012
Anexo A2, emblemas: Comissão
17.1.2012
Anexo A2, emblemas: Escola Europeia de Administração
1.1.2012
Ponto 7.1.1anexo A5, Hungria, nome oficial: «Hungria» em vez de «República da Hungria»

Ponto 9.5.3, anexos A2, A4A9: «Agência Europeia de Controlo das Pescas» (AECP) em vez de «Agência Comunitária de Controlo das Pescas» (ACCP)

The new PT orthography has to be applied from 1.1.2012.

2011

23.12.2011
Atualização completa da primeira parte («Jornal Oficial»)
9.12.2011
Croácia (Estado aderente)
7.10.2011
Anexos A5, A6A7: «Ilhas Marianas do Norte» em vez de «Marianas do Norte»
22.9.2011
Anexo A5, Líbia, nome oficial: «Líbia» em vez de «Jamahiriya Árabe Líbia Popular e Socialista»
8.8.2011
Anexos A5, A6A7: Sudão do Sul (junção)
30.6.2011
Anexo A5, Birmânia/Myanmar, nome comum: «Birmânia/Myanmar» em vez de «Myanmar»; nome oficial: «Birmânia/Myanmar» em vez de «União de Mianmar»; gentílico/adjetivo: «da Birmânia/Myanmar» em vez de «birmanês»
20.5.2011
Anexo A2, emblemas: EPSO
17.5.2011
Anexo A5, Maiote, nome oficial: «Maiote» em vez de «Coletividade Departamental de Maiote» [Maiote passou a ser departamento e região ultramarina (DOM-ROM) em 31.3.2011]
28.4.2011
Anexo A5, Hong Kong (atualização); Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, centro administrativo: King Edward Point (Grytviken); Somália, nome oficial («República Somali» em vez de «Somália»)
16.4.2011
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: FPI (alteração)
8.4.2011
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: DEVCO (alteração)
30.3.2011
Anexo A5, Fiji, nome oficial: «República das Fiji» em vez de «República das Ilhas Fiji»
14.3.2011
Anexo A5, Niue, nome oficial: «Niue» em vez de «República de Niue»
28.2.2011
Pontos 7.1.1, países, 7.2.1, línguas, e 7.3.2, moedas, anexo A7 e dossiê de síntese «EU-27 e países candidatos» (en, fr): novo país candidato, 17.12.2010 (Montenegro)
11.2.2011
Ponto 9.5.3, anexos A2, A4A9: «Autoridade Supervisora do GNSS Europeu» é substituído por «Agência do GNSS Europeu»
10.2.2011
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: RTD (alteração), FPIS, DEVCO (acrescento), RELEX, DEV, AIDCO (suprimido)
19.1.2011
Ponto 9.5.3anexo A9: EIGE (Instituto Europeu para a Igualdade de Género) — abreviatura única para todas as versões linguísticas
13.1.2011
Novo anexo A8, «Códigos das línguas (União Europeia)»
11.1.2011
Anexos A5, A6A7: Antilhas Neerlandesas: dissolvidas; Curaçau e São Martinho tornaram-se Estados autónomos do Reino dos Países Baixos (10.10.2010)
10.1.2011
O anexo A8, «Instituições, órgãos, serviços interinstitucionais e organismos: lista multilingue», passa a ser anexo A9;
o anexo A8, «Lista das regiões», passa a ser anexo A10
7.1.2011
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: atualização (EMPL)
1.1.2011
Ponto 7.3.2, anexos A5A7, moedas: Estónia (euro)

2010

21.12.2010
Instituto Europeu para a Igualdade de Género
13.12.2010
Ponto 7.1.1, Chipre, denominação abreviada nas línguas originais (Κύπρος)
7.10.2010
Anexos А4A8, Serviço Europeu para a Ação Externa (acrescento)
14.9.2010
Anexo A5, Tuvalu, nome oficial: «Tuvalu» em vez de «República de Tuvalu»; capital: «Funafuti» em vez de «Fongafale»
10.9.2010
Ponto 9.5.3, anexos A2, A4A8: Frontex, denominação «Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia» (atualização)
27.8.2010
Ponto 9.5, anexos A4A8, Escola Europeia de Administração: abreviatura (EAS; abreviatura única para todas as versões linguísticas)
 
Ponto 9.6anexo A4, Centro Comum de Investigação: abreviatura (JRC; abreviatura única para todas as versões linguísticas — não voltar a utilizar CCI)
11.8.2010
Anexo A5, Marianas do Norte, capital: «Saipã» em vez de «Garapã»
4.8.2010
Anexo A4: COST (nova denominação)
16.7.2010
Ponto 5, estrutura de uma publicação: atualização (nova versão)
 
Ponto 9.5.6anexo A8: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
1.7.2010
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: atualização (HOME + JUST em vez de JLS; DEV; ECHO)
29.3.2010
Anexo A5, países: Santa Helena, nome oficial («Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha» em vez de «Santa Helena e Dependências»)
24.3.2010
Anexo A5, países: Nepal, nome oficial («Nepal» em vez de «República Democrática Federal do Nepal»)
22.3.2010
Pontos 4.3, tipologia das publicações, e 4.4, identificadores (novos)
17.3.2010
Ponto 9.5.1, anexos A4A8: AEPD (Autoridade Europeia para a Proteção de Dados)
9.3.2010
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: atualização (ENER, MOVE, CLIM)

Anexo A2: novo logótipo (Europol)
8.3.2010
Anexo A8, lista multilingue: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e Agência de Aprovisionamento da Euratom (acrescento)
2.3.2010
Anexos A5A7, moedas: Turquemenistão (TMM, supressão)
26.2.2010
Ponto 9.5.3, anexos A4A8: a sigla EMEA é substituída por EMA (Agência Europeia de Medicamentos)
 
Ponto 9.3, números de telefone: atualização (números agrupados)
24.2.2010
Anexo A2: novos logótipos (ETF, Agência Europeia de Medicamentos)
20.1.2010
Anexo A8, lista multilingue: atualização (Tratado de Lisboa)
19.1.2010
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Pessoal e Administração passa a DG Recursos Humanos e Segurança
8.1.2010
Ponto 9.5, estrutura administrativa da União Europeia: atualização (Tratado de Lisboa)

2009

17.12.2009
Ponto 9.5.6anexo A8: empresas comun
1.12.2009
Ponto 5.2.2, copyright: atualização

Amendments by the Treaty of Lisbon/
Modifications en raison du traité de Lisbonne:

see the summary document (en) / voir document de synthèse (fr)
11.11.2009
Ponto 9.5.5anexo A8: Empresa Comum SESAR
29.10.2009
Ponto 4.2: atualização (nova versão)
14.10.2009
Anexo A2: novo logótipo (Agência Ferroviária Europeia)
7.10.2009
Anexos A5, A6A7: Guernesey, Ilha de Man, Jersey (acrescento)
30.9.2009
Pontos 9.5.49.6: PHEA é substituído por EAHC, ERC é substituído por ERCEA
28.9.2009
Ponto 9.5.6anexo A8: nova agência (Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia)
24.8.2009
Ponto 4.1: atualização (nova versão)
13.7.2009
«Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias» é substituído por «Serviço das Publicações da União Europeia», com efeito a partir de 1.7.2009 (atualização)
10.7.2009
Anexo A2: novo logótipo (Serviço das Publicações)
1.7.2009
Anexos A5A7, moedas: Zimbabué (ZWR, supressão)
24.6.2009
Anexo A2: novos logótipos (ERC, FRA, REA)
4.5.2009
Anexo A5, países: Bolívia, nome oficial (modificações)
21.4.2009
Anexo A2: novo logótipo (Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes)
15.4.2009
Anexos A5A7, moedas: Cuba (CUC, novo)
19.3.2009
Ponto 9.5, atualização (9.5.5, 9.5.6)
19.3.2009
Anexo A2: novo logótipo (FEI)
24.2.2009
Anexos A5A7, moedas: Zimbabué (ZWL, novo)
18.2.2009
Ponto 9.5, Anexos A2, A4A8: mudança de nome («Agência Europeia dos Produtos Químicos» em vez de «Agência Europeia das Substâncias Químicas»)
16.1.2009
Anexos A5A7, moedas: Turquemenistão (TMT, novo), Zimbabué (ZWD, supressão; ZWR, novo)
1.1.2009
Ponto 7.3.2, anexos A5A7, moedas: Eslováquia (euro), Gana (GHC, supressão)
 
Ponto 9, endereços e telefone: modificação das regras de escrita.
Esta modificação entra em vigor em 1 de janeiro de 2009 para todos os novos textos. Os utensílios existentes (documentos, sítios Internet, bases de dados, etc.) serão adaptados progressivamente.
Tendo em conta a importância da atualização, o sumário foi modificado da seguinte forma:
  Antigo Novo
Endereços 7.1.3 9.1 (9.1.1 a 9.1.5)
Correio eletrónico 9.3 9.2
Telefone 9.2 9.3
Citações de obras
Referências do Jornal Oficial
9.1
9.4
9.4

2008

24.11.2008
Anexo A6: territórios acrescentados
13.11.2008
Anexo A4, siglas e acrónimos: modificação (Cogeca, COPA)
22.10.2008
Anexo A8: atualização da lista das regiões
14.10.2008
Ponto 9.5.3anexo A8: abreviatura Eurofound (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho)
1.9.2008
Anexo A2: logótipo (Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia)
25.7.2008
Ponto 9.5.3, anexos A2A8: nova agência (Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão)

Anexo A2: novo logótipo (Agência Europeia de Defesa)
11.7.2008
Pontos 9.5.4, 9.6Anexo A8: A Agência Executiva do Programa de Saúde Pública passa a chamar-se Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores
16.6.2008
Pontos 7.3.1, 7.3.27.3.3 (novo ponto): atualização das informações relativas ao euro
12.6.2008
Anexo A5, países: Nepal, nome oficial (modificações)
24.4.2008
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Saúde e Defesa do Consumidor passa a DG Saúde e Consumidores
21.4.2008
Unidades de medida, «ºC» e «%», modificação (estas unidades de medida devem ser separadas do número que as precede por um espaço — regulamentação do Comité Internacional de Pesos e Medidas, organização da qual Portugal faz parte)
29.3.2008
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG FISH passa a DG MARE
19.3.2008
Anexo A2: logótipo (Cedefop)
11.2.2008
Pontos 9.5.4, 9.6Anexo A8: novas agências executivas (Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação e Agência de Execução para a Investigação)
5.2.2008
Ponto 9.5.3, anexos A2, A4A8: Autoridade Supervisora do GNSS Europeu, novo acrónimo (GSA)
3.1.2008
Ponto 7.3.2: Chipre, Malta (euro)

2007

12.12.2007
Anexo A2: logótipo (EMSA)
23.11.2007
Anexo A7, moedas: Chipre/Malta (1.1.2008), Gana (cedi ganês), Venezuela (bolívar forte, 1.1.2008)
21.11.2007
Anexo A2: novos logótipos (Conselho, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, ECHA)
19.11.2007
Anexo A5, países: Montenegro, nome oficial (modificações)
8.10.2007
Anexo A1, guia gráfico do emblema europeu: atualização
16.10.2007
Anexo A4, siglas e acrónimos: AEE, ESA
8.10.2007
Anexo A1, guia gráfico do emblema europeu: atualização
13.9.2007
Ponto 6: atualização

Ponto 9.5, anexos A2, A4A8: «Agência Europeia das Substâncias Químicas» em vez de «Agência Europeia dos Produtos Químicos» — a sigla ECHA mantém-se para todas as línguas
27.7.2007
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: modificações (TENEA)
1.7.2007
Anexo A7, Sudão: supressão do dinar (SDD)
20.6.2007
Ponto 7, países, línguas e moedas: adaptação ao alargamento 2007

Anexos A5, A6A7, países, línguas e moedas: Montenegro, Sérvia (países); Eslovénia, Sudão, Zimbabué (moedas)
13.6.2007
Anexo A2: logótipo (EFSA)
5.6.2007
Pontos 9.5, 9.6, anexos A4A8, agências e agências executivas: atualização
21.5.2007
Anexo A8, actualização
2.5.2007
Anexo A2, iconografia institucional: novos logótipos
24.4.2007
A função Pesquisa está agora disponível
7.3.2007
Ponto 7, países, línguas e moedas: adaptação ao alargamento + dossiê de síntese «EU-27 e países candidatos» (en, fr)

2006

Alargamento 2007: informações importantes (países, línguas, moedas)
20.10.2006
Atualização completa (rev. 2) da primeira parte («Jornal Oficial»)
9.5.2006
O novo nome de domínio para Europa é «europa.eu» em vez de «eu.int».
Não se esqueça de atualizar os seus «favoritos» (http://publications.europa.eu/code/… em vez de http://publications.eu.int/code/…)!
11.4.2006
Anexo C, «presidência» (nota importante)
22.3.2006
Anexo A2, iconografia institucional: novo símbolo (Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação)
10.3.2006
Anexo A2, iconografia institucional: novo símbolo (Agência Ferroviária Europeia)
7.3.2006
Ponto 7.3.2anexo A7 (moedas):
Roménia: RON
3.3.2006
Anexo A4, siglas e acrónimos: OUA, UA
2.3.2006
Ponto 7.3.2anexo A7 (moedas):
Azerbaijão: junção do novo manat (AZN)
Moçambique: junção do novo metical (MZN)
Turquia: supressão da antiga lira (TRL)
24.2.2006
Ponto 7.3.1, O euro: por favor, não utilize «zona euro», mas sim «área do euro»
22.2.2006
Ponto 7.3.2anexo 7, moedas: coroa estónia (em vez de coroa estoniana)
16.2.2006
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: modificações (COMM), novos serviços (agências executivas)

2005

24.5.2005
Anexo A2, iconografia institucional: novos logótipos para o Parlamento
18.5.2005
Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: modificações (BEPA)
21.4.2005
Ponto 9.5, estrutura administrativa da União Europeia: alterações (+ anexo A8, adaptação)
A Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas é uma agência do primeiro pilar, e não do terceiro; a sua sede foi estabelecida em Varsóvia; o seu acrónimo é «Frontex» em todas as línguas.
12.4.2005
Ponto 9.5, estrutura administrativa da União Europeia: designações oficiais e ordem de citação (novo + atualização da ordem protocolar)

Novo anexo A8: lista multilingue das instituições, órgãos, serviços interinstitucionais, agências (organismos descentralizados) e agências executivas
6.4.2005
Anexo A2 (iconografia institucional): nova versão
9.3.2005
Anexos A5A6 (países): Afeganistão (nome oficial), Alanda, Sérvia e Montenegro [capital + nota (Kosovo)]

Ponto 7.3.2anexo A7 (moedas): Madagáscar (supressão do código MGF), Roménia (RON), Turquia (TRY)
11.2.2005
Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: modificações (INFSO)
7.2.2005
Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: nova versão

2004

19.10.2004
Pontos 8.210.4.1: notas de pé de página, pontuação final
15.9.2004
Anexos A2, A4C: mudança de nome («Agência Europeia de Medicamentos» em vez de «Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos») — a sigla EMEA mantém-se sem alterações para todas as línguas
3.9.2004
Pontos 7.1.1, países, 7.2.1, línguas, e 7.3.2, moedas, anexo A7 e dossiê de síntese «EU-25 e países candidatos» (en, fr): novo país candidato (Croácia)
4.6.2004
Ponto 7, países, línguas e moedas (7.1.1, 7.1.2, 7.2.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.3.1, 7.3.2), e anexos A6 et A7: adaptação ao alargamento
1.5.2004
Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: acrescento de uma nova DG (Direção-Geral da Informática) a partir de 1.5.2004
20.4.2004
16.4.2004
Anexo A4, «Siglas e acrónimos»: nova versão (após atualização global)

Anexo A1, «Guia gráfico do emblema europeu»: na parte «Utilização por parte de terceiros», alteração do endereço Internet

Anexo A2, «Iconografia institucional»: substituir «Comunidades Europeias» por «União Europeia» (primeiro símbolo)
23.3.2004
15.3.2004
Atualização completa da primeira parte («Jornal Oficial»)

Novo anexo A8 em construção: instituições, órgãos, agências e organismos (lista multilingue). O antigo anexo A8 passa a chamar-se anexo A8
23.2.2004
Ponto 9.6, Direção-Geral da Interpretação: o código literal INCO foi alterado para SCIC
30.1.2004
Anexo A7 (moedas), alterações:
Colômbia (COU), Madagáscar (MGA), Rússia (supressão do código RUR), Suriname (SRD)

2003

17.11.2003
Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de agosto de 2001)
10.10.2003
Ponto 7.3, moedas: novas secções
7.3.1. O euro
7.3.2. As moedas: códigos ISO e ordem de citação

DOSSIÊ DE SÍNTESE «Países candidatos — maio de 2004» (en, fr)
10.9.2003
Anexos A5A6, Sérvia e Montenegro: código ISO = CS (supressão do código provisório YU)
1.9.2003
Por favor, não utilize «EUR-OP», mas sim «Serviço das Publicações» (adaptações)
28.8.2003
Anexo A2 (iconografia institucional)
15.7.2003
Anexo A5: alterações
Afeganistão (nome oficial), Comores (nome oficial), Fiji (nome comum), Ilhas Cook (nota), Niue (nome oficial), Quiribati (capital), Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano), Somália (nome oficial)

Anexo A6: Fiji, Ilhas Cook, Niue, Santa Sé

Anexo A7: nota
26.5.2003
Línguas, alterações (pontos 7.2, 7.2.17.2.2)
30.4.2003
Para os atuais Estados-Membros, aconselha-se a utilização dos códigos ISO, exceto para a Grécia e o Reino Unido (manter os códigos EL e UK): adaptação (pontos 7.1.17.1.2, anexos A5A6)
8.4.2003
Anexo A5: alterações (Territórios Austrais Franceses)
14.3.2003
Nova entrada (anexo C)

Ponto 9.2, números de telefone: alterações
18.2.2003
A Jugoslávia deixa de existir. É substituída pela Sérvia e Montenegro (anexos A5A6).
Bósnia e Herzegovina: alteração (anexo A5)
1.2.2003
A partir de 1 de fevereiro de 2003, o Jornal Oficial das Comunidades Europeias muda a sua denominação para Jornal Oficial da União Europeia; esta alteração decorre da entrada em vigor do tratado de Nice

2002

25.11.2002
Anexo A4: SCIC
9.9.2002
Comité Económico e Social Europeu: adaptação geral
(e não «Comité Económico e Social» nem «Comité Económico e Social das Comunidades Europeias»)
29.8.2002
Anexo A4: Eurydice
28.8.2002
Anexo A5: alterações (Barém)
12.7.2002
Anexo A5: alterações (Afeganistão, Azerbaijão, Bangladeche, Timor-Leste)

Anexo A6: acrescento (Timor-Leste)

Anexo A7: alterações (euro, BGN, shekel, PLN + 2 novos quadros)
14.5.2002
Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de agosto de 2001)
(uma alteração: DG Empresa)
15.4.2002
Eurostat = manter sempre a mesma forma (serviço de estatística será apenas usado a título de informação): adaptação (anexo A2, A4C)

2001

26.9.2001
Irlandês/gaélico: distinção, estatuto da língua (pontos 7.2.17.2.2)
22.8.2001
Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de junho de 2001)
(dois acrescentos: Grupo dos Conselheiros Políticos e Serviço de Auditoria Interna
uma alteração: código da DG Controlo Financeiro = FC)
18.6.2001
Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de maio de 2001)
21.5.2001
Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de fevereiro de 2001)
(modificação: Direção-Geral da Imprensa e da Comunicação)
17.4.2001
Ponto 7.2.1, denominação das línguas: modificações + ligação ao sítio ISO
30.3.2001
Adaptação ao euro
[pontos 3.1.3, anexo A7anexo C]
22.2.2001
Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de outubro de 2000)

Direções-gerais da Comissão, adaptação (ponto 8.2, anexo A4anexo C)

2000

21.11.2000
Ponto 7.1.3, Endereço: estrutura (modificacção)
25.10.2000
Designação das direções-gerais da Comissão
9.2000
Por razões de organização do sítio (navegação multilingue e perspetivas de desenvolvimentos posteriores), procedemos a uma reestruturação dos anexos, que agora se apresentam da seguinte forma:
Numeração antiga Nova numeração
Anexo 1 Anexo A1
Anexo 2 Anexo A2
Anexo 3 Anexo A3
Anexo 4 Anexo A4
Anexo 5 (1.a parte) Anexo A5
Anexo 6 Anexo A6
Anexo 7 Anexo A7
Anexo 5 (2.a parte) Anexo A8
Anexo 8 Anexo B
Anexo 9 Anexo C
N.B.:
Anexos A1, A2… = anexos comuns; anexo B (ou anexos B1, B2…) = anexos próprios da língua; anexo C = diversos.

Antes de setembro de 2000

COLUNA 1: nome do ficheiro principal • COLUNA 2: palavra(s)-chave • COLUNA 3: assunto modificado • COLUNA 4: 11 = modificações em todas as versões; PT = modificações apenas na versão portuguesa; vazio = modificações num número variávelde versões • COLUNA 5: data.
Introdução endereços modificações dos endereços de contacto 11 4.2000
ponto 10.1, Acentuação gráfica nota número 144: nota (novidade) PT 5.2000
ponto 10.5.2, Guia prático para o uso do hífen prefixos mini/multi: ler «antes de vogal e H» PT 5.2000
anexo A2, Iconografia institucional iconografia
BEI
BEI: alteração do símbolo 11 6.2000
anexo A4, Siglas e acrónimos siglas e acrónimos
JOPP
Phare
Tacis
EMEA, MAP 2000 (novidades), JOPP (adaptação), Phare, Tacis (modificação + adaptação pt-4100402pt.htm) (Phare e Tacis já não são siglas) 11 5.2000
anexo A5, Lista dos Estados lista dos Estados
nos parágrafos «Género» e «Utilização dos artigos», suprimir Fiji

na lista:

em vez de Fiji, ler «Ilhas Fiji»

Macedónia: suprimir ARJM/FYROM

Reino Unido, nome oficial: ler «Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte»

Vaticano: ver «Santa Sé» (suprimir a nota)

Venezuela (mudança do nome)
11 6.2000
anexo A6, Códigos dos países países
códigos ISO
em Fiji, ler «Ilhas Fiji»

acrescentar «MK — antiga República jugoslava da Macedónia» (+ nota de pé de página)
11 6.2000
anexo A7, Códigos das moedas moedas
códigos ISO
em Angola, código ISO, em vez de «AOR — quanza ajustado», ler «AOA — quanza»

em nota de pé de página, ler «2002»
11 6.2000
países comunitários: acrescentado o euro   7.2000
anexo C, Diversos   COM (adaptação), PECO (modificação), SI (novidade)
   
  MECU: suprimir a referência e o respetivo texto    
programa programa (modificação): em vez de «programa PHARE», ler «programa PEDAP» (Phare já não é uma sigla — ver anexo A4)
ecu/ECU: substituir por «euro/EUR»
PT 5.2000
Timor-
-Leste
Timor-Leste: ler «Timor Oriental (sem hífen)» PT 7.2000
Topo da página
Página anteriorPágina seguinte